O secretário-geral da ONU disse que “a energia ilimitada e o otimismo dos jovens africanos estão impulsionando o continente para uma nova era de desenvolvimento sustentável.”

Este sábado, 25 de maio, marca o Dia da África. Guterres disse que o esforço desses jovens pode ajudar a implementar a Agenda 2063, da União Africana, em alinhamento com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Secretário-geral com uma jovem aluna na Etiópia , by Foto ONU/Antonio Fiorente

Exemplo

Em nota, o representante lembrou uma visita à Etiópia, no início de 2019, em que passou algum tempo com alunas de 34 países africanos que estavam aprendendo a codificar.

Ele disse que elas “não estavam apenas desenvolvendo suas habilidades, estavam desafiando estereótipos de gênero e adotando a tecnologia digital inclusiva que será fundamental para levar o continente em direção a um futuro de baixo carbono e resiliente ao clima.”

Parceria

Guterres lembrou que, no Dia da África, se marca o 56º aniversário da fundação da União Africana e se celebra “a criação de soluções africanas para desafios africanos.”

O chefe da ONU disse que, desde que assumiu o cargo em 2017, colocou a parceria estratégica entre as Nações Unidas e a União Africana como uma prioridade.

Ele disse ter orgulho de dizer que “houve um salto quântico na cooperação”, destacando a institucionalização de conferências anuais, os novos quadros conjuntos sobre paz e segurança e desenvolvimento sustentável, e a Declaração Conjunta sobre cooperação. A ONU também apoia iniciativas da União Africana como o Silenciamento das Armas até 2020 e a Rede de Mulheres Líderes Africanas.

Sobre as agendas das duas organizações, Guterres disse que “erradicar a pobreza é a prioridade primordial de ambas” e que trabalham “em estreita colaboração nos planos de desenvolvimento nacional e na cooperação para desbloquear novas oportunidades na Área de Comércio Livre Continental Africana.”

Refugiados

O secretário-geral felicitou a União Africana pela escolha do tema desse ano, “Refugiados, retornados e deslocados internos: Rumo a soluções duradouras para o deslocamento forçado na África”.

Segundo ele, “o compromisso da África com a segurança e a dignidade dos refugiados é um exemplo para o mundo.” O representante afirmou que se deve “fazer da prevenção e resposta ao deslocamento forçado um elemento central da agenda de desenvolvimento sustentável, não apenas na África, mas em todo o mundo.”

O chefe da ONU também referiu parcerias para combater as alterações climáticas, dizendo que “é a questão que define o nosso tempo.”

Ele lembrou que “o continente africano faz uma contribuição insignificante para a mudança climática, mas está sofrendo algumas de suas consequências mais dramáticas e arrasadoras.”

O secretário-geral termina a mensagem dizendo que “a ênfase renovada na parceria estratégica entre as Nações Unidas e a União Africana já produz resultados.”

Segundo ele, é preciso “construir sobre estas bases sólidas para tornar a cooperação mais eficaz, eficiente e reforçada.”

A Argentina fez progressos significantes na proteção da privacidade, especialmente nos últimos três anos. Mas, segundo o relator especial da ONU de Direito à Privacidade, Joseph Cannataci, ainda existem preocupações em relação a importantes medidas de segurança.

Em declaração após visita de 12 dias ao país, o especialista observou progressos no reforço da autonomia e o aumento dos recursos da autoridade de proteção de dados. Cannataci também citou a reforma completa e a transparência exemplar da agência responsável pela realização de interceptações telefônicas.

Preocupações

O especialista elogiou ainda o aumento do nível de capacidade de observância de práticas dentro da agência de espionagem do país, a AFI, o início das inspeções de reconhecimento dentro da inteligência militar e a adesão da Argentina à Convenção Internacional de Proteção de Dados.

No entanto, Cannataci expressou preocupação com o alto número de interceptações telefônicas, afirmando que essa prática deveria ser feita apenas como último recurso. Para ele, “a polícia e os promotores estão solicitando interceptações muito rapidamente e com demasiada frequência.”

Interceptações

O relator também questionou a metodologia usada nas interceptações. Cannataci acredita que ao mesmo tempo que “o estado de Direito é respeitado, o sistema criado para permitir o uso do material interceptado é antiquado e de má concepção, o que aumenta os riscos.”

O especialista destaca ainda que “o sistema atual resulta no fluxo de milhões de CDs físicos que podem facilmente cair em mãos erradas.”

