Portugal apoia de forma incondicional o apelo do secretário-geral da ONU, António Guterres, de se avançar com ação climática de imediato para travar as alterações do clima.

Em conversa com a ONU News, a secretária de estado dos Assuntos Europeus do país, Ana Paula Zacarias, explicou como Portugal está já a contribuir para combater a mudança climática.

Plano

Secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal, Ana Paula Zacarias.Governo de Portugal

“Portugal responde ao que o senhor secretário-geral das Nações Unidas pediu hoje, que em setembro não tragam só palavras, que tragam um plano. Portugal fez o seu plano, tem o seu plano, aliás, ele já está a trabalhar, já está a funcionar e é muito interessante porque nós queremos garantir que até 2030 temos uma redução efetiva das emissões de gases de efeitos de estufa entre 45% e 55%, com base no valor de 2005. Temos também um objetivo de 35% no aumento da eficiência energética e também conseguir utilizar cerca de 47% da energia, ser energia renovável.”

Ana Paula Zacarias representou o Governo de Portugal num encontro de Alto Nível das Alterações Climáticas e o Desenvolvimento Sustentável, na sede da ONU em Nova Iorque, que serviu para preparar a grande cimeira do clima que Guterres convocou para setembro próximo.

O plano de Portugal já está a dar frutos. De acordo com a secretária de Estado, no ano passado, conseguiu viver três dias só com energia renovável e conta já com uma percentagem muito elevada, 63%, de energia eólica no quadro do seu cabaz energético.

Desafios

Apesar desses avanços, conciliar o combate às alterações climáticas com o desenvolvimento sustentável acarreta muitos desafios, tal como reconhece Ana Paula Zacarias.

“As empresas, o setor privado, as universidades, os governos têm, efetivamente, de estar efetivamente muito coordenados para enfrentar este momento de transição. Porque as transformações serão também na mobilidade, na indústria, nas cidades, as transformações terão lugar ao nível dos modelos de negócios das empresas.”

Questões que serão debatidas pelos líderes globais durante a grande cimeira do clima que terá lugar  em setembro próximo, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Este sábado, 30 de março, a sede das Nações Unidas apagará as luzes da sua sede, em Nova Iorque. A Organização vai participar na “Hora do Planeta”, uma iniciativa global que unirá centenas de milhões de indivíduos, empresas, organizações e governos em todo o mundo.

A ideia passa por desligar as luzes durante uma hora para chamar a atenção para soluções orientadas para proteger o planeta e construir um futuro sustentável.

Secretário-geral

Em mensagem especial sobre esta iniciativa, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destaca que ela surge num momento crucial em que é visível “o agravamento dos impactos das alterações climáticas.
Foto ONU/ Manuel Elias

Em mensagem especial sobre esta iniciativa, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destaca que ela surge num momento crucial em que é visível “o agravamento dos impactos das alterações climáticas, a perda de biodiversidade, a poluição dos oceanos, a degradação dos solos e a escassez de água.”

Guterres lembra que ainda é possível limitar as alterações climáticas, proteger o planeta e salvaguardar o nosso futur,o mas para tal é necessário ação climática. Por isso, pediu aos líderes globais que apresentem “planos concretos” em setembro próximo, durante a grande cimeira do clima que se realizará na sede da ONU, em Nova Iorque. 

História

Esta iniciativa foi realizada pela primeira em 2007, em Sidney, na Austrália, organizada pela Rede WWF, antes conhecida como Fundo Mundial para a Natureza.

Segundo a organização, a Hora do Planeta é hoje “o maior movimento de base do mundo para o meio ambiente, inspirando milhões de pessoas a agirem em defesa do planeta e da natureza.”

A Rede WWF lembra que “a maioria dos recursos que usamos vem do ambiente” e que as pessoas precisam “voltar a ter contato com as suas raízes e cultivar a natureza ajudando a preservar a vida selvagem e seus habitats.”

Além disso, a organização afirma que “a variedade de vida e lugares onde vivem é a melhor defesa contra as alterações climáticas”, porque “essa variedade fornece ainda mais recursos para melhorar vidas.”

À medida que a mudança climática acelera e a perda de biodiversidade ameaçam o planeta, a Hora do Planeta pretende incentivar conversas sobre o meio ambiente e a necessidade urgente de protegê-lo.

