O Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres celebra-se a 25 de novembro em homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, que ficaram conhecidas como Las Mariposas, opositoras à ditadura de Rafael Trujillo na República Dominicana. Neste dia, em 1960, foram torturadas e assassinadas.
Ser mulher, nascer do sexo feminino ou identificar-se com este género significa um risco acrescido na vida de todas, em todo o mundo.
A violência contra as mulheres é a violação dos direitos humanos mais frequente no mundo: 736 milhões de mulheres (1 em 3) já foram vítimas de violência física ou sexual, por um parceiro íntimo, um não parceiro ou ambos, pelo menos uma vez na vida. Portugal não é exceção, dado que nos últimos dois anos 44 mulheres não sobreviveram a episódios de violência doméstica.
Face a esta realidade, cabe evidenciar as várias formas através das quais se materializa a violência, pois são demasiadas e umas mais visíveis do que outras. A violência física e sexual, através de maus tratos, assédio sexual ou violação. A violência psicológica e verbal, mediante comportamentos manipuladores, controladores e humilhantes. Mais de 640 milhões de mulheres com mais de 15 anos já foram sujeitas a violência pelas mãos de um parceiro íntimo.
Porém, a violência contra o género feminino começa cedo, e nem as crianças ou adolescentes escapam a este flagelo: situações de assédio e tráfico sexual, os casamentos precoces, o abuso sexual de menores, o uso inapropriado de imagens ou a mutilação genital feminina afetam milhares de jovens diariamente. Mundialmente, 15 milhões de adolescentes entre os 15 e os 19 anos já foram vítimas de violação e pelo menos 200 milhões de mulheres e meninas entre os 15-49 anos já foram submetidas a mutilação genital feminina.
Em todo o mundo, existem ainda inúmeras leis sexistas que subjugam os direitos das mulheres: na Rússia, a violência doméstica não é necessariamente um crime; no Sudão as meninas podem casar a partir dos 10 anos; no Irão as mulheres precisam de autorização para viajar; na Jordânia, onde as mulheres podem ser mortas em nome da “honra”; entre (muitos) outros exemplos.
Se a encararmos de frente, a realidade é obscura, mas ainda assim há quem lute, quem fale, quem denuncie, quem se manifeste, quem diga não, quem sobreviva. Os movimentos feministas, as organizações de direitos das mulheres e as associações que apoiam sobreviventes, desenvolvem um trabalho crítico, mas que carece de apoios, tanto políticos como económicos – é tempo de mudar isso.
Os 16 dias de ativismo começam hoje e estendem-se até ao dia 10 de dezembro, dia mundial dos direitos humanos. Esta é uma boa oportunidade para se começarem a pôr em prática medidas de prevenção e consciencialização destes comportamentos nocivos.