O projeto Migrantes como Mensageiros é uma iniciativa inovadora de conscientização criada pela Organização Internacional para Migração, OIM, na África Ocidental.  O objetivo é aumentar o conhecimento das pessoas sobre os perigos e riscos associados à migração irregular.

A campanha usa a tecnologia de smartphone para que os migrantes possam compartilhar relatos reais de suas experiências de migração e possam disseminá-las por meio de diferentes plataformas de mídia e de redes sociais.

Histórias

Uma dessas histórias é a de Harmless Brown. Utilizando a mídia social, ele disse que, quando voltou para a Nigéria, se sentia “tão animado, porque não há lugar como o lar.”

Já Umar and Habib, que também retornaram para a Nigéria, relataram que viajaram juntos e “viram muitas pessoas morrendo no deserto.”

O projeto destaca a importância das tecnologias de informação e de comunicação na área de migração. Para a ONU, a iniciativa também contribui para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, principalmente o objetivo número 1, relacionado a pobreza.

As Nações Unidas informaram, esta quarta-feira, que houve uma “redução encorajadora”, no número de casos de tortura relacionados com o conflito do Afeganistão desde 2016.

No entanto, a organização alerta com preocupação que o número de casos em que os detidos continuam a denunciar tortura e maus-tratos ainda é elevado.

Melhorias

Realizado entre 1 de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2018, o estudo reconhece o progresso feito pelo governo na implementação do Plano Nacional sobre a Eliminação da Tortura no Afeganistão.Unsmil/Iason Athanasiadis

Os dados constam do relatório da Missão da ONU no Afeganistão, Unama, e do Gabinete de Direitos Humanos. O estudo foi publicado no primeiro aniversário da adesão do Afeganistão ao Protocolo Opcional da Convenção Contra a Tortura.

Quase um terço dos detidos em conflito relatou ter sido sujeito a tortura ou a maus-tratos, destaca o relatório. O documento é baseado em entrevistas com 618 pessoas detidas em 77 locais, em 28 províncias do país.

Realizado entre 1 de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2018, o estudo reconhece o progresso feito pelo governo na implementação do Plano Nacional sobre a Eliminação da Tortura no Afeganistão.

Em nota, o representante especial do secretário-geral para o Afeganistão, Tadamichi Yamamoto, saúda as medidas tomadas pelo governo “para prevenir e investigar casos de tortura e maus-tratos nos últimos dois anos”. No entanto, o enviado considera que “ainda há um longo caminho a percorrer para erradicar esta prática horrenda entre os detidos relacionados com conflitos.”

Prevalência

Segundo o relatório, entre os que estão sob custódia das Forças Nacionais de Defesa e Segurança do Afeganistão, 32% relataram tortura e maus-tratos. Entre 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016, a percentagem era de 39%.

A redução mais acentuada registou-se em 2018, em particular, dentro das instalações da Direção Nacional de Segurança, DNS, a prevalência de tortura e maus-tratos dos entrevistados diminuiu de 29% para 19%.

Já entre as pessoas que estão sob custódia da Polícia Nacional Afegã, PNA, a proporção daqueles que relataram tortura ou maus-tratos caiu de 45% em relação ao período anterior para 31%.

A publicação conclui ainda que os jovens correm maior risco de sofrer maus-tratos.

Embora a redução no número de casos seja encorajadora, o relatório observa que o “declínio no uso de tortura ou maus-tratos ainda não é significativo o suficiente para indicar que as medidas corretivas tomadas são suficientes.”

A forma mais comum de tortura foi espancamento, com a maioria dos inquiridos a afirmar ter sido torturada ou maltratada para confessar determinadas acusações.

O relatório enfatiza violações e desafios em outras áreas, entre elas, limitações legais ao direito dos detidos, falta de implementação das principais garantias processuais e outras garantias legais para prevenir a tortura, como exames médicos, acesso a advogados, etc.

Apelo

Michelle Bachelet afirmou que as conclusões do relatório demonstram que as políticas implementadas para combater a tortura e os maus-tratos fazem efeito, “mas estão longe de ser suficientes.”Foto ONU/ Violaine Martin

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, afirmou que as conclusões do relatório demonstram que as políticas implementadas para combater a tortura e os maus-tratos fazem efeito, “mas estão longe de ser suficientes.”

A representante apela ao governo afegão que crie um Mecanismo Nacional de Prevenção para assegurar um escrutínio imparcial e independente do tratamento dos detidos.

Para ela, só um órgão de fiscalização com bons recursos, capaz de fazer visitas inesperadas a centros de detenção e “aumentar a consciencialização sobre o que constitui tortura e maus-tratos, de acordo com a legislação internacional de direitos humanos, pode ajudar muito a erradicar completamente tortura.”

O representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, na Guiné-Bissau disse que a agência acredita que o país lusófono “está a inaugurar uma nova era de estabilidade”.

Depois das eleições legislativas de 10 de março, os novos deputados da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau são empossados a 18 de abril, quinta-feira.

Representante do Pnud para a Guiné-Bissau, Gabriel Dava, by Captura vídeo

Expetativa

Em entrevista à ONU News, em Nova Iorque, Gabriel Dava lembrou a forma ordeira como os guineenses votaram em março e disse que “a expetativa é grande.” A agência ofereceu apoio logístico e técnico ao processo eleitoral.

 “Estamos muito satisfeitos que as eleições tenham decorrido de forma ordeira, de forma tranquila, e foram reconhecidas como eleições justas, transparentes e credíveis. E o Pnud quer se congratular por ter sido parte desse processo, ter apoiado o processo eleitoral, em todos os seus aspetos. Sentimo-nos felizes por isso. Estamos agora na expectativa à espera da formação do novo governo. Esperamos que vai ser em breve.”

Os resultados definitivos divulgados pela Comissão Nacional de Eleições indicam que o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, Paigc, obteve 47 deputados.

O partido deve formar governo para liderar o país nos próximos quatro anos, mas a data de tomada de posse do executivo ainda não foi anunciada.  

Nova era

O Escritório Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, foi estabelecido em 1999 e deve ser encerrado no final de 2020.

O Conselho de Segurança decidiu que a missão da ONU deve começar a transferir responsabilidades assim que forem realizadas eleições presidenciais. Segundo a lei eleitoral do país, o escrutínio deve acontecer ainda este ano.

Com as duas eleições realizadas, o representante do Pnud afirma que a Guiné-Bissau deve encontrar a estabilidade necessária para conseguir um desenvolvimento sustentável.

“Temos fé e acreditamos que a Guiné-Bissau está a inaugurar uma nova era de estabilidade e essa estabilidade é importante para começarmos a pensar no desenvolvimento do país. Sem estabilidade não vamos conseguir desenvolver. Todas essas prioridades que eu aqui indiquei, são prioridades que só podem ser desenvolvidas e implementadas se houver estabilidade no país. Enquanto não houver estabilidade tudo o que dissermos não vai acontecer. Portanto, temos fé e acreditamos que a Guiné-Bissau vai inaugurar uma nova era de estabilidade, quando tivermos o novo governo, vamos poder de facto avançar. É um país que tem potencialidades, é um país que tem uma população extraordinária, e merece trilhar por um processo de desenvolvimento sustentável.”

Entre as áreas prioritárias do Pnud para a Guiné-Bissau, estão a proteção do ambiente, a reforma do setor de justiça, o reforço das instituições e a ajuda ao desenvolvimento económico.

O Banco Mundial sublinhou que sua missão “é mais urgente que nunca” no encerramento das Reuniões da Primavera que decorreram até domingo em Washington.

De acordo com a instituição, mais de 700 milhões de pessoas ainda vivem na extrema pobreza e o crescimento da renda é insuficiente para garantir a prosperidade compartilhada.

Economia Global

As declarações foram feitas em comunicado do presidente do Banco Mundial, David Malpass,  após a reunião do Comitê de Desenvolvimento. O fórum ministerial que reoresenta 189 países-membros também integra o Fundo Monetário Internacional, FMI.

Banco Mundial/ Simone D. McCourtie

O Banco Mundial identifica uma série de riscos que poderão travar a atividade económica.

Para Malpass é “extremamente importante” que haja um trabalho incansável para promover o crescimento abrangente, aumentar a renda média, criar empregos e incluir de forma plena as mulheres e jovens nas economias. A meta é “apoiar uma economia global mais forte e mais estável para todos”.

O representante destacou que o Banco Mundial está bem posicionado para ajudar nesses esforços, com suas “ferramentas e recursos certos, pessoal talentoso, profissional e uma missão clara e urgente. ”

A instituição prevê uma desaceleração moderada da economia global que é marcada por persistentes riscos negativos. O crescimento do comércio mundial abrandou, e as perspectivas de investimento seguiram a mesma tendência.

Malpass disse que esses fatores continuam sendo importantes motores de crescimento, produtividade, inovação, criação de empregos e desenvolvimento sustentável. As vulnerabilidades da dívida continuam e a incerteza política tem peso na confiança.

Confiança

A recomendação aos países em desenvolvimento é que adotem políticas para impulsionar o crescimento, contenham os riscos e protejam os mais vulneráveis. 

O Banco Mundial declarou que, atuando em parceria com o Fundo Monetário Internacional, pode ajudar os países a lidar com essas preocupações.

Malpass declarou seu apoio ao recente aumento de capital e à Iniciativa de Transparência da Dívida que juntam ambas as instituições “para aumentar a divulgação pública da dívida e reduzir a frequência e a gravidade das crises”. 

Na abertura das reuniões, Malpass apontou que desafios como a crescente concentração da pobreza global na África e a necessidade de cooperação internacional continuam  marcando as questões globais.
 

As desigualdades sociais têm um forte impacto em todos os estágios do câncer e em todas as fases da vida, segundo um novo relatório da Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer ou Cancro, Iarc.

A pesquisa da agência especializada da Organização Mundial de Saúde, OMS, resume os melhores dados científicos sobre o tema e a participação de mais de 70 cientistas internacionais.

Professora explica a importância da vacinação contra o câncer de colo do útero, by Opas

Diferenças

Os países de alta renda têm taxas de incidência de câncer muito maiores do que a maioria dos países de renda baixa e média, devido aos fatores de risco ambientais e de estilo de vida que acompanham o desenvolvimento socioeconômico.

Na Austrália, América do Norte e Europa Ocidental, por exemplo, a taxa anual para a incidência é de cerca de 300 para cada 100 mil pessoas. Na Índia, Golfo Pérsico e África Subsaariana a taxa é cerca de um terço desse valor.

O coordenador da iniciativa, Salvatore Vaccarella, disse que o câncer “afeta todos, mas os indivíduos e grupos mais desfavorecidos são particularmente afetados.”

Mortalidade

Apesar das taxas de incidência mais baixas, as taxas de mortalidade em países de baixa e média renda são frequentemente semelhantes, ou às vezes mais elevadas. A principal causa é a falta de acesso ao diagnóstico e tratamento oportunos. A agência prevê que o aumento global dos números de câncer deve acontecer, sobretudo, em países de baixa e média renda.

Apesar de algumas variações, em quase todos os países, as taxas de mortalidade para a maioria dos tipos de câncer são desproporcionalmente maiores em indivíduos com baixa posição socioeconômica e outros grupos desfavorecidos, como populações indígenas, minorias raciais e étnicas e refugiados.

Na Colômbia, por exemplo, mulheres com baixa escolaridade têm uma taxa de mortalidade por câncer de colo do útero quase cinco vezes maior do que a de mulheres com alto nível educacional. Na Austrália, os indígenas têm uma taxa de mortalidade 30% mais elevada do que os não-indígenas.

Tratamento para o combate ao câncer., by Foto: Aiea

Tipos de câncer

As diferentes formas da doença também variam de acordo a posição socioeconômica. Indivíduos e grupos desfavorecidos apresentam maior taxa de formas relacionados com o tabaco e infecções.

Fatores de risco como tabagismo, consumo de álcool, dieta pouco saudável, exposições ocupacionais e infecções são mais prevalecentes entre indivíduos com baixa posição socioeconômica e outros grupos desfavorecidos.

Um dos exemplos referidos no estudo é o do tabagismo nos Estados Unidos. Em 2014, 30% dos homens abaixo do nível de pobreza fumavam, em comparação com 18% nos homens no limiar da pobreza ou acima.

Tratamento

Também existem grandes disparidades entre os países em termos de tratamento. Menos de 25% da população mundial tem acesso a cirurgias de câncer básicas e de alta qualidade.

A pesquisa afirma que sistemas de saúde pouco desenvolvidos podem aumentar as desigualdades nesta área e recomenda que sejam aplicados os princípios da cobertura universal de saúde, que inclui proteção financeira e cobertura máxima de serviços de alta qualidade.

Prioridades

O relatório destaca três prioridades para a pesquisa nesta área: coleta de informações e acompanhamento dos progressos, mais pesquisas focadas na prevenção, e foco na igualdade.

O relatório afirma que as desigualdades do câncer têm grandes implicações econômicas e são evitáveis em grande parte, mas exigem uma ação conjunta em muitos níveis.

Em nota, a diretora do Iarc, Elisabete Weiderpass, disse que a OMS se comprometeu, em 2008, “a manter os determinantes sociais e as desigualdades sociais em saúde como pontos altos da agenda global.” Com este novo relatório, a representante diz que a agência renova esse compromisso.

O número total da população dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, mais do que duplicou desde 1969.

Segundo o relatório “O estado da população mundial” do Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa, o número total de pessoas a viver nos países de língua oficial portuguesa totaliza 291,4 milhões de pessoas.

Crescimento

O terceiro país com o crescimento demográfico mais significativo foi Moçambique onde a população aumentou de 9 milhões de pessoas, em 1969, para mais de 31 milhões, em 2019.Unicef/Giacomo Pirozzi

Há 50 anos, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste tinham uma população de apenas 119,3 milhões, ou seja, menos 172 milhões do que atualmente.

Angola foi o país de língua oficial portuguesa onde o aumento relativo da população foi mais acentuado no período em análise. Em 50 anos, a população cresceu de 6,6 milhões para 31,8 milhões, um aumento de 331%.

No mesmo período, a esperança média de vida avançou dos 37 anos, na década de 60, para os 62 anos de idade em 2019.

O Brasil viu a sua população crescer de 93 milhões para 212,4 milhões nas últimas cinco décadas. A esperança média de vida avançou dos 59 para os 76 anos de idade.

O terceiro país com o crescimento demográfico mais significativo foi Moçambique onde a população aumentou de 9 milhões de pessoas, em 1969, para mais de 31 milhões, em 2019. Os moçambicanos vivem agora, em média, 60 anos, o que compara com os 39 anos, em 1969.

Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe e Portugal   também registaram um aumento da população, mas a um ritmo mais lento.

Avaliando a taxa média anual do crescimento da população desde 2010, Portugal é o único país que apresenta um índice negativo. Em Angola, o número de pessoas continua a aumentar mais 3,4% ao ano, seguida por Moçambique com 2,9% ao ano.

Fertilidade

O relatório do Unfap mostra também a taxa de fertilidade por mulher, ou seja, do número médio de filhos que uma mãe terá até ao fim do seu período reprodutivo. Neste indicador, todos os países lusófonos registam uma evolução negativa ao longo dos últimos 50 anos.

Olhando para os grupos etários, Angola é o país onde a percentagem da população com menos de 14 anos é maior, 46% da população. Portugal é o país com menos jovens, com apenas 13% da sua população abaixo dos 14 anos de idade em 2019.

A tendência de envelhecimento confirma-se quando se analisa a percentagem de pessoas com mais de 65 anos. Em Portugal esta faixa etária representa 22% da população, enquanto que em Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe representa apenas 3% das respetivas populações.