No mês passado recebemos a trágica confirmação da morte do nosso colega Amer al-Kiassy, no Iraque, cerca de nove meses depois de ter sido raptado. Reitero a minha condenação deste assassinato desprezível e o meu apelo às autoridades iraquianas para que apresentem os criminosos à justiça.

Neste Dia de Solidariedade para com os Funcionários da ONU Presos e Desaparecidos, exorto à intensificação de esforços para levar todos os responsáveis destes crimes hendiondos à justiça e para acabar com a impunidade.

No ano passado, seis pessoas da Organização das Nações Unidas foram raptadas e mantidas reféns por entidades não estatais. Vinte funcionários civis da ONU permanecem em detenção. Cinco desses funcionários foram detidos por Estados-Membros sem que para tal tenham apresentado quaisquer explicações.

Este silêncio inaceitável prejudica os indivíduos em causa e a missão da Organização das Nações Unidas. Os profisisonais, especialmente os que operaram sob condições perigosas, merecem total proteção e respeito pelos seus direitos. Alguns são funcionários locais que se esforçam para promover o progresso nos seus próprios países. Outros estão longe das suas casas e famílias. Todos representam o melhor das Nações Unidas.

Apelo a todas as partes para que respeitem os direitos, privilégios e imunidade dos profissionais da ONU. E também recordo às autoridades nacionais que têm a responsabilidade de proteger todos os profissionais da ONU e de evitar violações contra os mesmos.

Todos os estados devem apoiar a Convenção de 1994 sobre a Segurança dos Profissionais das Nações Unidas e seus Associados, bem como o Protocolo Opcional à Convenção, de 2005, que estende a proteção legal a outros trabalhadores humanitários.

Entre os muitos que foram afetados pela morte de al-Kaissy, um amigo escreveu, em seu tributo, uma promessa para continuar o seu trabalho.  Esta resposta mobilizadora atesta a tenacidade e empenho dos profissionais das Nações Unidas, que merecem proteção integral no esforço para cumprir a nossa missão de promover o desenvolvimento, a paz e os direitos humanos em todo o mundo.

Cerca de 86,7 milhões de crianças com menos de sete anos de idade passaram as suas vidas em zonas de conflito, colocando o desenvolvimento do seu cérebro em risco, disse, hoje, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Durante os primeiros sete anos de vida, o cérebro de uma criança tem potencial para ativar mil células cerebrais a cada segundo, sublinha a UNICEF. Cada uma dessas células, conhecidas como neurónios, tem o poder de se conectar com outros dez mil neurónios, milhares de vezes por segundo. As conexões cerebrais servem como blocos de construção do futuro de uma criança, definindo a sua saúde, bem-estar emocional e a capacidade de aprender.

As crianças que vivem em conflito estão frequentemente expostas a traumas extremos, que as colocam em risco de vida e num estado de stress tóxico, uma condição que inibe as conexões das células do cérebro – com consequências significativas, a longo prazo, ao nível do seu desenvolvimento cognitivo, social e psicológico.

“Além das ameaças físicas imediatas que estas crianças enfrentam, também correm o risco de sofrer com cicatrizes emocionais profundas”, disse Pia Britto, chefe da UNICEF para o Desenvolvimento da Primeira Infância.

Dados da UNICEF mostram que, globalmente, uma em cada 11 crianças com idade superior a seis anos cresceu numa zona de conflito no período mais crítico para o desenvolvimento do cérebro.

“O conflito rouba às crianças segurança, família e amigos, jogo e rotina. Estes elementos são fundamentais na infância porque dão às crianças as condições para se desenvolverem de forma harmoniosa e aprenderem com aproveitamento, dando-hes as condições para mais tarde contribuirem para as suas economias e sociedades e construirem comunidades fortes e seguras quando chegarem à fase adulta”, diz Brito.

“É por estas razões que é preciso investir mais para proporcionar às crianças e seus cuidadores os serviços críticos, incluindo materiais de aprendizagem, apoio psicossocial e espaços seguros, amigos da criança, que podem ajudar a restaurar um sentido de infância no meio do conflito”, acrescentou.

De acordo com a UNICEF, uma criança nasce com 253 milhões de neurónios a funcionar, mas a possibilidade do cérebro atingir a sua capacidade adulta com mil milhões de neurónios conectáveis depende, em grande parte, do desenvolvimento da primeira infância. Isso inclui o aleitamento materno e a nutrição, estimulação precoce pelos cuidadores, oportunidades de aprendizagem precoce e uma oportunidade para crescer e brincar num ambiente seguro e saudável.

Como parte da sua resposta às emergências humanitárias e crises prolongadas, a UNICEF sublinha que tem trabalhado para manter as crianças em ambientes seguros, providenciando pacotes de emergência  com materiais de aprendizagem e jogos. Isto permitiu apoiar, só no ano passado, mais de 800 mil crianças que vivem em contextos de emergência.

24 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Esta observância anual presta homenagem a Monsenhor Óscar Arnulfo Romero, assassinado a 24 de março de 1980. Monsenhor Romero este  ativamente empenhado na denúncia dos casos de violações dos direitos humanos dos indivíduos mais vulneráveis em El Salvador.

Por todo o mundo, todas as vítimas têm o direito de saber a verdade sobre as violações que as afetam. Mas a verdade também tem de ser contada para benefício de todos e das suas comunidades, como salvaguarda vital contra a recorrência das violações. O direito à verdade está diretamente ligado ao direito à justiça.

Para avançar com estes esforços, a Organização das Nações Unidas apoia as missões de averiguação de factos, comissões de inquérito, exercícios de mapeamento e comissões da verdade, de forma a documentar violações de direitos humanos e fazer recomendações para garantir a prestação de contas, reconciliação e outras reformas.

Em todo o mundo, da Colômbia à Tunísia, do Mali ao Sri Lanka, do Nepal ao Sudão do Sul, a ONU tem defendido consultas inclusivas e genuínas com as vítimas e os grupos afetados, especialmente mulheres, raparigas e aqueles que são demasiadas vezes excluídos e marginalizados. A sua participação efetiva deve ser assegurada em todas as etapas relevantes dos processos de justiça e as suas necessidades específicas devem ser totalmente reconhecidas nas medidas de reparação.

Proteger o testemunho das vítimas e de outras testemunhas é também essencial para assegurar o direito a conhecer a verdade e a justiça. Mecanismos apropriados para a proteção das vítimas e testemunhas, incluindo a sua integridade física e psicológica, a sua privacidade e dignidade, devem ser colocados em prática.

Além disso, a preservação de arquivos e de outra documentação alusiva às violações dos direitos humanos é crucial para assegurar um registo histórico verdadeiro e a preservação da memória.

Neste dia, exorto os Estados a adotarem medidas que promovam a verdade, justiça e reparações às vítimas, medidas cruciais para assegurar que as graves violações dos direitos humanos não se repetem. Vamos todos fazer mais para proteger os direitos humanos e a dignidade humana.

Entre 2000 e 2015, a prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose salvou 43 milhões de vidas. A taxa de mortalidade por tuberculose caiu para perto de metade. A meta apontada pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio para a reversão da incidência da tuberculose foi atingida. Mas a luta contra esta doença mortal está apenas meia ganha. Só este ano a tuberculose irá afetar mais de 9,6 milhões de homens, mulheres e crianças e 1,5 milhões de pessoas irão perder as suas vidas.

No ano passado, a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas adotou a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Acabar com a epidemia da tuberculose até 2030 é uma das metas dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A tuberculose afeta, desproporcionalmente, os mais pobres e vulneráveis, os mais marginalizados da sociedade e as pessoas com falta de acesso aos serviços básicos de saúde. Portanto, o trabalho para acabar com a tuberculose deve seguir de mãos dadas com os outros esforços expressos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para reduzir as desigualdades, eliminar a pobreza extrema, assegurar a proteção social, alcançar a cobertura universal na saúde e o fim do HIV/Sida.

A vitória total sobre a tuberculose requer uma frente unida. Acabar com a epidemia requer ações para além das tomadas pelos Ministérios da Saúde. Tal como a Estratégia para Acabar com a Tuberculose da Organização Mundial de Saúde enfatiza, os departamentos responsáveis pelo trabalho, justiça, bem-estar, ciência e tecnologia, administração interna e migração podem fazer a diferença. Também devemos fazer mais para envolver as pessoas e as comunidades afetadas, bem como as organizações não governamentais, investigadores e o setor privado.

A tarefa que temos pela frente é assustadora. A tuberculose resistente à medicação é um risco acrescido para a saúde global. São necessários novos testes para diagnosticar, rapidamente, pessoas com tuberculose; providenciar tratamento mais cedo, de forma mais segura e fácil; e criar novas vacinas mais eficazes. É preciso eliminar o estigma e assegurar que todas as pessoas afetadas têm acesso aos cuidados necessários. E precisamos de estar preparados para manter as pessoas saudáveis quando confrontados com emergências complexas e movimentos sem precedentes de refugiados e migrantes por todo o mundo.

Neste Dia Mundial de Combate à Tuberculose apelo aos líderes de todos os governos, à sociedade civil e ao setor privado que se unam na luta pelo fim da tuberculose. Juntos podemos ganhar e acabar com a epidemia da tuberculose até 2030.

A chefe da agência de saúde da Organização das Nações Unidas afirma que, em menos de um ano, o estatuto do Zika passará de “leve curiosidade médica” a doença com graves implicações na saúde pública, alertando que “quanto mais sabemos, pior as coisas parecem”.

Numa conferência de imprensa sobre os desenvolvimentos científicos acerca do vírus, Margaret Chan, diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), disse que se está a obter rapidamente novos dados e agradeceu a todos os países e aos seus cientistas que trabalharam para dar forma ao conhecimento obtido.

Zika em circulação em 38 países e territórios

“O vírus está atualmente em circulação em 38 países e territórios”, disse Margaret Chan aos jornalistas. “Face ao conhecimento atual, ninguém pode prever se o vírus se irá espalhar para outras partes do mundo e causar um padrão semelhante de malformações fetais e desordens neurológicas. Se este padrão for confirmado para além da América Latina e das Caraíbas, o mundo vai enfrentar uma severa crise de saúde pública”, acrescentou.

De acordo com a OMS, o primeiro alerta mundial foi a 7 de março de 2015, quando o Brasil confirmou que este vírus estava a causar um “misterioso surto” de milhares de casos de doenças leves associadas a erupção cutânea. Em julho, esse país reportou um aumento de casos de Síndrome Guaillian-Barré, seguido por um aumento anormal de microcefalia entre recém-nascidos, no final de outubro.

“A possibilidade de a picada de um mosquito poder estar relacionada com malformações graves de fetos alarmou os cientistas e deixou-os atónitos”, disse a diretora-geral. “A associação dos casos com a síndrome Guillain-Barré e outros distúrbios graves do sistema nervoso central fez expandir o grupo de risco muito para além das mulheres em idade fértil. Sabemos que ocorre a transmissão sexual do vírus”.

Margaret Chan deu pormenores sobre padrão da doença: após a deteção inicial da circulação do vírus, surgem um aumento fora do comum dos casos de síndrome Guillain-Barré ao fim de três semanas. A deteção da microcefalia e de outras malformações feitais surge mais tarde, quando a gestação das mulheres infetadas já está na fase final do processo.

No atual surto, o Brasil e o Panamá relataram, sobretudo, casos de microcefalia. A Colômbia está a investigar casos graves de microcefalia com uma possível relação com o Zika. Noutros países e territórios o vírus não circulou o tempo suficiente para as gestações desenvolverem o processo até ao fim. Um grupo da OMS está, atualmente, em Cabo Verde, a investigar o primeiro caso de microcefalia relatado no país.

“Até à data, 12 países e territórios reportaram um aumento da incidência da síndrome de Guillain-Barré ou confirmação laboratorial da infeção de Zika entre os casos da síndrome. Efeitos adicionais no sistema nervoso central foram documentados, nomeadamente a inflamação da medula espinal e a inflamação do cérebro e das suas membranas”, explicou a diretora-geral da OMS.

Resposta da OMS ao surto

Desde o dia 1 de fevereiro, a OMS convocou sete reuniões internacionais e publicou 15 documentos que traduzem as últimas pesquisas sobre orientações práticas provisórias para apoiar os países nas medidas de resposta a este surto e as suas complicações neurológicas.

Ao longo das duas últimas semanas, a OMS convocou três reuniões de alto nível para analisar dados científicos e novas ferramentas para o controlo do mosquito e prevenção das doenças associadas.

“Estas reuniões ajudam a responder mais rapidamente a questões científicas e a recolher conselhos sobre as melhores formas de responder a uma situação que está a evoluir rapidamente”, sublinhou Margaret Chan, notando que agora existe consenso científico de que o vírus Zika está implicado nos distúrbios neurológicos.

“O tipo de ação urgente que implica esta emergência de saúde pública não deve esperar por uma prova definitiva”, insistiu. O teste de diagnóstico é uma “prioridade mais urgente”.

Em termos de novos produtos médicos, os especialistas concordam que um teste de diagnóstico fiável é a prioridade mais urgente. Neste momento, a OMS afirma que mais de 30 empresas estão a trabalhar ou já desenvolveram potenciais novos testes de diagnóstico. No caso de vacinas, 23 projetos estão em desenvolvimento por 14 especialistas de vacinas nos Estados Unidos da América, França, Brasil, Índia e Áustria.

A OMS estima que pelo menos alguns dos projetos vão passar para ensaios clínicos antes do final deste ano, mas podem ser necessários vários anos antes que uma vacina totalmente testada e licenciada esteja pronta para uso.

Entretanto, durante uma reunião sobre o controlo do mosquito, os peritos concluíram que os programas de controlo bem implementados  – utilizando ferramentas e estratégias existentes -são eficazes na redução da transmissão de doenças provocadas pelo vírus Aedes, incluindo o Zika. No entanto, também identificaram um número de desafios para a implementação dessas ferramentas, e nenhum dos cinco países foi considerado pronto para a implementação em larga escala.

Finalmente, a terceira reunião analisou o tratamento de complicações, incluindo malformações fetais e doenças neurológicas, e o pesado fardo que coloca sobre os sistemas de saúde.

23 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

A concentração dos gases efeito com estufa na atmosfera continua a aumentar. O mesmo acontece com a temperatura dos oceanos e da terra. As alterações climáticas estão a aumentar a uma taxa alarmante. A janela de oportunidade para limitar o aumento da temperatura global a um valor bem abaixo dos 2C  – o limite estabelecido pelos governos mundiais, em dezembro passado, em Paris – é estreita e está a fechar-se rapidamente.

Os efeitos do aquecimento do planeta serão sentidos por todos. O nível médio do mar está a aumentar e as condições meteorológicas extremas estão-se a tornar a nova normalidade. Chuvas fortes e inundações irão colocar mais pessoas e bens em perigo. Secas mais longas e severas irão colocar em risco a segurança alimentar, aumentar a mortalidade e destabilizar as economias local e global. As alterações nas condições ambientais irá levar ao alastramento de inúmeras doenças.

Daí o tema do Dia Mundial da Meteorologia para este ano ser “Mais quente, mais seco, mais húmido: encare o futuro”. O mundo deve agir, agora, para transformar a economia global no sentido de emitir menos emissões poluentes e de fortalecer a resiliência face às inevitáveis alterações que irão surgir, especialmente nos países menos desenvolvidos.

Com a adoção do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, a comunidade internacional comprometeu-se, clara e unanimemente, a agir. Já temos muito do conhecimento e das ferramentas de que necessitamos. Mas não podemos permitir qualquer demora.

Convidei os líderes mundiais a virem a Nova Iorque, no próximo dia 22 de abril, para assinarem o Acordo de Paris, passo essencial para assegurar a sua rápida ratificação. Mas mesmo antes do acordo ser colocado em prática, todos os países, todas as empresas e todas as cidades têm um papel a assumir no combate às alterações climáticas e na construção de um futuro sustentável para esta e para as próximas gerações.

Neste Dia Mundial da Meteorologia, exorto todos os decisores e todos os membros da sociedade a encararem o futuro, agora. Apenas através de uma resposta decisiva ao desafio climático podemos evitar os piores impactos das alterações climáticas e lançar as bases de um mundo de paz, prosperidade e oportunidade para todos.

A agência de refugiados das Nações Unidas anunciou que “não é parte integrante” das novas disposições decididas pela União Europeia (UE) e a Turquia para conter o fluxo em grande escala de refugiados e migrantes, na Grécia e na Europa, e que vai alinhar seu trabalho para lidar com este novo acordo.

Até agora, o Escritório do Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) tem vindo a apoiar as autoridades dos chamados “hotspots” (locais onde se concentram mais refugiados e migrantes) nas ilhas gregas, onde os refugiados e migrantes têm sido recebidos e registrados. Com base no acordo UE-Turquia, que entrou em vigor no domingo passado, esses locais passam a ser centros de detenção e todos os novos migrantes “irregulares” que chegam às ilhas gregas, vindos da Turquia, serão reenviados para aquele país.

O ACNUR tem uma política de oposição à detenção obrigatória. Por conseguinte, suspendeu algumas das atividades em todos os centros fechados nas ilhas, incluindo o fornecimento de transporte de e para esses locais.

“O ACNUR não é parte do acordo UE-Turquia, nem vamos estar envolvidos em retornos ou detenção”, disse a agência num comunicado de imprensa. “Vamos continuar a ajudar as autoridades gregas a desenvolver uma capacidade de receção adequada”.

Novo papel do ACNUR na Grécia

Daqui para a frente, o ACNUR vai fazer monitorização da proteção que vai ser dada aos refugiados e migrantes, de forma a garantir que os direitos dos mesmos são respeitados, e fornecer informações sobre os direitos e procedimentos para quem queira requerer asilo.

Os funcionários do ACNUR estão a identificar pessoas com necessidades específicas e continuarão a estar presentes nos portos marítimos e junto à costa para fornecer ajuda para salvar vidas, incluindo o transporte para os hospitais, quando necessário. Também vão dar aconselhamento aos recém-chegados em matéria de asilo na Grécia, incluindo em matéria de reagrupamento familiar e o acesso a serviços.

O ACNUR expressou a preocupação de que o acordo UE-Turquia possa ser implementado antes de estarem criadas as condições na Grécia, notando que aquele país não tem capacidade suficiente para avaliar os pedidos de asilo nem as condições adequadas para acomodar as pessoas que chegam às ilhas de forma digna e com segurança, enquanto estas aguardam que os seus casos sejam examinados.

As autoridades gregas já colocaram em local separado cerca de oito mil refugiados e migrantes que chegaram nas ilhas antes de 20 de Março. As pessoas que chegarem após essa data estarão sujeitos à nova política de devolução.

A incerteza está a deixar os recém-chegados nervoso, disse a agência. Muitas pessoas ainda esperam que a fronteira seja aberta. Muitas estão sem dinheiro.

Há também uma necessidade urgente de informação. A polícia grega distribuiu panfletos em árabe e persa a informar as pessoas de que a fronteira está fechada e aconselhando-os a ir para campos onde são fornecidas melhores condições.

Mas a capacidade de campos mais próximos já foi atingida e é necessário abrir mais campos, incluindo para os candidatos à relocalização.

23 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

O Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, condenou firmemente os atentados terroristas hoje em Bruxelas. Ban envia as suas sinceras condolências às vítimas e às suas famílias, e manifesta a sua solidariedade para com o povo e o governo da Bélgica.

Os ataques que atingiram o coração da Bélgica e o centro da União Europeia são desprezíveis.

O Secretário-geral espera que os responsáveis sejam rapidamente levados à justiça.

Ban Ki-moon está confiante de que o compromisso da Bélgica e da Europa para com os direitos humanos, a democracia e a convivência pacífica continuará a ser a verdadeira e duradoura resposta ao ódio e violência de que foi vítima hoje.

Conselho de Segurança da ONU sublinha necessidade de combater terrorismo

Os membros do Conselho de Segurança da ONU também condenaram, nos termos mais enérgicos, os ataques terroristas em Bruxelas, que causaram mais de 30 mortos e centenas de feridos, pelos quais o auto-denominado Estado Islâmico (também conhecidos como Daesh) assumiu a responsabilidade.

O Conselho expressou o seu profundo pesar e condolências às famílias das vítimas e ao governo da Bélgica, bem como a todos os governos cujos cidadãos foram mortos nesses ataques, desejando uma rápida recuperação aos feridos.
 
Os membros expressaram a sua solidariedade à Bélgica na luta contra o terrorismo e salientaram a necessidade de intensificar os esforços regionais e internacionais para superar o terrorismo e o extremismo violento.
 
Os membros do Conselho de Segurança reafirmaram que o terrorismo, em todas suas formas e manifestações, constitui uma das mais sérias ameaças à paz e segurança internacionais.

O comunicado sublinha a necessidade de levar autores, organizadores, financiadores e patrocinadores desses atos repreensíveis de terrorismo à justiça.

Também é enfatizado que os responsáveis ​​por esses assassinatos devem ser responsabilizados, tendo exortado todos os Estados, de acordo com suas obrigações sob o direito internacional e das resoluções pertinentes do Conselho de Segurança, a cooperar ativamente com todas as autoridades pertinentes a este respeito.

 Os membros do Conselho de Segurança reiteraram que os atos de terrorismo são criminosos e injustificáveis, independentemente de sua motivação, onde, quando e de quem os cometeu.

O Conselho reafirmou a necessidade de todos os Estados combaterem, por todos os meios, em conformidade com a Carta das Nações Unidas e outras obrigações de direito internacional, incluindo o direito internacional dos direitos humanos, o direito internacional dos refugiados e o direito humanitário internacional, as ameaças à paz e segurança internacionais causada por atos terroristas.
 
Os membros do Conselho de Segurança sublinhou a necessidade de tomar medidas para impedir e suprimir o financiamento do terrorismo, as organizações terroristas e terroristas individuais de acordo com as resoluções 2199 (2015) e 2253 (2015).

22 de março de 2016, Traduzido & Editado por UNRIC

O Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon reuniu-se, segunda-feira, com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, para analisar a atual situação política na Guiné-Bissau, tendo Ban saudado o empenho continuado de Portugal àquele país, nomeadamente através da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O Secretário-geral também destacou a necessidade de os parceiros internacionais manterem uma frente unida no sentido de incentivar a liderança política da Guiné-Bissau a ultrapassar o atual impasse.

O Secretário-Geral e Santos Silva também trocaram pontos de vista sobre a aplicação da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, bem como sobre o Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas.

No que se refere às questões regionais, o Secretário-geral salientou a necessidade de uma resposta comum ao movimento em grande escala de migrantes e refugiados, caracterizada pela partilha de responsabilidade e solidariedade na Europa, bem como com os países de acolhimento na região.

Por fim, Ban Ki-moon agradeceu ao ministro dos Negócios Estrangeiros o apoio de Portugal à missão da ONU no Mali (MINUSMA), que o país integra tendo enviado tropas no âmbito da contribuição de capacetes azuis por parte dos Estados-membros da União Europeia.

22 de março de 2016, Traduzido & Editado por UNRIC