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Iémen: a maior crise humanitária do mundo

É a pior crise humanitária do mundo. 80% da população necessita de ajuda humanitária, mais de 20 milhões de pessoas em todo o país sofrem de insegurança alimentar e cerca de 10 milhões estão à beira da fome.

O conflito, que opõe os rebeldes xiitas houtis, com predominância no Irão, e as forças sunitas leais ao governo, apoiadas pela colisão internacional liderada pela Arábia Saudita, deixou mais de dois terços da população sem proteção: os serviços públicos foram destruídos e apenas 51% das unidades de saúde estão funcionais. Fique a conhecer, com a ONU Portugal, os contornos do conflito da República do Iémen, um conflito que tem merecido pouca atenção mas que não deixa de ser, ainda assim e praticamente desde o seu começo, palco de uma das maiores crises humanitárias do mundo.

Os primórdios do conflito

O conflito remonta ao fracasso da transição política que se sucedeu após a Primavera Árabe e que forçou o antigo presidente autoritário do Iémen, Ali Abdullah Saleh, a entregar o poder ao seu vice-presidente, Abdrabbuh Mansour Hadi, em 2011. No entanto, as raízes do conflito remontam a um Iémen frágil, eclipsado pela linha invisível entre um noroeste xiita, de maioria houthi, e um sul de maioria sunita.

Os Houthis são um grupo rebelde de minoria zaidita (uma dissidência do xiismo) com predominância no norte do Iémen. O slogan do grupo é: “Deus é Grande, Morte à América, Morte a Israel, Maldição aos Judeus, Vitória ao Islão”.

A Primavera Árabe trouxe à superfície o estado frágil de um Iémen liderado, desde 1990, por um único presidente: Ali Abdullah Saleh. O ressurgimento de rebeldes houthis no Norte do país deu-se no início dos anos 2000. Por essa altura, começava-se a fazer sentir a presença da Arábia Saudita no país, que apoiava a luta contra os radicais houthis.

A Primavera Árabe veio apenas trazer à superfície os problemas que estavam a fermentar há já vários anos no Iémen. A vaga de protestos obrigou Saleh a renunciar ao poder e a entregá-lo ao vice-presidente Abd Rabbu Mansour Hadi. Esperava-se que a transição política, apoiada pelas monarquias árabes do Golfo, trouxesse estabilidade e crescimento ao Iémen – o país mais pobre da Península Arábica e que antes da guerra já importava 90% dos produtos alimentares – mas foi precisamente o contrário.

Na cidade de Al Kawd, um homem em cadeira de rodas recita as suas orações diante de uma mesquita destruída. ACNUR / A. Al-Sharif

Comprometido a voltar ao poder e numa reviravolta inesperada, o antigo presidente autoritário Saleh, aliou-se militarmente aos seus inimigos: os houthis. Em setembro de 2014, os houthis e Saleh avançaram sobre a capital do Iémen, Sana, para levar a cabo um golpe de estado. Com a vitória, seguiu-se a autoproclamação de Ali Abdullah Saleh como o novo presidente do Iémen.

O conflito ganhou novos contornos depois do assassinato de Saleh, pelos rebeldes houthis, acusado de traição por querer dialogar com a Arábia Saudita.

Infiéis a qualquer tipo de poder presidencial no país, os houthis conseguiram tomar a capital do Iémen com a cumplicidade de unidades militares fiéis a um antigo presidente que acabou morto às suas próprias mãos.

O conflito escalou dramaticamente em março de 2015 quando a intervenção direta de uma coligação regional liderada pela Arábia Saudita, pelos Emirados Árabes Unidos e pelos Estados Unidos iniciou uma série de ataques aéreos contra os houthis, com o objetivo declarado de restaurar o governo de Hadi e de combater a presença de xiitas no país. De momento, a guerra no Iémen opõe as duas maiores potências regionais do Médio Oriente: a Arábia Saudita, de maioria sunita, e o Irão, de maioria xiita.

Números negros

“Os civis não estão a morrer à fome no Iémen, estão a ser mortos à fome”. A declaração foi feita por Jan Egeland, secretário-geral do Conselho de Refugiados Norueguês, e traduz a situação catastrófica do Iémen.

Desde a ocupação da capital pelos rebeldes houthis, em 2015, que o Iémen está envolvido numa guerra civil que devastou a vida a milhões de pessoas. O país enfrenta uma crise humanitária sem precedentes que envolve 80% da população.

Cerca de 24 milhões de pessoas no Iémen precisa de apoio humanitário. Mais de 20 milhões sofrem de insegurança alimentar e uns impressionantes 7,4 milhões de iemenitas não sabem de onde vem a sua próxima refeição.

O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) estima que 4,3 milhões de pessoas tenham fugido das suas casas desde o início do conflito, das quais 3 milhões de pessoas permanecem deslocadas.

As crianças iemenitas crescem cada vez mais vulneráveis e sofrem com a escassez de comida e com a falta de educação que lhes rouba o futuro. Cerca de 360 mil crianças com menos de 5 anos sofrem de malnutrição aguda e 30 mil delas morrem por falta de acesso a cuidados de saúde.

