Primeiro Dia Internacional do Lixo Zero reforça ação para enfrentar poluição

Para responder ao agravamento dos impactos dos resíduos na saúde humana, na economia e no meio ambiente, o mundo assinala hoje o primeiro Dia Internacional do Lixo Zero, que incentiva todos a prevenir e a minimizar o desperdício e promove uma mudança social na direção de uma economia circular.

A humanidade gera mais de 2 mil milhões de toneladas de resíduos sólidos municipais anualmente, dos quais 45% são mal administrados.

Numa mensagem especial sobre este dia, o secretário-geral da ONU, António Guterres, enfatiza que “A crise do lixo está a minar a capacidade da Terra de sustentar a vida. Os resíduos custam à economia global milhares de milhões de dólares por ano” e lembra inda que “Ao tratar a natureza como um depósito de lixo, estamos a cavar as nossas próprias sepulturas. É hora de refletir sobre o preço que o lixo está a cobrar ao nosso planeta – e de encontrar soluções para a mais grave das ameaças.”

Estabelecido por uma resolução da Assembleia Geral da ONU, que se seguiu a outras resoluções sobre resíduos, incluindo o compromisso da Assembleia Ambiental das Nações Unidas de 2 de março de 2022 de promover um acordo global para acabar com a poluição plástica, o Dia Internacional do Desperdício Zero é promovido em conjunto pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Programa de Assentamentos Humanos da ONU (UN-Habitat). Este dia convoca todas as partes interessadas – incluindo governos, sociedade civil, empresas, academia, comunidades, mulheres e jovens – a envolverem-se em atividades que aumentem a consciencialização sobre iniciativas de desperdício zero.

Até 4 mil milhões de pessoas não têm acesso a instalações que tratem devidamente os resíduos.

A humanidade gera mais de 2 mil milhões de toneladas de resíduos sólidos municipais anualmente, dos quais 45% são mal administrados. Sem medidas urgentes, haverá um aumento para quase 4 mil milhões de toneladas até 2050. Os resíduos vêm em todas as formas e tamanhos – incluindo plásticos, detritos de minas e restos de obras, eletrónicos e alimentos. Afeta desproporcionalmente os pobres, com até 4 mil milhões de pessoas a não terem acesso a instalações que tratem devidamente os resíduos.

O Dia Internacional do Lixo Zero tem como objetivo chamar a atenção do mundo para esses inúmeros impactos dos resíduos e incentivar ações globais a todos os níveis para reduzir a poluição e o desperdício.

“A gestão de resíduos é fundamental para superar os desafios habitacionais, como gerimos os desafios de saneamento das nossas cidades e, de facto, a crise climática”, afirma o diretor executivo do UN-Habitat, Maimunah Mohd Sharif. “É fundamental para melhorar a vida das pessoas em todos os lugares.”

Na sua resolução para estabelecer o Dia, a Assembleia Geral da ONU destacou o potencial das iniciativas de desperdício zero e convocou todas as partes interessadas a se envolverem em “atividades destinadas a aumentar a consciencialização sobre iniciativas nacionais, regionais e locais de desperdício zero e a sua contribuição para alcançar o desenvolvimento sustentável”.

A promoção de iniciativas de desperdício zero pode ajudar a promover todas as metas e objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, incluindo o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 para tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12 sobre garantir padrões sustentáveis de produção e consumo.

A diretora executiva do PNUMA, Inger Andersen, lembra que “Precisamos agir agora”, sublinhando que “Temos o conhecimento técnico e o impulso para inovar. Temos o conhecimento para encontrar soluções para a crise dos resíduos.”

“O primeiro Dia Internacional do Lixo Zero é uma oportunidade real para desenvolver iniciativas locais, regionais e nacionais que promovam a gestão de resíduos ambientalmente correta e contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, acrescentou.

A Turquia, que apresentou a resolução ao lado de 105 outros países, está entre os líderes do movimento de lixo zero, tendo lançado o seu projeto de desperdício zero em 2017.

Para marcar o Dia Internacional do Lixo Zero, empresas, governos, organizações sem fins lucrativos, entre outros, estão a organizar eventos em todo o mundo, incluindo sessões de informação comunitária, recolha de lixo eletrónico e de alimentos, desfiles de moda, exposições fotográficas e conferências.

O presidente da Assembleia Geral da ONU convocará uma reunião de alto nível em Nova York para fornecer uma plataforma para troca de experiências e de histórias de sucesso dos Estados-membros no desenvolvimento e na implementação de soluções e tecnologias de gestão de resíduos sólidos.

O PNUMA, através do seu programa One Planet Network e UN-Habitat, realizará campanhas e esforços conjuntos de divulgação na preparação para as observações do Dia Internacional do Lixo Zero a 30 de março de cada ano para continuar a reunir o apoio sobre a importância do lixo zero.


Direito Internacional e Justiça

Entre as maiores conquistas das Nações Unidas está o desenvolvimento de um corpo de leis internacionais, convenções e tratados que promovem o desenvolvimento económico...