O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein encontra-se em Bruxelas, ao longo dos próximos dias, onde irá participar numa série de reuniões com altos funcionários da União Europeia, antes da Cimeira da UE, com inicio a 17 de março.

Em conferência de imprensa, no Centro Regional de Informações das Nações Unidas (UNRIC), Zeid afirmou, esta segunda-feira, o seu interesse por conhecer as medidas que a União Europeia prevê tomar para responder à crise dos refugiados, em linha com os padrões da lei e dos direitos humanos dos refugiados.

“As conquistas da Europa, nos últimos 70 anos, foram colossais. A Europa é um dos continentes mais fortes na definição dos quadros dos direitos humanos que temos construído ao longo do tempo.”, disse.

Mas o Alto-Comissário está bastante preocupado com a proposta apresentada, na última semana, que pretende enviar de volta para a Turquia todos os refugiados e migrantes que cheguem à Grécia, para um maior reinstalção destas pessoas.

Zeid disse, também, que a ONU não viu, ainda, a proposta detalhada mas que esta poderá ser, certamente, alterada.

Avaliação das Necessidades Individuais

“A primeira observação a fazer é que toda a gente deve receber uma avaliação individual das suas necessidades de proteção, caso contrário irão representar reenvios encobertos que acreditamos ser proibidos pelo Direito Internacional e pela União Europeia ou, permitam-me dizer,  lei europeia.”

O Alto Comissário disse ter um enorme respeito pela Turquia, por esta hospedar um grande número de refugiados que chegam da Síria, mas que se a Turquia for designada um “terceiro país seguro”, esta terá de dar não apenas temporário mas um total “estatuto de refugiado e esta possibilidade não parece existir no momento para os sírios, iraquianos e afegãos”.

“Estarei, por certo, bastante interessado em ouvir a explicação por parte dos meus interlocutores porque, pelo menos, na forma como a proposta foi apresentada, esta parece ser, claramente, em desacordo com a lei da União Europeia.”

O Alto-Comissário para os Direitos Humanos abordou, ainda, a questão do fecho das fronteiras nas Balcãs Ocidentais, dizendo que este foi justificados pelo restauro da ordem mas que, na verdade, “não é o que vemos nas imagens dos acampamentos improvisados, do lado grego da fronteira com a Antiga República Jugoslava da Macedónia”, disse Zeid.

“O que vemos é uma crise humanitária. Muitas dessas pessoas vêm de experências horríveis na Síria ou em qualquer outro lado. Agora, esperam desesperadamente nos campos, molhados e gelados, as suas crianças estão doentes e a Europa não parece ter qualquer outra mensagem para além de “vão-se embora.”

Zeid condenou, ainda, os recentes ataques terroristas na Turquia e Csta do Marfim, qualificando-os como “desprezíveis”.

15 de março de 2016,  Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

A menos que sejam respondidas  as necessidades e direitos de mais de oito milhões de crianças sírias, uma geração inteira estará perdida, bem como décadas de progresso de desenvolvimento, alertou a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNICEF), num novo relatório que apela à comunidade internacional que projeta os mais jovens civis que vivem numa “crise infantil”.

De acordo com o relatório “Sem lugar para as crianças” cerca de 8,4 milhões de crianças, mais de 80 por cento da população infantil da Síria, é agora afetada pelo conflito, quer dentro do país quer enquanto refugiados em países vizinhos.

“O que lhes dizemos, a todas as crianças da Síria? Que não nos importamos se elas se tornarem uma geração perdida devido às lacunas na aprendizagem e na qualidade de saúde que os afetarão nos próximos anos?” pergunta Anthony Lake, Diretor Executivo da UNICEF, nas primeiras páginas do relatório.

“Nós não podemos recuperar os preciosos anos de infância arrebatados por esta guerra brutal, mas podemos e devemos prevenir os seus futuros de serem, também, perdidos”, acrescentou. “Pelo seu futuro concretiza-se o futuro da Síria”.

O relatório descreve as várias formas de impacto do conflito nas crianças e apresenta cinco passos críticos para protegê-las.

Mohammed, um refugiado de 13 anos de idade, disse à UNICEF que não sabe como ver o seu futuro.

“Estou entre a esperança e a falta de esperança. Talvez com o tempo eu seja capaz de responder a esta questão”, disse. “Só queria que houvesse na terra um poder capaz de trazer de volta as coisas que perdi.”

A violência tornou-se “comum”

Lançado no quinto aniversário do começo do conflito sírio, o relatório nota que cerca de 3,7 milhões de crianças sírias têm cinco ou mais anos de idade. Com um conflito que é agora “o mais mortal e complexo” do nossos tempo, é também a única forma de viver que estes jovens conhecem.

A guerra é parte da vida do dia a dia para as crianças sírias, cerca de 7 milhões das quais vivem em pobreza, disse Peter Salama, Diretor Regional da UNICEF para o Médio Oriente e África do Norte.

“A violência tornou-se comum, chegando às casas, escolas, hospitais, clínicas, parques, recreios e locais de culto”, disse Salama.

Como resultado, existem poucos espaços seguros para as crianças, o que leva a UNICEF a dizer no relatório que “mais do que nunca, esta é uma crise infantil”.

A UNICEF verificou a ocorrência de perto de 1 500 violações graves contra crianças, em 2015, de acordo com o relatório. Mais de 60 por cento dessas violações eram exemplos de morte e mutilação como resultado de armas explosivas usadas em áreas populosas, frequentemente, quando a criança estava a ir ou a vir da escola.

Crescer demasiado depressa

Com todos os aspetos da vida interrompidos, muitas crianças são forçadas a tornar-se o único “ganha pão” das suas famílias ou a combater, de acordo com o relatório.

“Com a continuidade da guerra, as crianças lutam como adultos, não acedem à escola e muitas delas são forçadas a trabalhar, enquanto as meninas casam cedo”, disse Salama.

A idade média para o recrutamento também diminui. A UNICEF reportou que, antes de 2014, a maioria das forças e grupos armados recrutaram rapazes entre os 15 e os 17 anos de idade e, principalmente, para funções de apoio.

Esse número caiu, havendo agora crianças de sete anos de idade a se juntarem a estas forças e grupos armados, frequentemente, sem o consentimento parental. O relatório nota que as partes em conflito usam, agora, as crianças “para matar, incluindo como executadores ou atiradores”, enquanto outras são colocadas nos postos de controlo, carregam armas e até tratam ou evacuam os feridos.

Como resultado, as taxas de frequência escolar, mesmo nos casos em que a escolaridade lhes é acessível, estão no nível mais baixo, de acordo com a UNICEF. A agência estima que mais de 2,1 milhões de crianças dentro da Síria e 700 000 nos países vizinhos não vão à escola.

Em resposta, a UNICEF e os seus parceiros lançaram a “Iniciativa Nenhuma Geração Perdida”, a qual se compromete renovar a aprendizagem e proporcionar oportunidades aos jovens.

Passos para a Proteção

Investir na aprendizagem é um das cinco recomendações que a UNICEF define no relatório de hoje. Em acréscimo, procura obter 1,4 mil milhões, este ano, para apoiar o acesso de cerca de 4 milhões de crianças e jovens dentro da Síria e nos países vizinhos à educação formal e não formal.

A agência também apelou ao fim das violações dos direitos das crianças e a um urgente respeito pelas obrigações decorrentes do Direito Humanitário Internacional e da lei dos direitos humanos bem como um fim imediato dos ataques às instalações de educação, saúde e água, para além da prevenção da violência sexual e do recrutamento de crianças.

Em acréscimo, a UNICEF apelou a todas as partes do conflito que permitam o acesso imediato, livre e sustentado a áreas sitiadas e de difícil acesso; que renovem a dignidade das crianças sírias e protejam os seus direitos e apelou aos doadores que correspondam ao apelo de 1,1 mil milhões de dólares que irá permitir continuar a levar assistência às crianças dentro da Síria e nos países vizinhos.

11 de março de 2016,  Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

O relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), apresentado esta semana, revela que o comércio de bens culturais duplicou, desde 2004 até 2013, apesar da recessão global e da escolha massiva dos consumidores de filmes e música através de serviços com recurso à Internet.

O estudo do Instituto de Estatísticas da UNESCO intitulado “A Globalização do Comércio Cultural: Uma mudança no fluxo do Consumo Cultural Internacional de Bens Culturais e Serviços 2004-2013”, analisa, de forma aprofundada, a exportação e importação de bens culturais e serviços no mundo.

“O comércio de bens culturais faturou um total de 212,8 mil milhões de dólares em 2013, aproximadamente, o dobro do montante em 2004”, disse, em comunicado de imprensa, Silvia Montoya, diretora do Instituo de Estatísticas da UNESCO. “Esta é uma grande evidência do papel crucial das indústrias culturais na economia global de hoje”, acrescentou.

A UNESCO revela que a China é agora a líder de exportação de bens culturais, seguida pelos Estados Unidos da América. Em 2013, o valor total de exportação cultural da China foi de 60,1 mil milhões de dólares – mais do dobro dos 27,9 mil milhões de dólares registados nos EUA.

Apesar de os EUA terem perdido a sua posição de principais exportadores de bens culturais, continuam a ser os principais importadores desses bens. Em geral, os países desenvolvidos têm um papel inferior na exportação cultural mas continuam a dominar na importação. Entretanto, os mercados emergentes estão a aumentar as suas exportações de bens culturais. A Turquia e a Índia fortaleceram a sua posição nos últimos anos, juntando-se aos dez principais países exportadores de bens culturais a nível mundial.

Produtos que ganham terreno

A arte e o artesanato subiram na classificação dos dez bens culturais mais vendidos, impulsionados pela joalheria de ouro – um porto seguro de investimento em tempos incertos. A exportação da joalheria de ouro representou mais de 100 mil milhões de dólares em 2013.

As estátuas, estatuetas e pinturas também ganharam terreno. A sua porção de comércio em arte e artesanato valia 19 mil milhões de dólares em 2013.

Produtos que perdem terreno

Entre 2004 e 2013, a “desmaterialização” ou a digitalização dos produtos, tais como música, filmes e jornais, teve um enorme impacto sobre estas indústrias, já que estes produtos passaram para o domínio dos serviços culturais, muitas vezes vendidos como assinaturas de serviços com recurso à Internet.

O comércio de produtos de música gravada, por exemplo, caiu 27%, de 2004 para 2013, e o comércio de filmes caiu 88% durante o mesmo período. No entanto, os serviços audiovisuais, como um todo, ganharam, constantemente, terreno.

Apesar da recessão no comércio de produtos impressos, refletida pelo declínio dos jornais, os livros afirmaram o seu espaço como um importante produto de exportação cultural em muitas regiões, crescendo 20%, entre 2004 e 2013.

O desafio da quantificação

Como cada vez mais bens passaram do objetos físicos para o domíbio digital, o relatório nota que a obtenção de dados precisos sobre o fluxo desses bens se torna mais desafiador. Encontrar novas fontes de dados e cooperação entre organizações internacionais na promoção e melhoria das estatísticas do comércio tradicional, especialmente nos países em desenvolvimento, irá ajudar a ter uma melhor compreensão da efetiva contribuição do comércio de bens culturais para a economia global.

11 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Cada português consome em média quatro quilos de leguminosas secas por ano, valor muito abaixo da quantidade recomendada para uma dieta saudável e equilibrada.

Apesar da popularidade de pratos como a feijoada, o bacalhau com grão e o feijão-frade com atum, o consumo e a produção de leguminosas secas mantém-se reduzido em Portugal, não sendo aproveitadas as suas extraordinárias potencialidades para a saúde, nutrição, agricultura e ambiente.

As leguminosas secas são sementes desidratadas com elevado valor nutricional, armazenáveis por longos períodos de tempo, que ajudam a prevenir e a combater doenças como a obesidade, a diabetes e o cancro.

Quando cultivadas, as leguminosas fertilizam naturalmente os solos, prevenindo a sua erosão e reduzindo o impacto ambiental, assegurando uma produção mais sustentável dos produtos alimentares.

Assim, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o ano de 2016 como o Ano Internacional das Leguminosas (AIL).

Sob a égide da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), durante este ano serão dinamizadas atividades de sensibilização para os benefícios das leguminosas secas como parte de uma produção sustentável de alimentos, visando atingir a segurança alimentar e nutricional.

Programa em Portugal aposta em debates, filmes, oficinas e muito mais

O Escritório da FAO em Portugal e junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Museu Nacional de História Natural e da Ciência da Universidade de Lisboa (MUHNAC-UL) e o Comité Matemática do Planeta Terra da UNESCO (MPT-UNESCO) estabeleceram uma parceria para organizar e dinamizar um programa nacional de atividades de promoção científica, cultural e educacional.

Estão já previstas várias iniciativas:

• conferências e encontros científicos
• oficinas sobre hortas urbanas e agricultura biológica
• conversas e debates sobre os bancos de sementes e a pegada ecológica dos sistemas alimentares
• a exibição do documentário Seed Act, da realizadora e produtora Sara Baga do coletivo LIQUEN
• para incentivar o consumo de leguminosas secas, está também prevista a realização do ciclo de oficinas de cozinha “Leguminosas no Ponto!”, com a participação de Chakall entre outros chefs portugueses
• a produção de um receituário
• a realização de um festival onde são esperadas várias centenas de pessoas

Estas organizações apelam ainda às várias entidades públicas, privadas e da sociedade civil (universidades, escolas, sociedades científicas, centros de investigação, ONG, etc.) de todo o país que participem nas comemorações do AIL e entrem em contacto através do e-mail aileguminosas@gmail.com.

 Datas principais

Ação de Sensibilização: 7 de abril 2016 – Dia Mundial da Saúde | Refeitório 1 da Universidade de Lisboa

Festival das Leguminosas: 16 de outubro 2016 – Dia Mundial da Alimentação |– MUHNAC-UL

Para mais informações contactar, por favor:

Ano Internacional das Leguminosas (Geral) | aileguminosas@gmail.com          

Ana Müller | 213928564 | 916491240 | fao-pt@fao.org

António José Monteiro | 916851990 | antonio.monteiro@museus.ulisboa.pt

Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros (LGBT)  que estão presos sofrem mais atos de violência do que a população em geral que se encontra neste regime de privação de liberdade, de acordo com o mais recente relatório dos direitos humanos da Organização das Nações Unidas, que explora a ligação entre  género e  tortura.

“Os estereótipos de género ainda nos levam a minimizar o sofrimento das mulheres, das meninas e das pessoas que são lésbicas, gays, bissexuais ou transgéneros e, às vezes, até a aquiescer nesse tipo de tratamento”, disse Juan E. Méndez, Relator Especial da ONU para a Tortura.

O relatório analisa a violência baseada no género através do prisma da Convenção contra a Tortura e sublinha a tendência de considerar as violações contra estes grupos como “maus tratos”, mesmo quando seria mais apropriado defini-las como “tortura”.

“Os Estados são cúmplices”

O especialista em direitos humanos apontou a clara ligação entre a criminalização das pessoas  LGBT e a violência e estigma que esses grupos enfrentam. Pelo menos 76 países têm leis que criminalizam as relações entre adultos do mesmo sexo.

“Os Estados são cúmplices da violência que as mulheres e as pessoas LGBT enfrentam ao implementarem leis discriminatórias que armadilham estas pessoas a uma espiral de abusos”, destacou Méndez.

No que às condições de detenção di respeito, o relatório cita estudos que afirmam que as mulheres representam entre 2% e 9% da população prisional na maioria das prisões do mundo.  Dessa percentagem até 80% são mães e há a considerar, também, o facto da maioria das prisões ainda serem, normalmente, concebidas para homens.

O especialista recomenda que sejam dadas sanções não privativas de liberdade para ajudar a proteger as mulheres, em particular mães e crianças,  uma vez que a maioria dos crimes tende a ser de natureza não violenta.

A negação do serviço de aborto seguro também pode constituir tortura ou maus tratos, em alguns casos, quando a sobrevivência da mãe está em risco ou a gravidez é o resultado da violação ou incesto; pedindo aos países que reformem as suas leis a este respeito.

Prevenir a violência doméstica

A violência doméstica é muito mais prevalecente do que muitas pessoas imaginam, disse o relator, citando uma estimativa segundo a qual 35% das mulheres no mundo foram vítimas de violência doméstica de vários tipos. A indiferença social, as leis e atitudes discriminatórias e uma cultura de impunidade estão na origem do problema.

“Os Estados devem pôr em prática medidas face à sua obrigação acrescida de prevenir e combater a violência baseada no género e a discriminação perpretada pelo Estado e pelos agentes privados contra as mulheres, as meninas e as pessoas que têm outras opções sexuais ou de género”, realçou.

Especialistas independentes e relatores especiais nomeados pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra, examinam e relatam a situação de um país ou uma tema específico de direitos humanos. As posições são honorárias e os especialistas não são funcionários da ONU, não sendo pagos pelo seu trabalho.

10 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

A Agência da Organização das Nações Unidas para os Refugiados expressou a sua preocupação relativamente a qualquer resposta europeia à crise dos migrantes que involva o retorno geral de todos os indivíduos de um país para outro sem uma descrição relativa à proteção dos refugiados suficientemente salvaguardada pelo Direito Humanitário Internacional.

De acordo com os relatórios dos mídia, a União Europeia e a Turquia concordaram, esta segunda-feira, com um acordo provisório que deverá involver o retorno de pessoas para a Turquia.

“A Agência do Alto Comissário da ONU para os Refugiados (ACNUR) tomou conhecimento da declaração dos chefes de estado e governo da União Europeia e do governo da Turquia, na noite de segunda-feira, e estamos preocupados com vários aspetos da proposta”, disse, em declaração, a agência para os refugiados.

Embora a ACNUR não esteja a par de todos os detalhes e modalidades da implementação, acredita que um requerente de asilo apenas deve ser devolvido a um terceiro estado se a responsabilidade por aceder ao pedido de asilo em substância for assumido pelo terceiro país; se o requerente de asílo for protegido da repulsão; se o individuo tiver a possibilidade de procurar e, se reconhecido, usufruir de asilo de acordo com as normas internacionais aceites, com acesso efetivo e pleno à educação, trabalho, cuidado de saúde e, quando necessário, assistência social.

As garantias legais devem ser necessárias para governar qualquer mecanismo sob o qual a responsabilidade deve ser transferida para avaliar um pedido de asilo, argumenta a agência.

Uma triagem pré-partida seria também necessária no local para identificar categorias de risco acrescido que podem não ser apropriadas para o retorno, mesmo se estiverem reunidas todas as condições acima.

Os detalhes de todas estas salvaguardas devem ser clarificados antes da próxima reunião do Conselho da UE, a 17 de março, diz a declaração.

Responsabilidade Global Partilhada

Sobre a realocação, a ACNUR saúda qualquer iniciativa que promova vias regulares de admissão dos refugiados em números significantes de todos os países vizinhos na região, não apenas Turquia e não apenas refugiados sírios, para países terceiros.

“Nós esperamos que os indivíduos devolvidos à Turquia que têm necessidades especificamente declaradas, tal como a reunificação familiar, sejam considerados pela UE  no programa de reinstalação/admissão”, diz a declaração.

A reunião de Alto nível sobre a responsabilidade global partilhada através de vias legais para a admissão dos refugiados sírios, a ter lugar a 30 de março, em Genebra, será uma boa oportunidade para chamar a atenção para este importante aspeto da responsabilidade partilhada, diz a declaração.

A Turquia acolhe perto de 3 milhões de refugiados e tem feito contributos enormes ao longo de anos e, apenas recentemente, adotou uma regulação de trabalho para os refugiados sírios. Mas, à luz da enormidade da tarefa, ainda luta para providenciar a todos as necessidades básicas da numerosa população síria.

9 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Com o lançamento oficial do 2030 Agenda para o Desenvolvimento Sustentável a 1 de Janeiro, que estabelece os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), os países devem começar a mobilizar esforços para acabar com todas as formas de pobreza, lutar contra as desigualdades e combater as alterações climáticas ao longo dos próximos 15 anos , assegurando que ninguém é deixado para trás.

Os indicadores para monitoriação dos ODS representam a última peça que faltava na arquitetura desta agenda ambiciosa e vão ser decididos na 47ª Sessão da Comissão de Estatística, reunida de 8 a 11 de março, em Nova Iorque.

O quadro global de indicadores e o plano de trabalho para a sua implementação será fundamental para levar a nova estratégia a bom porto. 

Conheça em detalhe esta agenda que contém 17 objetivos e 169 metas clicando aqui.

O que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?

Os 193 Estados Membros da Organização das Nações Unidas adotaram, oficialmente, uma nova agenda para o desenvolvimento sustentável intitulada “Transformar o nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” na Cimeira sobre o Desenvolvimento Sustentável que teve lugar, em setembro de 2015, na sede da ONU, em Nova Iorque.

•          Esta agenda universal, integrada e transformadora visa estimular ações que erradiquem a pobreza e construam um mundo mais sustentável, ao longo dos próximos 15 anos. Esta agenda, criada a partir dos resultados alcançados pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), adotados em 2000 e que foram o guia da ação para o desenvolvimento nos últimos 15 anos. Os ODM provaram que os objetivos globais podem retirar milhões de pessoas da pobreza.

•          Os novos objetivos são parte de uma agenda para o desenvolvimento ambiciosa e ousada que se foca nos três elementos interligados de desenvolvimento sustentável: crescimento económico, inclusão social e proteção ambiental.

•          Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as suas metas são de natureza global e de aplicabilidade universal, tendo em conta as diferentes realidades nacionais, capacidades e níveis de desenvolvimento e respeitando as políticas e prioridades nacionais. Os ODS não são independentes uns dos outros e devem ser implementados de forma integrada.

•          Os ODS são o resultado de um processo transparente e participativo, ao longo de três anos, para ouvir todas as partes interessadas e milhões de cidadãos. Esta agenda representa um acordo sem precedentes entre os 193 Estados Membros ao nível das prioridades do desenvolvimento sustentável e receberam apoio da sociedade civil, empresários, parlamentares, entre outros, a nível mundial. A decisão de lançar um processo para desenvolver um conjunto de ODS surgiu na Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que teve lugar no Rio de Janeiro, em junho de 2012.

Como serão monitorizados?                                 

•          Ao nível global, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as 169 metas da nova agenda serão monitorizadas e revistas usando um conjunto de indicadores globais. Esse quadro de referência é desenvolvido pelo Grupo de Especialistas Inter-agências sobre os Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e aprovado pela Comissão de Estatística da ONU, em março de 2016. Cabe ao Conselho Económico e Social e à Assembleia-Geral da ONU adotar, depois, esses indicadores.

•          Os governos irão também desenvolver os seus próprios indicadores nacionais para apoiar o processo de monitorização feito em relação aos objetivos e metas.

•          O processo de acompanhamento e revisão será divulgado através de um Relatório Anual do Progresso dos ODS, preparado pelo Secretário-geral.

•          As reuniões anuais do Fórum Político de Alto Nível sobre o desenvolvimento sustentável irão ter um papel fulcral na revisão do progresso de implementação dos ODS ao nível global.

Os meios de implementação dos ODS serão monitorizados e revistos como ficou decidido na Agenda de Ação Adis Abeba, que resultou da Terceira Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento, para assegurar que os recursos financeiros são efetivamente mobilizados para apoiar a nova agenda para o desenvolvimento sustentável.

Quais são os indicadores?

• Os indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são a última peça em falta na arquitetura da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
• A 47ª Sessão da Comissão Estatística da ONU analisa, em março de 2016, o quadro indicador global para os objetivos e metas da Agenda 2030 e aprovar um plano provisório para os indicadores que exigem um aperfeiçoamento, bem como um plano de trabalho proposto para a sua implementação.
• Os Estados Membros irão desenvolver indicadores ao nível regional, nacional e sub-nacional para complementar os indicadores globais, tendo em conta as circunstâncias nacionais.
• O quadro global indicador foi desenvolvido com base numa análise cuidadosa das propostas e conhecimentos fornecidos pelos especialistas de um grande número de países, organizações regionais e internacionais e sociedade civil. O trabalho foi levado a cabo numa estrita adesão aos Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais, aprovados pela Assembleia Geral em 2014.

Qual é o papel do Grupo de Especialistas Inter-agências sobre os Indicadores?

• O Grupo de Especialistas Inter-agências sobre os Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecido pela Comissão Estatística da ONU, desenvolveu um quadro indicador e uma lista de indicadores para a monitorização dos objetivos e metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável ao nível global, tendo em conta os esforços de diferentes grupos de países e organizações, incluindo agências regionais e internacionais, comissões regionais, academia, sociedade civil e outras organizações internacionais relevantes, para serem considerados pela Comissão de Estatística na sua 47ª sessão, em março de 2016.

Como serão implementados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?

• A Agenda para a Ação Adis Abeba, que resultou da terceira Conferência Internacional sobre Financiamento do Desenvolvimento, providencia políticas concretas e ações de apoio à implementação da nova agenda.
• O sucesso da implementação dependerá das políticas, planos e programas de desenvolvimento sustentável de cada país, sendo liderado pelos mesmos. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma bússola para alinhar os planos dos países com os seus compromissos globais.
• A nível nacional, as estratégias de desenvolvimento sustentável lideradas pelos países exigirão a mobilização de recursos e estratégias de financiamento.
• Todas as partes envolvidas: espera-se que governos, sociedade civil, o setor privado e outros contribuam para a realização da nova agenda.
• Uma parceria global revitalizada ao nível global é necessária para apoiar os esforços nacionais, o que é reconhecido na Agenda 2030.
• Parcerias entre várias partes interessadas têm sido reconhecidas como um importante componente das estratégias que procuram mobilizar todas as partes em torno da nova agenda.

8 de março de 2016, Traduzido & Editado por UNRIC

O Dia Internacional da Mulher assinala-se, anualmente, a 8 de março, sendo que em 2016 o tema é “Planeta 50-50 até 2030: Fazer Avançar a Igualdade de Género”.

A comemoração oficial da ONU, no Conselho de Tutela do Secretariado da ONU, em Nova Iorque é composto por uma série de performances musicais e dois painéis de discussão: um sobre o significado da igualdade de género a nível planetário e de como alcançá-lo até 2030 através da junção de esforços da ONU, governos, sociedade civil e setor privado; e outro intitulado “O impulso para a Paridade”, no qual os oradores irão explicar o progresso feito no alcance da igualdade de género dentro do sistema da ONU, examinar os desafios que permanecem e analisar como integrar as perspetivas de género.

 “Mulheres no Trabalho: Tendências 2016”

Apesar de ganhos modestos em algumas regiões no mundo, milhões de mulheres estão a perder terreno na luta pela igualdade no mundo do trabalho, de acordo com o novo da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O relatório “Mulheres no Trabalho: Tendências 2016” examina os dados de 178 países e conclui que a desigualdade entre mulheres e homens persiste num amplo espectro do mercado de trabalho global. O relatório mostra, ainda, que ao longo das últimas duas décadas, os progressos significativos realizados pelas mulheres na educação não se traduziram em melhorias comparáveis nas suas posições de trabalho.

A nível global, as disparidades de género no emprego diminuiram apenas 0,6% numa década: a relação emprego-população é de 46% para as mulheres e quase 72% para os homens.

Em relação ao trabalho não remunerado a participação desequilibrada limita a capacidade das mulheres para aumentar as suas horas de trabalho remunerado, formal e assalariado. Como resultado, em todo o mundo, as mulheres, que representam menos de 40% do emprego total, constituem 57% daqueles que trabalham menos horas ou em regime de meio tempo.

Em mais de 100 países analisados, mais de um terço dos homens empregados (35,5%) e mais de um quarto das mulheres empregadas (25,7%) trabalham mais de 48 horas por semana. Isso também afeta a distribuição desigual entre homens e mulheres de trabalho não remunerado doméstico e relacionado com cuidados a terceiros.

Nos países desenvolvidos, as mulheres gastam, em média, 4 horas e 20 minutos de trabalho não remunerado por dia, em comparação com 2 horas e 16 minutos de homens. Nos países em desenvolvimento, as mulheres gastam 4 horas e 30 minutos por dia em trabalho não remunerado, em comparação com 1 hora e 20 minutos para os homens.

 Mulheres ganham menos 23% dos que os homens

Em termos de salários, os resultados do relatório confirmam as estimativas anteriores da OIT de que, globalmente, as mulheres ainda ganham, em média, 77% do que ganham os homens. O relatório observa que essa diferença salarial não pode ser explicada unicamente por diferenças de educação ou idade.

A diferença pode estar relacionada com a desvalorização do trabalho realizado pelas mulheres e das competências necessárias em setores ou profissões dominadas por mulheres, a discriminação e a necessidade das mulheres interromperem as suas carreira ou reduzirem as horas de trabalho remunerado para cumprir responsabilidades adicionais de cuidados, tais como cuidados de crianças.

Em 2016, a Organização das Nações Unidas  irá refletir sobre como acelerar a Agenda 2030 e construir uma dinâmica para a implementação efetiva dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, cujo objetivo 5 é a iguladade do género.

Mais empregos – e empregos de qualidade – para as mulheres, proteção social universal e medidas para reconhecer, reduzir e redistribuir o trabalho doméstico não remunerado e o trabalho relacionado a cuidados são indispensáveis para cumprir a nova agenda transformadora.

 A ONU e a Igualdade de Género

O Dia Internacional da Mulher é celebrado em muitos países por todo o mundo. É um dia em que as mulheres são reconhecidas pelas suas conquistas sem olhar a divisões, quer sejam nacionais, étnicas, linguísticas, culturais, económicas ou políticas. O Dia Internacional da Mulher surgiu ds atividade dos movimentos trabalhistas no virar do século  XX, na América do Norte e na Europa.

Desde então, o Dia Internacional da Mulher assumiu uma nova dimensão global para as mulheres, tanto nos países desenvolvidos como em desenvolvimento. O crescimento do movimento internacional das mulheres, que foi fortalecido por quatro conferências globais das mulheres promovidas pela ONU, ajudou a fazer da comemoração um ponto de encontro para a criação de apoio para os direitos das mulheres e a sua participação nos campos políticos e económicos.

A Carta da Organização das Nações Unidas, assinada em 1945, foi o primeiro acordo internacional a afirmar o princípio de igualdade entre mulheres e homens. Desde então, a ONU ajudou a criar um legado histórico de estratégias, normas, programas e objetivos decididos internacionalmente para melhorar o estatuto das mulheres no mundo.

Ao longo dos anos, a ONU e as suas agências  promoveram a participação de mulheres como parceiras iguais aos homens para alcançar o desenvolvimento sustentável, paz, segurança e um total respeito pelos direitos humanos. O empoderamento das mulheres continua a ser uma caraterística central dos esforços da ONU para abordar os desafios sociais, económicos e polícios por todo o mundo.

 Cronologia:

• 1909: O primeiro Dia Nacional da Mulher teve lugar nos Estados Unidos da América, a 28 de fevereiro. O Partido Socialista da América designou este dia para recordar a greve dos trabalhadores de vestuário em Nova York, em 1908, no qual as mulheres protestavam contra as condições de trabalho.
• 1910: A Internacional Socialista, reunida em Copenhaga, estabeleceu o Dia das Mulheres, de caráter internacional, para honrar o movimento pelos direitos das mulheres e criar apoio para alcançar um sufrágio universal para as mulheres. A proposta foi recebida com aprovação unânime pela conferência com mais de 100 mulheres oriundas de 17 países, incluindo as três primeiras mulheres eleitas para o Parlamento Finlandês. Não foi determinada uma data fixa para esta observância.
• 1911: Como resultado da iniciativa de Copenhaga, o Dia Internacional das Mulheres foi marcado, pela primeira vez, a 19 de março, na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça, onde mais de um milhão de mulheres e homens participaram nas manifestações. Em acréscimo ao direito ao voto e à ocupação de cargos públicos,  exigia-se o direito das mulheres ao trabalho, à formação profissional e ao fim da discriminação no trabalho.
• 1913-1914: O Dia Internacional da Mulher também se tornou um mecanismo para protestar contra a I Guerra Mundial. Como parte do movimento pela paz, as mulheres russas observaram o seu primeiro Dia Internacional das Mulheres no último domingo de fevereiro. No resto da Europa, por volta do dia 8 de março do ano seguinte, mulheres fizeram manifestações para protestar contra a guerra ou para expressar solidariedade para com outras ativistas.
• 1917: Contra o cenário da guerra, as mulheres na Rússia escolheram protestar e fazer greve pelo “Pão e pela Paz”, no último sábado de fevereiro (dia 8 de março no calendário gregoriano). Quatro dias depois, o Czar abdicou e o governo provisório concedeu às mulheres o direito ao voto.
• 1975: Durante o Ano Internacional da Mulher, a Organização das Nações Unidas começou a celebrar o Dia Internacional da Mulher a 8 de março.
• 1995: Foi aprovada a Declaração e a Plataforma para a Acção de Pequim: um quadro de referência histórico assinado pelos 189 governos, focado em 12 áreas críticas de preocupação e imaginado para um mundo onde cada mulher e menina pode seguir com as suas escolhas, tal como participar nas políticas, aceder à educação, ter um rendimento e viver em sociedades livres da violência e da discriminação.
• 2014: A 58ª sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres – o encontro anual de Estados para abordar assuntos críticos relacionados com a igualdade de género e os direitos das mulheres – focou-se nos “Desafios e conquistas na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio para mulheres e meninas”. As entidades da ONU e organizações não governamentais de todo o mundo fizeram um balanço dos avanços e desafios restantes para a realização dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Os ODM tiveram um importante papel na galvanização da atenção sobre e recursos para a igualdade de género e o empoderamento das mulheres.

As mulheres de hoje

Mauritânia: Na capital do Brakna, no sudoeste da Mauritânia, mães reúnem-se para assistir a uma sessão sobre o desenvolvimento da infância. 

Vietnam: Numa província do norte do Vietnam, uma agricultora e a sua filha caminham pelo campo carregando uma carga pesada de folhas da cultura de milho seco.

Afeganistão: Mulheres parlamentares da Câmara Baixa Afegã, na capital do Afeganistão, em Kabul. A participação das mulheres nas políticas e governo é fundamental para refletir sobre as necessidades de todos e construir democracias sustentáveis.

Suiça: Em Davos, Suiça, líderes, incluindo Christine Lagarde, Phumzile Mlambo-Ngcuka e Sheryl Sanberg discutem o crescimento global no Fórum Económico Mundial, o primeiro encontro mundial dos líderes políticos e empresariais.

Brasil: Em Pernambuco, estado do nordeste do Brasil, um grupo de dança só de mulheres protagoniza uma dança Afro-Indígena, tradicionalmente encabeçada por homens durante o festival anual de carnaval popular da nação. 

8 de março de 2016, UNRIC

Uma nova iniciativa de vários países para acelerar o fim do casamento na infância vai ajudar a proteger os direitos de milhões de raparigas mais vulneráveis no mundo, afirmaram o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) no Dia Internacional da Mulher, 8 de março.

O Programa Global FNUAP-UNICEF para Acelerar o Fim ao Casamento na Infância (UNFPA-UNICEF Global Programme to Accelerate Action to End Child Marriage) irá envolver famílias, comunidades, governos e jovens.

Este programa insere-se num esforço global para evitar que milhões de raparigas casem demasiado cedo e para apoiar as que já casaram muito novas em 12 países de África, Ásia e Médio Oriente, onde as taxas de casamento na infância são elevadas.

“Escolher quando e com quem casar é uma das decisões mais importantes a vida de qualquer pessoa. O casamento na infância nega esta escolha a milhões de raparigas todos os anos,” disse Babatunde Osotimehin, Director Executivo do FNUAP. “No âmbito deste programa global, vamos trabalhar com os governos de países com elevada prevalência de casamento precoce para fazer valer os direitos das raparigas adolescentes, a fim de que possam desenvolver todo o seu potencial e os países possam concretizar os seus objetivos de desenvolvimento socioeconómico.”

Cinco estratégias

O novo programa centra-se em cinco estratégias que têm provado ser eficazes, nomeadamente aumentar o acesso das raparigas à educação, sensibilizar os pais e as comunidades sobre os perigos do casamento na infância, incrementar o apoio económico às famílias, e reforçar e aplicar leis que estabeleçam os 18 anos como a idade mínima para casar.

“O mundo despertou para os danos que o casamento na infância causa a cada uma destas raparigas, aos seus futuros filhos e às suas sociedades,” afirmou o Diretor Executivo da UNICEF, Anthony Lake. “Este novo programa vai ajudar a incentivar a ação para chegar às raparigas que correm maior risco – e ajudar outras jovens, raparigas e mulheres – a consciencializarem-se de que têm o direito de decidir sobre os seus próprios destinos. Este é um aspeto crucial no presente porque se as tendências actuais se mantiverem, o número de raparigas e mulheres que casam em criança será perto de mil milhões em 2030 – mil milhões de infâncias perdidas, mil milhões de futuros arruinados.”

Casamento precoce viola direitos humanos e aumenta a pobreza

O casamento precoce é uma violação dos direitos das raparigas e das mulheres. As raparigas que casam em criança têm mais probabilidades de não ir à escola, de sofrer de violência doméstica, contrair VIH/SIDA e morrer devido a complicações durante a gravidez e o parto. O casamento na infância também prejudica economias e alimenta a pobreza inter-geracional.

A comunidade internacional deu provas de um grande empenho para pôr fim ao casamento na infância ao incluir nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável uma meta específica sobre a sua eliminação, bem como de outras práticas nefastas.

A UNICEF e o FNUAP apelam aos governos e organizações parceiras para que apoiem o novo Programa Global no sentido de ajudar a eliminar o casamento precoce até 2030.

Este Programa conta com o apoio do Canadá, da União Europeia, da Itália, da Holanda e do Reino Unido.

8 de março de 2016, UNICEF/Editado por UNRIC

“De um teto de vidro para um tapete de cacos”

Quando era apenas um rapaz a crescer na Coreia do pós-guerra, lembro-me de fazer perguntas sobre uma tradição que observava: quando entravam no local para irem dar à luz, as mulheres deixavam os sapatos de fora e depois olhavam para trás com medo. “Elas questionam-se se voltarão a calçar aqueles sapatos”, explicava a minha mãe.

Mais de meio século depois, esta memória continua a assombrar-me. Nas áreas mais pobres do mundo, as mulheres continuam, hoje, a correr o risco de morrerem em consequência do parto. A mortalidade materna é um dos muitos riscos evitáveis. Com demasiada frequência, bebés do sexo feminino são submetidas à mutilação genital. As meninas são atacadas no caminho para a escola. Os corpos das mulheres são usados como campos de batalha em situações de guerra. As viúvas são ostracizadas e votadas à pobreza.

Só podemos resolver estes problemas empoderando as mulheres enquanto agentes de mudança.

Ao longo de mais de nove anos, coloquei esta filosofia em prática na Organização das Nações Unidas. Partimos tantos tetos de vidro que criámos um tapete de cacos. Agora estamos a varrer os preconceitos do passado, por forma a permitir que as mulheres atravessem novas fronteiras.

Nomeei a primeira mulher Comandante das Forças das Nações Unidas e lutei pela presença de mulheres nos escalões superiores da nossa organização, a um nível histórico. As mulheres são, agora, líderes na área da paz e segurança – reino que foi, até há pouco tempo, um exclusivo dos homens. Quando cheguei à Organização das Nações Unidas não havia mulheres a liderar as missões de paz no terreno. Agora, aproximadamente um quarto de todas as missões da ONU são coordenadas por mulheres – longe do que seria ideal, mas representando já um grande avanço.

Assinei perto de 150 cartas de nomeação de mulheres para posições tais como adjunto do Secretário-geral ou sub-Secretário-geral. Algumas vieram de altos gabinetes governamentais, com reconhecimento internacional, outras partiram daqui para posições de liderança no seu próprio país. Todas me ajudaram a provar quão frequentemente uma mulher é a melhor pessoa para determinado trabalho.

Para garantir que este progresso é duradouro, construímos um novo quadro que torna todo o sistema da ONU responsável nesta área. Onde antes a igualdade de género era vista como uma ideia louvável, agora é uma política enraizada. Anteriormente, a formação sobre igualdade de género era opcional, agora é matéria obrigatória para um número cada vez maior de funcionários da ONU. No passado, apenas uma mão-cheia de orçamentos da ONU alocava recursos para a promoção da igualdade de género e o empoderamento das mulheres, agora este é o padrão para aproximadamente um em cada três orçamentos, e continua a aumentar.

Confúcio ensinou que para colocar o mundo em ordem, devemos começar pelo que nos rodeia. Munido com a prova do valor das mulheres que são líderes na Organização das Nações Unidas, tenho falado em favor do empoderamento das mulheres por toda a parte. Em discursos nos parlamentos, nas universidades e nos comícios de rua, em conversas privadas com líderes mundiais, em reuniões com executivos empresariais e em conversas difíceis com homens poderosos que governam sociedades rigidamente patriarcais; tenho insistido na igualdade para as mulheres e apelado à tomada de medidas para alcançar essa igualdade.

Quando assumi o cargo existiam nove Parlamentos no mundo sem nenhuma mulher. Ajudámos a reduzir este número para quatro. Lancei a campanha “Unir para Acabar com a Violência contra as Mulheres”, em 2008. Hoje, dezenas de líderes e ministros, centenas de deputados e milhões de indivíduos aderiram a este apelo à ação.

Fui o primeiro homem a assinar a nossa campanha “Ele por Ela” e mais de um milhão de pessoas já se lhe juntaram. Estive ao lado de ativistas que pedem o abandono da mutilação genital feminina e celebrei quando a Assembleia-Geral adotou a primeira resolução de apoio a esse objetivo. Faço eco dos apelos de muitas pessoas que sabemque as mulheres podem levar-nos a alcançar a nossa corajosa Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e fazer avançar o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas.

Neste Dia Internacional da Mulher continuo indignado com a negação de direitos para as mulheres e meninas, mas alegro-me com todas as pessoas que, em toda a parte, agem com a convicção de que o empoderamento das mulheres leva ao avanço da sociedade. Vamos dedicar financiamento sólido, apoio corajoso e vontade política inabalável para alcançar a igualdade de género em todo o mundo. Não há maior investimento no nosso futuro comum.

Com 99 alegações de exploração e abuso sexual descobertas pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2015 – 69 das quais em países onde existem operações de manutenção da paz –, a organização apresentou o mais recente relatório sobre as medidas especiais para proteger as pessoas desses crimes.

Em dezembro passado, o Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, prometeu rever, com urgência, as recomendações feitas por um painel independente  que afirmou que a ONU não agiu com a “rapidez, cuidado e sensibilidade necessárias” quando descobriu a informação sobre os crimes cometidos pelos soldados – que não estavam sob o comando da ONU –  contra  crianças na República Centro-Africana (RCA).

Entretanto, novas alegações de abuso sexual continuaram a surgir contra as forças de manutenção da paz no país, com a missão da ONU no terreno (conhecida pelo seu acrónimo em francês MINUSCA), a reportar, recentemente, sete novas possíveis vítimas, na cidade de Bambari.

“É lamentável quando os protetores, em casos raros, se tornam predadores”, disse Atul Khare, Subsecretário-geral da ONU para o Apoio em Campo, em entrevista ao Centro de Notícias da ONU.

Atul Khare apresentou o mais recente conjunto de medidas para evitar o abuso e exploração sexual, bem como uma atualização na implementação das 45 medidas introduzidas no ano passado. O Subsecretário-geral da ONU para o Apoio em Campo destacou que 22 dos casos reportados em 2015 tiveram lugar na RCA, enquanto que 16 foram relatados na República Democrática do Congo (RDC) e nove no Haiti.

Além destes países, foram reportadas alegações em Marrocos, África do Sul, Camarões, República do Congo, Ruanda e Tanzânia.

“Estamos completamente empenmhados em resolver a situação deplorável verificada com a MINUSCA”, disse Atul Khare aos repórteres, numa conferência de imprensa, em Nova Iorque. “Os acontecimentos desoladores verificados na República Centro-Africana são uma dolorosa lembrança de que devemos duplicar os nossos esforços para travar este flagelo e que estamos dependentes de uma forte parceria com os Estados-membros para fazê-lo”, acrescentou.

Melhorar a assistência às vítimas

O Subsecretário-geral defende que a organização e os seus parceiros devem adotar uma abordagem centrada na vítima, com urgente assistência psicológica, médica e legal; em particular quando se trata de crianças.

“A este respeito, o Secretário-geral propõe a criação de um fundo de segurança. Deve ser financiado voluntariamente, mas também a partir dos salários daqueles que enfrentam acusações significativas e que foram, entretanto, comprovadas”, explicou Khare, notando que cerca de 50 mil dólares já foram retidos até ao momento.

Outras propostas são o fortalecimento de todo o sistema de resposta e coordenação da ONU, criando “espaços seguros” para as vítimas apresentarem as suas queixas contra os soldados, conhecidos como capacetes azuis. Estes espaços devem existir em mais zonas, próximos das comunidades afetadas e com o apoio de organizações não governamentais.

“Não iremos poupar qualquer esforço para criar condições para que as vítimas apresentem as suas queixas e que estas sejam recebidas com séria consideração”, insistiu o oficial da ONU.

Aumento da transparência

Um segundo conjunto de recomendações apresenta medidas para aumentar a transparência da ONU, tais como um banco de dados online, com todas as informações sobre os casos, que ficará disponível na página oficial da ONU designada “Conduta e Disciplina”. O site irá conter detalhes que definam a natureza das alegações, o número de vítimas por alegação e o número de culpados por alegação.

“Irá também identificar os países de origem dos perpretadores e divulgar as medidas que foram tomadas, tanto pela ONU como pelos países envolvidos, no que diz respeito à investigação dos casos – se foram concluídos, que medidas disciplinares foram tomadas e que medidas da jurisdição criminal foram tomadas pelos países para aplicar um castigo apropriado e exemplar”, disse o Secretário-geral.

A ONU está a apelar aos Estados-membros que garantam que as sanções são proporcionais à gravidade da infração e que essa medida é aplicada. “Em alguns casos, temos visto punições que não parecem ser proporcionais à gravidade das infrações cometidas”, notou Atul Khare.

Fortes medidas disciplinares

A presença de equipas de resposta imediata conduzidas pela ONU também será reforçada, de modo que, logo que uma denúncia seja recebida, as provas possam ser, rapidamente, recolhidas e preservadas para os investigadores nacionais. Como a ONU não possui jurisdição criminal, é expectável que esses investigadores sejam escolhidos pelo país do qual são oriundos os culpados, num prazo limite de 10 dias após o alegado crime e que as suas investigações sejam concluídas dentro de seis meses.

“Nos casos em que um crime particularmente abominável tenha tido lugar, como a violação de uma criança, será pedido que este tempo seja reduzido para metade – apontando um investigador dentro de cinco dias e completando a investigação dentro de três meses”, sublinhou o alto funcionário.

O Secretário-geral pediu, também, que os Estados-membros obtenham amostras do ADN do pessoal que foi acusado. Além disso, no caso de um país falhar a investigação, Ban Ki-moon propôs que os pacificadores não possam mais trabalhar sob a alçada da bandeira da ONU. Em acréscimo, já foi estabelecido um mecanismo mais forte para verificar as habilitações  do candidato, podendo a organização verificar, através do mesmo, o passado criminal dos pacificadores em perspetiva.

“As medidas disciplinares foram fortalecidas desde o último ano”, destacou o Subsecretário-geral, apontando que os culpados não serão apenas repatriados, mas que os comandantes correm também o risco de serem enviados para casa “por não terem sido suficientemente rigorosos no seu comando e controlo”.

Medidas preventivas

A prevenção é também um elemento-chave apresesentado no relatório, incluindo formação específica antes do início da missão, cursos on-line obrigatórios e medidas adicionais como a aplicação de políticas de não-confraternização.

“O facto de alguém que serve sob a bandeira da ONU atacar os mais vulneráveis é uma abominação”, disse Khare. “Não vamos abrandar o ritmo da nossa resposta, vamos garantir que as medidas de prevenção são robustas, que as vítimas recebem apoio e as suas alegações são seriamente investigadas de modo a que, em última instância, seja feita justiça”.

Questionado sobre se a colocação de mais mulheres no terreno poderia limitar o risco de exploração e abuso sexual, Khare disse acreditar que um maior número de soldados da paz femininos poderia ajudar, não só na luta contra este assunto, em particular, mas também para melhorar a qualidade geral do trabalho dos capacetes azuis e a forma como a ONU leva a cabo os seus mandados em todo o mundo.

“Sinto-me envergonhado enquanto soldado da paz quando fico ao corrente de casos como este” disse o Sub Secretário-geral aos jornalistas, em referência à gravidez de uma menina de 13 anos.

“Temos de procurar não prejudicar o bom trabalho feito por dezenas de milhares de soldados da paz. Precisamos de identificar os culpados que deram má reputação à manutenção da paz, que criaram problemas dentro do país onde se encontram e, mais importante, que destruíram a vida de jovens inocentes. E precisamos de castigá-los de forma a que ninguém mais no futuro pense sequer em fazer o mesmo”, sublinhou.

7 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Avisando a Europa de que está a esgotar-se o tempo para resolver a atual situação dos refugiados, o Alto Comissário da ONU para os Refugiados (ACNUR), Filippo Grandi, delineou um plano detalhado de seis pontos na véspera da cimeira União Europeia (UE)-Turquia, a 7 de março, em Bruxelas, sobre este tema.

Filippo Grandi apela a uma forte liderança e visão para responder ao que considera ser “tanto uma crise de solidariedade europeia como uma crise de refugiados”. “A falha coletiva em implementar as medidas decididas no passadp pelos Estados-membros da UE levaram à atual escalada na crise”, acrescentou Grandi.

A ACNUR, agência da ONU para os refugiados, salienta que a situação está a deteriorar-se rapidamente, com cerca de 35 mil pessoas estacionadas agora na Grécia, das quais perto de 20 milestão na área de Idomeni, na fronteira com a Antiga República Jugoslava da Macedónia.

Embora as autoridades gregas e os militares tenham aumentado a sua resposta, milhares de pessoas estão a dormir a céu aberto sem um acolhimento adequado, serviços, ajuda ou informação. Com as tensões a aumentarem, situação pode escalar rapidamente para uma crise aguda.

“Estamos a perder tempo e uma liderança e visão fortes são urgentemente necessárias por parte dos líderes europeus para resolver o que é, na nossa visão, uma situação que ainda pode ser controlada, se devidamente tratada”, disse o Alto-Comissário.

A ACNUR está a apoiar os esforços do governo grego através do envio de funcionários para ajudar a coordenar a resposta operacional, mas também providenciando abrigo de emergência, apoio técnico e informação para os refugiados e os migrantes.

O plano do ACNUR prevê as seguintes ações para estabilizar a situação dos refugiados:

1. Total implementação dos chamados “hot spot”, isto é, centros de receção e processamento de pedidos de asilo, com vista à recolocação dos requerentes de asilo noutros países que não a Grécia e a Itália. Estes centros permitiriam, também, reptariar indivíduos que não estão qualificados para a proteção de refugiados, incluindo no âmbito de acordos de readmissão existentes.
2. Reforçar o apoio à Grécia para lidar com a emergência humanitária, incluindo na determinação do estatudo de refugiado, recolocação e retorno ou readmissão.
3. Garantir conformidade com todas as leis e diretivas da União Europeia sobre asilo entre os Estados-membros.
4. Disponibilizar mais segurança e meios legais para os refugiados viajarem para a Europa no âmbito de programas específicos, tais como os programas de admissão humanitária, patrocínios privados, reunificação familiar, bolsas de estudo e programas de mobilidade de trabalho – evitando que os refugiados recorram a contrabandistas e traficantes.
5. Salvaguardar os indivíduos em risco, incluindo através de sistemas para proteção de pessoas mais vulneráveis como as crianças desacompanhadas, e medidas para prevenir e responder à violência sexual e baseada no género, melhorar as operações de busca e salvamento no mar, combater a xenofobia e o racismo dirigido a refugiados e migrantes
6. Desenvolver, à escala europeia, um sistema de responsabilidade para os requerentes de asilo, incluindo a criação de centros de registo em muitas cidades de chegada e criar um sistema para a requisição de asilo ser distribuída de forma igual pelos Estados-membros da União Europeia.
7. A proposta da ACNUR torna claro que a partilha igualitária da responsabilidade é fator-chave para alcançar uma solução bem gerida e ordenada e que os Estados-membros da UE precisam chegar a acordo sobre a percentagens de requerentes de asilo que cada um deve receber.

“A Europa lidou no passado, com sucesso, com os movimentos de refugiados em larga escala, – por exemplo,  durante a Guerra dos Balcãs – e pode lidar com esta também, provando que age com espírito de solidariedade e responsabilidade partilhada”, disse o Alto-Comissário.

“Não há outra opção que não trabalharem juntos para resolver esta situação”, concluiu Filippo Grandi.

Para mais informações clique aqui!

7 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

O CINE ONU está de regresso, em março, com o filme “On the Bride’s Side”, um documentário de 98 minutos, de produção italiana, realizado por António Augugliaro, Gabriele Del Grande e Khaled Soliman Al Nassiry, em 2014.

A sessão terá lugar no próximo dia 15 de março, terça-feira, pelas 18h30, no Cinema São Jorge, em Lisboa.

A exibição do documentário será seguida de um debate sobre o atual fluxo de migrantes, a resposta que os países europeus estão a dar e a posição de Portugal relativamente a esta situação, com as seguintes convidadas:

Teresa Tito de Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados (visite o site do CPR)

Teresa Campos, jornalista da Visão (veja a reportagem da autora sobre o fluxo de refugiados na ilha de Lampedusa) 

A entrada é livre, sujeita à lotação da sala.

Levantamento dos bilhetes: Bilheteira do Cinema São Jorge, a partir das 14h00 do dia 15 de março.

O filme recebeu o Prémio Direitos Humanos do 71º Festival de Cinema de Veneza (Itália), o Prémio de Ouro no Festival de Cinema da Aljazeera 2015, em Doha (Qatar), o Grande Prémio para Melhor Documentário no Festival Internacional de Cinema de Orã (Argélia) 2015, o Prémio Especial no Festival de Cinema Árabe de Malmo (Suécia) e o Prémio de Melhor Documentário no Festival de Cinema Árabe de São Francisco (EUA).

Veja o  Trailer oficial de “On the bride’s side”

A festa de casamento

Nas embaixadas europeias, os passaportes dos migrantes são muitas vezes inúteis. Mês após mês, milhares de sírios e palestinianos procuram os contrabandistas líbios e egípcios para serem transportados através do mar Mediterrâneo em embarcações improvisadas e perigosas. Fogem da guerra na Síria para procurar asilo na Europa. 

No caso destes protagonistas, a Itália é vista com país de entrada na Europa, sendo o objetivo chegar à Suécia. Depois de terem chegado à Sicília (no sul de Itália), continuam a sua jornada até Milão, de carro, recorrendo mais uma vez aos contrabandistas e é aí que um encontro importante dita o resto do seu destino.

Um poeta palestiniano e uma jornalista italiano encontraram um grupo de cinco palestinianos e sírios em Milão, que tinham entrado na Europa através da ilha italiana de Lampedusa, em fuga da guerra na Síria.

Decididos a ajudá-los a completar a sua viajem até à Suécia, encenam um pretenso casamento. Com uma amiga palestiniana vestida de noiva e uma dúzia de amigos italianos e sírios como convidados do casamento, o grupo atravessa metade da Europa numa viagem de três mil quilómetros, ao longo de quatro dias (de Milão para Estocolmo, de 14 a 18 de novembro de 2013).

Esta jornada emocionante não conta apenas as histórias, desejos e sonhos do grupo de cinco palestinianos e sírios e dos seus “traficantes especiais”, mas revela também um lado da Europa desconhecido – uma Europa onde há quem acredite que ela deve ser transnacional, encorajadora e irreverente, ridicularizando as leis e restrições que a transformam numa espécie de fortaleza. 

Posição dos realizadores

António Augugliaro, Gabriele Del Grande e Khaled Soliman Al Nassiry defendem que este documentário “é, também, um ato político, e é uma história real mas também fantástica”.

Desde o início, a natureza híbrida do filme ditou um número de escolhas específicas, nomeadamente no guião: “ao invés de escrever diálogos, a filmagem foi organizada com base nas cenas, imaginando situações nas quais as personagens, na presença das câmaras, se podiam movimentar livremente”.

As filmagens, contudo, tiveram sempre de ser adaptadas às necessidades do ato político que era chegar à Suécia no mais curto espaço de tempo.

“De facto estávamos a partilhar um grande risco e um grande sonho que, inevitavelmente, nos unia. E esta experiência também mudou a nossa forma de ver as coisas e ajudou-nos a tentar encontra uma nova percepção do que é a fronteira – uma linguagem que, sem cair na armadilha da vitimização, foi capaz de transformar os monstros dos nossos pesadelos em heróis dos nossos sonhos , o que era feito em bonito e os números em nomes”, concluem.

Operação de financiamento colaborativo

O documentário “On the Bride’s Side” foi criado a partir de uma grande campanha de financiamento colaborativo (crowdfunding), a maior na história do cinema italiano de acordo com o jornal Corriere Della Sera.

Ao fim de 60 dias (19 de maio até 17 de julho de 2014), a produção obteve 98,151 euros graças à contribuição de 2,541 financiadores de 37 países de todo o mundo (Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá, Colômbia, Dinamarca, Egito, Filipinas, Finlândia, França, Alemanha, Hong Kong, Hungria, Irlanda, Israel, Itália, Líbano, Malta, Marrocos, México, Holanda, Nova Zelândia, Peru, Portugal, Reino Unido, Rússia, Arábia Saudita, Senegal, Singapura, Espanha, Estados Unidos, África do Sul, Suécia, Suíça e Tailândia).

Outros 76 financiadores doaram 2500 euros já depois do fim da campanha de angariação (obtendo-se um total de 100 651 euros através de 2 617 pessoas), tornando o filme num dos documentários com maior financiamento por este tipo de sistema, a nível mundial.

Informações:

O filme será legendado em português.

Para mais informações, contacte-nos através do e-mail: cesar.neto@plataformaongd.pt

O CINE ONU é uma iniciativa da secção Portuguesa do UNRIC (Centro de Informação Regional das Nações Unidas para a Europa Ocidental) e da Plataforma Portuguesa das ONGD, que promove a reflexão sobre  temas relevantes para a sociedade civil tais como desenvolvimento sustentável, direitos humanos e promoção da paz.

Em todos os países do mundo se podem encontrar pessoas sem-abrigo e a situação está a alastrar com impunidade, alerta uma especialista da ONU para os direitos humanos, apelando aos governos para que reconheçam esta situação como uma violação dos direitos humanos e se comprometam a erradicá-la até 2030, de acordo com os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Na apresentação do relatório ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Geneva, a relatora especial da ONU sobre o Direito à Habitação, Leilani Farha, disse que existem pessoas sem-abrigo em todos os países, independentemente do nível de desenvolvimento da economia e do sistema de governação.

“A existência generalizada de pessoas sem-abrigo evidencia a falha dos Estados na proteção dos direitos humanos das populações mais vulneráveis”, disse a relatora especial, chamando a atenção para o estima social, a discriminação, violência e a criminalização que sofrem as pessoas sem-abrigo.

Leilani Farha responsabilizou “a persistente desigualdade, a distribuição injusta de terras e de outras propriedades e a pobreza global” como principais fatores para este fenómeno. A relatora especial alerta, também, que a aquiescência dos governos em casos de especulação imobiliária e outras irregularidades do mercado resultam “do tratamento da habitação como uma mercadoria e não como um direito humano”.

Dirigindo-se ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU, Leilani Farha apela a esforços para “combater a invisibilidade do assunto” através de estratégias nacionais ancoradas nos direitos humanos e no direito à habitação digna.

“Temos estado calados e falhado no combate a uma das mais difusas violações dos direitos humanos, mas a nossa falta de ação pode tornar-nos cúmplices”, sublinhou.

A relatora especial pediu aos governos para trabalharem neste fenómeno à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), os quais procuram eliminar a pobreza, fome e uma série de outros problemas sociais, até 2030.

Leilani Farha  considera que 2016 pode ser um catalisador para o debate  sobre o problema das pessoas sem-abrigo já que a comunidade internacional é convidada a participar na Habitat III, nome da próxima conferência mundial das Nações Unidas sobre a habitação e o desenvolvimento urbano sustentável.

Os relatores especiais da ONU trabalham numa base voluntária, não sendo funcionários da ONU e não recebendo, como tal, um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e servem na sua capacidade individual.

3 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC