“Dia Internacional contra a Corrupção serve para traçar novos esforços contra este crime”, diz Yuri Sedotov

Declaração de Yuri Fedotov, secretário-executivo do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime , num comunicado por ocasião do Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado a 9 de dezembro.

A corrupção e suborno, se não forem controladas, são sérios impedimentos para o desenvolvimento sustentável e para a realização da Agenda 2030 em todo o mundo. Estes crimes graves violam a confiança essencial entre cidadãos e governos, bem como empresas e consumidores.

Quando a corrupção e o suborno triunfam, o objetivo da justiça e da igualdade falha; comunidades inteiras podem ficar sem infra-estruturas, hospitais ou escolas.

Mas a corrupção também mina o processo crucial que é o concurso público, causa danos às indústrias e ameaça a concorrência.

Onde a corrupção é desenfreada, os países registam fracos níveis de investimento e vêm a sua reputação manchada.

A corrupção é, portanto, uma vitória a curto prazo para algumas pessoas e prejudica profundamente muitas outras.

Por todas estas razões, o Dia Internacional contra a Corrupção é uma oportunidade para reconhecer o trabalho realizado contra a corrupção e o suborno, mas também para traçar nos  esforços para livrar o mundo deste crime.

Este ano foi mais um marco nestas actividades: a 6ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC) reuniram-se, em São Petersburgo (Rússia), para manter um diálogo sobre atividades globais de combate à corrupção.

Houve uma série de sucessos, incluindo nas áreas de recuperação de ativos, prevenção da corrupção e suborno, o desenvolvimento de parcerias públicas / privadas e com o lançamento do segundo ciclo do mecanismo de revisão da Convenção.

Na sua primeira mensagem à Conferência, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, sublinhou a necessidade de acabar com a corrupção como um meio de alcançar o desenvolvimento sustentável.

Uma posição defendida por quase todos os oradores, que salientaram a importância do objetivo 16, que visa reduzir substancialmente a corrupção e suborno, bem como promover o acesso à justiça e a instituições eficazes, responsáveis ​​e transparentes.

10 anos de Convenção

Em dezembro, vamos comemorar uma década de existência desta Convenção. Será o momento para nos debruçarmos sobre as lições aprendidas e reconhecer o impacto notável do mecanismo de revisão por pares, que uniu os países no desejo mútuo de aplicar integralmente a convenção.

O mecanismo de revisão evididenciou que, mais do que nunca, a necessidade de dar assistência técnica aos governos para os ajudar a melhorar os seus regimes de combate à corrupção.

Para ter sucesso nessa empreitada, eu confio que a comunidade internacional vai levar a cabo o compromisso que tornou possível realizar a Convenção e juntar-se para apoiar os esforços dos Estados Partes, especialmente os países em desenvolvimento.

Quer agindo a nível bilateral ou multilateral, os doadores e prestadores de assistência técnica têm um papel fundamental a desempenhar nos próximos anos para ajudar a alcançar a plena conformidade com o que estabelece a Convenção.

Mas, para além de governos, também organizações internacionais, universidades, setor privado, sociedade civil e associações profissionais devem trabalhar em conjunto, com um senso comum de propósito, se quisermos ter sucesso.

Neste dia importante para os esforços globais de combate à corrupção, prometo que o  Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime vai continuar a trabalhar com os seus muitos parceiros para usar a Convenção como uma plataforma para acabar com a corrupção, e ao fazê-lo, tornar o mundo num lugar mais justo.

 


Direito Internacional e Justiça

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