São esperados mais de 100 chefes de Estado e de Governo, António Costa discursa esta quarta-feira
A 72ª sessão de abertura da Assembleia Geral da ONU tem como tema central “Com foco nas pessoas: lutar pela paz e por uma vida decente para todos num planeta sustentável”. Esta é a primeira sessão plenária com António Guterres à frente da Organização. O Secretário-geral tem na sua agenda mais de 130 reuniões bilaterais até à próxima segunda-feira e fará 34 discursos em reuniões de alto nível.
Tal como manda a tradição, o Brasil é o primeiro país a usar da palavra sendo que a intervenção do Primeiro-ministro de Portugal, António Costa, está prevista para esta quarta-feira, dia 20 de setembro.
Dos países lusófonos também Timor-Leste subirá à tribuna durante o dia de amanhã, sendo que a Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde discursarão na quinta-feira. Moçambique e Angola estão agendados para a próxima segunda-feira.
Em Nova Iorque, a movimentação em torno da Assembleia Geral começou já esta segunda-feira com eventos paralelos sobre a reforma da ONU, as alterações climáticas e a prevenção da exploração e abuso sexuais.
Prioridade para a reforma da ONU
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, participou esta segunda-feira numa reunião de alto nível sobre a reforma da ONU. O encontro foi presidido pelos Estados Unidos e contou com a presença do líder norte-americano Donald Trump. O Presidente dos EUA afirmou que as Nações Unidas foram fundadas com “objetivos nobres”, mas que “nos últimos anos não alcançou o seu pleno potencial”, por isso, pediu que ” … se concentre mais nas pessoas e menos na burocracia”.
Guterres relembrou que a ONU está ao serviço das pessoas que “sofrem com pobreza e exclusão, vítimas de conflito, indivíduos cujos direitos e dignidade são negados.”
Até ao momento 128 países, dos 193 membros da ONU, já assinaram o documento que define a reforma que será empreendida pela Organização.
Agenda da Assembleia Geral
A reunião magna das Nações Unidas contará com outros momentos muito importantes, tal como a assinatura do novo Tratado de Proibição de Armas Nucleares e de um outro documento que pretende reforçar o poder económico das mulheres.
A sessão deste ano será ainda marcada pelo debate sobre focos de tensão global como a Síria, a República Centro-Africana, o Sudão do Sul e o Iêmen. Serão ainda discutidos outros temas prioritários, como a prevenção e a mediação para sustentar a paz, as migrações, o impulso político para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o clima, os direitos humanos e a igualdade.
ONU Mulheres lança iniciativa para promover tecnologia e inovação junto das mulheres mais jovens
14 setembro de 2017 – A “Coligação Global de Inovação para a Mudança” é um projeto que envolve 22 parceiros do setor privado, da academia e de organizações não-governamentais e que pretende encorajar o acesso a inovação e à tecnologia por parte de mulheres de todo o mundo.
“A inovação e a tecnologia proporcionam oportunidades sem precedentes para alcançar aquelas pessoas que mais facilmente são deixadas à margem dos benefícios do progresso. A inovação e a tecnologia podem quebrar o isolamento das mulheres e criar um mercado para as suas ideias e produtos inovadores.” – afirma Phumzile Mlambo-Ngcuka, Diretora Executiva da Entidade da Nações Unidas para a Igualdade de Género (ONU Mulheres), em comunicado de imprensa.
Esta parceria global que conta com a colaboração de entidades como a CISCO, a Citi, Dell, a Ericsson, o Facebook, a General Electric, a JPMorgan Chase, o LinkedIn, entre muitas outras, vai consciencializar o mercado sobre o potencial das inovações que atendam às necessidades femininas. A Coligação procura também identificar barreiras específicas da indústria para o avanço das mulheres nas áreas do empreendedorismo, da tecnologia e da inovação.
Adicionalmente, a entidade sublinha a importância da parceria com o setor privado para conseguir avanços na igualdade de género e na emancipação das mulheres, garantindo que esta Coligação constituirá um passo importante para uma mudança transformativa na vida das mulheres.
Secretário-geral defende o reforço da diplomacia para a resolução dos conflitos mundiais.
Já começaram, em Nova Iorque, os preparativos para os debates dos líderes internacionais na Assembleia Geral das Nações Unidas, que vai reunir chefes de Estado, de Governo e Ministros de todos os países-membros da ONU, a partir do próximo dia 19 de setembro.
A reunião magna terá, pela primeira vez, como anfitrião António Guterres que conversou com a ONU News sobre o papel da Organização e dos principais desafios que enfrenta atualmente.
Guterres, que foi primeiro-ministro de Portugal de 1995 a 2002, e alto comissário da ONU para Refugiados, assumiu a liderança das Nações Unidas a 1 de janeiro deste ano e tem defendido, entre outros temas, o reforço da diplomacia na resolução de assuntos globais. O líder da ONU também quer uma maior adesão aos objetivos do Acordo de Paris sobre alterações climáticas, um maior envolvimento com os jovens de todo o mundo e um maior esforço para garantir a igualdade de género através do Sistema da ONU.
Nesta entrevista, António Guterres revela de que forma está a trabalhar com a comunidade internacional para garantir que as partes envolvidas em conflitos entendam que “ninguém sai a ganhar ” nas guerras de hoje em dia. Guterres destaca também a ligação entre as alterações climáticas e o desenvolvimento sustentável para assegurar que um mundo globalizado não deixa ninguém para trás.
Leia na íntegra a entrevista à ONU News, realizada por Reem Abaza:
ONU News: Secretário-geral, com a aproximação dos debates da Assembleia Geral, qual é o papel do multilateralismo no mundo atual e o que tem feito, enquanto Secretário-geral, para fortalecer este papel?
Secretário-Geral: Nós vivemos num mundo com problemas globais: alterações climáticas, terrorismo, desigualdade… E não existe nenhuma forma de resolvê-los de país para país. Nós vemos cada vez mais que apenas as soluções globais podem resolver problemas globais e para que essas soluções possam ser possíveis, precisamos ter mecanismos de governação que permitam que os países se unam e resolvam, em conjunto, os problemas atuais. Por isso, as organizações multilaterais como a ONU, mas também muitas outras… o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, organizações regionais como a União Europeia, a União Africana… todas são essenciais para encarar os desafios dramáticos que hoje ameaçam a humanidade.
ON: Com todos os desafios que o mundo atravessa agora: terrorismo, extremismo, a crise de refugiados, qual é a sua visão sobre o papel que a ONU deve desempenhar no mundo de hoje?
SG: A ONU precisa, em primeiro lugar, de ser um instrumento para o aumento da diplomacia para a paz. E nós estamos a fazer todos os possíveis para enfrentar todas as crises que temos do Mali ao Sudão do Sul, à Líbia, à República Centro-Africana, à Síria, ao Afeganistão, à Somália. Temos feito tudo para convencer as partes desses conflitos, e aqueles que têm influência sobre eles ou que apoiam as partes do conflito, que nessas guerras não há vencedores. Ninguém está a ganhar. Todos estão a perder. E isto é absolutamente essencial para que eles esqueçam as diferenças, as contradições de interesses e que possam realmente colocar um fim a essa trágica série de crises, violência e conflitos. Estes conflitos estão a tornar-se mais interligados ao terrorismo global. Por isso, nós precisamos combater os terroristas onde eles estão, mas também temos que lidar com a causa do terrorismo. Isto significa, resolver o conflito, e ao mesmo tempo, criar sociedades coesas, onde as pessoas se possam sentir parte integrante, onde não se sintam discriminadas e respeitem os direitos humanos. Assim, as organizações terroristas terão mais e mais dificuldades em recrutar pessoas. O desemprego jovem, por exemplo. Em certas partes do mundo, este é um dos problemas mais dramáticos que facilitam o trabalho de organizações terroristas ao recrutar pessoas que não têm nenhum futuro. Nós precisamos de desenvolvimento sustentável, de direitos humanos e de uma abordagem de paz e segurança, para combinar todos os instrumentos da ONU com o objetivo de derrotarmos o terrorismo.
ON: Nós vemos os efeitos das alterações climáticas em todo o mundo. Qual é a sua mensagem para cada um nesta equação: Governos, sociedade civil, cidadãos, sobre o fenómeno e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?
SG: Primeiro, a mudança climática é hoje inegável. Eu acabei de voltar do meu país, Portugal, onde estamos a enfrentar uma enorme seca no sul. Estamos a ver incêndios florestais multiplicarem-se terrivelmente. Nos Estados Unidos, em Portugal e outras partes do mundo, estamos a ver ondas de calor, enchentes dramáticas que ocorrem na Serra Leoa, na Índia, no Nepal. Nós sempre tivemos cheias no passado, mas os desastres naturais estão a se tornar mais frequentes, mais intensos e com consequências mais arrasadoras. Nós estamos a ver um aumento de desertos, glaciares a diminuir. Os níveis do mar começaram a subir. Está claro que se trata de um ameaça a todos nós. Em segundo lugar, nós temos hoje um instrumento importante para combater isto: o Acordo de Paris. Temos que assegurar que todos os países se comprometem com este tratado, e nos países que não possam fazer isto ao nível do Governo, certamente as sociedades, o setor privado, as cidades poderão liderar este caminho. Nós somos capazes de executar o Acordo de Paris, mas com uma ambição maior. O Acordo de Paris sozinho não será suficiente para conter o aquecimento global num nível aceitável. Ao mesmo tempo, precisamos compreender a clara ligação entre a mudança climática e o desenvolvimento, e a sustentabilidade do desenvolvimento. Por isso, a Agenda 2030, com os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, é o programa global endossado por todos os países-membros para alcançarmos uma globalização justa. Uma globalização que não esquece ninguém, ao contrário do que tem acontecido em anos recentes, onde vemos muitas regiões impactadas negativamente pelo progresso tecnológico ou a globalização. É necessário assegurar que a globalização, que trouxe enormes desvantagens para a humanidade, não deixa ninguém para trás.
ON: Uma pergunta importante para mim: igualdade de género. Quando o senhor assumiu a liderança da ONU, prometeu fortalecer a iguladade de género dentro do Sistema das Nações Unidas. Ao olharmos para os últimos meses, está satisfeito com o que alcançou até agora? E quais são os seus planos (nesta área)?
SG: Eu nomeei (mulheres) ao mais alto nível na ONU. Entre as novas nomeações e a renovação de mandatos, temos agora 17 homens e 19 mulheres. Isto significa que a paridade está a ser levada a sério por mim, através das decisões que eu posso tomar. E nós teremos, até o fim do meu mandato, este é um compromisso muito forte, ao nível de secretário-geral adjunto e de subsecretários-gerais, em toda a organização, paridade absoluta.
ON: Na sua juventude, defendeu princípios nos quais acreditava. Hoje, o que diria para os jovens que querem fazer algo contra o racismo, a fobia ao islamismo, o antissemitismo e a discriminação?
SG: Eu acredito na juventude porque os jovens são mais cosmopolitas. Os jovens são menos propensos a tendências irracionais de nacionalismo, de xenofobia, racismo. Os jovens percebem que a diversidade é uma riqueza e não uma ameaça. Eu espero que os jovens levem as suas sociedades, as suas comunidades e os seus governos a compreenderem que eles precisam de políticas de coesão social, de políticas que permitam a cada um sentir que a sua identidade é respeitada e que, ao mesmo tempo, eles pertencem a uma comunidade como um todo.
ON: As pessoas gostariam de conhecer o lado mais pessoal do Secretário-geral. O senhor é um apaixonado por História. Quais são suas figuras favoritas?
SG: Bom, eu tive duas personalidades que foram muito, muito importantes e influentes na minha vida política. Ambos ideologicamente e em relação à atitude política, ao comportamento político. Um na minha juventude: Olof Palme. E outro numa etapa mais madura da minha vida: Nelson Mandela. Eu acho que eles correspondem a uma combinação fantástica. De um lado, as políticas que ao mesmo tempo claramente orientadas à igualdade, a uma visão progressiva do mundo, igualdade entre as pessoas e entre as sociedades. Olof Palme deixou um contributo fantástico ao desenvolvimento de uma visão progressiva de seu país e das relações internacionais. Nelson Mandela é o símbolo do perdão, da tolerância e da capacidade de reconstruir a sociedade que estava tão profundamente e tão tragicamente dividida.
ON: Qual é o seu autor favorito e o seu livro preferido?
SG: Eu sou, como disse, um leitor compulsivo de História. Existem dois autores nesta área que considero o melhor que já li. Um é o francês Georges Duby. Ele foi um excelente medievalista. O outro é o britânico A.J.P Taylor. Mas, claro, eu sou português. Eu venho de um país de poetas e existe um poeta que considero absolutamente único: Fernando Pessoa.
ON: Com todas as suas responsabilidades como chefe da Organização para a qual as pessoas olham em busca de soluções num mundo complexo, como é que passa os seus tempos livres? Como se diverte?
SG: Bom, eu gosto muito de música. Eu vou a concertos, quase sempre óperas, gosto muito de arte contemporânea, e aqui em Nova Iorque, é o melhor lugar do mundo para isso. As galerias em Chelsea e outras partes, as exibições em vários museus. Ao mesmo tempo, adoro viajar e tento descobrir aspectos de heranças culturais ou paisagens que são raras, ou ter contato com pessoas que são diferentes e que nos enriquecem com essa característica. Desta forma, eu diria que estas são talvez as áreas nas quais tento utilizar meu tempo livre, em benefício próprio.
“Foco nas pessoas: lutar pela paz e por uma vida decente para todos num planeta sustentável”
Começou esta terça-feira a 72ª Assembleia-geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, sob a presidência de Miroslaw Lajčák, ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus da Eslováquia, que escolheu como tema para esta reunião magna: “Foco nas pessoas: lutar pela paz e por uma vida decente para todos num planeta sustentável”.
A primeira sessão plenária da Assembleia-geral teve lugar em 1946 com uma agenda dedicada aos crimes de genocídio, os princípios do direito internacional para os refugiados e a criação da Organização Mundial de Saúde. Mais de sete décadas depois o mundo enfrenta realidades diferentes mas igualmente complexas fazendo com que a agenda da Assembleia-geral deste ano se centra na governação global e migração, no desenvolvimento sustentável e alterações climáticas, nos direitos humanos e na dignidade humana, na modernização das Nações Unidas e no reforço do Conselho Económico e Social das Nações Unidas.
Em entrevista à ONU NEWS, o novo presidente da Assembleia-geral, Miroslaw Lajčák, garante que esta reunião será produtiva e que encontrará muitas soluções para problemas mundiais, nomeadamente, para a prevenção de conflitos e para a questão da migração.
Na sessão de abertura da reunião plenária o Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, começou por elogiar o novo Presidente da Assembleia-geral: “A sua experiência, a sua visão e a sua sabedoria são reconhecidas por todos nós que temos o prazer de o conhecer.” – afirmou. Relativamente ao mandato da Assembleia-geral para este ano, o líder da ONU considera que é muito exigente: “O mundo enfrenta sérias ameaças, da proliferação de armas nucleares ao terrorismo global, das alterações climáticas à desigualdade”. Guterres identificou ainda alguns dos grandes desafios para o futuro próximo: das migrações até às consequências imprevisíveis dos avanços tecnológicos, como os ataques cibernéticos.
O debate geral desta Assembleia-geral terá lugar entre os dias 19 e 26 de setembro, estando agendada a intervenção do representante português para o dia 20 de setembro.
A ameaça e o uso da força são claramente proíbidos pela Carta das Nações Unidas mas não é evidente qual é o limite para que um ciberataque seja considerado como “uso de força” e, por isso, a comunidade internacional terá que lidar com esta questão mais cedo do que previa.
Atualmente, não existe qualquer tratado das Nações Unidas que proíba os ciberataques, nem sequer há perspetivas de que de tal tratado venha a ser ratificado a curto prazo. A proibição do “uso da força” pode ser encontrado no artigo 2(4) da Carta das Nações Unidas e está relacionada com o ato de agressão, tal como está definido por resolução da Assembleia Geral da ONU. Contudo, a resolução, adotada em 1974, identifica sete atos considerados “atos de agressão” que, consequentemente, violam o direito internacional, mas uma vez que foi redigida há mais de 40 anos não faz, obviamente, qualquer referência explícita aos ciberataques.
Um ciberataque é definido como qualquer tipo de manobra, de natureza nociva, efetuada por individuos, grupos, organizações ou estados-nações contra um sitema informático, de infraestruturas, redes informáticas e/ ou aparelhos informáticos de uso pessoal. Frequentemente, estes ataques são efetuados por anónimos que roubam, alteram ou destroiem um alvo específico ao atacar um determinado sistema.
As consequências podem ser inúmeras e dependem, naturalmente do alvo do ataque. Um ataque pode ser dirigido a uma rede elétrica nacional, a instalações nucleares, a uma base de dados de um hospital, a infraestruturas fudamentais, ou ainda a trasportes públicos, podendo provocar graves consequências para as cidades e para os cidadãos de um determinado país.
Neste sentido, o ciberespaço vem portencialmente mudar a forma como as guerras serão conduzidas no futuro e as organizações internacionais começam agora a adaptar-se a essa realidade. A União Europeia e a NATO estebelecerem, recentemente, uma parceria que pretende melhorar a resposta europeia a estas novas ameaças de segurança, sendo que a UE já começou a reforçar a sua defesa depois do aumento do número de ciberataques aos seus servidores informáticos.
Solução: Tratado Cibernético?
A necessidade de se firmar um tratado internacional para a guerra cibernética é uma questão sensível mas alguns especialistas em direito internacional defendem que os Estados membros devem trabalhar num documento que vise banir o “uso da força” no ciberespaço, com força de tratado, uma vez que a atual moldura legal não é suficiente para punir estes ataques.
Porém, os tratados são ferramentas complexas que exigem longas negociações e muito tempo até serem ratificados pelos Estados Membros. Uma realidade que pode ser ainda mais complicada, já que o avanço tecnológico pode ser mais rápido do que a regulamentação das novas tecnologias,o que poderá fazer com que um potencial tratado esteja obsoleto ainda antes de ser formalizado. Adicionalmente, a ratificação de um tratado cibernético por todos os Estados membros da ONU parece de dificil execução, uma vez que os Estados com forte capacidade cibernética não estarão dipostos a limitar a sua capacidade de ação.
Ainda assim, mesmo um tratado ratificado por Estados menos poderosos e influentes poderá ser útil. Um tratado cibernético poderá estabelecer normas para restringir futuros ciberataques, tal como aconteceu com o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares.
Hackers ou robots?
Aparentemente os ataques conduzido pelos “hackers” não são os únicos que a humanidade deve temer. Elon Musk, empresário sul africano, conhecido por ser CEO da Tesla, e muitos outros líderes tecnológicos publicaram recentemente uma carta aberta, dirigida às Nações Unidas, na qual chamam à atenção para a nova forma de guerra que o Mundo enfrenta, nomeadamente através da revolução de robots assassinos que poderá agravar de forma significativa as consequências de futuros ciberataques.
“A ameaça de armas letais autónomas será a terceira revolução na arte da guerra” – afirmam os signatários desta carta aberta. “Uma vez desenvolvidos, estes robots assassinos permitirão que os conflitos armados ganhem uma escala nunca vista, com uma velocidade que os humanos não conseguirão acompanhar. Estas armas de terror são armas que déspotas e terroristas poderão utilizar contra populações inocentes e podem ser programadas para operarem de forma indesejável. Não temos tempo a perder. Uma vez aberta, esta caixa de Pandora será difiícil de fechar.”
“Apelamos aos membros do Grupo de Peritos Governamentais que encetem esforços no sentido de encontrarem os meios necessários que previnam uma corrida a este tipo de armamento, para proteger os cidadãos da má utilização destas armas e para evitar os efeitos destabilizadores destas tecnologias”, reforçam os subscritores desta carta.
O Grupo de Peritos Governamentais da Convenção da ONU sobre Armas Convencionais tem sido instado a iniciar negociações para a redação de um protocolo até ao fim de 2018 que, preventivamente, proíba as armas autónomas.
Mais de 90 países deverão participar nesta Convenção que terá lugar em Genebra, entre os dias 13 e 17 de novembro, que contará ainda com a presença de algumas Agências das Nações Unidas, do Comité Internacional da Cruz Vermelha e da Campanha “Stop Killer Robots”.
Apesar de ser ainda cedo para precisar o impacto, a agência afirma que o fornecimento de água e comida constitui a maior preocupação; serviços de meteorologia prevêem efeitos arrasadores para várias zonas das Caraíbas.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, alertou para os efeitos do furacão Irma que deve atingir o Caribe e o extremo sul do estado da Flórida. Segundo o Unicef, se o furacão continuar na categoria 5 poderá afetar a vida de centenas de milhares de crianças. Governos.
Em comunicado, a Unicef afirma que seus escritórios na região já acionaram medidas de emergência e estão em contato direto com os governos de vários países caribenhos incluindo a Antígua e Barbuda, Cuba, o Haiti e a República Dominicana.
A agência da ONU informou que ainda é cedo para prever o impacto do Irma, mas existe uma preocupação com o fornecimento de água potável e alimentos além da proteção e da saúde das crianças. O Unicef já preparou provisões de alimentos e de medicamentos, kits de emergência e roupas para qualquer situação. Internet.
Além disso, foi criada uma plataforma na internet para o envio de mensagens por Facebook e outras redes sociais.
A diretora regional do Unicef na América Latina e Caraíbas, Marita Perceval, afirmou que é importante estar preparado e vigilante. No ano passado, o furacão Matthew, de categoria 4, afetou 3,2 milhões de pessoas, sendo que destes, 1,3 milhão eram crianças.
Uma equipa de profissionais está já a caminho dos Barbados para auxiliar as autoridades do país.
Foto: Imagem da região depois da passagem do Furacão Matthew em outubro passado.
Numa nota emitida pelo seu porta-voz, António Guterres afirma que o ensaio constitui uma grave violação das obrigações internacionais daquele país asiático e que compromete os esforços globais de não-proliferação e de desarmamento. Guterres acredita que o teste nuclear é um fator de desestabilização da daquela região. A Coreia do Norte é o único país que continua a violar a norma que proíbe testes com explosões atómicas. O líder da ONU reiterou ainda o seu apelo à liderança norte-coreana para acabar com tais atos e a respeitar inteiramente as obrigações internacionais previstas pelas resoluções do Conselho de Segurança. António Guterres garante que continuará em contato com todas as partes envolvidas no processo.
Guterres: “a diversidade seja vista corretamente como uma riqueza e não uma ameaça”
Eu agradeço a todos por reunirem-se para enfrentar o desafio da discriminação e do ódio a muçulmanos.
Crimes de natureza anti-islâmica e outras formas de intolerância estão aumentando. O mesmo aplica-se à xenofobia, ao racismo e ao antisemitismo. Além disso, muitos são vítimas da intolerância e de suspeitas que podem não aparecer nas estatíticas – mas que degradam a dignidade das pessoas e nossa humanidade comum.
Em tempos de insegurança, comunidades que são diferentes tornam-se convenientes bodes expiatórios.
Nós precisamos resistir a esforços para dividir comunidades e para retratar o próximo como “o outro”.
A discriminação nos diminui a todos. Ela evita com que pessoas – e sociedades – atinjam seu potencial em cheio.
Vamos focalizar nossa força em valores como inclusão, tolerância e entendimento mútuo que estão no coração de todas as grandes crenças e da Carta das Nações Unidas.
Como diz o Sagrado Corão: as nações e as tribos foram criadas para conhecerem umas às outras.
As pessoas, em qualquer parte do mundo, precisam sentir que suas identidades culturais são valorizadas – e ao mesmo tempo ter um forte sentimento de pertencer a uma comunidade como um todo.
À medida que as sociedades tornam-se cada vez mais multiétnicas e multireligiosas, nós precisamos alinhar investimentos políticos, culturais e econômicos para que a diversidade seja vista corretamente como uma riqueza e não uma ameaça.
As Nações Unidas estão a lançar um esforço para promover respeito, segurança e dignidade para todos. Nós chamamos isso de campanha Juntos.
Juntos vamos defender os direitos humanos e dizer não à intolerância.
Juntos vamos construir pontes.
Juntos vamos transformar o medo em esperança.
Para nossos irmãos e irmãs muçulmanas – e para toda a humanidade.
A Organizacão Internacional para as Migrações (OIM) celebra o seu 65º aniversário e o Dia Internacional do Migrante organizando o Global Migration Film Festival.
90 países no mundo juntam-se a esta iniciativa. Portugal é um deles. Este festival é uma oportunidade para o mundo celebrar a diversidade a a contribuição dos migrantes nas comunidades e países onde vivem.
Em Portugal, a sessão de cinema contará com os documentários Limbo e Salam Neighbor, sendo este uma estreia nacional.
Limbo (30min) – Um pequeno documentário que explora as vidas dos migrantes vindos de África Ocidental que sobreviveram à perigosa jornada no mediterrâneo e que chegaram a Itália em busca de novas oportunidades.
Salam Neighbor (75 min) – Com o intuito de perceber melhor a vida de um refugiado, os realizadores e produtores deste documentário viveram um mês no campo de refugiados Za’atari (Jordânia). Foram os primeiros autorizados pela Organização das Nações Unidas a viver dentro de uma tenda e registar o dia-a-dia destas pessoas vítimas de uma das maiores crises humanitárias do nosso século. Esta experiência traz ao espectador não só os traumas sofridos pelas pessoas mas também o potencial inexplorado que estes vizinhos desenraizados possuem.
Assim, gostaríamos de convidá-los a juntarem-se a nós nesta iniciativa e a partilhar o evento pelos v/ contactos institucionais.
Esta iniciativa acontecerá no dia 18 de dezembro, no Auditório do Liceu Camões, com início pelas 14h30.
A entrada é gratuita e sujeita à lotação do auditório. Os dois documentários são em inglês.
LISBOA / GENEBRA (13 dezembro 2016) – Dois peritos das Nações Unidas sobre direitos humanos manifestaram preocupação quanto ao impacto da crise económica e das medidas de austeridade sem precedentes sobre os direitos humanos à habitação, água e saneamento em Portugal.
No final da sua visita oficial* conjunta ao país, os Relatores Especiais das Nações Unidas, Léo Heller e Leilani Farha, chamaram a atenção sobre a situação das pessoas mais vulneráveis, incluindo os chamados “novos pobres” – os que foram empurrados para a pobreza em consequência das medidas de austeridade.
“Visitámos assentamentos informais com condições de habitação deploráveis, incluindo falta de acesso aos serviços de abastecimento de água, saneamento e eletricidade, e falámos com varias pessoas sem capacidade financeira para aceder a esses serviços, sobretudo as populações Roma (ciganos) e pessoas de ascendência Africana” sublinharam os peritos. “É uma situação difícil de aceitar num país como Portugal.”
Durante a sua estadia de dez dias, os peritos encontraram-se, entre outros, com representantes do governo, autoridades locais, o Provedor de Justiça, a Assembleia da Republica bem como elementos das organizações da sociedade civil que trabalham em questões relacionadas com o direito à habitação, à água e ao saneamento. Também fizeram visitas ao terreno, onde dialogaram com muitos residentes.
A Ms. Farha apresentará um relatório completo das suas constatações e recomendações ao Conselho dos direitos humanos em março de 2017. O sr. Heller apresentará o seu relatório exaustivo ao Conselho em setembro de 2017.
Os direitos humanos à água e ao saneamento
“Portugal pode orgulhar-se dos progressos assinaláveis que alcançou nas últimas décadas no setor da água e saneamento, os quais permitiram a inclusão de uma parte impressionante da população a serviços de boa qualidade,” referiu o Relator Especial das Nações Unidas sobre os direitos humanos à água e ao saneamento.
“No entanto, numa perspetiva dos direitos humanos, o chamado ‘milagre português’ no setor da água é incompleto,” sublinhou o sr. Heller. “Preocupa-me o fato de que, ao comemorar as conquistas alcançadas, a parte mais marginalizada da população – desempregados, reformados, migrantes e população cigana – seja deixada para trás.”
“Inteirei-me da complexidade institucional por detrás da água que flui para dentro das habitações portuguesas e das águas residuais que são escoadas para o exterior dessas habitações” acrescentou. “As tensões entre as partes intervenientes desta arquitetura institucional complexa poderão estar na origem de situações que merecem atenção no quadro dos direitos humanos, nomeadamente a acessibilidade financeira aos serviços por parte das populações mais vulneráveis.”
“O governo português tem que garantir o acesso financeiro aos serviços de água e saneamento para todos, adotando diversas medidas, tais como transformar a atual recomendação da Assembleia da Republica num diploma que determine a atribuição automática da tarifa social a todos os portugueses que dela necessitam” disse o Sr. Heller.
“Insto igualmente o país a adotar legislação que reconheça os direitos humanos à água e ao saneamento, incluindo obrigações explicitas das autoridades locais e dos governos das regiões autónomas” afirmou. “Trata-se de um passo essencial para garantir que os indivíduos e grupos possam recorrer aos tribunais em caso de violação desses direitos.”
“Comemorar o milagre português no setor da água e do saneamento é ainda prematuro.“, concluiu.
O direito à habitação condigna
“Tornou-se claro durante as reuniões que tive com as autoridades que as condições de habitação das populações mais vulneráveis é uma preocupação real,” disse a Relatora Especial das Nações Unidas sobre o direito à habitação.
“A questão que se põe é: o direito à habitação pode ser respeitado no contexto da liberalização do mercado da habitação? Do meu ponto de vista, isto será difícil sem leis e salvaguardas orientadas pelos direitos humanos para as pessoas em situação económica precária,” afirmou a Ms. Farha.
“Lisboa e Porto já estão a sentir os efeitos do crescimento exponencial da industria do turismo, o que provocou a deslocalização de inquilinos com poucos recursos e a falta de acessibilidade financeira,” referiu.
“No contexto internacional, Portugal tem sido um país líder na promoção dos direitos económicos, sociais e culturais e tem a obrigação de por em pratica este empenhamento e entusiasmo no contexto interno. Um primeiro passo essencial seria o governo, em consulta com todos os intervenientes, adotar uma Lei Quadro sobre Habitação baseada nos direitos humanos internacionais, em conformidade com o artigo 65 da sua Constituição” aconselhou a perita.
“Ao mesmo tempo, Portugal poderia empenhar-se em resolver prioritariamente o problema dos sem-abrigo que vivem em situação de rua, adotando soluções criativas. Poderia ainda tomar medidas imediatas para garantir que as pessoas que vivem em assentamentos informais, quartos arrendados extremamente inadequados, “ilhas” e outras habitações sem condições fossem realojados de uma forma consistente com as suas obrigações ao abrigo dos direitos humanos internacionais,” sublinhou a perita.
A senhora Leilani Farha (Canadá) é Relatora Especial da ONU sobre habitação condigna como componente do direito a um padrão de vida adequado, e sobre o direito à não-discriminação neste contexto. Exerce esta função desde junho de 2014. Ms. Farha é Diretora Executiva da ONG “Canada without Poverty”, com sede em Ottawa, no Canadá. Advogada de formação, nos últimos 20 anos Ms. Farha trabalhou a nível internacional e nacional sobre a implementação do direito à habitação condigna para os grupos mais marginalizados e sobre a situação das pessoas que vivem na pobreza. Saiba mais, e aceda: http://www.ohchr.org/EN/Issues/Housing/Pages/HousingIndex.aspx
O senhor Léo Heller (Brasil) é Relator Especial sobre os direitos humanos à água e ao saneamento, tendo sido nomeado em novembro de 2014. É investigador na Fundação Oswaldo Cruz no Brasil e foi professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental na Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil, de 1990 a 2014. Para mais informações consulte: http://www.ohchr.org/EN/Issues/ÁguaAndSanitation/SRÁgua/Pages/SRÁguaIndex.aspx
Os relatores especiais fazem parte do que são conhecidos como os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. Os Procedimentos Especiais, o maior corpo de peritos independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e de acompanhamento independente do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou sobre questões temáticas em todo o mundo. Os especialistas em Procedimentos Especiais trabalham numa base de voluntariado; não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços a título individual.
Para mais informações e solicitações dos mídia, por favor, entre em contato com: No Portugal (durante a visita): Habitação: Juana Sotomayor (+41 79 444 4828 / jsotomayor@ohchr.org) ou escreva para srhousing@ohchr.org
Para solicitações dos mídia relacionadas com outros especialistas independentes da ONU: Xabier Celaya – Unidade de mídia (+ 41 22 917 9383 / xcelaya@ohchr.org)
Cerimônia acontece nesta quinta-feira; mandato do novo secretário-geral começa em 1º de janeiro; ex-primeiro-ministro de Portugal, Guterres foi alto comissário da ONU para Refugiados durante 10 anos; ele quer tornar a organização menos burocrática.
Os 193 países-membros das Nações Unidas devem nomear nesta quinta-feira António Guterres como o novo secretário-geral da organização. A cerimônia, na Assembleia Geral, está marcada para as 10 da manhã, hora local em Nova York.
O órgão deve adotar uma resolução confirmando o ex-primeiro-ministro de Portugal como futuro chefe das Nações Unidas, cargo que exercerá entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2021.
Expectativas
A expectativa do presidente da Assembleia Geral, Peter Thomson, é de que o texto da resolução seja aprovado por aclamação. Na semana passada, o Conselho de Segurança recomendou António Guterres para liderar a organização.
O secretário-geral designado deve fazer um discurso na Assembleia Geral esta quinta-feira. Foram 13 candidatos para o cargo, sendo que o processo de seleção começou em abril.
Todos tiveram de apresentar publicamente suas propostas, garantindo a transparência e a inclusividade do processo. No texto apresentado aos países-membros da ONU durante a seleção, Guterres afirma que o futuro da organização será determinado por sua “prontidão para mudar e se adaptar”.
Inovação
Ele defende a reforma e a inovação das Nações Unidas, sendo uma “atitude permanente para tornar a ONU menos burocrática e mais eficiente”, simplificando processos e eliminando custos redundantes.
A visão de António Guterres para o futuro da ONU também foca no combate aos abusos de direitos humanos; na promoção da autonomia feminina; na prevenção de conflitos; no combate ao terrorismo e na “mobilização coletiva contra a intolerância e a radicalização”.
O engenheiro António Guterres tem 67 anos e nasceu em Lisboa. Foi primeiro-ministro de Portugal entre 1995 e 2005. Alguns anos depois, em 2005, foi nomeado alto comissário da ONU para os Refugiados, cargo que exerceu até dezembro de 2015.
Cerimônia acontece nesta quinta-feira; mandato do novo secretário-geral começa em 1º de janeiro; ex-primeiro-ministro de Portugal, Guterres foi alto comissário da ONU para Refugiados durante 10 anos; ele quer tornar a organização menos burocrática.
Os 193 países-membros das Nações Unidas devem nomear nesta quinta-feira António Guterres como o novo secretário-geral da organização. A cerimônia, na Assembleia Geral, está marcada para as 10 da manhã, hora local em Nova York.
O órgão deve adotar uma resolução confirmando o ex-primeiro-ministro de Portugal como futuro chefe das Nações Unidas, cargo que exercerá entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2021.
Expectativas
A expectativa do presidente da Assembleia Geral, Peter Thomson, é de que o texto da resolução seja aprovado por aclamação. Na semana passada, o Conselho de Segurança recomendou António Guterres para liderar a organização.
O secretário-geral designado deve fazer um discurso na Assembleia Geral esta quinta-feira. Foram 13 candidatos para o cargo, sendo que o processo de seleção começou em abril.
Todos tiveram de apresentar publicamente suas propostas, garantindo a transparência e a inclusividade do processo. No texto apresentado aos países-membros da ONU durante a seleção, Guterres afirma que o futuro da organização será determinado por sua “prontidão para mudar e se adaptar”.
Inovação
Ele defende a reforma e a inovação das Nações Unidas, sendo uma “atitude permanente para tornar a ONU menos burocrática e mais eficiente”, simplificando processos e eliminando custos redundantes.
A visão de António Guterres para o futuro da ONU também foca no combate aos abusos de direitos humanos; na promoção da autonomia feminina; na prevenção de conflitos; no combate ao terrorismo e na “mobilização coletiva contra a intolerância e a radicalização”.
O engenheiro António Guterres tem 67 anos e nasceu em Lisboa. Foi primeiro-ministro de Portugal entre 1995 e 2005. Alguns anos depois, em 2005, foi nomeado alto comissário da ONU para os Refugiados, cargo que exerceu até dezembro de 2015.
Em entrevista exclusiva, Marcelo Rebelo de Sousa comenta a decisão do Conselho de Segurança de nomear o ex-primeiro-ministro de Portugal ao posto de próximo secretário-geral da ONU numa recomendação à Assembleia Geral.
O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira em Nova York pelo presidente rotativo do Conselho de Segurança, o embaixador da Rússia, Vitaly Churkin.
A decisão final agora cabe aos 193 países-membros da organização que deverão escolher em votação aberta na Assembleia Geral se confirmam Guterres para o posto. O novo mandato começa em 1º de janeiro de 2017.
Vencendo a última eleição, na Assembleia Geral, António Guterres será o nono secretário-geral da ONU e o primeiro lusófono a assumir o posto.
Leia a íntegra da entrevista com o presidente de Portugal.
Rádio ONU: Presidente, muito obrigada por receber a Rádio ONU. Nós estamos muito felizes. Parabéns por esse sucesso. O Conselho de Segurança acaba de confirmar, por aclamação, a recomendação do nome do engenheiro António Guterres, agora, para a Assembleia Geral. É uma grande vitória. Qual é a sua reação?
Marcelo Rebelo de Sousa: A minha reação é, por um lado, a de louvor ao engenheiro António Guterres. Ele pertence e pertenceu à minha geração e foi o melhor de todos nós na sua inteligência, no seu brilho, na sua humildade, na sua capacidade de serviço, no seu sentido social, na sua abertura à humanidade e essas qualidades e a forma como desempenhou brilhantemente o Alto Comissariado para os Refugiados explicam esta aclamação, este consenso, esta convergência na comunidade internacional.
A segunda palavra é de esperança. Esperança porque é uma oportunidade importante para as Nações Unidas. As Nações Unidas têm agora uma oportunidade para se reverem, se repensarem, para refletirem sobre a sua história e o seu futuro e sobre os desafios dificílimos que o próprio engenheiro Guterres já enunciou nas primeiras palavras que acaba de dirigir, em várias línguas, a todo o mundo. Em terceiro lugar de orgulho nacional. É evidente que é mais importante o serviço da comunidade internacional e o serviço das Nações Unidas do que o orgulho nacional. Mas não posso esconder o júbilo e alegria muito profunda por ver um português consagrar aquilo que nós sentimos que é a vocação desde sempre do nosso país: fazer entendimentos, estabelecer pontes entre culturas, civilizações e continentes.
É um dia muito feliz para Portugal e os portugueses, mas espero que seja sobretudo o começo de uma caminhada que culminará na votação da Assembleia Geral, uma caminhada de grande esperança para a comunidade internacional.
RO: Presidente, minha última pergunta, o senhor falou do conhecimento dele de causa. Conhece o mundo inteiro, conhece os desafios atuais. Esse também tem sido o comentário de vários diplomatas aqui nas Nações unidas. Qual é a importância, segundo o senhor, dessa eleição para o mundo da lusofonia, para os países de língua portuguesa especificamente?
MRS: Para o mundo da lusofonia foi este o momento de grande convergência porque o engenheiro Guterres conhece todos os países, todas as comunidades da lusofonia espalhadas pelo mundo. Esteve em todas elas. Contactou com os seus responsáveis mas também com os seus povos ao longo de décadas. E para o mundo da lusofonia, essa é uma grande oportunidade. Esse é também um momento histórico porque é a possibilidade singular de ter alguém que é uma emanação desse mundo e dessa comunidade numa posição-chave nas Nações Unidas e no mundo.
Não podemos esquecer que comunidade da lusofonia é uma comunidade com peso linguístico, com peso cultural, com peso económico, com peso financeiro e com peso humano. À sua maneira, a vitória do engenheiro Guterres é também a vitória da lusofonia.
RO: Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, muito obrigado por esta entrevista. Ficamos muito agradecidos.
Ex-primeiro-ministro português foi recomendado oficialmente pelo Conselho de Segurança para ser novo chefe da ONU; para ser confirmado, nome deve ser votado na Assembleia Geral das Nações Unidas.
Na Itália, onde está em visita oficial, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, parabenizou o ex-primeiro-ministro António Guterres, que nesta quinta-feira foi indicado oficialmente pelo Conselho de Segurança para ser o próximo chefe da organização.
Para ser confirmado como secretário-geral, o nome de António Gueterres deve também ser votado e aprovado na Assembleia Geral da ONU.
Claro favorito
Na quarta-feira, os países-membros do Conselho de Segurança informaram a decisão de recomendar o nome do ex-primeiro-ministro de Portugal para ser o novo secretário-geral da ONU.
O anúncio foi feito pelo embaixador da Rússia e presidente rotativo do órgão durante o mês de outubro, Vitaly Churkin. Ele falou a jornalistas que, após a sexta rodada de votações preliminares no Conselho de Segurança, o órgão tinha um “claro favorito e que o nome dele era António Guterres”.
Escolha esplêndida
Ban afirmou que conhece Guterres “muito bem” e declarou considerá-lo uma “escolha esplêndida”.
O secretário-geral citou o “serviço extraordinário” de Guterres como alto comissário da ONU para Refugiados onde, segundo Ban, ele mostrou “profunda compaixão pelas milhões de pessoas que foram forçadas a fugir de suas casas”.
De acordo com o chefe das Nações Unidas, o ex-chefe da Agência da ONU para Refugiados, Acnur, trabalhou sem parar para criar operações eficazes de assistência.
Portugal
Para Ban, a “experiência de Guterres como primeiro-ministro de Portugal, seu amplo conhecimento de assuntos globais e sua inteligência lhe servirão bem na liderança das Nações Unidas em um período crucial”.
O secretário-geral citou ainda a garantia de uma “transição suave” e lhe desejou sucesso.
Mulheres e meninas
O chefe da ONU declarou ainda ter certeza se que Guterres carregará a tocha com toda a variedade de desafios, do fortalecimento das operações de paz à realizada do desenvolvimento sustentável, defesa dos direitos humanos e alívio do sofrimento humano.
Para Ban, como o nono homem a servir como secretário-geral, Guterres tem uma responsabilidade especial para incluir: apoiar a autonomia das mulheres e meninas do mundo.
“Há muito trabalho pela frente”, disse Ban Ki-moon, prometendo continuar a “trabalhar duro em todas essas frentes até o último minuto do último dia de seu mandato”.
26/06/2016 – Secretário-geral emitiu nota dizendo esperar que os autores do ataque sejam identificados e levados à justiça; há relatos de que pelo menos 60 pessoas estão feridas.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, condenou o atentado terrorista ao Aeroporto Internacional Atakurk, em Istambul, na Turquia.
Em nota, emitida pelo seu porta-voz, Ban expressou sua profunda solidariedade e deu os pêsames às famílias das vitimas.
Terminal
Ele também dirigiu as condolências ao governo e ao povo da Turquia. Às dezenas de feridos na explosão dentro do terminal do aeroporto, Ban desejou uma rápida melhora.
Segundo agências de notícias, pelo menos 32 pessoas morreram e mais de 60 estão feridas.
Testemunhas afirmaram que pelo menos um homem estaria usando um fuzil Kalashnikov na hora do ataque.
O secretário-geral da ONU afirmou que espera que os autores do crime sejam identificados e levados à justiça. Ele voltou a dizer que está ao lado da Turquia na tentativa do país de confrontar a ameaça do terrorismo.
Ban ressaltou a necessidade de intensificação dos esforços regionais e internacionais para combater o extremismo violento e o terrorismo.
