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UNICEF Portugal pede que as crianças sejam ouvidas antes do “regresso às aulas”

As crianças não fazem parte do “grupo de risco” da Covid-19, mas podem tornar-se nas maiores vítimas da pandemia. Os impactos socioeconómicos e as consequências das medidas tomadas durante o confinamento são imensas e, para algumas crianças, permanentes. A ONU Portugal falou com a diretora da UNICEF Portugal, Beatriz Imperatori, que fez o balanço do trabalho da instituição nos últimos 3 meses e daquilo que se pode esperar do regresso à (nova) normalidade.

A pandemia da covid-19 não é só uma crise de saúde pública, constitui também um grande perigo para os direitos das crianças. De que forma tem a UNICEF Portugal trabalhado para reduzir o impacto da pandemia nas crianças portuguesas?

A primeira coisa que a UNICEF Portugal fez – e fizemo-lo através do Programa Cidades Amigas das Crianças – foi, junto dos 39 municípios que integram o Programa, perceber qual o impacto e os efeitos secundários das medidas que foram tomadas para conter a pandemia nas crianças. Após este primeiro diagnóstico, que abrangeu 580 mil crianças, foram claras as mensagens de preocupação em três áreas: proteção, saúde e educação.

No que diz respeito à saúde, por exemplo, conseguimos perceber – através de conversas com crianças ou desenhos que nos enviaram, e até mesmo pelo testemunho de famílias e professores – que a questão da saúde mental e do agravamento das condições é notória. Para isto contribuiu, em primeiro lugar, o isolamento e o facto das crianças não terem os seus amigos para brincar, não terem o seu professor como referência, estarem isoladas relativamente ao resto da família, etc. E, em segundo lugar, uma preocupação generalizada com “O que é que me vai acontecer?”, substancialmente acentuada nas crianças que vivem em famílias onde se sentiu um impacto grande, como a questão do lay-off, a precariedade do emprego… As crianças sentem isso, preocupam-se e manifestam-se. Não sabem qual é a condição dos pais, percebem a incerteza, e todos estes fatores vêm agravar o estado da sua saúde mental.

Depois, temos outra dimensão extremamente preocupante – mais uma vez, pela questão do rendimento -, que se prende com a subida exponencial dos pedidos de ajuda alimentar.

A UNICEF Portugal pediu recentemente a retoma da atividade presencial do Sistema de Proteção à Infância e Juventude (SPIJ). Quais são as principais preocupações no que diz respeito à ausência de acompanhamento de crianças numa situação de vulnerabilidade?

Desde o primeiro dia que dissemos que o SPIJ tem que ser um sistema essencial e que tem que continuar a existir como existe a resposta à saúde ou à educação. Nós precisamos de continuar a acompanhar estas crianças, que, enquanto vítimas de abuso físico, sexual ou psicológico, são as mais vulneráveis. Não podemos deixá-las sem rede e fechadas numa casa sem saber o que lhes pode acontecer. É fundamental que as visitas presenciais dos técnicos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens continuem a existir. Aliás, houve um conjunto de apelos de várias entidades para que isso acontecesse – infelizmente, não aconteceu.

Nós evoluímos muito nos últimos 30 anos, desde a Convenção Sobre os Direitos da Criança, e queremos continuar a fazê-lo. Uma das recomendações do Comité dos Direitos da Criança – feita no ano passado, na última revisão periódica da Convenção – exprime, de facto, a preocupação relativa ao Sistema de Proteção e à sua evolução numa perspetiva mais integrada e que lhe permita ter a mesma força que a preocupação com a educação, a saúde, a cultura ou a justiça. É muito importante que esta Comissão Nacional esteja ao mais alto nível no Governo, precisamente para permitir a integração de perspetivas e a eficácia da sua atuação. O acesso tem de ser igual para todas as crianças e todas as suas dimensões têm que ser tidas em conta da mesma forma.

Agora que já estamos numa fase de desconfinamento e que as escolas começam a reabrir, o que é que a UNICEF Portugal planeia fazer nos próximos meses para ajudar a mitigar os efeitos da pandemia junto das crianças?

Uma das preocupações da UNICEF é o próximo ano escolar, que se inicia em setembro/outubro. Não podemos manter o modelo que temos tido durante a pandemia e esperar que, só porque agora temos acesso a recursos como a telescola e o ensino digital à distância, ele resulte. Isso não vai acontecer. Se nós queremos usar plataformas, temos que perceber quais são os efeitos que isso terá na criança, como é o caso – e é muito importante referir – da socialização. Para o seu desenvolvimento completo, a criança precisa de socializar. Sem a socialização, onde está a solidariedade, o tronco dos nossos valores? O ensino à distância é a antítese de tudo isto. É um meio que, apesar de mais barato e muito direcionado para a criança, incentiva o distanciamento social, o isolamento e não permite à criança criar relações de afecto, o que torna a aprendizagem mais pobre. O estímulo humano, seja através do contacto com os colegas ou com a comunidade educativa no geral, é essencial para o desenvolvimento da criança

No contexto do Dia da Criança, desafiámos o Ministro da Educação, Dr. Tiago Brandão Rodrigues, a ouvir as crianças e os jovens neste período que antecede o regresso à escola e que, a partir de agora, o faça de forma periódica. Há situações em que as crianças são ouvidas, mas são eventos pontuais e, muitas vezes, pouco consequentes. Para a participação ser efetiva, temos que assumir um compromisso. É ao falar de valores democráticos e de cidadania desde cedo que mostramos às crianças o que significa ser ouvido, ouvir, assumir uma responsabilidade, um compromisso, respeitar as diferenças e as decisões dos outros.

Para além disso, a ausência da escola acentuou as vulnerabilidades de muitas crianças, nomeadamente do ponto de vista da falta de aproveitamento e das consequências que isso traz. Portanto, o efeito e o risco de pobreza aumentaram substancialmente, principalmente quando falamos de situações em que a criança não teve capacidade de acesso ao que a maioria das crianças teve. Essas crianças preocupam-nos. Por isso, perguntamos se, durante estes meses de Verão, não será possível trabalhar com estas crianças – que estão identificadas – para que sejam compensadas pelos prejuízo destes dois meses e, em setembro ou outubro, estejam em maior igualdade de circunstâncias com as outras crianças para iniciar o novo ano.

ONU News

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