Hoje, de 15 de Setembro, assinala-se o Dia Internacional da Democracia, instituído pelas Nações Unidas em 2007, com o objectivo de alertar para a necessidade de defesa nas sociedades e a nível político, de princípios como a igualdade de direitos, paz e desenvolvimento sustentável. Neste dia, a UNICEF Portugal lança uma iniciativa inédita em Portugal com o objectivo de “afirmar que as crianças e os jovens também podem participar na reflexão democrática em período de campanha eleitoral”.
“Tenho voto na matéria” é o nome da mais recente iniciativa da UNICEF Portugal, que tem como objectivo dar voz às crianças e aos jovens neste período de reflexão e debate de ideias para as eleições autárquicas, sensibilizando para a importância da participação das crianças e jovens na construção de uma cidadania activa e democracia participada. A participação, pilar fundamental de direitos, é também condição para o exercício de governação – autárquico – completo e integrado. Crianças e jovens devem ter na comunidade em que se inserem, condições para que as suas opiniões, desejos e vontades sejam ouvidas e consideradas pelos decisores, de forma regular e permanente.
A UNICEF Portugal lança assim uma auscultação a todas as crianças e jovens que vivem em Portugal, sobre o que querem para as suas comunidades e como gostariam de ser ouvidos, concretamente ao nível local.
A recolha das opiniões e ideias de crianças será realizada através de um inquérito online disponível em www.unicef.pt/tenhovotonamateria, entre 15 e 26 de Setembro. Durante este período a UNICEF vai também promover sessões de discussão com crianças e jovens, através da colaboração com organizações locais, instituições que acolhem crianças, escolas e associações juvenis e outros parceiros essenciais na recolha desta informação. Com vista a esclarecer e apoiar na realização deste inquérito que se quer o mais abrangente possível, a UNICEF disponibiliza também um Guia para as escolas e demais entidades parceiras, com materiais pedagógicos e lúdicos sobre cidadania activa, democracia, participação e direitos da criança.
A Diretora Executiva da UNICEF Portugal, Beatriz Imperatori,afirma que “A participação democrática não se resume ao acto do voto. A participação no debate e reflexão que antecede o acto eleitoral do próximo dia 26 é um direito – e dever – das crianças e dos jovens. Os candidatos devem ouvir aqueles para quem vão governar, as crianças e jovens têm uma perspectiva única do local onde crescem e vivem, que deve ser tida em conta. Esperamos que o resultado desta participação leve à assunção de compromissos concretos para os jovens e crianças. Esta iniciativa tem como objectivo isso mesmo: proporcionar às crianças e jovens de todo o país, a oportunidade de expressarem as suas opiniões e partilharem as suas ideias e sugestões com os titulares do poder público local para que as soluções que desenvolvam considerem também esta perspectiva única que contribui para a qualidade das suas comunidades e o bem-estar de todos”.
Sobre o Inquérito
O inquérito a que crianças e jovens responderão foi elaborado por um Grupo Consultivo, constituído por crianças e jovens entre os 13 e os 17 anos: 11 raparigas e 7 rapazes, de diferentes partes do país (como, entre outros, Vila Nova de Gaia, Ovar, Porto, Sintra, Estoril ou Alverca do Ribatejo), bem como crianças refugiadas da Síria.
Respeitando o princípio da pluralidade, da inclusão e da diversidade, todos os elementos deste Grupo Consultivo têm contextos e histórias de vida diferentes – desde crianças em acolhimento institucional, a viver em contextos de vulnerabilidade económica e social, de etnia cigana, com deficiência ou crianças refugiadas – o que permitiu um debate e uma partilha de ideias profundos e variados sobre a sociedade e a comunidade, o papel de cada um nestes contextos e o que pode ser melhorado.
Os resultados desta consulta serão compilados num Relatório Final que será publico e divulgado junto de decisores políticos, apelando à realização de um compromisso político para que sejam introduzidas mudanças reais na vida das crianças e dos jovens.
A UNICEF Portugal acompanhará todo este processo, com estratégias que permitam incluir a opinião de todas as crianças e jovens, nomeadamente através do trabalho que já desenvolve com os municípios no âmbito do programa Cidades Amigas das Crianças.