As receitas enviadas por migrantes a países de origem, de rendas média e baixa em 2020, superaram o total recebido em ajuda externa. 

Foram US$ 540 bilhões no ano passado, numa tendência de alta desde 2018.

Assistência

Um novo relatório da Organização Internacional para Migrações, OIM, revela que os investimentos estrangeiros diretos no período analisado chegaram a US$ 259 bilhões. Já a ajuda externa ao desenvolvimento totalizou US$ 179 bilhões.

O estudo mostra que o número global de migrantes na força de trabalho mais do que triplicou na última década para os atuais 170 milhões. Em 2010, eram 53 milhões.

FMI/Lisa Marie David

Remessas diminuíram apenas em 1,6% durante um ano

A OIM considera o dinheiro ou os bens enviados por trabalhadores migrantes a seus países de origem “um elo mais direto e mensurável entre a migração e desenvolvimento”.

Crise 

Com os efeitos da pandemia sobre os migrantes, as remessas diminuíram apenas em 1,6%, contra quase 5% observados na crise financeira global de 2009. 

Em nações como El Salvador, Líbano, Quirguistão, Tajiquistão e Tonga essas os envios excederam 25% do total do Produto Interno Bruto, PIB, em 2020.

O relatório destaca o aumento da demanda por mão de obra migrante. O exemplo são funções “essenciais” na pandemia, como a de médicos estrangeiros que representam 33% desta classe de profissionais no Reino Unido. 

A dependência por funcionários de saúde também acontece em países de alta renda, incluindo Estados Unidos, Alemanha, França, Espanha e Itália.

Força de trabalho 

A OIM diz que os migrantes representam cerca de 5% da força de trabalho global atual, em comparação com menos de 2% em 2010.

Acnur/Ilaria Rapido Ragozzino

Fluxo de venezuelanos na América Latina também foi causa de grande mobilidade

Em nível regional, 32,2% deles estão na Europa, 22,1% na América do Norte e 14,3% em Estados Árabes. 

A seguir vêm Ásia com 12,6%, África com 8,1% e Sudeste Asiático e o Pacífico com 7,2%. Por último, a América Latina e Caribe com 3,5% de trabalhadores migrantes. 

Conflitos e refugiados

Cerca de 82,4 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar, dentro dos países e além-fronteiras, por fatores como perseguição, conflito, violência, abusos de direitos humanos ou eventos graves que perturbaram a ordem pública. Trata-se de um aumento equivalente ao dobro em relação a 2010. 

A OIM indica que o aumento se deveu principalmente a conflitos na Síria, no Sudão do Sul, na Ucrânia ou na África Subsaariana. 

Os fluxos de refugiados rohingya para Bangladesh e de venezuelanos na América Latina também estão no topo das causas da mobilidade.

Estima-se que as chegadas de novos refugiados e requerentes de asilo tiveram uma baixa de 1,5 milhão comparado ao ano interior.

O dado indica que várias pessoas buscando proteção foram impedidas pelas medidas para conter a Covid-19. 
 

A Organização Pan-Americana da Saúde, Opas, afirma que a proibição de viagens não tem se mostrado eficiente na redução da transmissão de nenhuma variante do coronavírus.

Em entrevista à ONU News, de Washington, o vice-diretor da Opas, Jarbas Barbosa, afirmou ser “praticamente impossível” ter uma proibição de voos efetiva. Ele também reforçou que os fechamentos não podem ser uma medida punitiva contra os países que detectam e comunicam a existência de variantes, como aconteceu com a Ômicron.

Variantes

“Os países que detectam as novas variantes e comunicam, como fez a África do Sul, não podem ser punidos. Quando o mundo faz isso, a gente deixa de estimular a transparência, o compartilhamento de informações, que são medidas essenciais para que o mundo todo fique protegido.”

Barbosa voltou a afirmar que ampliar a cobertura vacinal ainda é a melhor maneira de evitar o surgimento de novas variantes. Ele lembrou que a meta da Organização Mundial da Saúde é vacinar 40% da população até 31 de dezembro e 70% até o próximo ano.

Com o possível aumento de trânsito de pessoas durante as festas de final de ano, o vice-diretor da Opas recomenda que apenas viagens essenciais sejam mantidas, especialmente se o destino for países com altos índices de transmissão.

“Evitar viajar para países que estão com uma transmissão comunitária forte. Se não é uma viagem essencial, é melhor adiar essa viagem. Quando a gente olha pelo mundo, temos situações bem diferentes, há países em que a transmissão está mais controlada e outros em que ainda é muito forte. Segundo, só viajar se estiver completamente vacinado, de maneira a estar protegido. Terceiro, manter o uso de máscaras, evitar lugares fechados e aglomerações”

Vacinação

O médico brasileiro, Jarbas Barbosa, afirmou que a taxa de imunização completa nas Américas está caminhando para 60%, mas que ainda há grandes lacunas na região.

