A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade de Portugal, está em Nova Iorque para participar na 63ª Conferência Sobre o Estatuto da Mulher, CSW, na sede das Nações Unidas.

Em entrevista à ONU News, Rosa Monteiro começou por explicar a mensagem que Portugal traz a CSW deste ano.

“Nós trazemos uma mensagem que coloca no centro das políticas públicas de igualdade a defesa intransigente de tudo o que tem sido avanços e conquistas em termos de direitos das raparigas e das mulheres, nos vários domínios. Desde as questões do mercado de trabalho e da participação no mercado de trabalho, independência económica, garantindo a erradicação das ainda persistentes formas de desigualdade e discriminação.”

Legislação

Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade de Portugal, está em Nova Iorque para participar na 63ª Conferência Sobre o Estatuto da Mulher, na sede da ONU.ONU Mulheres/Ryan Brown

A secretária de Estado explicou o quadro legislativo renovado, que inclui a lei da igualdade salarial. Por outro lado, o país também tem trabalhado na defesa dos direitos de saúde sexual e reprodutiva das mulheres.

A educação tem sido outro eixo prioritário para a promoção da igualdade de género.

“Pela primeira vez, este ano, temos em todas as escolas do nosso país a Estratégia Nacional da Educação para a Cidadania onde são obrigatórios, de tratamento obrigatório, as temáticas de igualdade de mulheres e homens e também a não descriminação sempre numa lógica de reconhecer a diversidade que caracteriza, no fundo, a sociedade e os diversos grupos e, também, as mulheres.”

Violência

Outro pilar desta estratégia é a prevenção e combate à violência sobre as mulheres e meninas que prevê um conjunto de medidas que atendem também as especificidades das mulheres mais vulneráveis. O aumento do número de homicídios de mulheres é, por isso, uma grande preocupação debatida no contexto da edição deste ano da CSW.

“É uma tendência mundial, aliás discutimos esse aspeto, que é uma preocupação comum, por exemplo, na reunião de países da Cplp, com as colegas da Cplp, onde se regista, de facto, esta prevalência do chamado feminicídio, portanto, o homicídio de mulheres. O que também se reconhece é que cada vez mais a realidade da violência contra as mulheres, da violência doméstica é uma realidade mais conhecida, porque ela é menos tolerada socialmente. Portanto, estamos numa fase de grande reconhecimento do problema e isso é fundamental para que a sociedade como coletivo se mobilize no ataque àquilo que está na origem dos comportamentos agressivos e violentos.”

Para aumentar a eficácia de atuação por parte das autoridades foi criada, em Portugal, uma equipa multidisciplinar que tem como responsabilidade melhorar a qualidade e a comunicação de informação entre as várias entidades públicas.

Definir medidas para uma resposta imediata após a apresentação de queixa ou de denúncia e ainda de melhorar a formação de profissionais de vários sectores são outros dos objetivos para que, segundo Rosa Monteiro, se consiga dar uma resposta mais célere e eficaz às vítimas.

O Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/Sida, Onusida, considera que as promessas de melhorar os resultados de saúde para as pessoas que injetam drogas ainda não foram cumpridas.

Segundo um novo relatório, 99% dos consumidores destas drogas não têm acesso adequado aos serviços de tratamento do vírus porque vivem em países que não oferecem uma cobertura adequada.

Nova abordagem

O relatório divulgado esta quarta-feira mostra que, apesar do declínio global de novas infeções pelo HIV, a sua incidência não tem diminuído entre os consumidores de drogas injetáveis.
Banco Mundial/ Trinn Suwannapha

Nesta publicação, a Onusida destaca “a necessidade urgente de implementar uma abordagem baseada em direitos humanos” para que as pessoas que injetam drogas possam aceder aos serviços de saúde essenciais.

O relatório divulgado esta quarta-feira mostra que, apesar do declínio global de novas infeções pelo HIV, a sua incidência não tem diminuído entre os consumidores de drogas injetáveis.

O diretor-executivo da Onusida, Michel Sidibé, afirmou que a agência está muito preocupada “com a falta de progresso para as pessoas que injetam drogas, que se deve ao fracasso de muitos países em implementar abordagens em direitos humanos”.

O responsável destacou ainda que colocar “as pessoas no centro dessas ações e garantir que elas tenham acesso a serviços sociais e de saúde com dignidade e sem discriminação ou criminalização, muitas vidas podem ser salvas e novas infeções por HIV drasticamente reduzidas.”

Portugal

A Onusida  defende que a descriminalização do consumo de drogas é fundamental para o acesso ao tratamento. República Checa, Holanda, Portugal e Suíça estão entre os poucos países que descriminalizaram o uso e posse de drogas para uso pessoal e que também investiram financeiramente no tratamento.

A agência afirma que “o número de novos diagnósticos de HIV entre pessoas que injetam drogas nesses países é baixo.”

Serviços Abrangentes

O relatório mostra que dos 10,6 milhões de pessoas que injetavam drogas em 2016, mais da metade viviam com hepatite C, e uma em oito com o HIV.

Para a Onusida,  é necessário que se garantam serviços abrangentes, incluindo programas de agulhas e seringas, tratamento de dependência de drogas e teste e tratamento de HIV.

No entanto, poucos Estados-membros das Nações Unidas cumpriram o acordo de 2016 sobre o Problema Mundial das Drogas para estabelecer medidas eficazes de saúde pública e melhorar os resultados de saúde das pessoas que usam drogas.

Estima-se que uma em cada cinco presos em todo o mundo sejam encarcerados por delitos relacionados com drogas, cerca de 80% dos quais por posse apenas para consumo pessoal. Além disso, o relatório lista 35 países que mantêm a pena de morte por delitos relacionados a drogas.

Recomendações

O relatório mostra que dos 10,6 milhões de pessoas que injetavam drogas em 2016, mais da metade viviam com hepatite C e uma em oito com o HIV.
Foto Unicef: LeMoyne

A Onusida defende o envolvimento total da sociedade civil como fonte de informação e de promoção da mobilização, defesa e serviços, especialmente em lugares onde as políticas e práticas repressivas são a norma.

Além disso, a agência pede financiamento suficiente para programas de direitos humanos e saúde que incluam serviços de tratamento do HIV, respostas lideradas pela comunidade e a luta contra o estigma e a discriminação relacionados com drogas e  vírus da sida.

O relatório revela que apesar da eficácia dos tratamentos, o investimento fica muito aquém do que é necessário para dar uma resposta eficaz. Em 31 países em desenvolvimento, que reportaram dados à Onusida, 71% dos gastos com serviços de HIV para pessoas que usam drogas foram financiados por doadores externos.

Para ultrapassar estas barreiras, a Onusida definiu um conjunto de recomendações para os países adotarem como a criação de programas de agulhas e seringas, terapia de substituição de opiáceos e a criação de salas de consumo seguro.

A agência propõe ainda que todas as pessoas que usam drogas tenham acesso à prevenção, aos testes e ao tratamento do HIV, da tuberculose, da hepatite viral e de infeções sexualmente transmissíveis.

A descriminalização do consumo pessoal é outras das recomendações feitas pela agência das Nações Unidas.

Depressão tropical no Canal de Moçambique evoluiu para tempestade tropical chamada Idai e irá atingir o estágio de ciclone tropical nos próximos dias. Foto: Ouri Pota

Técnicos do Escritório da ONU de Assistência Humanitária, Ocha, chegam esta terça-feira a Moçambique para avaliar o tipo de apoio necessário para o país, após chuvas e inundações que causaram pelo menos 10 mortes e 62.975 afetados.

As províncias centrais da Zambézia, Tete e Niassa, no norte, enfrentam a situação que esta segunda-feira levou o governo a declarar o alerta vermelho.

Assistência

A nível local, as Nações Unidas já apoiam coordenação da resposta internacional e prestam assistência urgente através das várias agências.

O governo, que lidera as ações de resposta, já instalou pelo menos 10.512 deslocados em 15 centros de trânsito nas três províncias afetadas.

Segundo os dados disponíveis, pelo menos 83.318 hectares da área cultivada estão inundados, afetando 54.853 pequenos agricultores;

A depressão tropical no Canal de Moçambique evoluiu para tempestade tropical chamada Idai e irá atingir o estágio de ciclone tropical nos próximos dias.

EU/ECHO/Jacqueline Chinoera

O presidente do Maláui, Peter Mutharika, declarou estado de emergência nas áreas mais afetadas

Risco

As autoridades nacionais alertam ainda que pelo menos 120 mil pessoas estão em risco de se tornarem vítimas de inundações e de fortes chuvas nos próximos dias.

A situação afeta também cerca de 115 mil pessoas, particularmente no sul do vizinho Maláui.  Na segunda-feira o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, expressou profunda tristeza com a perda de vidas e os danos significativos causados pelas fortes chuvas às casas e aos meios de subsistência das pessoas.

O Ocha alertou que o número de afetados deverá aumentar, à medida que grupos de avaliação alcançarem novas áreas malauianas.  O maior impacto das inundações é sentido no fornecimento de energia, onde mais de 80% da capacidade hidrelétrica disponível do país foi prejudicada.

Na sexta-feira, o presidente do Maláui, Peter Mutharika, declarou estado de emergência nas áreas mais afetadas.

Em Al-Radah, no estado de Kodorfan Norte no Sudão, cada vez mais mulheres que tradicionalmente eram responsáveis pelo cuidado das crianças e da casa agora estão se envolvendo em atividades tipicamente praticadas pelos homens. Entre os motivos estão a mudança climática e a degradação do meio ambiente.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, assim como em muitas outras regiões do Sahel, Al-Radah está sofrendo com o aumento das temperaturas, da distribuição desigual e variabilidade das chuvas e das secas.

Sudão está sofrendo com os efeitos da mudança climática e a degradação do meio ambiente, by Foto: Unamid/Saeed Salim

Emprego

Este novo cenário tem afetado a subsistência dos pastores de gado e agricultores, forçando os homens a migrar para a capital ou outras cidades em busca de emprego.

Com isso, as mulheres estão tendo que assumir o papel de provedores. Alugando terras para seus rebanhos e plantações, elas estão conseguindo vender mercadorias e garantir uma pequena renda.

Programa

Para ajudar essas mulheres a lidar com os efeitos da mudança climática, uma iniciativa está sendo desenvolvida em conjunto pelo Pnuma, pela ONU Mulheres e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud.

Através do programa “Promovendo Abordagens Responsivas de Gênero à Gestão de Recursos Naturais para a Paz”, mulheres no Sudão estão recebendo treinamento nas áreas de agricultura, gerenciamento de recursos naturais e resolução de conflitos.

Esta é a primeira vez que o projeto conjunto é implementado. De acordo com a coordenadora do programa, Silja Halle, “são as mulheres que ficam na linha de frente tanto da mudança climática quanto do conflito” relacionado a este processo.

