O Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, saudou o acordo anunciado, esta segunda-feira, pelo Secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergey Lavrov, enquanto co-presidentes do Grupo Internacional de Apoio à Síria (GIAS), para um cessar-fogo em termos da cessação de hostilidades em toda a Síria, programado para entrar em vigor já este sábado.

Tendo em conta as “discurssões longas e detalhadas” que precederam o anúncio, Ban Ki-moon, numa declaração entregue pelo seu porta-voz, diz acreditar que o acordo, se respeitado, irá constituir um passo significativo na implementação da resolução 2254 (2015) do Conselho de Segurança, que deu à ONU um papel reforçado na condução das negociações para uma transição política, apoiado num calendário que prevê o cessar-fogo, uma nova constituição e eleições.

“Isto demonstra o compromisso do GIAS em exercer influência sobre as partes em guerra para obter a imediata redução da violência, o primeiro passo para um cessar-fogo duradouro”, afirmou Ban Ki-moon, acrescentando que o acordo “contribui ainda mais para a criação de um ambiente favorável para retomar as negociações políticas”.

“Acima de tudo é um sinal, muito aguardado, pela população síria de que, após cinco anos de conflito, pode ter mais esperança no fim do seu sofrimento”, disse Ban Ki-moon.

Apelando a que as partes respeitem os termos do acordo, o Secretário-geral disse que o Gabinete do Enviado Especial para a Síria está pronto para apoiar a implementação do mesmo, quer em Damasco quer em Genebra. A ONU também conta com a cooperação dos membros do GIAS – Liga Árabe, União Europeia, Organização das Nações Unidas e outros 17 países, incluindo os EUA e a Rússia – bem como de todas as partes interessadas em definirem, conjuntamente, o mecanismo de aplicação do movimento.

“Há muito trabalho pela frente para garantir a implementação do acordo e a comunidade internacional, o GIAS e as partes interessadas na Síria devem permanecer firmes na sua resolução”, enfatizou Ban Ki-moon.

Condenação de ataques a Damasco e Homs

Anteriormente, o chefe da ONU havia condenado os múltiplos bombardeamentos do passado domingo, em Damasco e Homs, que terão matado pelo menos 155 pessoas, muitos dos quais civis, e que feriram várias centenas.

“Os culpados por estas atrocidades e ataques deliberados sobre os civis devem ser  responsabilizados”, disse Ban Ki-moon numa declaração entregue pelo seu porta-voz.

O Secretário-geral extendeu as suas profundas condolências às famílias em luto, afetadas pelos bombardeamentos reclamados pelo Estado Islâmico do Iraque e do Levante, também conhecido como ISIS/Daesh, e desejou uma rápido alívio do seu sofrimento.

Esta segunda-feira, o Enviado Especial da ONU para a Síria, Staffan de Mistura, também condenou, fortemente, os bombardeamentos.

Numa declaração atribuída ao seu porta-voz, Mistura condenou “as explosões suicídas e ataques com bombas nas cidades de Damasco e Homs.”

Julgar os crimes cometidos

Segundo o relatório da Comissão de Inquérito sobre a Síria, o património cultural, que é importante para a Síria e para o mundo, tem sido destruído e danificado em ataques deliberados.

Este relatório enfatiza a necessidade de uma ação internacional concertada e sustentada para encontrar soluções políticas que acabem com a violência, os crimes de guerra e as graves violações dos direitos humanos.

“O espaço para a ajuda humanitária está a diminuir diariamente, enquanto violações flagrantes dos direitos humanos e do Direito Internacional Humanitário permanecem com uma visível impunidade” disse Carla Del Ponte, membro da Comissão. “O apelo à paz é agora mais urgente do que nunca, mas a dinâmica deve ser mantida para garantir um processo para a Síria inclusivo para todos.”

Del Ponte salientou que a resolução 2139 do Conselho de Segurança sublinha a necessidade de acabar com a impunidade e reafirmar a necessidade de trazer os criminosos à justiça. “A prestação de contas dos danos causados é uma parte essencial deste processo”, disse.

23 de fevereiro de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

O Dia Mundial da Justiça Social destaca o imperativo de construir um futuro com dignidade para todos.

Guiada pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a Agenda de Ação de Adis Abeba e do Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas, a comunidade internacional comprometeu-se a acabar com a pobreza até 2030 através de políticas sociais, económicas e ambientais integradas e eficazes.

Estes projetos de referência, para um mundo melhor, dão-nos ferramentas valiosas ​​e uma visão poderosa para satisfazer as necessidades da geração de hoje sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades.

A justiça social deve estar no centro dos nossos esforços. Com a exclusão e a desigualdade em ascensão, temos de intensificar os esforços para assegurar que todas as pessoas, sem discriminação, são capazes de aceder a oportunidades para melhorar suas vidas e as dos outros. Devemos construir sociedades inclusivas, promover o trabalho decente, reforçar pisos de proteção social, e trazer as pessoas das margens.

Em todos os nossos esforços, as parcerias são essenciais. O desenvolvimento sustentável só é possível com o envolvimento ativo de governos, parlamentos, empregadores, trabalhadores, sociedade civil, setor privado e outros agentes de mudança.

Vamos trabalhar juntos para forjar novos percursos integrados para o desenvolvimento social, ambiental e económico ancorado na justiça social e na promessa de um futuro melhor para todos.

Quando o comboio de ajuda humanitária de várias agências da Organização das Nações Unidas (ONU) completou a entrega de ajuda humanitária a mais de 80 mil sírios, em cinco cidades sitiadas, o Enviado Especial da ONU para a Síria, Staffan de Mistura, afirmou que a ideia de um lançamento aéreo deste tipo de ajuda para as localidades que ainda estão fora de alcance “se tornou uma proposta muito concreta”.

“Estamos satisfeitos com o facto da assistência humanitária estar a ser disponibilizada a 82 mil pessoas”, disse Staffan de Mistura, aos jornalistas, em Genebra (Suíça), no seguimento de uma conferênciaem do Grupo Internacional de Apoio à Síria (GIAS), composto pela Liga Árabe, União Europeia, Organização das Nações Unidas e outros 17 países.

