O perigo das minas terrestres

Os conflitos terminam, mas o perigo não desaparece. As minas terrestres deixadas para trás são um dos maiores riscos que as comunidades enfrentam, causando mortes e acidentes diariamente.

Mais de duas décadas depois da adoção da Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a Sua Destruição, e da criação do Serviço de Ação Antiminas das Nações Unidas (UNMAS), milhões de minas terrestres já foram destruídas, contudo, existem ainda 70 países contaminados com dispositivos explosivos.

O Dia Internacional de Consciencialização contra as Minas e de Assistência à Ação Antiminas, 4 de abril, pretende chamar a atenção para o perigo destas armas e para a importância da sua destruição.

Crianças – as maiores vítimas

“Minga nunca tinha tido um brinquedo. Na sua aldeia, em Angola, as crianças contentavam-se muitas vezes com paus ou rodas partidas – mas isto era algo diferente. Era verde, de metal e tinha a forma de uma pequena lata. Queria mostrá-lo aos seus irmãos e irmãs, por isso pegou nele para o levar para casa”.

Com apenas seis anos, Minga perdeu a visão e o braço esquerdo em 2009, sete anos após o fim da guerra em Angola. Foi uma das muitas crianças que nasceu em tempo de paz, mas foi acabou por ser severamente prejudicada por uma guerra que nunca conheceu.

©Foto ONU/Martine Perret

Perigo diário de morte

As últimas estimativas mostram que, em 2021, mais de 5.500 pessoas morreram ou ficaram ferias devido a acidentes com minas terrestres, na sua maioria civis, metade dos quais crianças.

O UNMAS lançou a campanha “A luta contra as minas não pode esperar” uma vez que vários países continuam a ser vítimas destes explosivos. A inação pode ser uma sentença de morte, dado que as minas terrestres podem ficar “dormentes” durante anos, ou mesmo décadas, até serem detonadas.

“Mesmo depois de os combates terminarem, os conflitos deixam para trás um legado aterrador: minas terrestres e engenhos explosivos que destroem comunidades”, afirma o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

Minas terrestres na Ucrânia

Apesar dos esforços internacionais para impedir a utilização de minas terrestres, estas continuam a ser colocadas em locais de conflito, incluindo na Ucrânia. A UNICEF e o Serviço de Emergência do Estado da Ucrânia informaram que cerca de 30% do país pode ser contaminado por minas terrestres devido às hostilidades.

No Mianmar, o Landmine and Cluster Munition Monitor, um grupo da sociedade civil apoiado pela ONU que informa sobre o uso de minas terrestres, observou um “novo e muito expandido” uso de minas pelas forças governamentais. Grupos de milícias em países como a República Centro Africana e a República Democrática do Congo também utilizam minas terrestres para atacar e assustar as pessoas, mantendo-as fora das suas terras e longe das suas casas.

© UNDP Ukraine/Oleksandr Simonenko

Asas de borboleta que atraem crianças

Existem mais de 600 tipos diferentes de minas terrestres, agrupadas em duas grandes categorias – antipessoal (AP) e minas terrestres antitanque. As minas AP têm formas diferentes e podem ser encontradas enterradas ou acima do solo. Um tipo comum, conhecido como a mina “borboleta” – vem em cores vivas, tornando-as atrativas para as crianças.

Além disso, as minas terrestres são também um grande problema em muitos países que dependem da agricultura. Na província Binh Dinh, no Vietname, onde muitas pessoas vivem da produção de arroz, 40% da terra permaneceu contaminada por minas mais de quatro décadas após o fim da guerra.

No Afeganistão, mais de 18 milhões de minas terrestres foram removidas desde 1989, libertando mais de 3.011 km2 de terra, o que acabou por beneficiar mais de 3 mil comunidades rurais no país.

©UNMAS/Asso Sabahaddin

A promessa de um mundo livre de minas

O UNMAS e os seus parceiros alcançaram já um vasto progresso nesta luta, através não só da desativação das minas, mas também da promoção de uma educação sobre os riscos, da assistência às vítimas e da destruição dos arsenais.

Desde o final dos anos 90, mais de 55 milhões de minas terrestres foram destruídas e mais de 30 países ficaram livres de minas. Além disso, criaram-se mais mecanismos, como o Fundo Fiduciário Voluntário da ONU para Assistência na Ação Contra as Minas.

Atualmente, 164 países são signatários do Tratado de Proibição de Minas, sendo esta uma das convenções de desarmamento mais ratificadas até à data. No entanto, são necessários esforços internacionais conjuntos mais amplos para salvaguardar as pessoas das minas terrestres.


Direito Internacional e Justiça

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