As missões de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas têm sido alvo de críticas e dúvidas em relação à sua eficácia, dado que algumas, de facto, têm falhado. Porém, se olharmos para o panorama geral e analisarmos os dados disponíveis, o cenário que surge é diferente e bastante positivo.
Os estudos mais recentes mostram que o trabalho dos capacetes azuis tem reduzido significativamente as vítimas civis, encurtado conflitos e ajudado à implementação dos acordos de paz. De facto, a maior parte das missões de paz da ONU tem obtido êxito no seu objetivo principal – estabilizar sociedades e acabar com a guerra. “Se olharmos sistematicamente através dos registos, a maior parte das vezes, as missões de manutenção da paz funcionam”, afirma Lise Howard, professora universitária e autora do livro “Power in Peacekeeping”.
O sucesso significativo destas missões comprova-se através da implementação de acordos de paz, na diminuição da probabilidade de um conflito voltar a ocorrer, no fim das guerras e na retirada final dos capacetes azuis do terreno.
“Se olharmos para as missões terminadas desde o fim da Guerra Fria, dois terços das vezes as missões de paz têm sido bem-sucedidas na implementação dos seus mandatos e na partida”, acrescenta Howard, salientando ainda que “isto não quer dizer que em todos esses casos, tudo seja perfeito, porém, esses países já não estão em guerra.”
No entanto e acima de tudo, estas missões salvam vidas.
O conceito de utilizar soldados não para combater guerras, mas para ajudar a manter a paz, nasceu durante as negociações no Médio Oriente em 1948. Lise Howard explica que “esta ideia foi uma inovação na história da humanidade – o destacamento imparcial das tropas para os locais de conflito com o consentimento dos beligerantes, que acabavam também por obter ajuda na implementação dos acordos de paz”.
O caso da Namíbia: em 1989 uma missão de manutenção da paz da ONU ajudou a pôr fim à guerra civil e apoiou as primeiras eleições livres do país. Apesar de ser um país com enormes dificuldades – governos coloniais, genocídio e guerras –conseguiu tornar-se estável, com um sistema democrático funcional e aumentar os seus rendimentos. Para isso, muito contribuiu a missão de peacekeeping da ONU, inovadora para o seu tempo, com 40% do pessoal composto por mulheres.
A persuasão é a principal forma de poder utilizada, sendo que as forças das missões de paz além de monitorizarem as linhas de cessar-fogo, ajudam não só as pessoas a compreenderem os seus direitos, mas também a reformar sistemas políticos, a reconstruir instituições básicas do Estado, a desmobilizar tropas e a reformar os sistemas judicial e económico.
Outra tarefa fundamental é a proteção de vidas civis. Durante a guerra civil no Sudão do Sul, por exemplo, as forças de manutenção da paz da ONU abriram os seus complexos a milhares de pessoas, providenciando um refúgio no meio de uma violência intensa.
Por outro lado, existiram já situações menos felizes, onde elementos das missões de paz da ONU causaram danos aos civis – casos de abuso sexual por parte de capacetes azuis. Para evitar que isso voltasse a acontecer, a ONU tomou medidas, entre as quais o envio de batalhões inteiros para casa, a criação de mecanismos que garantam a segurança das vítimas e as ajude a denunciar, e a angariação de mais de 4 milhões de dólares para apoiar as vítimas de abuso e exploração sexual em inúmeros países.
O caso do Líbano: a missão de paz UNIFIL encontra-se numa zona altamente volátil perto da fronteira entre Israel e o Líbano. De forma a preservar a paz e dispersar as tensões entre as forças de defesa israelitas e o exército libanês, a ferramenta que usam é a indução, isto é, em vez de utilizarem a força, “induzem as pessoas a avançar para a paz, informando-as das vantagens que isso trará” evidencia a professora Howard. Através do contacto com as comunidades, do fortalecimento das relações com os líderes locais, de visitas e prestação de serviços, as forças de manutenção da paz da ONU criaram canais de conversação de confiança, que permitem não só a redução das tensões, mas também o estabelecimento das condições de paz e segurança.
Assim sendo, com base nos exemplos e nos estudos, conclui-se que as missões de paz da ONU obtêm mais sucesso quando se utiliza a persuasão ou a indução, em vez da força militar. Os dados mostram que as missões de manutenção da paz da ONU são eficazes na maioria dos casos. Lise Howard termina reiterando que “se olharmos para os casos, de uma forma sistemática, as forças de manutenção da paz estão a ajudar as pessoas a passar de uma situação em que há guerra e conflito, para uma situação em que há mais paz”.
Algumas das missões de paz da ONU mais bem-sucedidas até agora:
- Namíbia 1989-1990
- Camboja 1992-1993
- Moçambique 1992-1994
- El Salvador 1991-1995
- Guatemala 1997-1997
- Eslavónia/Croácia 1996-1998
- Timor-Leste 1999-2002
- Serra Leoa 1999-2005
- Burundi 2004-2006
- Timor-Leste 2006-2012
- Côte d’Ivoire 2004-2017
- Libéria 2003-2018