Como parte das Convenções da Basileia, de Roterdão, de Estocolmo e de Minamata, o Brasil tomou medidas substanciais para regulamentar a utilização de uma ampla gama de substâncias e produtos químicos.

De acordo com a agência da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, atualmente existem regulamentações para mercúrio metálico, pesticidas, aditivos alimentares, cosméticos, entre outros.

Indústria

No entanto, ainda há muito a ser feito e muitas substâncias, especialmente as usadas na indústria, exigem mais avaliação e uma melhor gestão de riscos.

A indústria química representa um dos setores de produção mais dinâmicos do Brasil. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química, Abiquim, o país é a oitava economia global em termos de vendas líquidas. Em nível nacional, o setor contribui com 2,5% do produto interno bruto nacional, PIB, e assegura mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos.

Além disso, o Brasil é um grande produtor e um grande importador de produtos químicos.

Acontecem neste momento discussões nacionais sobre um marco legal para uma boa gestão de produtos químicos.

O processo acontece porque o país não possui uma estrutura regulatória geral sobre produtos químicos industriais, não possui informações sobre o uso, a importação e a exportação dessas substâncias e não possui um inventário nacional de produtos químicos industriais atualmente disponíveis no mercado público.

Pnuma

Brasil tomou medidas substanciais para regulamentar a utilização de uma ampla gama de substâncias e produtos químicos.

Legislação

Para resolver esses problemas, o governo criou um projeto de lei abrangente. Entre outras coisas, a legislação estabelece um registo nacional de produtos químicos industriais, estabelece sanções e penalizações para o incumprimento. A proposta pede a criação de comités para realizar a avaliação de risco e estabelecer estratégias de gestão credíveis.

O projeto de lei precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor, o que deverá acontecer no final de 2019.

Projeto

Com o apoio do Programa Especial da ONU sobre Fortalecimento Institucional para Produtos Químicos e Gestão de Resíduos, foi lançado um projeto de três anos sobre gestão de produtos químicos e resíduos. A iniciativa criará capacidade institucional que permitirá aplicar a nova legislação e aderir às Convenções de Basileia, de Roterdão, de Estocolmo e de Minamata.

O projeto brasileiro tem como objetivo fortalecer a capacidade institucional para a gestão adequada de substâncias químicas, através do estabelecimento das estruturas necessárias para a implementação da legislação nacional.

O projeto irá ainda preparar e treinar instituições para cumprirem as suas obrigações em relação à nova lei sobre produtos químicos industriais.

Isso será feito através da criação de um sistema de registo de produtos químicos, formação de técnicos responsáveis ​​pela fiscalização, avaliação da atual infraestrutura.

A iniciativa também promoverá a coordenação entre os diferentes setores envolvidos, como os da saúde, meio ambiente, trabalho e indústria.

O Ministério da Educação do Brasil anunciou uma parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura no Brasil, Unesco Brasil, para reconstruir o Museu Nacional do Rio de Janeiro.

O prédio foi atingido por um incêndio em setembro deste ano.

A cooperação entre as duas entidades apoiará a restauração da construção histórica, além de desenvolver um novo projeto curador e museológico para a instituição.

Recuperação

Museu Nacional no Rio de Janeiro, Brasil.​​​​​​​Tânia Rego/Agência Brasil

Os trabalhos irão acontecer  entre 2019 e 2020. A parceria das Nações Unidas com o Governo Federal foi apresentada na semana passada, no Rio de Janeiro, em reunião de balanço das ações emergenciais para recuperar o museu.

O evento também contou com a participação de representantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ufrj.

A diretora da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, afirmou que a Unesco está feliz “em poder contribuir com os esforços de reconstrução do Museu Nacional e seu acervo uma vez que com a destruição de um museu, perde-se parte da memória do país.”

Pesquisas

A representante explicou ainda que esta parceria vai contribuir para o esforço nacional e internacional de reconstrução que permitirá, no menor prazo possível, “devolver o museu à sociedade brasileira e ao mundo.”

A colaboração das instituições prevê a realização de pesquisas para planejamento estratégico, de comunicação, articulação social e capacitação.

Os estudos vão orientar os fundamentos conceituais e técnicos para os projetos de reconstrução e restauração do Paço de São Cristóvão. Também serão feitas análises para elaborar uma nova concepção do museu.

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O primeiro episódio da terceira temporada da série Tales by Light da Netflix mostra os perigos enfrentados por vítimas de trabalho infantil.

Orlando Bloom começou a trabalhar com o Unicef em 2007 e se tornou embaixador da Boa Vontade da agência em 2009, by Unicef/Tomislav Georgiev

O programa acompanha a viagem do embaixador da Boa Vontade do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Orlando Bloom, e do fotógrafo Simon Lister a Bangladesh, pela capital Daca.

No país, os dois conhecem de perto o drama vivido pelas crianças e o trabalho desenvolvido pela agência da ONU para proteger as vítimas de trabalho infantil.

