Site

População mundial atinge os oito mil milhões em novembro

UN Photo/Gregorio Cunha

Prevê-se que a população mundial atinja os 8 mil milhões a 15 de Novembro de 2022 e que a Índia ultrapasse a China como o país mais populoso do mundo em 2023. Os dados são divulgados por ocasião do Dia Mundial da População, assinalado a 11 de julho. 

“O Dia Mundial da População deste ano coincide com um momento histórico, uma vez que se espera que a população mundial chegue às 8 mil milhões de pessoas. Esta é uma ocasião para celebrar a nossa diversidade, reconhecer a nossa humanidade comum e admirar os avanços na saúde que prolongaram a vida e reduziram drasticamente as taxas de mortalidade materna e infantil”, expressou o secretário-geral da ONU, António Guterres na sua mensagem sobre a efeméride. “Ao mesmo tempo, é um lembrete da nossa responsabilidade coletiva de cuidar do nosso planeta e um momento para refletir sobre o que falta fazer para cumprir os nossos compromissos para com os outros”, acrescentou. 

O ritmo de crescimento da população mundial tem vindo a crescer a um ritmo lento desde 1950, tendo sido de menos de 1% em 2020. As últimas projeções das Nações Unidas indicam que a população mundial poderá crescer para cerca de 8,5 mil milhões em 2030 e 9,7 mil milhões em 2050. Prevê-se que atinja um pico de cerca de 10,4 mil milhões de pessoas durante a década de 2080 e que permaneça a esse nível até 2100. 

 

UN Photo/Martine Perret

Diminuição da natalidade 

Segundo as prospeções para a população mundial 2022, a natalidade tem diminuído de forma acentuada nas últimas décadas em vários países. Atualmente, dois terços da população mundial vivem em países ou regiões onde a natalidade é inferior a 2,1 nascimentos por mulher.  

A previsão é a de que haja um decréscimo da população de 61 países ou regiões em 1% ou mais, entre 2022 e 2050, devido aos baixos níveis de natalidade e, em alguns casos, às elevadas taxas de emigração. 

No campo do crescimento, mais de metade do aumento previsto até 2050 vai estar concentrado em oito países: República Democrática do Congo, Egito, Etiópia, Índia, Nigéria, Paquistão, Filipinas e República da Tanzânia. Espera-se que os países da África Subsaariana representem mais de metade do aumento previsto até 2050. 

 

Os efeitos da pandemia de Covid-19 

A pandemia de Covid-19 afetou as três componentes da mudança populacional. A esperança média de vida caiu para os 71 anos em 2021 (era de 72,8 em 2019). Em alguns países, vagas sucessivas da pandemia podem ter produzido reduções a curto prazo no número de gravidezes e de nascimentos. Em outros países há poucas evidências nos níveis ou tendências de natalidade. A pandemia restringiu todas as formas de mobilidade humana, incluindo a migração internacional. 

Prevê-se que a percentagem da população mundial com 65 anos ou mais aumente de 10% em 2022 para 16% em 2050. Nessa altura, espera-se que o número de pessoas com 65 anos ou mais a nível mundial seja mais do dobro do número de crianças com menos de 5 anos e aproximadamente o mesmo que o número de crianças com menos de 12 anos de idade.  

Isto significa que os países com populações envelhecidas deverão tomar medidas para adaptar as políticas públicas ao número crescente de pessoas idosas, inclusive estabelecendo sistemas universais de cuidados de saúde e de cuidados a longo prazo e melhorando a sustentabilidade dos sistemas de segurança social e de pensões. 

UN Photo/Staton Winter

A população em Portugal 

Segundo os Censos 2021 a população em Portugal é de 10.347.892 milhões, uma redução de 214.286 habitantes comparativamente a 2011. Em percentagem, o decréscimo foi de 2%. 

Apesar de Portugal ter um saldo migratório positivo, não foi suficiente para colmatar a redução na população. Portugal tem agora 48% de homens, 4.917.794 milhões e 5.430.098 de mulheres, 52%. 

Desde 1970 que não se registavam nos censos um decréscimo da população portuguesa.  

Lisboa continua a ser o município mais populoso, com mais de meio milhão de habitantes, apesar de ter perdido população. Sintra e Vila Nova de Gaia são o segundo e terceiro municípios com mais pessoas. O Porto continua na quarta posição e perdeu também habitantes, uma tendência contrária ao município de Braga, que foi o que mais cresceu, tendo agora mais 12 mil habitantes do que em 2011.  

Mensagem do secretário-geral para a Contagem Decrescente dos 100 Dias para o Dia Internacional da Paz

Foto: Unsplash/Sunguk Kim

“Num mundo abalado por conflitos, é fácil sentirmo-nos sobrecarregados e impotentes. Mas há arquitetos da paz que nos rodeiam todos os dias. Desde voluntários a ativistas e líderes da sociedade civil, que nos mostram como agir para remodelar as nossas comunidades para melhor.

Nos próximos 100 dias, à medida que fazemos a contagem decrescente para o Dia Internacional da Paz, vamos a honrar estes agentes da mudança e deixarmo-nos inspirar pelos seus exemplos.

A paz não é apenas feita à mesa de conferências, mas também em salas de aulas, bairros e em todos os lugares onde as pessoas se reúnem com mentes e corações abertos. Juntos, dia a dia, podemos construir um mundo mais justo, com compaixão, igualdade e dignidade para todos.”

-Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

ONU Refugiados: deslocações forçadas diminuem mas segue em níveis inaceitavelmente elevados

© UNICEF/Royena Rasnat Um grupo de crianças refugiadas rohingya participa num centro de atividades em Cox’s Bazar, no Bangladesh.

O alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Barham Salih, apresentou o relatório Tendências Globais, que revela que as deslocações forçadas a nível mundial diminuíram pela primeira vez em uma década, embora permaneçam em níveis inaceitavelmente elevados.

Em 2025, cerca de 5,4 milhões de pessoas escaparam à violência e perseguição ao fugir para outros países. Contudo, o relatório mostra também que os regressos estão a ganhar ritmo: 14,7 milhões de pessoas deslocadas regressaram às suas regiões ou países de origem em 2025 — incluindo 4,4 milhões de refugiados e 10,3 milhões de deslocados internos — com aumentos acentuados no Afeganistão, Sudão e Síria.

Os regressos de refugiados atingiram o segundo valor mais elevado desde o início dos registos, há 60 anos. Ainda assim, muitos destes regressos ocorreram sob pressão e em condições precárias nos países de origem, levantando preocupações quanto à sua sustentabilidade e segurança.

© PAM/Philip Vinter Crianças sentam-se no meio dos escombros de um edifício destruído na Síria.

Menos refugiados e apátridas

Globalmente, os dados indicam que o número de refugiados diminuiu 3% em 2025, atingindo 41,6 milhões. Num desenvolvimento positivo, quase 46.000 pessoas apátridas adquiriram nacionalidade em 24 países ao longo do último ano, representando um passo importante na redução do número de pessoas apátridas.

Apesar destes sinais encorajadores, cerca de 70% dos refugiados continuam presos a situações de exílio prolongado, muitos vivendo abaixo da linha da pobreza. Perante este cenário, Salih apelou à comunidade internacional para apoiar uma nova iniciativa destinada a retirar milhões de pessoas da deslocação prolongada e da dependência da ajuda humanitária.

“Para demasiados refugiados, a deslocação começa como uma tábua de salvação, mas dura uma vida inteira”, afirmou Salih. “A ajuda humanitária salva vidas, mas não é o objetivo final nem permite que os refugiados se tornem agentes ativos no controlo do seu futuro. Precisamos de uma mudança de paradigma que crie uma nova esperança e oportunidades para quem foge da guerra e da perseguição.”

Objetivos para a próxima década

O alto-comissário delineou um objetivo claro: reduzir em mais de metade, ao longo da próxima década, o número de refugiados em situação de deslocação prolongada dependentes de ajuda humanitária. Esta meta centra-se sobretudo em países de rendimento baixo e médio, que acolhem a maioria dos refugiados, e será alcançada através do aumento de oportunidades de regresso, reinstalação e vistos humanitários, bem como pela promoção da autonomia económica.

Para atingir este objetivo, a iniciativa propõe reforçar a integração dos refugiados nos sistemas nacionais — incluindo educação, saúde, serviços financeiros e mercados de trabalho — permitindo-lhes gerar rendimento e contribuir para as economias locais. Salih sublinhou ainda a necessidade urgente de aumentar soluções internacionais, como a reinstalação dos casos mais vulneráveis, a reunificação familiar e o acesso a emprego e bolsas de estudo, destacando que o défice entre necessidades e respostas continua a crescer.

Aprender português numa escola onde 39% dos alunos são estrangeiros

Academia CV.pt Projeto Academia CV.pt - Capacitar e Valorizar em Português, uma iniciativa criada em 2016 em parceria com a associação Renovar a Mouraria e a Fundação Cidade de Lisboa.

Artigo original da autoria de Sara de Melo Rocha* para a ONU News em português

Número de alunos estrangeiros em Portugal quase quadruplicou na última década. Projeto em Lisboa ensina português a crianças imigrantes. ONU News visitou escola onde 4 em cada 10 alunos tem origem migrante.

No Dia de Portugal, a língua está no centro das celebrações mas, para milhares de crianças que chegam ao país vindas dos mais diversos pontos do mundo, o português é uma ferramenta essencial para fazer amigos, acompanhar as aulas e sentir que pertencem à comunidade onde agora vivem.

Numa sala do Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, em Lisboa, esse processo acontece todas as semanas através de desenhos, jogos, histórias e conversas. Não há testes, nem manuais escolares. Há tutores voluntários e crianças que estão a dar os primeiros passos na língua portuguesa.

Entre elas está Nusrat, de 10 anos, natural do Bangladesh, que vive em Portugal há três anos. Quando lhe perguntam o que mais gosta de fazer na escola, responde sem hesitar. “Eu gosto de pintar, de escrever, e eu gosto de ler português e mais ou menos matemática.”

Academia CV.pt

O apoio que recebe faz parte do projeto Academia CV.pt – Capacitar e Valorizar em Português, uma iniciativa criada em 2016 em parceria com a associação Renovar a Mouraria e a Fundação Cidade de Lisboa, para apoiar crianças migrantes na aprendizagem da língua e na integração escolar, como explica Nuno Melendez, coordenador do projeto no Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres.

“O principal objetivo é apoiar no desenvolvimento de competências pessoais, sociais, mas essencialmente de competências a nível do português, porque consideramos que a falta de domínio do português é uma das barreiras à verdadeira integração.”

Dos cerca de 770 alunos do agrupamento, aproximadamente 300 têm origem migrante. São cerca de quatro em cada dez alunos (39%) e 36 nacionalidades diferentes representadas na comunidade educativa.

Academia CV.pt Dos cerca de 770 alunos do agrupamento, aproximadamente 300 têm origem migrante.

Tutores voluntários

O apoio é assegurado por voluntários de diferentes áreas profissionais e académicas, que acompanham semanalmente crianças sinalizadas pela escola. As tutorias são individualizadas e adaptadas às necessidades de cada aluno, privilegiando atividades lúdicas e a construção de relações de confiança.

Em entrevista à ONU News, a tutora Heloísa Fuzari explica que o projeto vai muito para além de aprender português.

Mais do que aprender português

“O objetivo não é só ensinar o português, não são apoios de português, é integrá-la de alguma forma, através de uma conexão que ela tem com uma pessoa de confiança e vão se aproximando cada vez mais da língua, sem ser uma coisa que esteja força a elas a fazer”.

Para Matilde Marques, outra das tutoras voluntárias, há diversas valências que trabalha nas tutorias. “Eu tento que as minhas atividades reforcem essa parte, da confiança, de sentir-se mais livre, por exemplo, também na sala de aula”.

Para a tutora Marta Guerreiro, o impacto das tutorias mede-se muitas vezes em pequenas conquistas que ajudam as crianças a ganhar segurança num contexto novo. “As crianças adoram. E avalio como importante e como uma semente, que é importante num contexto que se faz de altos e baixos, de dificuldades, e é muito importante sentirem que têm oportunidade de aprender, de criar amizades, de estar num espaço seguro.”

ONU News/ Sara de Melo Rocha Entre 2018 e 2023, o número de alunos com pais estrangeiros nas escolas públicas portuguesas mais do que duplicou.

Desafio linguístico 

O fenómeno não é exclusivo desta escola em Lisboa. Segundo dados do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, existem atualmente cerca de 195 mil alunos estrangeiros na escolaridade obrigatória em Portugal. Há uma década eram cerca de 50 mil.

Entre 2018 e 2023, o número de alunos filhos de pais estrangeiros nas escolas públicas portuguesas mais do que duplicou, passando de cerca de 53 mil para mais de 140 mil. Em vários concelhos do país, estes alunos já representam entre 30% e 40% das turmas.

A crescente diversidade trouxe novos desafios às escolas. As barreiras linguísticas continuam a ser uma das principais dificuldades enfrentadas pelos alunos recém-chegados, com impacto direto no sucesso escolar.

“Há já vários estudos que revelam que as crianças migrantes são as que têm uma maior taxa de insucesso escolar”, sublinha Nuno Melendez.

ONU News/ Sara de Melo Rocha Segundo dados do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, existem atualmente cerca de 195 mil alunos estrangeiros na escolaridade obrigatória em Portugal

Da multiculturalidade para a interculturalidade 

Apesar dessas limitações, os resultados das tutorias têm sido positivos. Avaliações realizadas junto dos professores apontam para melhorias na autoestima, na participação em sala de aula, na utilização do português e no sentimento de pertença à escola.

“Estamos a fazer esse caminho da multiculturalidade para a interculturalidade e, sendo essa uma das nossas principais filosofias, isso orienta a nossa prática e ajudam-nos a chegar a esse nosso grande objetivo, que é ter uma escola efetivamente intercultural”, afirma Nuno Melendez.

Num país que assinala a 10 de Junho o Dia de Portugal, a língua continua a ser um dos principais elementos de ligação entre pessoas e culturas. Para milhares de crianças que chegam todos os anos ao país, aprender português é encontrar uma forma de participar, de comunicar e de construir um lugar numa escola e numa sociedade cada vez mais diversas.

*Sara de Melo Rocha é correspondente da ONU News em Lisboa.

Mensagem do secretário-geral para o Dia Internacional para o Diálogo entre Civilizações

Foto: ONU

“Vivemos um período de turbulência e transformação.

Os conflitos alastram-se. As desigualdades acentuam-se. E as tecnologias emergentes, desde Inteligência Artificial às energias limpas, apresentam-nos escolhas fundamentais sobre o futuro que queremos criar.

Muitas vezes, as diferenças são mal compreendidas ou manipuladas para enfraquecer a solidariedade global.

O diálogo é o caminho a seguir.

Diálogo entre nações, culturas e credos.

Neste Segundo Dia Internacional para o Diálogo entre Civilizações, reconhecemos o poder da comunicação direta para resolver até o mais complexo desafio global.

Quando ouvimos, falamos e conectamos, substituímos o confronto pela cooperação e a tensão pela confiança.

A Aliança de Civilizações das Nações Unidas mostra-nos o caminho através da construção de pontes além-fronteiras e da transformação da diversidade em força.