No total, 12 milhões de crianças necessitam de assistência humanitária urgente e 4,7 milhões precisam de assistência na esfera da educação.

Os serviços públicos foram destruídos e apenas 51% dos centros de saúde permanecem funcionais. O acesso a água potável tornou-se um grande desafio e a falta de saneamento adequado aumentou o risco de doenças transmissíveis.

Se o conflito continuar, o Iémen pode enfrentar “a maior fome do mundo em 100 anos”, avisou a coordenadora humanitária da ONU no Iémen, Lise Grande. Segundo a coordenadora, 13 milhões de civis podem morrer à fome se as forças lideradas pela coligação da Arábia Saudita não puserem fim aos bombardeamentos que assolam o país.

Os números são negros. Ofuscado pela guerra na Síria, onde, de acordo com o Observatório Sírio dos Direitos Humanos, já morreram mais de 500 mil pessoas, o conflito esquecido do Iémen tem merecido pouca atenção.

As Nações Unidas estão envolvidas, através dos bons ofícios do secretário-geral e dos seus parceiros humanitários, na luta a favor da paz no Iémen.

“Estou solidário com os milhões de iemenitas que sofrem. As Nações Unidas e a comunidade internacional, em geral, estão com vocês a cada passo do vosso caminho. Juntos, inshallah (“se Deus quiser”), podemos acabar com o sofrimento no Iémen”, disse o secretário-geral, António Guterres, em declarações na conferência de doadores para a crise no Iémen, realizada em Genebra, a 26 de fevereiro de 2019.

Malnutrição aguda e o aumento da insegurança alimentar

O presente conflito é a principal causa da insegurança alimentar no Iémen. A guerra destruiu meios de subsistência e reduziu a capacidade das famílias em comprar alimentos. Após o início da guerra, o preço médio dos alimentos subiu cerca de 150% e, só no ano passado, o custo de um cabaz de alimentos aumentou 60%. Em 2018, os preços dos combustíveis subiu 200% afetando os setores da agricultura, o abastecimento de água, os transportes, a eletricidade, a saúde e o saneamento.

UNHCR / P. Rubio Larrauri / March 2012

A segurança alimentar deteriorou-se de forma alarmante desde a ocupação dos houthis da capital do Iémen, em 2015. Cerca de 20 milhões de iemenitas sofrem de insegurança alimentar. O OCHA alerta ainda que cerca de metade da população do Iémen (um total de 14 milhões de pessoas) enfrenta atualmente “condições de pré-fome”.

Estima-se que 7,4 milhões de pessoas necessitam de serviços para tratar e prevenir a malnutrição. Desses, 2 milhões são crianças com menos de 5 anos e 1 milhão são mulheres grávidas ou em fase de amamentação. Cinco divisões administrativas do Iémen têm taxas de malnutrição aguda que excedem o limite de emergência de 15% definido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os parceiros humanitários das Nações Unidas estimam ainda que a malnutrição aguda entre as crianças com menos de 5 anos e as mulheres grávidas aumente ligeiramente nos próximos anos.

A situação é tão dramática que o número de pessoas que dependem de apoio alimentar para sobreviver é mais elevado do que se estimava: em vez de quatro milhões, são sete milhões de pessoas a depender da ajuda externa para sobreviver.

Falta de acesso à água, saneamento e higiene adequada

Mais da metade da população do Iémen precisa de assistência para aceder a água potável. O aumento dos preços e a redução do poder de compra criaram barreiras económicas no acesso a este recurso fundamental. A falta de acesso ao saneamento e aos cuidados de higiene adequados aumentam também o risco da propagação de cólera e de outras doenças.

A agravar a prolongada crise caracterizada pela pobreza generalizada, o Iémen tem sido palco de graves violações de direitos humanos e de ataques bárbaros lançados quer pela coligação regional da Arábia Saudita, quer pelos rebeldes houthis a civis.

Cuidados de saúde em suspenso

Aproximadamente 19,7 milhões de pessoas precisam de cuidados de saúde no Iémen, dos quais 14 milhões têm uma necessidade aguda de tratamento. A falta de acesso aos serviços de saúde afetam os grupos mais vulneráveis ​​tais como crianças, mulheres, idosos, deslocados internos e pessoas marginalizadas. A guerra civil devastou o sistema de saúde, com apenas 51% das unidades de saúde a funcionar ou a funcionar parcialmente. Há menos pessoal especializado a trabalhar em hospitais sendo que 53% dos estabelecimentos de saúde carecem de profissionais de medicina geral e 45% dos hospitais funcionais não têm especialistas.

De momento, existem dez trabalhadores de saúde por cada 10 mil pessoas no Iémen, menos de metade do valor mínimo definido pela OMS de 1 médico por cada mil habitantes. 

A maioria dos equipamentos médicos que se encontram nos hospitais não funciona ou está obsoleta e muitos profissionais de saúde não recebem salários há já dois anos.

A agravar a situação catastrófica do Iémen está o surto de cólera que teve início em 2017 e que, só no ano passado, infetou um milhão de pessoas, sendo o pior surto desde que há registo.

