No seguimento da declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) que classifica o recente conjunto de casos de microcefalia como uma emergência de saúde global devido à forte suspeita de relação com o mosquito do vírus Zika, o Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP) apelou à intensificação de esforços para garantir o acesso aos serviços de saúde reprodutiva pelas mulheres potencialmente afetadas pela doença.

Clique aqui para saber mais sobre o Zika

Muitos dos infetados pelo vírus não sentem sintomas e para os que sentem, a doença é geralmente leve. No entanto, as implicações para os fetos podem ser extremamente sérias, especialmente durante a primeira fase da gravidez, potencialmente até antes de a mulher ter conhecimento da mesma.

As mulheres grávidas e as que estão em período fértil, e que não usam métodos contracetivos modernos devem, portanto, ter cuidados extra para evitar a exposição às picadas de mosquito, vestindo roupas protetoras, usando mosquiteiros com tratamento inseticida e aplicando repelente de insetos adequados para uso por parte de mulheres grávidas.

O FNUAP sublinha que as mulheres que, atualmente, não planeiam engravidar devem ter total acesso à informação e serviços que ajudem a prevenir uma gravidez indesejada.

“O acesso a contracetivos, incluindo preservativos, será um fator fundamental na atenuação do potencial impacto do vírus Zika se este se espalhar nas Filipinas. Como muitas mulheres pobres não podem comportar os custos dos contracetivos, a provisão dos mesmos terá de lhes ser rapidamente assegurada como garantido pela Lei da Paternidade Responsável e de Saúde Reprodutiva”, disse a Representante do FNUAP naquele país, Klaus Beck.

O desenvolvimento da situação do Zika serve para sublinhar a importância de todas as mulheres grávidas procurarem assistência pré-natal para receberem informações e acompanhamento da sua gravidez e seguirem  as recomendações do seu médico. As mulheres grávidas, em geral, e particularmente as que desenvolveram sintomas da infeção do vírus Zika, devem ser acompanhada de perto por profissionais de saúde.

Saiba mais sobre o Zika e Microcefalia nos vídeos abaixo (clique em settings para obter as legendas em Português).

 11 de fevereiro de 2016, FNUAP/Traduzido & Editado por UNRIC

Atefah “Atti” Riazi, diretora do Gabinete de Tecnologia de Informação da ONU, leva sempre na sua mala uma chave de fendas, um canivete suíço e um iPhone.

“Claro, o iPhone”, riu-se, acrescentando que a este associa o Skype, para se manter em contacto com a família enquanto viaja. A aplicação favorita é o “Scratch”, um programa feito pelo Instituo Tecnológico de Massachusetts para ensinar as crianças a codificar.

“Eu digo aos meus filhos que eles não podem jogar um jogo até codificarem um. Esta é a única regra que temos”, disse em entrevista ao Centro de Notícas da Organização das Nações Unidas.

Atefah Riazi destaca que a sua experiência pessoal como mãe, juntamente com o seu papel de liderança no Gabinete de Tecnologia de Informação e Comunicação da ONU, lhe deram uma melhor compreensão dos desafios que a comunidade global tem enfrentado, ao longo dos últimos 15 anos, na tentativa de inspirar e envolver as mulheres e raparigas na ciência.

Num esforço para promover uma maior participação das mulheres e raparigas na ciência, a ONU declarou, no ano passado, o dia 11 de fevereiro como o Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência. Ao fazê-lo, reconheceu que é imperativo o igual acesso e participação na ciência, tecnologia e informação para as mulheres e raparigas de todas as idades, como forma de alcançar a igualdade de género e a capacitação das mulheres e raparigas.

Mudança ao longo das próximas gerações

Atefah Riazi tem duas irmãs gémeas de dez anos, a última geração do que ela descreve como “uma família de mulheres fortes”, embora esteja bem ciente dos sacrifícios que muitas fizeram.

“Nasci no Irão e muitas das mulheres na minha família não tiveram acesso à educação. A minha avó foi uma órfã que casou aos nove anos – ela nunca teve permissão para frequentar a escola. Lembro-me de a ajudar a escrever quando estava, provavelmente, no primeira ou segunda class”.

“A minha mãe só teve permissão para frequentar a escola até à terceira classe – e ela sempre disse que a sua pior memória de infância é o tempo em que todos os seus irmãos foram para a escola e ela não podia ir, por ser rapariga. Teve de aprender a ser uma dona de casa”. Mas os pais de Atefah Riazi decidiram mudar a realidade para a geração seguinte.

“Eu venho de uma família que acredita realmente que as raparigas e rapazes podem fazer o que desejam, o que gostam de fazer. Embora a sociedade continue a pressionar as raparigas já que não se espera que estudem matemática ou engenharia, ao contrário dos rapazes Era simplesmente expectável que as raparigas se tornassem professoras e enfermeiras. Mas desde o início que eu não gostava da voz que me dizia constantemente que não podia fazer o que os rapazes podiam”.

Em 1979, quando ocorreu a revolução iraniana, Atefah Riazi inscreveu-se num programa de engenharia elétrica da Universidade Stony Brook, em Nova Iorque (EUA), e era apenas uma das três mulheres na sua turma.

“Quando vim para este país, decidi que iria ser uma engenheira porque o meu irmão sempre disse que iria ser um engenheiro. Eu olhava para o passado da minha mãe e do meu pai – para o que eles não poderam ter, e sabia que tinha de mudar o percurso. Então segui engenharia”.

“No início foi difícil para mim porque se há coisa que não ensinamos às mulheres e raparigas, é a confiança. E eu passei o primeiro ano de engenharia a pensar “Meu Deus, isto é tão dificil, não consigo fazê-lo”. Mas desistir não era uma opção. Era uma estudante estrangeira, o meu país estava em conflito e não podia falhar”.

O impacto social da ciência e o lado negro da Internet

 “Aprendi a beleza da matemática quando olhei para ela a partir de uma perspetiva física social e foi quando tudo mudou. Escolher o ramo da tecnologia é ótimo, mas fazê-lo por motivos materiais é o caminho errado. Deve procurar-se uma grande causa. No setor da tecnologia temos muita inovação, mas não inovação responsável. Estamos a mover-nos da física para a física social – projetos de engenharia que têm um impacto social”.

“E quem escolhe trabalhar em engenharia ou tecnologia, o que está a tentar conseguir? Valor para a humanidade, este é o objetivo final. Percebi que, por muito tempo, especialmente no setor privado, usámos a tecnologia para melhorar os consumo e a produção. Mas como é que podemos usar a tecnologia para melhorar a vida dos seres humanos?”

Tem sido esta a questão fundamental que guia Atefah Riazi nos seus 30 anos da carreira em tecnologia, passando por cargos tais como chefe de Informação do Gabinete da Autoridade de Transportes Metropolitanos de Nova Iorque (estando na equipa que introduziu o cartão do metro) e funções na Associação de Habitação de Nova Iorque. Nos três anos de cargo na ONU, Atefah Riazi tenta equilibrar o raio de ação do seu trabalho entre a inovação e, devido ao lado obscuro da Internet e do crime cibernético, a proteção.

“O que me mantém acordada à noite é o que chamo de “vingança tecnológica”, diz.

“O lado negro da Internet consiste nos sites em que não pode encontrar nem usar sem que se seja convidado. Por um certo preço, pode comprar uma criança, pode comprar uma pessoa para obter os seus órgãos, pode comprar drogas ou armas. A tecnologia não tem moral – criamos uma espécie que é muito mais inteligente do que nós e, em breve, especialmente com a inteligência artificial, irá substituir a mente humana”, alerta.

“O século XX foi um século incrível – o homem chegou à Lua, surgiram os antibióticos e a Internet em todo o mundo mudou, efetivamente, o mundo… Mas existem efeitos colaterais – 20 milhões de humanos foram traficados e 80% destes através do lado obscuro da Internet. Uma grande percentagem são mulheres e, aproximadamente, 30%o são crianças”.

“Como lidamos com esta vingança tecnológica? Como podemos proteger as nossas crianças? Se olharmos para o impacto dos ataques cibernéticos e as guerras cibernéticas do futuro, onde os criminosos podem, facilmente, deitar abaixo a rede elétrica de um país, temos de pensar nesse impacto ao nível dos hospitais, água, comida, transportes, vida humana. Estamos completamente despreparados para isso”.

