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Artigos ONU: Portugal eleito para o Conselho de Segurança

ONU: Portugal eleito para o Conselho de Segurança

Foto: ONU/Eskinder Debebe

A Assembleia Geral das Nações Unidas elegeu, esta quarta-feira, os cinco novos membros não-permanentes para o Conselho de Segurança e Portugal foi um dos países que assegurou assento para o biénio de 2027-2028 A candidatura portuguesa obteve 132 votos a favor.

A Assembleia Geral das Nações Unidas elegeu os cinco novos membros não-permanentes para o Conselho de Segurança e Portugal assegurou o assento para o biénio de 2027-2028. A candidatura portuguesa obteve uma vitória expressiva, com 132 votos a favor.

Com esta eleição, a diplomacia Portuguesa garante a presença no órgão máximo das Nações Unidas, durante os próximos dois anos. Esta é a quarta vez que Portugal assume as funções de membro não-permanente. Este ano, Portugal e a Áustria foram os países elegidos pelo bloco da Europa Ocidental e irão substituir a Dinamarca e a Grécia a partir do dia 1 de janeiro de 2027. 

“Uma vitória sem precedentes”

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, esteve presente em Nova Iorque para acompanhar as eleições e garantir a representação portuguesa na sede da ONU. O anúncio do triunfo Português foi feito pelo ministro, que classificou o desfecho como um momento histórico: “É uma vitória sem precedentes. É a primeira vez que Portugal foi eleito à primeira volta. Isto mostra o trabalho que foi feito ao longo dos últimos treze anos.” Paulo Rangel sublinha ainda que o resultado “diz muito do prestígio de Portugal e a forma como é apreciada a nossa política externa.”

Já em Lisboa, as reações foram imediatas. O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, destacou o impacto da vitória no cenário internacional, ao afirmar que “trata-se de uma grande conquista de Portugal naquele que é o maior palco da política internacional e perante dois oponentes manifestamente fortes”. Acrescenta ainda que “esta vitória dignifica Portugal e projeta-nos no mundo”. Também o presidente da República, António José Seguro, enalteceu a conquista, ao afirmar que este é um feito que dignifica o povo português. 

Portugal e a ONU

Membro das Nações Unidas desde dezembro de 1955, esta é a quarta vez que Portugal assume funções no Conselho de Segurança, após os mandatos de 1979-1980, 1997-1998 e 2011-2012. A presente candidatura foi lançada oficialmente em 2013, sob o lema “Prevenção, Parceria e Proteção”.

Segundo Paulo Rangel, o maior ativo da diplomacia nacional nesta campanha foi a capacidade de Portugal se posicionar como um “construtor de pontes”. No biénio 2027-2028, as funções da delegação portuguesa passarão por participar ativamente nas decisões de manutenção de paz e segurança internacional, votar resoluções e intervir diretamente em negociações diplomáticas complexas sobre conflitos mundiais, missões de paz e aplicação de sanções e ainda determinar e procurar resolver, através de meios pacíficos, ameaças à paz ou atos de agressão.

O Conselho de Segurança da ONU

A partir de 2027, Portugal irá partilhar o assento na mesa do Conselho de Segurança com os restantes nove membros não-permanentes divididos entre: os países recém-eleitos, entre eles a Áustria, Trinidade e Tobago, Zimbabué e Quirguistão e também com os países que transitam do mandato do ano passado, como Bahrein, Colômbia, República Democrática do Congo, Letónia e Libéria. O órgão conta ainda com os cinco membros permanentes e com direito de veto: China, Estados Unidos, Rússia, França e Reino Unido.