A-Z índice do site

As resoluções da ONU são vinculativas?

As resoluções e as decisões são expressões formais da opinião ou da vontade dos órgãos das Nações Unidas. Vários tipos de resoluções, de diversas temáticas, foram adotadas pelos órgãos principais e pelos órgãos subsidiários desde a criação da organização em 1945.

Alguns exemplos dos vários tipos de resoluções e de decisões:

A natureza da resolução determina se é considerada vinculativa nos Estados-membros. Veja-se, por exemplo, o parecer jurídico do Secretariado, do dia 9 de maio de 1986, sobre as “Questões relativas ao processo de votação e ao processo de decisão da Assembleia Geral – Regra geral aplicável ao cálculo da maioria exigida para a adoção de resoluções e de decisões pela Assembleia Geral – Exceções à regra – Efeitos decorrentes da ausência ou da não-participação na força vinculativa das resoluções e das decisões “, publicado no Anuário Jurídico da ONU, em 1986, p. 274 (Inglês).

Em geral, as resoluções adotadas pelo Conselho de Segurança, que atuam sob o Capítulo VII da Carta, são consideradas vinculativas, de acordo com o artigo 25.

Especialistas na matéria têm diferentes opiniões sobre esta questão. Para mais informações, consulte os artigos e livros selecionados nos seguintes links:

Saiba mais aqui:



Ataques mataram mais de 700 profissionais da área da saúde nos últimos anos

Mais de 700 profissionais do setor da saúde e pacientes morreram nos últimos três anos em mais de 2,7 mil ataques violentos que aconteceram em diversos países....

Com apoio de Cafu, OMS e Fifa lançam campanha pela saúde mental

A Organização Mundial da Saúde, OMS, e a Federação Internacional de Futebol, Fifa, estão lançando a campanha #ReachOut, ou “Estenda a Mão”. O objetivo...

Especialista da ONU pede ação para o fim de ataques online contra povos Roma

Apelo é feito aos governos durante a observação de 2 de agosto, Dia em Memória ao Holocausto Cigano; tragédia ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial, quando 3 mil pessoas foram assassinadas nas câmaras de gás; relator...