O número estimado de migrantes internacionais tem vindo a aumentar ao longo das últimas cinco décadas. No entanto, a grande maioria das pessoas continua a viver nos países onde nasceram, sendo que só apenas 1 em cada 30 pessoas são migrantes.
De acordo com os últimos dados disponíveis, estima-se que, em 2020, houvesse cerca de 281 milhões de migrantes internacionais no mundo, o equivalente a 3,6% da população global. Este número reflete um aumento de 128 milhões de pessoas a viver num país que não é o seu país de nascimento desde 1990 e é três vezes mais elevado do que o número estimado de migrantes em 1970.
Apesar das perturbações na mobilidade causadas pela pandemia da covid-19 em todo o mundo, as tendências migratórias mantiveram-se, sendo que a Europa e a Ásia foram as regiões que mais acolheram migrantes (cerca de 87 e 86 milhões de migrantes internacionais, respetivamente, o que equivale a 61% do volume global de migrantes internacionais).
Rede das Migrações das Nações Unidas
Devido a esta expansão constante de migrantes, em 2019, após a ratificação do Pacto Global para as Migrações, o secretário-geral lançou oficialmente a Rede das Migrações das Nações Unidas, cujo objetivo é mobilizar toda a Organização e conhecimento especializado para apoiar os Estados-membros na abordagem da migração. A rede conta com uma estrutura inclusiva agindo como um ponto de ligação entre os Estados-membros, as partes interessadas e o sistema das Nações Unidas promovendo os seus valores, como a diversidade e a abertura para trabalhar com todos os parceiros, a todos os níveis.
Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular
Considerando o aumento do número de migrantes a nível mundial, tornou-se essencial criar um instrumento para regular a cooperação internacional nesta área e assegurar a segurança e o respeito dos direitos humanos dos migrantes.
Foi neste contexto que surgiu o Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular (Global Compact for Safe, Orderly and Regular Migration), que é o primeiro acordo negociado entre governos e preparado sob os auspícios das Nações Unidas, que abrange todas as dimensões da migração internacional de uma forma holística e abrangente. Apesar de não ter poder vinculativo, este documento estabelece o respeito pelo direito soberano de cada Estado de determinar quem entra e quem permanece no seu território, demonstrando enorme empenho na cooperação internacional em matéria de migração.
O Pacto Global entrou em vigor em 2018 e enquadra-se de forma coerente com o objectivo 10.7 da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030, no qual os Estados-membros se comprometeram a cooperar internacionalmente para facilitar uma migração segura, ordenada e regular. Os seus principais objetivos são:
- Apoiar a cooperação internacional na governação das migrações internacionais;
- Fornecer uma pamnóplia de opções para os Estados a partir da qual possam seleccionar opções políticas para abordar algumas das questões mais prementes em torno da migração internacional; e
- Dar aos Estados o espaço e a flexibilidade para prosseguir a implementação com base nas suas próprias realidades e capacidades migratórias.
Fórum Internacional de Revisão da Migração
O Fórum Internacional de Revisão da Migração (IMRF, na sigla inglesa) foi criado pelo Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular, tratando-se de um fórum em que os Estados-membros das Nações Unidas participam, tal como outras partes interessadas, para discutir a implementação do Pacto Global e orientar o trabalho da ONU em áreas relacionadas com a migração.
O IMRF servirá como a principal plataforma intergovernamental mundial para os governos discutirem e partilharem os progressos na implementação de todos os aspetos do Pacto Global, inclusive no que diz respeito à Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030, e terá lugar de quatro em quatro anos, sendo que cada edição do Fórum Internacional de Revisão das Migrações resultará numa Declaração de Progresso acordada a nível intergovernamental.
O primeiro Fórum Internacional de Revisão da Migração deverá ter lugar de 16 a 20 de Maio de 2022.
Semana da Migração das Nações Unidas
Sob o tema a Cooperação e Parceria: Implementação do Pacto Global das Migrações, de 14 a 18 de Fevereiro de 2022, a Rede das Nações Unidas sobre Migração acolherá a Semana das Migrações onde parceiros da Rede a nível global, regional e nacional, irão participar em eventos e atividades enquanto se preparam para a IMRF.
Durante esta semana, estarão disponíveis para as partes interessadas, mas também para o público em geral palestras sobre a importância da integração no desenvolvimento de políticas de migração, tertúlias sobre o nexo entre as alterações climáticas, o tráfico de pessoas e contrabando, migrantes e até um curso online que aborda o direito internacional da migração.
Pode aceder a todos estes eventos através deste link.