Cannataci acredita que um sistema deve ser introduzido de acordo com as melhores práticas internacionais, de modo que os investigadores não recebam todo o conteúdo das linhas interceptadas, mas apenas as partes relevantes para suas investigações. Ele fez um apelo para que a Argentina introduza medidas de segurança nas capacidades de vigilância e de inteligência.

Recomendações

De acordo com o relator, “já existe um elemento essencial de supervisão no importante trabalho realizado pela Comissão Bicameral de Inteligência do legislativo argentino.” Mas ele apontou que isso “é insuficiente, na medida em que a Comissão não exerce sua capacidade legal em sua totalidade ou tem recursos para auditar completamente a conduta de um caso específico, e não tem acesso total ao conteúdo de um processo.”

Entre as recomendações do especialista, está a criação de um órgão independente para complementar o trabalho da Comissão Bicameral.  Este orgão deve incluir juízes de alto nível, pessoal técnico e especialistas experientes no domínio de tecnologia de informação e comunicação, que têm autoridade plena para realizar verificações de agências de inteligência e serviços policiais. A meta é avaliar se a vigilância é legal, necessária e proporcional.

O relator também expressou preocupação em relação ao aumento do interesse e na implantação efetiva de tecnologias de reconhecimento facial e de números de placa, sem o uso adequado de metodologias de avaliação de impacto sobre a privacidade.

Alguns dias por semana, Paulita Cabral sai da escola onde é professora, em Bissau, e trabalha durante umas horas na bolanha do bairro de Antula.

As bolanhas são terrenos húmidos, férteis, que a população usa para cultivar arroz e outros produtos hortícolas. Na sua horta, Paulita tem alfaces, repolhos, pepinos, tomates e couves, que usa para alimentar os filhos. Os legumes que não usa vende no mercado, para ajudar a completar o orçamento familiar.

A guineense diz que este trabalho é essencial para ela e para as outras famílias que usam o terreno, mas ela pode tornar-se em breve uma das mais recentes vítimas da mudança climática em todo o mundo.

Nos últimos anos, com a subida do nível dos mares, várias bolanhas da Guiné-Bissau foram invadidas por água salgada. Os terrenos ficaram inutilizáveis. Paulita diz que se estas terras forem inundadas, será “a decadência”, porque não tem “outra forma de sobreviver.”

Mudança

Segundo as Nações Unidas, cerca de 82% dos guineenses são agricultores de subsistência. Nos últimos anos, um pouco por todo o país, muitos tiveram de mudar de atividade quando a água salgada começou a inundar estas terras. Mas este não é a única consequência da mudança climática no país.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, diz que os efeitos “já são sentidos na economia há algum tempo, especialmente devido à diminuição das chuvas e ao aumento gradual da temperatura.”

Os aquíferos têm cada vez menos água e são mais facilmente inundados por água salgada. No setor da agricultura, o cultivo de alimentos básicos, como o arroz, diminuiu acentuadamente. A produção de castanha de caju, responsável por 88% das exportações nacionais, também sofreu.

Quanto às florestas, as autoridades nacionais dizem que taxa de degradação é entre os 60 e 80 mil hectares por ano.

ONU News/Alexandre Soares

Paulita Cabral, com a filha, cultiva legumes que usa para comer e vender

Vulnerabilidade

Para o ativista Miguel de Barros, as bolanhas são “espaços sagrados”. Além do papel que têm de proteção durante as cheias, por exemplo, também permitem “a possibilidade de coesão social à volta daquilo que são os compromissos entre a responsabilidade social e a responsabilidade ambiental.”

Miguel de Barros é diretor executivo da Tiriguena. Criada há quase 30 anos, em 1991, esta organização não-governamental foi uma das primeiras associações a destacar a necessidade de proteger e defender o ambiente na Guiné-Bissau.

O ativista explica que toda a costa do país está abaixo do nível do oceano e cita um estudo da consultora Maplecroft, de 2014, que aponta o país como o segundo Estado mais vulnerável à subida do nível dos mares, apenas atrás do Bangladesh.

As Nações Unidas dizem que com um aumento de 0,13 metros, previsto para 2025, 77,8 mil pessoas viverão em zonas inundadas. Com um aumento de 0,35 metros, indicado para 2050, o número sobe para 179,8 mil.

Representante do Pnud para a Guiné-Bissau, Gabriel Dava, ONU News/Alexandre Soares

O custo total desse aumento será de US$ 8 milhões por ano já em 2025. Até 2010, deve chegar a US$ 361 milhões. Esse valor representa mais de 80% da despesa do Estado orçamentada em 2018, € 428 milhões.

Dependência

O representante do Pnud no país, Gabriel Dava, diz que impedir a subida do nível do mar e outros efeitos da mudança climática “é um trabalho que nenhum país pode fazer sozinho”, mas as Nações Unidas têm várias iniciativas que ajudam a aumentar a resiliência das populações guineenses.

A agência identificou os setores mais ameaçados e, na última década, apoiou pelo menos 14 projetos nessas áreas.

O Pnud aponta a exposição física e a dependência da agricultura e pesca como os maiores fatores de risco. As licenças de pescas representam 35% das receitas do Estado guineense, mas segundo a ONU o aumento das temperaturas do oceano e outras mudanças devem reduzir as populações de peixe na região.

Estes setores representam perto de 50% do Produto Interno Bruto, PIB, do país. A agência afirma que “a riqueza económica da Guiné-Bissau baseia-se essencialmente no seu capital natural.”

Dava diz que estes recursos podem ser vistos sob duas perspectivas. Primeiro, como  “uma oportunidade para o desenvolvimento e podem criar riqueza.” Mas, por outro lado, se essa exploração “não for cuidada pode criar um grande problema para o país.”

Parques

Com o apoio das Nações Unidas, o país criou em 2004 o Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas, Ibap. A instituição deve zelar pela boa gestão das áreas protegidas e pela conservação da biodiversidade.

Diretor executivo da Tiriguena, Miguel de Barros, ONU News/Alexandre Soares

Nas últimas décadas, foram estabelecidas oito áreas protegidas. O primeiro parque, a Reserva de Biosfera do Arquipélago Bolama Bijagós, nasceu em 1996. Seguiram-se outros, como o Parque Natural dos Tarrafes de Cacheu ou o Parque Nacional das Ilhas de Orango.

Neste momento, cerca de 26% de todo o território está protegido, o valor mais alto de toda a África Ocidental.

Gabriel Dava diz que “o processo teve o apoio do Pnud, quer em termos de produção da legislação necessária, e sua aprovação, quer em termos da capacitação dos gestores desses mesmos parques e dos seus trabalhadores.”

A agência também ajudou “na criação de alternativas de vida das populações que vivem em redor dos parques, ou dentro, para que possam, de facto, realizar as suas atividades sem prejudicar o ambiente.”

Gestão

Para Miguel de Barros, o sistema de gestão dos parques é um dos melhores exemplos da atividade de proteção do ambiente na Guiné-Bissau.

O especialista diz que o “mecanismo de gestão territorial integra as comunidades que vivem lá dentro no processo de gestão do seu espaço e recursos naturais.” Para Barros, essa escolha permite respeitar “as estruturas comunitárias autóctones e tradicionais” e permite “um diálogo muito mais profícuo.”

O especialista afirma que estes parques podem ser usados como exemplo para gestão dos recursos do país.

“Se conseguirmos projetar a ideia de gestão participativa de áreas protegidas em regime comunitário, e orientar essa lógica numa perspectiva de produção orientada para o mercado local, vamos ter capacidade de geração de emprego, geração de renda e capacidade de promoção de investimento social.”

Projetos

Paulita Cabral diz que estes terrenos são importantes para a sobrevivência da sua família, ONU News/Alexandre Soares

Gabriel Dava diz que outros projetos tiveram o objetivo de “prevenir o impacto” destas mudanças e “aumentar a resiliência das populações.”

Foram criados sistemas de previsão meteorológica, para que as populações possam estar informadas em situações de secas e chuvas, além de terem sido criados métodos alternativos de produção. Na região de Gabu, por exemplo, o Pnud criou reservatórios para conservar a água da chuva, que podem ser usados como bebedouros para os animais e em situações de seca.

Os guineenses usam lenha para produzir sal, mas a agência da ONU ajudou a introduzir o sistema de salinas, que utiliza a luz solar. Gabriel Dava diz que “as populações já adotaram estes novos métodos.”

O sistema da ONU também ajuda o país a gerir as suas florestas. Em 2015, devido ao aumento de cortes de árvores verificado depois do golpe de Estado de 12 de abril de 2012, o governo decretou uma moratória de cinco anos para o corte de árvores em todo o país. As agências da ONU promoveram campanhas de sensibilização e informação.

Futuro

Todo este trabalho deixa Miguel de Barros com esperança.

O ativista estudou e trabalhou em Lisboa, Rio de Janeiro e correu o mundo a apresentar o resultado das suas investigações em sociologia, mas voltou a Bissau. Regressa sempre. 

A professora Paulita Cabral usa os terrenos de uma bolanha em Bissau para cultivar, ONU News/Alexandre Soares

Barros, que foi considerado a personalidade mais influente do ano 2018 pela Confederação da Juventude da África Ocidental, começou a defender a proteção do ambiente quando ainda era um tema pouco popular no país.

Num dos países mais pobres do mundo, que ocupava a 13ª posição mais baixa do Índice de Desenvolvimento Humano em 2018, as questões ambientais não eram uma consideradas uma prioridade. Hoje, Barros diz que “existem mais combatentes pela causa do ambiente.”

Segundo ele, os guineenses “não estão só a olhar para os espaços numa lógica de preservação, mas a olhar para todo o ecossistema, implementando modelos de gestão participativa baseada numa exploração racional” dos seus recursos.  

Para o especialista, tudo “dá maior motivação para levar esse trabalho para a frente.” Ele acredita que o país pode vencer a luta contra a mudança climática.

*Série produzida com o apoio do Uniogbis e do Pnud Guiné-Bissau

ONU News/Alexandre Soares

Jovem nas bolanhas de Bissau

A necessidade de enfrentar as mudanças climáticas, a sobre-exploração de recursos naturais e a poluição dos ecossistemas torna urgente a transição para uma economia verde.

Segundo um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho, OIT, a economia verde também tem o potencial de gerar milhões de empregos na América Latina e no Caribe e mitigar os custos laborais derivados de problemas ambientais.

Economia verde: estimativa inclui empregos criados no setor de novas fontes de energia. Foto: Pnuma GRID Arendal/Peter Prokosch

Estudo

Para o diretor regional da OIT para a América Latina e o Caribe, José Manuel Salazar-Xirinachs, “os desafios colocados pela sustentabilidade ambiental são uma das forças poderosas que estão moldando o futuro do trabalho nesta região, e é por isso que é necessário tomar medidas para maximizar seus benefícios e enfrentar efetivamente suas ameaças.”

O estudo “Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo 2018: Greening with Jobs”, destaca que, numa região do planeta com tantos recursos naturais abundantes, áreas costeiras e grande diversidade de ecossistemas, “é indiscutível que o mundo do trabalho está intrinsecamente relacionado com o meio ambiente”.

Neste cenário, o relatório destaca que “os empregos verdes são catalisadores da transição para a sustentabilidade ambiental”.

O diretor regional da OIT apontou que “há oportunidades enormes numa economia verde, mas também um potencial de destruição de postos de trabalho.” Por isso, é preciso “garantir que os trabalhadores tenham acesso à proteção social, adquiram o conjunto correto de qualificações e que as economias tenham a capacidade de fazer a transição entre indústrias tradicionais e indústrias mais verdes.”

Mudanças Climáticas

O novo relatório da OIT indica que os esforços para combater as mudanças climáticas até 2030 gerarão um saldo positivo de 18 milhões de empregos em todo o mundo.

A estimativa inclui, por exemplo, aqueles empregos que serão criados nos setores de construção e manufatura para possibilitar a geração de novas fontes de energia e avançar em direção a uma maior eficiência energética.  

O especialista da OIT em econometria do trabalho, Guillermo Montt, que participou da preparação do relatório, explicou que  “na América Latina e no Caribe, pelo menos 1 milhão de empregos serão gerados como resultado do uso de energias renováveis, maior eficiência energética em imóveis e maior demanda por carros elétricos e outras tecnologias de mudança no padrão de consumo para combater as mudanças climáticas.”

UN Foto

Economia circular: esforços para combater as mudanças climáticas até 2030 gerarão um saldo positivo de 18 milhões de empregos em todo o mundo.

Postos de Trabalho

Os dados coletados no estudo indicam ainda que a região poderia gerar outros 4 milhões de postos de trabalho com o desenvolvimento da chamada “economia circular”.

Esse modelo econômico promove a reutilização, a reparação, a reciclagem, a remanufatura e a maior durabilidade de produtos, como uma alternativa ao modelo linear de extração, fabricação, uso e descarte que prevalece nas últimas décadas.

Para Montt, “a transição para uma economia verde implica mudanças em quase todos os setores econômicos, incluindo energia, agricultura, transporte, construção, mineração, pesca, etc.”

O representante acrescentou que “o progresso em direção a uma economia sustentável mais geral terá um impacto em todos os setores” e as opções que forem tomadas “determinarão se elas trarão empregos e trabalho decente para a região”.

Efeitos Negativos

A OIT acredita que medidas de mitigação evitarão os efeitos negativos da degradação ambiental no mundo do trabalho.

Os dados coletados para o estudo apontam que, nas Américas, incluindo as Américas do Norte, Central e do Sul, cerca de 75 milhões de pessoas trabalham em setores que dependem de processos ecossistêmicos.

Áreas como agricultura, turismo e pesca, que podem ser afetadas por mudanças climáticas, poluição e sobre-exploração, entre outros.

De acordo com os dados do relatório, os desastres naturais, que se tornaram mais intensos nos últimos anos, por exemplo, causam perdas estimadas em 200 anos de vida útil para cada 100 mil pessoas afetadas nas Américas.

Foto ONU/ Mark Garten

Aquecimento do Ártico está a impulsionar muitas das mudanças em curso na região, incluindo a perda de gelo marinho e alterações nos ecossistemas terrestres e marinhos.

Temperaturas

O aumento das temperaturas também pode ter efeitos inusitados no futuro do trabalho. Estima-se que, na América Central e do Sul, entre 0,8% e 0,6% das horas trabalhadas serão muito quentes para o trabalho, com consequências na produtividade, saúde e segurança no trabalho.

Montt também destacou que a degradação ambiental “afeta sobretudo os trabalhadores e as famílias mais vulneráveis, o que contribui para o aumento das desigualdades”.

Desafio

O diretor regional da OIT enfatizou que “o principal desafio é fazer com que a transição seja justa para todos.”  

Salazar acredita que “embora haja criação de postos de trabalho, há trabalhadores e comunidades que sairão perdendo”. Por essa razão, segundo o especialista, “é muito importante garantir que a região esteja pronta e possa aproveitar as oportunidades de emprego que surgem e impedir o aumento das desigualdades”.

Salazar acrescentou que “o desenvolvimento de habilidades e a complementaridade com políticas econômicas, de proteção social e de diversificação produtiva são um desafio, que deve ser apoiado por amplos processos de diálogo social para gerar os empregos verdes que nossas sociedades precisam.”

O foco e o esforço contínuos são essenciais para aproveitar os avanços na implementação da estratégia anticorrupção no Afeganistão. A conclusão é de um novo relatório das Nações Unidas divulgado esta segunda-feira, em Cabul.

Para o representante especial do secretário-geral da ONU para o Afeganistão, Tadamichi Yamamoto, “combater a corrupção continua a ser uma necessidade verdadeiramente fundamental no Afeganistão”.

Progressos

Yamamoto sublinha que “as Nações Unidas apreciam os esforços do governo em estabelecer muitas medidas de reforma” lembrando que “as próximas eleições são um teste para implementar as lições aprendidas.”Foto ONU/ Eskinder Debebe

O representante explicou também que “as Nações Unidas saúdam o progresso feito pelo país, mas todas as instituições afegãs devem continuar os seus esforços para promover a integridade, a responsabilidade e a transparência no Afeganistão.”

O terceiro relatório anticorrupção da Missão das Nações Unidas no país, Unama, intitulado “A luta contra a corrupção no Afeganistão: Base para a Paz e Prosperidade”, analisa o progresso do país na reforma anticorrupção.

A publicação fornece ainda análises e recomendações para apoiar as instituições afegãs no combate à corrupção para melhorar a vida de todos cidadãos.

O relatório descreve como a corrupção continua a afetar todos os aspetos da vida no Afeganistão, minando a confiança pública nas instituições governamentais e dificultando os esforços para trazer paz duradoura e prosperidade ao país.

Recomendações

Para o responsável, “a corrupção mina o estado de direito e abre as portas para mais crimes, criando um ciclo vicioso que promove uma cultura de impunidade”.

O documento adianta que “ainda mais importante, a corrupção coloca em risco as perspetivas de paz, pois um acordo negociado para o futuro do Afeganistão deve ser baseado na integridade e justiça.”

O relatório faz várias recomendações, reconhecendo que os atuais esforços anticorrupção do governo “ainda têm que impactar a vida da maioria dos afegãos”

A publicação  conclui que, “apesar das muitas reformas legais e políticas que foram realizadas, a corrupção continua a ser um obstáculo substancial a longo prazo para a paz e a prosperidade.”

Reforma

Uma das principais recomendações no relatório é que o Afeganistão desenvolva uma estratégia de longo prazo para aproveitar os ganhos dos esforços de reforma do passado e alavancar a crescente vontade pública de combater a corrupção.

Yamamoto sublinha que “as Nações Unidas apreciam os esforços do governo em estabelecer muitas medidas de reforma” lembrando que “as próximas eleições são um teste para implementar as lições aprendidas.” O país terá eleições presidenciais em setembro próximo. 

O responsável garantiu ainda que as Nações Unidas “continuam comprometidas em apoiar o Afeganistão na implementação de suas obrigações sob a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção”, que o Afeganistão ratificou em 2008.

Ferramenta

A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção é o único instrumento universal sobre a prática juridicamente vinculativo.

A abordagem de longo alcance da Convenção e o caráter obrigatório de muitas de suas disposições fazem dela uma ferramenta única para o desenvolvimento de uma resposta abrangente a um problema global. A maioria dos Estados-membros das Nações Unidas é parte na Convenção.

Em nota emitida pelo seu porta-voz, o secretário-geral da ONU condenou os ataques ocorridos neste sábado, 18 de maio, contra a Missão das Nações Unidas no Mali, Minusma.
 
António Guterres disse estar “profundamente triste com a morte de um soldado da paz nigeriano que não resistiu aos ferimentos após o ataque armado por autores não identificados em Timbuktu”. O representante expressou suas sinceras condolências à família da vítima e ao governo da Nigéria e desejou uma rápida recuperação para um outro boina-azul nigeriano que foi ferido no mesmo incidente.

Ataques

O chefe das Nações Unidas desejou também uma rápida recuperação a três soldados da paz do Chade, que foram feridos quando seu veículo protegido contra minas atingiu um dispositivo explosivo improvisado em Tessalit, na região de Kidal.
 
O secretário-geral lembra que “os ataques contra as forças de paz das Nações Unidas podem ser considerados crimes de guerra de acordo com a lei internacional”. Ele fez um apelo para que as autoridades do Mali tomem medidas rápidas para identificar os autores desses ataques e prontamente possam levá-los à justiça.

Estabilidade 

Guterres reafirmou a solidariedade das Nações Unidas com o povo e o Governo do Mali e o seu apoio na busca pela paz e estabilidade.

Segundo as Nações Unidas, a missão de paz no Mali é a mais perigosa em todo o mundo para os boinas-azuis da organização.
 

Há mais de 900 mil rohingya refugiados em aglomerados populacionais no sudeste de Bangladesh. Destes, cerca de 741 mil fugiram da violência no Mianmar a partir de agosto de 2017.

Quando ali viviam, em muitos casos, não conseguiam obter uma cidadania formal e a respetiva documentação. Esta situação impediu que esta minoria tivesse acesso a direitos básicos.

Registo

Um dos objetivos é ajudar a garantir o direito dos refugiados a voltar voluntariamente para casa em Mianmar.Acnur/Santiago Escobar-Jaramillo

Segundo a Agência da ONU para os Refugiados, Acnur, há mais de 250 mil refugiados que já foram registados através de uma campanha promovida em parceria com o governo do Bangladesh.

Um dos objetivos é ajudar a garantir o direito dos refugiados a voltar voluntariamente para casa em Mianmar.

O alto-comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi, em visita recente ao campo Cox’s Bazar, sublinhou que “ter uma identidade é um direito humano básico”. O representante lembrou que “muitas destas pessoas nunca tiveram uma identificação válida, por isso, para elas este é um passo para uma vida mais digna.”

De acordo com a agência, até o momento, um total de 270.348 refugiados foram registados nos assentamentos de Ukhia e Teknaf Upazilas.

Informação

Em média, mais de 4 mil refugiados são registados por dia e o objetivo é  identificar todas as pessoas que moram agora nestes assentamentos.

O Acnur destaca também que a oportunidade de melhorar a informação sobre os refugiados no Bangladesh pode ajudar a melhorar as suas vidas, particularmente para grupos vulneráveis, como crianças, mulheres e portadores de deficiências.

No final do processo de inscrição, os refugiados recebem um cartão de identificação, com fotografia e informações básicas, incluindo dados de nascimento e sexo. Somente os refugiados maiores de 12 anos recebem o documento.

Envolvimento

Todas as informações em inglês e em bengali indicam o Mianmar como país de origem. Os documentos foram atualizados em cooperação com o governo de Bangladesh.

Para esclarecer os refugiados, as autoridades bengalesas realizaram reuniões nos últimos meses com as diferentes comunidades, incluindo com importantes representantes de rohingya, como imãs, anciãos e professores.

Para além disso, grupos de contato com a comunidade, constituídos por refugiados, informam sobre o processo de registro e incentivam as pessoas a participar no processo.

Com o aproximar da temporada de ciclones, o registo também poderá ajudar a reunir famílias, caso elas se separem durante as tempestades.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, informou que centenas de milhares de crianças afetadas pelo ciclone Idai, em Moçambique, foram vacinadas e receberam suplementos vitamínicos na semana passada.

Juntamente com os seus parceiros, incluindo a Organização Mundial da Saúde, OMS, o Unicef apoiou a Semana de Saúde em Resposta a Emergência liderada pelo Governo de Moçambique e que abrangeu 21  distritos nas províncias de Sofala, Manica, Inhambane e Zambézia.

Vacinação

De acordo com o Unicef, cada vez mais famílias estão a voltar para as suas casas, ou estão a ser realocadas em áreas mais seguras, onde a infraestrutura básica e os serviços precisam de ser construídos do zero.Unicef/UN0305927/Oatway

Segundo o Unicef, mais de 700 mil crianças foram vacinadas contra a pólio e outras 650 mil contra o sarampo e a rubéola.

As brigadas de saúde também alcançaram quase 700 mil crianças com suplementos de vitamina A, desparasitaram 550 mil menores e mais de 650 mil adolescentes receberam suplementos de ferro e de ácido fólico.

Em nota, a agência agradece “o notável esforço das equipas de saúde para superar todas as barreiras para alcançar as comunidades com serviços básicos de saúde e a ajudarem a promover a saúde e a nutrição de crianças e mulheres grávidas.”

Riscos

O representante-adjunto do Unicef em Moçambique, Michel Le Pechoux, lembra que crianças com menos de cinco anos e mulheres grávidas enfrentam riscos de saúde e nutrição perigosos após a devastação dos dois ciclones em Moçambique.”

Por isso, o responsável considera que “a campanha da Semana de Saúde é um passo significativo no restabelecimento dos serviços básicos de saúde, especialmente para crianças e mulheres grávidas afetadas pelo ciclone Idai.”

A embaixadora nacional do Unicef em Moçambique, Neyma, juntou-se à equipa técnica da agência e participou em sessões de esclarecimento, juntamente com a Rádio Moçambique, rádios comunitárias e unidades móveis multimédia para explicar a importância da adesão a estes serviços promovidos pela campanha.

Desafios

O ciclone Kenneth causou grandes danos nos sistemas de energia nas zonas urbanas usados para fornecer água e as fortes chuvas infetaram muitos furos e poços das zonas rurais, tornando-os inutilizáveis.PMA/Mohamed Razak

De acordo com o Unicef, cada vez mais famílias estão a voltar para as suas casas, ou estão a ser realocadas em áreas mais seguras, onde a infraestrutura básica e os serviços precisam de ser construídos do zero.

Le Pechoux garante que o Unicef  “está comprometido em trabalhar com o Ministério da Saúde e outros parceiros e com as comunidades para garantir que todas as crianças sejam vacinadas e recebam o apoio vitamínico e nutricional necessário para sobreviver e prosperar, e que o seu direito a cuidados de saúde primários de qualidade é cumprido.”

Nas áreas afetadas pelo ciclone Kenneth, que ocorreu há pouco mais de duas semanas, a agência tem trabalhado intensamente com parceiros para ajudar a resposta do governo a prevenir a cólera e outras doenças transmitidas pela água.

O ciclone Kenneth causou grandes danos nos sistemas de energia nas zonas urbanas usados para fornecer água e as fortes chuvas infetaram muitos furos e poços das zonas rurais, tornando-os inutilizáveis.

O chefe de Saúde do Unicef, James McQuen Patterson, sublinha que prevenir a propagação da cólera e da diarreia aguda “é fundamental para salvar vidas de crianças nestes primeiros dias após o ciclone Kenneth.”

Imediatamente após o fenómeno, o Unicef e os seus parceiros começaram a fornecer água segura de emergência para famílias em abrigos temporários.

O número de países que depende de commodities, ou matérias-primas em português, atingiu seu nível mais alto em 20 anos.

A conclusão é do mais recente relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, que define um país como dependente de commodities quando estas representam mais de 60% das suas exportações totais de mercadorias. 

Dependência

De acordo com o relatório, a dependência afeta quase exclusivamente os países em desenvolvimento.Irin/ Andreas Hackl

Analisando o período entre 2013 e 2017, o relatório mostra que Angola foi o país que mais dependeu de commodities, com uma taxa de dependência de 96%.

Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste são os outros países lusófonos que constam da lista dos 50 países mais dependentes.

O relatório, publicado esta quarta-feira, mostra que os países dependentes aumentaram de 92, entre 1998 e 2002, para 102 entre 2013 e 2017.

Mais de metade dos países do mundo, 102 em 189, e dois terços dos países em desenvolvimento são dependentes.

O secretário-geral da Unctad, Mukhisa Kituyi, explica que “dado que esta dependência afeta muitas vezes negativamente o desenvolvimento económico de um país, é importante e urgente reduzi-la para progredir mais rapidamente em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.”

Países em Desenvolvimento

De acordo com o relatório, a dependência afeta quase exclusivamente os países em desenvolvimento.

Olhando com pormenor, 85% dos países menos desenvolvidos encontram-se nesta situação tal como 81% dos países em desenvolvimento sem saída para o mar e 57% dos pequenos estados insulares em desenvolvimento.

A região mais atingida é a África subsaariana, com 89% dos países a dependerem de outros em termos de produtos, seguida pelo Médio Oriente e o Norte da África com 65% dos países dependem de commodities.

A publicação evidencia ainda que metade dos países da América Latina e do Caribe, e metade dos países da Ásia Oriental e do Pacífico também dependem de commodities.

Problema

Esta situação é, segundo a Unctad, “um problema persistente.”

Os grupos dominantes de produtos exportados mudaram em apenas 25% dos países entre 2013 e 2017, em parte devido a mudanças nos preços das commodities.

Por um lado, o número de países dependentes da exportação de produtos agrícolas diminuiu de 50 para 37 entre os períodos de 1998-2002 e 2013-2017, por outro, o número de países dependentes de minerais aumentou de 14 para 33, enquanto o número de países dependentes de energia aumentou de 28 para 32.

Flutuações relativas de preços entre os diferentes grupos de commodities contribuíram para as mudanças nos grupos de produtos dominantes exportados, já que os preços de energia e minerais aumentaram muito mais do que os de produtos agrícolas e manufaturados.

Vulnerabilidade

Os grupos dominantes de produtos exportados mudaram em apenas 25% dos países entre 2013 e 2017, em parte devido a mudanças nos preços das commodities.​​​​​​​Banco Mundial/ Dana Smillie

A Unctad destaca também que os países em desenvolvimento dependentes de commodities são vulneráveis ​​a choques negativos e volatilidade de preços.

Os níveis médios de preços de commodities entre 2013 e 2017 ficaram substancialmente abaixo do pico entre 2008 e 2012, revela o relatório.

Isso contribuiu para uma desaceleração económica em 64 países, com vários deles a entrar em recessão.

À medida que o crescimento desacelerou, a situação fiscal em muitos desses países deteriorou-se, resultando na acumulação de dívida pública, muitas vezes como um aumento da dívida externa.

A dívida externa de 17 países em desenvolvimento dependentes de commodities aumentou em mais de 25% do PIB entre 2008 e 2017, de acordo com o relatório.

Diversificação

O relatório observa ainda que que alguns países conseguiram diversificar sua produção e exportações nas últimas duas décadas.

Por exemplo, alguns países dependentes de exportações de energia, como Omã, Arábia Saudita e Trinidad e Tobago, aumentaram a participação de suas exportações de produtos não-commodities agregando valor em seus setores a jusante.

Outros países dependentes de energia ou dependentes de exportações minerais, como o Ruanda e os Camarões, conseguiram expandir suas exportações agrícolas.

O relatório de 2019, a quarta edição da série lançada em 2012, contém 189 perfis estatísticos de países desenvolvidos e economias em transição.