É a segunda vez, desde a semana passada, que o Enviado Especial debate, com os representantes do GIAS, temas ligados ao acesso humanitário. Apesar de a ajuda já estar a ser entregue em algumas áreas sitiadas da Síria, graças à cessação das hostilidades, decidida, na passada semana, em Munique (Alemanha), é apenas o “início da tarefa”, disse Jan Egeland, conselheiro especial de Staffan de Mistura.

“Debatemos a próxima fase, que consiste em chegar a todas as áreas sitiadas da Síria e devemos estar disponíveis para fazê-lo antes da próxima reunião, que terá lugar já na próxima semana”, informou Jan Egeland, na qualidade de co-presidente do grupo de trabalho sobre o acesso humanitário, estabelecido pelo GIAS.

“Também esperamos fazer progressos no alcance das pessoas mais pobres dentro de Deir ez-Zor, que está sitiada pelo Estado Islâmico do Iraque e do Levante, também denominado por ISIS/Daesh. Este alcance apenas pode ser feito através do lançamento aéreo e o Programa Alimentar Mundial tem, agora, um plano concreto para fazê-lo. Muitos dos Estados-membros apoiam a operação e este é, provavelmente, um dos muitos casos em que os representantes da Rússia e dos Estados Unidos tiveram uma excelente cooperação”, acrescentou Egeland.

O principal objetivo é chegar “aos milhõesde pessoas que se encontram em áreas de difícil acesso”, incluindo Alepo. O Gabinete da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) reportou, esta quinta-feira, a continuidade de combates intensos, inclusive através de bombardeamentos aéreos. Estima-se que, desde o inicio do mês, cerca de 70 mil pessoas foram deslocadas de Aleppo, Idlib e Daraa, devido às hostilidades em curso.

“Esperamos que os Estados-membros que constituem o GIAS continuem a ajudar-nos, tal  como fizeram o governo e os grupos opositores, para que possamos progredir no acesso à população síria,que há muito tempo esperam por alívio e em relação às quais temos falhado, de muitas maneiras, enquanto comunidade internacional”, disse o Assessor Especial.

Por seu lado, Jakob Kem,  Chefe do Programa Alimentar Mundial na Síria, disse que a entrega de ajuda, esta quarta e quinta-feiras, representam um “grande avanço humanitário”, mas salientou que “um único e esporádico comboio de ajuda apenas pode providenciar alívio temporário para pessoas com fome e desesperadas”.

“As pessoas precisam comer todos os dias”, disse Kern, numa conferência de imprensa. “Esperamos poder continuar com estas entregas, levando alívio às pessoas mais vulneráveis em todas as partes do país”, acrescentou. 

15 de fevereiro de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

O impasse político na Guiné-Bissau pode atrasar a implementação de reformas cruciais e corroer o progresso no desenvolvimento deste país da África Ocidental,  alertou, esta quarta-feira, Miguel Trovoada, representante especial do Secretário-geral da ONU e Chefe do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), numa sessão no Conselho de Segurança.

Miguel Trovoada mostrou-se preocupado com “a ausência de um diálogo sincero entre todas as partes interessadas”. “Quanto mais as instituições de Estado e os principais atores políticos permanecerem divididos, mais a situação política se complica e mais se atrasa a implementação de reformas cruciais”, acrescentou o respresentante especial, durante a apresentação do relatório ao Secretário-geral sobre os desenvolvimentos no país e as atividades do UNIOGBIS.

“Todas as partes interessadas – em particular o Presidente da República, o Presidente da Assembleia Geral, o primeiro-ministro e as partes políticas – devem colocar o interesse nacional em primeiro lugar e envolver-se num “diálogo sincero”, respeitando, estritamente, a constituição e as leis”, disse ainda.

O fracasso neste diálogo poderá perpetuar o ciclo de instabilidade política que tem perseguido a Guiné-Bissau, desde há muito tempo, e minar as perspetivas dos cidadãos – que têm apresentado um “notável espírito cívico” – de poderem usufruir de serviços sociais básicos como a saúde e a educação. Trovoada também expressou a sua preocupação sobre o crescimento do crime organizado, citando alguns assaltos à resistência de um membro do Governo e de um funcionário internacional da ONU.

António de Aguiar Patriota, Representante Permanente do Brasil para a ONU e Chefe da Configuração para a Comissão de Consolidação da Paz, afirmou estar tranquilizado pelo facto da discórdia política não se ter traduzido em violência mas, simultaneamente, desanimado por a instabilidade estar a forçar os parceiros internacionais a atrasar a disponibilização dos recursos financeiros prometidos na Conferência de Doadores, realizada em Março de 2015, em Bruxelas.

É de extrema importância, acrescentou, que o Conselho de Segurança aprove a continuação da Missão de Segurança da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental na Guiné-Bissau (ECOMIB), cujo mandato expira em junho, referiu.

A Comissão pela Consolidação da Paz compromete-se a trabalhar em conjunto com o Conselho de Segurança no apoio e fortalecimento do papel da ONU e do Representante Especial na Guiné-Bissau, que articulam coerentemente a necessidade urgente de ultrapassar os presentes impasses.

Contudo, António de Aguiar Patriota enfatiza que uma liderança nacional e o epenhamento de toda a sociedade são fatores catalíticos da mudança política. “As sementes do crescimento económico e social foram semeadas na Guiné-Bissau pelos guineenses, adotando uma visão a longo prazo para a consolidação da paz e a reforma institucional (…) A dificuldade em melhorar a governação na Guiné-Bissau não deve privar o país de avançar com oportunidades cruciais para o desenvolvimento”, disse.

18 de fevereiro de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

“O acordo adotado na COP21, no passado mês de dezembro, em Paris, marcou um ponto de viragem na resposta mundial às alterações climáticas. (…) Em 2016, devemos passar das palavras às ações. A cerimónia do dia 22 de abril é um passo essencial”, disse o Secretário-geral da ONU, Ban ki-moon, esta quarta-feira, na sede da ONU em Nova Iorque, informando os Estados-membros sobre a realização da cerimónia de alto nível para a assinatura do Acordo de Paris, que se realizará a 22 de abril.

Ban realçou que, pela primeira vez, todos os países no mundo prometeram reduzir as suas emissões de carbono, fortalecer a resiliência ao clima e juntarem-se por esta causa do bem comum.

“O mundo tem, agora, um acordo climático universal, justo, flexível e duradouro. Isto permite-nos aumentar a ambição sobre uma base regular, a qual é essencial  se queremos manter o aumento da temperatura global abaixo dos 2 graus celsius e prosseguir os esforços para a limitar a 1.5 graus”, explicou Ban.

O Secretário-geral da ONU realçou que o processo teve não só uma grande participação ao nível governamental, mas demilhões de membros da sociedade civil, que perceberam a importância do acordo como base sólida para transformação da economia global no sentido de ser comaptível com a defesa do planeta e dos direitos das gerações vindouras.

“Os líderes mundiais já receberam o meu convite e apelo à participação de todos. Os líderes do Perú, França e Marrocos – os presidentes da COP 20, 21 e 22 – vão participar e muitos outros prometeram vir. Será um momento histórico”, realçou Ban.

“É importante que o Acordo de Paris entre em vigor o mais rapidamente possível. O custo da inação torna-se claro a cada dia que passa. Há mais ocorrências de clima extremo, chuvas torrenciais e inundações, secas extremas, elevação do nível do mar, perda de vidas, casas, produtividade e esperança. Não temos tempo a perder”, acrescentou.

Quatro compromissos por parte dos governos

Em breve, o Conselheiro Jurídico da ONU, na pessoa do Sub-Secretário-Geral Miguel de Serpa Soares, dará aos governos todas as informações necessárias sobre o procedimento legal. Todos  os líderes terão a oportunidade de fazer uma declaração nacional no dia da cerimónia.

Ban ki-moon pede que essas declarações abordem quatro tópicos:

– explicar o modo como o governo irá implementar os planos de clima nacional e integrá-los nos seus planos globais de desenvolvimento sustentável

–  revelar o roteiro que estimulará o aumento da ambição ao longo do tempo para atingir o objetivo global de limitar o aumento da temperatura global a menos de 2 graus Celsius

–  indicar o calendário para a ratificação do Acordo de Paris, dando garantias de que os processos estarão prontos para ratificação de modo a garantir que entram em vigor com brevidade (as partes que estejam prontas a depositar os seus meios de ratificação a 22 de abril vão ter a oportunidade de fazê-lo)

-partilhar a forma como estão a acelerar a ação climática antes de 2020, com base na criatividade, recursos e esforços de todos os setores da sociedade

“Precisamos de todos para enfrentar o desafio do clima. Cidades, escolas, as entidades ligadas aos negócios e investimentos, os grupos religiosos – todos têm um papel a desempenhar”, apelou Ban ki-moon. “A Agenda 2030 para o Desenvolvimento e o Acodo de Paris ofereceram novos modelos de sucesso da colaboração internacional que são inclusivos, pragmáticos e ambiciosos”, acrescentou o líder da ONU.

18 de fevereiro de 2016, United Nations News Centre/Traduzido & Editado por UNRIC

No dia em que começa uma cimeira da União Europeia, em Bruxelas, tendo a migração como um dos pontos fortes da agenda; o relator especial das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos dos Migrantes, François Crépeau, adverte que se tornou impossível na Europa ter uma discussão equilibrada sobre os direitos dos migrantes, diversidade e integração.

François Crépeau apela aos líderes dos 28 países, que se reúnem a 18 e 19 de fevereiro, para travarem a regressão contínua dos direitos humanos dos migrantes que buscam asilo na Europa. Neste apelo no âmbito do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, o relator especial reitera as principais mensagens do seu relatório de 2015 sobre a gestão das fronteiras externas da UE e o seu impacto sobre os direitos humanos dos migrantes.

“A Europa sempre foi um forte defensor dos direitos humanos, tanto no interior da Europa como noutros lugares. No esforço para manter o controle das suas fronteiras está também a ser testada na forma como respeita os direitos humanos. Lentamente, a Europa vai retirando  direitos aos requerentes de asilo e migrantes e está a criar uma nova e assustadora ‘normalidade'”, enfatiza François Crépeau.

O relator especial considera que “os governos europeus estão focados em alimentar o eleitorado com medo face aos migrantes, com óbvios fins eleitorais. Os governos favorecem os movimentos populistas nacionalistas ao comprometerem-se em manter os migrantes fora dos seus países, mas são incapazes de o fazer, simplesmente porque a ênfase na securitização não funciona”.

 Os países europeus devem oferecer canais seguros e regulares para a mobilidade, defende o relator, que vê nessa solução a única maneira para os países europeus recuperarem o controle total das suas fronteiras.

Quem vai supervisionar a missão da NATO no Mediterrâneo?

A aprovação recente de uma operação militar da NATO no mar Mediterrâneo levanta muitas questões ao relator especial da ONU:

-O que vai fazer a NATO que a agência Frontex não fez?

-Ao intercetar um barco com migrantes, qual vai ser o procedimento?

-Os migrantes serão acolhidos nos navios tal como os navios italianos fizeram na operação Mare Nostrum?

-Se o fizerem, como é que os migrantes serão tratados a bordo?

-Onde é que serão desembarcados? Para que autoridade serão transferidos?

-Como vão ser identificadas as necessidades de proteção?

-Que mecanismos civis de fiscalização vão estar no local para garantir a proteção dos direitos dos migrantes durante a operação?

Como travar o contrabando de pessoas

O combate aos contrabandistas de pessoas é uma velha discussão, mas enquanto houver pessoas a necessitarem de mobilidade, e não lhes forem oferecidas soluções oficiais para o fazerem, haverá sempre canais não oficiais que serão fornecidos pelos círculos de contrabando oportunistas.

“Tenho dito repetidamente que o  excesso de confiança na securitização das fronteiras não vai funcionar. As pessoas vão continuar a vir, porque  precisam de sobreviver. Os contrabandistas vão continuar a adaptar-se, a prosperar e a explorar os migrantes. O seu modelo de negócio não será efetivamente destruído. A única maneira de realmente eliminar o contrabando é assumir o seu mercado, oferecendo soluções regulares, seguras e baratas de mobilidade, com todos os procedimentos de identificação e segurança assegurados”, defende François Crépeau.

Contra o discurso populista e xenófobo

 “É espantoso ver como a discussão sobre os migrantes foi reduzida para o menor dominador comum, alimentando o medo e a xenofobia e fazendo dos migrantes um jogo para todos os tipos de abuso verbal ou físico. Dizer mal dos migrantes está a tornar-se perigosamente um padrão de normalidade e é quase impossível ter uma discussão equlibrada e serena sobre direitos, diversidade e integração”, acrescentou.

“A Europa tem de recuperar o seu papel como líder moral e político ao nível dos direitos humanos neste debate marcado pelo medo, estereótipos, racismo e xenofobia. Continuo a exortar os líderes políticos europeus a mostrarem liderança moral e política numa luta muito mais vigorosa contra o racismo, xenofobia e crimes de ódio, consolidando a nossa cultura comum dos direitos humanos e fortalecendo as suas instituições a todos os níveis, bem como a celebração da diversidade de culturas e religiões como um enriquecimento para todos, cidadãos e estrangeiros”, concluiu.

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Cerca de 80 mil refugiados chegaram à Europa nas primeiras seis semanas de 2016

 18 de fevereiro de 2016, ACDH/Traduzido & Editado por UNRIC

Boutros Boutros-Ghali, diplomata veterano egípcio e primeiro Secretário-geral da ONU oriundo de África, faleceu, dia 16 de fevereiro, aos 93 anos de idade.

Boutros-Ghali é reconhecido e elogiado pela sua  liderança da ONU no tumultuoso início da década de 1990, bem como por ter ajudado a moldar a resposta das Nações Unidas à realidade do pós-Guerra Fria, elaborando um relatório de referência sobre diplomacia preventiva, pacificação e manutenção da paz.

Ao anúncio da morte de Broutos-Ghali, pelo Conselho de Segurança da ONU, seguiu-se um momento de silêncio por parte dos seus 15 membros.

Boutros-Ghali teve uma duradoura ligação com os assuntos internacionais enquanto diplomata, jurista, académico e autor amplamente reconhecido. Tornou-se membro do Parlamento egípcio em 1987, tendo desempenhado cargos ministeriais na pasta dos Negócios Estrangeiros de 1977 a 1991.

Ao longo de quatro décadas, Boutros-Ghali participou em numerosas reuniões relacionadas com o direito internacional, direitos humanos, desenvolvimento económico e social, descolonização, questões sobre o Médio Oriente, direito humanitário internacional, direitos das étnias e outras minorias, criação de alianças, desenvolvimento na região do Mediterrâneo e cooperação África-Arábia.

Em setembro de 1978, Boutros-Ghali participou na Conferência Cimeira de Camp David (EUA), tendo desempenhado um importante papel nas negociações do acordo de paz entre o Egipto e Israel, assinado em 1979.

Relatório “Uma Agenda para a Paz”

O mandato do sexto Secretário-geral da ONU ficou marcado pelos conflitos no Haiti, Somália, Ruanda e na ex-Jugoslávia, entre outros. Logo após a tomada de posse de Boutros Boutros-Ghali, o Conselho de Segurança reuniu-se na primeira Cimeira de Chefes de Estado. A seu pedido, Boutros-Gahli foi o autor do relatório “Uma Agenda pela Paz”, que fez uma análise das medidas e políticas que poderiam fortalecer a capacidade da ONU para levar a cabo missões de prevenção diplomátoca, pacificação e manutenção da paz.

Ao longo do seu mandato, Boutros Boutros-Ghali liderou a reforma estrutural e de gestão da ONU.

Coragem e independência

Na sede da ONU, em Nova Iorque, o Secretário-geral Ban Ki-moon recordou o seu predecessor como um respeitável estadista que demonstrou uma “formidável experiência e poder intelectual para dirigir a Organização das Nações Unidas num dos períodos mais tumultuosos e desafiadores da História e para guiar a Organização Internacional da Francofonia nos anos subsequentes.”

“Como Secretário-geral presidiu a um drástico aumento das missões de manutenção da paz da ONU e presidiu, também, num momento em que o mundo procurou, de forma crescente, a ONU como solução para os seus problemas, no rescaldo da Guerra Fria”, disse Ban-Kimoon aos jornalistas.

“Boutros Boutros-Ghali revelou coragem ao fazer perguntas difíceis aos Estados-membros e, com razão, insistiu na independeência do seu gabinete e do Secretariado como um todo. O seu compromisso com a Organização das Nações Unidas – a sua missão e os seus funcionários – foi inconfundível e a marca que deixou na organização é indelével.”, afirmou Ban-Kimoon.

Ban-Kimoon extendeu as suas condolências à família do antigo Secretário-geral, à população egípcia e aos seus vários amigos e admiradores, espalhados pelo mundo.

“A comunidade da Organização das Nações Unidas vai chorar um líder memorável que prestou serviços inestimáveis para a paz no mundo e para a ordem internacional”, concluiu.

À expressão de condolências juntou-se Oh Joon, presidente do Conselho Económico e Social da ONU, que saudou Boutros-Ghali como um pioneiro apoiante do conceito de construção da paz. O presidente da Assembleia-Geral da ONU, Mogens Lykketoft, também lamentou a morte de Boutros-Ghali, dizendo que a ONU e todo o mundo perderam um “excelente diplomata”.

O Alto Representante para a Aliança das Civilizações da ONU, Nassir Abdulaziz Al-Nasser, expressou a sua “profunda tristeza” pela morte de Boutros-Ghali e disse que este irá ser sempre recordado pelo seu contínuo empenho na conquista da paz no mundo, observando que a “Agenda da Paz” continua a ser um legado duradouro.

17 de fevereiro de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Perto de um milhão de crianças precisam de tratamento para a malnutrição aguda grave na África Oriental e Austral, afirmou a UNICEF, esta quarta-feira. Dois anos de chuva e seca erráticas juntaram-se a um dos eventos mais poderosos do fenómeno El Niño dos últimos 50 anos e causaram grande perturbação na vida das crianças mais vulneráveis.

Em toda a região, milhões de crianças estão expostas ao risco de fome, escassez de água e doenças. Trata-se de uma situação agravada pela subida do preço dos alimentos, que está a forçar as famílias a pôr em prática estratégias drásticas como a de saltar refeições e vender ao desbarato os seus bens.

“O fenómeno meteorológico El Niño acabará por esmorecer, mas o custo para as crianças – muitas das quais já estavam a viver em condições muito precárias – far-se-á sentir durante muitos anos,” afirmou Leila Gharagozloo-Pakkala, diretora regional da UNICEF para a África Oriental e Austral.

“Vários governos estão a dar resposta com os recursos disponíveis, mas esta é uma situação sem precedentes. A sobrevivência das crianças depende das medidas que forem tomadas hoje”, acrescentou.

O Lesoto, o Zimbabué e a maior parte das províncias da África do Sul já declararam o estado de catástrofe perante a crescente escassez de recursos. Na Etiópia, prevê-se que o número de pessoas que carecem de assistência alimentar aumente dos mais de dez milhões actuais para os 18 milhões até ao fim de 2016.

Impactos do El Niño em África

Ao divulgar o seu mais recente briefing acerca do impacte do El Niño sobre as crianças na região, a UNICEF sublinha que:

• Na Etiópia, duas estações sem a chuva esperada significam que perto de seis milhões de crianças vão precisar de assistência alimentar, com o absentismo escolar a aumentar dado que as crianças se vêem forçadas a percorrer a pé distâncias maiores em busca de água;
• Na Somália, as populações deslocadas representam mais de dois terços das pessoas que precisam de assistência urgente;
• No Quénia, as chuvas fortes e as cheias associadas ao El Niño estão a agravar os surtos de cólera;
• No Lesoto, um quarto da população está afectada. O que vem acentuar as circunstâncias, já de si graves, num país em que 34% das crianças são órfãs, 57% das pessoas vivem abaixo do limiar de pobreza, e perto de um em cada quatro adultos vive com o VIH/SIDA;
• No Zimbabué, estima-se que 2.8 milhões de pessoas estejam a sofrer de insegurança alimentar e nutricional. A situação de seca tem resultado na captação reduzida de água nos poucos furos que ainda estão a funcionar, o que vem acentuar o risco de as pessoas contraírem doenças com origem na água, em especial a diarreia e a cólera;
• O Malawi está agora perante a pior crise alimentar dos últimos nove anos, com 2.8 milhões de pessoas (mais de 15 por cento da população) em risco de fome; os casos de malnutrição aguda grave duplicaram em apenas dois meses, entre Dezembro de 2015 e Janeiro de 2016;
• Em Angola, estima-se que 1.4 milhões de pessoas estejam afectadas por condições meteorológicas extremas e 800 mil0 pessoas estejam em situação de insegurança alimentar, principalmente nas províncias semi-áridas no Sul do país.

Apenas 15% do financiamento necessário está disponível

O Gabinete das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários estima que as comunidades afectadas demorarão aproximadamente dois anos a recuperar da seca exacerbada pelo El Niño, se as condições agrícolas melhorarem no segundo semestre deste ano.

Os apelos humanitários da UNICEF receberam menos de 15% do financiamento necessário nos países da África Austral que estão a sofrer o impacte do El Niño. 

Apelos humanitários da UNICEF nos países afetados pelo El Niño:

• 26 milhões de dólares em Angola
• 87 milhões de dólares na Etiópia
• 3 milhões de dólares no Lesoto
• 11 milhões de dólares no Malawi
• 15 milhões de dólares na Somália
• 1 milhão de dólares na Suazilândia
• 12 milhões de dólares no Zimbabué

Acerca da UNICEF

A UNICEF promove os direitos e bem-estar de todas as crianças. Juntamente com os parceiros, trabalha em 190 países e territórios para traduzir este o compromisso em acções concretas, centrando especialmente os esforços em chegar às crianças mais vulneráveis e marginalizadas, para o benefício de todas as crianças, em qualquer parte do mundo. Para saber mais, visite www.unicef.pt

16 de fevereiro de 2016

Na sua primeira visita às instituições da União Europeia (UE), em Bruxelas, o presidente da Assembleia-Geral da ONU, Mogens Lykketoft, considerou que uma das prioridades da comunidade internacional é dar resposta ao fluxo de refugiados, realçando que a UE tem um papel decisivo nessa matéria. 

“Temos assitido a uma erupção de novos conflitos e catástrofes humanitárias, de que é sinal este fluxo de refugiados. A comunidade internacional não tem estado à altura destes desafios, com o Conselho de Segurança bloqueado no que se refere à Síria. As nações europeias, estranhamente, não anteciparam as consequências de não agirem a tempo e de terem cortado os fundos de assistência humanitária”, disse Mogens Lykketoft, esta terça-feira, durante uma conferência de imprensa, no Centro Regional de Informação da ONU para a Europa Ocidental.

O presidente da Assembleia-Geral da ONU teve uma série de reuniões com vários representantes da UE, incluindo os presidentes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e a Alta Representante para a Política Externa. 

“A Europa tem-se revelado despreparada e desunida nesta matéria. Tem de encontrar um mecanismo que permita manter as fronteiras abertas no seu interior e a segurança das fronterias externas, mas sem deixar de cumprir os seus compromissos em matéria de resposta humanitária e de respeito pelas convenções internacionais sobre o direito a asilo”, acrescentou.

Mais financiamento para ajuda humanitária

Realçando a importância crucial da adoção, pelos Estados-membros da ONU, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e do Acordo de Paris contra as Alterações Climáticas, no final de 2015, Mogens Lykketoft também chamou a atenção para a necessidade de “resolver os problemas, de ordem muito variada, que estão na raíz do fluxo de refugiados e de migrantes”.

O presidente da Assembleia-Geral da ONU pediu, ainda, um reforço dos meios financeiros para fazer face às crescentes necessidades humanitárias, sublinhando o momento alto que será a cimeira mundial sobre esse tema, em maio: “O financiamento da assistência humanitária não tem acompanhado o aumento para o dobro do número de refugiados e deslocados. São precisos 20 mil milhões de dólares (17,8 mil milhões de euros) para ajudar 125 milhões de pessoas em necessidade, em todo o mundo. E também é necessário financiar o desenvolvimento a longo prazo”.

Eleição do Secretário-geral da ONU “mais transparente”

Mogens Lykketoft abordou, também, a seleção do novo Secretário-geral da ONU (que toma posse em 2017), considerando positivo que a carta que escreveu sobre esse tópico, em dezembro passado, tenha suscitado uma reação positiva dos Estados-membros das Nações Unidas em prol de “um processo mais aberto, transparente e democrático”.

Apesar de reconhecer que o Conselho de Segurança (cinco países com poder de veto) é quem tem a palavra final, “seria muito difícil entender que o candidato que obtivesse maior apoio durante a sessão especial da Assembleia-Geral que os vai ouvir, este verão, acabasse por ser ultrapassado por outro candidato escolhido pelo Conselho”, disse.

Questionado pela agência de notícias portuguesa Lusa sobre se o ex-primeiro-ministro e ex-Alto Comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, tem boas possibilidades de ser eleito, Mogens Lykketoft disse que “é um bom candidato” ao cargo, porque mostou muita “competência nas funções que exerceu”.

Contudo, referiu que há outros fatores a serem ponderados na escolha do sucessor de Ban Ki-moon, tais como o equilíbrio de género (nunca houve uma mulher) e a representatividade regional na rotação do cargo (nunca houve um europeu de Leste).

Pela primeira vez, em 70 anos de história, a ONU vai fazer esta seleção com mecanismos que permitem uma auscultação dos Estados-membros, audições aos candidatos e mobilização da opinião pública, tendo sido criada uma página na Internet dedicado ao Procedimento para Seleção e Nomeação do Secretário-geral da ONU.

 16 de fevereiro de 2016, Editado por UNRIC

Um novo financiamento atribuído pelo Fundo Global e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) a São Tomé e Príncipe será destinado às pessoas mais suscetíveis de contraírem malária, abrindo o caminho para a eliminação da doença no país.

Os seis milhões de dólares (5,3 milhões de euros) concedidos serão aplicados em medidas para o aumento da deteção dos casos de malária, na difusão do acesso aos métodos de prevenção tais como mosquiteiros tratados com inseticida e pulverização dos interiores das casas, bem como ao tratamento de novos casos. O fundo irá também fortalecer os sistemas de vigilância nacional ao nível epidemiológico e entomológico, de modo a que o país esteja preparado para dar as respostas necessárias aquando da entrada na fase final de eliminação da doença.

Ao longo da última década, São Tomé e Príncipe, em parceria com o Fundo Global e o Programa de Desenvolvimento da ONU, fez progressos consideráveis na luta contra a malária, tendo como objetivo a erradicação da doença. São Tomé e Príncipe recebeu, no último mês, o seu terceiro Prémio  de Excelência entregue pela  Aliança dos Líderes Africanos contra a Malária,  por ter cumprido o sexto Objetivo de Desenvolvimento do Milénio que estipulava a reversão da incidência da malária e de outras doenças até 2015. “Os prémios são um claro reconhecimento do quanto o país avançou na redução da malária de forma drástica”, disse Jose Salema, coordenador residente da ONU em São Tomé e Princípe.

De acordo com o Relatório Mundial da Malária 2014, a  incidência anual de malária em São Tomé e Príncipe, que tem 187 064 habitantes, caiu de 33,8 por cada mil pessoas, em 2009, para 9,7 por cada mil, em 2014. Neste mesmo ano, o país contabiliza zero casos de morte relacionadas com a malária.

“O novo subsídio irá permitir um impulso crucial para alcançar o objetivo de erradicar totalmente a doença que ameaça a vida das pessoas, em todo o país”, disse Mamisoa Rangers, gestora do PNUD/Fundo Global, em São Tomé e Príncipe. 

A aposta deste país na eliminação da malária é de crucial importância para alcançar o terceiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, adotado pela comunidade internacional, em setembro de 2015, o qual pretende “garantir vidas saudáveis e promover o bem estar em todas as idades” e, especificamente, acabar com a epidemia da malária, entre outras doenças, até 2030.

A ilha do Príncipe atingiu já a fase pré-eliminação da doença, enquanto que a ilha de São Tomé está a registar baixas taxas de transmissão da doença. O novo fundo procurará reduzir o número de novos casos de malária para menos de cinco por cada mil pessoas na ilha de São Tomé e para menos de um caso por mil pessoas na ilha do Príncipe.

 Combate à malária é crucial para as pessoa e para a economia

Combater a malária é vital para a saúde da população de São Tomé e Príncipe: bebés, crianças com menos de cinco anos de idade e mulheres grávidas estão, particularmente, em risco de contrair e desenvolver formas avançadas da doença. O novo programa vai atuar, de modo particular,  junto destes grupos.

Para além destes efeitos diretos na saúde, a malária tem impacto na economia e desenvolvimento do país em geral. Só em África, as doenças relacionadas com a malária, e a mortalidade a ela associada, custam à economia mais de 12 mil milhões de dólares (cerca de 10, 7 mil milhões de euros), por ano. Os recentes progresso em São Tomé e Príncipe no controlo da malária trouxeram uma série de benefícios económicos e sociais duradouros, de que são exemplo mais crianças a frequentar a escola de forma assídua e  adultos que possuem emprego a longo prazo.

“O governo, os seus parceiros e a população de São Tomé têm feito grandes progressos na concretização do sonho de ver o país livre da malária. Devemos manter estes ganhos”, diz Hamilton Nascimento, coordenador do Programa de Controlo Nacional de Malária, entidade do Ministro da Saúde.

“O mesmo esforço que o país fez para combater a malária deve ser, agora, aplicado para responder à tuberculose e ao VIH”, disse Jose Salema, coordenador residente da ONU em São Tomé e Princípe. “Apreciamos a manutenção da contínua colaboração do Fundo Global e do PNUD para obter ainda melhores resultados de saúde para este arquipélago”, acrescentou.

De acordo com as últimas estimativas da Organiação Mundial de Saúde, existiam 214 milhões de novos casos de malária, em todo o mundo, em 2015, das quais 88% em África. Em 2015, a malária causou cerca de 438 mil mortes em todo o mundo, das quais, aproximadamente, 306 mil eram crianças com menos de cinco anos de idade. 

16 de fevereiro de 2016, PNUD/Traduzido & Editado por UNRIC

Apesar da agitação do mar e de um clima de inverno rigoroso, mais de 80 mil refugiados e migrantes chegaram, de barco, à Europa, durante as primeiras seis semanas de 2016. Um número que é superior ao registado nas primeiras 16 semanas de 2015, anunciou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Esta agência da ONU acrescentou, ainda, que mais de 400 pessoas perderam a vida na tentativa de atravessar o mar Mediterrâneo. Contudo, apesar do perigo, mais de duas mil pessoas, por dia, continuam a colocar a sua vida e a vida dos seus filhos em perigo na tentativa de chegar à Europa.

“A maioria dos que chegaram em janeiro de 2016, aproximadamente 58%, são mulheres e crianças. Uma em cada três pessoas chegadas à Grécia são crianças. Em setembro passado, eram apenas uma em cada dez”, disse a porta-voz da ACNUR, Melissa Fleming.

Fleming acrescentou que mais de 91% dos que chegaram à Grécia vieram dos 10 principais países emissores de refugiados, incluindo a Síria, Afeganistão e Iraque.

“O clima de inverno e a agitação do mar não detiveram estas pessoas desesperadas. Esse desespero resulta em naufrágios, praticamente, diários”, adicionou.

Quando inquiridos à chegada, muitos afirmam ter de deixar o seu país devido ao conflito. Mais de 56% das chegadas à Grécia, em janeiro, foram de refugiados sírios.

Contudo, a ACNUR destaca  que as soluções para a situação da Europa não só são eminentemente possíveis como tinham sido decididas pelos Estados e precisam, agora, de ser, urgentemente, implementadas.

“Para reduzir as chegadas marítimas por vias perigosas, é necessário aumentar o acesso seguro para os requerentes de asilo, incluindo através da reinstalação e admissão humanitária, que é um direito humano fundamental que deve ser protegido e respeitado”, referiu a porta-voz.

Melissa Fleming acrescentou, ainda,  que canais regulares e legais para entrar na  Europa são importantes para evitar que os refugiados ponham as suas vidas nas mãos de contrabandistas e façam as perigosas travessias do mar.

 Apelo à Ação

“Reforçar a admissão e reinstalação humanitária, a reunificação familiar,  o patrocínio privado e vistos de trabalho/estudo para refugiados permitirão garantir que os movimentos de pessoas são geridos, coordenados e controlados de forma apropriada pelos países de acolhimentor”.

Vicent Cochetel, diretor do ACNUR para a Europa, acrescentou que se esperam dos Estados-membros da UE a implementação, rapidamente, de todas as medidas aprovadas, incluindo a implementação de centros de crise e a recolocação de 160 mil pessoas que se encontram na Itália e Grecia, bem como a implementação do Plano de Acção Conjunto UE-Turquia.

“Se a Europa quer evitar a confusão que se verificou em 2015 deve agir já. Não existe plano B”, acrescentou Vicent Cochetel.

O ACNUR também apela a que sejam reforçadas as capacidades de receção nos pontos de entrada da Europa, para permitir um acolhimento digno e eficiente, com assistência, registo e rastreio das pessoas que chegam, diariamente.

Só com estas condições se pode identificar quem precisa de proteção, quem deve ser reinstalado noutros países da UE e quem é que não pode requerer os estatuto de refugiado, aplicando-se os mecanismos para um regresso eficaz e digno.

O ACNUR lamenta que em 2016 tenham aumentado as medidas na Europa para evitar a entrada dos refugiados e migrantes, através do controlo de fronteiras, em vez de tentar encontrar soluções realistas. Apesar dos consecutivos apelos do ACNUR para expandir as vias legais que permitam aos refugiados e requerentes de asilo acederem a esse direito, muitos Estados Membros Europeus estão, inclusive, a reduzir os meios disponíveis.

Na frente jurídica, foram impostas, em janeiro, na Dinamarca, medidas restritivas ao direito da reunificação da família. O prazo aumento de um para três anos. “Outros países estão a contemplar legislação similar ou mesmo mais restritiva num momento em que os países europeus precisam de reforçar os meios seguros e legais para permitir a reunificação familiar e combater, assim, o contrabando de pessoas”, acrescentou Fleming.

Este cenário sublinha a necessidade urgente de uma resposta europeia global e eficaz, uma vez que os problemas não podem, simplesmente, ser transferidos de um país para outro. O ACNUR reconhece os desafios que alguns países europeus estão a enfrentar devido à chegada significativa de requerentes de asilo, refugiados e migrantes e respeita o direito soberano dos Estados de gerir as suas fronteiras. No entanto, tal deve ser feito de acordo com a legislação nacional, da UE e internacional. O eventual impacto negativo destas medidas sobre os direitos e as vidas dos refugiados tem de ser considerado.

 Veja o vídeo com entrevista a Filippo Grandi, Alto-Comissário da ONU para os Refugiados (clique nas opções para obter as legendas em Português)

Propaganda xenófoba leva a atos violentos

Por outro lado, o aumento de episódios de violência e de preconceito comprometem a segurança e o bem-estar dos refugiados e dos requerentes de asilo um pouco por toda a Europa. Propaganda xenófoba, baseada no medo, tem levado a ataques a refugiados, casas e locais de culto. Os crimes de ódio vão desde agressões físicas a vandalismo e incêndios, bem como incidentes sinistros tais como o que foi registado numa mesquita, em que as paredes foram manchadas de sangue, tendo sido deixada no local uma cabeça de porco.

Alguns países pretendem instaurar medidas para apreender dinheiro e artigos de valor de requerentes de asilo com o alegado objetivo de reduzir os custos de assistência social. Tais medidas são gravosas para os requerentes de asilo e têm o efeito de favorecer o temor e a discriminação.

Mecanismos de suporte rápidos e abrangentes serão cruciais para integrar as pessoas em países que estão a receber o maior número de refugiados, incluindo a Alemanha e a Suécia; para ajudar a dissipar o medo e a xenofobia e restabelecer os princípios europeus comuns de dignidade,  solidariedade e os direitos humanos sobre os quais a União Europeia foi fundada.

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15 de fevereiro de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Em tempos de crise e de emergência, a rádio pode ser uma tábua de salvação.

Para as pessoas que vivem em sociedades destroçadas, afetadas por catástrofes, ou que estão, desesperadamente, à procura de notícias, a rádio transmite informação que pode salvar vidas.

A rádio pode ajudar nas operações de resposta a emergências – e pode ajudar à reconstrução.

Através da rádio comunitária, a população local pode projetar a sua voz e ser ouvida.

Este ano, ao iniciarmos a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, tomemos a decisão de usar a rádio para o progresso humano.

Neste período que antecede a Cimeira Mundial Humanitária, em maio deste ano, vamos encontrar maneiras de a rádio ajudar ainda mais as pessoas em situações de emergência.

Neste Dia Mundial da Rádio, vamos empenhar-nos para provar que a rádio salva vidas.