Veja a mensagem do secretário-geral da ONU na íntegra: 

A tragédia na cidade brasileira de Brumadinho levou à criação de uma revisão independente sobre armazenamento de resíduos.  

O processo está sendo realizado pelo Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, em parceria com o Conselho Internacional de Mineração e o Instituto Princípios para Investimento Responsável.  

Indígenas Pataxó Hã-hã-hãe vivem na aldeia Naõ Xohã, às margens do rio Paraopeba que foi afetado pelo colapso da barragem em Brumadinho, no Brasil. Foto: Lucas Hallel ASCOM/FUNAI

Objetivos  

Em nota, a agência da ONU afirma que o objetivo é “estabelecer um padrão internacional para instalações de armazenamento de resíduos.” 

O Pnuma afirma que “as falhas nas barragens de resíduos têm consequências ambientais de longo alcance, com a lama tóxica libertada se infiltrando no solo e nos rios mais próximos.” 

Segundo a agência, o desastre de Brumadinho “destacou a necessidade de uma implementação rápida de fortes padrões internacionais para a contenção de resíduos tóxicos de mineração.” 

Esta iniciativa de revisão terá como base informações e lições recolhidas em falhas anteriores de barragens. 

Novas normas 

O objetivo é concluir a revisão até o final do ano e, numa segunda fase, trabalhar para defender a ampla aceitação e adoção dos novos padrões internacionais de armazenamento em todo o setor de mineração. 

Outra meta é que as novas normas se tornem compromissos dos membros do Conselho Internacional de Mineração e Metais, obrigando os membros internacionais a aderir às recomendações descritas no documento. 

Para seguir os mais altos padrões de produção e revisão acadêmica, o próximo passo será a nomeação de um presidente independente e um painel consultivo com múltiplas partes interessadas. 

ONU News

Relator especial sobre o direito à água e ao saneamento, Léo Heller.

Desastre 

Em 25 de janeiro, o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, no estado de Minas Gerais, causou a morte de 206 pessoas. 

Nessa altura, especialistas de direitos humanos da ONU* pediram “uma investigação imediata, completa e imparcial” sobre o colapso da barragem.   

Em comunicado, o grupo de relatores* destacou que este tipo de incidente ocorre pela segunda vez em três anos envolvendo a mineradora Vale.  

Os especialistas exigiam responsabilização e colocavam em questão medidas preventivas adotadas após o desastre da mineradora Samarco, também em Minas Gerais. 

Em declarações à ONU News, o relator de água e saneamento, Léo Heller, disse que “o poder público deve garantir uma transparente informação para a população” quando estes acidentes acontecem.  

*Relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pela sua atuação. 

Timor-Leste vai pedir ajuda das Nações Unidas para graduar do grupo de países menos desenvolvidos para o conjunto de países de rendimento médio.

A informação foi avançada à ONU News, em Bangkok, pelo ministro para a Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares de Timor-Leste, Fidelis Manuel Leite Magalhães.

Eleição

Em 2018, o país desceu da posição 130 para 132 no Índice de Desenvolvimento Humano. A esperança média de vida é de 69,2 anos e a escolarização expectável subiu para 12,8 anos. O Produto Interno Bruto, PIB, per capita é US$ 6.570.

Na quarta-feira, Fidelis Magalhães foi eleito presidente do Fórum Ásia-Pacífico para o Desenvolvimento Sustentável.

Até sexta-feira, a 6ª edição do Fórum reúne em Bangkok, na Tailândia, dezenas de políticos, funcionários da ONU e representantes da sociedade civil para analisar o progresso da região na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

Em entrevista à ONU News, o ministro fala sobre a importância desta eleição, o progresso de Timor-Leste para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs, e o futuro da cooperação com as Nações Unidas.

Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Fidelis Magalhães, by Ministério para a Reforma Legislativa e Assuntos parlamentares de Timor-Leste

ONU News (ON): Qual a importância desta eleição para Timor-Leste?

Fidelis Magalhães (FM): Ser eleito é um reconhecimento da liderança de Timor-Leste e um reconhecimento do compromisso de Timor-Leste em atingir os ODSs.

É um reconhecimento do papel de Timor Leste e um reconhecimento do facto de que o país está a fazer todo o esforço, de forma aberta e crítica, para avaliar a sua função.

ON: Que trabalho o país está a fazer para cumprir os ODSs?

Timor-Leste está a trabalhar para atingir os objetivos de 2030. Neste momento, tem um Plano Estratégico de Desenvolvimento e está também a conjugar esse Plano Estratégico de Desenvolvimento com os ODSs.

Timor está a fazer o Quadro das Nações Unidas de Assistência ao Desenvolvimento, Undaf, para 2015-2020 e, após 2020, está a fazer uma revisão do quadro.

Em 2020, haverá uma discussão entre Timor-Leste e as Nações Unidas para preparar o novo quadro de cooperação, de 2021 a 2-025.

ON: Como é que o país colabora com a ONU nesta área?

Isto tudo, obviamente, depende do apoio das Nações Unidas. Timor-Leste vai continuar a contar com o apoio das Nações Unidas.

Vai pedir o apoio das Nações Unidas, a trabalhar conjuntamente, para preparar a graduação de Timor-Leste de país menos desenvolvido, LDC, na sigla em inglês, para país de rendimento médio alto.

Neste momento, com o processo de Revisão Nacional Voluntária, Timor-Leste vai aproveitar a oportunidade para fazer um olhar crítico aos processos para atingir os ODSs e informar o novo Undaf para 2021-2025.

Timor-Leste participa em fóruns dos ODSs e no processo de Revisão Nacional Voluntária de forma aberta, de forma franca, reconhecendo os desafios que estão presentes, tentando resolver esses desafios e chamando a colaboração e uma nova parceria com as Nações Unidas, trabalhando para ultrapassar esses desafios para conseguir um desenvolvimento mais inclusivo e produtivo no país.

ONU News

Falta de infraestruturas resilientes a eventos climáticos extremos é um dos maiores entraves ao desenvolvimento socioeconómico de Timor-Leste

O Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa, disse que uma das suas grandes prioridades é a situação de 67 mil mulheres grávidas que foram afetadas pelo ciclone Idai em Moçambique.

Em entrevista à ONU News, de Maputo, a representante da agência no país, Andrea Wojnar, disse que o Unfpa vai ajudar nas quatro províncias afetadas e nas áreas de saúde sexual reprodutiva e prevenção da violência de gênero.

Mãe alimenta filho de dois anos na Escola Samora Machel, que está servindo de abrigo, by Unicef/Prinsloo

Trabalho

Do total da população afetada de 1,85 milhão, estima-se que 67 mil são mulheres grávidas. Nos próximos três meses, devem nascer 19 mil crianças. Mais de 3 mil mulheres podem estar em risco de vida com emergências relacionadas à gravidez.

A representante disse que a agência “vai apoiar a reabilitação de clínicas destruídas e estabelecer clínicas provisórias.” Também vai criar espaços seguros para mulheres, em colaboração com o Unicef, que está estabele espaços seguros para crianças.

Andrea Wojnar contou que o Unfpa quer ter a certeza de que todos têm conhecimento e acesso a estes serviços, e “sabem para onde podem ir para estar seguros de violência de gênero.”

Desafios

Como parte desses esforços, o Unfpa distribuir kits de dignidade para mulheres e meninas. A agência também formar enfermeiras de saúde materna e fornecer kits de saúde reprodutiva e para recém-nascidos.

Para a representante, o maior desafio é entregar toda esta ajuda “numa corrida contra o tempo.”

Wojnar disse que estão “a tentar responder às necessidades destas quase 70 mil mulheres grávidas, mulheres que estão em risco de gravidezes muito difíceis que podem ameaçar a sua vida e mulheres que vivem com HIV.” Segundo ela, “existem múltiplas vulnerabilidades.”

No país, 77 mil mulheres em idade reprodutiva são soropositivas, incluindo 6,8 mil mulheres grávidas.

Para a representante, “outro desafio continua a ser ter acesso às populações e levar os materiais e funcionários necessários para prestar estes serviços.”

Vulnerabilidades

Segundo o Unfpa, a maioria dos deslocados são mulheres e crianças e “estão profundamente traumatizados e vivem em circunstâncias incrivelmente difíceis.”

A violência baseada no género é sempre prevalente em situações de deslocamento, com mulheres e meninas sendo alvo de uma série de abusos.

A agência diz que “existe uma necessidade urgente de tomar medidas para minimizar os riscos e para garantir que os sobreviventes têm acesso a serviços oportunos, seguros, confidenciais e de qualidade.”

Instalações de saúde e educação sofreram danos significativos, com mais de 3 mil salas de aula e 45 centros de saúde danificados. Mais de 58 mil casas foram parcial ou totalmente destruídas, de acordo com relatórios do governo.

O ciclone Idai e as chuvas que se seguiram destruíram perto de 500 mil hectares de cultivo, semanas antes da época das colheitas.  O país já tem uma das taxas mais altas de subnutrição crônica na África, como cerca de 42% das crianças menores de cinco anos sofrendo de subnutrição.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, considera que máquinas com poder de tirar vidas, sem envolvimento humano, conhecidos como robôs assassinos, são “politicamente inaceitáveis, moralmente repugnantes e devem ser proibidas pelo direito internacional.”

O responsável acredita que nenhum estado ou força armada é a favor de sistemas de armas totalmente autónomos “capazes de tirar vidas humanas.”

Acordo

Guterres apela à aproximação de posições para “encontrar o caminho mais eficaz.”Foto ONU/ H Arvidsson

A mensagem de Guterres foi entregue pelo diretor-geral do Escritório das Nações Unidas em Genebra, Michael Møller, por ocasião do inicio da reunião do Grupo de Peritos Governamentais Sobre Tecnologias Emergentes na Área de Sistemas Letais de Armas Autónomas, Aslaa.

O chefe da ONU constata que os princípios acordados por este grupo, no ano passado, “demarcaram uma linha importante”, afirmando que “a responsabilidade humana pelas decisões sobre o uso de sistemas de armas deve ser mantida, uma vez que a responsabilidade não pode ser transferida para as máquinas”.

Comissão

Guterres destaca as diferentes posições entre os peritos relativamente à abordagem para assegurar que a responsabilidade humana pelo uso da força é salvaguardada.

O secretário-geral lembra que há peritos que defendem a criação de uma lei e outros “defendem medidas e diretrizes políticas.” Perante estas diferenças, Guterres apela à aproximação de posições para “encontrar o caminho mais eficaz.” Um processo que para ele “exigirá compromisso, criatividade e vontade política.”

Criado em 2014, este grupo informal de peritos reúne-se anualmente sob os auspícios da Convenção sobre Certas Armas Convencionais, CCW, para debater as questões relacionadas com as tecnologias emergentes na área de sistemas de armas autónomas letais.

O secretário-geral das Nações Unidas saudou o estabelecimento de um governo na República Centro-Africana, de acordo com um acordo de paz assinado no início de fevereiro, com mais de uma dúzia de grupos armados ativos no país.

Em nota, António Guterres elogia a liderança da União Africana no processo, particularmente na conclusão da discussão que aconteceu em Addis Abeba, Etiópia, na semana passada. 

Paz

Soldados de paz da Minusca., by ONU/Catianne Tijerina

Este acordo acontece depois de ter sido assinado, em 6 de fevereiro, o Acordo Político para Paz e Reconciliação entre o governo da República Centro-Africana e 14 grupos armados não-estatais.

O secretário-geral pede a todos os signatários do acordo para aderirem aos princípios acordados, especialmente a rejeição da violência e o respeito pelos direitos humanos e a dignidade humana.

O chefe da ONU também pede que os signatários acelerem a implementação do acordo e reitera o compromisso da ONU de ajudar o país.

Violência 

O país tem sofrido com episódios de violência desde 2012. Combates entre a maioria cristã da milícia anti-Balaka e a coligação rebelde, sobretudo muçulmana, causaram a morte de milhares de pessoas e deixaram dois em cada três civis dependentes da ajuda humanitária.

Em 2013, grupos armados tomaram a capital e o então presidente François Bozizé foi forçado a fugir. Após um breve período de redução da violência em 2015 e eleições realizadas em 2016, os combates intensificaram novamente no final do ano.

As conversações de paz começaram em 24 de janeiro deste ano em Cartum, no Sudão, e duraram 10 dias, lideradas pela Iniciativa Africana para a Paz e Reconciliação na República Centro-Africana, conduzida pela União Africana com o apoio da ONU.
 

Na sequência da ação de ajuda às vítimas do ciclone Idai em Moçambique, a Organização Mundial da Saúde, OMS, enviou especialistas na gestão de incidentes e suprimentos médicos de emergência.

O objetivo é cobrir as necessidades básicas de saúde de 10 mil pessoas em três meses, além de tratar feridos graves devido aos efeitos da intempérie.

Pma distribui ajuda alimentar em Búzi e Guaraguara, by PMA/Deborah Nguyen

Mortos e deslocados

O governo já confirmou pelo menos 280 mortes causadas pelo desastre, que também assolou os vizinhos Maláui e Zimbabué. Mais de 660 mil pessoas foram deslocadas na província central de Sofala, a mais afetada pelo ciclone.

Milhares de moçambicanos não têm abrigo, água potável, alimentos e eletricidade. Essa situação foi testemunhada pela representante do Programa Mundial de Alimentos, PMA, Karin Manente, ao visitar um local de acomodação com centenas de vítimas em Sofala.

Esforço

“900 famílias, estão numa escola e escaparam das suas casas com muito pouco, praticamente só com a roupa que estava no corpo. No centro de acomodação se viam pouquíssimas coisas. Então, está difícil. Muita gente, no mesmo local, com muita pouca coisa. Comida já estava entrando, tanto do governo como do PMA, mas faltava outras coisas básicas. Esse esforço está em andamento.”

O foco das operações de auxílio lideradas pelo governo é a busca, o salvamento e a criação de acampamentos para a emergência. As necessidades imediatas incluem a oferta de abrigo, comida e água potável.

Acesso

As estradas ficaram inacessíveis devido às inundações. Também falta combustível para helicópteros que são os únicos meios para ter acesso a alguns locais.

De acordo com a OMS, 53 instalações de saúde foram danificadas e ainda não se conhece a dimensão total dos danos porque muitos locais continuam inacessíveis.

Os profissionais da agência estão envolvidos em ações como logística, epidemiologia, planejamento, comunicações e prevenção de doenças como cólera e malária. A OMS ajuda o governo a avaliar ofertas de médicos de emergência de vários países.

Comunidade

Cecilia Borges carrega o filho, Fernandino Armindo, na Beira, Moçambique. , by UNICEF

Até sábado, a diretora-geral do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Henrietta Fore, visita as áreas afetadas pelo ciclone na Beira. A meta é ver em primeira mão o impacto do desastre nas crianças e em famílias e apoiar a resposta humanitária. 

A Organização Internacional para Migrações, OIM, lançou um apelo sub-regional para mobilizar mais ajuda da comunidade humanitária internacional para os afetados no Maláui, em Moçambique e no Zimbabué.

Mais de 120 corpos foram arrastados pelas águas do território zimbabueno para Moçambique e acabaram sendo enterrados por moradores locais. No Maláui, pelo menos quatro pontes foram destruídas pelas chuvas persistentes que começaram no início do mês.

Emergência

Em nota separada, o Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, disse que o impacto do ciclone Idai demonstra que é “claramente necessário desenvolver melhores instrumentos de conscientização e preparação para emergências”, com vista a reforçar a resiliência das comunidades locais.

Segundo a diretora regional da agência para África, Juliette Biao, o ciclone Idai lembra a necessidade de mais investimento urgente para reduzir o risco de desastres com base em ecossistemas e na mudança climática para reduzir o custo humano e financeiro.

Para a representante, fatores como a boa gestão ambiental e a mudança climática podem reduzir o custo humano e financeiro.

O Pnuma aponta que fatores como a boa gestão ambiental, a mudança climática e as respostas a desastres estão estreitamente interligados e exigem uma abordagem sistemática e abrangente para gerir o risco de desastres.

As Nações Unidas assinalam este 21 de março o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. O tema deste ano é “Mitigando e combatendo o populismo nacionalista e as ideologias supremacistas”.

Na data, a ONU destaca que há movimentos extremistas racistas baseados em ideologias, que buscam promover agendas populistas e nacionalistas, que se espalham em várias partes do mundo. Estes grupos “alimentam o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância, muitos visam migrantes e refugiados, bem como pessoas de ascendência africana”.

Direitos Humanos

A diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Unesco, considera que “combater o racismo é uma questão de dignidade humana e de construção de um mundo melhor”.

Audrey Azulay lembra que “a defesa da diversidade, da inclusão, da não-discriminação e de uma cultura da paz e da solidariedade sempre estiveram no cerne da missão da Unesco.”

Em mensagem especial sobre este dia, a representante alerta que a internet pode ser um “terreno fértil” para propagar a discriminação racial, a xenofobia e as ideologias supremacistas, “cujos alvos são frequentemente os migrantes, os refugiados ou ainda os afrodescendentes.”

Michelle Bachelet considera que este dia é uma que é uma ocasião “para todos renovarem o seu compromisso em acabar com a racismo.Foto ONU/ Violaine Martin

Também a alta comissária dos Direitos Humanos, Michelle Bachelet, considera que este dia é uma ocasião “para todos renovarem o seu compromisso em acabar com a racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância relacionada.”

Bachelet também constata um “surgimento de movimentos que promovem a supremacia racial, que denigrem os migrantes e as minorias”.

Resolução

Numa resolução recente sobre a eliminação do racismo, a Assembleia Geral das Nações Unidas reiterou que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, e têm o potencial de contribuir construtivamente para o desenvolvimento e o bem-estar da sociedade.

O documento também enfatiza que qualquer doutrina de superioridade racial é “cientificamente falsa, moralmente condenável, socialmente injusta e perigosa”. Por isso, deve ser rejeitada, juntamente com teorias que tentam determinar a existência de raças humanas separadas.

A relatora especial sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância, E. Tendayi Achiume analisou a ameaça representada pelo populismo nacionalista aos princípios fundamentais de direitos humanos de não-discriminação e igualdade. Recentemente, a especialista lançou um relatório sobre o populismo nacionalista.

Ela condenou o populismo nacionalista que promove práticas e políticas que excluem ou que reprimem, prejudicando indivíduos ou grupos com base na sua raça, etnia, nacionalidade e religião, ou outras categorias sociais relacionadas.

História

No Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial é lembrado o 21 de março de 1960, quando a polícia abriu fogo e matou 69 pessoas numa manifestação pacífica em Sharpeville, na África do Sul, contra as “leis de aprovação” do Apartheid.

Proclamando o Dia em 1966, a Assembleia Geral convida, todos os anos, a comunidade internacional a redobrar seus esforços para eliminar todas as formas de discriminação racial.

Discriminação racial

De acordo com a ONU, a discriminação racial e étnica ocorre diariamente, dificultando o progresso de milhões de pessoas em todo o mundo.

O racismo e a intolerância podem assumir várias formas, desde negar aos indivíduos os princípios básicos da igualdade até alimentar o ódio étnico que pode levar ao genocídio, e todos podem destruir vidas e fraturar comunidades.

A luta contra o racismo é uma questão prioritária para a comunidade internacional e está no centro do trabalho do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

Assista na íntegra à mensagem, em inglês, da alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, sobre este dia:

As Nações Unidas colocaram US$ 20 milhões ao dispor de agências humanitárias para ajudar a resposta pós-ciclone Idai em Moçambique, no Zimbábue e no Maláui.

O valor do Fundo Central de Resposta a Emergências, Cerf, foi anunciado esta quarta-feira pelo subsecretário-geral para os Assuntos Humanitários da ONU, Mark Lowcock.

Distribuição de alimentos em escola transformada em abrigo na Beira. Foto: PMA/Deborah Nguyen

Luto e Emergência

O país vive o primeiro dia de luto nacional devido à emergência causada pelas cheias e pelo ciclone Idai que causou mais de 202 mortes e 17 mil deslocados. Espera-se que o número venha a subir com o aumento significativo do nível das águas nos próximos dias.

Cerca de 350 mil pessoas podem estar em risco, estando a cidade de Búzi, que acolhe 200 mil habitantes, em risco de ficar parcialmente submersa. 

O acesso à cidade da Beira, a segunda maior do país, continua a ser um desafio, com estradas cortadas e edifícios inundados ou danificados.

No Maláui, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, enviou suprimentos para as áreas afetadas do sul.  

Os artigos incluem milhares de pacotes de sais de reidratação oral, antibióticos e centenas de mosquiteiros tratados com inseticida. A agência opera em coordenação com o governo e equipes das Nações Unidas para fornecer uma resposta humanitária conjunta.

Comunidades

Depois de um desastre, a prioridade da agência é ajudar crianças e famílias que perderam suas casas e estão vivendo em centros de evacuação ou com outras famílias em suas comunidades.

O segundo país mais afetado pela tragédia teve 56 mortes, 577 feridos e 922.900 vítimas em 14 distritos desde 9 de março. Cerca de 460 mil crianças foram afetadas, de acordo com o Departamento de Gerenciamento e Preparação para Desastres.

No Zimbábue, 102 pessoas morreram e 3.692 foram deslocadas. As áreas de Chimanimani e Chipinge são os mais atingidos, com estradas e pontes de acesso principais lavadas.

A Comissão Europeia anunciou um pacote inicial de ajuda de emergência de €3,5 milhões para os três países afetados.

Chuvas, ventos e trovoadas fortes estão previstas para várias províncias moçambicanas de Sofala, Zambézia, Niassa, Nampula, Inhambane e Gaza.  No Zimbábue, chuvas moderadas são esperadas nas províncias do nordeste.

ONU Moçambique

ONU Moçambique fornece ajuda humanitária para as dezenas de milhares de pessoas deslocadas no país pelo ciclone tropical Idai

O governo de Moçambique e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, lançaram um relatório para fortalecer a capacidade do país de enfrentar os desafios de gestão ambiental relacionados ao setor de petróleo e gás natural.

Em nota, a agência da ONU diz que estas reservas “podem oferecer oportunidades significativas para o desenvolvimento social, económico e político de qualquer país”, mas que “sem uma gestão ambiental adequada, as operações podem ter impactos sociais e ambientais duradouros.”

Reserva da Biosfera das Quirimbas, Moçambique , by Unesco/Reserva da Biosfera das Quirimbas, Moçambique

Recomendações

A pesquisa, que contou com o apoio do Programa Petróleo para o Desenvolvimento da Noruega, inclui 38 recomendações para melhor gerir este setor.

Segundo a pesquisa, os desafios mais urgentes estão relacionados com a necessidade de atualizar a estratégia de preparação e resposta a derrames de petróleo e a gestão de produtos químicos e resíduos associados à indústria.

Também são destacados desafios importantes na área de recursos e capacidade técnica do governo, bem como a coordenação institucional entre os diferentes ministérios.

Lançamento

No evento de lançamento em Maputo, a 15 de março, a secretária permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Sheila Santana Afonso, destacou o compromisso do governo nesta área. Para Sheila Afonso, é preciso “garantir benefícios de desenvolvimento sustentável para a geração atual e a próxima.”

O coordenador residente interino da ONU em Moçambique, Marcoluigi Corsi, disse que “o relatório estabelece o que mais pode ser feito para proteger o meio ambiente, do qual as pessoas dependem para a sua subsistência.”

Reserva da Biosfera Quirimbas em Moçambique. , by Unesco/Reserva da Biosfera das Quirimbas, Moçambique.

Participaram no evento mais de 50 pessoas, representando ministérios, parceiros internacionais, académicos e setor privado. Também estiveram presentes as principais empresas do setor que operam no país, como a ExxonMobil, a Anadarko e a Sasol.

Sustentabilidade

Durante o debate, a conselheira da embaixada da Noruega, Marianne Angvik, disse que “a gestão responsável do petróleo é essencial para proteger os meios de subsistência das pessoas e alcançar a redução da pobreza”. O especialista ambiental do Banco Mundial Paulo Jorge Sithoe destacou a importância de desenvolver regulamentos e procedimentos específicos.

Por sua vez, a coordenadora da ONU para o Meio Ambiente e Parcerias de Desenvolvimento, Marisol Estrella, explicou que “o governo de Moçambique pode abordar algumas das recomendações internamente”, mas que “o apoio de outros parceiros, incluindo o setor privado e a academia, é fundamental.”

A representante afirmou que “este relatório fornece um roteiro para trabalhar em conjunto de forma eficaz e apoiar Moçambique nas suas prioridades de desenvolvimento sustentável.”

Estados-membros, entidades das Nações Unidas e especialistas em direitos humanos lançaram um conjunto de padrões legais internacionais para transformar e reformular as respostas ao problema mundial das drogas.

As Diretrizes Internacionais sobre Direitos Humanos e Políticas de Drogas foram apresentadas pela Comissão sobre Narcóticos em Viena de Áustria na sessão que decorre até 22 de março.

Falhas

A Onusida destaca que perante o peso das evidências que mostram “as falhas sistémicas do paradigma punitivo dominante”, incluindo violações generalizadas dos direitos humanos, os governos enfrentam crescentes apelos para mudar de rumo.
Foto: Unodc

Fundamentadas em décadas de trabalho, estas diretrizes são um guia para os governos desenvolverem políticas públicas de drogas em conformidade com os direitos humanos, cobrindo o espectro desde o cultivo até o consumo.

Aproveitando a natureza universal dos direitos humanos, o documento cobre uma variedade de áreas políticas, desde o desenvolvimento até a justiça criminal e a saúde pública.

Segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/ Sida, Onusida, as diretrizes surgem “num momento importante”, quando representantes governamentais de alto nível estão reunidos na Comissão sobre Narcóticos para formar uma nova estratégia global sobre drogas.

A Onusida destaca que perante o peso das evidências que mostram “as falhas sistémicas do paradigma punitivo dominante”, incluindo violações generalizadas dos direitos humanos, os governos enfrentam crescentes apelos para mudar de rumo.

Abordagem

O diretor do Grupo de HIV, Saúde e Desenvolvimento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, Mandeep Dhaliwal, considera que “as políticas de controlo de drogas se cruzam com grande parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a promessa dos Estados Membros de não deixar ninguém para trás.”

Por isso, o representante adianta também que as “abordagens que violam os direitos humanos e fracassam em conter o tráfico ilícito de drogas deixam um rastro de sofrimento humano.

Para a Comissão, os países que estão prontos a colocar a dignidade humana e o desenvolvimento sustentável no centro das suas políticas de controlo de drogas, têm agora essas a “orientação valiosa” destas diretrizes para promover uma política de controlo de drogas mais efetiva e humana.”

Recomendações

Buscando promover o Estado de direito, as diretrizes apresentam recomendações sobre a administração da justiça, incluindo práticas discriminatórias de policiamento, prisão e detenção arbitrária e descriminalização de drogas para uso pessoal.

Adicionalmente, elas articulam a legislação de direitos humanos com a política de drogas, que inclui acabar com a pena de morte por delitos relacionados com estupefacientes.

Pelo menos 25 governos já cancelaram penas criminais pela posse de drogas para uso pessoal não médico, seja na lei ou na prática

O sistema das Nações Unidas convocou conjuntamente a descriminalização como uma alternativa à condenação e punição em casos apropriados.

Em declarações dadas nesta sexta-feira, o secretário-geral António Guterres disse que “na medida que o conflito entra no seu nono ano, os sírios continuam a sofrer com um dos piores conflitos do nosso tempo”. 

Ao fazer um apelo pela ação internacional, o chefe da ONU lembrou que  “centenas de milhares foram mortos, muitos outros mutilados fisicamente e psicologicamente, milhões permanecem desalojados, dezenas de milhares estão detidos e desaparecidos, centenas de milhares morreram e sírios no nordeste e noroeste permanecem sob constante medo de que mais uma catástrofe humanitária possa ocorrer”. 

A Síria é uma das maiores emergências de proteção e deslocamento do mundo e 11,7 milhões de pessoas precisam de assistência humanitária., by Acnur/ Andrew McConnell

Cessar-fogo

Durante esta semana, doadores internacionais se comprometeram durante uma conferência em Bruxelas a doar um recorde de US$ 6,97 bilhões para apoiar milhões de pessoas que precisam de ajuda humanitária na Síria, assim como refugiados e comunidades de acolhimento nos países vizinhos.

Guterres pediu que todas as partes em conflito na Síria “mantenham seus compromissos e defendam o acordo de cessar-fogo em Idlib ”. 

O secretário-geral disse estar “extremamente preocupado com o aumento das operações militares nas últimas semanas” e que  “as operações de combate ao terrorismo não podem anular as responsabilidades de proteger os civis.”

Para o chefe da ONU, “um cessar-fogo em Idlib é um passo necessário para preparar o caminho para um cessar-fogo em toda a nação ”.

Acesso Humanitário

Guterres disse ainda que enquanto os combates continuarem em qualquer nível, “o direito humanitário internacional precisa ser plenamente respeitado e os direitos humanos protegidos.” 
O representante acrescentou que “cidadãos inocentes, a maioria deles mulheres e crianças, pagaram o preço mais alto neste conflito por causa do flagrante desrespeito pela Lei Humanitária Internacional e de Direitos Humanos. ”

O secretário-geral destacou que “o acesso humanitário continuado permanece crítico, com 11,7 milhões de pessoas precisando de proteção e assistência”. Ele também agradeceu a todos os doadores em Bruxelas que prometeram uma nova assistência financeira.  

Para Guterres, “é uma obrigação moral e um imperativo político para a comunidade internacional apoiar os sírios a se unirem em torno de uma visão para o futuro comum que proteja os civis, alivie o sofrimento, evite mais instabilidade, aborde as causas profundas do conflito e estabeleça, finalmente, uma solução negociada credível ”.