Até há pouco tempo, o distrito de Namacurra, na província da Zambézia, tinha serviços básicos como escolas, centros de saúde ou mesmo energia com muitas limitações. A área de Moçambique está a cerca de 1.500 km da capital, Maputo.

Mas uma nova iniciativa de energia renovável apoiada pela ONU pretende mudar as perspectivas para Namacurra. Em meses, o projeto quer impulsionar o desenvolvimento sustentável para o benefício de 6 mil pessoas transferidas para a área após as chuvas que arrasaram a região em 2015.

O projeto OKAPI Green Energy da SAVIC Africa vai construir uma mini-rede de 20 kWp no Campo de Refugiados de Kakuma, Quênia., by DR

Escolas

Este ano, Namacurra também acolheu famílias deslocadas pelo ciclone tropical Idai que devastou extensas áreas do centro do país em março.

O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, ONU-Habitat, e a empresa portuguesa de eletricidade, EDP, constroem um sistema de energia solar para fornecer energia limpa e renovável em 12 salas de aula.

Falando à ONU News de Moçambique, o arquiteto da ONU-Habitat e responsável pelo projeto, Juan Hurtado-Matinez, explicou que as escolas foram projetadas através de uma parceria da agência com o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef. Elas foram concebidas para resistir aos desastres naturais.

Desastres Naturais

“São salas de aula que aguentam ventos de até 180 quilómetros por hora, e são construídas por ONGs e pela comunidade. Elas permitem criar, nessas áreas onde não existem nenhum tipo de serviços básicos, edifícios que podem ser usados como abrigo durante  algumas emergências.”

A energia dos painéis solares beneficiará cerca de 1,3 mil estudantes que agora também poderão estudar à noite. Já as pessoas que moram na região poderão, por uma pequena taxa, carregar os telefones celulares e ter acesso à internet, tornando o projeto economicamente viável e gerando renda para ajudar a escola.

Sobrevivência

Martinez explicou ainda que a iniciativa também oferecerá maiores oportunidades às pessoas da comunidade de sobreviverem quando os próximos ciclones e inundações atingirem o país e a região.

“Um aspecto muito importante é criar as condições para o alerta precoce, na situação de risco. Em Moçambique, quando há uma situação de risco como cheias e ciclone, o alerta  precoce funciona via SMS do celular. O governo envia SMS a todos os comitês locais de risco que existem nas comunidades. O problema é que algumas comunidades não têm acesso a energia e não podem ter celular. Por isso, com esse projeto, também vai ser criar as condições para que nas salas administrativas exista um pequeno carregador, onde a comunidade, ou pelo menos os componentes do comitê de gestão de riscos, podem carregar os seus celulares. Ali vai se incorporar alguns megafones para que o alarme possa ser enviado ou possa ser lançada a comunidade que está perto da escola.”

ECOCampus da Girl MOVE Academy em Moçambique, by Girls Move Academy

Mulheres

Outro projeto que será beneficiado pela primeira fase do Fundo de Acesso à Energia da EDP fica na região norte de Moçambique. Painéis solares devem gerar energia para a nova sede do programa da Girl Move Academy, que visa a formação e  ao desenvolvimento de uma nova geração de mulheres líderes.

Em entrevista à ONU News, o coordenador do Girl Move Academy, Filipe Magalhães, falou sobre a diferença que a eletricidade fará na vida das estudantes.

“Para nós entregarmos uma boa formação, um bom treino aos nossos beneficiários, às nossas mulheres, é fundamental termos energia. É mesmo muito importante. E estes painéis vêm muito neste sentido de garantir uma qualidade contínua na geração de conhecimento e na transformação dessas mulheres que estão conosco na academia, permitindo um maior número de horas consecutivas sem falhas de energia.”

Sustentabilidade

Filipe também explicou que a nova sede do programa foi construída pela própria comunidade, sempre pensando na questão da sustentabilidade.

“É um espaço delas, é a nossa casa, o nosso escritório, e nós construímos um edifício muito inovador, aqui no norte de Nampula, com tijolos feitos pela comunidade, que é um ponto diferenciador. Essa construção que fizemos, foi feita toda com materiais da terra, materiais tradicionais, não apostamos em materiais fora de Moçambique. E é um edifício que está a causar admiração e interesse em todo o país. A inclusão da energia solar através de painéis solares vai também despertar a mente de muitas pessoas aqui na zona norte de Moçambique para essa questão de energia limpa.”

Nova sede do programa, by Girls Move Academy

África Oriental

Embora o ímpeto para a iniciativa venha da área filantrópica da EDP, a empresa vê o projeto como um investimento sensato na África, em consonância com a proposta da ONU de que as empresas desempenhem seu papel na mudança para uma “economia verde”, que não depende combustíveis fósseis, como carvão e gás.

O diretor de Relações Internacionais do projeto da EDP, Guilherme Collares Pereira, disse à ONU News que hoje em dia está mais do que comprovado que “as energias renováveis ​​podem permitir, de forma mais barata, rápida e eficiente, o acesso universal à energia.” Ele destacou também o fato de que cerca de 600 milhões de pessoas não têm acesso à eletricidade na região africana.

“O continente africano é seguramente o continente com mais recursos naturais que permitem a utilização das energias renováveis. É o sol, é a água, é o vento, é a biomassa e outras e, portanto, seria uma pena não estarmos atentos a estas capacidades e não as utilizarmos.  Portanto, faz todo sentido intervir no mercado que tem recursos e que tem as necessidades.”

Projetos

Os projetos no distrito de Namacurra e do Girls Move Academy estão entre as seis iniciativas que receberão apoio da EDP no Quénia, na Tanzânia, em Moçambique e no Maláui. Pereira citou, como exemplo, um projeto no acampamento de refugiados de Kakuma, no Quênia. No local, uma mini-rede de energia renovável fornecerá eletricidade aos usuários que pagarão de acordo com as necessidades de consumo.

Para a EDP, a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável é uma oportunidade. , by DR

“É uma coisa muito interessante que pode vir a ser replicada no próprio campo de refugiados de Kakuma, que infelizmente cada vez se torna maior. Já são quase 180 mil pessoas que ali vivem, mas que também pode ser replicado em outros campos de refugiados não só no Corno da África mas enfim, por todo o mundo.”

Agenda 2030

Para a EDP, a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável é uma oportunidade. Pereira apontou que quando a empresa passou a investir no setor, há 10 anos, era mais por uma questão de política de responsabilidade corporativa do grupo. Hoje, a empresa está literalmente a caminhar para o pró-negócio.

“O mercado é gigantesco, cada vez mais a tecnologia de energia renovável está aumentando e o custo desce, e a sua eficiência, a sua resiliência está cada vez maior. Há também uma abundância de mecanismos e até financeiros dos países e da comunidade internacional para apoiar esses projetos. Tudo está alinhado para que possa ainda crescer mais essa intervenção e é imprencidível o setor privado entrar nesse trabalho”.

Um dos objetivos da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, Objetivo 12, é garantir padrões sustentáveis de consumo e produção, incluindo a eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis que levam ao desperdício e à poluição. A meta também incentiva a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais.

Doadores internacionais prometeram contribuir com US$ 1,2 mil milhões, ou 1,2 bilhão, para a reconstrução das áreas atingidas pelos ciclones Idai e Kenneth em Moçambique. 

O anúncio foi feito pelo presidente do país, Filipe Jacinto Nyusi, no final de uma Conferência Internacional de Doadores que aconteceu sexta-feira e sábado na cidade da Beira.

Sala na Beira, Moçambique, onde aconteceu a Conferência Internacional de Doadores, ONU Moçambique

Obrigado

Em seu discurso, o presidente disse que “não se pode esquecer de destacar o apoio crucial e as ações das Nações Unidas, sobretudo o Programa Mundial de Alimentos, e da Federação Internacional da Cruz Vermelha na resposta imediata humanitária após os ciclones Idai e Kenneth.”

Nyusi disse ainda “muito obrigado por salvarem vidas moçambicanas.”

Discursos 

Este sábado, também foi lida uma mensagem do secretário-geral, António Guterres. 

O chefe da ONU pediu uma “resposta generosa” da comunidade internacional e disse que “este é o momento para traduzir em gestos concretos a solidariedade para com um país que sofreu uma das piores catástrofes ambientais jamais vividas em África.”

O secretário-geral assegurou que “a ONU intensificará a sua ação destinada a fazer face aos efeitos, de curto e médio prazo, da catástrofe.”

Outra participante no segundo dia da conferência foi a diretora executiva assistente do Programa Mundial de Alimentos, PMA. 

Referindo-se às ameaças da mudança climática, Ute Klamert afirmou que “vulnerabilidade não é um estado permanente, pode mudar.”

Necessidades

Moçambique precisa de US$ 3,2 mil milhões para a reconstrução pós-ciclone nas províncias de Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Inhambane Nampula e Cabo Delgado.

A base deste apelo é a Avaliação das Necessidades Pós-Desastres, Pdna na sigla em inglês, que foi realizada pelo governo com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, União Europeia, Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento.

Discussões técnicas marcaram o primeiro dia da conferência. O segundo dia foi dedicado às promessas dos diferentes doadores em sessões presididas pelo presidente do país, Filipe Jacinto Nyusi.

Um relatório da ONU destaca que as populações da Coreia do Norte estão envolvidas em um círculo vicioso, em que a falha do Estado em suprir necessidades básicas as obriga a recorrer a mercados rudimentares. Nesse processo, ocorrem “violações dos direitos humanos e incertezas no ambiente jurídico”.

O estudo do Escritório de Direitos Humanos tem como título “O preço é direitos: a violação do direito a um padrão de vida adequado na República Democrática Popular da Coreia”  e descreve a ação de serviços públicos há mais 20 anos.

O estudo do Escritório de Direitos Humanos temo como título “O preço é direitos: a violação do direito a um padrão de vida adequado na República Democrática Popular da Coreia”. Foto ONU/Jean-Marc Ferre

Gestão

Na tentativa de  ganhar a vida em uma economia paralela precária, os norte-coreanos são expostos a situações como prisão, detenção e extorsão arbitrárias.

A pesquisa foi elaborada a partir de relatos de 214 pessoas que fugiram do país e esses testemunhos foram compilados pela equipe de Direitos Humanos da ONU na Coreia do Sul entre 2017 e 2018.

O relatório descreve como os direitos de pessoas comuns são amplamente violados devido à má gestão econômica e à corrupção endêmica.

Os autores destacam que o Estado não cumpriu suas obrigações sob a lei internacional de direitos humanos para realizar o direito de seus cidadãos a um padrão de vida adequado.

Setor Privado

As autoridades de Pyongyang também são referidas por “não procurar mudar um sistema público falhado, nem ajudar a estabelecer um setor privado funcional e legal para aliviar a miséria econômica que grande parte da população enfrenta”.

A área militar continua sendo o principal destino de “enormes recursos”, de acordo com o escritório. Segundo o documento,  a Coreia do Norte detém um dos maiores exércitos permanentes do mundo, que representa a maior proporção mundial de militares para a população em geral.

Mais de 1 milhão jovens foram retirados dos locais de trabalho para as Forças Armadas.

Quanto à situação humanitária, cerca de 10,9 milhões de pessoas estão subnutridas e sofrem de insegurança alimentar na Coreia do Norte. O número corresponde a mais de 43% da população total.

Quase 10 milhões de pessoas não têm acesso a água potável e 16% da população não tem saneamento básico, o que aumenta o risco de doenças e desnutrição.

Privação

As pessoas que vivem nas províncias do nordeste e na área rural sofrem mais com a falta de serviços básicos. O Índice Global da Fome de 2018 classificou o nível de fome no país como “sério” e ” na iminência de alarmante”.

Para a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, estes números são extraordinários e terríveis. Ela destacou que esse nível de privação é raro, mesmo em países afetados por conflitos.

Ela considera preocupante que o foco constante na questão nuclear continue a desviar a atenção da terrível situação de direitos humanos para muitos milhões de norte-coreanos.

Direitos 

Bachelet disse ainda que não são somente importantes os direitos civis e políticos, mas também os direitos sociais, culturais e econômicos.

O relatório destaca que ainda não está clara a imagem completa do padrão de vida na Coreia do Norte, porque o pessoal da ONU e ONGs enfrentam questões como falta de dados e acesso ao país.

Essa situação é agravada pelo ambiente doméstico opressivo, no qual não há espaço para as pessoas expressarem suas opiniões, para a ação de organizações independentes da sociedade civil ou jornalistas trabalharem com liberdade.

Para lidar com essas situações, o relatório recomenda a revisão do Código Penal e outra legislação relevante . Outras recomendações incluem o respeito ao direito à liberdade de movimento no país e além-fronteiras.

O escritório destaca que é um imperativo estabelecer o Estado de direito, com garantias de processo justo e direitos de julgamento equilibrado.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, está em Viena para participar na Cimeira Mundial Austríaca R20 que a partir desta terça-feira reúne representantes internacionais. 

A meta da plataforma é apoiar regiões, Estados e cidades em ações para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs, e ajudar a aplicar as metas do Acordo de Paris sobre alterações climáticas.

Paz e Segurança

Em declarações a jornalistas ao lado do presidente austríaco Alexander Van der Bellen, Guterres destacou a passagem do 40º aniversário do Centro Internacional de Viena que acolhe agências das Nações Unidas.

O chefe da ONU disse estar convencido de que o trabalho que ainda será feito pelas partes é crucial para preservar a paz, a segurança e criar condições para evitar níveis de tensão que têm tornado difíceis as ações nesse sentido no mundo.

O secretário-geral declarou ainda que é para ele muito importante participar na Cimeira Mundial Austríaca sobre o clima, quando é preparada a Cimeira do Clima das Nações Unidas agendada para setembro.

O representante da ONU mencionou exemplos de vulnerabilidade como o da ilha de Tuvalu no Pacífico, de Moçambique e de efeitos como as ondas de calor acentuadas e com temperaturas “muito mais altas” na Europa. Ele sublinhou que é preciso reverter a tendência atual em que as mudanças climáticas avançam mais rápido que as ações humanas.

Alterações

O secretário-geral disse ainda que é necessário um compromisso muito mais ambicioso dos países em 2020, nas medidas a serem apresentadas para mitigação, adaptação e financiamento com vista a conter as alterações do clima.

Guterres considera um absurdo cobrar impostos sobre salários e não as emissões de carbono, desencorajou a construção de centrais de carvão e incentivou a neutralidade de carbono até 2050. 

Guterres debateu a ação dos jovens na ação climática em outra sessão em Viena, onde esteve a ativista do clima sueca Greta Thunberg.

Antes, o secretário-geral apontou a diversidade como uma riqueza e não uma ameaça na Europa marcada por sociedades multiétnicas, multirreligiosas e multiculturais.

Música

Falando no concerto do violoncelista e mensageiro das Nações Unidas da Paz, Yo-Yo Ma, Guterres destacou que a música é uma linguagem universal que une, simboliza a paz e representa a diversidade. 

ONU Viena/Nicoleta Haffar

O secretário-geral da ONU, António Guterres, esteve no concerto com o violoncelista e mensageiro da Paz da ONU, Yo-Yo Ma, em Viena.

O chefe da ONU lembrou que em cada país ou região nacional se observam várias expressões musicais no talento de pessoas diferentes, numa diversidade que “é uma enorme riqueza, não uma ameaça”. Segundo ele, isso é necessário no mundo atual.

O representante disse ainda que a diversidade requer investimento nas áreas social, cultural, política, religiosa e às vezes na coesão social.

Para o secretário-geral, a música é uma ferramenta essencial para promover valores humanos, especialmente quando se debatem temas como a atual situação da mobilidade humana. 

Traficantes

Para ressaltar que a migração carece de investimento, Guterres disse que não se deve permitir que contrabandistas e traficantes controlem fluxos migratórios, provoquem sofrimento e criem problemas na coesão social dos países.

Outra área que precisa de investimento, segundo o representante, é a cooperação internacional e as formas adequadas de integração de refugiados e migrantes.