O apoio humanitário da ONU na Ucrânia

Desde o dia 24 de fevereiro, as Nações Unidas têm mais de 10 agências no terreno a dar apoio humanitário, financeiro e médico aos civis prejudicados pela guerra na Ucrânia.   

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a UNICEF e a Organização Mundial da Saúde (OMS) são só algumas das entidades que estão agora a concentrar os seus esforços na crise na Ucrânia.  

Os funcionários destas instituições estão atualmente presentes na Ucrânia, incluindo em Kiev e nas regiões de Donetsk e Lugansk e nos países vizinhos como a Polónia, a Moldávia e a Roménia. 

Apoio humanitário e ao refugiado: ACNUR, OIM, OCHA & UNICEF 

O secretário-geral da ONU, António Guterres, confirmou hoje que “10 milhões de ucranianos foram forçados a sair de suas casas” e a tornarem-se refugiados. Destes 10 milhões, 3.5 milhões encontram-se nos países vizinhos. Para além dos ucranianos que fugiram do país existem ainda 6.5 milhões de refugiados internos, pessoas que tiveram de sair de suas casas e das suas cidades, mas que por vários motivos ainda não atravessaram a fronteira. Todas estas pessoas precisam de apoio humanitário. 

O ACNUR e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que estão a focar-se agora nas necessidades dos refugiados ucranianos, mostram-se especialmente preocupadas com o risco de tráfico humano. Como salientou o secretário-geral da ONU, António Guterres, “para os predadores e os traficantes, a guerra é uma oportunidade.” A maior parte dos refugiados são crianças que são particularmente vulneráveis à violência sexual e ao tráfico humano. Das 1.5 milhões de crianças que fugiram, muitas encontram-se sozinhas e correm um risco elevado se sofreram de violência e abuso.  

O ACNUR, tendo isto em consideração, apelou com o apoio da UNICEF, à implementação de medidas de proteção para as crianças e à criação de processos de identificação e registo de crianças não acompanhadas. Adicionalmente, o ACNUR enviou Coordenadores de Proteção contra a Exploração Sexual e o Abuso (PSEA) e peritos em proteção de crianças para a Polónia, Moldávia, Hungria e Roménia.  

@ACNUR.

A OIM, incomodada com a situação dos refugiados internos, criou linhas de apoio na Polónia e nos outros países vizinhos para assegurar que os refugiados internos estão a par dos corredores humanitários e dos melhores caminhos para saírem da Ucrânia. Atualmente, as linhas de apoio da OIM já receberam mais de 12,000 chamadas.  

Em conjunto, o ACNUR e a OIM doaram mais de 16,000 colchões, 54,000 latas de comida, 18,000 mantas térmicas e 8,000 kits higiénicos para pessoas para pessoas em Lugansk, Dnipro, Lviv. 

Num dos maiores sucessos humanitários, no dia 18 de março uma missão conjunta da ONU e dos seus parceiros conseguiu-se enviar apoio humanitário urgente a Sumi, uma das cidades mais afetadas pelo conflito. Este esforço foi possível devido ao trabalho do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) que mediou a comunicação entre o Ministério de Defesa da Ucrânia e a Federação Russa para garantir a passagem segura deste apoio urgente.  

Apoio médico e alimentar: OMS, PAM & FAO 

O secretário-geral das Nações Unidas apelou à “cessação imediata de todos os ataques aos cuidados de saúde na Ucrânia… que estão a matar e a ferir gravemente os doentes e trabalhadores da saúde”, a destruir “infraestruturas vitais” e a “negar serviços de saúde essenciais a milhares de pessoas, incluindo crianças.” 

A Organização Mundial da Saúde já entregou mais de 100 toneladas métricas em kits cirúrgicos, material médico e geradores de oxigénio. Ademais, a OMS destacou funcionários para os países vizinhos para providenciar apoio psicossocial aos refugiados, serviços de saúde mental e para monitorizar os surtos de doenças como o sarampo, a poliomielite e o covid-19. 

Além de tentar evitar uma potencial crise de saúde pública, a ONU também está a tentar evitar uma crise alimentar na Ucrânia e o mundo. O Programa Alimentar Mundial (PAM) enviou nos camiões enviados para Sumi no dia 18 de março água, comida pré-preparada e comida enlatada que irá alimentar cerca de 35,000 pessoas. Adicionalmente, o PAM já ajudou mais de 3.1 milhões de pessoas através do seu sistema de distribuição de comida.  

@WFP/Deborah Nguyen. Uma distribuição de alimentos do PAM em Orlovske, na região de Donetsk.

81 peritos da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) estão atualmente na Ucrânia nas zonas rurais a trabalhar para garantir que o ganha pão dos agricultores não seja afetado pelo conflito. O grão e o trigo da Ucrânia são essenciais não só para a alimentação dos ucranianos, mas também para a alimentação do mundo inteiro. O PAM compra mais de metade do seu trigo à Ucrânia e com a escassez deste recurso muitas países vulneráveis, que têm as suas próprias crises humanitárias, serão afetados, como o Afeganistão e o Iémen. Para apoiar o trabalho do PAM e da FAO o secretário-geral anunciou a criação de um “Grupo Mundial de Resposta à Crise da Alimentação, Energia e Financeira.” 

Apoio financeiro: CERF & Banco Mundial  

De acordo com um apelo publicado no início da crise ucraniana, as instituições da ONU precisam de 1.7 mil milhões de dólares para apoiar os ucranianos. 1.1 mil milhões são necessários para apoiar os ucranianos dentro da Ucrânia e 551 milhões para apoiar os países vizinhos. Ontem, 38% destes 1,7 mil milhões já tinha sido angariado.  

Em termos de apoio humanitário e financeiro, as Nações Unidas afirmaram que o “método preferencial” para providenciar apoio é através de transferências de dinheiro. Estas transferências de dinheiro, que em inglês são categorizadas como “multipurpose cash transfers” ajudam os ucranianos e os refugiados a cobrir as despesas básicas como a alimentação e a fazer pagamentos essenciais.  

Através destas transferências de dinheiro o Fundo Central de Resposta de Emergência (CERF) vai dar 60 milhões de dólares às populações mais vulneráveis e o Banco Mundial 700 milhões de dólares para pagar os salários dos médicos, dos enfermeiros e as pensões. Adicionalmente, os 3 milhões de dólares em doações que foram angariados de pessoas de mais de 140 países também vão ser distribuídos parcialmente neste método de transferências de dinheiro que ajuda não só os ucranianos, mas como também a economia local.  

@IOM. Refugiados internos na cidade ucraniana de Poltava vão recolher as suas “transferências de dinheiro” aos funcionários da OIM.

No entanto independentemente da quantidade de apoio humanitário, financeiro e médico, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) afirmou que se a guerra não acabar, 90% dos ucranianos enfrentaram pobreza. Mesmo os 1.4 mil milhões cedidos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para “mitigar o impacto económico da guerra”, poderão não ser suficientes com o aumento exponencial nos preços dos alimentos, da energia e dos fertilizantes que ameaçam uma crise energética e alimentar mundial.  

Como o secretário-geral confirmou “esta guerra é invencível” e a humanidade poderá “pagar um preço elevado devido a esta guerra”. 


Direito Internacional e Justiça

Entre as maiores conquistas das Nações Unidas está o desenvolvimento de um corpo de leis internacionais, convenções e tratados que promovem o desenvolvimento económico...