Com progressos registados em 59% dos indicadores do Desenvolvimento Sustentável, Portugal apresenta pela segunda vez o Relatório Voluntário Nacional no Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que decorre em Nova Iorque de 10 a 19 de julho de 2023.
A proatividade do país na apresentação deste relatório sublinha o seu empenho contínuo na implementação da Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com flagelos como a pobreza, as desigualdades e os ataques aos direitos humanos.
Versão mais holística do relatório
A apresentação deste relatório não é uma estreia para Portugal. Em 2017, o país deu a conhecer ao público mundial o que havia feito dois anos após a adoção da Agenda 2030 pelos 193 Estados-membros da ONU em 2015. Na altura, o documento abordava essencialmente a ação do governo central e as políticas públicas, numa fase ainda muito inicial da entrada em vigor dos ODS.
Agora mais inclusivo, o Relatório Voluntário Nacional de 2023, nas palavras do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, “partiu da vontade de ter uma dupla abordagem, alinhando todas as camadas do governo nacional, regional e local e de toda a sociedade, trazendo os contributos de todos os atores relevantes para a elaboração do relatório.”
Desempenho de Portugal
Para reforçar o modo de abordagem nacional, o Governo português adotou um novo mecanismo interinstitucional. A coordenação da Agenda, a nível nacional, foi reposicionada no centro do Governo – pela Presidência do Conselho de Ministros, continuando a ser a nível externo da responsabilidade do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Foi também criado um Comité de Acompanhamento de Alto Nível, incluindo representantes destas duas áreas governamentais, dos Governos Regionais, das Autarquias Locais, do Conselho Económico e Social e de destacados membros da sociedade civil.
Comparativamente ao último relatório apresentado em 2017, a nova edição do documento passou a abranger muito mais indicadores, monitorizados pelo Instituto Nacional da Estatística (INE). Numa análise cobrindo cerca de 70% de todos os indicadores e metas da Agenda 2030, o INE investiu na desagregação sociodemográfica e espacial, assegurando uma visão mais clara dos progressos.
No que refere à evolução dos indicadores, em comparação a 2015, 59% registaram uma tendência positiva, 17% uma tendência contrária e 2% não registaram alterações. Uma cobertura 17 pp mais abrangente que em 2018 resultou no esboço de uma realidade muito mais sólida, demonstrando que alguns dos indicadores precisam de algum trabalho para melhor expressar verdadeiramente aquilo que é a situação do país.
O fórum tem como tema: Acelerar a recuperação da doença do coronavírus (COVID-19) e a plena implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável a todos os níveis.
Próximos 7 anos
A meio caminho do prazo definido para a implementação dos ODS, a elaboração do Relatório Voluntário Nacional constitui uma oportuna avaliação intercalar do alcance da Agenda 2030. Ao fazer um raio-x ao progresso dos inúmeros indicadores, Portugal e os restantes 38 países que apresentam os seus relatórios nacionais no fórum poderão mais facilmente identificar lacunas e definir ações para o futuro.
Nos últimos anos, em alinhamento com o plano definido “para salvar o planeta”, as políticas públicas têm procurado responder a desafios como as alterações climáticas e a dinâmica demográfica. Contudo, esses avanços foram desviados do seu caminho devido a crises emergentes como a pandemia da COVID-19 e a guerra na Ucrânia. Tal implicou um foco na necessidade de medidas extraordinárias para proteger as famílias e os mais vulneráveis, bem como as empresas. Neste contexto, subsistem desafios sistémicos relacionados com a coerência entre as políticas públicas e a análise das soluções de compromisso e dos efeitos de arrastamento.
As conclusões da avaliação do ponto de situação de Portugal serão incorporadas num “Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2030”, em resposta ao desafio do secretário-geral da ONU para a Conferência sobre os ODS em setembro deste ano. Este roteiro centrar-se-á em quatro domínios: i) coerência e alinhamento entre as políticas públicas; ii) envolvimento e participação das partes interessadas; iii) definição de estratégia de comunicação comum sobre os ODS; e iv) sensibilização e reforço das capacidades das partes interessadas relevantes.
De forma a melhor compreender a apresentação do Relatório Voluntário Nacional sobre os ODS, a ONU Portugal entrevistou o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros que desvendou algumas das principais conclusões deste relatório e explicou como, através de uma nova metodologia, se alargou a participação dos vários agentes da sociedade civil.
Assista à entrevista na íntegra: