*por UNICEF Portugal
Mais de 9.000 participações de crianças, entre os 6 e os 18 anos de idade, confirmam o interesse e a oportunidade que existem no envolvimento dos jovens na reflexão e discussão dos temas que lhes dizem respeito diretamente. Saúde mental, discriminação, internet e redes sociais estão no topo das principais preocupações das crianças e jovens inquiridos.
Os resultados desta consulta nacional, validados pela Universidade Católica, serão apresentados num evento que reunirá crianças e jovens e autarcas de vários pontos do país, no âmbito do Dia Universal dos Direitos da Criança, que se celebra a 20 de Novembro.
9.306 crianças e jovens de todos os distritos do país, entre os 6 e os 18 anos de idade, responderam à consulta nacional “Tenho Voto na Matéria”, promovida pela UNICEF Portugal com o objetivo de recolher os contributos de crianças e jovens de todo o país sobre o que pensam e desejam para as suas comunidades.
Além de um elevado número de respostas sem precedentes ao inquérito online, foram também organizadas 60 sessões de discussão organizadas por escolas e organizações locais, onde participaram 903 crianças e jovens.
Os resultados, validados pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica, demonstram que, apesar de não terem direito de voto, as crianças e os jovens estão disponíveis para se envolverem. Entre a totalidade dos consultados, 75,30% expressaram que nunca ou raramente dão a sua opinião, quando os adultos tomam decisões sobre a comunidade onde vivem, e 80% consideraram que nunca ou raramente a sua opinião foi tida em conta, se ou quando a deram. No entanto, 38% das crianças e jovens inquiridos, revelaram que, por vezes, o Presidente da Câmara Municipal, da Junta de Freguesia e as suas equipas pensam nas crianças e nos jovens quando tomam decisões.
A saúde mental (20,8%), a discriminação (16%), a internet e as redes sociais (11,6%) surgem nos resultados como as três principais preocupações das crianças e dos jovens.
Nas sessões de discussão, as crianças e jovens partilharam ainda que encaram com preocupação as condições habitacionais, o saneamento básico, o acesso à saúde, em particular pela população idosa, assim como a carência de apoios sociais e económicos para as famílias em situações de maior vulnerabilidade. A existência de espaços de lazer e de desporto, a gestão e planeamento dos transportes, a mobilidade e acessibilidade, foram outros dos desafios existentes identificados pelas crianças e jovens dentro das suas comunidades.
Beatriz Imperatori, Directora Executiva da UNICEF Portugal, afirma que “As cerca de 10.000 crianças e jovens que, de norte a sul do país, aderiram à iniciativa Tenho Voto na Matéria mostraram querer participar e partilhar as suas ideias e opiniões, quando criadas as oportunidades e condições para o seu envolvimento efetivo. As crianças e jovens têm preocupações específicas que esperam ver resolvidas e gostariam de ser ouvidas na construção de soluções para o desenvolvimento das comunidades em que vivem e crescem e que as suas propostas sejam tidas em conta. É nossa expectativa que a apresentação destes resultados aumente a disponibilidade dos eleitos para ouvir e considerar a opinião daqueles que, apesar de não poderem votar, têm opinião e ideias sobre as soluções que podem contribuir para uma melhor qualidade de vida e bem-estar das comunidades.”
O momento atual de constituição dos novos executivos autárquicos é uma oportunidade para, por ocasião do Dia Universal dos Direitos da Criança, que se assinala no dia 20 de novembro, os municípios marcarem e reforçarem o seu compromisso para com as crianças e jovens e com o pilar fundamental da Convenção sobre os Direitos da Criança que é a “Participação”.
Os contributos foram recolhidos através de um inquérito online e de sessões de discussão, de norte a sul do país, com a colaboração da Rede de Cidades Amigas da UNICEF, escolas, organizações locais e outros parceiros. Com vista a apoiar a realização destas sessões, a UNICEF Portugal disponibilizou um guia com materiais sobre cidadania ativa, democracia, participação e direitos da criança.
A UNICEF Portugal irá continuar a trabalhar com o Estado, em particular com os municípios, para um efetivo envolvimento das crianças e jovens na tomada de decisão sobre as políticas locais, criando oportunidades – através de educação formal e não formal – para que as crianças possam desenvolver e pôr em prática valores de liberdade, democracia, cidadania e respeito, bem como desenvolver o pensamento crítico e tornarem-se responsáveis e cidadãos ativos na sociedade.