“A ONU, que tem como missão a paz e segurança, os direitos humanos, o desenvolvimento e o Estado de Direito, deve pensar sobre o que significa tudo isto no mundo cibernético. Serão os soldados da paz do futuro os dos dias de hoje? Será o desenvolvimento feito através do mundo físico ou será através do mundo cibernético? Temos de ter grandes discussões filosóficas sobre estes assuntos porque, no mundo cibernético, governo, regras, lei e sociedade civil não têm grandesignificado. Como podemos criamos uma força positiva dentro do mundo cibernético? Porque a força negativa já está criada, dentro do lado obscuro da Internet”.

Qual é a sua resposta? Atefah Riazi defende a “Internet clara” – um espaço onde as tecnologias se podem unir com o objetivo de promover o bem global.

“A ONU tem a habilidade, capacidade e aptidão para agir no mundo físico e cibernético”, insiste. “Pode fazer coisas como levar médicos, via Internet, até às aldeias onde ninguém quer ir ou  promover a educação online, levando conhecimento para partes do mundo que nunca tiveram acesso a ele anteriormente”.

Modernizar o trabalho efetuado pelos funcionários da ONU

Enquanto diretora do Gabienete de Tecnologia da Informação, Atefah Riazi diz que o seu trabalho diário se traduz na procura de meios para implementar tecnologias que apoiem os desafios críticos da ONU.

“Tudo o que fazemos é para apoiar o trabalho crucial dos funcionários da ONU em todo o mundo, ajudando-os a fazer o seu trabalho mais eficientemente. Desta forma, o Gabinete de Tecnologia da Informação é fundamental para o trabalho de fundo da ONU. A tecnologia assume o seu papel em todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e estamos à procura de novos meios para trabalhar com muitas entidades da ONU, para lhes dar as ferramentas que precisam para fazer o seu trabalho, quer se trate de análise de dados para estimativas, novas tecnologias no terreno tais como dinheiro digital ou telemedicina, ou, simplemente, uma melhor maneira de procurar, rapidamente, documentos da ONU”, disse.

“A ONU é também a guardiã de uma base de dados sem paralelo da história socioeconómica e política do mundo. Permitir que essa base de dados seja acessível para o público e colaborar com os seus parceiros irá ajudar-nos a tomar melhores decisões e a apoiar o concretizar a missão da ONU na paz e segurança internacional, direitos humanos, lei internacional, ajuda humanitária e desenvolvimento sustentável.”

“Penso que há sempre uma oportunidade para a inovação tecnológica e para pensar “fora da caixa”. É verdade que dentro das entidades governamentais demora o seu tempo, porque têm responsabilidades para com os seus cidadãos ou mesmo para com os Estados-Membros. Mas, por exemplo, os cortes financeiros que os governos enfrentam, frequentemente, forçam as organizações a inovar através da tecnologia. E isto é, exatamente, o que estamos a fazer dentro da ONU. Há uma grande vontade de mordernização, de automatizar os processos, de os tornar mais eficazes para que quando temos de responder a uma crise, o façamos juntos. Podemos passar de reação às crises para uma fase de prevenção das crises – a qual requer uma inovação unida em termos da forma que estamos a estruturar, da forma como respondemos e das tecnologias que usamos.”

“É bom ser “nerd”, significa ser inteligente”

No entanto, com a necessidade crescente de inovação, Atefah Riazi está consciente de que a tecnologia permanece uma das áreas onde há menos  mulheres, particularmente em funções de gestão, algo que a entristece.

Riazi cita multiplas razões pelas quais acredita que as mulheres estão pouco representadas na tecnologia. “Para começar, acho que não ensinamos bem a matemática às raparigas. Dizem que se aos 11 anos de idade não se ensinar uma rapariga a gostar de matemática ela começa a distanciar-se. E existem demasiadas pressões nos media.  Se olhar para a televisão e para os filmes, os técnicos e cientistas continuam a ser vistos como “nerds” e essa imagem negativa não ajuda as mulheres a ocuparem esse espaço. E quando não estamos lá, as nossas vozes não são ouvidas.”

É tempo para as raparigas se apoderarem da palavra “nerd” e usarem esse apelido com orgulho.

“No regresso da escola de uma das minhas filhas que tinha uns óculos novos, ela disse-me: “Mãe, chamaram-me “nerd”. E eu respondi: “És tão sortuda por te chamarem nerd! Isso é fabuloso , devemos celebrar. Porque nerds são as pessoas mais inteligentes. Tudo tem que ver com uma visão positiva, porque as crianças dizem estas coisas porque os seus pais também as dizem e porque os media repetem. O que é um “nerd”? É uma pessoa  muito inteligente e brilhante. É o que eu digo às minhas raparigas.”

Como conselho para aspirantes a inovadores tecnológicos, Atefah Riazi diz que devem “pensar fora da caixa, pensar numa forma inovadora”, mas sabe  quye isso é um desafio.

“Vamos olhar para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Daqui a15 anos não queremos ter nem fome nem doenças; queremos igualdade de género, acesso universal à educação, cidades menores, travar as alterações climáticas e ter oceanos limpos. Será que se pode criar água do nada? Ou transfornar plantas para que não precisem de água e, assim, contribuir para o fim da seca? Poder-se-à criar algoritmos que ajudam a melhorar a deteção de doenças? Estas são questões que coloco às raparigas que estejam a começar a sua carreira de engenharia. Peço-lhes que me respondam a uma destas questões.”

E o que devem dizer os pais às filhas que lhes anunciarem que querem trabalhar em tecnologia?

“Brilhante. Ótima escolha”.

  11 de fevereiro de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Em reconhecimento dos esforços da UNESCO, ONU Mulheres, UIT e outras organizações relevantes que apoiam e promovem o acesso das mulheres e raparigas à educação, formação e atividade de investigação científica, tecnológica, de engenharia e matemática,  a Assembleia-Geral das Nações Unidas adotou a resolução A/70/474/Add.2, declarando o dia 11 de fevereiro como o Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência.

A ciência e a igualdade de género são dois fatores vitais para levar a cabo com sucesso a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Ao longo dos últimos 15 anos, a comunidade global fez muitos esforços para inspirar e envolver as mulheres e raparigas na ciência, mas, infelizmente, muitas continuam a ser excluídas desta área.

De acordo com um estudo levado a cabo em 14 países, a probabilidade de mulheres obterem o grau de licenciatura, mestrado e doutoramento em campos relacionados com a ciência é de 18%, 8% e 2%, respetivamente; enquanto que as percentagens masculinas são de 37%, 18% e 6%.

O Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência, este ano subordinado ao tema “Transformar o Mundo: Igualdade para todos” , visa ajudar as instituições a promoverem o trabalho das mulheres na ciência e, a partir do exemplo das mesmas, a encorajar as raparigas a escolherem  a ciência como uma profissão para a vida.

Para assinalar a primeira celebração deste dia, será realizado um Fórum de Alto Nível, organizado pela Academia Real da Ciência Internacional, em estreita colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Envelhecimento e a Divisão para o Desenvolvimento, que terá lugar dia 11 de fevereiro, das 10h00 às 13h00 e das 15h00 às 18h00, na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Sob a liderança da Organização Mundial da Saúde (OMS), o sistema das Nações Unidas está a mobilizar uma resposta coordenada contra o Zika, com o objetivo de minimizar a ameaça nos países afetados e reduzir o risco de propagação do vírus a nível internacional.

“A FAO, com os seus recursos e capacidade técnica, está preparada para fazer o que lhe compete para dar resposta esta emergência que continua a alastrar-se”, disse o diretor-geral da agência, José Graziano da Silva, num comunicado divulgado esta quarta-feira.

O vírus Zika é transmitido aos humanos,  principalment, através da picada dos mosquitos Aedes, e uma medida fundamental para combater o alastramento da doença é intensificar o controlo da população de mosquitos nas áreas afetadas e em risco.

Na condição de agência das Nações Unidas líder na saúde animal e controlo de pragas, a FAO pode dar assistência aos países afetados através de intervenções concretas, assegurando, ao mesmo tempo, que as pessoas e o ambiente não estejam expostos a riscos de saúde e outros, resultantes do uso inapropriado de produtos químicos potencialmente perigosos.

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Cuidados com os inseticidas

É provável que, pelo menos a curto prazo, haja um aumento significativo da utilização de inseticidas para pulverizar as populações de mosquitos ou tratar água. Um conjunto mais imediato e relativamente simples de ações que podem ser tomadas para combater a propagação do vírus Zika passa por garantir a remoção da água estagnada, onde os mosquitos se reproduzem.

“As comunidades afetadas devem ser alertadas e apoiadas para garantir que os recipientes de água potável para animais são esvaziados, limpos e esfregados semanalmente. Charcos e outros reservatórios de água estagnada devem também ser drenados e esvaziados”, aconselhou Graziano da Silva.

A FAO recomenda vivamente que, caso o uso intensivo de inseticidas seja realmente necessário,que seja feito com muito cuidado para garantir a segurança humana e para proteger a cadeia dos alimentos da contaminação. “Estamos, por isso, bem posicionados para prestar apoio aos países e regiões afetadas a combater a propagação do vírus Zika”, afirmou o diretor-geral.

Num programa conjunto com a OMS, a FAO desenvolveu um conjunto de recomendações sobre a boa gestão do uso de inseticidas. Por exemplo, é importante o uso de pesticidas de alta qualidade, misturados de acordo com as instruções do fabricante, para promover igualmente a sua eficácia e segurança.

“O trabalho da FAO em ameaças de origem animal sobre a agricultura e a saúde devido às alterações climáticas, ecossistemas agrícolas e políticas de uso da terra, os avisos precoces de possíveis ocorrências de doença, tal como tem sido feito com os parceiros relativamente à febre do Vale de Rift – uma doença também transmitida por mosquitos em África – pode ser útil para prever e assegurar que os países das Américas tenham os seus planos de preparação prontos”, disse Graziano da Silva.

Experiência da FAO com outras epidemias

 Através do seu trabalho no acompanhamento dos padrões climáticos, a FAO pode analisar os movimentos e mudanças de habitats dos mosquitos vetores Aedes, o que pode ser importante na mitigação ou prevenção da doença.

A experiência comprovada da FAO no controlo de doenças em animais – como aconteceu com a peste bovina, a gripe aviária ou a tripanossomíase transmitida pela tsé-tsé – pode ser benéfica para os países da América Latina e das Caraíbas na solução conjunta do problema.

Técnica do inseto estéril

Mas, além do uso de inseticidas, existem outras maneiras de combater a propagação do vírus Zika.

Uma solução a longo prazo é a técnica do inseto estéril, que tem sido desenvolvida no Programa Conjunto FAO-AIEA sobre Técnicas Nucleares em Alimentação e Agricultura.

Esta é uma forma de controlo de pragas que utiliza radiação ionizante para esterilizar os insetos machos e que são produzidos em massa em instalações especializadas.

Uma técnica que tem sido usada com sucesso em todo o mundo há mais de 50 anos para várias pragas de insetos agrícolas, como a mosca da fruta, mosca tsé-tsé, larvas e bicho-da-seda.

A sua aplicação contra os mosquitos transmissores de doenças, tais como o portador dos vírus Zika, Dengue e Chikungunya, está em curso, com algumas experiências piloto já concluídas com êxito e outras mostrando resultados promissores.

“A FAO pode contribuir para a a implementação destas e de outras medidas. Por exemplo, a nossa vasta rede de trabalhadores no terreno, que durante décadas têm colaborado com as comunidades e as famílias numa base de confiança, podem levar as mensagens certas  sobre saúde e segurança para quem mais precisa. O custo humano desta emergência é potencialmente devastador e devemos trabalhar em conjunto para garantir que é mantida sob controlo”, acrescentou o diretor-geral.

Saiba mais sobre o Zika no vídeo (clique em settings para obter as legendas em Português).

10 de fevereiro de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

A primeira Cimeira Humanitária Mundial, que decorrerá a 23 e 24 de maio, em Istambul (Turquia), é uma prioridade do Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, no diálogo com a comunidade internacional para a resolução dos desafios globais que causam grande sofrimento humano, nomeadamente os relacionados com conflitos e desastres naturais.

A questão central é: Como é que podemos agir em conjunto para criar um mundo mais seguro e humano?

Para ajudar a essa reflexão, Ban Ki-moon apresenta, esta terça-feira, na sede da ONU, em Nova Iorque, o seu relatório “Uma Humanidade: Responsabilidade Partilhada”, que deverá servir de base à discussão na Cimeira Humanitária Mundial.

O relatório enfatiza a necessidade de colocar a Humanidade no centro da decisão política global e apresenta cinco responsabilidades centrais que a comunidade internacional deve assumir. 

Para a cimeira foram convidados representantes dos governos, do setor privado, de organizações multilaterais, da sociedade civil, da academia e das comunidades afetadas pelas crises.

Veja as principais orientações do relatório em http://sgreport.whsummit.org/

125 milhões de pessoas precisam de ajuda humanitária

Ano após ano, o deslocamento forçado, a vulnerabilidade, a desigualdade, as alterações  climáticas e a pobreza fazem com que cada vez mais pessoas se juntem aos já identificados  125 milhões de cidadãos que necessitam, a nível mundial, de assistência humanitária e proteção.

Para enfrentar os crescentes desafios e exigências do século XXI, precisamos da solidariedade global e de ação coletiva. A Cimeira Humanitária Mundial será uma oportunidade para os líderes afirmarem a sua responsabilidade partilhada de ajudarem os milhões de pessoas afetadas, atualmente, pela guerra e pelos desastres naturais, lançando ações concretas e compromissos que visem aliviar o sofrimento humano.

“Não podemos alcançar um mundo seguro e digno para todos sem resolver a situação dos milhões de mulheres, crianças e homens afetados pelas crises humanitárias. Apenas trabalhando em conjunto podemos lidar com as crescentes necessidades humanitárias”, defende o Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

Relatório “Uma Humanidade: Responsabilidade Partilhada”, por Ban Ki-moon – Introdução

• Quando era criança vivi num ambiente de guerra. Tinha seis anos quando fui forçado a fugir da minha casa e da minha aldeia, na Coreia, levando apenas o que conseguia transportar nos meus braços. As escolas destruídas, a minha casa abandonada deixavam-me cheio de medo e de incertezas. Não podia imaginar que a hora mais negra da minha vida iria moldar fortemente o meu destino. Ao providenciar abrigo, livros escolares e material de socorro, um jovem da Organização das Nações Unidas ofereceu-me esperança e proteção e inspirou-me a seguir uma carreira no serviço público. Sete décadas após a fundação da Organização das Nações Unidas, acredito que a sua bandeira azul continua a ser uma bandeira de esperança para toda a Humanidade.

• Durante o meu mandato como Secretário-geral, tenho sido inspirado pelo que a comunidade internacional consegue alcançar quando age em conjunto. Chegámos a acordo sobre uma ambiciosa agenda de desenvolvimento sustentável para acabar com a pobreza a nível global. Adotámos um acordo universal para travar as alterações climáticas e uma nova orientação para reduzir os riscos de desastres naturais e aumentar a resiliência. Estamos a iniciar reformas em conjunto para o setor da paz e da segurança. Mas mais progresso para mais pessoas é urgentemente necessário.

• No momento em que entro no último ano do meu mandato, e apesar do sucesso no acordo sobre novas orientações e regulamentos, continuo profundamente preocupado com o estado da nossa Humanidade. Em demasiados lugares, a paz, a estabilidade e o crescimento económico sustentável continuam a ser ilusórios. Conflitos brutais e, aparentemente, irresolúveis, devastaram as vidas de milhões de pessoas, ameaçando o futuro de gerações inteiras. Mais países estão a deslizar para um estado de fragilidade, marcados pela extrema pobreza, pelas fracas instituições e pelos efeitos de desastres naturais e catástrofes provocadas pelo clima. O extremismo violento, o terrorismo e o crime transnacional criam uma instabilidade persistente. O aumento da desigualdade económica no interior dos países e o fosso cada vez maior entre ricos e pobres marginalizam ainda mais as pessoas mais vulneráveis da sociedade. As alterações climáticas continuam a causar cada vez maior pressão sobre a assistência humanitária, já que agravam a insegurança alimentar, a escassez de água, o conflito, a migração e outras tendências. Os desastres naturais têm-se tornado mais frequentes e intensos. Pandemias, epidemias e outras ameaças à saúde global continuam a emergir a níveis preocupantes e com grande frequência. Com milhões de pessoas a deixarem as suas casas na busca de segurança ou de melhores oportunidades, a capacidade e a boa vontade dos países para as acolher está a ser seriamente desafiada. Embora as vilas e as cidades ofereçam novas oportunidades, a rápida urbanização sem planeamento em combinação com os desastres naturais, pandemias e bombardeamentos aéreos estão a colocar ainda mais pessoas em risco.

