“Quanto mais poderosa a tecnologia, mais importante garantir que seu uso seja seguro e responsável e que sirva ao bem comum”. A frase é do diplomata e pesquisador brasileiro Eugenio Vargas Garcia sobre Inteligência Artificial. 

À ONU News, da Califórnia, ele explicou como o avanço dessa tecnologia vem desafiando a privacidade e a até a igualdade de gênero, enquanto oferece outros benefícios em diversas áreas. 

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Unesco trabalhou num documento que coloca o fator humano no centro de todos os processos e decisões críticas

Diversidade 

“O potencial é enorme, mas também há certos riscos envolvidos, porque a Inteligência Artificial é um multiplicador de efeitos e eles podem ser positivos ou não. Se seu uso for inadequado, você pode gerar mais segregação, discriminação de gênero, raça, reforçar estereótipos, perpetuar desigualdades. Se seu banco de dados tem problemas de origem, tem um viés, pode resultar numa interpretação equivocada, uma vez que você começa a utilizar um sistema de IA isso pode ter consequências desastrosas.” 

Garcia é o representante brasileiro nas negociações intergovernamentais sobre a recomendação da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, para a ética da Inteligência Artificial, a primeira publicação sobre o assunto, divulgada em novembro.  

De acordo com a Unesco, os sistemas de Inteligência Artificial podem fornecer resultados tendenciosos. A agência da ONU explica que a tecnologia do mecanismo de pesquisa, por exemplo, não é neutra. O processamento de dados prioriza os resultados com o maior número de cliques, dependendo das preferências do usuário e da localização. Assim, a busca pode reforçar preconceitos e estereótipos. 

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Montadoras de carros estão usando cada vez mais a inteligência artificial para controlar veículos

Fator Humano 

Por isso, a Unesco trabalhou num documento que coloca o fator humano no centro de todos os processos e decisões críticas, como explicou Eugenio Garcia. 

“São os chamados princípios da ética da Inteligência Artificial. Tem sido muito discutido e buscam mitigar esses riscos e controlar eventuais danos, prevenir quaisquer danos, e fazer com que a Inteligência Artificial seja centrada no ser humano, que sempre haja a supervisão humana e que os sistemas sejam confiáveis, seguros e benéficos. Um exemplo seria a transparência, prestação de contas, responsabilização sobre quais são os efeitos dessa tecnologia e que ela possa ser explicada. Você tem que saber como se chegou a determinado resultado. Isso envolve questões de direitos humanos, privacidade, proteção de dados” 

Ele adiciona que a discussão é fundamental para garantir inclusão justiça e equidade. Além disso, ele menciona que também foi debatida a questão de segurança para evitar o uso indevido de dados.  

Garcia explicou que embora a adesão às recomendações desenvolvidas pela Unesco seja opcional, elas dão diretrizes para assegurar que o avanço da Inteligência Artificial seja compatível com os direitos humanos e as liberdades individuais.  

A Organização Pan-Americana da Saúde, Opas, está destacando o México como um exemplo na luta anti-tabaco. O senado do país aprovou, no dia 14, uma reforma de leis do setor, estabelecendo ambientes 100% livres do tabaco, incluindo espaços públicos e escritórios.  

O México também acaba de proibir publicidades e patrocínios de produtos com tabaco, como cigarros e charutos. As medidas aprovadas são consideradas pela Opas como um belo exemplo de melhoras práticas para a prevenção e o controle de doenças crônicas. 

Aprovação unânime  

© Unicef/Shehzad Noorani

1 bilhão de pessoas no mundo são fumantes e o tabaco mata 8 milhões de pessoas por ano

A agência da ONU avalia ainda que as leis estão entre as medidas de controle do tabaco com o melhor custo-benefício. Após serem aprovadas pela Câmara dos Deputados em abril, o Senado do México adotou a reforma sem nenhum voto contra.  

O representante da Opas no México, Cristian Morales Fuhrimann, declarou se tratar de “um passo histórico para o país”, reafirmando o papel da nação entre os “líderes na luta anti-tabaco no mundo”.  

A Opas teve um contribuição importante na reforma das leis, fornecendo evidências sobre medidas de controle, o que ajudou a contrariar os argumentos da indústria do tabaco.  

Influência do cigarro em pessoas com Covid-19  

Foto: Primavera Díaz

Mural em Oaxaca, México.

Entre os anos de 2002 e 2009, o consumo de cigarro e similares caiu de 13,5% para 7,7% no México. Aproximadamente 63 mil pessoas morrem por ano de doenças ligadas ao fumo ou à exposição ao tabaco, o que representa 10% das mortes na nação norte-americana. 

Fumar em espaços públicos e locais de trabalho fica sendo proibido no México, que tornou-se o 24° nas Américas a implementar medidas do tipo.  

O governo mexicano também está promovendo outras ações de controle, como um decreto que proíbe a importação e a exportação de novos produtos com nicotina e tabaco, além de mensagens de alerta nos maços e embalagens informando que fumar pode causar sérios riscos para pessoas infectadas com a Covid-19.  

As novas medidas aprovadas pelo Senado aconteceram após 13 anos de lutas do de setor de saúde, da própria Opas e de entidades da sociedade civil, para que tais leis entrassem em vigor no país.  

A economia do Afeganistão está em “queda livre”, segundo o subsecretário-geral da ONU para Coordenação de Assuntos Humanitários, Martin Griffiths. Segundo ele, 23 milhões de pessoas estão passando fome, sendo que as crianças desnutridas estão lotando os centros de saúde. 

Griffiths revela ainda que 70% dos professores trabalhando no país estão sem salários e que milhões de estudantes estão fora da escola.  

Setor financeiro em colapso  

Foto: © UNICEF

Menina recebe tratamento por desnutrição severa em Herat, Afeganistão.

Isso tudo ocorre em meio à desvalorização acentuada do afegane, a moeda do país, e à falta de confiança do setor financeiro “destruindo o comércio”, além da contração dos empréstimos e investimentos.  

O subsecretário-geral da ONU declarou ser “urgente a necessidade de estabilizar o setor bancário e garantir liquidez”. Segundo Griffiths, só assim será possível “salvar a população afegã e permitir uma resposta das organizações humanitárias”. 

Famílias sem dinheiro para o básico 

O representante da ONU elogiou a decisão do Banco Mundial de transferir, ainda este mês, US$ 280 milhões para os trabalhos do Unicef e do Programa Mundial de Alimentos, PMA, no Afeganistão. 

Griffiths explica que as famílias estão sem dinheiro para transações do dia a dia, enquanto os preços das principais commodities continua subindo. Tanto o trigo como o combustível tiveram alta de 40% e as famílias gastam 80% de sua renda no supermercado. 

O apoio internacional para o desenvolvimento está congelado e com isso, serviços sociais básicos tão necessários à população desaparecera. Griffiths alerta ainda para a possibilidade de que a pobreza universal se torne uma realidade para 97% dos afegãos até meados do próximo ano.  

Engajamento com autoridades de facto  

Foto: Ocha

Martin Griffiths, subsecretário-geral da ONU, discute questões humanitárias com a liderança do Talibã

Segundo ele, durante o período de um ano, 30% do Produto Interno Bruto, PIB, afegão será perdido, enquanto o desemprego entre os homens alcançará a marca dos 29%.  

Griffiths revela ainda que em 2022, a ONU deverá lançar o maior apelo financeiro da história, de US$ 4,5 bilhões, em prol dos mais vulneráveis do Afeganistão.  

O subsecretário-geral para Assuntos Humanitários teme que o país não conseguirá enfrentar esta temporada de inverno apenas com ajuda emergencial e por isso, é necessário mais financiamento de doadores para garantir serviços básicos nos setores da educação, da saúde, da energia, entre outros. 

Griffiths reforça ser necessário continuar o engajamento construtivo com as autoridades de facto para “esclarecer o que esperamos uns dos outros”. Sem ação nessa frente, ele afirma que haverá consequências claras: “o Afeganistão irá colapsar, as pessoas vão perder a esperança e toda a região verá um aumento da desestabilização”.  

As Nações Unidas e parceiros humanitários divulgaram um plano de resposta para a Somália, que enfrenta a terceira seca consecutiva em 30 anos, atingindo 3,2 milhões de pessoas.

A estimativa é que 7,7 milhões de somalis vão precisar de ajuda humanitária no próximo ano. Um aumento de 30% em comparação com 2021. O plano busca levantar US$1,5 bilhão para levar auxílio aos 5,5 milhões de somalis mais vulneráveis.

ONU/Ramadan Mohamed Hassan

Mulheres e meninas são metade dos deslocados na Somália e correm risco elevado de violência sexual e abuso

Efeito imediato

Para atender as necessidades imediatas geradas pela seca, a ONU vai utilizar US$ 17 milhões Fundo Central de Resposta a Emergências, Cerf. No total, US$ 52 milhões já foram investidos contra a crise.

Além disso, outros US$ 60 milhões foram arrecadados entre os doadores do Fundo Humanitário da Somália.

De acordo com o subsecretário-geral de Assuntos Humanitários, Martin Griffiths, a nova alocação do Cerf ajuda a evitar outra catástrofe humanitária, permitindo o aumento da ajuda nas operações críticas. Segundo ele, as doações também são fundamentais para conter o aprofundamento da fome e pobreza.

Cenário

A Somália enfrentando conflitos por décadas e sofre com choques climáticos e doenças. Segundo o escritório da ONU no país, pelo menos sete em cada 10 somalis vivem abaixo da linha da pobreza.

O conflito e a insegurança forçaram mais de 540 mil pessoas a abandonar suas casas neste ano.

Mais de 2,9 milhões de pessoas estão deslocadas internamente e a maioria precisa de ajuda para sobreviver.

Mulheres e meninas são metade dos deslocados e correm risco elevado de violência sexual e abuso.

Futuro

Segundo projeções da ONU, a seca pode deslocar mais 1,4 milhão de somalis nos próximos seis meses.

Sem um aumento da assistência, cerca de 3,8 milhões de pessoas, incluindo as afetadas pela seca, devem enfrentar crises ou níveis de insegurança alimentar ainda piores que poderiam impactar 4,6 milhões de pessoas até maio de 2022.

A morte de rebanhos, aumento no preço dos alimentos, água e combustível também afetam os somalis.

A produção agrícola em janeiro está projetada para ser entre 50% e 70% abaixo dos últimos 10 anos média.

A diretora-executiva do Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa, afirma que uma música ou um logotipo estão mais protegidos na internet do que as imagens do corpo de uma pessoa. 

Para Natalia Kanem, chegou a “hora de empresas de tecnologia e de legisladores levarem a violência digital a sério”. 

Unfpa

O Unfpa lembra ainda que a violência digital inibe a autoexpressão autêntica, impacta a vida pessoal e profissional das pessoas

Consentimento 

Buscando uma mudança, o Unfpa acaba de lançar a campanha digital “bodyright”. A agência destaca que logos corporativos e Propriedade Intelectual com direitos autorais recebem mais proteção que fotografias de corpos humanos, que geralmente vão parar na internet sem o consentimento da pessoa e são usadas de forma maliciosa. 

O Unfpa lançou um site especial para a campanha, onde qualquer pessoa pode acrescentar o símbolo ⓑ em uma de suas fotos e depois, partilhar nas redes sociais. Outra opção, é acrescentar o símbolo de “bodyright” numa foto diretamente nas stories do Instagram, usando stickers criados especialmente para a campanha e disponíveis nas stories do aplicativo. 

ONU Mulheres/Ryan Brown

A diretora-executiva do Unfpa, Natalia Kanem.

Criação de leis 

A agência da ONU espera chamar a atenção de legisladores, empresas e pessoas no geral, enviando a mensagem de que mulheres, meninas, minorias étnicas e raciais e a comunidade Lgbtq+ têm o seu valor e não podem ser vítimas de abusos na internet. 

Por ser um espaço sem fronteiras e muitas vezes anônimo, a diretora do Unfpa, Natalia Kanem, considera o mundo online “a nova frente para violência de gênero”. E a realidade “é que na internet, as pessoas não são donas dos seus corpos”. 

Perseguições digitais, discursos de ódio e a publicação de informações privadas sobre uma pessoa, incluindo o uso não-consensual de fotografias e de vídeos, são apenas alguns exemplos de violência online. 

Além disso, muitos países não têm leis que definem os abusos na internet como ilegais. Com isso, pessoas que tentam remover da rede suas próprias imagens têm poucos direitos e enfrentam um longo processo para conseguir que fotos e vídeos saiam do ar. 

Impactos na saúde mental 

Por outro lado, quando alguém infringe nos direitos de uma música ou de um filme, as plataformas digitais são obrigadas a remover o conteúdo imediatamente. O Unfpa quer que essa mesma proteção e repercussão sejam ampliados para as pessoas e suas fotos. 

A violência online tem uma série de repercussões: nove entre 10 mulheres confirmam que prejudica seu senso de bem-estar e mais de um terço das mulheres afirma que a violência cibernética já causou problemas de saúde mental.

O Unfpa lembra ainda que a violência digital inibe a autoexpressão autêntica, impacta a vida pessoal e profissional das pessoas que dependem de espaço na internet e nas redes sociais e também silencia as vozes das mulheres. 

Ao criar o conceito “bodyritght”, a Unfpa também lança uma petição global online, exigindo ação para o fim do abuso e da violência digital. 
 Petição: https://www.globalcitizen.org/en/action/body-right-petition/

Neste 18 de dezembro, as Nações Unidas marcam o Dia Internacional dos Migrantes sob o lema “Aproveitando o potencial da mobilidade humana”.

A mensagem do secretário-geral António Guterres para a data enfatiza que a solidariedade com os migrantes nunca foi tão urgente. Para o líder da ONU, o mundo carece de cooperação mais eficaz e de uma abordagem mais compassiva para a migração.

Covid-19

Entre os temas de maior atenção estão o gerenciamento humanizado de fronteiras, respeito aos direitos humanos e às necessidades humanitárias, além de se assegurar que migrantes sejam incluídos nos planos nacionais de vacinação contra a Covid-19.

Guterres quer ainda que se reconheça o valor das vias de entrada regular, tanto para os migrantes quanto para os países de acolhimento, além de se abordar as razões que impulsionam a migração.

Unicef/Santiago Arcos

Migrantes cruzando a fronteira da Venezuela para Cúcuta, na Colômbia

A celebração acontece pelo 21º ano coincidindo com o 70º.  aniversário da Organização Internacional para as Migrações, OIM.

Direitos

A data foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Em 2020, havia 281 milhões de migrantes internacionais, ou 3,6% da população global.

Em 1990, o órgão adotou a Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias.

A organização aponta fatores como desastres, desafios econômicos e pobreza extrema ou conflitos como causadores do crescente movimento voluntário ou forçado das pessoas.

Potencial

Motivos que devem seguir levando a mais migração no futuro e levando países a pensar em estratégias que aproveitem o potencial da migração.

Vídeo de arquivo:

De acordo com a organização, o grupo contribui com seus conhecimentos, redes e habilidades para consolidar comunidades mais fortes e resilientes.

Para a ONU, é fundamental garantir a proteção dos direitos humanos fundamentais dos migrantes.

Por essa razão, as Nações Unidas defendem que “o cenário social e econômico global tem o potencial de ser moldado por medidas de impacto” para enfrentar os desafios e oportunidades das pessoas em movimento.

Mobilidade

As Nações Unidas promovem o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular. O acordo intergovernamental adotado em 2018 é tido como o caminho para modernizar a mobilidade humana e maximizar seus benefícios.

O apoio oferecido pela OIM aos migrantes partiu do auxílio dado a cidadãos europeus deslocados pela Segunda Guerra Mundial.

A agência da ONU foi criada com o nome de Comitê Intergovernamental Provisório para o Movimento de Migrantes da Europa, Cime, na Conferência Internacional sobre Migrações de Bruxelas realizada em 1951.

Atualmente, a agência diz apostar em uma gestão humana e ordenada da migração, envolvendo nesse processo as comunidades de origem, trânsito e destino dos migrantes.

ONU News