Atrocidades graves, incluindo execuções sumárias, estão a ser cometidas na capital regional darfuriana de El Fasher pela milícia Forças de Apoio Rápido (RSF), de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

A agência recebeu relatos de execuções sumárias de civis que tentavam escapar do que era o último reduto do governo militar sudanês em El Fasher, com indícios de motivações étnicas para os assassinatos, e de ex-combatentes que entregaram as suas armas, o que é proibido pelo direito humanitário.

“O risco de novas violações e atrocidades em grande escala, motivadas por razões étnicas, está a aumentar a cada dia em El Fasher”, alertou o chefe de direitos humanos da ONU, Volker Türk.

“Medidas urgentes e concretas”

“É necessário tomar medidas urgentes e concretas para garantir a proteção dos civis em El Fasher e a passagem segura daqueles que tentam alcançar um lugar relativamente seguro.”

Os alarmantes relatos surgem num momento em que a situação humanitária no Sudão continua a deteriorar-se desde o início do conflito em 2023. Com mais de 12 milhões de pessoas deslocadas ou apátridas e mais de 24 milhões a passar fome, a crise no Sudão é considerada uma das mais graves do mundo.

Centenas de pessoas terão sido detidas enquanto tentavam fugir, incluindo um jornalista, disse o ACNUDH. Houve também relatos de numerosas mortes de civis, incluindo voluntários humanitários locais, devido a intensos bombardeamentos na semana passada.

“Interferência externa”

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse aos jornalistas, durante uma visita ao Sudeste Asiático na segunda-feira, que a situação representa uma “terrível escalada” do conflito, sublinhando que é hora da comunidade internacional condenar os países que estão a interferir na guerra e “fornecendo armas” às partes em conflito, instando-os a concordar com um cessar-fogo.

Guterres salientou que o problema não é apenas o combate entre o exército e a RSF, mas também a crescente “interferência externa” que compromete as perspetivas de um cessar-fogo e de uma solução política.

Desnutridos e traumatizados

“Os civis que escapam de El Fasher são muitas vezes mantidos como reféns ao longo da estrada, parte da qual está sob controlo da milícia”, afirmou Denise Brown, coordenadora humanitária da ONU para o Sudão, na conferência de imprensa de segunda-feira.

A responsável afirmou que as organizações humanitárias têm recebido adultos e crianças “desidratados, desnutridos, alguns feridos e todos traumatizados”.

De acordo com relatos recebidos pelo ACNUDH, cinco homens foram executados pelas Forças de Apoio Rápido (RSF) por tentarem levar alimentos para a cidade, que está sob bloqueio da milícia há 18 meses, num contexto de guerra civil brutal entre a RSF e o exército sudanês.

Brown acrescentou que algumas das vítimas da RSF terão sido acusadas de apoiar as Forças Armadas do Sudão (SAF) e que as informações recebidas indicam que dezenas de civis foram mortos.

Destacou ainda que a grave falta de financiamento, apenas 27% do montante solicitado, tem impedido a ONU de responder às necessidades de pessoas “traumatizadas, violadas e famintas”.

Trabalhadores humanitários em risco

Brown afirmou que quase 130 trabalhadores humanitários foram mortos desde o início do conflito, em abril de 2023, e que há relatos de voluntários assassinados em El Fasher.

“Estas pessoas são o pilar da resposta humanitária nas zonas mais difíceis e estão também protegidas pelo direito humanitário internacional”, acrescentou.

Türk reiterou que os comandantes das Forças de Apoio Rápido (RSF) têm a obrigação, ao abrigo do direito internacional, de proteger os civis e garantir a passagem segura da ajuda humanitária.