• Estes desafios estão a testar a resiliência das comunidades e das instituições nacionais e a esticar a capacidade das organizações regionais e internacionais para as apoiar. As forças de manutenção de paz, os negociadores da paz e os trabalhadores humanitários levam a cabo missões cada vez mais longas e com custos cada vez mais elevados, mesmo quando o extremismo violento e os ataques muitas vezes prejudicam a sua capacidade de fornecer ajuda para salvar vidas. Simultanemanete, o sistema de ajuda internacional não manteve o ritmo desejável para responder aos desafios acima mencionados, com o conjunto de organizações agora envolvidas muito diverso e exigindo uma abordagem mais unificada, que combine as capacidade e recursos de todas as partes interessadas em ajudar os mais necessitados.

• Estes desafios externos e internos requerem um processo de mudança fundamental para reafirmar o nosso compromisso com a Humanidade. Esta é a razão pela qual convoquei uma Cimeira Humanitárial Mundial. Acredito que a primeira cimeira deste género, a ter lugar em Istanbul, em maio de 2016, deve ser o momento para “nós, os povos” – Chefes de Estado e de Governo, representantes das comunidades afetadas, organizações nacionais e internacionais de ajuda, líderes globais de opinião, líderes do setor privado e outros – chegarmos a acordo sobre como podemos e devemos fazer mais para acabar com os conflitos, aliviar o sofrimento e reduzir o risco e a vulnerabilidade.

• Em 1941, no meio de um conflito brutal e de grande sofrimento, os líderes reuniram-se no Palácio de St James, em Londres. Reconheceram a necessidade de uma mudança fundamental na forma de lidar coletivamente com as ameaças à paz e à segurança internacional. A diplomacia tomaria o lugar de guerra como o instrumento principal de manutenção das relações internacionais. Os líderes comprometeram-se com a cooperação internacional, as soluções de paz e a criação de um plano para acabar com o flagelo da guerra.  Embora os desafios de hoje possam ser diferentes, acredito que nos estamos a aproximar de um ponto similar na História. Devemos recordar-nos das promessas que fizémos e respeitar as regras que definimos. Precisamos de restaurar a confiança na nossa ordem global e mostrar a esses milhões de pessoas deixadas para trás em situação de conflito, necessidade crónica e  constante sofrimento, toda a solidariedade que eles merecem e esperam de nós.

• Setenta  e cinco anos após a reunião no Palácio de St James, a Cimeira Humanitária Mundial apresenta-se como uma oportunidade para reafirmar e renovar o nosso compromisso com a Humanidade e com a unidade e cooperação necessárias para confrontar os desafios do nosso tempo. Peço aos líderes mundiais que participem na Cimeira Humanitária Mundial preparados para assumirem as suas responsabilidades para com uma nova era nas relações internacionais; uma nova era na qual salvaguardar a Humanidade e promover o progresso humano são os fios condutores da nossa tomada de decisão e ação coletivas. 

9 de fevereiro de 2016, Traduzido & Editado por UNRIC

Milhares de detidos foram mortos sob a custódia das várias partes em conflito na Síria, ao longo dos últimos quatro anos e meio. Milhares de detidos são mantidos reféns pelo governo e espancados ou torturados até à morte. Da parte dos grupos anti-governamentais também há relatos de agressões e execuções de prisioneiros. Estes casos são classificados como crimes de guerra e crimes contra a Humanidade num relatório da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria.

Numa referência específica aos detidos pelo Governo, Paulo Pinheiro, presidente desta comissão,  disse que “Quase todos os detidos que sobreviveram à detenção sofreram abusos inimagináveis”. Paulo Pinheiro apresentou o relatório “Longe da vista, longe do coração: mortes na prisão na República Árabe da Síria”, esta segunda-feira, em Genebra (Suíça).

“Para os comuns cidadãos sírios, o espectro da captura ou rapto, e os horrores quase inevitáveis que se seguiram, paralizaram comunidades em todo o país”, acrescentou.

O relatório baiseia-se em 621 entrevistas e extenso material documental sobre as mortes causadas pelas várias partes em conflito, entre 10 de março de 2011 e 30 de novembro de 2015. Nas recomendações, o documento apela ao Conselho de Segurança da ONU para adotar sanções específicas contra as pessoas, as agências e os grupos suspeitos de responsabilidade ou cumplicidade com as mortes, torturas e desaparecimento forçado.

Esta comissão foi estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em 2011, para investigar e registar todas as violações das leis dos direitos humanos e alegações de crimes contra a Humanidade e crimes de guerra na Síria e identificar, quando possível, os responsáveis, com vista a que sejam responsabilizados.

Forças governamentais cometerem crimes deliberadamente

O documento revela, em pormenor, que os civis foram arbitrariamente presos, detidos ilegalmente, feitos reféns ou sequestrados e apresenta relatos de testemunhas oculares e provas documentais que evidenciam e sugerem, com fortes indícios, que dezenas de milhares de pessoas são detidas pelo governo a qualquer momento. Outros tantos milhares de pessoas desaparecem após a detenção pelas forças de segurança ou enquanto se deslocavam no território controlado pelo governo.

O relatório descreve, também, por vezes de forma arrepiante, como milhares de detidos pelo governo foram espancados até à morte ou morreram em resultado dos ferimentos sofridos devido à tortura. Muitos outros pereceram em consequência das condições de vida desumandas e da privação dos cuidados médicos.

Estas mortes, sublinha o relatório, ocorrem com grande frequência, durante um longo período de tempo e em vários locais controlados pelo aparelho de Estado Sírio, com um apoio logístico significativo a envolver vastos recursos estatais.

As autoridades governamentais mantinham, intencionalmente, estas condições precárias, e mesmo fatais, de detenção para os prisioneiros e estavam cientes de que levariam à morte em massa dos detidos. Estas ações de extermínio, no seguimento de uma política de Estado, são classificáveis como crime contra a Humanidade, acrescenta o relatório.

A da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria afirma que o Governo sírio também cometeu outros crimes contra a Humanidade tais como homicídio, violação ou outras formas de violência sexual, tortura, prisão, desaparecimento forçado e outros atos desumanos. Estas violações constituem crimes de guerra, tendo sido cometidas após o início do conflito armado.

Grupos anti-governo também cometem atrocidades

Grupos armados anti-governo e grupos terroristas, que tomaram controlo de partes do território, também mantiveram prisioneiros sobre condições cruéis, de acordo com o relatório. Alguns grupos armados anti-governo estabeleceram locais improvisados de detenção para onde eram transportados soldados do governo capturados, tendo estes sido maltratos e executados.

“Temos evidências chocantes de como as pessoas foram, sumariamente, executadas após julgamento ilegítimo e de indivíduos feitos reféns que morreram sob a custódia de grupos armados”, disse o comissário Vitit Muntarbhom.

O grupo Jabhat Al-Nusra e vários outros grupos armados anti-governo cometeram crimes que são considerado pela ONU como crimes de guerra: homicídio, tratamento cruel e tortura.

Em áreas sob o controlo do auto-denominado Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ou Daesh), os terroristas submetem os detidos a sérios abusos, incluindo tortura e execuções sumárias. O Daesh cometeu crimes contra a Humanidade na forma de homicídio e tortura e outros crimes de guerra.

Com o relatório, a Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria espera que sejam aumentados os esforços para encontrar um caminho que leve justiça aos civis sírios, assim como para apoiar as autoridades processuais e judiciais que procuram levar a tribunal estes casos, seja ao nível nacional como internacional.

“A responsabilização por estes e outros crimes deve fazer parte de qualquer solução política”, afirma a comissária Carla del Ponte. “Mas, ao invés, estas violações têm sido cometidas com total impunidade”, acrescentou.

9 de fevreiro de 2016,Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

No seguimento de consultas de emergência, o Conselho de Segurança das Nações Unidas condenou, fortemente, o lançamento de um míssil pela República Popular Democrática da Coreia (RPDC), conhecida por Coreia do Norte, e anunciou que irá adotar, rapidamente, uma nova resolução em resposta a “estas violações perigosas e sérias”.

“Os membros do Conselho de Segurança sublinharam que este lançamento, tal como qualquer outro lançamento feito pela RPDC que utilize tecnologia de mísseis balísticos – ainda que caraterizada cmo um lançamento de satélite ou um lançamento de um veículo espacial -, contribui para o desenvolvimento de sistemas de armas nucleares da RPDC e é uma séria violação das resoluções do Conselho de Segurança”, afirmou o representante permanente da Venezuela para as Nações Unidas, Rafael Darío Ramírez Carreño, aos jornalistas.

O diplomata acrescentou que os 15 membros do Conselho reafirmaram que continua a existir um permanente atentado contra a paz e a segurança internacional, especialmente no contexto dos testes nucleares.

“Os membros do Conselhor de Segurança reafirmaram a sua intenção de desenvolver medidas significantivas, numa nova resolução do Conselho de Segurança, em resposta ao teste nuclear conduzido pela RDPC, a 6 de janeiro de 2016,  que é uma grave violação das obrigações internacionais  da RPDC”, acrescentou.

O Conselho também expressa o seu compromisso em continuar a trabalhar para obter uma solução política, diplomática e pacificadora que conduza à desnuclearização da Península da Coreia.

8 de fevreiro de 2016,Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

O Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina é observado pela Organização das Nações Unidas (ONU), anualmente, a 6 de fevereiro, para chamar à atenção para o facto de mais de 200 milhões de meninas e mulheres, em todo mundo, terem sido sujeitas a estas práticas violadoras dos direitos humanos. Este número foi revelado num novo relatório da UNICEF intitulado “Mutilação Genital Feminina/Excisão: Uma Preocupação Global”.

Para debater a situação e encontrar novas respostas, o Fundo das Nações Unidas para a População, o Fundo das Nações Unidas para a Infância e outros parceiros promovem a 8 de fevereiro, na sede da ONU em Nova Iorque, um evento intitulado “Mobilização para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável através da eliminação da MGF até 2030”.

O evento decorre das 17h00 às 19h00 (hora de Lisboa), com um painel de discussão que se seguirá ao discurso do Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

A sessão pode ser acompanhada em direto, através do website do canal de televisão online da ONU: http://webtv.un.org/.

A Mutilação Genital Feminina (MGF) refere-se a todos os procedimentos que envolvem a alteração ou ferimento dos órgãos genitais femininos por razões que não sejam médicas. É reconhecida, internacionalmente, como uma violação dos direitos humanos das meninas e mulheres e constitui uma ameaça para a sua saúde, bem-estar e auto-estima das mesmas, pondo muitas vezes em risco a própria vida.

Saiba mais sobre a MGF no vídeo (clique em settings para obter as legendas em Português).

O papel da nova agenda de sustentabilidade

A eliminação da MGF tem sido solicitada por inúmeras organizações inter-governamentais, incluindo a União Africana, a União Europeia e a Organização para a Cooperação Islâmica, bem como em duas resoluções da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Os 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável, que entraram em vigor no passado dia 1 de janeiro para os 193 Estados-membros que adotaram a Agenda 2030,  são outro instrumento onde a comunidade internacional estabelece propostas para eliminar a MGF. A meta 5.3 do Objetivo 5 pretende, até 2030, “Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e envolvendo crianças, bem como as mutilações genitais femininas”.

Esta resposta global chega numa altura em que a MGF é cada vez mais reconhecida como uma preocupação global: é praticada em mais de 30 países (ver tabela abaixo) e tornou-se, também, uma realidade nas comunidades de diáspora desses países que vivem na Europa, América do Norte, Austrália e Nova Zelândia.

Embora a percentagem de meninas e mulheres que são submetidas a esta prática tenha vindo a diminuir, em todo o mundo  – sobretudo no Benin, Burkina Faso, República Centro-Africana, Egito, Iraque, Quénia, Libéria, Nigéria e Senegal –, o número total de raparigas em risco continua a aumentar. Isto acontece porque a MGF está concentrada em países com alta fertilidade e uma estrutura etária jovem. Em muitos dos países onde a prática é comum, mais de 40% das mulheres têm menos de 15 anos.

Nas regiões onde existe uma prática tradicional de infibulação (que é uma forma severa de MGF que inclui a costura ou selagem dos lábios genitais), a tendência é de um procedimento menos extenso. Vários países estão também a procurar mais médicos que procedam à MGF como forma de diminuir a dor causada pelo procedimento e os efeitos secundários. Mas nenhuma dessas tendências anula o facto de a MGF constituir uma violação básica dos direitos humanos e contribuem, inclusive, para que ela persista.

A comunidade internacional comprometeu-se com o fim de todas as formas de Mutilação Genital Feminina no tempo de uma geração e com a prestação de cuidados de qualidade para todas as meninas e mulheres que tenham sido submetidas a esta prática. A erradicação da prática da MGF é um elemento fundamental na criação de um mundo em que os direitos humanos de todas as mulheres e meninas são totalmente respeitados.

 O que é a MGF?

A MGF diz respeito a todos os procedimentos que levam à remoção parcial ou total da genitália feminina externa e todas as lesões provocadas nos órgãos genitais femininos por razões culturais ou outras que não sejam de ordem médica.

 Como é que a MGF afeta a saúde das meninas e mulheres?

Os efeitos da MGF podem incluir, a curto ou a longo prazo, danos físicos e psicológicos – podendo mesmo provocar a morte –, cuja gravidade depende de variados fatores: o tipo de procedimento realizado, a experiência do profissional, as condições em que se realiza, a capacidade de resistência e o estado geral de saúde da menina ou mulher.

As complicações imediatas podem incluir muita dor, choque, hemorragia, infeção, retenção de urina, ulceração da região genital e prejuízo para o tecido adjacente, febre e septicémia.

As consequências, a longo prazo, podem incluir anemia, formação de quistos, abcessos e cicatrizes, incontinência urinária, disfunção sexual, hipersensibilidade da área genital e complicações durante o parto. As mulheres sujeitas às mais severas formas de MGF,  tais como a infibulação, têm grandes riscos de parto prolongado e obstruído, resultando, por vezes, na morte do bebé. Os filhos de mulheres que foram submetidas a formas mais severas de MGF possuem um risco mais elevado de morrer à nascença.

 Estes riscos podem ser reduzidos se o procedimento for feito por um médico?

A MGF nunca será “segura”. Mesmo quando o procedimento é levado a cabo num ambiente esterilizado e por profissionais de saúde. Podem ocorrer graves consequências para a saúde imediatamente após o procedimento, ou depois, durante a vida.

Os profissionais de saúde treinados que levam a cabo práticas de mutilação genital feminina estão a violar o direito das meninas e mulheres à vida, à integridade física e à saúde. Estão também a violar a ética médica fundamental de “não fazer mal”.

Considerando que os médicos são muitas vezes reconhecidos como pessoas que detém poder, autoridade e respeito na sociedade,  podem tornar-se defensores poderosos do abandono destas práticas quando a ela se opõem claramente. Em contraste, quando os médicos praticam a MGF, estão a legitimá-la, erradamente, enquanto uma prática médica ou benéfica para a saúde das raparigas e mulheres.

 O que tem a MGF a ver com o desenvolvimento sustentável?

As meninas e as mulheres podem ser poderosas alavancas de desenvolvimento. Mas, ao serem submetidas à MGF, vêm comprometida a sua saúde e bem-estar, assim como as suas oportunidades de educação e trabalho decente. Para além disso, nas comunidades onde a MGF prevalece, as mulheres e meninas enfrentam, frequentemente, múltiplas formas de violência e discriminação.

Eliminar a MGF vai contribuir para a realização de muitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que estão interligados, nomeadamente os relacionados com a saúde e bem-estar, educação de qualidade, igualdade de género, trabalho decente e crescimento económico. Desencadear todo o potencial das meninas e mulheres é também crucial para a realização de um “dividendo demográfico” em países onde um impulso económico é agora possível, devido à diminuição da fertilidade e uma maior proporção de pessoas em idade ativa.