Treinamento

Por dois anos o projeto tem treinado mulheres a usarem técnicas de agricultura irrigada pela chuva, a plantarem goma arábica, um alimento básico da região, a adquirirem terras através da Administração Nativa e sementes de gergelim e sorgo do Ministério da Agricultura, além de acessarem ao crédito de instituições financeiras locais.

Uma pesquisa após o encerramento do projeto revelou que 87% das mulheres participantes relataram um aumento na renda com os produtos vendidos nos mercados e que as hortas nos fundos das casas delas produziram o suficiente para suprir as necessidades diárias. 

De acordo com o Pnuma, as fazendas cooperativas também reuniram mulheres dos grupos agrícolas e nômades, criando uma maior unidade social e facilitando as discussões sobre a gestão dos recursos naturais.

Recursos Naturais

Após o término do projeto, por iniciativa própria, as mulheres locais mobilizaram suas comunidades e autoridades locais, o Ministério da Agricultura e a Corporação Nacional Florestal, para plantar 6.000 árvores para ajudar ainda mais a combater a degradação do solo.

Para o Pnuma, o projeto demonstrou claramente que, no contexto da mudança climática, os recursos naturais são um forte ponto de entrada para a inclusão das mulheres na construção da paz e que a incorporação delas pode levar à paz sustentada.

Como parte das celebrações do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, um evento na sede da ONU em Nova Iorque apresentou o documentário Naila and the Uprising, Naila e o Levante na tradução em português. O evento foi promovido pela Comissão sobre o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino.

O filme conta a história de uma jovem mulher de Gaza, que tem que escolher entre “o amor, a família e a liberdade”. A ONU News, conversou com a diretora Júlia Bacha, uma brasileira do Rio de Janeiro que há 15 anos produz documentários sobre palestinos e israelenses que trabalham pela paz.

Just Vision

Naila and the Uprising, Naila e o Levante na tradução em português, usa animação, uma série de entrevistas e imagens de arquivo exclusivas

Sociedade

Bacha faz parte da organização Just Vision, que segunda ela tem como foco contar a história da sociedade civil dos dois lados. Histórias que para a diretora, são muitas vezes ignoradas pela mídia internacional.

“As duas principais personagens do filme são Naila Ayesh e Zahira Kamal. Essas duas mulheres tiveram trajetórias incríveis durante a primeira intifada, porque esse levante que aconteceu não foi só um levante a favor e pela libertação do povo palestino, foi também um movimento para a libertação das mulheres dentro da sociedade palestina. E a Zahira e a Naila fizeram papeis fundamentais, organizando grupos em Gaza, no caso da Naila, e na Cisjordânia, no caso da Zahira, para que as mulheres pudessem ter um papel importante na revolução e com o desejo que elas pudessem ocupar posições de poder uma vez que a Palestina conseguisse criar um Estado próprio.”

Movimentos

O documentário utiliza animação, uma série de entrevistas e imagens de arquivo exclusivas para contar as histórias das personagens principais.

Para Bacha, na maioria dos casos, como o apartheid na África do Sul por exemplo, as histórias das revoluções, das manifestações e dos movimentos populares, ignoram o papel das mulheres. Isso, para ela, é um grande erro.

“Existem muitas pesquisas que já foram feitas, comparando diferentes movimentos populares, que mostram que quando as mulheres têm um papel igual ao dos homens nessas revoluções, essas revoluções geralmente tendem a ser mais pacíficas, e o resultado das revoluções tendem a gerar paz a longo prazo.”

Para a diretora, o empoderamento das mulheres e a participação destas nos processos políticos como a construção da paz é essencial. Outra questão fundamental é inspirar jovens mulheres.

“Nós temos muitos exemplos que mostram que é importante que nós contemos as histórias das mulheres para que as mulheres mais jovens possam se ver e ver modelos para o que elas podem também fazer, o que elas são capazes de fazer, e realmente tirar os obstáculos para que as mulheres possam fazer o que elas já sabem fazer, o que elas já querem fazer.”

Para mais informações sobre o documentário “Naila e o Levante” confira o website da JustVision.

Mais de 13 milhões de pessoas precisam de assistência médica na Síria e vários outros milhões não têm acesso a esses serviços, segundo a Organização Mundial da Saúde, OMS.

A agência pede o apoio da comunidade internacional à terceira conferência de doadores para o país, com o título “Apoio ao futuro da Síria e da região”. O evento acontece a partir da próxima terça-feira em Genebra.

OMS destaca que, na Síria, quase metade dos hospitais e centros de atendimento primário sírios estão fechados ou funcionando parcialmente. Foto: PMA Síria

Parceiros

A OMS destaca que quase metade dos hospitais e centros de atendimento primário sírios estão fechados ou funcionando parcialmente. Em algumas áreas, as equipes médicas móveis não conseguem chegar aos pacientes.

A conferência organizada pelas Nações Unidas e pela União Europeia quer mobilizar a comunidade internacional para apoiar os sírios e buscar uma solução política duradoura para a crise no país. A medida está de acordo com a Resolução 2254 do Conselho de Segurança.

A OMS destaca ainda que as pessoas mais vulneráveis não conseguem viajar para chegar às instalações de saúde funcionais devido a fatores como o alto custo do transporte, a insegurança e as estradas bloqueadas ou destruídas.

Em 2018, o país registrou surtos de sarampo, leishmaniose e diarreia sanguinolenta aguda, que foram provocados pelos deslocamentos, confrontos e condições de vida precárias.

Em 2018, a Síria registrou surtos de sarampo, leishmaniose, conhecida como lepra, e diarreia sanguinolenta aguda. Foto: Unicef/ Aaref Watad

Alternativas

As taxas de cobertura vacinal continuaram baixas durante o período, apesar das campanhas de imunização em massa e de atividades de vacinação de rotina. A falta de água potável deixou até 35% da população dependente de fontes alternativas e muitas vezes inseguras.

No ano passado, a OMS entregou mais de mil toneladas de suprimentos de saúde para instalações de saúde na Síria, tanto dentro da Síria como através de mecanismos intersectoriais e transfronteiriços.

A OMS também tem parceria com as autoridades de saúde para fornecer apoio às populações deslocadas.

Outra medida é reforçar os serviços de vacinação de rotina nos centros de atenção primária e nas áreas que recentemente ficaram acessíveis. A meta é formar profissionais de saúde e aumentar a disponibilidade dos serviços de saúde mental.

Ajuda 

A situação humanitária continua se deteriorando no país, que já está a quase nove anos em conflito. Mais de 11 milhões de sírios ainda precisam de ajuda humanitária. Outros mais de 5 milhões de refugiados vivem fora do país.

A conferência de Genebra deve reafirmar o apoio político e  financeiro da comunidade internacional aos vizinhos Líbano, Jordânia e Turquia, além de destacar os esforços do Iraque e do Egito.

Foto Irin

Destruição no campo de Yarmouk, na Síria.

Os preços dos alimentos mundiais aumentaram em média 167,5 pontos em fevereiro, ou 1,7%, comparados a janeiro.

A subida foi impulsionada pelo custo dos laticínios, segundo o Índice de Preços de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO. A análise divulgada esta quinta-feira mede as variações mensais nos grupos de cereais, oleaginosas, laticínios, carnes e açúcar.

O aumento nos preços da gasolina no Brasil também teve impacto nas cotações internacionais de preços do açúcar. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Produtores

O índice de preços do açúcar subiu 2,2 pontos, ou 1,2%, para uma média de 184 pontos. Essa variação refletiu principalmente as preocupações com as previsões de produção em alguns dos principais países produtores.

Houve ainda uma diminuição da previsão da produção de açúcar na Índia para o período entre 2018 e 2019, que deve contrair 5% em relação ao ano anterior. No Brasil, a produção diminuiu 26% entre outubro e janeiro.

O aumento nos preços da gasolina no Brasil também teve impacto nas cotações internacionais de preços do açúcar. Essa situação levou ao uso de mais cana-de-açúcar em usinas brasileiras para a produção de etanol, em vez de açúcar.

Apesar da alta, o índice está ainda 2,3% abaixo do nível apresentado no mesmo período do ano passado.

Importação

Em relação ao índice de preços do leite, a FAO anunciou um aumento de 5,6% em relação a janeiro. Entre as razões estão a forte demanda de importação de leite em pó desnatado, do leite em pó integral e do queijo.

Quanto aos preços do óleo vegetal, a agência aponta um aumento de 1,8% em relação a janeiro, enquanto o índice de cereais teve um aumento marginal. O índice de preço da carne também foi ligeiramente mais forte.

A FAO reduziu ainda a previsão da produção mundial de cereais feita em 2018 para 2,609 bilhões de toneladas, contra os 2,611 bilhões previstos há um mês.

Pela primeira vez, a nota informativa sobre oferta e demanda de cereais prevê uma produção mundial de trigo de 757 milhões de toneladas em 2019. Essa quantidade está 4% acima do nível do ano passado, mas ainda aquém do recorde de 2017.

FAO/ Alessandra Benedetti

Pela primeira vez, a nota informativa sobre oferta e demanda de cereais prevê uma produção mundial de trigo de 757 milhões de toneladas em 2019.

A União Interparlamentar, UIP, revelou que o número de deputadas com assento nas casas legislativas nacionais aumentou 0,9% em 2018.

De acordo com a UIP, sobe assim para 24,3% a média da presença feminina nos plenários nacionais, “confirmando o aumento contínuo de mulheres nos Parlamentos, a uma taxa de mudança ligeiramente mais rápida em comparação com anos anteriores.”

A organização parceira da ONU adianta também que os países que impuseram quotas de género “elegeram significativamente” mais mulheres para o Parlamento. Nestes casos, o aumento médio foi de 7% em câmaras únicas ou baixas e 17% nas câmaras altas.

Tendência

A UIP tem acompanhado a evolução da participação de mulheres nos parlamentos durante décadas, monitorizando os progressos, retrocessos e tendências. O relatório baseia-se em 50 países que realizaram eleições em 2018.

Os dados da UIP confirmam que a parcela global de deputadas continua a aumentar, embora lentamente, em comparação com os 18,3% dos em 2008 e os 11,3% em 1995.

Os parlamentos da África subsariana testemunharam progressos relativamente modestos em 2018, com uma quota média regional de mulheres parlamentares nos 23,7%. ONU Foto/Ilyas Ahmed

A presidente da UIP e deputada mexicana, Gabriela Cuevas Barron, considera que “mais mulheres no Parlamento significam democracias melhores, mais fortes e mais representativas que trabalham para todas as pessoas” dizendo ainda que “o aumento de 1% registado em 2018 representa uma pequena melhoria na representação feminina.

No entanto, a resposnável lembra que falta muito para “alcançar a paridade de género global”, por isso, apela que haja uma “maior vontade política na adoção de quotas e sistemas eleitorais que eliminem qualquer barreira legal que possa dificultar as oportunidades para as mulheres entrarem no Parlamento.”

Tendências gerais

O relatório da UIP mostra que a implementação de quotas eleitorais para mulheres já acontece em todas as regiões do mundo, com mais de 130 países a adotar este sistema. Segundo o relatório, na América Latina, a quota de 30% adotada na década de 90, está as ser revista em alta para que haja igual número parlamentares dos dois sexos.

O impacto dessas políticas é exemplificado com os casos da Costa Rica, em 2018, onde a participação feminina aumentou 12,3% e do México, onde a câmara alta registou um aumento de 16,4%.

Diversidade

A UIP adianta também que em alguns países a diversidade na representação feminina foi particularmente notável em 2018. Grupos de mulheres mais jovens e com maior diversidade étnica foram eleitas pela primeira vez.

Neste sentido, as eleições nos Estados Unidos são consideradas “históricas em termos da inclusão de novos grupos de deputados.” Ambas as câmaras incluíram mais mulheres do que nunca. Destas, 37% são de cor, incluindo as duas primeiras muçulmanas e as duas primeiras nativas americanas. Neste ato eleitoral foram também eleitas as duas congressistas mais jovens de sempre, ambas com 29 anos, bem como quatro lésbicas.

Tendências regionais

Os países da Europa fizeram progressos em 2018, com a representação feminina a aumentar para os 28,5%.
Unis Viena

Em termos regionais, o continente americano continua a liderar em termos da participação média de mulheres no Parlamento, com uma média de 30,6%. Segundo a UIP, é a única região a ultrapassar o limiar dos 30%. O maior crescimento observado deu-se na câmara alta de Antígua e Barbuda, 19,6%.

Na Ásia, as mulheres conquistaram 22,7% dos lugares nas eleições de 2018, aumentando a participação feminina total no Parlamento para 19,6%, mas ainda abaixo da média global. O progresso mais notável ocorreu na câmara baixa do Butão, com um aumento de 8,5%.

Os países da Europa fizeram progressos em 2018, com o aumento da representação feminina para 28,5%. Os números da UIP mostram que uma das subidas mais expressivas  ocorreu na Letónia, dos19% para os 31%.

África

Os Parlamentos da África Subsariana testemunharam progressos relativamente modestos em 2018, com uma quota média regional de mulheres parlamentares nos 23,7%. O Djibuti foi o país em que o aumento da representação feminina foi mais expressivo, avançando dos 10,8% para os 26,2%.

Já o Ruanda registou uma diminuição na proporção de mulheres mas manteve a sua posição de liderança no ranking global, com 61,3% dos deputados do sexo feminino.

A região do Médio Oriente e Norte da África teve um progresso limitado na representação dfeminina, em 2018, com uma participação geral de 18,1% das mulheres parlamentares, a menor média regional.

O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atómica, Iaea, Yukiya Amano, apelou à Coreia do Norte que “cumpra integralmente” as obrigações que lhe são impostas pelas resoluções do Conselho de Segurança e do Conselho da Aiea, de “cooperar prontamente” com a agência e resolver todas as questões pendentes.

Em discurso ao Conselho de Administração da Aiea, Amano explicou que a agência continua a acompanhar o programa nuclear da Coreia do Norte, “usando informações de código aberto e imagens de satélite.”

Alerta

O diretor-geral adiantou que a agência “não observou qualquer indicação de operação de um reator nuclear desde o início de dezembro de 2018.”Aiea/Dean Calma

O diretor-geral adiantou que a agência “não observou qualquer indicação de operação de um reator nuclear desde o início de dezembro de 2018”, tendo sido notificada de que haveria obras a decorrer.  No entanto, a agência alerta que “sem acesso não pode confirmar a natureza e a finalidade dessas atividades.”

Amano garante que a Aiea continua a acompanhar de perto os desenvolvimentos internacionais “sobre a questão nuclear da Coreia do Norte” e afirmou que espera que se chegue “a um acordo e à implementação de medidas concretas de desnuclearização.”

A agência garante estar preparada para realizar atividades de verificação e monitorização naquele país “se um acordo político for alcançado entre os países envolvidos.”

Irão

Amano adiantou ainda que o Irão implementa os seus compromissos nucleares no âmbito do Plano de Ação Integral Conjunto, mas destacou que é “essencial que o Irão continue a implementar integralmente esses compromissos.”

A agência garante que continua “a verificar se há desvio de material nuclear” declarado pelo Irão, trabalho que realiza através de “análises e ações de maneira imparcial, independente e objetiva, dentro do quadro de salvaguardas existente e de acordo com as práticas estabelecidas.”

 O secretário-geral lembrou este domingo que os recursos marinhos e costeiros e as indústrias que eles apoiam valem pelo menos US$ 3 trilhões por ano, ou 3 mil milhões no sistema europeu, cerca de 5% do PIB global.

A 3 de março, marca-se o Dia Mundial da Vida Selvagem. Este ano, o dia é dedicado ao tema “Vida debaixo de água: para as pessoas e para o planeta”.

Ameaças

Este ano, o dia é dedicado ao tema “Vida debaixo de água: para as pessoas e para o planeta”, by Paul Cowell @wildlifeday.org

Em nota, António Guterres disse que “espécies marinhas fornecem serviços ecossistêmicos indispensáveis”, dando o exemplo do plâncton, que enriquece a atmosfera com oxigênio. Além disso, mais de 3 bilhões de pessoas dependem da biodiversidade marinha e costeira para seu sustento.

A gestão e proteção sustentáveis ​​destes ecossistemas está inscrita nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs, com o Objetivo 14.

O chefe da ONU disse que, hoje, “a vida dos oceanos está sob severa pressão, desde as mudanças climáticas à poluição, à perda de habitats costeiros e à superexploração de espécies marinhas.”

Guterres recorda que cerca de um terço dos peixes consumidos pelos humanos proveem da pesca excessiva e muitas outras espécies, como albatrozes e tartarugas, estão ameaçadas pelo uso insustentável dos recursos oceânicos.

Soluções

Para o secretário-geral, “a boa notícia é que as soluções estão disponíveis.”

Por exemplo, nos locais onde a indústria pesqueira é administrada de forma científica, a maioria das unidades populacionais de peixes tem boas hipóteses de recuperação.

Guterres destacou também os resultados de dois documentos internacionais. A Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies Ameaçadas, Cites, que está aumentando a regulamentação das espécies marinhas, e a Convenção sobre Diversidade Biológica, que prepara um quadro global de biodiversidade pós-2020.

O secretário-geral termina a sua mensagem com um apelo, pedindo que “se aumente a consciência sobre a extraordinária diversidade da vida marinha e a importância crucial das espécies marinhas para o desenvolvimento sustentável.” Para Guterres, apenas dessa forma se pode “continuar a fornecer esses serviços para as gerações futuras.”

Novas tecnologias podem ajudar a gerir quantidade de peixe pescado, by FAO/Claudia Amico

Riqueza

O oceano contém quase 200 mil espécies já identificadas, mas os números reais podem estar na casa dos milhões.

Em nota, a ONU diz que esta fauna tem sustentado a civilização e o desenvolvimento humanos durante milhares de anos, desde o fornecimento de alimentos e nutrição, até materiais para artesanato e construção. Também enriqueceu a vida humana de forma cultural, espiritual e recreacional.

A organização diz que este dia “é uma oportunidade para celebrar as muitas formas belas e variadas de fauna e flora selvagens e para aumentar a consciência sobre a multiplicidade de benefícios que a conservação proporciona às pessoas.”

Ao mesmo tempo, a data lembra a necessidade urgente de intensificar a luta contra os crimes contra a vida selvagem e a redução de espécies provocadas pelo homem, que tem amplos impactos econômicos, ambientais e sociais.

Outro ODS relacionado com este tema, o número 15, pretende combater a perda de biodiversidade.

Andrea Nunes destaca, como exemplo, o caso do mapa das áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e benefício de compartilhamento da biodiversidade. Segundo ela, o mapa é uma ferramenta de política pública para apoiar os processos participativos de tomada de decisão, como a criação de áreas protegidas.

Como aponta a especialista, o “desenvolvimento deste mapa pode levar dois anos, por isso ele é atualizado a cada quatro ou cinco anos, o que é muito tempo quando se pensa em termos de dinâmica territorial e mudanças no uso da terra.”

O Sistema de Informação de Biodiversidade Brasileira atualmente reúne data e informação de mais de 230 instituições, de universidades a centros de pesquisa, museus, agências estatais, jardins botânicos e zoológicos. Foto: Sibbr/José Sabino

Sistema

Mas, com o apoio do Pnuma e o Fundo para o Meio Ambiente Mundial, uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Brasil está trabalhando para mudar esse cenário, criando o recurso mais abrangente do país sobre a biodiversidade nacional.

O Sistema de Informação de Biodiversidade Brasileira atualmente reúne data e informação de mais de 230 instituições, de universidades a centros de pesquisa, museus, agências estatais, jardins botânicos e zoológicos.

Operando desde novembro de 2014, o sistema tem como objetivo apoiar a ciência, a política pública e a tomada de decisões relacionadas à conservação do meio ambiente e o uso sustentável de recursos naturais.

A meta é alcançada incentivando e facilitando a digitalização e a publicação on-line, integrando dados e informações de acesso aberto da biodiversidade brasileira.

Usos

Como aponta o Pnuma, para os pesquisadores, o sistema é um ativo inestimável. Um cientista pesquisando um animal em extinção como o lobo-guará, por exemplo, pode agora encontrar informações abrangentes sobre a espécie. Além disso, ele pode divulgar o seu próprio trabalho para um público mais amplo de pesquisadores em todo o mundo.

O sistema também tem outros usos práticos. Os agricultores por exemplo, podem usar a plataforma para ajudar a calcular os créditos de compensação ambiental ou para decidir em quais espécies devem priorizar os esforços de recuperação. 

Entre estas está a  flora em extinção, ou plantas que fornecem abrigo e alimento para espécies ameaçadas da vida selvagem na região. Outro benefício é que qualquer usuário pode contribuir com o sistema enviando fotografias, documentação e informações sobre a biodiversidade por meio do programa Ciência Cidadã.

Sibbr/José Sabino

Banco de dados do sistema já conta com mais de 15 milhões de registros sobre a ocorrência de espécies brasileiras publicadas pelas principais instituições brasileiras de pesquisa

Banco de Dados

Para a representante do Pnuma no Brasil, Denise Hamú, a “implementação do Sistema de Informação da Biodiversidade Brasileira é um passo importante em direção à disseminação de dados biológicos no país, tanto para a pesquisa acadêmica quanto para o gerenciamento ambiental.”  A representante acrescenta que o “o sistema é cada vez mais relevante para ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade brasileira e a conservação da natureza.”

O banco de dados do sistema já conta com mais de 15 milhões de registros sobre a ocorrência de espécies brasileiras publicadas pelas principais instituições brasileiras de pesquisa. Entre elas estão o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro e o Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo.

O sistema também possui dados obtidos em parcerias com herbários na Europa e nos Estados Unidos. Parte dessa informação apoiou a criação de uma ferramenta chamada Biodiversidade e Nutrição, que fornece um banco de dados sobre a composição nutricional de espécies nativas brasileiras.

Baixos salários e condições de trabalho horríveis nos barcos de pesca, nos locais de exploração piscícolas e fábricas de processamento têm um sério impacto no dia a dia da vida das famílias dos trabalhadores. A afirmação foi feita nesta quinta-feira durante o Conselho de Direitos Humanos pela relatora especial da ONU sobre o direito à alimentação, Hilal Elver.

Segundo Elver, “mais de 120 milhões de pessoas trabalhando do setor da pesca, expostas com frequência às condições perigosas e trabalhando até 10 horas por dia, não recebem o suficiente.” A relatora acrescentou que, por isso, elas não conseguem suprir “as necessidades básicas de suas famílias, incluindo alimentação, vestuário, moradia, educação e saúde.”

A relatora afirma que mulheres e crianças são invisíveis no setor, by Unmil/Albert Gonzalez Farran

Saúde

Cerca de 24 mil trabalhadores da indústria pesqueira morrem a cada ano, e muitos outros ficam seriamente feridos, até mesmo permanentemente. De acordo com Elver, pessoas trabalhando em áreas de exploração piscícolas “enfrentam com frequência problemas sérios de saúde devido à exposição a produtos químicos tóxicos.”

A relatora afirma que mulheres e crianças são invisíveis no setor. Segundo ela, “mulheres são empregadas nas empresas de processamento de peixes, descascando camarões congelados sem proteção por horas durante o dia, em ambientes úmidos por salários mínimos, na maioria das vezes, até mesmo como membros da família não remunerados.”

Crianças

De acordo com Elver, crianças também são “solicitadas a trabalhar para ajudar suas famílias na busca por comida, mas são com frequência exploradas como trabalhadores baratos em barcos de pesca, sem consideração à natureza perigosa do trabalho.”

Casos de abuso físico e exploração de trabalho no setor pesqueiro seriam generalizados. Trabalhadores migrantes, em particular, seriam frequentemente traficados e forçados a trabalhar em barcos de pesca.

A especialista destacou que “estes trabalhadores permanecem presos no mar por anos, sem pagamento ou contato com suas famílias”. Ela acrescentou que “eles mal recebem comida suficiente e são espancados se o capitão achar que eles não estão trabalhando duro o suficiente, ou em casos extremos, abandonados em um porto estrangeiro ou até mesmo jogados ao mar.”

Obrigações Legais

A relatora especial solicitou aos Estados que cumprissem suas obrigações legais de respeitar, proteger e cumprir o direito à alimentação de pessoas que trabalham no setor. Para que isso ocorra, ela frisou que estes devem fortalecer a proteção legal desses trabalhadores, reforçar suas inspeções trabalhistas, investigar adequadamente as denúncias de abuso e garantir que as vítimas de abusos possam obter reparações adequadas.

Elver disse ainda que “a crescente demanda mundial por frutos do mar e peixes baratos amplamente disponíveis, em particular salmão, atum e camarão, é um fator na busca contínua por mão-de-obra barata no setor”. Para ela, “todos, incluindo os consumidores, devem ajudar a melhorar a situação dos trabalhadores da pesca, por exemplo, comprando peixes cultivados ou capturados localmente por pequenos pescadores.”

*Relatores e especialistas de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pela sua atuação.

Uma equipe de avaliação do Programa Mundial de Alimentação,  PMA, teve acesso aos moinhos do Mar Vermelho em Hodeida pela primeira vez desde que os combates limitaram a entrada à área iemenita em setembro.

A agência das Nações Unidas destaca como  “um passo crucial” a chegada às instalações que ficam próximas de uma linha de frente na cidade portuária.

O PMA está fornecendo assistência alimentar para aqueles que precisam urgentemente de apoio no Iêmen que emergiu como uma das piores crises de fome do mundo. Foto: PMA/Annabel Symington

Avaliação

Uma nota da agência, publicada em Genebra, sublinha que é preciso garantir um acesso sustentado às usinas. A meta é iniciar o processo de avaliação das reservas alimentares e transferir o trigo em bom estado para os necessitados.

De acordo com o diretor do PMA, Stephen Anderson, a visita aos moinhos é resultado de longas negociações entre os governo e os combatentes houthis. Esse diálogo foi facilitado pelo Comitê de Coordenação de Reimplementação das Nações Unidas.

A agência informou que ainda não é possível confirmar se a quantidade de trigo guardado nas fábricas é apropriado para o consumo humano. Isso deve ocorrer após uma avaliação completa do estoque antes da retirada e a distribuição do produto aos necessitados.

Hodeida

O acesso aos moinhos do Mar Vermelho em Hodeida foi perdido num momento em que estavam armazenadas 51 mil toneladas do cereal, ou o equivalente a um quarto do estoque total da agência nesse período. Essa quantidade do produto era suficiente para alimentar 3,7 milhões de pessoas em um mês.

De acordo com o PMA,  normalmente o trigo  pode durar durar mais de um ano quando é armazenado corretamente em silos.

Nos últimos meses, a alternativa usada para cobrir as necessidades alimentares da população iemenita eram cereais vindos de Omã. A agência quer aumentar o auxílio para chegar a 12 milhões de pessoas que enfrentam insegurança alimentar grave no Iêmen.

Como parte da conferência de doadores sobre o Iêmen, realizada esta segunda-feira em Genebra, o PMA pediu US$ 1,5 bilhão para garantir que a assistência alimentar não seja interrompida no Iêmen em 2019.

Cerca de cerca de 20 milhões de pessoas tentam suprir suas necessidades alimentares diárias.

Unicef/Abdulhaleem

O porto de Hodeida, no Iêmen, devastado pela guerra, é uma das poucas linhas de vida para ajuda humanitária e combustível para o país.

Cerca de 6 mil pessoas, a maioria mulheres e crianças, chegaram nas últimas 72 horas ao acampamento de Al Hol, fugindo de Baghouz, a última área síria controlada pelo grupo terrorista Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil.

Com este movimento, sobe para 37 mil o número de pessoas que chegou ao acampamento desde dezembro de 2018. Neste momento, 47 mil sírios vivem no acampamento.

Deslocados

O porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric. , by Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Outras três mil pessoas aguardam em um centro de trânsito, em Suar, pela sua transferência para o acampamento de Al Hol.

Falando a jornalistas na sede da ONU em Nova Iorque, o porta-voz do secretário-geral disse que “as condições no campo são extremamente desafiantes, sobretudo nas áreas de recepção, que acolhem milhares de pessoas sem água ou condições sanitárias suficientes.”

Stephane Dujarric afirmou que a situação “está aumentando o risco de um surto de doença.” Para ajudar a resolver a situação, o campo está sendo aumentado e serviços e assistência serão prestados nessas novas áreas.

Violência

O porta-voz disse que as Nações Unidas “também estão seriamente preocupadas com as notícias sobre vítimas civis causadas pelas hostilidades e explosivos não detonados em Idlib e Hama, no noroeste do país.” Segundo Dujarric, acredita-se que estes dispositivos foram encontrados em áreas da zona desmilitarizada ou perto dela.

Recentemente, vítimas civis, incluindo mulheres e crianças, terão sido mortas ou feridas devido a bombardeamentos em Ma’ret An-Nu’man e Khan Shaykun, na zona rural de Idlib. 

Conselho de Direitos Humanos da ONU abre esta segunda-feira no Palácio das Nações, em Genebra, a sua 40ª sessão, que decorre até 22 de março.

O secretário-geral, António Guterres, a presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, e a alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, estarão presentes no evento.

Relatórios

António Guterres participa na abertura do encontro, by Foto ONU/Mark Garten

O encontro começa com um segmento de alto nível que dura três dias e deve reunir altos representantes de mais de 90 países, organizações regionais e internacionais.

A alta comissária apresentará o Relatório Anual do Conselho a 6 de março. Uma discussão interativa com Estados-membros e organizações acontece no dia seguinte.

Ao longo do mês, serão apresentados relatórios nacionais sobre Colômbia, Chipre, Guatemala, Honduras, Irã, Venezuela e Iêmen. A nível de temas, serão publicadas pesquisas sobre ambiente, dívidas nacionais, mulheres defensoras de direitos humanos, direitos culturais e albinismo. 

No total, serão analisados 120 relatórios, apresentados por mais de 35 especialistas e grupos de direitos humanos. Também estão agendados nove debates gerais.

Discussões

Esta segunda-feira acontece uma discussão de alto nível sobre disseminação de direitos humanos. Na terça-feira será analisada a questão da pena de morte. O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, a 15 de março, será marcado com um debate sobre o crescimento do populismo nacionalista e ideologias de supremacia.

Relatores especiais de áreas como alimentação, tortura, alojamento, liberdade religiosa, direitos de pessoas com deficiência e privacidade digital estarão presentes em diferentes sessões de diálogo interativo.

Serão ainda fornecidas atualizações sobre as situações em países como Síria, Mianmar, Eritreia, Burundi, Sudão do Sul, Irã e Coreia do Norte. Palestina, República Democrática do Congo, Mali, Ucrânia, República Centro-Africana, Líbia e Afeganistão são outros países e territórios que serão discutidos.

O Conselho de Direitos Humanos é composto por representantes de 47 países não-permanentes. Neste momento, Angola e o Brasil são as únicas nações de língua portuguesa representados na sessão presidida pelo embaixador Coly Seck, do Senegal. 

Agenda

Além de participar no segmento de alto nível, António Guterres discursa ainda na Conferência sobre Desarmamento. Num encontro da Associação de Correspondentes Acreditados da ONU em Genebra, onde fará o chefe da ONU discurso sobre liberdade de imprensa e ataques a jornalistas.

Depois das declarações na abertura do encontro, a presidente da Assembleia Geral irá participar numa discussão sobre o tema “Direitos humanos à luz do multilateralismo: oportunidades, desafios e o caminho em frente.”

María Fernanda Espinosa terá encontros bilaterais com representantes das ilhas Fiji, da Costa Rica e do Uruguai, bem como com o presidente do Conselho de Direitos Humanos e a alta comissária para os Direitos Humanos.