A 8 de março de 2020 celebra-se mais um Dia Internacional da Mulher, mas numa altura em que os Direitos da Mulher parecem ter mais relevância que nunca, muitos ainda se perguntam: porque é que ainda se celebra este dia? Leia este artigo para ficar a saber mais!
O Dia Internacional da Mulher celebra as conquistas das mulheres provenientes dos mais diversos contextos étnicos, culturais, socioeconómicos e políticos.
É um dia em que todos devemos refletir acerca do progresso a nível de direitos humanos, e honrar a coragem e determinação das mulheres que ajudaram e continuam a ajudar a redefinir a história, local e globalmente.
Nascido no virar do século XIX, este dia começou por estar interligado com os movimentos trabalhistas da Europa e da América do Norte. O primeiro Dia Internacional da Mulher foi celebrado nos Estados Unidos, a 28 de fevereiro de 1909, em honra da greve dos trabalhadores têxteis nova-iorquinos, em 1908. Posteriormente, o movimento das mulheres rapidamente assumiu uma postura global, sendo atualmente celebrado em quase todo o mundo.
Mas porquê dia 8 de março?
Apesar de existirem vários dias significativos para o movimento do Dia Internacional da Mulher, este é celebrado a 8 de março — e tudo se prende com uma questão de calendários!
Os movimentos das mulheres tiveram um papel importante na revolução russa, em 1917. Antes da revolução, a Rússia não tinha adotado o calendário gregoriano, introduzido pelo Papa Gregório XIII (em 1582, e que, hoje em dia, é utilizado por todo o mundo) para colmatar os erros do calendário que vigorava até então, o calendário Juliano. Este último, instituído pelo imperador romano Júlio César, tinha sido posto em prática 46 anos antes do nascimento de Jesus Cristo. Como tal, em 1917, o 23 de fevereiro russo correspondia ao dia 8 de março no resto da Europa.
O trabalho da ONU
Em 1975, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu oficialmente este dia, durante o Ano Internacional da Mulher. Dois anos mais tarde, em 1977, a Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução que proclamava o Dia das Nações Unidas pelos Direitos das Mulheres e da Paz Internacional.
No entanto, foi dada a liberdade a todos os países que escolhessem, a nível nacional, em que dia o preferiam celebrar, de acordo com as suas tradições e a sua história.
Foi ainda nos anos 1970, em dezembro de 1979, que nasceu a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, geralmente denominada de CEDAW (sigla em inglês). Este documento, que é comummente conhecido como Carta dos Direitos Humanos das Mulheres, vai para lá da ‘eliminação da discriminação’ — todo ele é bastante explícito no seu objetivo de atingir a igualdade de género entre homens e mulheres. Surgiu ainda a necessidade de criar um Comité sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, um grupo independente de 23 especialistas em direitos da mulheres de todo o mundo, e que acompanham a implementação da Convenção.
20 anos mais tarde, em 1995, mais de 17 mil delegados e 30 mil ativistas juntaram-se em Pequim, na China, para a 4.ª Conferência Mundial sobre as Mulheres, da qual resultaram a Declaração e a Plataforma de Ação de Pequim. Ainda hoje, este acordo, que definiu as 12 áreas de ação mais importantes para esta luta e que foi assinado por 189 países, é considerado um dos documentos centrais e mais progressivos para o empoderamento das mulheres e raparigas de todo o mundo.
Porque é que ainda se comemora este dia?
Apesar de todos os avanços relativos aos direitos das mulheres, nenhum país atingiu a igualdade plena entre homens e mulheres.
A mudança efetiva tem-se mostrado difícil e lenta para a maior parte das mulheres e raparigas do mundo. Muitos têm sido os obstáculos que permanecem inalterados na lei e na cultura de muitos países. As mulheres continuam a ser desvalorizadas, algo que se traduz, entre outras coisas, nos seus salários: de acordo com a ONU Mulheres, atualmente, as mulheres continuam a ganhar menos 23% que os homens. Mais graves ainda são os números relativos à violência sexual contra as mulheres: 1 em cada 3 mulheres já sofreu algum tipo de violência física ou sexual; e mais de 200 milhões de mulheres e raparigas foram vítimas da mutilação genital.
É ainda preocupante apercebermo-nos de que, todos os anos, 12 milhões de raparigas são forçadas a casar-se antes dos 18 anos — o que significa 23 raparigas por minuto, uma a cada 3 segundos. E, apesar desta parecer uma prática arcaica, de acordo com a UNICEF, o Brasil, um país do mundo lusófono, tem o 4.º maior número de noivas menores do mundo, contabilizando 3.034.000 raparigas. Em Moçambique, o número, apesar de menor (649.000), equivale à 9.ª taxa mais alta de casamentos forçados com crianças a nível mundial.
No que diz respeito a Portugal, na prática, ainda estamos longe de alcançar a igualdade.
Apesar das mulheres serem iguais aos homens perante a lei portuguesa, as estatísticas mostram que, em 2017, as mulheres receberam menos 14,8% que os homens. E, em termos de violência, os números não são muito animadores: em 2019, um total de 28 mulheres (num universo de 35, quando contabilizando crianças e homens) morreram em contexto de violência doméstica — um média de mais de 2 mulheres por mês.
Tema de 2020
2020 é um ano muito importante para o avanço dos direitos das mulheres. É um ano de revisão do progresso que as Nações Unidas têm vindo a alcançar em matéria de igualdade de género nos mais diversos quadrantes e processos. Desde o 5.º aniversário da implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (cujo Objetivo número 5 se foca especificamente na Igualdade de Género) até ao 10.º aniversário da ONU Mulheres, este ano temos muito para celebrar!
Dado que este ano coincide também com os 25 anos da Declaração de Pequim, a ONU Mulheres lançou a campanha multigeracional “Eu sou Geração Igualdade: Reconhecer os direitos das mulheres para um futuro igualitário”, que conta com um grupo de 30 jovens líderes de todo o mundo, dos mais diversos contextos, que irão moldar o futuro da Declaração.
Como tal, este é o ano ideal para mobilizarmos a ação global para juntos alcançarmos a igualdade de género e promovermos os direitos humanos de todas as mulheres e raparigas! Contamos consigo?