 A MGF é um requisito religioso?

Nenhuma religião promove ou condena a MGF. Ainda assim, mais de metade das meninas e mulheres de 4 dos 14 países em que há dados disponíveis, acreditam que a MGF é uma exigência religiosa. Por esta razão, uma estratégia efetiva para acabar com a MGF passa por trabalhar com os líderes religiosos.

 Porque é que os pais submetem as suas filhas à MGF?

Em muitas comunidades, a MGF é considerada uma norma social. Muitos pais temem o ostracismo caso não cumpram a norma. Por esta razão, uma estratégia crucial na abordagem deste assunto são os diálogos educacionais de base local, incluindo com os líderes tradicionais e religiosos, focando-se nos direitos humanos, na saúde das mulheres e na igualdade de género. Muitas conversas revelam, frequentemente, menos apoio à prática do que os membros da comunidade afirmam. Assim, tornando a discordância visível, através de proclamações religiosas e declarações coletivas de renúncia à prática, pode-se ajudar a dissolver a convenção social e a estimular a mudança de atitudes e de comportamento.

 O que é o Programa Conjunto UNFPA/UNICEF sobre a MGF/E?

O Fundo das Nações Unidas para a População  (UNFPA, no acrónimo em Inglês) e o Fundo das Nações Unidas para as Crianças (UNICEF, no acrónimo em Inglês) lideram o maior programa global de aceleração do abandono da MGF. O programa centra-se em 17 países de alta relevância (Burkina Faso, Djibouti, Egito, Etiópia, Eritreia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Quénia, Mali, Mauritânia, Nigéria, Senegal, Sudão, Somália, Uganda e Iémen), bem como em iniciativas regionais e globais.

O Programa Conjunto funciona através de políticas que institucionalizem a eliminação da MGF, através de serviços de saúde de alta qualidade que atendam às necessidades das meninas e mulheres que sofrem as consequências desta prática e através do aumento da aceitação do abandono da MGF como uma norma social.

Mudar as normas sociais e o comportamento típico passa por educar as comunidades sobre os direitos humanos e as consequências físicas, psicológicas e legais da prática da MGF. Um entendimento partilhado de que as meninas não devem nunca ser submetidas à MGF é a chave para uma mudança sustentável. A esse respeito, as decisões coletivas e públicas para acabar com a prática marcam um momento importante no processo de mudança social, indicando que a prática não é mais aceite nessa comunidade.

 Desde 2008 até ao final de 2014, o Programa Conjunto contribuiu para:

• Declarações Públicas de abandono da prática em cerca de 14 mil comunidades, que representam cerca de 11 milhões de pessoas

• A adoção de políticas nacionais, legislação ou proibições em sete países integrantes do programa e o reforço de muitas leis em mais de 800 casos

• Uma grande visibilidade dos esforços de abandono, através de mais de 43 mil reportagens na imprensa sobre a MGF

• A integração de protocolos  para sobreviventes de MGF em cuidados obstétricos em 5.500 unidades de saúde

• A formação de mais de 100 mil profissionais de saúde para a prevenção, resposta e cuidados relacionados com a MGF

5 de fevereiro de 2016, Traduzido & Editado por UNRIC

Os líderes presentes conferência internacional sobre a Síria, devastada pela guerra, prometeram 10 mil milhões de dólares (8,9 mil milhões de euros) para ajuda humanitária ao país dvastado pela guerra. Na sua intervenção, o Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, definiu três objetivos principais: aumentar em 7 mil milhões de dólares (6,2 mil milhões de euros) a ajuda humanitária, congregar apoios a longo prazo e proteger os civis.

“Nunca a comunidade internacional elevou tanto o apoio monetário, num único dia, para uma única crise”, disse Ban em entrevista, no final da conferência que foi co-organizada pela ONU e pelos governos do Reino Unido, Kuwait, Alemanha e Noruega.

Mais de metade do montante prometido destina-se a atender às necessidades imediatas da população vítima de quase sies anos de guerra que causou mais de 250 mil mortos, mais de 4 milhões de refugiados e cerca de 6.5 milhões de deslocados internos. Estima-se que 13.5 milhões de pessoas que vivem na Síria estão sob necessidade urgente de ajuda humanitária.

“Estas promessas irão permitir aos trabalhadores humanitários continuarem a alcançar milhões de pessoas com a ajuda que lhes salvará a vida”, disse Ban Ki-moon. “Estas promessas de financiamentos a longo prazo e empréstimos significam que os parceiros humanitários e de desenvolvimento estarão disponíveis para trabalhar juntos para levarem, novamente, as crianças para a escola, desenhar programas de emprego e começar a reconstrução de infraestruturas”, acrescentou.

O compromisso dos países que acolhem grande parte dos refugiados para abrirem os seus mercados de trabalho também é um progresso do ponto de vista so líder da ONUm que agradeceu aos governos da Jordânia, Líbano e Turquia “por escolherem a solidariedade ao invés do medo”.

Ban Ki-moon saudou o compromisso de ajudar 1,7 milhões de crianças refugiadas a regressar à escola na Jordânia, Líbano e Turquia e de aumentar o acesso a oportunidades de aprendizagem para as crianças que vivem na Síria.

“Saúdo o compromisso conjunto dos presentes para usarem a sua influência para acabar com os cercos e outros graves abusos dos direitos humanos”, disse Ban. “O que mais vai ajudar a população da Síria não é apenas a comida para hoje, mas a esperança no amanhã. No entanto, as partes do conflito permanecem profundamente divididas, mesmo relativamente à questão da melhoria da situação humanitária”.

Ban Ki-moon fez questão de criticar a falta de acesso das entidades fornecedoras de ajuda humanitário aos civis que se encontram sitiados e criticou, também, o aumento dos ataques aéros e das atividades militares para minar as negociações de paz, mediadas pela ONU, em Genebra.

O Secretário-geral da ONU pediu às potências mundiais para pressionem as demais partes a se empenharem, seriamente, nas negociações que deverão ser retomadas a 25 de fevereiro.

As negociações entre o governo e a oposição, que não foram diretas entre as duas partes mas mediadas por diplomatas da ONU em momentos e salas separadas,  foram suspensas pelo Enviado Especial da ONU para a Síria, Staffan de Mistura, na quinta-feira, apenas dois dias após o seu inicio.

“É profundamente perturbador que os passos iniciais das negociações tenham sido travados pela contínua falta de acesso humanitário e por um repentino aumento dos bombardeamentos aéreos e das atividades militares no interior da Síria”, disse Ban Ki-moon.

“Concordo totalmente com o Enviado Especial de que não devemos ter negociações só por ter negociações. Os próximos dias devem ser usados para voltar à mesa e não para garantir mais avanços no campo de batalha”, acrescentou, apelando ao Conselho de Segurança da ONU e ao Grupo Internacional de Apoio à Síria (ISSG) que pressionem as partes a se envolverem seriamente.

O ISSG inclui a Liga Árabe, a União Europeia, as Nações Unidas e 17 outros países (incluindo os Estados Unidos da América e a Rússia) e lançou as bases para as negociações, definidas numa anterior reunião em Genebra, em novembro.

Quando apresentou os três objetivos para a conferência Ban Ki-moon mencionou, em primeiro lugar, a obrigação de reconhecer as enormes necessidades humanitárias, que exigem pelo menos sete mil milhões de dólares para 2016, o dobro do necessário no ano passado.

“Apesar da generosidade de muitos doadores, a comunidade internacional não conseguiu manter o ritmo de resposta a essas necessidades”, frisou.

Em segundo lugar, a comunidade internacional deve lançar as bases de apoio internacional a longo prazo, mesmo que por “algum milagre” o conflito termine amanhã. “As enormes necessidades humanitárias e de desenvolvimento irão continuar por vários anos ou até mesmo décadas.” A ONU está a liderar e a coordenar esse esforço”, declarou Ban.

“Os sírios e outros refugiados necessitam de oportunidades para trabalhar e sustentarem as suas famílias. Comprometamo-nos, hoje, a colocar todas as crianças sírias na escola, dentro de alguns meses, não anos. Oferecer esperança é a melhor maneira de diminuir o êxodo de sírios e prevenir a radicalização de uma geração perdida”, explicou.