“As doenças que têm cura transformam-se em sentenças de morte quando os cuidados de saúde estão em suspenso e quando é impossível viajar para fora do país”, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em abril deste ano, ao manifestar a sua preocupação com o surto de cólera no país.

Retornar ao vazio

Aproximadamente 6,7 milhões de pessoas precisam de abrigo e de utensílios domésticos essenciais, nomeadamente os deslocados internos e os retornados iemenitas. Estima-se que 4,3 milhões de pessoas tenham fugido das suas casas em busca de proteção e segurança. Cerca de 3,3 milhões de pessoas permanecem deslocadas e cerca de um milhão regressou à sua terra – um regresso amargo porque tudo o que encontram são as suas casas destruídas.

Crianças sem acesso à educação

Cerca de dois milhões de crianças não frequentam a escola: 36% são meninas e 24% são meninos. O acesso à escola é constrangido devido aos danos provocados pelo conflito mas também devido à sua ocupação por parte de grupos armados ou deslocados internos. O número de crianças que precisam de assistência na esfera da educação aumenta de ano para ano com 4,7 milhões de crianças a necessitarem de cuidados de educação em 2019 quando comparado com os 2,3 milhões de crianças em 2017.

“Estas são crianças da escola. Estão ansiosas por aprender. Estão à espera numa fila às 8h”, conta Amina, de 14 anos, no campo de refugiados de Kharaz, no Iémen. ACNUR

No seio de uma crise económica profunda

O conflito prolongado destruiu os meios de subsistência e reduziu a capacidade das famílias em comprar alimentos e outros bens essenciais básicos. A economia do Iémen contraiu cerca de 50% desde a escalada do conflito e as oportunidades de emprego e de salário diminuíram significativamente. A volatilidade da taxa de câmbio, incluindo a depreciação sem precedentes do rial do Iémen (YER) entre agosto e outubro de 2018, penalizou ainda mais o poder de compra das famílias.  O défice do orçamento público prejudicou o funcionamento dos serviços sociais básicos e o pagamento dos salários no setor público. Como resultado, o acesso aos serviços essenciais de água, saneamento, saúde, educação e agricultura tornou-se ainda mais restrito.

Sem ação urgente, a situação vai piorar

As Nações Unidas, juntamente com os seus parceiros, continuam a ampliar a resposta humanitária apesar das graves restrições de acesso em muitas das zonas afetadas do Iémen.

Sem a tomada de ações urgentes – tal como o financiamento integral do Plano de Resposta Humanitária e a tomada de medidas por parte dos Estados envolvidos para acabar com a guerra e para facilitar a entrada de alimentos no país – a crise vai piorar, alerta o OCHA.

É absolutamente necessário que as partes em conflito respeitem o Direito Internacional Humanitário, que permitam a importação de alimentos e de serviços médicos para o Iémen e que garantam a livre circulação de agentes humanitários para alcançar aqueles que mais precisam de ajuda.

No campo de refugiados de Kharaz, no Iémen, avó e neto contemplam o nascer do dia. ACNUR / Brendan Bannon

O papel das Nações Unidas no Iémen

Desde a eclosão do conflito, as Nações Unidas desempenharam dois papéis fundamentais no Iémen. Em primeiro lugar, através das agências humanitárias Programa Mundial de Alimentos (PMA) e UNICEF, que têm proporcionando uma ajuda indispensável às populações e cujo esforço ajudou a aliviar a situação humanitária no país.

Em segundo lugar, as Nações Unidas desempenharam um papel político, servindo como intermediário na resolução do conflito iemenita. Esses esforços foram extremamente lentos, com os Estados envolvidos no conflito mais interessados em infligir um sofrimento monumental à população civil do que em reunir-se para negociar a paz. No entanto, no final de 2018, a ONU conseguiu reunir as partes interessadas e assinar o “Acordo de Estocolmo” que exigia, entre outras coisas, uma cessação das hostilidades em torno de Hodeida, a quarta maior cidade do Iémen e com uma população de 400 mil pessoas.

Em janeiro de 2019, o Conselho de Segurança das Nações Unidas atingiu um marco ao aprovar uma nova missão no país. A missão irá supervisionar e ajudar a implementar um acordo de cessar-fogo com o potencial de estabelecer as bases para um acordo político mais amplo e que crie condições para acabar com o conflito em curso.

Este foi o primeiro grande avanço diplomático e político significativo, em quase quatro anos de guerra, e demonstra o papel que as Nações Unidas podem desempenhar para ajudar a reduzir o peso do conflito nas populações civis.

Apesar dos obstáculos de entrada no país, as Nações Unidas têm, neste momento, 112 parceiros humanitários que respondem às dificuldades das populações do Iémen. Em 2018, esses parceiros ajudaram cerca de 8 milhões de iemenitas em todas as 22 divisões administrativas do Iémen.

Fontes:

https://www.unocha.org/yemen/crisis-overview
http://www.emro.who.int/health-topics/cholera-outbreak/cholera-outbreaks.html
https://www.undispatch.com/a-breakthrough-for-the-united-nations-in-yemen/


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