*Artigo de autoria da ONU News

O Zambujal 360, uma iniciativa que alia arte urbana, sustentabilidade e inclusão social, teve a sua inauguração oficial no dia 22 de outubro, marcando o início de uma nova etapa de transformação social, cultural e ambiental no bairro do Zambujal, no concelho da Amadora. O bairro pretende ser o primeiro bairro social do mundo embaixador dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

Promovido pela associação CAZAmbujal e pela ONG Ad Gentes, o projeto assenta em três eixos principais: comércio local, educação pela e educação pela arte. Entre os seus principais objetivos estão fortalecer a economia do bairro, promover o bem-estar dos moradores através da atividade física e reforçar o sentimento de pertença local através da expressão artística.

Um dos pilares do projeto é a criação de uma galeria de arte urbana composta por 17 murais, cada um representando um dos ODS. Essas obras não apenas embelezam o bairro, mas também funcionam como ferramentas de sensibilização e de educação para a sustentabilidade. Cada mural foi concebido com a participação ativa dos moradores, refletindo as suas histórias e perspectivas e está associado a uma entidade madrinha e financiadora que apoia atividades de cidadania global, como visitas guiadas, formação para escolas e empresas e promoção de modelos de negócio sustentáveis.

O projeto da galeria foi concebido em 2021, financiado nos dois anos seguintes e executado entre 2023 e 2025, nas fachadas de diversos edifícios do bairro. Para além das 17 entidades que financiaram os 17 murais, o Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC) é parceiro institucional desde o início desta iniciativa. 

Além da arte, o Zambujal 360 dedica-se à formação de jovens e à dinamização cultural e social, promovendo a requalificação de espaços urbanos e criando oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento de competências. O impacto do projeto tem ultrapassado as fronteiras locais, atraindo visitas de escolas, universidades e grupos educativos interessados em práticas sustentáveis e envolvimento comunitário.

A inauguração reuniu os responsáveis das 17 entidades-madrinhas do projeto em clima de festa, nas imediações da CAZambujal, e contou com momentos musicais, almoço, entrega de diplomas e discursos de parceiros e autoridades locais, que destacaram o impacto social e sustentável do Zambujal 360. O evento terminou com o hastear da bandeira dos ODS e uma visita guiada à galeria de arte urbana do bairro.

Especialistas, diplomatas e representantes das Nações Unidas reuniram-se nesta quarta-feira no Instituto Superior de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Lisboa para discutir os desafios do multilateralismo e as perspetivas de reforma da ONU. A conferência foi organizada pelo Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), pelo Instituto Diplomático e pelo ISCSP, e marcou os 80 anos das Nações Unidas e os 70 anos da adesão de Portugal à organização.

A sessão de abertura da conferência contou com discursos de Ricardo Ramos Pinto, presidente do ISCSP/UL, Ana Paula Zacarias, diretora do Instituto Diplomático, Sherri Aldis, diretora do Centro Regional de Informação da ONU para a Europa Ocidental, Paulo Rangel, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e uma mensagem em vídeo do secretário-geral da ONU António Guterres. 

O discurso de Rangel destacou-se pela defesa firme do multilateralismo e pela chamada à reforma do Conselho de Segurança. Sublinhou que “Portugal será sempre um defensor irredutível” deste modelo de cooperação internacional e a importância de investir nas relações bilaterais.

A reforma da ONU

O painel “A Reforma das Nações Unidas – oportunidade ou ilusão?” centrou-se na urgência e nas possibilidades de reformar a ONU para responder aos desafios do mundo contemporâneo. O debate teve participação de Rui Vinhas, representante permanente de Portugal junto da ONU, Maria de Fátima Monteiro Jardim, secretária executiva da CPLP, Miguel de Serpa Soares, ex-subsecretário-geral da ONU para os Assuntos Jurídicos e Maria Francisca Saraiva, professora universitária e investigadora do CAPP-ISCSP/UL. 

Rui Vinhas destacou que a reforma da ONU é complexa, mas inevitável, dada a ampla concordância sobre a necessidade de mudança. Ele alertou que a crise orçamental torna a reforma urgente e prevê um sistema mais compacto, com menor presença global. “O meu prognóstico é que, no futuro, teremos um sistema mais pequeno e menos presença da ONU no mundo”, afirmou.

