Os 193 Estados-membros das Nações Unidas serão, pela primeira vez, incluídos “na totalidade” do processo de seleção do próximo secretário-geral da ONU, afirmou o Presidente da Assembleia-Geral da ONU, Mogens Lykketoft , esta quarta-feira, em Nova Iorque, comprometendo-se a tornar esse processo o mais transparente e inclusivo possível.
A declaração de Mogens Lykketoft foi feita em conjunto com o Presidente do Conselho de Segurança e foi enviada a todos os Estados-membros, num ato que assinala oficialmente o lançamento do processo de nomeação de candidatos para a seleção e designação do próximo líder da ONU.
De acordo com a Carta da ONU, o secretário-geral é nomeado pela Assembleia-Geral no seguimento de uma recomendação do Conselho de Segurança.
A declaração emitida hoje sublinha a necessidade de maior transparência e inclusão no processo e encoraja os Estados-membros a “considerarem apresentar tanto mulheres como homens como possíveis candidatos a secretário-geral”.
Mais tarde, o Presidente da Assembleia-Geral e o Presidente do Conselho de Segurança “irão oferecer aos candidatos oportunidades para diálogos informais e reuniões com os membros dos respetivos órgãos a que presidem e estas podem decorrer antes do Conselho iniciar a sua seleção, prevista para o final de julho de 2016, e pode continuar durante todo o processo de seleção”, afirma a carta.
“O processo já começou e há o desejo de que os Estados-membros, pela primeira vez na história da ONU, estejam plenamente envolvidos na seleção do próximo secretário-geral”, afirmou Mogens Lykketoft, acrescentando que este é um “ponto de viragem” na processo.
“Até hoje, o processo de seleção do secretário-geral foi sempre muito reservado e envolvia na maioria das vezes – ou sempre – os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança”, afirmou, referindo-se à China, Estados Unidos da América, França, Reino Unido e Rússia.
“É claro que os membros permanentes do Conselho ainda dispõe de uma posição forte na seleção de propostas da Assembleia-Geral. Mas se agora houver um candidato que seja iminentemente apoiado por uma maioria de Estados-Membros, essa maioria passará de facto a ter mais poder na seleção do Secretário-Geral, em face deste novo processo”, acrescentou Mogens Lykketoft.
O Presidente da Assembleia-Geral referiu, ainda, que a apresentação de candidatos também daria aos Estados-membros a oportunidade de fazer perguntas sobre a posição dos candidatos em relação às prioridades da ONU, tais como a Agenda de Desenvolvimento Sustentável, paz e segurança e outros assuntos.
“Mas será também a oportunidade para os candidatos responderem a questões sobre como o sistema da ONU poderia ser melhorado para lidar com uma visão mais holística dos desafios mundiais expressos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, observou Lykketoft, na esperança que este tipo de consultas possam iluminar as prioridades políticas e organizacionais dos candidatos.
O próximo secretário-geral tomará posse em janeiro de 2017 e servirá um mandato de cinco anos, podendo este ser renovado pelos Estados-membros por mais cinco anos.
16 de dezembro de 2015, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC