As Nações Unidas vão disponibilizar de imediato 20 milhões dólares para atender as necessidades urgentes dos civis afetados pelo conflito russo-ucraniano.
Em declarações à imprensa, na sede da ONU em Nova Iorque, o secretário-geral da ONU, António Guterres, explicou que a Organização e os seus parceiros humanitários se comprometem em apoiar as pessoas na Ucrânia neste momento de necessidade: “os funcionários das Nações Unidas estão a trabalhar em ambos os lados da linha de contato, sempre guiados pelos princípios humanitários de neutralidade, imparcialidade, humanidade e independência.”
Guterres adiantou que está a ser fornecida “ajuda humanitária que salva vidas a pessoas necessitadas, independentemente de quem sejam ou onde estejam.”
Para as Nações Unidas a proteção dos civis deve ser a prioridade número um.
A Organização está a pedir financiamento urgente para o Plano de Resposta Humanitária de 2022, sendo necessários 190 milhões de dólares para atender às necessidades de 1,8 milhão de pessoas vulneráveis. Talinclui mais de um milhão em áreas controladas pelo governo da Ucrânia e 750.000 em áreas não controladas pelo governo. Desde o início de 2022, a ONU forneceu 140 toneladas métricas de assistência para salvar vidas através da linha de contato, apoiando milhares de pessoas necessitadas.
APELO
O líder da ONU enfatizou também que as operações militares russas dentro do território soberano da Ucrânia têm uma escala que a Europa não via há décadas e que “tais medidas unilaterais entram em conflito direto com a Carta das Nações Unidas.
A Carta é clara afirma Guterres: “Todos os membros devem abster-se nas suas relações internacionais de ameaça ou uso da força contra a integridade territorial ou independência política de qualquer Estado, ou de qualquer outra forma inconsistente com os Propósitos das Nações Unidas”.
O secretário-geral da ONU reafirmou veemente que a atual ofensiva militar “Está errada. É contra a Carta. É inaceitável. Mas não é irreversível. Repito meu apelo de ontem à noite ao presidente Putin: Pare a operação militar. Traga as tropas de volta para a Rússia. Conhecemos o preço da guerra. Com o aumento das mortes, vemos imagens de medo, angústia e terror em todos os cantos da Ucrânia. Pessoas – pessoas inocentes comuns – sempre pagam o preço mais alto.”
SISTEMA DA ONU
A alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, emitiu uma declaração sobre o ataque militar, afirmando que “esta ação militar viola claramente o direito internacional e coloca em risco inúmeras vidas de civis. Deve ser imediatamente interrompida.” A diplomata chilena lembrou ainda que os Estados que não tomam todas as medidas razoáveis para resolver as suas disputas internacionais através de meios pacíficos “não cumprem a sua obrigação de proteger o direito à vida”.
Ao mesmo tempo, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) ecoou o apelo do Secretário-Geral por um cessar-fogo imediato e pediu a todas as partes que respeitem as suas obrigações internacionais de proteger as crianças contra danos e garantam que os atores humanitários possam chegar às crianças necessitadas.
A UNICEF também pede a todas as partes que “se abstenham de atacar infraestruturas essenciais das quais as crianças dependem – incluindo sistemas de água e saneamento, instalações de saúde e escolas”.
O Programa Mundial Alimentar (PAM) expressou profunda preocupação “pelo impacto das hostilidades nas vidas e meios de subsistência dos civis”, lembrando que “à medida que a situação evolui, é necessário garantir que as comunidades afetadas tenham acesso contínuo a qualquer apoio humanitário de que possam precisar e que a segurança do pessoal humanitário no terreno seja garantida”, sublinha a diretora de emergências do PAM, Margot van der Velden.
Também o alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, expressou grande preocupação com a “situação em rápida deterioração e a ação militar em andamento na Ucrânia”, e pediu aos países vizinhos que “mantivessem as fronteiras abertas para aqueles que procuram segurança e proteção”.