Na sua primeira visita às instituições da União Europeia (UE), em Bruxelas, o presidente da Assembleia-Geral da ONU, Mogens Lykketoft, considerou que uma das prioridades da comunidade internacional é dar resposta ao fluxo de refugiados, realçando que a UE tem um papel decisivo nessa matéria.
“Temos assitido a uma erupção de novos conflitos e catástrofes humanitárias, de que é sinal este fluxo de refugiados. A comunidade internacional não tem estado à altura destes desafios, com o Conselho de Segurança bloqueado no que se refere à Síria. As nações europeias, estranhamente, não anteciparam as consequências de não agirem a tempo e de terem cortado os fundos de assistência humanitária”, disse Mogens Lykketoft, esta terça-feira, durante uma conferência de imprensa, no Centro Regional de Informação da ONU para a Europa Ocidental.
O presidente da Assembleia-Geral da ONU teve uma série de reuniões com vários representantes da UE, incluindo os presidentes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e a Alta Representante para a Política Externa.
“A Europa tem-se revelado despreparada e desunida nesta matéria. Tem de encontrar um mecanismo que permita manter as fronteiras abertas no seu interior e a segurança das fronterias externas, mas sem deixar de cumprir os seus compromissos em matéria de resposta humanitária e de respeito pelas convenções internacionais sobre o direito a asilo”, acrescentou.
Mais financiamento para ajuda humanitária
Realçando a importância crucial da adoção, pelos Estados-membros da ONU, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e do Acordo de Paris contra as Alterações Climáticas, no final de 2015, Mogens Lykketoft também chamou a atenção para a necessidade de “resolver os problemas, de ordem muito variada, que estão na raíz do fluxo de refugiados e de migrantes”.
O presidente da Assembleia-Geral da ONU pediu, ainda, um reforço dos meios financeiros para fazer face às crescentes necessidades humanitárias, sublinhando o momento alto que será a cimeira mundial sobre esse tema, em maio: “O financiamento da assistência humanitária não tem acompanhado o aumento para o dobro do número de refugiados e deslocados. São precisos 20 mil milhões de dólares (17,8 mil milhões de euros) para ajudar 125 milhões de pessoas em necessidade, em todo o mundo. E também é necessário financiar o desenvolvimento a longo prazo”.
Eleição do Secretário-geral da ONU “mais transparente”
Mogens Lykketoft abordou, também, a seleção do novo Secretário-geral da ONU (que toma posse em 2017), considerando positivo que a carta que escreveu sobre esse tópico, em dezembro passado, tenha suscitado uma reação positiva dos Estados-membros das Nações Unidas em prol de “um processo mais aberto, transparente e democrático”.
Apesar de reconhecer que o Conselho de Segurança (cinco países com poder de veto) é quem tem a palavra final, “seria muito difícil entender que o candidato que obtivesse maior apoio durante a sessão especial da Assembleia-Geral que os vai ouvir, este verão, acabasse por ser ultrapassado por outro candidato escolhido pelo Conselho”, disse.
Questionado pela agência de notícias portuguesa Lusa sobre se o ex-primeiro-ministro e ex-Alto Comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, tem boas possibilidades de ser eleito, Mogens Lykketoft disse que “é um bom candidato” ao cargo, porque mostou muita “competência nas funções que exerceu”.
Contudo, referiu que há outros fatores a serem ponderados na escolha do sucessor de Ban Ki-moon, tais como o equilíbrio de género (nunca houve uma mulher) e a representatividade regional na rotação do cargo (nunca houve um europeu de Leste).
Pela primeira vez, em 70 anos de história, a ONU vai fazer esta seleção com mecanismos que permitem uma auscultação dos Estados-membros, audições aos candidatos e mobilização da opinião pública, tendo sido criada uma página na Internet dedicado ao Procedimento para Seleção e Nomeação do Secretário-geral da ONU.
16 de fevereiro de 2016, Editado por UNRIC