Desde que retomaram o controlo do governo em agosto de 2021, os talibãs têm verdadeiramente emprisionado as mulheres do seu país. Os especialistas de direitos humanos da ONU no terreno alertam para os mais recentes retrocessos nas liberdades das mulheres no Afeganistão, relatando uma realidade cada vez mais injusta que incorre em crimes contra a humanidade. Estes crimes são suscetíveis de serem julgados ao abrigo do direito internacional.
No âmbito dos 16 Dias de Ativismo enquadrados na Campanha ‘UNITE’ pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres e defesa dos Direitos Humanos, é importante tomar consciência do que está a acontecer no Afeganistão, em pleno séc. XXI pelas mãos das pessoas que controlam e gerem o país.
As meninas afegãs continuam sem poder ir à escola e as mulheres não podem ir a parques, ginásios ou locais públicos. Muitas jovens viram-se impossibilitadas de entrar na universidade. Assim, as mulheres e meninas estão confinadas em suas casas, aumentando não só os riscos de situações de violência doméstica, mas também a probabilidade de desenvolverem problemas de saúde mental.
Além disto, como se a violência contra as mulheres e a privação das suas liberdades individuais não fosse suficiente, as autoridades talibãs têm ainda feito uma instrumentalização do género: têm-se somado os relatos de brutais situações de violência contra homens que acompanham mulheres que alegadamente incorrem em “transgressões” (como por exemplo, usar roupas coloridas ou não tapar a cara). Desta forma, os homens têm sido penalizados pelos “erros” ou inconformidades das mulheres, levando ao incentivo de comportamentos masculinos controladores sob as mulheres que estão à sua responsabilidade.
“Estamos profundamente preocupados com o facto de tais ações se destinarem a obrigar homens e rapazes a punir as mulheres e raparigas que resistem às constantes tentativas dos talibãs em as apagarem do mapa, privando-as ainda mais dos seus direitos e normalizando a violência” alertaram os especialistas.
Também as mulheres defensoras dos direitos humanos que se têm manifestado pacificamente e apelado contra as crescentes restrições têm sido alvos de violência e detenções. Neste sentido, no início deste mês, uma conferência foi interrompida e vários ativistas foram detidos, entre os quais Zarifa Yaquobi, que permanece ainda sob o controlo dos Talibã. Mais um dos vários exemplos em que as autoridades cometem crimes contra a humanidade, ao deterem pessoas que simples e legalmente se expressam, um direito básico e fundamental seu.
Os especialistas apelaram então às autoridades de facto para que respeitem e implementem todas as obrigações e compromissos internacionais de direitos humanos, incluindo os direitos de todas as raparigas e mulheres à educação, ao emprego e à participação na vida pública e cultural.
Contudo, é essencial também a ação da comunidade internacional, à qual se apela para que exija a inversão das restrições das mulheres e que assegure a proteção dos seus direitos. Além disso, os líderes mundiais deveriam ainda tomar medidas para investigar e processar os responsáveis pela perseguição do género, para aumentar o apoio aos defensores dos direitos humanos afegãos e promover plataformas seguras para que as mulheres se possam manifestar e participar na vida política do país.