Ele destacou o Haiti, em que apenas 1% da população recebeu doses contra a Covid-19.

Segundo o vice-diretor, a Opas está atuando com países da América Latina e Caribe para reduzir a desigualdade. A agência segue recebendo as doses do mecanismo Covax e por meio de relações bilaterais.

O Fundo Rotatório de Vacina também é válido para imunizantes contra o coronavírus e está disponível a todos os países das Américas.

A recomendação da Opas é acelerar a vacinação dos grupos prioritários, evitando casos graves e internações, e que todos cumpram o esquema completo de imunização, tomando as duas doses da vacina.

Uma nova baixa na situação dos ativistas e defensores de direitos humanos na Rússia. Foi assim que a relatora especial* sobre o tema, May Lawlor, classificou a notícia da dissolução iminente de duas organizações civis no país.

Em comunicado, divulgado na terça-feira, Lawlor disse que o Memorial Internacional e o Centro Memorial de Direitos Humanos, conhecidos na Rússia como Memoriais, estão prestes a deixar de funcionar.

ONU

Lawlor disse que o Memorial Internacional e o Centro Memorial de Direitos Humanos, conhecidos na Rússia como Memoriais, estão prestes a deixar de funcionar

Eventos

As entidades estão entre as mais antigas e respeitadas do país. Segundo ela, o possível fechamento é apenas o último de uma série de eventos contra ativistas de direitos humanos.

A especialista contou que os dois centros receberam a notificação de audiência na justiça com menos de duas semanas de antecedência. Eles foram informados, no tribunal, em 23 e 25 de novembro, por promotores que o caso se devia a “violações múltiplas da Lei de Agentes Estrangeiros”. 

O Centro de Direitos Humanos foi acusado também de justificar terrorismo e extremismo ao defender o direito de presos políticos com base na resolução 1900, adotada em 2012, no Conselho da Europa. 

O caso agora está no Supremo Tribunal da Rússia, que não permite a entrada de jornalistas no local por causa da Covid-19.

Redes sociais

Novas audiências estão marcadas para esta semana e devem ser concluídas em 16 de dezembro. Vários órgãos das Nações Unidas pediram à Rússia para revisar a lei e ajustá-la a padrões internacionais de justiça.

Pela legislação, entidades que recebem fundos de outros países devem discriminar que os materiais são “produzidos por um agente estrangeiro”. Mas a informação não teria sido incluída nas páginas de internet dos Memoriais, livros e postagens de mídia social.

ONU News/Anton Uspensky

Cidade de Moscou, na Rússia

Uma das entidades foi fundada nos últimos anos da então União Soviética, dissolvida em 1991. A ONG documentou vários incidentes de repressão política durante a Era Soviética, e mais recentemente, alegações de violações de direitos humanos na Rússia.

Dissolução

Para a relatora, esses dois casos colocam o futuro de todas as ONGs na Rússia num limiar de incerteza.

Lawlor disse esperar que as autoridades não se decidam pela dissolução das organizações, no fim do processo. Mas, segundo ela, qualquer que seja o resultado, o espírito dos defensores de direitos humanos que trabalham nos Memoriais não será abalado.

A especialista afirmou que está em contato com autoridades na Rússia sobre o caso.

O comunicado de Mary Lawlor foi endossado por quatro outros relatores de direitos humanos.
 
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.

Em todo o mundo, 85% das mortes prematuras entre 30 e 69 anos por doenças crônicas ocorrem em países de renda baixa. O dado consta do novo relatório da Organização Mundial da Saúde, OMS, sobre Doenças Crônicas. 

O documento “Salvando vidas, gastando menos: uma defesa para investimentos em doenças crônicas” traz uma série de propostas para promover um estilo de vida saudável para todos. 

Fardo 

Uma das sugestões garante que se governos dessas regiões fizerem um investimento em saúde, no valor de menos de um dólar americano para cada cidadão, quase 7 milhões de mortes por câncer, doenças cardíacas, diabetes e problemas respiratórios, poderão ser evitadas até 2030. 

Unicef/Shehzad Noorani

Tedros Ghebreyesus acredita que investimentos estratégicos corretos ajudem os países a mudar a trajetória da doença crônica

Essas doenças causam 70% dos óbitos em todo o mundo e o fardo socioeconômico para os países é enorme. 

A vasta maioria das mortes pode ser evitada com ações testadas pela OMS para doenças crônicas, conhecidas como “Best Buy”.  

Elas incluem medidas baratas de intervenção para reduzir uso de tabaco e o consumo nocivo de álcool, melhorar a dieta das pessoas e aumentar os exercícios físicos, assim como diminuir os riscos de doenças cardiovasculares e diabetes.  

Produtividade 

Um outro exame preventivo necessário é o do câncer cervical ou câncer de cólon, responsável por milhões de mortes todos os anos. 

Em resumo: manter as pessoas saudáveis corta os custos com saúde, aumenta a produtividade e a expectativa de vida. 

O relatório da OMS analisou a situação de 76 países de rendas baixa e média baixa. O retorno para cada dólar investido por ano é de US$ 7, ou quase US$ 230 bilhões até 2030. 

OMS África

Um oficial de saúde conduz um teste de diabetes na África

O chefe da OMS, Tedros Ghebreyesus, afirma que com os investimentos estratégicos corretos, os países podem mudar a trajetória da doença crônica e levar mais ganhos e saúde para seus cidadãos ao fazerem um investimento num futuro saudável. 

Marketing e venda 

As propostas da lista de políticas de saúde Best Buy também ajudam a reduzir o impacto da Covid-19 e outras pandemias futuras sobre a população, uma vez que já está provado que o novo coronavírus é mais grave em pacientes com doenças crônicas. 

As sugestões da OMS incluem ainda medidas como aumento de impostos de saúde, restrições sobre marketing e venda de produtos nocivos, informação, educação e vacinação. 

Ações para gerenciar diabetes e hipertensão estão entre as medidas mais eficazes. 

A OMS afirma que para implementar as propostas os países não precisam de muita experiência, mas a agência oferece apoio técnico aos que solicitarem o apoio. 

Cerca de sete meses antes da realização da 2ª. Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, Portugal pede mais compromissos da comunidade internacional para lidar com as ameaças atuais.

O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse à ONU News que o evento coorganizado pelo seu país e o Quênia incentiva a defesa da riqueza e da variedade do mundo natural.  

Captura vídeo ONU News

Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva

Preservação

“O que nós pretendemos é que todas as pessoas tenham consciência deste fato: os oceanos, a boa governação dos oceanos, o uso razoável dos oceanos, a defesa e preservação dos oceanos, o combate à poluição marinha, é absolutamente essencial para ação climática e para a preservação da biodiversidade. Portanto há esse nexo entre o clima e os oceanos. É muito importante ter sempre presente no nosso espírito.”

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, lançou a pesquisa enfatizando a urgência de uma ação global em favor de ecossistemas afetados por plásticos nos oceanos.
A publicação ressalta que mesmo com o conhecimento disponível, falta vontade política dos governos para enfrentar a crise crescente. 

Foto: UN News/Laura Quinones

Lixo marinho, incluindo plástico, papel e madeira, acaba indo para as profundezas dos oceanos.

Comunidade internacional

“É inacreditável saber que grande parte, a maior parte, da poluição dos mares é gerado em terra. Por exemplo através dos plásticos. Os cientistas dizem que não demorará muito tempo em que haja mais plástico nos mares de peixes e nós temos que contrariar isso. E para isso precisamos de ação, precisamos de criar zonas de proteção marinha. Precisamos de mudar as nossas pescas e precisamos de, mais uma vez, nos unirmos todos para esse problema comum que é a governação dos oceanos.  Há um Objetivo do Desenvolvimento Sustentável, o 14, que diz respeito aos oceanos. E é preciso preservar os oceanos, é preciso preservar a biodiversidade nos oceanos, é preciso gerir racionalmente os oceanos e temos que mobilizar a comunidade internacional para isso.”

Três meses antes do evento em Lisboa, o tema reunirá o mundo na Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em março de 2022. Um dos destaques será definir como seguir na cooperação global sobre esta questão.

Em 2015, os plásticos estavam envolvidos na produção de 1,7 giga toneladas de CO2 equivalente. A previsão é que em 30 anos o número chegue a 6,5 giga toneladas, ou 15% do orçamento global de carbono.
 
 

Neste 12 de dezembro o mundo marca o Dia Internacional da Cobertura Universal de Saúde sob o lema “Não deixar a saúde de ninguém para trás: investir em sistemas de saúde para todos.” 

Para a ONU, a construção de um futuro mais seguro e saudável depende de sistemas fortes com equidade, resiliência e atendimento às necessidades gerais. 

Qualidade  

A organização incentiva a representantes de governos, entidades internacionais, sociedade civil, setor privado, academia e imprensa a ter maior responsabilidade na promoção da saúde de qualidade. 

O Dia Internacional marca a adoção de uma resolução sobre o tema, em 2017, pela Assembleia Geral. O documento é um apelo global para acelerar o progresso para a cobertura universal de saúde. 

Unicef/Partha Mitra

Mais líderes do que nunca estão prestando a atenção e um recorde de cidadãos exigem mudanças na saúde

O texto ressalta cuidados de qualidade e preços acessíveis “para todos em todos os lugares”. O padrão de serviços também deve ser uma prioridade para o desenvolvimento internacional.  

As celebrações da data visam aumentar a consciência sobre sistemas de saúde fortes e resilientes, além de promover a cobertura universal. 

Nova urgência  

Em todo o mundo, vários ativistas evidenciam falta de acesso ao defenderem maiores investimentos e compromissos com a cobertura universal de saúde até 2030. 

De acordo com as Nações Unidas, a pandemia da Covid-19 tem sido um momento contínuo para avaliar os sistemas de saúde por se tratar de uma nova urgência de cobertura universal. 

Para a ONU, há pontos positivos, pois mais líderes do que nunca estão prestando a atenção ao tema, e um recorde de cidadãos exigem mudanças nessa direção. 

Unicef/Thomas Nybo

Ativistas evidenciam falta de acesso ao defenderem maiores investimentos e compromissos com cobertura universal de saúde

Pelo menos 673 parlamentares no mundo estão sob ameaça, a maioria dos casos ocorre em países afetados por instabilidade e divisões políticas internas. Os dados constam de um relatório da União Interparlamentar, UIP, divulgado à véspera do Dia dos Direitos Humanos.

Este é o maior número desde 2014, pela UIP que registra reclamações de abusos sofridos pelos políticos no exercício de sua função. 

ONU/Rick Bajornas

UIP recebeu relatos de violações dos direitos humanos contra 55 parlamentares eleitos entre eles, a prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi

Afeganistão

Um dos casos recentes é a situação de deputadas no Afeganistão, que tiveram que fugir do país após o movimento talibã retomar o poder em Cabul, em 15 de agosto.

Muitos parlamentares no mundo são vítimas de maus tratos e até ameaças de morte. Se comparado ao ano anterior, 2021 registrou um aumento de 22% nesses casos. 

Os dados mostram que a maioria das violações partiu de forças do governo com suspensão ou revogação do mandato parlamentar.

Violações à liberdade de expressão, ameaças, intimidações e falta de um julgamento justo são outros exemplos.

UIP

Violações dos direitos humanos dos parlamentares em 2021

Nobel da Paz

Na última Assembleia da UIP, a 143, que ocorreu em Madri, na Espanha, o Conselho Diretor, que é o órgão deliberativo da União, aprovou uma série de decisões submetidas à Comissão sobre Direitos Humanos dos Parlamentares.

Os casos eram relacionados a 13 países incluindo Brasil, Paquistão, Iraque, Líbia entre outros. Após o golpe militar em Mianmar e a dissolução do Parlamento, em fevereiro, a UIP recebeu relatos de violações dos direitos humanos contra 55 parlamentares eleitos entre eles, a prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi e o deputado Win Myint, condenados a dois anos de prisão por “incitação e desrespeito às regras de contenção da pandemia”.

O relatório cita ainda os casos da Tunísia e da Venezuela, no segundo semestre deste ano.

As Nações Unidas celebram, neste 10 de dezembro, o Dia dos Direitos Humanos. O tema desse ano é a redução das desigualdades.

Em mensagem, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que o mundo está numa “encruzilhada” com pandemia, crise climática e a expansão das tecnologias digitais ameaçando os direitos humanos.

Exclusão

Para ele, a exclusão e a discriminação crescem em meio à diminuição da esfera pública. Guterres lembrou que a pobreza e a fome estão aumentando, pela primeira vez, em décadas e milhões de crianças estão perdendo o seu direito à educação. 

Há 73 anos, em 1948, a Assembleia Geral adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os princípios estabelecidos no texto continuam a ser a chave para a realização de todos os direitos humanos, para todas as pessoas, em todos os lugares.

Para Guterres, a recuperação da pandemia deve ser uma oportunidade para expandir os direitos humanos e as liberdades e reconstruir a confiança na justiça e na imparcialidade das leis e das instituições. 

Ele reafirmou que as Nações Unidas defendem os direitos de cada membro da “família humana” e que continuará a trabalhar pela justiça, igualdade, dignidade e direitos humanos para todos.

Foto ONU/Greg Kinch

Versão inicial da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Esperança

Também em mensagem sobre a data, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que os dois últimos anos foram uma demonstração dolorosa do custo intolerável de desigualdades crescentes. 

Ao lembrar a Declaração Universal, ela citou os diversos progressos vistos, com mais crianças indo às escolas e mais mulheres conquistando autonomia. 

Mas as crises dos últimos 20 anos vêm atrasando o ritmo do progresso. Ela também avaliou que a pandemia deixou efeitos arrasadores, aprofundando as diferenças, a começar pela distribuição de vacinas.

Bachelet citou a crise climática, que afeta milhões de pessoas e aumenta o número que migra em decorrência dos efeitos das mudanças no clima. 

Para ela, a igualdade está no centro dos direitos humanos e que é preciso abraçar toda diversidade e exigir o fim de qualquer tipo de discriminação.