Trabalho Infantil

Dados do Unicef indicam que nos países menos desenvolvidos, pelo menos uma em cada quatro crianças, com idades entre 5 e 17 anos, está envolvida em trabalhos considerados prejudiciais para sua saúde e desenvolvimento.

No episódio da nova temporada, que vai ao ar a partir de sexta-feira em todo o mundo, o embaixador do Unicef se encontra com Dulaly e Chan Mia, ambos de dez anos. Os dois passam os dias trabalhando em condições perigosas, catando lixo no trilho do trem e carregando malas de passageiros num porto.

Crianças

Bloom e Lister também conhecem meninos e meninas que trabalham 12 horas por dia em fábricas de alumínio e de balões.

Para o ator, “essas crianças não estão apenas em risco de exploração ou de se machucar, mas também estão perdendo a chance de ir à escola e ter um futuro melhor.” Bloom contou que o que viu “não é uma infância.”

Já o fotógrafo Lister destaca que “as pessoas só podem se importar com coisas que conhecem” e que agora está tendo esta grande “oportunidade de usar as fotos dele para ajudar a fazer mudanças.”

De acordo com o representante do Unicef no país, Edouard Beigbeder, “as crianças que vivem nas favelas urbanas de Bangladesh têm seus direitos básicos negados diariamente, direitos como cuidado médico, acesso à água potável e educação.”

Confira o trailer do programa, em inglês. 

Embaixador da Boa Vontade

Orlando Bloom começou a trabalhar com o Unicef em 2007 e se tornou embaixador da Boa Vontade da agência em 2009. Entre os países que já visitou com a agência da ONU, promovendo os direitos das crianças, estão Níger, Camarões, Chade, Nigéria, Ucrania, Nepal e Jordânia.

O ator disse que “acredita que lá no fundo, todos têm dentro deles a compaixão, o coração e a humanidade para quererem fazer a diferença.” O ator contou que viu isso pessoalmente e que “todos são parte de uma comunidade global”. Para ele, a partir do momento que as pessoas estiverem conscientes disso, “todos passarão a trabalhar juntos” e isso seria o “impacto que o mundo precisa”.

Unicef

Em Bangladesh, a agência da ONU e o governo criaram quase 300 instalações educativas nas favelas de Daca e Gazipur, onde as crianças em situação de rua têm a chance de frequentar aulas durante algumas horas do dia. O objetivo é que os jovens sejam reintegrados às instituições de ensino convencionais.

As crianças também podem aprender em algumas escolas a céu aberto.

Esses espaços oferecem oportunidades de amizade e diversão, além de acesso a banheiros e infraestrutura de higiene. Uma das metas dessas iniciativas é proteger as crianças contra a violência, exploração e abuso. A

Abrigos de emergência em Daca também foram estabelecidos para dar às crianças um lugar seguro onde dormir, além de refeições nutritivas e apoio de assistentes sociais.

Série

Criada pela divisão da Canon na Austrália, a série Tales by Light permite aos espectadores acompanhar e vislumbrar a rotina de fotógrafos aclamados, que viajam para contextos diversos e desafiadores com a intenção de contar histórias de pessoas, da natureza e de culturas. 

A terceira temporada, dirigida e produzida por Abraham Joffe, da Untitled Film Works, leva o público para trás das lentes de três novos fotógrafos, todos dedicados a usar o poder das imagens e inspirar ações de proteção para os elementos mais belos e vulneráveis do nosso planeta.

A Assembleia Geral das Nações Unidas realiza esta segunda-feira uma sessão que vai considerar o Pacto Global sobre Refugiados, um mês depois de ter sido adotado pela Terceira Comissão do órgão.

O documento que foi proposto pela Agência da ONU para Refugiados, Acnur, pretende “dar uma resposta mais forte e justa aos grandes movimentos de refugiados e a situações prolongadas” envolvendo o grupo.

Acordo vai promover apoio aos refugiados e aos países anfitriões. Foto: Guarda Costeira de Itália/ Massimo Sestini

Anfitriões

Um dos propósitos do acordo é promover o apoio aos refugiados e aos países anfitriões, que frequentemente estão entre os mais pobres do mundo.

Em 19 setembro de 2016, foi adotada a Declaração de Nova Iorque que deu origem a dois acordos globais: um sobre os refugiados e outro sobre os migrantes. Seguiram-se dois anos de negociações dos Estados-membros, especialistas, sociedade civis e refugiados.

Na quarta-feira, o órgão da ONU volta a reunir-se para endossar o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. O documento foi aprovado por 164 países em 10 de dezembro na conferência intergovernamental na cidade de Marraquexe, em Marrocos.  

A Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto de Refugiado de 1951 define os refugiados como pessoas que estão fora do seu país de origem. As razões para essa movimentação incluem fatores como perseguição, conflito, violência generalizada ou circunstâncias que perturbaram gravemente a ordem pública e, por isso, carecem de proteção internacional.

Foto ONU/Manuel Elias

Presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa.

Ainda esta segunda-feira, a sede das Nações Unidas realiza um evento especial com o tema Pacto Global sobre Refugiados: um modelo para uma maior solidariedade e cooperação.

Entre os oradores estarão a presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, a vice-secretária-geral, Amina Mohammed e o alto comissário para refugiados, Filippo Grandi.

Os convidados incluem o congolês Bertine Bahige, que dirige a Escola Primária Rawhide e foi refugiado do país africano.

No evento atuará o Coro Juvenil de Refugiados de Pihcintu, que envolve crianças de todo o mundo residentes nos Estados Unidos. Na plateia estarão jovens de países como Camboja, China, Congo, El Salvador, Egito, Cazaquistão, Quênia, Líbano, Arábia Saudita, Somália, Sudão, Uganda e Zâmbia.

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O enviado especial do secretário-geral da ONU para o Iémen informou o Conselho de Segurança de que foi dado um passo decisivo para a paz no país.

Martin Griffiths explicou que após dois anos e meio de “oportunidades perdidas”, o processo político para encontrar uma solução abrangente para o conflito foi retomado.

Acordos

A fome está agravar-se no país com 20 milhões de iemenitas, dois terços da população enfrenta insegurança alimentar. PMA/ Marco Frattini

O representante explicou que durante as negociações, que tiveram lugar na última semana na Suécia, as partes em conflito chegaram a vários acordos.

Elogiando a dedicação dos participantes e o empenho da comunidade internacional, Griffiths lembrou o papel crucial do secretário-geral da ONU neste processo. 

Explicando os detalhes das negociações, o enviado especial informou que as partes concordaram finalmente com o fim das batalhas na cidade de Hodeida, que inclui retiradas mútuas faseadas, o que será alcançado no contexto de um cessar-fogo.

Para que isso aconteça, Griffith pediu às Nações Unidas acompanhem o cumprimento desses compromissos, lembrando que um monitoramento robusto competente é essencial.

O representante explicou também que se chegou a um entendimento mútuo para aliviar a situação em Taiz. Haverá a abertura de corredores humanitários para permitir a passagem segura de mercadorias e pessoas, através das linhas de frente, a redução dos combates na província e a libertação ou troca de prisioneiros.

Para tal, foi acordada ainda a criação de um comitê conjunto, liderado pela ONU, para coordenar estas operações.

Desafios

Apesar dos avanços, Griffiths informou também que é ainda necessário finalizar os acordos sobre a abertura do aeroporto de Sanaa e as medidas necessárias para melhorar as operações do Banco Central do Iémen para o pagamento integral dos salários de todos os funcionários públicos.

As partes concordaram em encontrar-se novamente no final de janeiro para uma nova etapa de negociações.

O representante terminou a sua intervenção dizendo estar confiante dos avanços mas ciente de que “o trabalho duro começa agora.”

Assistência Humanitária

Lowcock confirmou que uma “terrível tragédia” continua a afetar o Iémen, com “milhões de pessoas famintas, doentes e desesperadas.” Foto ONU/ Eskinder Debebe

O subsecretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários, Mark Lowcock, também informou o Conselho de Segurança sobre a situação do Iémen.

Depois de uma viagem ao país muito recentemente, Lowcock confirmou que uma “terrível tragédia” continua a afetar o Iémen, com “milhões de pessoas famintas, doentes e desesperadas.”

O representante diz que apesar dos sinais animadores nos bastidores diplomáticos, os iemenitas “não vêm melhorias tangíveis” nas suas vidas.

Segundo ele, a fome está agravar-se no país com 20 milhões de iemenitas, dois terços da população enfrenta insegurança alimentar.

Adicionalmente, a crise económica deixou milhões de pessoas incapazes de comprar alimentos e outros bens essenciais, com os preços dos produtos alimentares 150% mais altos do que antes da crise.

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O secretário-geral das Nações Unidas disse esta quinta-feira que as partes em conflito do Iêmen concordaram num cessar-fogo em Hodeida e na retirada de suas forças da cidade portuária.

Falando no encerramento da semana de consultas políticas em Estocolmo, na Suécia, António Guterres disse que o próximo encontro entre as partes está previsto para o final de janeiro.

ONU assumirá um papel de liderança para facilitar o acesso humanitário e o fluxo de mercadorias aos civis. Foto: Unicef/Ahmed Abdulhaleem

Mercadorias

As Nações Unidas e a Suécia apoiam o diálogo, que segundo o chefe da organização deverá decidir a saída das forças do porto de Hodeida. O representante disse que a ONU assumirá um papel de liderança no porto, o qual deverá facilitar o acesso humanitário, o fluxo de mercadorias aos civis e melhorar as condições de vida de milhões de iemenitas.

Guterres afirmou que as partes envolvidas também chegaram a um entendimento para aliviar a situação da cidade de Taiz, a norte. A expectativa é que esse acordo leve à abertura de corredores humanitários e à facilitação da desminagem” na terceira maior área urbana do Iêmen”.

Para o secretário-geral, os acordos anunciados esta quinta-feira “significam muito, não só para o povo iemenita, mas para a humanidade, se isso tiver for um ponto de partida para a paz e para acabar com a crise humanitária no Iêmen”.

Iêmen enfrenta a pior crise humanitária do mundo que deixou mais de 24 milhões de pessoas sem assistência e proteção. Foto: Ocha/Giles Clarke

Troca

O chefe da ONU lembrou que antes das partes chegarem aos encontros desta semana já haviam concordado em trocar prisioneiros. As reuniões de Genebra ficam marcadas pelo acordo sobre o calendário e os detalhes para implementar essa troca que vai permitir que “milhares de iemenitas se reúnam com suas famílias”.

Guterres disse que o facto de as partes terem concordado em participar na próxima reunião é um passo muito importante. A sessão deve discutir o quadro negocial que para o secretário-geral é “um elemento crítico de qualquer futuro acordo político para acabar com o conflito”.

O Iêmen enfrenta a pior crise humanitária do mundo que deixou mais de 24 milhões de pessoas, ou três quartos da população, sem assistência e proteção.

Insegurança

As Nações Unidas calculam ainda que cerca de 20 milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar, sendo que metade delas não sabem como será a próxima refeição.

Guterres declarou que os representantes iemenitas podem mudar essa situação e que têm o país em suas mãos. Ele assinalou ainda que as consultas políticas são uma oportunidade preciosa e expressou satisfação com os “progressos reais” alcançados na Suécia.

As sessões foram acompanhadas ministra das Relações Exteriores da Suécia, Margot Wallström, e pelo enviado especial do secretário-geral para o Iêmen, Martin Grifffiths.

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A chefe de Sessão dos Direitos Humanos do Escritório da ONU na Guiné-Bissau, Mireya Pena Guzmán, disse que é importante o apoio financeiro e técnico internacional para que continue a melhorar o desempenho do país.

 Na área dos direitos humanos tem mostrado vontade para melhorar, mas não pode, desafortunadamente, fazer isto sozinho

“Na área dos direitos humanos tem mostrado vontade para melhorar, mas não pode, desafortunadamente, fazer isto sozinho. Porque o país enfrenta desafios que também têm a ver evidentemente com a situação económica. Esta é uma parte na qual a comunidade internacional pode prestar uma verdadeira ajuda para contribuir para que o país melhore.”

Cooperação

Falando à ONU News, de Bissau, a também representante do alto comissariado dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau abordou os desafios e a programação da Semana dos Direitos Humanos marcada por eventos apoiados pelas Nações Unidas.

Mireya Pena Guzmán disse haver relação entre a pobreza extrema e os direitos humanos que é um dos aspetos mais importantes que essa cooperação deve ter em conta. A Guiné-Bissau é classificada no 177º lugar entre os 187 países avaliados pelo Índice de Desenvolvimento Humano.

Sede do Escritório Integrado de Construção da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau, também conhecido como Uniogbis. Foto: Uniogbis

Eleições

As Nações Unidas e a comunidade internacional apoiam ações para que a Guiné-Bissau cumpra a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. Mas a especialista mencionou que atualmente tem sido dada atenção à componente eleitoral.

“Tem a ver com melhorar e proteger o espaço físico e a participação das pessoas em diferentes processos. Isso está diretamente relacionado, evidentemente, com as eleições que estão a ser programadas e esperamos prontamente pelas eleições legislativas e presidenciais. Esta é certamente uma das prioridades no âmbito do melhoramento da proteção ao espaço cívico e da participação das pessoas.”

A representante disse que a interação com a sociedade civil também é essencial neste momento da vida política do país.

“Como vão ser programadas as eleições, pode haver uma série de posições diversas com relação a diversas temáticas sociais e políticas. Pode haver evidentemente manifestações ou outro tipo de demonstrações. É importante ter monitoramento para o qual um mecanismo de alerta precoce é de grande utilidade.”

Na Guiné-Bissau, a ONU apoia ações para proteger e promover os direitos humanos e a interação entre as autoridades e vários mecanismos nacionais e internacionais.

Parlamentares

Esta semana, que iniciou com o Dia dos Direitos Humanos, as Nações Unidas realizaram eventos com parlamentares e comissões especializadas que abordam temas como justiça militar e leis internacionais.

A sociedade civil deve participar numa capacitação para melhorar a forma como registra a situação nacional. A representante disse que a ONU também deve continuar a ajudar na melhoria da situação nas prisões.

Unicef/Roger LeMoyne

As Nações Unidas têm reforçado o seu compromisso com os princípios fundamentais há 15 anos na Guiné-Bissau.

Representação

Mireya Pena Guzmán afirmou que a expectativa da ONU é que num futuro próximo seja implementada a Lei de Quotas, que prevê a proporção mínima de 36% de representação das mulheres em cargos do poder.

As Nações Unidas têm reforçado o seu compromisso com os princípios fundamentais há 15 anos na Guiné-Bissau. Uma das prioridades dessa colaboração é ajudar a fortalecer o Estado de direito e a responsabilização pelas violações.

 país deverá criar uma instituição nacional de direitos humanos e institucionalizar a formação nessa área em vários setores do governo.

A Guiné-Bissau também deverá criar uma política nacional sobre direitos humanos, definir um plano estratégico para combater a impunidade e uma lei para proteger vítimas e testemunhas.

Guzmán elogiou as autoridades guineeses por alcançarem o que chamou “progressos importantes” em direitos humanos. Uma das principais demonstrações desse compromisso é terem assinado um dos números mais altos de tratados internacionais sobre a questão como país africano.  

O ministro da Ambiente de Portugal está em Katowice, na Polónia, para participar na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP24.

João Pedro Matos Fernandes falou com a ONU News para explicar a posição do país nestas negociações.

Ambição

Matos Fernandes explicou ainda que Portugal quer ir mais longe na redução das emissões no futuro. , by UN News/Yasmina Guerda

Portugal está entre os países que subescreveram uma carta à União Europeia a pedir a maior ambição possível na implementação do Acordo de Paris e na definição de novas metas ambientais.

“Em primeiro lugar, a garantia de que o livro de regras se fecha durante estes dias porque independentemente dos graus diferentes de compromissos, independentemente de todos percebermos que há países que estão neste momento em condições privilegiadas, e Portugal é um deles para reduzir as suas emissões, as regras têm de ser iguais para todos, isto é, os mecanismos de transparência, de monitorização e de acompanhamento têm de ser iguais para todos e  estabelecidos de forma única, independentemente do grau de avanço tecnológico que os países já têm neste momento.”

Matos Fernandes explicou ainda que Portugal quer ir mais longe na redução das emissões no futuro.

“Em segundo lugar, porque a Europa lidera este processo desde Paris, e nunca o poderá deixar de o liderar, e por isso, daqui a dois anos a Europa tem de reforçar a sua ambição e não pode, por ser quem vai mais à frente, acomodar-se na repetição das metas que apresentou em Paris. As metas apresentadas daqui a dois anos têm mesmo de ser mais ambiciosas.”

Neutralidade

Há cerca de dois anos na COP de Marraquexe, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, assumiu que o país seria neutro em 2050.

Neste sentido, Portugal apresentou recentemente uma estratégia de longo prazo para alcançar a neutralidade de emissões de carbono até 2050.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e da Transição Energética de Portugal , by Governo de Portugal

“Portugal mostrou que com ambição e com vontade política pode mesmo ser neutro em 2050, reduzindo de seis para um as emissões que hoje existem. Vamos ter de passar de cerca de 70 megatoneladas de CO2 que emitimos hoje para 12 e fazendo aumentar um pouco a capacidade que tem de sumidouro, que em Portugal é quase exclusivamente florestal, passando das 9 megatoneladas que hoje consegue ter de sumidouro de carbono para 12 megatoneladas em 2050.”

O ministro do Ambiente de Portugal lembra que este é um desafio transversal a toda sociedade para o qual todos os setores da economia devem contribuir.

Se tudo correr como planeado, em 2050, 100% da eletricidade será produzida a  partir de fontes renováveis.

Durante a cerimônia que acolheu mais de 150 representantes de governos o secretário-geral das Nações Unidas elogiou uma das características mais importantes do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular. 

António Guterres disse que o Pacto “é o reconhecimento dos papéis essenciais que devem ser desempenhados pelos muitos atores, incluindo governos e os próprios migrantes, é claro, mas também, sociedade civil, academia, sindicatos, setores privados, grupos da diáspora, comunidades locais, parlamentares, instituições  nacionais de direitos humanos e os meios de comunicação.”

Marrocos

Os representes de Estados participam da Conferência sobre Migração convocada pela ONU na cidade de Marraquexe, no Marrocos, a partir desta segunda-feira.

O chefe das Nações Unidas fez uma apelo para que os líderes mundiais “deem vida” ao que foi acordado, identificando a “utilidade do Pacto para os governos ao estabelecer e implementar suas políticas de migração”, assim como “as comunidades de origem, trânsito e destino; e aos migrantes.”

Pacto

O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular é o primeiro acordo intergovernamental negociado para cobrir todas as dimensões da migração internacional de maneira holística e compreensiva.

Ele foi criado a partir da Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes, adotada por unanimidade pela Assembleia Geral da ONU em setembro de 2016 . O Pacto é o resultado de 18 meses de discussões e consultas entre os Estados-membros e outros atores, incluindo autoridades nacionais e locais, sociedade civil, setores privados e públicos e migrantes.

Carta da ONU

A representante especial do secretário-geral para a Migração Internacional, Louise Arbour, enfatizou que a “a adoção do Pacto para Migrações é uma reafirmação dos valores e princípios incorporados na Carta da ONU e no direito internacional”.

A ONU afirma que o Pacto não é um documento juridicamente vinculativo e que seu texto é o resultado acordado em negociações intergovernamentais e compete a cada Estado determinar seus próximos passos.

Cerimônia

Durante a cerimônia de recepção, o secretário-geral lançou oficialmente a Rede das Nações Unidas sobre Migração. O objetivo é mobilizar toda a organização e conhecimento especializado para apoiar os Estados-membros na abordagem da migração. 

A representante especial do secretário-geral para a Migração Internacional, Louise Arbour, durante cerimônia de hasteamento das bandeiras, by Foto ONU/Mark Garten

Guterres anunciou que a “Organização Internacional para a Migração desempenhará um papel central” na rede.

Ao expressar sua confiança no novo órgão, o chefe da ONU destacou alguns dos principais recursos da rede dizendo que “ela se concentrará na colaboração”. Além disso, Guterres explicou que a rede terá uma estrutura inclusiva, ao mesmo tempo que incorporará os valores da ONU, como diversidade e abertura para trabalhar com todos os parceiros, em todos os níveis.

Bandeira

Antes, a chefe da conferência, Louise Arbour, acompanhada pelo representante permanente do Marrocos na ONU, Omar Hilale, esteve na cerimônia do hasteamento da bandeira. Um movimento simbólico que sinaliza que a ONU está recebendo a área em condições prontas para a conferência.

Louise Arbour destacou que a implementação do Pacto “mudará para sempre a forma como a comunidade internacional gerencia a mobilidade humana.” 
 

Pelas estradas e ruas do mundo circulam cerca 1 bilhão de veículos. De acordo com o Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas, Ipcc, estes carros são responsáveis por um quarto das emissões de gases de efeito estufa.

OMS: poluição do ar é agora a quarta maior causa de mortes no mundo , by Foto ONU/Albert González Farran

O índice é 70% mais alto do que há 30 anos. As Nações Unidas alertam que se ações urgentes não forem tomadas até 2040, este número pode duplicar.

Debates

O setor de transportes é um dos temas centrais discutidos durante as duas semanas da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP24.

A ONU News conversou com o presidente da Aliança para a Descarbonição dos Transportes, José Mendes, que está participando nos debates sobre o tema que acontecem na Polônia, na cidade de Katowice.

“A procura por transportes vai aumentar em todo mundo, não vai reduzir, e portanto, importa reduzir substancialmente a intensidade carbônica dos nossos melhores transportes, dos nossos veículos, sob pena de termos um setor, como eu costumo dizer, é um ‘elefante na sala’. Ou seja, é aquele setor que está fora de vista e que não está neste momento contribuindo para a redução dos gases de efeito estufa. Há um debate grande aqui na COP, há um sentimento de que é preciso alterar a forma de energia que abastece os nossos veículos, nomeadamente através da eletrificação.”

Transporte público

A Aliança para a Descarbonizção dos Transportes reúne 20 países, cidades e empresas comprometidas em promover o uso de transportes com baixas emissões.

Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, José Mendes, na COP24, by Arquivo pessoal

De acordo com José Mendes, entre os debates sobre o tema na COP24 também estão a importância do uso do transporte público e de meios de mobilidade mais sustentáveis como as bicicletas e o incentivo para que as pessoas caminhem mais.

Neste sentido, o também secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade de Portugal diz que o país tem feito progressos. Entre estes, está o investimento em modelos mais avançados de mobilidade, a criação de leis que estimulem o transporte partilhado como o Uber e os projetos de adesão ao transporte público.

“Portugal fará em 2019, está já previsto em orçamento do Estado aprovado recentemente, fará um grande esforço de reduzir substancialmente o custo do transporte, isso vai ser uma revolução porque acreditamos que vai atrair uma faixa substancial da população para uso do transporte público e isso é uma faz formas de sermos capazes de trazer mais eficiência ao sistema de mobilidade.”

COP24

A COP 24 reúne líderes mundiais e milhares de responsáveis pela tomada de decisões, ativistas ligados à ação climática. O objetivo é que sejam adotadas diretrizes para os 197 signatários do Acordo de Paris de 2015, quando países se comprometeram em limitar o aquecimento global em menos de 2 °C e o mais próximo possível de 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais.

Durante o evento, várias partes envolvidas na ação climática adotaram uma proposta chamada “Conduzindo a Mudança Juntos” do Reino Unido e da Polônia. Para o secretário-geral da ONU, António Guterres, a declaração é um “passo essencial em direção a um sistema de transporte descarbonizado” e fez um apelo para que todos os atores o apoiem.

Poluição

De acordo com relatório da Organização Mundial da Saúde, OMS, a poluição do ar é agora a quarta maior causa de mortes no mundo provocando cerca de 7 milhões de óbitos por ano.

Para a diretora de Saúde Pública da OMS, Maria Neira, o “verdadeiro custo da mudança climática é sentido nos hospitais e nos pulmões”.

Secretário-geral, António Guterres, na COP 24, na cidade da Katowice, na Polônia, by Foto Unfccc

Veículos Elétricos

Os primeiros veículos elétricos foram produzidos e vendidos no início dos anos de 1900. As vendas atingiram o pico nos primeiros anos da década de 1910.

Mas os desenvolvimentos tecnológicos e a descoberta de grandes reservas de petróleo substituíram o veículo elétrico em favor do motor de combustão.

António Guterres notou num evento de alto nível sobre mobilidade elétrica na COP24 que “agora, quase 100 anos depois, os veículos elétricos estão retornando e precisam substituir cada vez mais os motores de combustão para ajudar na redução das emissões e da poluição atmosférica.”

Eletricidade

O secretário-geral também destacou que o “aumento dos veículos elétricos terão um grande impacto na demanda por eletricidade e isso precisa ser levado em consideração.”  Guterres disse ainda que a demanda adicional precisa ser gerenciada com cuidado e que “criará desafios em todos os setores do Sistema de energia, principalmente nos períodos de pico.”

A ONU acredita que para prevenir o problema, é preciso que se façam investimentos para gerar eletricidade através de recursos renováveis, que não sejam de combustíveis fósseis, e garantam uma sólida cadeia de fornecimento.

Ideias

Um relatório recente do Banco Mundial apresentou uma lista com algumas ideias e comprometimentos de países e cidades na promoção de um setor de transporte mais sustentável: 

• O Reino Unido e a França pretendem banir todas as novas vendas de veículos a gasolina ou diesel após 2040; o tema também está sendo discutido na China;
• A África do Sul tem como meta reduzir em 5% a emissão de gases de efeito estufa pelo setor de transportes até 2050;
• A capital do Equador, Quito, está apostando em frotas de ônibus elétricos; 
• O governo da Coreia do Sul planeja fornecer 1 milhão de veículos elétricos nos próximos dois anos;
• A Índia está discutindo a possibilidade de que 15% dos carros no país sejam elétricos até 2023.    

A Assembleia Geral da ONU não adotou esta quinta-feira uma resolução, apresentada pelos Estados Unidos, condenando a atividade do Hamas.

A resolução teve 87 votos a favor, 57 contra e 33 abstenções, não atingindo a maioria de dois terços que precisava para ser aprovada.

Votação

Antes, os Estados-membros votaram uma proposta do Kuwait, apresentada em nome do Grupo Árabe, para decidir se seria necessário uma maioria de dois terços para aprovar a resolução ou se seria suficiente uma maioria simples, de 50%. Essa medida foi aprovada com 74 votos a favor, 72 contra e 26 abstenções.

Também antes da votação, a Bolívia retirou a emenda que tinha apresentado à resolução e apelou aos países que aprovassem o texto proposto pelos Estados Unidos.

Texto rejeitado

Na proposta, a Assembleia Geral condenava “o Hamas por disparar repetidamente foguetes contra Israel e por incitar violência, colocando em risco os civis.”

O projeto de resolução exigia que o Hamas e outras milícias, “incluindo a Jihad Islâmica Palestina, cessasse todas as ações provocativas e atividades violentas, inclusive o uso de dispositivos incendiários no ar”.

O documento condenava “o uso de recursos em Gaza pelo Hamas para construir infraestrutura militar, incluindo túneis para se infiltrar em Israel e equipamentos para lançar foguetes em áreas civis, quando esses recursos poderiam ser usados ​​para atender às necessidades da população civil”.

O texto também reafirmava o apoio dos Estados-membros “a uma paz justa, duradoura e abrangente entre israelenses e palestinianos, em conformidade com o direito internacional, e tendo em conta resoluções das Nações Unidas.”

Neste #DestaqueONUNews Especial, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares destacou os desafios do país para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as mudanças que Cabo Verde gostaria de ver concretizadas na Cplp.

O diretor da Divisão de Envolvimento Global e Relações Multilaterais do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, Fida, acredita que “a mudança climática é uma realidade.”

Em entrevista à ONU News, Ashwani Muthoo afirmou que já se sentem os problemas causados por estas alterações e explicou como a agência da ONU se está preparando para estes desafios.

“Já temos muitas secas, muitas inundações, que estão trazendo muitas dificuldades para a vida cotidiana dos pequenos agricultores. O Fida está fazendo muito neste âmbito. Temos um programa de financiamento somente para ajudar os pequenos agricultores a se adaptarem às mudanças climáticas, especialmente ajudando para que tenham tecnologias e pesquisas tecnológicas mais apropriadas para trabalhar nesse contexto das secas, e esses problemas da área de mudança climática.”

Ashwani Muthoo é diretor da Divisão de Envolvimento Global e Relações Multilaterais do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, Ifad. , by ONU News

Lusófonos

Ao serviço da agência da ONU, Muthoo já trabalhou em vários países lusófonos, como Moçambique, Brasil e São Tome e Príncipe. Ele acredita que um dos principais desafios está relacionado com a alimentação.

“A nossa organização acha que um dos maiores desafios é, realmente, melhorar a segurança alimentar e a nutrição das populações mais pobres nesses países. Isso vai precisar de melhor tecnologia, para melhorar a produção e melhorar a produtividade, mas também para ajudar esses pequenos agricultores a ter acessos a mercados para melhorar a renda deles.”

Mulheres e jovens

Muthoo explica que a agência com presença em mais de 100 países pretende melhorar a produção dos pequenos agricultores a maioria dos seus projetos pretende.

A agência também tem um foco especial nas mulheres e nos jovens. Muthoo lembra que perto de 50% de todas as pessoas que trabalham na agricultura são mulheres.

Quanto aos jovens, o responsável diz que é preciso “transformar as áreas rurais, com mais e melhores infraestruturas, para que seja mais interessante para os jovens morar nas zonas rurais.”

Agenda 2030

O responsável do Fida falou também sobre a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs.

“Faltam 12 anos, mas não podemos falhar. Precisamos muita coordenação entre instituições internacionais e Nações Unidas e muita coordenação no terreno também. Pelo Fida, achamos que precisamos de muitos mais investimentos, principalmente no setor da pequena agricultura, para realizar esses objetivos.” 

Para alcançar essa visão, a agência trabalha com os Estados-membros para melhorar os meios de subsistência das populações rurais, incluindo pequenos agricultores, trabalhadores sem-terra, mulheres e jovens, grupos étnicos marginalizados e vítimas de desastres.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse esta segunda-feira que “em muitas sociedades, as pessoas com deficiência acabam frequentemente desconectadas, vivendo isoladas e enfrentando discriminação.”

Em nota, o chefe da ONU marcou o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, assinalado esta segunda-feira, 3 de dezembro.

Agenda 2030

António Guterres com a presidente do Comitê de Coordenação de Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos, Catalina Devandas Aguilar, by Foto ONU/Evan Schneider

Guterres disse que a Agenda 2030, e a promessa de não deixar ninguém para trás, representa um compromisso para reduzir a desigualdade e promover a inclusão social, econômica e política de todos, incluindo pessoas com deficiência.

Para ele, isso significa “implementar a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em todos os contextos e em todos os países.” Também representa “integrar as vozes e preocupações destas pessoas nas agendas e políticas nacionais.”

Relatório

O data é marcada nas Nações Unidas com a publicação do Relatório Principal da ONU sobre Deficiência e Desenvolvimento 2018.

António Guterres diz que a pesquisa “mostra que as pessoas com deficiência estão em desvantagem em relação à maioria dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.” Por outro lado, destaca o crescente número de boas práticas que criam uma sociedade mais inclusiva onde estas pessoas podem viver de forma independente.

Guterres termina sua mensagem dizendo que neste dia internacional, se deve “reafirmar o compromisso de trabalhar por um mundo melhor, inclusivo, equitativo e sustentável para todos, onde os direitos das pessoas com deficiência sejam plenamente realizados.”

Tema

A data destaca este ano a necessidade de capacitar pessoas com deficiência para um desenvolvimento inclusivo, equitativo e sustentável como parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A ONU afirma que as pessoas com deficiência, como beneficiárias e agentes de mudança, podem acelerar o processo para este tipo de desenvolvimento e promover uma sociedade resiliente para todos, inclusive no contexto da redução do risco de desastres e da ação humanitária e do desenvolvimento urbano.

Os eventos que acontecem na sede da ONU, em Nova Iorque, irão reunir Estados-membros, entidades das Nações Unidas, políticos nacionais e locais, organizações da sociedade civil e academia para debater este tema.

O grupo dos 20 países mais desenvolvidos do mundo, G20 esteve reunido em Buenos Aires, na Argentina. 
O secretário-geral da ONU, António Guterres, fez um balanço do encontro onde foi reafirmado “o apoio à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” e ao “plano global para uma globalização justa que não deixa ninguém para trás.”

Promessa

Guterres destacou o facto do G20 ter prometido que utilizaria todas as ferramentas políticas “para alcançar um crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo.”

Em nota final sobre o encontro, o líder da ONU explica que os líderes do G20 enfatizaram “a necessidade de aumentar a ambição na luta contra a mudança climática” e expressaram seu forte apoio aos países signatários para implementar os seus compromissos. 

Regras

Guterres lembra que o acordo sobre o Programa de Trabalho de Paris que será discutido esta semana na COP 24, em Katowice, vai definir as regras para a implementação de medidas concretas para a redução de emissões.

O secretário-geral explica também que líderes do G20 reconheceram a importância de uma abordagem multilateral ao comércio e da reforma da Organização Mundial do Comércio, renovando o seu compromisso com uma ordem internacional baseada em regras.