A mudança começa com mentes e corações abertos.

Numa altura em que o sistema internacional está a ser posto à prova, o diálogo tem o poder de nos voltar a unir em prol de um mundo mais pacífico e justo.”

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

Venezuela: uma em cada quatro pessoas abandonou o país

Venezuelanos na fronteira com o Equador e Colômbia. Foto: UNICEF/Santiago Arcos

De que se trata esta crise?

Devido a uma prolongada crise económica, política e humanitária, aproximadamente 7.9 milhões de Venezuelanos fugiram do país desde 2015. A Venezuela tornou-se no país com a maior crise de deslocamentos na história moderna da América Latina. Dentro do país, entre 7 a 7.9 milhões de pessoas, cerca de um em cada quatro venezuelanos, precisam de assistência humanitária para suprir com necessidades básicas como alimentação, serviços de saúde, água e educação.

Qual é o contexto da crise?

A crise aprofundou-se após a contestada reeleição do presidente Nicolás Maduro, em julho de 2018. A oposição rejeitou o ato eleitoral por considerar não ter sido nem livre nem justo. Em janeiro de 2019, a Assembleia Nacional, liderada pela oposição, reconheceu o seu porta-voz, Juan Guaidó, como presidente interino, o que resultou num prolongado impasse constitucional e político.

Desde então, a Venezuela experienciou:

  • A erosão de instituições democráticas;
  • Uma severa contração económica (o PIB diminui cerca de 75% entre 2013 e 2021);
  • Sanções internacionais, impostas principalmente pelos Estados Unidos e outros parceiros, que contribuíram para o isolamento económico do país (embora ainda existam exceções para ajuda humanitária).

A instabilidade política intensificou-se novamente após as eleições presidenciais de julho de 2024, onde as Nações Unidas documentaram uma nova vaga de repressão e de detenções em massa.

A 3 de janeiro de 2026, os Estados Unidos lançaram uma operação militar no interior da Venezuela e detiveram o presidente Nicolás Maduro e a sua esposa, Cilia Flores. Os dois detidos foram posteriormente transferidos para os Estados Unidos, onde enfrentam acusações federais de narcoterrorismo e tráfico de drogas, apresentadas aos tribunais norte-americanos, em 2020.

A Missão Internacional Independente de Determinação de Factos da ONU relatou que a operação violou o Direito Internacional, mesmo apesar de reiterar existirem motivos razoáveis que indicam que Maduro foi responsável por cometer crimes contra a Humanidade;

  • A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, tomou posse como presidente em funções, pouco tempo depois;
  • As estruturas centrais institucionais e de segurança ligadas à repressão permanecem intactas, de acordo com os investigadores da ONU.
Photo UNOCHA

Impacto nas pessoas e no ambiente

Sob o efeito da hiperinflação, pobreza, colapso dos serviços públicos, insegurança e repressão política, mais de 23% da população Venezuelana fugiu do país.

Dos 7.9 milhões de Venezuelanos deslocados ao redor do mundo:

Os países de acolhimento, especialmente a Colômbia, o Brasil, o Perú, o Equador e o Chile enfrentam uma pressão crescente nos sistemas de saúde, de educação e de proteção social.

Dentro da Venezuela

  • A insegurança alimentar afeta mais de 5 milhões de pessoas;
  • Os sistemas de saúde, água e eletricidade estão severamente degradados;
  • Os choques climáticos, como secas e inundações, agravam cada vez mais a condição de vulnerabilidade da população;

A resposta da ONU à crise

O secretário-geral da ONU, António Guterres, continua a apelar para um “diálogo político inclusivo, liderado pelos Venezuelanos” e ao pleno respeito pelos Direitos Humanos e pelo Direito Internacional.

A Missão Internacional Independente de Determinação dos Factos sobre a Venezuela, estabelecida em 2019 e prorrogada até outubro de 2026, conclui que as autoridades venezuelanas são responsáveis por uma repressão sistemática e alargada, o que constitui um crime contra a Humanidade (ohchr.org).

Os últimos relatórios de 2024/2025 documentam:

  • Detenções arbitrárias;
  • Tortura e violência sexual;
  • Perseguição de oponentes políticos, jornalistas e sociedade civil.

As agências da ONU envolvidas e a sua função:

  • CERF: Em agosto de 2023, o Fundo Central de Resposta a Emergências da ONU, alocou 8.2 milhões de dólares para apoiar programas de assistência vital subfinanciados na Venezuela.
  • ACNUR – Alto Comissariado da ONU para os Refugiados:
      • Lidera as resposta de proteção e de abrigo;
      • Apoia refugiados, retornados, deslocados internos e pessoas em risco de apatridia;
      • Enfrenta um grave défice de financiamento (cerca de 60%) para a operação na Venezuela;
  • PMA – Programa Mundial de Alimentos
      • Prestou assistência a mais de 750 mil pessoas em 2025;
      • Gere um programa de refeições escolares em grande escala que beneficia mais de 330 mil crianças;
      • Necessita de financiamento urgente para evitar reduções nos programas de assistência;
  • UNICEF – Fundo da ONU para a Infância 
  • Presta assistência vital a centenas de milhares de crianças todos os anos;
    • Os esforços focam-se na saúde, nutrição, educação, proteção infantil, água, saneamento e higiene;
    • O apelo ao financiamento em 2025, permanece subfinanciado em 80%;

Os ODS e a Crise

A crise na Venezuela envolve a maioria dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), entre eles: 

  • #1 Erradicar a Pobreza;
  • #2 Erradicar a Fome;
  • #16 Paz, Justiça e Instituições Eficazes;

Como é que podes ajudar?

You can donate to many UN agencies, including:

Podes fazer um donativo para as várias agências da ONU, entre as quais:

Mianmar: A Crise dos Rohingya

Campo de Refugiados Hakimpara, Ukhia, Bazar de Cox, no Bangladesh. OCHA/Vincent Tremeau

Mais de 1 milhão e 300 mil Rohingya, uma minoria muçulmana do Mianmar, fugiram do conflito e da perseguição em múltiplas ondas de deslocamento forçado. O êxodo mais significativo ocorreu em agosto de 2017, quando 742.000 Rohingyas fugiram da perseguição militar em Mianmar para o país vizinho, o Bangladesh. Aqueles que fugiram da violência e dos ataques juntaram-se aos cerca de 300.000 indivíduos que previamente procuraram refúgio no Bangladesh. 

Atualmente, a região acolhe 1.3 milhões de refugiados Rohingya que dependem inteiramente de assistência humanitária para proteção, alimentação, água, abrigo e saúde. A 30 de março de 2026, foram contabilizados 3.7 milhões de deslocados internos em todo o país, a maioria desde a tomada de posse por parte dos militares.

Quem são os Rohingya?

Os Rohingya são uma minoria étnica muçulmana que vive há séculos no estado de Rakhine, a região mais pobre do país de maioria budista, Mianmar, anteriormente reconhecido como Birmânia. Apesar da sua presença histórica, os Rohingya não têm reconhecimento oficial enquanto comunidade ética. Muitos Rohingya não possuem identidade legal ou cidadania e a condição de apátridas constitui um grave problema. 

Desde 1982 que foi negada cidadania à comunidade, o que levou a que se tornassem na maior população apátrida do mundo. Esta falta de reconhecimento oficial deixa as famílias Rohingya sem direitos básicos nem proteção, tornando-as suscetíveis à exploração, à violência sexual e de género e variadas formas de abuso. A maioria dos refugiados Rohingya apátridas (98%) residem atualmente no Bangladesh e na Malásia.

Campo de refugiados Kutupalong, Ukhia, em Bazar de Cox no Bangladesh. OCHA/Vincent Tremeau. A situação está a deteriorar-se à medida que as perturbações na agricultura persistem e a pobreza continua a aumentar. O sistema de saúde está em crise, o que deixa milhões de pessoas sem um abrigo seguro ou acesso a água potável. Mulheres, meninas, pessoas com deficiência e Rohingyas apátridos estão entre os mais afetados.

De que se trata esta crise?

Os Rohingya têm suportado décadas de perseguição e de discriminação no Mianmar, o que levou a mais de 1 milhão de refugiados Rohingya a fugir da violência em ondas sucessivas de deslocações desde a década de 1990. O êxodo mais significativo começou em agosto de 2017 após a eclosão de violência generalizada no Estado de Rakhine, no Mianmar, o que forçou mais de 742.000 pessoas, maioritariamente mulheres e crianças, a procurar refúgio no Bangladesh. 

Durante este período, foram registados relatórios generalizados de violações de direitos humanos: aldeias inteiras reduzidas a cinzas, numerosas famílias que sofreram perdas e separações e muitos que embarcaram em viagens marítimas perigosas pela Baía de Bengala em busca de segurança no Bangladesh. Atualmente, cerca de um milhão de refugiados Rohingya vivem em Bazar de Cox, no Bangladesh, um dos campos de refugiados mais densamente populados do mundo.

O Mianmar enfrenta um caso no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) por alegadas violações da Convenção sobre o Genocídio de 1948, devido à forma como tratou a minoria Rohingya. O caso foi apresentado em novembro de 2019 pela Gâmbia, em nome da Organização de Cooperação Islâmica (OCI).

Bazar de Cox – O maior campo de refugiados do mundo

A maioria dos refugiados Rohingya reside em 33 campos no Cox Bazar, o maior campo de deslocados no mundo. As condições de sobrelotação nos campos são especialmente desafiantes para mulheres e crianças, que enfrentam maiores riscos de violência, exploração e tráfico humano. Garantir um lugar seguro para os refugiados continua a ser um desafio persistente, principalmente no que toca à proteção contra desastres naturais como inundações e deslizamento de terras durante a época de monções, de junho a outubro. 

Para além disso, durante este período, as instalações inadequadas de água e saneamento aumentam o risco de infeções transmitidas via água como a hepatite, a diarreia aguda e dengue, entre a população refugiada.

Desafios humanitários no Mianmar

O Mianmar mergulhou numa guerra civil após o Golpe de Estado militar de fevereiro de 2021 e a detenção dos líderes civis, incluindo o presidente Win Myint e a conselheira de Estado, Aung San Suu Kyi. Em 2026, o país continua a enfrentar uma grave crise humanitária que afeta um terço da população: aproximadamente 19.9 milhões de pessoas precisam urgentemente de assistência humanitária. Este número é quase 19 vezes superior às estimativas registadas antes do golpe militar, o que evidencia a gravidade da situação. O golpe de Estado militar e as consequentes repressões violentas exacerbaram o sofrimento das comunidades minoritárias, incluindo dos muçulmanos Rohingya, o que arrasta a nação para um estado de desordem social, política e económica.

Desde outubro de 2023, os conflitos entre os militares e as fações armadas da oposição intensificaram-se e propagaram-se por todo o país, o que agravou a emergência dos Direitos Humanos. As ações militares, incluindo o ataque deliberado a civis e campanhas de recrutamento forçadas, provocaram uma vaga de deslocações generalizadas, com mais de 3.7 milhões de pessoas refugiadas no Mianmar. No estado de Rakhine, o aumento da violência entre os militares do país e o Exército de Arakan, um grupo separatista, atingiu um nível de intensidade sem precedentes, o que agravou as vulnerabilidades já existentes.

De acordo com as avaliações humanitárias consolidadas mais recentes (de 2025 ao início de 2026), cerca de 15 a 17 milhões de pessoas no Mianmar enfrentam uma situação de insegurança alimentar, o que significa que não têm acesso fiável a alimentos suficientes, seguros e nutritivos. Após o agravamento do conflito e do terramoto de março de 2025, outros relatórios indicam que o número poderá ter aumentado para cerca de 16.7 milhões de pessoas, o que representa 30% da população.

Além disso, o colapso do Estado de Direito no Mianmar permitiu o crescimento de economias paralelas. O país tornou-se num centro de produção de metanfetaminas e de ópio e ainda no palco de operações de burla cibernética, especialmente nas regiões fronteiriças.

De acordo com o relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), entre setembro de 2025 e o Golpe de Estado de 20 de agosto, foram verificados 29.560 detenções políticas com mais de 22.000 pessoas ainda detidas, muitas das quais sem garantias de julgamento imparcial em tribunais controlados pelos militares.

Fontes credíveis documentaram a detenção de quase 26.000 pessoas em termos políticos. 6.231 indivíduos foram assassinados pelos militares desde fevereiro de 2021 até janeiro-fevereiro de 2025, de acordo com o OHCHR.

Um grande número de Rohingyas continua a fugir para países mais seguros, frequentemente a enfrentar grandes riscos como passagens marítimas perigosas.

Em maio de 2023, o ciclone Mocha atingiu o Bangladesh e o Mianmar, naquele que foi um dos ciclones mais fortes de sempre a atingir a região. O ciclone Mocha impactou mais de 10 milhões de pessoas em ambos países, entre os quais os refugiados Rohingya no Bangladesh.

Em 2024, os conflitos armados intensificaram-se por Mianmar, incluindo no estado de Rakhine, à medida que a oposição contra o regime militar cresceu. Esta situação deixou os Rohingya particularmente vulneráveis, com registos atrozes de assassinatos, tortura, violações e destruição de aldeias pelo fogo. Para além disso, no final de junho de 2024, as chuvas torrenciais de monção e as inundações de diversos rios que submergiram diversos estados e regiões agravaram as necessidades humanitárias, que já eram severas, e afetou um total de 393 mil pessoas.

Em julho de 2024, Tom Andrews, o enviado especial das Nações Unidas sobre a situação de Direitos Humanos no Mianmar publicou um relatório onde sublinha que o Golpe de Estado se traduz num retrocesso devastador para os direitos de igualdade de género e deixou mulheres, meninas e pessoas da comunidade LGBT extremamente vulneráveis a discriminação, violência e exploração. A 10 de julho de 2024, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas adotou uma resolução sem voto, na qual o Conselho condenou veemente todas as violações e abusos de Direitos Humanos no Mianmar, com especial destaque para o período pós-golpe de fevereiro de 2021.

Em agosto de 2024, o Mecanismo de Investigação Independente para o Mianmar publicou o Relatório Anual onde foi registado a existência de provas substanciais de que os crimes de guerra brutais e crimes contra a Humanidade cometidos pelos militares do país escalaram para a um ritmo alarmante pelo país.

Um número estimado de 3.800 pessoas morreram em resultado dos devastadores terremotos que atingiram o Mianmar a 28 de março de 2025. Os terremotos de magnitude 7.7 e 6.4 atingiram Mianmar no centro do país, a noroeste de Sagaing.

A 27 de maio de 2025, num briefing para o Conselho dos Direitos Humanos em Geneva, o alto comissário para Direitos Humanos, Volker Türk, apresentou um relatório que descreve o Mianmar como um país assolado pela guerra, repressão e sofrimento profundo. Desde o Golpe de Estado Militar, em fevereiro de 2021, quase 6.800 civis foram assassinados e mais de 22 mil permanecem arbitrariamente detidos, afirmou o responsável. As necessidades humanitárias dispararam, com quase 22 milhões de pessoas a precisar de assistência e mais de 3.5 milhões de pessoas deslocadas devido ao conflito.

A 12 de agosto de 2025, o Mecanismo de Investigação Independente para Mianmar registou um importante progresso na recolha de provas de crimes contra pessoas detidas pelas autoridades militares de Mianmar, bem como na identificação dos autores dos crimes de tortura e violência sexual.

Olivia Headon/OIM: Mulheres e crianças esperam por ajuda em Cox’s Bazar, Bangladesh, onde mais de um milhão de refugiados Rohingya vivem atualmente.

De que forma é que a crise afeta as crianças?

As crianças são as que mais sofrem com o peso da crise, com 6 milhões de menores de idade a enfrentar desafios relacionados com deslocamentos, interrupções no acesso à saúde e educação, insegurança alimentar, desnutrição, riscos de proteção, recrutamentos forçados e sofrimento psicológico. As crianças Rohingya no estado de Rakhine enfrentam confinamentos devido à violência, deslocações forçadas e limitações na liberdade de circulação.

Até que as condições no Mianmar permitam às famílias Rohingya regressar a casa com direitos essenciais como segurança contra a violência, identidade fiscal, liberdade de circulação, saúde e educação, eles permanecem refugiados ou pessoas internamente deslocadas, a residir em condições sobrelotadas e perigosas.

A resposta à crise: As agências da ONU envolvidas e o que fazem

O Mianmar está a tornar-se numa crise esquecida. O Plano de Necessidade e Resposta Humanitária para o Mianmar (HNRP) de 2023 da ONU recebeu apenas cerca de um terço do financiamento necessário. De acordo com o HNRP para 2026, existem 16.2 milhões de pessoas necessitadas no país, o que representa mais de 45% da população. Cerca de 4.9 milhões de pessoas integram o plano de assistência, no qual é necessário um financiamento no valor de 890 milhões de dólares.

O financiamento necessário em 2025 para os refugiados Rohingya soma um total de 934.5 milhões de dólares. O plano abrange 1.48 milhões de refugiados Rohingya e comunidades de acolhimento no Bangladesh. Contudo, o financiamento recebido até 2025 foi de apenas 491.8 milhões de dólares, o que representa pouco mais de metade da verba necessária.

O financiamento é necessário para ajudar cerca de 1 milhões refugiados Rohingya no Bazar de Cox e na ilha de Bhasan Char, bem como 346 mil pessoas das comunidades de acolhimento, de forma a garantir alimentos, abrigo, cuidados de saúde, acesso à água potável, serviços de proteção, educação e oportunidades de subsistência e desenvolvimento de competências.

Seis agências das Nações Unidas, incluindo a Organização Internacional para as Migrações da ONU (OIM), a Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a ONU Mulheres e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) executam projetos de resposta para os refugiados Rohingya nos campos de Bazar de Cox e Bhasan Char, após a atribuição de mais de 9 milhões de dólares por parte do Fundo Central de Resposta a Emergências (CERF) da ONU, em janeiro de 2023. 

Estas agências prestam serviços de assistência vital aos refugiados Rohingya instalados em campos no distrito de Baza de Cox e na ilha de Bhasan Char, bem como a mais de 17.800 membros da comunidade de acolhimento em Ukhiya e Teknaf.”

Para saber mais sobre como as agências da ONU estão a ajudar os Rohingya, visite as respectivas páginas:

UNICEFACNURPMAUNFPAOIMONU MULHERES

O enviado especial na situação dos Direitos Humanos no Mianmar, Tom Andrews, publicou várias afirmações onde apela à ação internacional coordenada que apoia os esforços heroicos das pessoas de Mianmar.

Madagáscar: um dos países mais expostos a fenómenos climáticos extremos

“Apenas um pouco de assistência pode fazer a diferença na nossa sobrevivência e reconstrução. Hoje, vivemos na preocupação e incerteza sobre o futuro dos nossos filhos”, disse a Sra. Lala, mãe de seis crianças em Antetezambaro. © PNUD Madagascar

Cerca de 1.6 milhões de pessoas em Madagáscar enfrentam uma situação de insegurança alimentar aguda e mais de 110.000 encontram-se em emergência alimentar, este ano.

Porque é que Madagáscar vive esta crise?

A crise atual em Madagáscar não é apenas um acontecimento isolado, mas o resultado de problemas que se sobrepõem e reforçam simultaneamente, frequentemente descritos pelas Nações Unidas como uma “convergência de choques”.

Madagáscar é um dos países mais expostos a fenómenos climáticos extremos, apesar de contribuir de forma quase nula para as emissões globais. Desde 2020 que, especialmente as regiões a sul e sudeste do país, têm sido atingidas por secas prolongadas e recorrentes, agravadas pela tempestade El Niño, ciclones constantes e inundações, infestações de gafanhotos e perda de colheitas e pelo aumento da escassez de água e da degradação dos solos.

Estes choques têm devastado a agricultura de subsistência, da qual depende a maior parte da população malgaxe.

Crianças que sofrem de desnutrição aguardam por tratamento num centro de nutrição no distrito de Ambovombe, em junho.© PMA/Shelley Thakral

Pobreza crónica e infraestruturas fracas

Mesmo antes dos choques climáticos, Madagáscar era já um país altamente vulnerável. Cerca de 75% da população vive abaixo do limiar da pobreza. As infraestruturas (estradas, eletricidade e sistemas de abastecimento de água) são extremamente limitadas. A agricultura depende maioritariamente da chuva, e tem pouca capacidade de irrigação ou de armazenamento.

Para além disso, serviços básicos de educação ou saúde, são frágeis, especialmente em zonas rurais. Como a maior parte dos agregados familiares não têm reservas financeiras, uma colheita falhada é suficiente para desencadear uma crise humanitária. Choques repetidos deixam as comunidades sem tempo de recuperação.

Crises de saúde relacionadas com clima e pobreza

Os choques climáticos também desencadeiam emergências de saúde, nomeadamente:

  • Desnutrição aguda grave (mais de 155.000 crianças afetadas);
  • Surtos de malária e de doenças diarreicas, potenciados por inundações, águas estagnadas e falta de água potável;
  • Infraestruturas de saúde danificadas e sobrecarregadas;

A desnutrição e a doença reforçam-se uma à outra, o que cria um ciclo vicioso.

Madagáscar: Um dos Países Menos Desenvolvidos

Com uma população de quase 32 milhões de pessoas, Madagáscar é a quarta maior ilha do mundo e cobre uma área de 593,000 km2, o que equivale aproximadamente ao tamanho de Espanha e Portugal combinados. A ilha tornou-se numa república independente em 1958, depois de quase oito décadas de domínio Francês. 

O PIB nominal em 2026 está estimado em 21 mil milhões de dólares e ocupa a posição número 132 no ranking global de PIB do Fundo Monetário Internacional (FMI). O PIB nominal per capita está estimado em 652 dólares e o país está em número 182 nessa mesma lista. Madagáscar é classificado pela ONU como um dos Países Menos Desenvolvidos do mundo.

Apesar de Madagáscar não estar inserido num conflito de larga escala, a instabilidade política agravou as vulnerabilidades da população. Em abril de 2026, o país encontrava-se numa severa crise política, na sequência do golpe de Estado militar em outubro de 2025. Um Governo de transição liderado pelos militares está atualmente em funções, presidido pelo Coronel Michael Randrianirina, após a deposição do antigo presidente, Andry Rajoelina.

As eleições presidenciais de 2023 foram boicotadas pela maioria dos candidatos da oposição e registaram uma afluência às urnas historicamente baixa. Protestos periódicos, restrições a manifestações e acusações de corrupção enfraqueceram a confiança do público. Esta instabilidade não é a causa direta da crise humanitária, mas prejudica gravemente a recuperação e resiliência do país.

“Apenas um pouco de assistência pode fazer a diferença na nossa sobrevivência e reconstrução. Hoje, vivemos na preocupação e incerteza sobre o futuro dos nossos filhos”, disse a Sra. Lala, mãe de seis crianças em Antetezambaro.  Foto: PNUD Madagascar

O que faz a ONU em Madagáscar?

A crise em Madagáscar deve-se maioritariamente a uma emergência humanitária climática, agravada pela pobreza extrema e instituições fracas, não devido à guerra.

A ONU está presente no terreno para:

  • Manter as pessoas vivas através do fornecimento de alimentos, nutrição, saúde e água.
  • Proteger crianças e famílias deslocadas;
  • Ajudar o país a adaptar-se às mudanças climáticas e a reconstruir resiliência.

O Programa Mundial de Alimentos (PMA) lidera a resposta à emergência alimentar através da distribuição de alimentos e assistência financeira a milhões de pessoas nas regiões mais afetadas, do combate à desnutrição e do apoio a programas de refeições escolares.

Apenas em 2025, o PMA prestou assistência a quase 1.9 milhões de pessoas, apesar das pressões no financiamento.

A UNICEF foca-se no apoio às crianças em desnutrição aguda grave, na mobilização de clínicas de saúde móveis e no fornecimento de água potável, saneamento e serviços de higiene. A agência trabalha também para criar salas de aula temporárias e disponibiliza materiais de aprendizagem após inundações. Atualmente, mais de 580.000 crianças precisam de assistência humanitária atualmente em Madagáscar.

O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), coordena todas as agências da ONU, Organizações Não-Governamentais e doadores e executa planos conjuntos de resposta humanitária e campanhas de financiamento.

Para além da ajuda financeira, as Nações Unidas trabalham para mitigar futuras crises. O PNUD, PMA, IOM e outras agências dedicam-se a desenvolver uma agricultura e meios de subsistência resistentes ao clima, a reduzir o risco de catástrofes e em criar sistemas de aviso prévio, o que apoia políticas de governação, eleições e instituições.

Estes esforços têm como objetivo quebrar o ciclo no qual secas ou ciclones se transformam em catástrofes.

Iémen: sem paz e com muito sofrimento

UNICEF Alaa Noman/ Uma mãe segura o seu filho perto da sua casa, no bairro de Al-Adani, em Al-Hawtah, no Iémen.

O Iémen entrou numa complexa crise há mais de uma década. Embora os combates em larga escala tenham diminuído desde a trégua mediada pelas Nações Unidas em 2022, o país permanece ainda profundamente fragmentado, economicamente devastado e vulnerável a novos conflitos, um cenário agravado pelo aumento das tensões na região do Médio Oriente. O impacto humanitário é severo: quase metade da população necessita de ajuda humanitária.

Qual é a crise no Iémen?

O país enfrenta uma das crises mais prolongadas e devastadoras da história moderna, com anos de instabilidade política e conflitos armados a cobrarem um preço pesado à população e à região.

Desde a eclosão dos distúrbios em 2011, o Iémen tem estado preso numa complexa crise política e humanitária que já deslocou milhões de pessoas, dizimou a economia e deixou os serviços básicos em ruínas.

A crise no Iémen começou após a Primavera Árabe de 2011, que deu origem a uma frágil transição política. Entre 2014 e 2015, o movimento Houthi (Ansar Allah) apreendeu a capital, Sana’a, o que forçou o governo internacionalmente reconhecido a deixar o país. A situação escalou para uma guerra em grande escala quando a coligação liderada pela Arábia Saudita interveio militarmente em março de 2015, para restabelecer o governo.

Desde então, o Iémen está fragmentado entre as áreas controladas pelos Houthis, a norte e oeste, e as zonas controladas pelo governo, apoiado por atores regionais e territórios sob o domínio de outros grupos armados, incluindo o Conselho de Transição do Sul (CTS) que contava com o apoio dos Emirados Árabes Unidos. O CTS tentou assumir o controlo do sul e leste do Iémen no final de 2025, antes de ser repelido por uma contra-ofensiva lançada pelas forças governamentais da Arábia Saudita. Dissolvido em janeiro de 2026, o CTS atualmente não controla qualquer território, mas as tensões persistem no sul, onde o governo continua a lutar para consolidar plenamente a sua autoridade.

Este conflito é tanto interno como regional, influenciado pela Arábia Saudita, pelos Emirados Árabes Unidos e pelo Irão e, desde 2023, pelo alargamento das tensões no Médio Oriente que afetam o Mar Vermelho.

Crises Humanitárias

Depois de mais de 15 anos de guerra e conflito, o Iémen enfrenta um sofrimento humanitário extremo:

  • 19.5 milhões de pessoas (mais de metade da população) precisaram de assistência humanitária em 2025 e 2026;
  • 18.3 milhões estão em situação de insegurança alimentar aguda;
  • Mais de 2.2 milhões de crianças com menos de cinco anos sofrem de desnutrição aguda;
  • Apenas cerca de 59% das instalações de saúde estão totalmente funcionais.

Ataques aéreos contínuos, bombardeamentos, minas terrestres, colapso económico e choques climáticos como inundações e secas, têm devastado os meios de subsistência e infraestruturas. (Ver aqui e aqui).

Apesar das necessidades, as Nações Unidas relatam que o Plano de Resposta Humanitária de 2025 para o Iémen contou apenas com 25% de financiamento, o que forçou cortes na assistência alimentar, nos serviços de saúde e nos programas de proteção.

Foto: UNICEF/Ahmed-Haleem – Os funcionários das Nações Unidas continuam a trabalhar no Iémen, apesar da ameaça de uma retoma do conflito no país.

Qual a ação da ONU no Iémen?

As Nações Unidas têm três papéis principais no Iémen: mediação da paz, assistência humanitária e a defesa dos direitos humanos.

Mediação da Paz: O enviado especial do secretário-geral da ONU para o Iémen, Hans Grundberg, lidera a diplomacia entre os partidos iemenitas e os atores regionais. As Nações Unidas procuram um cessar-fogo em todo o país e um processo político inclusivo liderado por iemenitas. Um plano de tréguas moderada pela ONU, em abril de 2022, reduziu significativamente os confrontos em larga escala e, desde então, as frentes de batalha têm-se mantido estáveis. Contudo, ainda não existe um acordo de paz abrangente e a guerra económica continua.

A ONU apela repetidamente que o que existe no país é uma “calma relativa, não a paz”. Desde o final de 2023 que os Houthis têm lançado ataques contra o comércio internacional marítimo no Mar Vermelho, com a justificação de que estes estariam ligados à guerra em Gaza. Os ataques motivaram bombardeamentos aéreos por partes dos Estados Unidos da América e de forças aliadas no Iémen, o que levanta preocupações relativas ao país voltar a entrar novamente numa guerra de grande escala.

Resposta Humanitária: Através de agências como a OCHA, o PMA, a UNICEF, a OMS, o ACNUR e a OIM, as Nações Unidas fornecem assistência alimentar a milhões de pessoas, tratam da desnutrição infantil, apoiam clínicas de saúde, sistemas de água, controlo de doenças e assistem mais de quatro milhões de pessoas deslocadas internamente.

As Nações Unidas também coordenam Organizações Não-Governamentais e gerem fundos comuns, como o Fundo Humanitário do Iémen, de forma a alcançar as pessoas mais vulneráveis.

Direitos Humanos: As Nações Unidas também documentam violações do Direito Internacional Humanitário e dos Direitos Humanos, incluindo ataques aéreos contra civis, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados e o recrutamento de crianças-soldados.

A crise no Iémen não é apenas uma guerra, mas um prolongado colapso de governação, economia e serviços básicos. A ONU é indispensável – mantém milhões de pessoas vivas, previne o aumento da guerra e oferece um caminho diplomático – mas não pode impor paz sem existir vontade política dos partidos do Iémen ou apoio internacional sustentado.

Saiba mais:

UNRIC Info Point Backgrounder: Yemen

Mensagem do secretário-geral para o Dia Mundial dos Oceanos

“Nestes tempos turbulentos, os oceanos relembram-nos de que estamos interligados.

Moldam o nosso clima, sustentam ecossistemas e economias e alimentam milhares de milhões de pessoas.

Mas os oceanos enfrentam graves desafios e nós estamos a empurrá-lo para além dos seus limites.

A Terceira Avaliação Mundial dos Oceanos, lançada hoje, documenta uma crise profunda resultante das alterações climáticas, da pesca excessiva, da perda de biodiversidade e da poluição marinha.

Não podemos continuar a tratar os oceanos como se fossem ilimitados.

Temos de construir uma nova relação com os oceanos.

Baseada na ciência.

Moldada pelo Direito Internacional.

E assente numa responsabilidade partilhada, entre nações, setores e gerações, de forma a potenciar o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O sucesso da Terceira Conferência dos Oceanos no ano passado e a entrada em força do Acordo da Biodiversidade Marinha em Áreas Fora da Jurisdição Nacional este ano, demonstram que a ação multilateral é possível e necessária.

Neste Dia Mundial dos Oceanos, atuemos com ambição para resolver os problemas que este momento exige”.

-Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

Mensagem do secretário-geral para o Dia Mundial do Meio Ambiente

“Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, os sinais de alarme estão por todo o lado.

Os últimos onze anos foram os mais quentes desde que há registo.

E os danos vão muito para além do aumento de temperaturas – desde a poluição do ar à degradação dos solos, ao colapso dos ecossistemas e ao desaparecimento da biodiversidade.

O que causa danos na saúde, destruição de lares e agravamento da fome.

O mundo está a dirigir-se para ultrapassar temporariamente os 1.5 graus.

Cada fração de um grau traz grandes riscos, especialmente para os mais vulneráveis.

A nossa missão é garantir que esta ultrapassagem seja o mais pequena, curta e segura possível de forma a diminuir as temperaturas rapidamente.

Isso significa reduzir drasticamente emissões.

Acelerar a transição justa dos combustíveis fósseis para as energias renováveis é o único caminho sustentável para reduzir custos e criar uma verdadeira segurança energética.

Cortar as emissões de metano, é uma das maneiras mais rápidas e baratas de limitar o aquecimento a curto prazo.

Proteger florestas, terras e mares.

Ajudar comunidades a adaptar-se aos impactos devastadores que já se fazem sentir.

E isso significa cumprir as promessas de financiamento climático aos países em desenvolvimento e salvar vidas, proteger meios de subsistência e fortalecer economias.

Este é o momento de agir, pelo nosso ambiente e pelo nosso futuro.”

– Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

ONU: Portugal eleito para o Conselho de Segurança

Foto: ONU/Eskinder Debebe

A Assembleia Geral das Nações Unidas elegeu, esta quarta-feira, os cinco novos membros não-permanentes para o Conselho de Segurança e Portugal foi um dos países que assegurou assento para o biénio de 2027-2028 A candidatura portuguesa obteve 132 votos a favor.

A Assembleia Geral das Nações Unidas elegeu os cinco novos membros não-permanentes para o Conselho de Segurança e Portugal assegurou o assento para o biénio de 2027-2028. A candidatura portuguesa obteve uma vitória expressiva, com 132 votos a favor.

Com esta eleição, a diplomacia Portuguesa garante a presença no órgão máximo das Nações Unidas, durante os próximos dois anos. Esta é a quarta vez que Portugal assume as funções de membro não-permanente. Este ano, Portugal e a Áustria foram os países elegidos pelo bloco da Europa Ocidental e irão substituir a Dinamarca e a Grécia a partir do dia 1 de janeiro de 2027. 

“Uma vitória sem precedentes”

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, esteve presente em Nova Iorque para acompanhar as eleições e garantir a representação portuguesa na sede da ONU. O anúncio do triunfo Português foi feito pelo ministro, que classificou o desfecho como um momento histórico: “É uma vitória sem precedentes. É a primeira vez que Portugal foi eleito à primeira volta. Isto mostra o trabalho que foi feito ao longo dos últimos treze anos.” Paulo Rangel sublinha ainda que o resultado “diz muito do prestígio de Portugal e a forma como é apreciada a nossa política externa.”

Já em Lisboa, as reações foram imediatas. O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, destacou o impacto da vitória no cenário internacional, ao afirmar que “trata-se de uma grande conquista de Portugal naquele que é o maior palco da política internacional e perante dois oponentes manifestamente fortes”. Acrescenta ainda que “esta vitória dignifica Portugal e projeta-nos no mundo”. Também o presidente da República, António José Seguro, enalteceu a conquista, ao afirmar que este é um feito que dignifica o povo português. 

Portugal e a ONU

Membro das Nações Unidas desde dezembro de 1955, esta é a quarta vez que Portugal assume funções no Conselho de Segurança, após os mandatos de 1979-1980, 1997-1998 e 2011-2012. A presente candidatura foi lançada oficialmente em 2013, sob o lema “Prevenção, Parceria e Proteção”.

Segundo Paulo Rangel, o maior ativo da diplomacia nacional nesta campanha foi a capacidade de Portugal se posicionar como um “construtor de pontes”. No biénio 2027-2028, as funções da delegação portuguesa passarão por participar ativamente nas decisões de manutenção de paz e segurança internacional, votar resoluções e intervir diretamente em negociações diplomáticas complexas sobre conflitos mundiais, missões de paz e aplicação de sanções e ainda determinar e procurar resolver, através de meios pacíficos, ameaças à paz ou atos de agressão.

O Conselho de Segurança da ONU

A partir de 2027, Portugal irá partilhar o assento na mesa do Conselho de Segurança com os restantes nove membros não-permanentes divididos entre: os países recém-eleitos, entre eles a Áustria, Trinidade e Tobago, Zimbabué e Quirguistão e também com os países que transitam do mandato do ano passado, como Bahrein, Colômbia, República Democrática do Congo, Letónia e Libéria. O órgão conta ainda com os cinco membros permanentes e com direito de veto: China, Estados Unidos, Rússia, França e Reino Unido.

“Investir na Paz”: ONU assinala o Dia Mundial dos Soldados da Paz

Foto: ONU

No Dia Mundial dos Soldados da Paz das Nações Unidas, o secretário-geral da ONU, António Guterres, apela ao reforço de recursos para as missões de paz internacionais e presta homenagem aos cerca de 4.500 operacionais que perderam a vida em serviço.

Sob o tema “Investir na Paz”, as comemorações deste ano procuram mobilizar a comunidade internacional para garantir que os contingentes das Nações Unidas dispõem dos meios necessários para atuar nas regiões mais instáveis e vulneráveis do mundo.

“Neste Dia Internacional, honramos o passado e o presente dos Soldados da Paz e reafirmamos a nossa responsabilidade partilhada de respeitar e fortalecer o seu trabalho”, declarou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

Uma força global

Foi desde a primeira missão de manutenção da paz em 1948 que os militares têm desempenhado um papel central nas operações da ONU. Atualmente, este contingente conta com mais de 50 mil operacionais, provenientes de todo o mundo. 

Além da resposta imediata à violência em cenários de conflito, os Soldados da Paz assumem funções essenciais na atenuação de tensões entre fações hostis, supervisão da distribuição de assistência humanitária vital, proteção de civis e ajudam a contribuir para o desenvolvimento de soluções políticas sustentáveis.

Foto: ONU

O preço da paz

Contudo, trabalhar nos contextos mais perigosos do mundo acarreta riscos extremos. O secretário-geral honra a memória de todos aqueles que morreram no cumprimento do seu dever. Desde 1948, as missões da ONU já registaram a perda de cerca de 4.500 operacionais. 59 destas mortes foram registadas no último ano.

António Guterres, alertou também para a necessidade de proteger estes contingentes, “Os ataques aos Soldados da Paz constituem uma grave violação do Direito Internacional Humanitário e os Estados-membros devem cumprir as suas obrigações de garantir a segurança do pessoal das Nações Unidas, a todo o momento”, concluiu o secretário-geral.

Mensagem para o Dia Internacional para a Biodiversidade

Foto: Unsplash/Hiroko Yoshii

“Agir localmente para impacto global”

A Biodiversidade é a rede viva que sustenta a humanidade.

Contudo, o caos climático, a poluição e a exploração desenfreada da terra, dos oceanos e da água potável estão a levar o mundo natural ao colapso, com consequências devastadoras para pessoas, meios de subsistência e desenvolvimento sustentável.

A Convenção Quadro de Biodiversidade de Kunming-Montreal mostra o caminho a seguir. Mas devemos acelerar o ritmo, com ambição e responsabilidade.

Os Governos devem liderar ao acelerar a implementação, mobilizar financiamento e colmatar as lacunas de capacidade que travam o progresso. Mas, como o tema deste ano nos recorda, o sucesso depende de ações que vão muito além das capitais nacionais. Os Povos Indígenas e comunidades locais, mulheres e jovens, academias, empresas, cidades e regiões – todos têm um papel vital na proteção e restauro da natureza.

As Nações Unidas apoiam os Estados-membros através de ações inclusivas e baseadas na ciência – com atualização de estratégias nacionais de biodiversidade, expansão de áreas protegidas, restauro dos ecossistemas e integração da natureza no planeamento de desenvolvimento sustentável e da ação climática.

Neste Dia Internacional da Biodiversidade, vamos defender por todos aqueles que agem localmente para um impacto global e que trabalham em conjunto para travar e reverter a perda de biodiversidade, para que as pessoas e a natureza possam florescer juntas.

– Mensagem do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

OMS declara Emergência Global devido a surto de Ébola na RD Congo e Uganda

Foto: OMS

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou Emergência de Saúde Pública a Nível Internacional devido ao novo surto da nova estirpe do vírus Ébola, Bundibugyo. O que começou na República Democrática do Congo, já passou a fronteira para o Uganda mas ainda não existe vacina nem tratamento para esta nova estirpe.

Segundo dados divulgados pela OMS, já foram registados mais de 600 casos suspeitos e cerca de 139 mortes potencialmente associadas à doença. Pelo menos quatro profissionais de saúde morreram nas áreas afetadas. As autoridades estimam que a taxa de letalidade desta nova estirpe esteja entre os 25% e 50%.

O surto, inicialmente identificado na província de Ituri, a leste da RD Congo, já se propagou para o Kivu do Norte, com casos confirmados em cidades como Butembo e Goma. O Uganda confirmou igualmente dois casos importados, o que aumenta os receios de propagação tanto a nível regional como internacional.

A partir de Bunia, a representante da OMS na R.D.Congo, Anne Ancia, alertou que “existe uma incerteza significativa sobre o número de infeções e até onde o vírus se espalhou”. Esta preocupação com a dimensão e velocidade da epidemia levou à declaração do estado de Emergência de Saúde Pública a Nível Internacional, pelo diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus. 

O anúncio foi discutido na abertura da 79.ª Assembleia Mundial da Saúde em Genebra, marcada por apelos à cooperação internacional perante crises sanitárias e tensões geopolíticas.

Foto: OMS/Pierre Albouy

Contexto humanitário complexo

Anne Ancia acrescentou ainda que a R.D.C. enfrenta um contexto “epidemiológico, operacional e humanitário altamente complexo”. De acordo com a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), as províncias afetadas de Ituri e Kivu do Norte abrigam mais de 2 milhões de refugiados e a capacidade de resposta dos sistemas de saúde locais está fragilizada devido à situação de conflito armado na região. 

A estratégia de combate ao vírus também enfrenta desafios sociais. “Se recorrermos a medidas coercivas e a população não concordar, veremos casos suspeitos a recusarem-se a dirigir-se aos hospitais e aos centros de saúde”, alertou a representante da OMS do país, sublinhando o empenho contínuo dos profissionais de saúde junto das escolas, igrejas e líderes comunitários. 

Reforço dos fundos de emergência

Durante o discurso de abertura na reunião do Comité de Emergência sobre a epidemia de Ébola na R.D.C. e no Uganda, esta terça feira, o Tedros Ghebreyesus anunciou a aprovação de 3,4 milhões de dólares adicionais do Fundo de Contingência para Emergências da OMS. Com o novo aporte, o valor total destinado à crise é de 3,9 mil milhões de dólares. 

Para sustentar tais ações, Ghebreyesus aprovou um valor adicional de 3,4 milhões de dólares (de cerca de 3,13 milhões de euros) do Fundo de Contingência para Emergências (CFE), elevando o total para 3,9 milhões de dólares (cerca de 3,36 milhões de euros).

A OMS está a apoiar a resposta liderada pelo governo Congolês, com mais de 40 profissionais de saúde no terreno e através do envio de material médico e reforço da capacidade de diagnóstico laboratorial.

Foto: UNICEF/Josué Mulala

Sintomas, Prevenção e Tratamento

A estirpe Bundibugyo causa sintomas que incluem febre, fadiga extrema, vómitos, diarreia e, em casos mais avançados, hemorragias internas e externas. O vírus é transmitido através do contacto direto com fluídos corporais de pessoas infectadas ou superfícies contaminadas. A prevenção baseia-se no isolamento de casos suspeitos, manutenção da higiene e  evitar contacto com animais selvagens.

A OMS está em discussão para decidir qual potencial vacina deve ser priorizada, um processo que pode levar meses até que esteja disponível para a população. 

Contudo, apesar da gravidade da situação, a OMS esclareceu que o surto da estirpe Bundibugyo não preenche os critérios para ser considerado como uma emergência pandémica. E como afirmou o diretor regional da OMS para África, Mohamed Janabi, “O Ébola é uma doença muito grave, mas é uma doença que sabemos como controlar”, terminou o responsável.

Mensagem para o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação

Foto: Unspash/Nasa

“Os canais de apoio digitais: fortalecer a resiliência num mundo conectado”

“No Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação, a União Internacional das Telecomunicações e o mundo reconhecem as tecnologias digitais como canais de apoio vitais que conectam as pessoas à segurança, aos serviços e entre si.

Quando as catástrofes ocorrem, as redes de comunicação transmitem avisos prévios, apoiam as equipas de emergência e mantêm as clínicas, as salas de aula e os serviços públicos em funcionamento.

Contudo, estes canais de apoio vitais devem ser fiáveis, seguros e acessíveis a todos. Demasiadas comunidades continuam desconectadas. Os sistemas críticos estão vulneráveis. A desinformação e as ciberameaças estão a aumentar. E à medida que as emergências climáticas se intensificam e a divisão digital na Inteligência Artificial aumenta, o custo da inação cai mais fortemente naqueles que foram deixados para trás.

Temos de investir na conectividade – desde cabos submarinos a satélites, desde acesso local a normas abertas e competências digitais. Temos de implementar o Pacto Digital Global, avançar com uma governação de IA baseada em direitos e reforçar a cooperação entre governos, indústrias e sociedade civil.

A infraestrutura digital é um bem público essencial, por isso vamos construí-la de forma a resistir às crises que se avizinham. Quando os canais de apoio vitais digitais são universais e seguros, todas as comunidades podem preparar-se, responder e recuperar.”

– Mensagem do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.