Em terceiro luga, devem ser encontrados meios para proteger os civis. “Todas as partes neste conflito cometeram abusos dos direitos humanos numa escala chocante. Os refugiados palestinianos, também vulneráveis, são duplamente desapossuídos e estão numa posição desesperada. Temos que acabar com os cercos e levar comida às pessoas que passam fome”, disse Ban Ki-moon.

O subsecretário-Geral da ONU para os Assuntos Humanitários e Coordenador da Ajuda de Emergência, Stephen O’Brien, destacou que, embora os doadores tivessem contribuído generosamente com 1,25 mil milhões de dólares para o apelo humanitário para a Síria, no ano passado, apenas tinham sido cobertas 43% das necessidades. “Podemos fazer melhor”, frisou.

 O orçamento apresentado dividi-se em duas partes: 3,2 mil milhões de dólares (2,8 mil milhões de euros) para o Plano de Resposta à Crise Humanitária Síria, no interior do país, e 4,5 mil milhões de dólares (quatro mil milhões de euros) para o Plano Regional de Resiliência para os Refugiados, nos países vizinhos.

“Mostremos à população da Síria que somos seus parceiros. Não podemos esquecê-los, vamos dar-lhes esperança no seu futuro dando o passo, sem precedentes, de efetivar a 100% os compromissos para este ano”, disse O’Brian.

“O ciclo vicioso de morte e destruição arrisca-se a ser visto como a nova normalidade na Síria. Mas a morte, o sofrimento, a destruição arbitrária e o desrespeito pela lei nunca deve ser visto como algo “normal”. Cada vez que pensamos ter atingido o limite de sofrimento humano nesta crise, este aprofunda-se, diante dos nossos olhos”, acrescentou.

“As imagens recentes de pessoas extremamente magras, de crianças famintas na cidade sitiada de Madaya chocaram a consciência coletiva do mundo”, acrescentou, prestando homenagem aos milhares de funcionários, na sua maioria sírios e aos voluntários da ONU, ao Crescente Vermelho Árabe Sírio, às organizações não governamentais e aos funcionários do hospital que exercem as suas funções, encarando a pressão política, a violência e a intimidação.

“Eles são verdadeiros heróis humanos. Presto-lhes homenagem, e especialmente aos 82 colegas que perderam as suas vidas no cumprimento do seu dever”, disse.

A administradora do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) , Helen Clark, salientou que, em paralelo com o enorme esforço da ajuda humanitária, deve haver um aumento do investimento na construção da resiliência das pessoas e das comunidades, tanto na Síria como nos países vizinhos que acolhem refugiados.

“A necessidade de investimento, quer no apoio quer na resiliência, está bem refletida no apelo da ONU deste ano”, disse Calrck. “Existe, agora, uma forte reconhecimento da necessidade de dar mais apoio aos países vizinhos que acomodaram mais de quatro milhões de sírios.”

Entre os funcionários da ONU que participaram nas reuniões laterais da conferência, esteve o sub-secretário Zainab Hawa Bangura, representante especial do Secretário-geral geral sobre Violência Sexual em Conflitos, que elogiou todos os que têm prestado ajuda aos refugiados.

O seu agradecimento foi, em especial, para a Jordânia, Turquia e Líbano e vários países na Europa que deram apoio aos refugiados sírios e apelou a que, no decorrer do processo de asilo, seja dado aos sobreviventes de violência sexual a prioridade e  um serviço adequado, incluindo apoio médico e psicológico.

Zainab Hawa Bangura apelou à garantia de que essas vítimas e sobreviventes sejam mantidos junto das suas famílias para aliviar o seu trauma e assegurar a sua rápida integração. Pediu, ainda, garantias de que as crianças desacompanhadas que procuram refúgio sejam protegidas de modo a que não tornem vítimas de traficantes sexuais e de outros grupos criminosos. Por outro lado, a representante especial pede também acesso ao sistema de justiça, para prenderem os autores de crimes como a violência sexual.

5 de fevreiro de 2016,Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Os líderes mundiais analisam as necessidades humanitárias relacionadas com o conflito na Síria, esta quinta-feira, em Londres (Reino Unido), numa conferência de doadores organizada pelo Reino Unido, Alemanha, Kuwait, Noruega e a Organização das Nações Unidas (ONU).

Clique aqui para seguir a sessão em direto

Estima-se que sejam necessários pelo menos 8,3 mil milhões de euros, sobretudo para dar resposta ao fluxo de refugiados que se concentram nos países vizinhos.

Entre os líderes europeus é de destacar a presença do primeiro-ministro britânico, David Cameron, e da chanceler alemã, Angela Merkel; mas são esperados cerca de 70 líderes na reunião que é a quarta do género desde que a guerra começou há cerca de seis anos.

Na reunião participam, ainda, as organizações não governamentais, o setor privado e outras entidades da sociedade civil.

As Nações Unidas têm apelado a uma maior protecção dos civis, incluindo os milhares que fogem da crise em direção à Europa, e dos quais 60% são agora mulheres e crianças.

A angariação de fundos visa dar resposta a vários níveis de intervenção:

• captação de novos recursos significativos para responder às necessidades imediatas e de longo prazo das pessoas afetadas pela crise
• proporcionar o acesso à educação para todas as crianças refugiadas e das comunidades de acolhimento até ao final do ano escolar 2016-17 
• criar oportunidades de emprego para os refugiados e comunidades de acolhimento em países vizinhos
• reforçar a pressão internacional para travar abusos e promover o respeito pelo direito humanitário
• dar às pessoas que ainda vivem na Síria melhor acesso à saúde e à educação e aumentar o apoio aos mais vulneráveis, especialmente as meninas e mulheres
• discutir o papel da comunidade internacional na reconstrução da Síria assim que cessar o conflito

Negociações de paz suspensas

As negociações de paz mediadas pela ONU que estavam a decorrer em Genebra (Suíça), há dois dias, foram, entretanto, suspensas e deverão ser retomadas a 25 de fevereiro.

“Eu tenho vindo a pedir, mesmo antes de ter enviado os convites para as negociações, a implementação imediata de uma iniciativa humanitária”, disse o enviado especial da ONU para a Síria, Staffan de Mistura, numa conferência de imprensa, na quarta-feira.

Em causa estão questões tais como o levantamento de cercos que impedem o acesso das entidades de ajuda humanitária a vários locais que estão completamente inacessíveis.

“Foi-me assegurado que haveria iniciativas nesse sentido durante as negociações, mas agora o Governo diz que teve alguns problemas processuais que dificultam falar sobre o lado humanitário. Da parte da oposição tenho ouvido que é urgente fazer chegar a ajuda ao povo sírio”, disse Mistura.

O enviado especial realçou que suspensão é apenas “uma pausa temporária” e não o fim ou o fracasso das conversações, notando que ambos os lados insistem que estão interessados em manter um processo político.

Staffan de Mistura deixou claro, desde o início, que não tem ilusões sobre as dificuldades em terminar uma guerra que já matou mais de 250 mil pessoas, criou mais de quatro milhões de refugiados e 6,5 milhões de deslocados internos. No interior do país, estima-se que 13,5 milhões de pessoas têm necessidade urgente de ajuda humanitária.

4 de fevereiro de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

O Dia Mundial de Luta Contra o Cancro, que é sempre uma oportunidade para mobilizar o mundo para este tema, tem um ímpeto especial, este ano, graças à recente adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que tem por objetivo proporcionar uma vida digna para todas as pessoas.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, aprovados por todos os governos, apelam à redução em um terço das mortes prematuras causadas por doenças não transmissíveis. Uma meta que se baseia num compromisso histórico assumido, em 2011, pelos Chefes de Estado. Também nos serve de guia a “Estratégia Global para a Saúde das Mulheres, Crianças e Adolescentes” e o  movimento “Cada Mulher, Cada Criança”, que desenvolvem esforços para obter melhores sistemas de saúde, uma cobertura universal de cuidados de saúde e a intensificação das intervenções para a prevenção e controlo do cancro, salvando mais vidas.