No momento em que o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos advertia, esta quinta-feira, ontem, para a violência e abusos chocantes em Alepo e noutras regiões devastadas pela guerra na Síria; diplomatas de alto nível, reunidos em Munique (Alemanha) para debater o fim da crise no país, concordaram em avançar com os termos para uma “cessação das hostilidades” a nível nacional, na próxima semana.

Uma nota de imprensa emitida pelo porta-voz da ONU descreve os detalhes do acordo alcançado pelo Grupo Internacional de Apoio à Síria (constituído pela Liga Árabe, União Europeia, Organização das Nações Unidas e 17 outros países (incluindo os Estados Unidos da América e a Rússia). Este grupo estava a trabalhar, desde novembro, para garantir um cessar-fogo amplo e negociações políticas para pôr termo à guerra na Síria.

De acordo com a declaração do Grupo, “com vista a acelerar a entrega urgente de ajuda humanitária, a assistência deve começar de forma sustentável esta semana” em sete áreas sitiadas na Síria, incluindo a cidade de Madaya, que captou a atenção do mundo, recentemente, após a ONU e a Cruz Vermelha relatarem a existência de pessoas a morrer à fome ou a serem mortas ao tentarem fugir.

A declaração explica que a cessação das hostilidades irá começar dentro de uma semana, “após confirmação do governo sírio e da oposição, na sequência das devidas consultas na Síria”. Durante essa semana, um grupo de trabalho do Grupo irá desenvolver as questões relacionadas com esta implementação do cessar-fogo. O Grupo também chegou a acordo de que a cessação das hostilidades deve aplicar-se a todas as partes atualmente envolvidas nas hostilidades militares e paramilitares “salvo o Daesh, o Jabhat al-Nusra e outros grupos designados como organizações terroristas”, pelo Conselho de Segurança da ONU.

Entretanto, o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al Hussein, condenou fortemente a rápida deterioração da situação dos direitos humanos na cidade de Alepo e seus arredores, onde “chocantes violações e abusos são cometidos diariamente.”

“As partes em conflito na Síria estão, constantemente, a afundar-se em níveis mais encarniçados de combate, sem se preocuparem, aparentemente, com o rasto de morte e destruição que estão a deixar por todo o país. Mulheres e crianças, idosos, doentes e feridos e pessoas com deficiência estão a ser usados como moeda de troca e “carne para canhão”, dia após dia, semana após semana, mês após mês. É uma situação grotesca”, classificou Zeid Ra’ad al Hussein.

 Condições humanas desastrosas em toda a Síria

O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos também destacou que centenas de milhares de civis, noutras regiões da Síria, estão a enfrentar condições humanitárias desastrosas, particularmente aqueles sob cerco impostos pelas forças do governo e grupos armados afiliados e por grupos armados da oposição, incluindo o Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL).

“Em Moadamiyet al-Sham, Madaya, Deir ez-Zor, Fuah e Kafreya as pessoas estão numa situação desesperada, com muitas mortes, incluindo de crianças, como resultado da desnutrição grave e falta de acesso a cuidados médicos”, disse.

Em Moadamiyet al-Sham, uma cidade localizada a poucos quilómetros de Damasco (capital), desde que as forças do governo estabeleceram um cerco total, em dezembro passado, cerca de 35 mil civis tentam resistir aos bombardeamentos intensos e aos ataques aéreos. Uma realidade que causou uma deterioração dramática das suas condições de vida, com os preços da comida a aumentarem bruscamente e sem terem disponível, sequer, leite em pó para recém-nascidos.

Emborao alguma comida tenha sido entregue na zona leste da cidade (controlada por forças pró-governo), pelo menos seis civis, incluindo cinco crianças, morreram, em janeiro, em resultado direto de desnutrição, e mais de 25 crianças com menos de dois anos sofrem de desnutrição e outros problemas de saúde relacionados.

Em Madaya, pelo menos 26 pessoas morreram de desnutrição desde o início do ano, apesar da chegada de um grande comboio humanitário, a 11 e 14 de janeiro. Pelo menos 300 pessoas, incluindo mulheres e crianças, necessitam de ser imediatamente evacuados.

Cerca de 200 mil pessoas em Deir ez-Zor estão sob o cerco imposto pelo EIIL, vivendo com cortes de água e sem eletricidade. Há relatos de que várias pessoas acusadas de contrabando de comida para o interior da cidade têm sido executadas pelos combatentes do EIIL.

Apesar da entrega de ajuda humanitária nas aldeias de Fuah e Kafreya, a 11 e 14 de janeiro, o Gabinete do Alto Comissário para os Direitos Humanos da ONU relatou que a situação permanece difícil, com, aproximadamente, 20 mil civis a viver sob o cerco dos grupos armados da oposição – Ahrar al-Sham e Frente al-Nusra -, que ameaçam matar os moradores em retaliação pelas ações do governo nas áreas sob o seu controlo.

 Violação do direito humanitário nternacional

“Provocar a morte de civis por inanição, de forma deliberada, enquanto tática de guerra constitui uma clara violação do direito internacional humanitário”, disse Zeid. “O ataque a civis, incluindo milhares de crianças, é abominável e pode constituir crime de guerra e crime contra a Humanidade. Os responsáveis por estes atos, incluindo os que os ordenam, devem ser levados à justiça.”

“Recordo a todas as partes que têm obrigações, à luz da lei internacional  dos direitos humanos e da lei humanitária internacional, de protegerem sempre os civis e permitirem o livre acesso para entrega de ajuda humanitária, recolha e tratamento dos doentes  e feridos e de não levarem a cabo ações que irão privar os civis do seu direito à alimentaçãoe e cuidados de saúde”, acrescentou o Alto Comissário para os Direitos Humanos da ONU.

Zeid destacou, também, que todas as partes num conflito têm obrigações de não colocar a população civil em perigo, apropriando-de sos seus abrigos ou de outras estruturas protegidas, como escolas e hospitais.

“As negociações de paz em Genebra devem ser retomadas tão rápido quanto possível”, insistiu. “É inconcebível que as diversas partes não se consigam sequer sentar-se ao redor da mesa, quando, em consequência das suas ações, mais de um quarto de um milhão de pessoas morreram e o resto da população está em enorme sofrimento. Uma solução de paz para acabar com esta horrível guerra deve ser firmada numa base sólida de respeito poelos direitos humanos.”

12 de fevereiro de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC