Segundo um novo relatório divulgado hoje por dois organismos das Nações Unidas, há aproximadamente 33,2 milhões de pessoas a viver com o VIH, um número inferior à estimativa de 39,5 milhões do ano passado. O relatório atribui esta diminuição a uma recolha e análise mais precisas dos dados.
Os novos dados mostram que a prevalência do VIH a nível mundial, ou seja, a percentagem de pessoas que vive com o VIH, estabilizou e que o número de novas infecções também diminuiu, graças, em parte, a programas de combate ao VIH realizados a nível mundial. Para além dos 33,2 milhões de pessoas que se calcula estarem a viver com o VIH em 2007, registaram-se 2,5 casos de novas infecções e 2,1 milhões de pessoas morreram em consequência da SIDA.
Os resultados foram apresentados pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA (ONUSIDA) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no seu relatório intitulado 2007 AIDS Epidemic Update.
"Estes dados aperfeiçoados apresentam-nos uma imagem mais clara da epidemia de SIDA, que nos revela os desafios e as oportunidades", disse o Director Executivo do ONUSIDA, Dr. Peter Piot.
"É incontestável que começamos a ver os resultados do investimento feito – as novas infecções pelo VIH e a mortalidade estão a diminuir, e a prevalência do VIH estabilizou. Mas, com mais de 6 800 novas infecções e mais de 5 700 mortes todos os dias devido à SIDA, temos de intensificar os nossos esforços, a fim de reduzir significativamente o impacto da SIDA a nível mundial".
O relatório mostra ainda que a SIDA é uma das principais causas de morte no mundo inteiro e continua a ser a principal causa de morte em África.
De acordo com os dados, registaram-se cerca de 1,7 milhões de novos casos de infecção pelo VIH na África Subsariana, em 2007. Embora isto represente uma diminuição significativa em comparação com 2001, esta região continua a ser a mais afectada do mundo.
Segundo o relatório, estima-se que na África Subsariana haja 22,5 milhões de pessoas a viver com o VIH – ou seja, 68% do total mundial. Oito países desta região são actualmente responsáveis por quase um terço de todas as novas infecções pelo VIH e das mortes causadas pela SIDA a nível mundial.
Os dois organismos referem que a razão principal da diminuição dos valores relativos à prevalência do VIH no mundo inteiro no último ano foi uma "reavaliação intensiva" da epidemia na Índia. As estimativas revistas relativas à Índia, aliadas a revisões importantes das estimativas em cinco países da África Subsariana (Angola, Quénia, Moçambique, Nigéria e Zimbabué) representam 70% da diminuição da prevalência do VIH em comparação com o ano passado.
Paul De Lay, Director de Controlo e Política de Informação do ONUSIDA, disse aos jornalistas que o relatório mostra que as diminuições gerais a nível mundial se devem em parte a programas intensos de tratamento e prevenção.
"Os dados relativos a países como a Costa do Marfim, Quénia, Zimbabué, Camboja, Mianmar e Tailândia revelam que estes novos dados epidemiológicos são confirmados por informação relativa a comportamentos", disse De Lay a jornalistas reunidos em Nova Iorque através de uma ligação vídeo a Genebra. "É animador constatar que os investimentos efectuados em muitas partes do mundo estão a produzir resultados".
O Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) está de acordo, tendo afirmado num comunicado de imprensa que os novos números mostram que os investimentos em programas de prevenção estão manifestamente a resultar.
"Este novo relatório do ONUSIDA diz-nos aquilo que já sabemos há muitos anos – nomeadamente, que a prevenção resulta", afirmou Steve Kraus, Chefe da divisão do UNFPA responsável pelo VIH/SIDA. "Os jovens, quando lhes é facultada informação, educação e serviços precisos e completos, adiam o momento de terem relações sexuais pela primeira vez, reduzem o número de parceiros sexuais e usam preservativos".
O UNFPA acrescenta que, até à data, os novos dados também sugerem que a transmissão do VIH entre os jovens está a diminuir em nove países – Botsuana, Camarões, Chade, Quénia, Haiti, Malávi, Togo, Zâmbia e Zimbabué. Estas tendências, aliadas a dados que apontam para uma diminuição significativa da prevalência do VIH entre mulheres jovens grávidas de zonas urbanas e rurais de cinco países (Botsuana, Costa do Marfim, Quénia, Malávi e Zimbabué), indicam que os esforços de prevenção do VIH estão a ter um impacto considerável em alguns dos países mais gravemente afectados pela doença.
"Estamos a ver que os investimentos feitos nos últimos anos estão a produzir resultados", afirmou Steve Kraus. "É necessário continuarmos a fazer esses investimentos, pois sabemos que o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva permite que os países e as comunidades intensifiquem os serviços de prevenção do VIH e contribuem para que o dinheiro despendido produza resultados".
(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 20/11/2007)
Segundo um novo relatório divulgado hoje por dois organismos das Nações Unidas, há aproximadamente 33,2 milhões de pessoas a viver com o VIH, um número inferior à estimativa de 39,5 milhões do ano passado. O relatório atribui esta diminuição a uma recolha e análise mais precisas dos dados.
Os novos dados mostram que a prevalência do VIH a nível mundial, ou seja, a percentagem de pessoas que vive com o VIH, estabilizou e que o número de novas infecções também diminuiu, graças, em parte, a programas de combate ao VIH realizados a nível mundial. Para além dos 33,2 milhões de pessoas que se calcula estarem a viver com o VIH em 2007, registaram-se 2,5 casos de novas infecções e 2,1 milhões de pessoas morreram em consequência da SIDA.
Os resultados foram apresentados pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA (ONUSIDA) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no seu relatório intitulado 2007 AIDS Epidemic Update.
"Estes dados aperfeiçoados apresentam-nos uma imagem mais clara da epidemia de SIDA, que nos revela os desafios e as oportunidades", disse o Director Executivo do ONUSIDA, Dr. Peter Piot.
"É incontestável que começamos a ver os resultados do investimento feito – as novas infecções pelo VIH e a mortalidade estão a diminuir, e a prevalência do VIH estabilizou. Mas, com mais de 6 800 novas infecções e mais de 5 700 mortes todos os dias devido à SIDA, temos de intensificar os nossos esforços, a fim de reduzir significativamente o impacto da SIDA a nível mundial".
O relatório mostra ainda que a SIDA é uma das principais causas de morte no mundo inteiro e continua a ser a principal causa de morte em África.
De acordo com os dados, registaram-se cerca de 1,7 milhões de novos casos de infecção pelo VIH na África Subsariana, em 2007. Embora isto represente uma diminuição significativa em comparação com 2001, esta região continua a ser a mais afectada do mundo.
Segundo o relatório, estima-se que na África Subsariana haja 22,5 milhões de pessoas a viver com o VIH – ou seja, 68% do total mundial. Oito países desta região são actualmente responsáveis por quase um terço de todas as novas infecções pelo VIH e das mortes causadas pela SIDA a nível mundial.
Os dois organismos referem que a razão principal da diminuição dos valores relativos à prevalência do VIH no mundo inteiro no último ano foi uma "reavaliação intensiva" da epidemia na Índia. As estimativas revistas relativas à Índia, aliadas a revisões importantes das estimativas em cinco países da África Subsariana (Angola, Quénia, Moçambique, Nigéria e Zimbabué) representam 70% da diminuição da prevalência do VIH em comparação com o ano passado.
Paul De Lay, Director de Controlo e Política de Informação do ONUSIDA, disse aos jornalistas que o relatório mostra que as diminuições gerais a nível mundial se devem em parte a programas intensos de tratamento e prevenção.
"Os dados relativos a países como a Costa do Marfim, Quénia, Zimbabué, Camboja, Mianmar e Tailândia revelam que estes novos dados epidemiológicos são confirmados por informação relativa a comportamentos", disse De Lay a jornalistas reunidos em Nova Iorque através de uma ligação vídeo a Genebra. "É animador constatar que os investimentos efectuados em muitas partes do mundo estão a produzir resultados".
O Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) está de acordo, tendo afirmado num comunicado de imprensa que os novos números mostram que os investimentos em programas de prevenção estão manifestamente a resultar.
"Este novo relatório do ONUSIDA diz-nos aquilo que já sabemos há muitos anos – nomeadamente, que a prevenção resulta", afirmou Steve Kraus, Chefe da divisão do UNFPA responsável pelo VIH/SIDA. "Os jovens, quando lhes é facultada informação, educação e serviços precisos e completos, adiam o momento de terem relações sexuais pela primeira vez, reduzem o número de parceiros sexuais e usam preservativos".
O UNFPA acrescenta que, até à data, os novos dados também sugerem que a transmissão do VIH entre os jovens está a diminuir em nove países – Botsuana, Camarões, Chade, Quénia, Haiti, Malávi, Togo, Zâmbia e Zimbabué. Estas tendências, aliadas a dados que apontam para uma diminuição significativa da prevalência do VIH entre mulheres jovens grávidas de zonas urbanas e rurais de cinco países (Botsuana, Costa do Marfim, Quénia, Malávi e Zimbabué), indicam que os esforços de prevenção do VIH estão a ter um impacto considerável em alguns dos países mais gravemente afectados pela doença.
"Estamos a ver que os investimentos feitos nos últimos anos estão a produzir resultados", afirmou Steve Kraus. "É necessário continuarmos a fazer esses investimentos, pois sabemos que o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva permite que os países e as comunidades intensifiquem os serviços de prevenção do VIH e contribuem para que o dinheiro despendido produza resultados".
(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 20/11/2007)
O sexo feminino representa metade da população mundial e, portanto, também metade do seu potencial. A igualdade de género, além de ser um direito humano fundamental, é essencial para alcançar sociedades pacíficas, com pleno potencial humano e desenvolvimento sustentável. Além disso, está provado que o fortalecimento da mulher estimula a produtividade e o crescimento económico.
Infelizmente, ainda há um longo caminho a percorrer para alcançar a plena igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres, adverte a ONU Mulheres. Portanto, é de suma importância acabar com as múltiplas formas de violência de género e garantir acesso igualitário à educação e à saúde de qualidade, recursos económicos e à participação na vida política para mulheres e raparigas e homens e rapazes. É também essencial alcançar oportunidades iguais no acesso ao emprego e a posições de liderança e de tomada de decisões em todos os níveis.
1- O programa Peace Through Adult Literacy da pela Missão Multidimensional de Estabilização Integrada das Nações Unidas em Mali (MINUSMA) organiza aulas em francês, em Gaoo, no Mali. Atualmente, mais de cem mulheres beneficiam dos cursos, maio de 2017. Foto: ONU / Harandane Dicko
O secretário-geral da ONU, António Guterres, declarou que alcançar a igualdade de género e capacitar as mulheres e as raparigas é a missão inacabada e o maior desafio dos direitos humanos do mundo atual.
As Nações Unidas e as mulheres
O apoio da ONU aos direitos das mulheres começou com a Carta Fundadora da Organização. Entre os propósitos da ONU declarados no Artigo 1 da Carta está “Alcançar a cooperação internacional (…) promovendo e encorajando o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião”.
No primeiro ano da ONU, o Conselho Económico e Social estabeleceu a Comissão sobre o Estatuto da Mulher, como o principal órgão global de formulação de políticas dedicado exclusivamente à igualdade de género e ao avanço dos direitos das mulheres. Entre as suas primeiras realizações, está a garantia de linguagem neutra de género no esboço da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).
Mulheres e direitos humanos
A DUDH, adotada pela Assembleia Geral da ONU a 10 de dezembro de 1948, reafirma que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos” e que “todos têm direito a todos os direitos e liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer tipo, como raça, cor, sexo, idioma, religião (…) nascimento ou outra condição.”
À medida que o movimento feminista internacional começou a ganhar força durante a década de 70, a Assembleia Geral declarou 1975 como o Ano Internacional da Mulher e organizou a primeira Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada na Cidade do México. A pedido da Conferência, a ONU declarou subsequentemente os anos 1976-1985 como a Década das Mulheres.
A ONU Mulheres Guatemala iniciou uma série de pinturas de murais na Cidade da Guatemala, em Guatemala, como parte dos “16 Dias de Ativismo contra a Violência Baseada em Género”, 2017. Foto: ONU Mulheres / Ryan Brown
Em 1979, a Assembleia Geral adotou a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), que é frequentemente descrita como a Declaração Internacional de Direitos para as Mulheres. Nos seus 30 artigos, a Convenção define explicitamente a discriminação contra a mulher e estabelece uma agenda de ação nacional para acabar com essa discriminação.
A Convenção visa a cultura e a tradição como forças influentes que moldam os papéis de género e as relações familiares, e é o primeiro tratado de direitos humanos a afirmar os direitos reprodutivos das mulheres.
Cinco anos após a conferência da Cidade do México, uma Segunda Conferência Mundial sobre as Mulheres foi realizada em Copenhaga em 1980. O Programa de Ação resultante exigiu medidas nacionais mais fortes para garantir o direito de propriedade e o controlo das propriedades das mulheres, bem como melhorias nos direitos das mulheres em relação as heranças, custódia dos filhos e perda de nacionalidade.
Nascimento do feminismo global
Em 1985, realizou-se em Nairobi a Conferência Mundial de Revisão e Avaliação das Realidades da Década das Nações Unidas para as Mulheres: Igualdade, Desenvolvimento e Paz. Foi convocada numa época em que o movimento pela igualdade de género havia finalmente conquistado o reconhecimento global e 15 mil representantes de organizações não-governamentais (ONGs) participaram num Fórum paralelo de ONGs.
O evento foi descrito por muitos como “o nascimento do feminismo global”. Percebendo que as metas da Conferência da Cidade do México não haviam sido adequadamente cumpridas, os 157 governos participantes adotaram as Estratégias Avançadas de Nairobi até ao ano 2000. O documento abriu novos caminhos declarando que todas as questões eram questões de mulheres.
A Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, realizada em Pequim em 1995, foi um passo além da Conferência de Nairobi. A Plataforma de Ação de Pequim afirmou os direitos das mulheres como direitos humanos e comprometeu-se com ações específicas para garantir o respeito a esses direitos.
1- António Guterres, com o Presidente da República da Estónia, Kersti Kaljulaid (à esquerda) e Tarja Halonen, ex-Presidente da Finlândia, na reunião do Grupo de Alto Nível para Todas as Mulheres e Todas as Crianças, setembro de 2018. Foto: ONU/Eskinder Debebe
A Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW) é o principal órgão intergovernamental global dedicado exclusivamente à promoção da igualdade de género e ao empoderamento das mulheres. O CSW é fundamental na promoção dos direitos das mulheres, documentando a realidade da vida das mulheres em todo o mundo e moldando padrões globais sobre a igualdade de género e o empoderamento das mulheres.
Uma organização para as Mulheres
No dia 2 de julho de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas votou por unanimidade a criação de um único órgão da ONU encarregado de acelerar o progresso da igualdade de género e o empoderamento das mulheres. A nova entidade da ONU para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres – ou ONU Mulheres – fundiu quatro agências e escritórios da ONU: o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para Mulheres (UNIFEM), a Divisão para o Progresso das Mulheres (DAW), o Escritório do Assessor Especial sobre Questões de Género e o Instituto Internacional de Pesquisa e Formação das Nações Unidas para o Avanço da Mulheres.
Mulheres e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Igualdade de género
As Nações Unidas estão agora a concentrar o seu trabalho de desenvolvimento global nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). As mulheres têm um papel fundamental a desempenhar em todos os ODS, com muitas metas a reconhecerem especificamente a igualdade e o empoderamento das mulheres como objetivo e como parte da solução.
O Objetivo 5, “Igualdade de género” é conhecido como o objetivo individual de género, porque se dedica a alcançar esses objetivos. São necessárias profundas mudanças legislativas e legais para garantir os direitos das mulheres em todo o mundo. Enquanto um recorde de 143 países garantiu a igualdade entre homens e mulheres nas suas Constituições até 2014, outros 52 ainda não deram esse passo.
As grandes disparidades de género permanecem nos domínios económico e político. Embora tenha havido algum progresso ao longo das últimas décadas, em média, as mulheres no mercado de trabalho ainda ganham menos 24% do que os homens no mundo. Em agosto de 2015, apenas 22% de todos os deputados dos parlamentos nacionais eram do sexo feminino.
Mulheres desfavorecidas em todo o mundo estão submetidas a um estilo de vida de exploração. O Fundo Voluntário para a Década das Nações Unidas para as Mulheres, estabelecido em 1975, está a tentar melhorar a vida destas mulheres através de projetos implementados na aldeia. Na fotografia, um grupo de meninas aprende a tecer, numa escola num centro comunitário em Karachi, 1983. Foto: ONU/John Isaac
Eliminar a violência contra as mulheres
O sistema da ONU continua a dar especial atenção à questão da violência contra as mulheres. A Declaração da Assembleia Geral de 1993 sobre a Eliminação da Violência contra a Mulher continha “uma definição clara e abrangente da violência contra a mulher (e) uma declaração clara dos direitos a serem aplicados para garantir a eliminação da violência contra a mulher em todas as suas formas”. A Declaração representava “um compromisso dos Estados com respeito às suas responsabilidades e um compromisso da comunidade internacional em geral com a eliminação da violência contra as mulheres”.
A violência contra as mulheres é uma pandemia que afeta todos os países, mesmo aqueles que fizeram progressos louváveis em outras áreas. Em todo o mundo, 35% das mulheres sofreram violência física ou sexual.
O Dia Internacional da Mulher é observado anualmente no dia 8 de março. Este dia surgiu pela primeira vez no início do século XX na América do Norte e em toda a Europa. É um dia, comemorado em muitos países em todo o mundo, no qual as mulheres são reconhecidas pelas suas conquistas.
Uma mulher celebra o encerramento de um torneio de futebol no campo para deslocados de Zam Zam, em Dafur, no Sudão. Foto: ON U / Albert González Farran
Dado o papel fundamental que a linguagem desempenha na formação de atitudes culturais e sociais, o uso da linguagem inclusiva de género é uma maneira eficaz de promover a igualdade de género e erradicar o preconceito.
Ser inclusivo a partir de uma perspetiva de linguagem de género significa falar e escrever de uma forma que não discrimine um determinado sexo, género social ou identidade de género, e não perpetue os estereótipos de género.
Estas Diretrizes incluem recomendações e materiais, criados para ajudar os funcionários das Nações Unidas a usar linguagem inclusiva de género em qualquer tipo de comunicação.
Agradeço ao Reino da Arábia Saudita o ter reunido aqui representantes do mundo islâmico e não islâmico para analisar tanto a ameaça que o terrorismo representa como os meios de o combater. Ao reunir-vos aqui, no berço do Islão e num lugar que foi recentemente vítima de actos de terrorismo de uma violência odiosa, afirmais bem alto que o terrorismo é uma ameaça para todos os países civilizados e uma abominação para todas as religiões.
Todos os Estados devem fazer ver claramente que nenhuma causa, seja ela qual for, justifica que se visem deliberadamente civis e não-combatentes. Para os países muçulmanos, é um princípio duplamente importante: não só porque os seus cidadãos devem ser protegidos contra atrocidades como as que foram cometidas em Riade e muitas outras cidades do mundo islâmico, mas também porque é essencial refutar uma visão distorcida do Islão, propagada por alguns espíritos malévolos. Aqueles que afirmam que o Islão preconiza o assassínio de inocentes mancham a imagem desta rica e antiga religião e prejudicam causas legítimas que são caras ao coração de numerosos Muçulmanos. Os governos e os responsáveis religiosos do mundo islâmico devem, pois, certificar-se de que fazem ouvir bem alto a sua condenação do terrorismo, nos seus países e no resto do mundo.
Todos os Estados têm o dever de se fazer ouvir, mas têm também obrigação de escutar todas as vozes que se expressam no mundo islâmico. Muitas delas dizem-nos que não podemos esperar vencer o terrorismo, se nos contentarmos com congelar contas bancárias, partilhar informações ou levar os terroristas a julgamento. Muitas dizem-nos que é necessário reagir urgentemente perante o desespero e a cólera de cidadãos comuns, que amam a paz e que os terroristas exploram vergonhosamente. As pessoas precisam de sentir que há meios pacíficos de atender aos seus legítimos motivos de queixa. As suas liberdades fundamentais devem ser respeitadas pelos que combatem os grupos terroristas. E têm de ter a impressão que a situação evolui de uma maneira positiva, no sentido de uma maior justiça na sociedade a que pertencem. Se isso não acontecer, talvez não se associem a nós, como tanto precisamos, para condenar e combater os que recorrem a meios violentos e ilegais para atingir os seus fins. Cada vez que defendemos os direitos humanos e as liberdades fundamentais, tomamos partido contra o terrorismo. Cada vez que fazemos o que há a fazer para solucionar um diferendo político, estamos a opor-nos ao terrorismo. E cada vez que reforçamos o estado de direito, enfraquecemos os terroristas.
É por isso que todos os Estados devem basear as suas estratégias de combate ao terrorismo não apenas em medidas coercitivas mas também noutros tipos de intervenção. Devem agir nos seus países e unir as suas forças, a nível mundial, para atacar as causas profundas do problema, reforçar o estado de direito e fazer respeitar os direitos humanos fundamentais. As actividades das Nações Unidas com vista a resolver conflitos, combater a pobreza e defender os direitos e liberdades dos homens e mulheres do mundo inteiro inserem-se no combate mundial ao terrorismo. Todos os os Estados devem, assim, cumprir as obrigações impostas por decisões vinculativas do Conselho de Segurança em matéria de luta contra o terrorismo. E, para além disso, creio que deveriam adoptar, em conjunto, uma convenção global contra o terrorismo, assente numa definição do fenómeno que torne absolutamente inaceitável qualquer ataque contra civis ou não-combatentes. Como refere o relatório recém-publicado do Grupo de Alto Nível sobre Ameaças, Desafios e Mudança, estes elementos deveriam ser integrados, juntamente com outros, numa estratégia global das Nações Unidas para a luta contra o terrorismo. Tenciono apresentar em breve um projecto que vai nesse sentido.
Que todos os terroristas e todos os grupos terroristas oiçam a mesma mensagem dos governos e das organizações internacionais do mundo inteiro: denunciamos os vossos crimes. Juntos, combater-vos-emos onde quer que vos encontreis. E construiremos um mundo de justiça no qual não haverá lugar para o terrorismo e este não exercerá a menor atracção.
Riade, 5-8 de Fevereiro de 2005 Proferida pelo Sr. Javier Rupérez, Director Executivo, Direcção do Comité contra o Terrorismo
Agradeço ao Reino da Arábia Saudita o ter reunido aqui representantes do mundo islâmico e não islâmico para analisar tanto a ameaça que o terrorismo representa como os meios de o combater. Ao reunir-vos aqui, no berço do Islão e num lugar que foi recentemente vítima de actos de terrorismo de uma violência odiosa, afirmais bem alto que o terrorismo é uma ameaça para todos os países civilizados e uma abominação para todas as religiões.
Todos os Estados devem fazer ver claramente que nenhuma causa, seja ela qual for, justifica que se visem deliberadamente civis e não-combatentes. Para os países muçulmanos, é um princípio duplamente importante: não só porque os seus cidadãos devem ser protegidos contra atrocidades como as que foram cometidas em Riade e muitas outras cidades do mundo islâmico, mas também porque é essencial refutar uma visão distorcida do Islão, propagada por alguns espíritos malévolos. Aqueles que afirmam que o Islão preconiza o assassínio de inocentes mancham a imagem desta rica e antiga religião e prejudicam causas legítimas que são caras ao coração de numerosos Muçulmanos. Os governos e os responsáveis religiosos do mundo islâmico devem, pois, certificar-se de que fazem ouvir bem alto a sua condenação do terrorismo, nos seus países e no resto do mundo.
Todos os Estados têm o dever de se fazer ouvir, mas têm também obrigação de escutar todas as vozes que se expressam no mundo islâmico. Muitas delas dizem-nos que não podemos esperar vencer o terrorismo, se nos contentarmos com congelar contas bancárias, partilhar informações ou levar os terroristas a julgamento. Muitas dizem-nos que é necessário reagir urgentemente perante o desespero e a cólera de cidadãos comuns, que amam a paz e que os terroristas exploram vergonhosamente. As pessoas precisam de sentir que há meios pacíficos de atender aos seus legítimos motivos de queixa. As suas liberdades fundamentais devem ser respeitadas pelos que combatem os grupos terroristas. E têm de ter a impressão que a situação evolui de uma maneira positiva, no sentido de uma maior justiça na sociedade a que pertencem. Se isso não acontecer, talvez não se associem a nós, como tanto precisamos, para condenar e combater os que recorrem a meios violentos e ilegais para atingir os seus fins. Cada vez que defendemos os direitos humanos e as liberdades fundamentais, tomamos partido contra o terrorismo. Cada vez que fazemos o que há a fazer para solucionar um diferendo político, estamos a opor-nos ao terrorismo. E cada vez que reforçamos o estado de direito, enfraquecemos os terroristas.
É por isso que todos os Estados devem basear as suas estratégias de combate ao terrorismo não apenas em medidas coercitivas mas também noutros tipos de intervenção. Devem agir nos seus países e unir as suas forças, a nível mundial, para atacar as causas profundas do problema, reforçar o estado de direito e fazer respeitar os direitos humanos fundamentais. As actividades das Nações Unidas com vista a resolver conflitos, combater a pobreza e defender os direitos e liberdades dos homens e mulheres do mundo inteiro inserem-se no combate mundial ao terrorismo. Todos os os Estados devem, assim, cumprir as obrigações impostas por decisões vinculativas do Conselho de Segurança em matéria de luta contra o terrorismo. E, para além disso, creio que deveriam adoptar, em conjunto, uma convenção global contra o terrorismo, assente numa definição do fenómeno que torne absolutamente inaceitável qualquer ataque contra civis ou não-combatentes. Como refere o relatório recém-publicado do Grupo de Alto Nível sobre Ameaças, Desafios e Mudança, estes elementos deveriam ser integrados, juntamente com outros, numa estratégia global das Nações Unidas para a luta contra o terrorismo. Tenciono apresentar em breve um projecto que vai nesse sentido.
Que todos os terroristas e todos os grupos terroristas oiçam a mesma mensagem dos governos e das organizações internacionais do mundo inteiro: denunciamos os vossos crimes. Juntos, combater-vos-emos onde quer que vos encontreis. E construiremos um mundo de justiça no qual não haverá lugar para o terrorismo e este não exercerá a menor atracção.
Hoje, os membros da família das Nações em todo o mundo juntam-se para honrar a memória dos nossos colegas que, no ano passado, deram a vida ao serviço da paz. Em 2006, pelo quarto ano consecutivo, mais de 100 membros das forças de manutenção da paz perderam a vida. Isto torna-nos conscientes dos riscos a que estão sujeitos os nossos colegas encarregados da manutenção da paz em nome da comunidade internacional, para levar a paz, segurança e esperança a centenas de milhares de pessoas.
Ao mesmo tempo que choramos aqueles que perdemos, prestamos homenagem ao profissionalismo, à dedicação e à coragem daqueles que continuam a obra dos nossos camaradas caídos em 18 operações de manutenção da paz em quatro continentes.
No ano passado, pela primeira vez, a Organização das Nações Unidas enviou para o terreno mais de 100 000 soldados da paz. Actualmente, cento e cinquenta países fornecem pessoal para as operações de manutenção da paz das Nações Unidas. Estes dois números constituem um recorde histórico e demonstram a confiança e as expectativas sem precedentes que as operações de manutenção da paz da ONU suscitam.
Não obstante, esses números não dão uma ideia rigorosa dos inúmeros contributos de cada soldado, polícia, perito eleitoral, especialista em protecção de crianças e outros elementos que integram as nossas missões. Não só desempenham funções básicas de segurança, como por exemplo de manutenção da ordem e de remoção de minas, mas também reconstroem escolas e pontes, em acções que visam elevar o nível de vida, paulatina mas firmemente.
As pessoas comuns que beneficiam destes esforços invisíveis encontram-se frequentemente entre as mais vulneráveis. As forças de manutenção da paz velam por que os refugiados e os deslocados possam regressar aos seus países, os ex-combatentes deponham as armas e sejam reintegrados na sociedade, as crianças abandonem os campos de batalha e regressem à escola, o povo exerça o seu direito de voto em eleições democráticas, as forças policiais e os sistemas judiciais protejam os direitos humanos individuais, em vez de os violarem, e os campos e florestas sejam desminados, de modo que sirvam para manter a vida em vez de causar a morte.
Devemos estar todos orgulhosos destas realizações. Mas não podemos adormecer sobre os louros. Temos de encontrar formas de assegurar que estamos equipados para enfrentar os desafios que nos esperam. Foi por esse motivo que propus um conjunto de medidas audaciosas para reestruturar e reforçar a nossa capacidade.
Pela minha parte, continuarei a visitar, sempre que me for possível, os países assolados por conflitos onde os nossos capacetes azuis estão presentes. Peço que o Conselho de Segurança dê sempre às forças de manutenção da paz, o mandato e os meios necessários para que desempenhem as suas funções. Peço também aos países que fornecem os contingentes que mantenham o seu apoio.
Neste Dia Internacional dos Soldados da Paz das Nações Unidas, presto homenagem a todos os homens e todas as mulheres que participam nas nossas operações. O seu trabalho é uma fonte de orgulho para as Nações Unidas, todos os dias do ano.
(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/11009 de 23/05/2007)
Hoje, os membros da família das Nações em todo o mundo juntam-se para honrar a memória dos nossos colegas que, no ano passado, deram a vida ao serviço da paz. Em 2006, pelo quarto ano consecutivo, mais de 100 membros das forças de manutenção da paz perderam a vida. Isto torna-nos conscientes dos riscos a que estão sujeitos os nossos colegas encarregados da manutenção da paz em nome da comunidade internacional, para levar a paz, segurança e esperança a centenas de milhares de pessoas.
Ao mesmo tempo que choramos aqueles que perdemos, prestamos homenagem ao profissionalismo, à dedicação e à coragem daqueles que continuam a obra dos nossos camaradas caídos em 18 operações de manutenção da paz em quatro continentes.
No ano passado, pela primeira vez, a Organização das Nações Unidas enviou para o terreno mais de 100 000 soldados da paz. Actualmente, cento e cinquenta países fornecem pessoal para as operações de manutenção da paz das Nações Unidas. Estes dois números constituem um recorde histórico e demonstram a confiança e as expectativas sem precedentes que as operações de manutenção da paz da ONU suscitam.
Não obstante, esses números não dão uma ideia rigorosa dos inúmeros contributos de cada soldado, polícia, perito eleitoral, especialista em protecção de crianças e outros elementos que integram as nossas missões. Não só desempenham funções básicas de segurança, como por exemplo de manutenção da ordem e de remoção de minas, mas também reconstroem escolas e pontes, em acções que visam elevar o nível de vida, paulatina mas firmemente.
As pessoas comuns que beneficiam destes esforços invisíveis encontram-se frequentemente entre as mais vulneráveis. As forças de manutenção da paz velam por que os refugiados e os deslocados possam regressar aos seus países, os ex-combatentes deponham as armas e sejam reintegrados na sociedade, as crianças abandonem os campos de batalha e regressem à escola, o povo exerça o seu direito de voto em eleições democráticas, as forças policiais e os sistemas judiciais protejam os direitos humanos individuais, em vez de os violarem, e os campos e florestas sejam desminados, de modo que sirvam para manter a vida em vez de causar a morte.
Devemos estar todos orgulhosos destas realizações. Mas não podemos adormecer sobre os louros. Temos de encontrar formas de assegurar que estamos equipados para enfrentar os desafios que nos esperam. Foi por esse motivo que propus um conjunto de medidas audaciosas para reestruturar e reforçar a nossa capacidade.
Pela minha parte, continuarei a visitar, sempre que me for possível, os países assolados por conflitos onde os nossos capacetes azuis estão presentes. Peço que o Conselho de Segurança dê sempre às forças de manutenção da paz, o mandato e os meios necessários para que desempenhem as suas funções. Peço também aos países que fornecem os contingentes que mantenham o seu apoio.
Neste Dia Internacional dos Soldados da Paz das Nações Unidas, presto homenagem a todos os homens e todas as mulheres que participam nas nossas operações. O seu trabalho é uma fonte de orgulho para as Nações Unidas, todos os dias do ano.
(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/11009 de 23/05/2007)
Um ano após a sua criação, a Comissão de Consolidação da Paz da ONU, que começará por prestar assistência ao Burundi e à Serra Leoa, procura clarificar a sua missão no terreno, afirmou o seu presidente, numa reunião pública do Conselho de Segurança.
A sessão de hoje do Conselho de Segurança deveria “contribuir para explicar a contribuição deste órgão, apenas um ano depois de ter sido criado”, sublinhou Ismael Abraão Gaspar Martins, Representante de Angola e Presidente do Comité de Organização da Comissão de Consolidação da Paz, que desejou que o debate permitisse clarificar a missão da Comissão.
Para as vítimas de conflitos armados no terreno, só uma ajuda eficaz tem sentido, disse, sublinhando que não era necessário envolver-se em debates demasiado teóricos, na Sede, em Nova Iorque.
Gaspar Martins acrescentou que a Comissão só funcionaria eficazmente se houvesse um reforço da cooperação entre doadores, organizações regionais, instituições financeiras multilaterais, governos e actores da sociedade civil.
Saudou também as recentes contribuições para o Fundo de Consolidação da Paz para o Burundi e a Serra Leoa.
Esta tendência é animadora, disse, sublinhando, no entanto, que as necessidades destes dois países excediam os fundos afectados à sua reconstrução.
Felicitou também os governos do Burundi e da Serra Leoa por terem proporcionado o quadro jurídico necessário para o bom andamento das actividades da Comissão no terreno.
No plano financeiro, Carolyn McAskie, Subsecretária-Geral do Gabinete de Apoio à Consolidação da Paz, recordou que o Secretário-Geral anunciara a concessão de 35 milhões de dólares destinados ao Burundi, no quadro do Fundo de Consolidação da Paz, e que o montante atribuído à Serra Leoa seria conhecido em breve.
Considerou que uma das prioridades da Comissão seria reunir os recursos necessários, lembrando que lhe competiria também “reunir todas as partes interessadas, nomeadamente o Conselho de Segurança, o ECOSOC, a Assembleia Geral bem como as instituições financeiras e os doadores, e levá-los a trabalhar de uma maneira coordenada e coerente”.
Para uma maior eficácia, disse, esse trabalho deveria ser feito ao nível do país. Afirmou que a comunidade internacional poderá avaliar melhor a validade desta abordagem nos casos do Burundi e da Serra Leoa.
A ONU lançou, em Outubro passado, o Fundo para a Consolidação da Paz, com o objectivo de reunir 250 mihões de dólares para ajudar a reconstruir as instituições dos países que passaram por conflitos que se arrastaram durante anos e para intervir em casos de emergência.
(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 31/01/2007)
Um ano após a sua criação, a Comissão de Consolidação da Paz da ONU, que começará por prestar assistência ao Burundi e à Serra Leoa, procura clarificar a sua missão no terreno, afirmou o seu presidente, numa reunião pública do Conselho de Segurança.
A sessão de hoje do Conselho de Segurança deveria “contribuir para explicar a contribuição deste órgão, apenas um ano depois de ter sido criado”, sublinhou Ismael Abraão Gaspar Martins, Representante de Angola e Presidente do Comité de Organização da Comissão de Consolidação da Paz, que desejou que o debate permitisse clarificar a missão da Comissão.
Para as vítimas de conflitos armados no terreno, só uma ajuda eficaz tem sentido, disse, sublinhando que não era necessário envolver-se em debates demasiado teóricos, na Sede, em Nova Iorque.
Gaspar Martins acrescentou que a Comissão só funcionaria eficazmente se houvesse um reforço da cooperação entre doadores, organizações regionais, instituições financeiras multilaterais, governos e actores da sociedade civil.
Saudou também as recentes contribuições para o Fundo de Consolidação da Paz para o Burundi e a Serra Leoa.
Esta tendência é animadora, disse, sublinhando, no entanto, que as necessidades destes dois países excediam os fundos afectados à sua reconstrução.
Felicitou também os governos do Burundi e da Serra Leoa por terem proporcionado o quadro jurídico necessário para o bom andamento das actividades da Comissão no terreno.
No plano financeiro, Carolyn McAskie, Subsecretária-Geral do Gabinete de Apoio à Consolidação da Paz, recordou que o Secretário-Geral anunciara a concessão de 35 milhões de dólares destinados ao Burundi, no quadro do Fundo de Consolidação da Paz, e que o montante atribuído à Serra Leoa seria conhecido em breve.
Considerou que uma das prioridades da Comissão seria reunir os recursos necessários, lembrando que lhe competiria também “reunir todas as partes interessadas, nomeadamente o Conselho de Segurança, o ECOSOC, a Assembleia Geral bem como as instituições financeiras e os doadores, e levá-los a trabalhar de uma maneira coordenada e coerente”.
Para uma maior eficácia, disse, esse trabalho deveria ser feito ao nível do país. Afirmou que a comunidade internacional poderá avaliar melhor a validade desta abordagem nos casos do Burundi e da Serra Leoa.
A ONU lançou, em Outubro passado, o Fundo para a Consolidação da Paz, com o objectivo de reunir 250 mihões de dólares para ajudar a reconstruir as instituições dos países que passaram por conflitos que se arrastaram durante anos e para intervir em casos de emergência.
(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 31/01/2007)
A ONU possui o potencial necessário para iniciar uma nova era dourada igual à dos seus primeiros anos de existência, apesar dos desafios tremendos que a Organização enfrenta – desde estabelecer a paz em Darfur e no Médio Oriente até objectivos a longo prazo como os das alterações climáticas e melhorar a vida das pessoas mais pobres do mundo, disse hoje o Secretário-Geral Ban Ki-moon.
Num discurso proferido no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, em Washington, D.C., Ban Ki-moon disse que a ONU não só é capaz de superar os problemas mundiais como irá florescer ao fazê-lo, mas apenas se conseguir estabelecer uma estreita parceria com os Estados Unidos em que não haja medo nem desconfiança.
"Para que eu seja bem sucedido como Secretário-Geral, necessitarei que a nossa parceria seja forte, profunda e ampla – em termos políticos, morais, operacionais e, sobretudo, financeiros", afirmou Ban Ki-moon, referindo a quantidade cada vez maior de solicitações dispendiosas feitas à organização mundial, especialmente nas áreas da manutenção da paz e da assistência humanitária.
"Conseguiremos construir uma nova era dourada para as Nações Unidas se trabalharmos em conjunto nesse sentido – e se os Estados Unidos estiverem ao nosso lado, empenhada e sistematicamente", acrescentou. "Com a participação activa e construtiva dos Estados Unidos, o potencial da ONU é ilimitado. E se a ONU realizar o seu potencial, será mais fácil para os Estados Unidos promoverem as suas aspirações quanto a um mundo pacífico, saudável e próspero."
O Secretário-Geral sublinhou que uma parceria construtiva entre as Nações Unidas e os Estados Unidos, o maior doador do mundo, "não pode, nem deve, avançar à custa dos outros. Todos os nossos Estados-Membros têm o direito de ser ouvidos, independentemente da dimensão da sua população ou dos seus recursos financeiros".
Ban Ki-moon instou os Estados Unidos a integrarem o Conselho dos Direitos Humanos este ano, dizendo que "está demasiado em jogo" para que Washington fique de fora.
Em troca, prometeu reforçar a capacidade da ONU para lidar com problemas importantes e reformar a cultura de trabalho da organização, de modo a conferir uma verdadeira mobilidade aos seus funcionários e torná-los multifuncionais e responsáveis, dando mais destaque à progressão na carreira e à formação.
O Secretário-Geral também falou sobre as principais prioridades do seu mandato, descrevendo a crise de Darfur, no Sudão, como "um caso de esperanças desfeitas" e mencionou a sua primeira deslocação oficial ao exterior, para participar na cimeira da União Africana em Adis Abeba, na Etiópia, em finais do mês em curso.
Fez um apelo a esforços sérios e renovados para resolver os conflitos no Médio Oriente, descrevendo a situação no Iraque como "um problema do mundo inteiro" e frisando que deseja tornar o Quarteto diplomático – constituído pelas Nações Unidas, os Estados Unidos, a União Europeia e a Rússia – num mecanismo mais eficaz para resolver o conflito israelo-palestino.
Prometeu, também, apoio ao Líbano no seu trabalho de reconstrução física e nas suas tentativas de aproximar as suas comunidades no seguimento da guerra do ano passado.
Ban Ki-moon disse que trabalhar no sentido de alcançar um estatuto permanente definitivo para o Kosovo e dar um novo impulso às negociações sobre o desarmamento e a não proliferação nuclear, que estão num impasse, são também prioridades, referindo em especial a situação da península da Coreia.
No entanto, sublinhou que os esforços no sentido de resolver questões relacionadas com a paz e a segurança não devem eclipsar "outros desafios igualmente importantes" noutras áreas, sobretudo a necessidade de tirar as pessoas da pobreza, do analfabetismo e do desespero.
"Este ano haverá que fazer progressos reais no que se refere aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)", afirmou Ban Ki-moon, aludindo ao conjunto de oito metas acordadas internacionalmente com vista a reduzir males socioeconómicos até 2015.
Ban Ki-moon também insistiu em melhorias ao nível da luta contra as alterações climáticas, problemas de saúde mundiais como o VIH/SIDA e a gripe aviária, e a protecção dos direitos humanos, frisando que os direitos humanos têm de ser um pilar do trabalho das Nações Unidas, em pé de igualdade com a segurança e o desenvolvimento.
Durante a sua visita a Washington, o Secretário-Geral encontrou-se com o Presidente George W. Bush e com democratas e republicanos do Congresso americano, incluindo membros importantes de comissões do Senado e da Câmara dos Representantes responsáveis pelas relações externas.
(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 16/01/2007)
A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que efectua a sua primeira visita à China, participou ontem nas cerimónias comemorativas do 10º aniversário da Conferência de Beijing sobre a Mulher e apelou à comunidade internacional para que redobre os esforços para fazer do Programa de Acção, aprovado em 1995, uma realidade.
Numa mensagem apresentada em nome do Secretário-Geral, para a comemoração da 4º Conferência Mundial sobre a Mulher que se realizara em Beijing em 1995, Louise Arbour, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, apelou a que se redobrassem os esforços para traduzir em realidade os compromissos assumidos na Declaração e no Programa de Acção de Beijing.
“Cento e oitenta e nove países aprovaram por unanimidade a Declaração e o Programa de Acção de Beijing, que reconhecem que a igualdade entre os sexos e o empoderamento das mulheres são um meio essencial de garantir o desenvolvimento, a paz e o respeito dos direitos humanos. Verdadeira estratégia para o empoderamento das mulheres, o Programa de Acção põe a tónica não só na igualdade entre os sexos e a eliminação da discriminação, mas também na necessidade de considerar as mulheres como parceiras de pleno direito e num pé de igualdade”, lembrou também Louise Arbour.
Por ocasião das cerimónias comemorativas, a Alta Comissária encontrou-se com o Presidente chinês, Hu Jintao, e com o Vice-presidente da Assembleia Nacional Popular chinesa, referiu a sua porta-voz.
Em Beijing, encontrou-se também com o Ministro da Justiça, Wu Aiying.
Além disso, Louise Arbour inaugurou hoje o 13º seminário de trabalho sobre os direitos humanos para a região da Ásia e Pacífico.
Amanhã, a Alta Comissária deverá assinar, com as autoridades chinesas, um acordo de cooperação técnica que permita criar as condições necessárias à ratificação, pela China, do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, que entrou em vigor em Março de 1976.
Este acordo prevê também uma ajuda para a aplicação das recomendações do Comité de Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Este Comité, que tem como missão fazer respeitar os compromissos assumidos no Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, ratificado pela China em 2001, revelara, em Maio passado, inúmeras violações dos direitos económicos e sociais: trabalho forçado, abortos forçados, exploração de crianças, expulsões…
Louise Arbour deverá encontrar-se também, no decurso da semana, com representantes de organizações não governamentais. Esta visita é a oitava realizada por um Alto Comissário para os Direitos Humanos à China. Seguir-se-lhe-á, em Novembro, a primeira digressão pela China de Manfred Nowak, Relator Especial da Comissão dos Direitos Humanos sobre a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis.
(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 30/08/2005)
A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que efectua a sua primeira visita à China, participou ontem nas cerimónias comemorativas do 10º aniversário da Conferência de Beijing sobre a Mulher e apelou à comunidade internacional para que redobre os esforços para fazer do Programa de Acção, aprovado em 1995, uma realidade.
Numa mensagem apresentada em nome do Secretário-Geral, para a comemoração da 4º Conferência Mundial sobre a Mulher que se realizara em Beijing em 1995, Louise Arbour, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, apelou a que se redobrassem os esforços para traduzir em realidade os compromissos assumidos na Declaração e no Programa de Acção de Beijing.
“Cento e oitenta e nove países aprovaram por unanimidade a Declaração e o Programa de Acção de Beijing, que reconhecem que a igualdade entre os sexos e o empoderamento das mulheres são um meio essencial de garantir o desenvolvimento, a paz e o respeito dos direitos humanos. Verdadeira estratégia para o empoderamento das mulheres, o Programa de Acção põe a tónica não só na igualdade entre os sexos e a eliminação da discriminação, mas também na necessidade de considerar as mulheres como parceiras de pleno direito e num pé de igualdade”, lembrou também Louise Arbour.
Por ocasião das cerimónias comemorativas, a Alta Comissária encontrou-se com o Presidente chinês, Hu Jintao, e com o Vice-presidente da Assembleia Nacional Popular chinesa, referiu a sua porta-voz.
Em Beijing, encontrou-se também com o Ministro da Justiça, Wu Aiying.
Além disso, Louise Arbour inaugurou hoje o 13º seminário de trabalho sobre os direitos humanos para a região da Ásia e Pacífico.
Amanhã, a Alta Comissária deverá assinar, com as autoridades chinesas, um acordo de cooperação técnica que permita criar as condições necessárias à ratificação, pela China, do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, que entrou em vigor em Março de 1976.
Este acordo prevê também uma ajuda para a aplicação das recomendações do Comité de Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Este Comité, que tem como missão fazer respeitar os compromissos assumidos no Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, ratificado pela China em 2001, revelara, em Maio passado, inúmeras violações dos direitos económicos e sociais: trabalho forçado, abortos forçados, exploração de crianças, expulsões…
Louise Arbour deverá encontrar-se também, no decurso da semana, com representantes de organizações não governamentais. Esta visita é a oitava realizada por um Alto Comissário para os Direitos Humanos à China. Seguir-se-lhe-á, em Novembro, a primeira digressão pela China de Manfred Nowak, Relator Especial da Comissão dos Direitos Humanos sobre a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis.
(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 30/08/2005)
O Presidente da Assembleia Geral, Jan Eliasson, exortou os países a concluírem uma nova convenção de direitos humanos que garanta às pessoas com deficiência o pleno gozo de todos os seus direitos, sem que sejam alvo de qualquer discriminação.
Numa carta a todos os Estados-membros das Nações Unidas, Jan Eliasson encorajou as delegações a darem prioridade ao próximo ciclo de negociações sobre a Convenção, que decorrerá em Nova Iorque de 14 a 25 de Agosto.
Na carta, o Presidente da Assembleia Geral refere que se julga que cerca de 650 milhões de pessoas – ou seja, uma em cada dez – vivam com alguma forma de deficiência, sem que, no entanto, haja uma convenção internacional de proteja os seus direitos.
"Temos agora a oportunidade de chegar a acordo sobre o texto de uma convenção histórica que traria benefícios práticos a muitas pessoas do mundo inteiro", escrever.
Jan Eliasson mencionou ainda que, embora subsistam algumas questões por resolver, os consideráveis progressos conseguido nos sete ciclos de negociações anteriores indicam que "o acordo está ao nosso alcance".
Na Cimeira Mundial de 2005, os dirigentes mundiais reconheceram a necessidade de uma nova convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e, na semana passada, o Conselho Económico e Social apelou a que a convenção fosse concluída, para que pudesse ser adoptada na próxima sessão da Assembleia Geral.
Nas negociações participarão delegados de todos os Estados-membros e representantes de mais de 90 ONG. As negociações serão presididas por Don Mackay, Representante Permanente da Nova Zelândia junto das Nações Unidas em Genebra.
(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 2/08/2006)
O Presidente da Assembleia Geral, Jan Eliasson, exortou os países a concluírem uma nova convenção de direitos humanos que garanta às pessoas com deficiência o pleno gozo de todos os seus direitos, sem que sejam alvo de qualquer discriminação.
Numa carta a todos os Estados-membros das Nações Unidas, Jan Eliasson encorajou as delegações a darem prioridade ao próximo ciclo de negociações sobre a Convenção, que decorrerá em Nova Iorque de 14 a 25 de Agosto.
Na carta, o Presidente da Assembleia Geral refere que se julga que cerca de 650 milhões de pessoas – ou seja, uma em cada dez – vivam com alguma forma de deficiência, sem que, no entanto, haja uma convenção internacional de proteja os seus direitos.
"Temos agora a oportunidade de chegar a acordo sobre o texto de uma convenção histórica que traria benefícios práticos a muitas pessoas do mundo inteiro", escrever.
Jan Eliasson mencionou ainda que, embora subsistam algumas questões por resolver, os consideráveis progressos conseguido nos sete ciclos de negociações anteriores indicam que "o acordo está ao nosso alcance".
Na Cimeira Mundial de 2005, os dirigentes mundiais reconheceram a necessidade de uma nova convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e, na semana passada, o Conselho Económico e Social apelou a que a convenção fosse concluída, para que pudesse ser adoptada na próxima sessão da Assembleia Geral.
Nas negociações participarão delegados de todos os Estados-membros e representantes de mais de 90 ONG. As negociações serão presididas por Don Mackay, Representante Permanente da Nova Zelândia junto das Nações Unidas em Genebra.
(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 2/08/2006)
António Guterres discursou na sessão de abertura do debate da 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Numa intervenção em três idiomas, inglês, francês e espanhol, o Secretário Geral das Nações Unidas começou por destacar que as sociedades estão fragmentadas e que a confiança entre os países está comprometida por aqueles que demonizam e dividem: “Temos um Mundo em pedaços, temos de ter um Mundo em paz.” – afirmou o líder da ONU, reforçando que: “O nosso Mundo está a sofrer, há pessoas a serem feridas e com fome. Estas pessoas vêm a insegurança a aumentar, as desigualdades a agravarem-se, os conflitos a disseminarem-se e o clima a mudar.”
Na sua intervenção António Guterres considera que o perigo nuclear, o terrorismo, os conflitos e as sistemáticas violações do direito internacional, as alterações climáticas, o crescimento das desigualdades, o lado negro da inovação e a incapacidade de gerir a migração são as principais ameaças que a comunidade internacional tem de enfrentar.
O secretário-geral reiterou ainda o seu compromisso em reformar o sistema da Nações Unidas.
