Secretário-geral da ONU António Guterres fala sobre a sua admiração ao povo timorense; país tornou-se o primeiro novo Estado soberano do século 21 após décadas de ocupação da Indonésia.
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Timor-Leste: 20 anos de independência
Foi no recinto de Tasitolo, em Díli, que as Nações Unidas transferiram novamente a soberania para a República Democrática de Timor-Leste, depois de duas décadas de ocupação Indonésia.
Depois do 25 de abril de 1974, em Portugal, o nosso país consagrou a liberdade às suas províncias ultramarinas. Timor-Leste proclamava a sua independência a 25 de novembro de 1975 mas vê-se, logo de seguida, assolado por uma guerra civil e pela ocupação da Indonésia, que dizia querer proteger os seus cidadãos. Durante a ocupação, a Indonésia proibiu a utilização da língua portuguesa e a liberdade de imprensa, bem como a intervenção de atores internacionais.
Em 1998, as Nações Unidas acordaram com Portugal e com a Indonésia fazer um referendo, onde 78% dos timorenses votaram a favor na independência formal de Timor-Leste. O referendo acontece a 30 de agosto de 1999 e no dia 18 de setembro do mesmo ano os primeiros contingentes dos soldados da paz da ONU chegam ao país para ajudar no processo de transição democrática.
A assembleia constituinte cria a constituição que entra em vigor a 20 de maio de 2002, dia em que Timor-Leste volta a ser independente.
O princípio da soberania dos povos
As Nações Unidas baseiam-se “no princípio da igualdade soberana de todos os seus membros”. A Carta da ONU, de 1945, veio possibilitar a inserção do princípio da autodeterminação, da soberania e dos direitos humanos no plano contemporâneo do direito internacional. Trata-se de uma forma de promover o desenvolvimento de relações conciliadoras entre os Estados e a paz mundial, cenário necessário num contexto de pós II Guerra Mundial.
Foram várias as resoluções da Assembleia Geral da ONU para promover a descolonização em países considerados não-autónomos, como era o caso de Timor-Leste, incentivando os Estados a terem a vontade política de mudar o cenário existente na segunda metade do século XX.
A autodeterminação e a soberania podem ser considerados instrumentos de respeito mútuo entre os povos e as nações. São princípios que, passados 77 anos da implementação da Carta, e apesar de estarem refletidos no direito como vinculativos, não devem ser subestimados ou tomados como garantidos. Continuam, ainda assim, a revestir-se de importância num mundo multilateral, globalizado e onde a democracia, a liberdade e os direitos fundamentais dos cidadãos e dos Estados devem prevalecer.
Dia Mundial da Abelha lembra ação dos polinizadores para alimentação e saúde
Insetos permitem reprodução de diferentes plantas, incluindo as que podem ser usadas como alimentos; ação polinizadora impacta mais de um terço da produção agrícola global.
Portugal está aberto a receber mais ucranianos ainda este ano
Ministra adjunta dos Assuntos Parlamentares disse à ONU News que país tem tradição de receber refugiados e a responder a fluxos migratórios devido à própria história de emigração durante os séculos; escolas portuguesas já têm 4 mil crianças ucranianas aprendendo português.
Crise global dispara insegurança alimentar de 14% para 21% na Guiné-Bissau
Estudo do Programa Alimentar Mundial, PAM, e Governo Guineense aponta que índice subiu 7%; mulheres entre 15 e 49 e crianças são mais expostas à insegurança alimentar; agência da ONU indica que dados são cruciais para salvar vidas e mudar meios de subsistência.
Acesso universal à água e sabão pode reduzir propagação de infecções em 20%
Ministros de 57 países debateram, em Jacarta, pandemia, crise climática e como tornar prioridade o acesso à água e ao saneamento; segundo Unicef, 300 mil crianças morrem por ano de doenças relacionadas à falta de higiene adequada.
Previsão de tempos difíceis para a economia mundial
O novo relatório sobre a Situação Económica Mundial das Nações Unidas revela que, apesar de se ter estabelecido uma previsão de crescimento de 4% em Janeiro, o crescimento global será, a partir de junho 2022, de apenas 3,1%, em consequência do conflito na Ucrânia.
Prevê-se que a inflação global aumente para 6,7% em 2022, o dobro da média de 2,9% durante o período 2010-2020.
A guerra provocou uma crise humanitária na Europa, que tem agora elevados níveis de inflação e de aumento nos preços dos alimentos, das mercadorias e da energia. As incertezas geopolíticas e económicas estão a afetar a confiança empresarial e o aumento dos custos de empréstimos está a enfraquecer as perspetivas de investimento.
Novas vagas da pandemia de Covid-19 e a possibilidade de agravamento da guerra são cenários que podem agravar a situação das economias em desenvolvimento, mas também das economias mais desenvolvidas.
As sanções económicas impostas à Rússia têm não só encargos para este país, mas também para as instituições que impõem as sanções, como é o caso da União Europeia. A economia da UE deverá crescer 2,7% em 2022, menos 1,2% do que estaria previsto em janeiro.
A situação de fragilidade económica dos países desenvolvidos vai afetar os países em desenvolvimento, já que a inflação e as dificuldades financeiras vão fazer aumentar os custos dos empréstimos desses países e comprometer o crescimento dessas economias, especialmente nos países com elevada exposição aos mercados globais de capitais que enfrentam problemas de endividamento.
Os bancos centrais das economias desenvolvidas vão ter de calibrar os aumentos da taxas de juro para conseguirem minimizar os efeitos colaterais dos custos dos empréstimos e a sustentabilidade da dívida dos países em desenvolvimento.
A tudo isto não é alheio o cenário de agravamento da insegurança alimentar, sentido particularmente em África, da perda de rendimentos das famílias mais desfavorecidas e das dificuldades acrescidas para combater as alterações climáticas.
Guerra na Ucrânia aprofunda quadro de fome global
“Quando há guerra, as pessoas passam fome”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, ao Conselho de Segurança durante uma sessão sobre conflito e segurança alimentar, nesta quinta-feira.
No debate presidido pelo secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, o chefe da ONU destacou que cerca de 60% das pessoas desnutridas do mundo vivem em áreas afetadas por conflitos. E segundo ele, “nenhum país está imune”.
© PMA/Annabel Symington
Mais de 16 milhões de pessoas, ou metade da população do Iêmen, passam fome aguda
Conflito significa fome
Guterres disse que, no último ano, a maioria das 140 milhões de pessoas que sofrem de fome aguda em todo o mundo estava concentrada em 10 países: Afeganistão, República Democrática do Congo, Etiópia, Haiti, Nigéria, Paquistão, Sudão do Sul, Sudão, Síria e Iêmen.
O líder das Nações Unidas afirmou que quando o Conselho de Segurança debate conflitos, também debate a fome, explicando que todas as decisões tomadas sobre a manutenção da paz e missões políticas, têm impacto direto na segurança alimentar mundial.
Ele afirmou que o Fundo Central de Resposta a Emergências está enviando US$ 30 milhões para atender às necessidades de segurança alimentar em países como Níger, Mali, Chade e Burkina Fasso, o que chamou de “uma gota no oceano” frente às necessidades.
África
O chefe da ONU expressou preocupação com a insegurança alimentar no Chifre da África, que está sofrendo sua maior seca em quatro décadas.
De acordo com Guterres, a falta de chuvas já afeta mais de 18 milhões de pessoas, enquanto conflitos contínuos e insegurança fazem parte constante da realidade dos povos da Etiópia e da Somália.
Ainda de acordo com as informações do secretário-geral da ONU, globalmente, 44 milhões de pessoas em 38 países estão em níveis de emergência, conhecidos como IPC 4 ou a um passo da fome.
Mais de meio milhão de pessoas na Etiópia, Sudão do Sul, Iêmen e Madagascar já estão no nível 5 do IPC: condições catastróficas ou de fome.
Impactos da guerra na Ucrânia
Para Guterres, a guerra na Ucrânia está adicionando uma “nova dimensão assustadora ao quadro de fome global”.
Ele explicou que a invasão da Rússia significou uma enorme queda nas exportações de alimentos e provocou aumentos de preços de até 30% para alimentos básicos, ameaçando pessoas em países da África e do Oriente Médio.
O secretário-geral da ONU destacou quatro ações que os países podem adotar para quebrar “a dinâmica mortal do conflito e da fome”, começando com o investimento em soluções políticas para acabar com os conflitos, prevenir novos e construir uma paz sustentável.
Segundo o chefe das Nações Unidas, “o mais importante de tudo é acabar com a guerra na Ucrânia”. Ele fez um apelo ao Conselho de Segurança para que faça tudo ao seu alcance “para silenciar as armas e promover a paz, na Ucrânia e em todos os lugares”.
Acesso humanitário
Guterres também destacou a importância de proteger o acesso humanitário e bens e suprimentos essenciais para civis, chamando a atenção para o “papel crítico dos membros na exigência de adesão ao direito internacional humanitário e na responsabilização quando ele é violado”.
Ele ainda disse que é preciso haver “coordenação e liderança muito maiores” para mitigar os riscos interconectados de insegurança alimentar, energia e financiamento, enquanto lembra que “qualquer solução significativa para a insegurança alimentar global requer a reintegração da produção agrícola da Ucrânia e da produção de alimentos e fertilizantes”. da Rússia e da Belarus nos mercados mundiais – apesar da guerra”.
Finalmente, é “mais necessário do que nunca” que os doadores financiem os apelos humanitários. Guterres afirmou que priorizar outras áreas “não é uma opção enquanto o mundo está à beira da fome em massa”
Para ele, num mundo de fartura, ninguém deve aceitar que “uma única criança, mulher ou homem” morra de fome.
PMA/Marco Frattini
David Beasley,Chefe do Programa Mundial de Alimentos visita Sanaa, no Iémen, onde se regista atualmente a maior crise de fome do mundo.
Pico de fome aguda global
Também esteve na sessão o chefe do Programa Mundial de Alimentos, PMA, David Beasley, e o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, Qu Dongyu.
Beasley chamou a combinação de conflitos, mudança climática e pandemia de “tempestade perfeita”, impulsionando a fome no mundo. Para o chefe do PMA, a segurança alimentar é fundamental para a paz e a estabilidade global.
Assim, ele fez um apelo aos membros do Conselho de Segurança a agirem “com urgência, hoje”.
O diretor-geral da FAO também afirmou que com menos segurança alimentar, a desigualdade se torna maior. Ele alertou para um “pico de fome aguda global”, com a possibilidade de um agravamento da situação no contexto atual.
Sobre a guerra na Ucrânia, ele reforçou que o conflito está impactando o mundo com preços “historicamente altos” de alimentos e energia, colocando a colheita global em risco.
Para Qu Dongyu, é imprescindível proteger as pessoas, o sistema agroalimentar e a economia contra futuros choques. Ele acredita que ninguém precisa passar fome “se todos fizermos nossa parte”, descrevendo o investimento em sistemas agroalimentares como “mais relevante do que nunca”.
Ao pedir união, o líder da FAO afirmou que “as pessoas dependem da comida para sobreviver”, e por isso todos precisam trabalhar de forma coesa para atender milhões de pessoas em todo o mundo.
Total de deslocados no mundo atinge recorde de 59,1 milhões
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