Maria de Fátima Monteiro Jardim destacou a importância de consolidar a reforma iniciada por António Guterres e de promover uma ONU mais descentralizada e eficaz, lembrando que “não podemos deixar de ver mulheres e jovens como prioridade”. Miguel de Serpa Soares ressaltou que algumas reformas, como a do secretariado, são mais simples, enquanto outras, como a do Conselho de Segurança, permanecem desafiadoras. Maria Francisca Saraiva afirmou que a atual conjuntura exige mudanças estruturais profundas, em contraste com as reformas incrementais de crises anteriores.

Entrevista com Catarina Furtado e o UNFPA

A entrevista com Catarina Furtado, embaixadora da Boa Vontade do UNFPA, destacou a importância do trabalho da agência no terreno, particularmente na saúde sexual e reprodutiva, e a necessidade de ampliar a voz das mulheres. Catarina lembrou que cortes de financiamento, como os dos EUA, têm consequências diretas e trágicas, e apelou à renovação do compromisso com a ONU e o UNFPA: “As mulheres continuam a morrer por causas evitáveis”.

Portugal e os 70 anos de adesão à ONU

O segundo painel analisou os 70 anos de adesão de Portugal à ONU e os desafios do multilateralismo contemporâneo. Helena Malcata, diretora-geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, destacou que a consolidação da democracia reforçou a presença de Portugal na organização e que a política externa consistente do país tem sido determinante nesse percurso.

Mário Parra da Silva, secretário-geral da UNA Portugal, sublinhou a importância de aproximar os valores da ONU dos cidadãos, enquanto André Cardoso, presidente do Conselho Nacional da Juventude, enfatizou a necessidade de envolver jovens e instituições de ensino na agenda global.

O evento continuou com uma entrevista ao tenente-general Pedro Gonçalves Soares, ex-2.º Comandante da MINUSCA, que evidenciou o contributo de Portugal nas missões de manutenção da paz da ONU, destacando o profissionalismo das Forças Armadas portuguesas e o papel do país na promoção da segurança internacional.

Encerramento

A sessão de encerramento ocorreu sem a presença do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, devido ao falecimento do ex-primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão. O reitor da Universidade de Lisboa, Luís Manuel dos Anjos Ferreira, prestou homenagem ao ex-primeiro-ministro e destacou o papel da ONU na prevenção de conflitos, promoção dos direitos humanos e resposta a crises humanitárias, recordando o contributo de Portugal em missões internacionais.

O reitor concluiu apelando à ação coletiva e à renovação do pacto que une a humanidade: “Que as Nações Unidas nos próximos 80 anos sejam uma organização ainda mais justa, mais próxima, mais humana; e que Portugal, com a sua história, a sua língua e o seu compromisso com o diálogo, continue a ser parte ativa dessa construção.”

Enquanto um frágil cessar-fogo se mantém na Faixa de Gaza, as equipas de ajuda da ONU intensificam os esforços para fornecer assistência urgentemente necessária.

Na quinta-feira, o coordenador de Ajuda de Emergência da ONU, Tom Fletcher, dirigiu-se a Rafah, na fronteira sul da Faixa de Gaza, vindo da capital egípcia, Cairo, descrevendo a passagem principal de Rafah como uma “linha de vida vital para alimentos, medicamentos, tendas e outras ajudas essenciais para salvar vidas”.

Fletcher disse à BBC Radio 4 que o papel da “comunidade internacional coletiva” é essencial para a entrega de ajuda, acrescentando que estava em contacto muito próximo com a Casa Branca, “que está determinada a que nos seja permitido fornecer ajuda em grande escala.”

A agência da ONU que apoia os refugiados palestinianos, a UNRWA, informou que dispõe de alimentos suficientes fora de Gaza para sustentar a população durante três meses, mas afirmou que as autoridades israelitas continuam a bloquear a sua entrada, apesar do cessar-fogo entre Israel e o Hamas.

UNRWA continua a ser a “espinha dorsal”

O porta-voz da UNRWA, Adnan Abu Hasna, disse à UN News que, com a sua rede de distribuição de ajuda incomparável, a agência deve ser a “espinha dorsal” do esforço de socorro reforçado, e que, se Israel continuar a excluí-la, isso significaria “uma perda da confiança da população”.

“Não vemos absolutamente nenhuma justificação para Israel não permitir a entrada desta enorme quantidade de ajuda, que custou dezenas de milhões de dólares, no país.”

Segundo ele, ainda existem cerca de 12.000 funcionários a trabalhar dentro de Gaza, incluindo cerca de 8.000 professores que se esforçam para permitir que 640.000 estudantes retomem os estudos após dois anos de educação perdida.

A UNRWA também desempenhou um papel crucial no apoio psicológico, com cerca de 800.000 consultas realizadas. Noventa por cento das instalações da UNRWA foram destruídas e 370 colegas foram mortos em Gaza: “A única coisa que mudou para nós é a nossa incapacidade de distribuir alimentos, mesmo tendo capacidades logísticas”, afirmou.

Entretanto, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) declarou que tem mais de 1.300 camiões carregados com fornecimentos essenciais prontos para serem enviados, sublinhando que as necessidades humanitárias continuam imensas.

Ainda no limbo

A porta-voz do UNICEF, Tess Ingram, a falar no terreno numa publicação nas redes sociais na quinta-feira, descreveu os desafios contínuos enfrentados pelas equipas de socorro enquanto aguardam acesso para entregar assistência crítica.

“Nove em cada dez casas na Faixa de Gaza foram danificadas ou destruídas”, disse. “Isto significa que famílias por toda a Faixa de Gaza estão a regressar a cenas como esta, um esqueleto de cidade, os restos de um edifício, tentando perceber como seguir em frente.”

O escritório de coordenação de ajuda da ONU, OCHA, afirmou que os abastecimentos provenientes do Egito ainda têm de fazer um longo desvio até à passagem de Kerem Shalom para inspeções israelitas, à espera da abertura da passagem de Rafah para a ajuda.

O chefe da Coordenação Humanitária da ONU, Fletcher, sublinhou a necessidade de todas as passagens estarem abertas para permitir um aumento massivo da entrega de ajuda.

“A comunidade humanitária não consegue fornecer ajuda à escala necessária sem a presença e o envolvimento das ONG internacionais”, disse o porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, numa conferência de imprensa em Nova Iorque na quinta-feira.

“Atualmente, as autoridades israelitas não emitem vistos para várias ONG internacionais e não autorizam muitas delas a enviar abastecimentos para Gaza.”

Dujarric destacou algumas melhorias específicas na entrega de ajuda da ONU: “Só na terça-feira, 21 dos nossos parceiros distribuíram quase 960.000 refeições através de 175 cozinhas. As padarias que apoiamos produziram mais de 100.000 pacotes de pão de dois quilos. O UNICEF distribuiu mais de um milhão de fraldas para bebés.”

Fornecimentos médicos essenciais

A Organização Mundial da Saúde (OMS) conseguiu entregar três camiões carregados de material cirúrgico e outros fornecimentos médicos essenciais à farmácia central de Gaza, que serão transferidos para o Hospital Al-Shifa, servindo as necessidades de cerca de 10.000 pessoas.

A OMS também destacou uma equipa médica internacional de emergência para reforçar a cirurgia ortopédica e os cuidados de trauma em Gaza.

As equipas da ONU terminaram igualmente a limpeza das estradas principais que levam às passagens de Erez e Zikim, nas zonas devastadas do norte de Gaza, antecipando a sua possível reabertura.

*Artigo de autoria da ONU News