No dia 16 de novembro assinalamos o Dia Internacional para a Tolerância. A tolerância é um pilar fundamental da capacidade de uma sociedade global para coexistir harmoniosamente, respeitando as diversas crenças e promovendo a compreensão mútua. Em 1995, a Declaração de Princípios da UNESCO sobre a Tolerância foi adotada para respeitar e apreciar a rica variedade das culturas do nosso mundo.
Nos dias de hoje, as pessoas podem estar mais ligadas, mas isso não significa necessariamente que exista uma maior compreensão. A atual crise em Gaza divide o mundo tal como o conhecemos. A intolerância global está a aumentar. Temos de trabalhar ativamente contra esta polarização para restaurar a paz e proteger os direitos humanos.
O que significa tolerância a nível mundial?
A tolerância traz harmonia às nossas diferenças. A tolerância é o respeito, a aceitação e a apreciação da rica diversidade das culturas do nosso mundo, das nossas formas de expressão e dos nossos modos de ser humanos. A tolerância contribui para uma cultura de paz em vez de guerra.
A tolerância é uma atitude ativa motivada pelo reconhecimento dos direitos humanos universais e das liberdades fundamentais dos outros. Em nenhuma circunstância pode ser utilizada para justificar infrações a estes valores fundamentais. A tolerância é a responsabilidade que defende os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito.
Tolerância, a chave para uma sociedade globalizada e em paz
Num mundo globalizado, onde culturas diferentes se encontram com mais frequência, voluntariamente ou devido a deslocações, a tolerância é a chave para a manutenção da paz. Temos de aceitar o facto de que os seres humanos são naturalmente diferentes na sua aparência, situação, discurso, comportamento e valores. Todos os seres humanos têm o direito de viver em paz e de serem como são.
A prática da tolerância não significa tolerância em relação à injustiça social, nem o abandono ou enfraquecimento das convicções de cada um. Para alcançar a tolerância a nível do Estado, este deve aplicar uma legislação justa, garantir a igualdade de oportunidades para todos e ratificar as convenções sobre direitos humanos. Os Estados devem reconhecer o multiculturalismo, pois a intolerância leva à exclusão e prejudica a paz, o desenvolvimento e a democracia.
Conflitos internacionais aumentam a intolerância
O conflito em Gaza polariza a nossa sociedade global e fomenta o ódio. Um pouco por todo o mundo, o assédio, os ataques e os discursos de ódio islamofóbicos e antissemitas multiplicaram-se.
O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos condenou este aumento do ódio:
“O impacto desta crise tem sido dramático, a nível regional e mundial”, afirmou Volker Türk a 4 de novembro. “Enviou ondas de choque por todas as regiões, desumanizando tanto palestinianos como judeus. Assistimos a um aumento acentuado do discurso de ódio, da violência e da discriminação, aprofundando as fraturas sociais e a polarização, juntamente com a negação dos direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica.”
O antissemitismo e a islamofobia representam uma ideologia intolerante e preconceituosa dirigida especificamente às comunidades judaica e islâmica. Trata-se de uma forma de discriminação que mina os valores da igualdade e do respeito por todos os indivíduos. A luta contra a discriminação exige um forte compromisso com a promoção da tolerância, o combate aos preconceitos e a defesa dos princípios da igualdade e do respeito por todos os grupos étnicos e religiosos não violentos.
“Numa altura em que as tensões e as emoções estão ao rubro, é a lei que nos deve guiar na proteção dos direitos humanos”, afirmou o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
“Os Estados devem garantir um espaço seguro e propício à participação e ao debate. Não podem restringir indevidamente a participação e o debate, nem os comentários críticos sobre o conflito, nem as expressões de solidariedade com israelitas ou palestinianos.”, sublinhou ainda Volker Türk.
A tolerância não é um dado adquirido
A tolerância é muito mais do que aceitar passivamente o outro. Somos obrigados a atuar porque a tolerância deve ser ensinada, cultivada e defendida. A tolerância exige que os Estados invistam nas pessoas e na realização do seu pleno potencial através da educação, da inclusão e das oportunidades. Isto significa construir sociedades baseadas no respeito pelos direitos humanos.