Temos de fazer mais para acabar com as inúmeras tragédias que o cancro inflige. Cerca de um terço dos cancros podem ser prevenidos, enquanto que outros podem ser curados se diagnosticados e tratados atempadamente. E mesmo quando o cancro se encontra em estado avançado, os pacientes devem poder beneficiar de cuidados paliativos.

O cancro afeta todos os países, mas aqueles que têm menos recursos sofrem impactos mais severos. Não há melhor exemplo do que o do cancro do colo do útero. Nos países mais pobres do mundo vivem oito em cada 10 mulheres diagnosticadas com cancro do colo do útero, e nove em cada 10 morrem da doença.

Embora seja de aplaudir o progresso no rastreio do cancro do colo do útero em muitos países com alto rendimento, temos a responsabilidade de replicar esse progresso nos países com menor rendimento, onde o cancro do colo do útero permanece um dos cancros mais comuns entre as mulheres.

Atualmente, temos o conhecimento, a experiência e os instrumentos necessários para proteger todas as mulheres, em todo o mundo. Uma prevenção abrangente contra o cancro do colo do útero inclui vacinas para proteger as raparigas contra a eventual infeção pelo Vírus do Papiloma Humano, medidas de rastreio e de tratamento precoce do cancro.

O lugar onde uma pessoa vive não deve determinar se desenvolve um cancro ou se morre por causa dele. Temos de trabalhar juntos para eliminar o cancro do colo do útero, que é um assunto de saúde pública, e reduzir o sofrimento em que vivem milhões de pessoas com vários tipos de cancro.

No Dia Mundial de Luta Contra o Cancro tomemos a decisão de terminar com a injustiça do sofrimento evitável causado por esta doença, algo que deve ser parte do nosso esforço maior para não deixar ninguém para trás.

“Devemos sonhar alto e temos o potencial necessário para atingir objetivos ambiciosos”, disse o presidente do Conselho Económico e Social da ONU, Oh Joon, na cerimónia de encerramento do Fórum da Juventude, que decorreu a 1 e 2 de fevereiro, na sede da ONU, em Nova Iorque (EUA). “O que é que aprendemos? Que os desafios que a juventude enfrenta são reais”, acrescentou.

O Conselho Económico e Social, que reúne 54 membros, juntou centenas de jovens líderes para discutirem os esforços globais para garantir o desenvolvimento sustentável para todos. Oh Joon listou o desemprego, a pobreza, as alterações climáticas e a desigualdade como problemas que precisam de ser abordados através de “uma abordagem transversal e interligada”.

“Dito isto, as soluções existem e existe uma necessidade de um compromisso inspirador de todas as partes interessadas para avançar com a Agenda 2030”, frisou, referindo-se ao novo conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados, no passado mês de setembro, por todos os Estados Membros da ONU.

O Fórum da Juventude deste ano, um evento anual a ter lugar pela quinta vez consecutiva, focou a forma como os jovens podem apoiar os objetivos em todo o mundo. O Presidente do Conselho Económico e Social sublinhou que a juventude irá ter um importante papel na defesa dos ODS para que as pessoas em todo o mundo possam ter conhecimento dos mesmos. “Este é um requisito para que ninguém seja deixado para trás”, declarou.

No Fórum foi decidido trabalhar com a juventude para promover os ODSs, criando participação e um processo político inclusivo para que as diversas vozes da juventude sejam ouvidas.

O desafio do emprego

Entretanto, a mensagem-chave que surgiu do Fórum foi o reconhecimento de que os jovens não são apenas agentes importantes na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, mas são também diretamente afetados pelos desafios que os ODS procuram resolver.

“Um desses desafios é a crise de desemprego que os jovens enfrentam em todo o globo”, disse Oh Joon. “Como Presidente do Conselho Económico e Social, congratulo-me com o lançamento da Iniciativa Global sobre Trabalho Decente para a Juventude, do sistema da ONU, por parte do Diretor Geral da OIT, Guy Ryder, na abertura do nosso Fórum”, acrescentou.

O Conselho Económico e Social da ONU destacou a necessidade de criar empregos decentes para os jovens, melhorando a qualidade da educação e preparando-os  para corresponderem às necessidades do mercado de trabalho.

4 de fevereiro de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Zeid Ra’ad Al Hussein tem uma longa história associada com as Nações Unidas.Tudo começou com o seu serviço enquanto soldado da paz na Operação da ONU na Antiga Jugoslávia /UNPROFOR) entre 1994 e 1996. Desse ano até 2007, e depois de 2010 a 2014, Zeid foi representante permanente da Jordânia na ONU. Durante o segundo mandato enquanto representante permanente presidiu ao Conselho de Segurança: comités 1533 e 152,  relativamente ao regime de sanções na República Democrática do Congo e da Libéria, respetivamente.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou que o recente conjunto de problemas neurológicos e malformações neonatais relatados em países da América onde se verifica um surto do vírus Zika constitui uma emergência de saúde pública de importância internacional.

A declaração surge depois de reuniões, esta semana, do Comité de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional da ONU, que concluiu que  a relação entre este conjunto de problemas e o vírus Zika é fortemente suspeita, observando que esta constitui um “acontecimento extraordinário” e uma ameaça à saúde pública para outras regiões do mundo.

“Declaro que o recente conjunto de casos de microcefalia e outras doenças neurológicas relatadas no Brasil, na sequência de um conjunto similar na Polinésia Francesa, em 2014, constitui uma emergência de sáude pública de importância internacional”, disse aos jornalistas, em Geneva, por teleconferência, Margaret Chan, diretora-geral da OMS.

Ao avaliar o nível de ameaça, os 18 especialistas e conselheiros consideram em particular a forte relação, no tempo e no espaço, entre a infeção do vírus Zika e o aumento de casos detetados de malformação congénita e complicações neurológicas.

“Os especialistas concordam que a relação causal entre a infeção do vírus Zika durante a gravidez e a microfecalia é fortemente suspeita, embora ainda não comprovada cientificamente”, explicou Margaret Chan. “Todos estão de acordo quanto à necessidade urgente de coordenar esforços internacionais para investigar a perceber melhor esta relação”, acrescentou.

A diretora-geral sublinhou, ainda, que é necessária uma resposta internacional coordenada para melhorar a vigilância, a deteção de infeções, as malformações congénitas e as complicações neurológicas. Outras medidas previstas são o controlo das populações onde está presente o mosquito e acelerar o desenvolvimento dos testes de diagnóstico e vacinas para proteger as pessoas em risco, especialmente durante a gravidez.

No entanto, o Comité não encontrou qualquer justificação de saúde pública para restringir as viagens e o comércio como forma de prevenção do alastramento do vírus Zika.

UNICEF promove autoproteção

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) está a trabalhar com os governos para mobilizar as comunidades para a autoproteção das infeções.

“Embora continue a não existir uma evidência conclusiva da relação entre a microcefalia e o vírus Zika, existe a preocupação suficiente para uma ação imediata”, disse Heather Papowitz, conselheira  da UNICEF para as Emergências de Saúde, em comunicado à imprensa.

“Precisamos de agir rapidamente para fornecer a informação que as mulheres e as grávidas necessitam para se protegerem, bem como aos seus bebés, e precisamos de trabalhar com as comunidades sobre as formas de combater a presença do mosquito que transmite o vírus”, acrescentou.

De acordo com esta agência, há medidas simples que podem ser implementadas tais como a aplicação na pele de repelentes de insetos, o uso de roupa para cobrir o máximo possível do corpo, a  limpeza de espaços onde os mosquitos possam procriar e a clocação de telas protetoras nas janelas e nas portas. As mulheres grávidas que temam ter uma maior exposição ao vírus devem aconselhar-se com o seu médico de família.

Relativamente à forma como o vírus Zika pode afetar as viagens, a Organização Mundial de Turismo da ONU recordou, em comunicado à imprensa, que de acordo com a OMS não deve haver restrições às viagens nas áreas afetadas.

A agência sublinha que os viajantes para áreas de possível transmissão do vírus Zika devem receber aconselhamento sobre os potenciais riscos e as medidas apropriadas para reduzir a possibilidade de exposição às picadas de mosquito. Também lembrou que devem ser implementadas as recomendações padrão da OMS em matéria de desinfeção dos aviões e dos aeroportos.

28 de janeiro de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC