222 milhões de mulheres no mundo foram vítimas de Mutilação Genital Feminina (MGF).
4.3 milhões de meninas correm o risco de serem submetidas a esta prática em 2023.
A MGF consiste em alterar ou ferir os órgãos genitais femininos, sendo que não tem qualquer fundamento médico. Contudo, 1 em cada 4 mulheres foram sujeitas a esta prática por profissionais de saúde.
A MGF ocorre ainda em várias regiões do mundo, onde determinadas comunidades a consideram como um ritual de passagem, uma forma de suprimir a sexualidade das meninas ou de assegurar a sua castidade. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, esta prática não está ligada a nenhuma religião.
É, seguramente, uma forma de desigualdade de género, que submete crianças e adolescentes a um processo extremamente violento, na grande maioria sem o mínimo de condições sanitárias e de higiene. Assim, as consequências da MGF não são apenas psicológicas, devido ao trauma, mas também físicas, posto que muitas chegam a morrer após a prática ser executada devido a infeções, e muitas outras têm danos permanentes ao nível da sua saúde sexual e reprodutora.
Apesar da ocorrência estar a diminuir, o número de casos registados é ainda elevado (não considerando aqueles que nem chegam a ser reportados). Considerando ainda o crescimento demográfico previsto para os países onde a MGF é prevalente, não se prevê um fim rápido a esta violação dos direitos humanos.
No entanto, a Mutilação Genital Feminina não se cinge aos países menos desenvolvidos e (infelizmente) ocorre um pouco por todo o mundo, incluindo em Portugal. No nosso país, entre 2018 e 2021, registaram-se 433 casos de MGF, de acordo com a Direção-Geral de Saúde.
A necessidade de eliminar esta prática e de combater a sua disseminação no mundo é fundamental para alcançar o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº5- Igualdade de Género. Só quando as mulheres e os homens tiverem uma plena igualdade de direitos e de oportunidades poderemos avançar para a construção de um mundo mais sustentável e pacífico.
Para tal, o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lideram o Programa Conjunto para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina, o maior programa mundial para acelerar a eliminação desta prática.
Um apelo de Mónica Fero, diretora do Gabinete do UNFPA em Genebra, pela eliminação desta prática no mundo: