Alertando que as “políticas europeias estreitas, baseadas na exclusão falharam”, o Alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos apelou a União Europeia a garantir que as próximas discussões políticas sobre a crise de refugiados na região sejam baseadas na necessidade de proteger os direitos humanos de todos os migrantes.
“A política de migração que pretende simplesmente excluir os migrantes irregulares, sem ter em conta uma análise holística da razão pela qual eles estão a migrar, não deverá levar a uma melhor gestão da migração”, afirmou Zeid Ra’ad Al Hussein num comunicado de imprensa.
Pelo contrário, estas políticas deverão representar mais custos aos direitos dos migrantes, incluindo mais mortes, detenções e abusos de pessoas inocentes, alertou.
Falando antes duma reunião chave de Alto Nível do Conselho de Justiça e da Administração Interna da U.E., o Alto-comissário também se demonstrou preocupado sobre agenda orientada por questões securitárias que domina a resposta da U.E. Também manifestou preocupação sobre a natureza da abordagem dos “pontos de acesso”.
“Estes pontos de acesso aparentam ser desenvolvidos não apenas como formas de registar novas chegadas, mas também como um meio para prevenir os refugiados de avançarem até que seja decidido se estes precisam de proteção e internacional ou se devem ser deportados”, afirmou Zeid Ra’ad Al Hussein.
“Embora saudemos os esforços da U.E. para oferecer apoio aos Estados-Membros na linha da frente que recebem números altos de migrantes, os Estados têm que garantir que estes “pontos de acesso” não são em efeito, centros de detenção disfarçados”, acrescentou.
O Alto-comissário observou que a Itália e Grécia reduziram a utilização de detenções de imigração. Acrescentou que é importante contrariar um retorno a uma prática que é preocupante do ponto de vista dos direitos humanos e centrada na legalidade e condições de detenção.
“Apelo à U.E. e aos seus Estados-Membros que evitem o espectro desagradável de detenções arbitrárias ou prolongadas de pessoas que não são criminosas e para garantir a adoção de alternativas com base nos direitos humanos”, afirmou.
Saudou a decisão anterior do Conselho de Justiça e Administração Interna da U.E. sobre a distribuição de 120 mil requerentes de asilo da Grécia e Itália. Ainda elogiou o compromisso da U.E. em oferecer mais fundos para melhorar as condições de milhões de sírios deslocados nos países vizinhos.
No entanto, sublinhou que deveria haver uma retirada da visão falhada que coloca o reforço da lei como “sole panacea” para reduzir os problemas atuais de migração, especialmente quando imensas pessoas fogem dos países devido a violações graves dos direitos humanos ou economias em colapso.
“O aumento do controlo e vigia de fronteiras não reduziu o número de novas chegadas; apenas forçou que os refugiados utilizassem rotas mais perigosas que só intensificam o abuso dos direitos humanos e a perda de vidas”, afirmou, acrescentando que em vez de “de destruir o modelo de negócio dos contrabandistas”, a ênfase no reforço da lei, juntamente com a falta de canais legais para os refugiados e migrantes para entrarem no território da U.E. permitiram que contrabandistas sem escrúpulos expandissem os seus negócios através de se aproveitarem de pessoas desesperadas que não têm outra opção.
Continuou afirmando que o fortalecimento do controlo e vigilância de fronteiras, incluindo a construção de um muro entre a fronteira grega e turca, levou imensos refugiados desesperados e migrantes a atravessarem o perigoso Mar de Aegean da Turquia para as ilhas gregas.
“Há alguns anos, a maioria dos refugiados e migrantes entravam na Grécia por via terrestre”, afirmou o Alto-comissário. “Foi o fecho das fronteiras terrestres, que acima de tudo, levou os refugiados a tomarem rotas marítimas perigosas”, concluiu.
07 de outubro de 2015, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC