Região de Seridó, no semiárido nordestino, e Caminhos dos Cânions do Sul, no sul do país, integram relação com seis outros nomes; área total é equivalente ao tamanho do Japão; Rede Global de Geoparques tem 177 nomes em 46 países.
Conselho de Segurança discute aumento de casos de violência sexual em conflito
O Conselho de Segurança realizou uma sessão nesta quarta-feira sobre o tema Mulheres, Paz e Segurança. O foco é a prestação de contas como meio de prevenção pelo fim dos ciclos de violência sexual em conflito. O mundo fechou o ano passado com 800 notificações a mais que em 2020.
A sessão analisou o relatório da ONU que lista a República Democrática do Congo no topo de crimes deste tipo em 2021. Foram 1.016 casos registrados do total de 3.293 incidentes em nível global. E 97% dessas vítimas são mulheres e meninas.
Ambiente
Os participantes debateram a necessidade de se promover um ambiente protetor que “iniba a violência sexual em primeira instância e permita que relatos e respostas sejam processados de forma segura”.
A representante especial do secretário-geral sobre Violência Sexual em Conflitos, Pramila Patten, enumerou formas de desigualdade baseadas em questões de etnia, filiação política, idade, deficiência, orientação sexual identidade de gênero, rendimento e situação migratória que aumentam o risco das vítimas.
Patten conta que se juntam a estes fatores “os históricos desequilíbrios estruturais e sistêmicos de oportunidades”. Para ela, a real escala desses incidentes é desconhecida com vítimas silenciadas por trauma, dor, desespero aliados ao estigma e à insegurança.
Ela destacou a relação entre o silêncio individual e o silêncio oficial, que vem das autoridades: “não se pode esperar que os sobreviventes denunciem o que o próprio Estado nega”.
Vergonha
Patten lembra que quando os autores ficam impunes, os sobreviventes andam com medo, “carregando o fardo do ostracismo e da vergonha”. Ao pedir que se melhore o ambiente de proteção, ela disse que a medida permita dar uma resposta segura e eficiente.
Ela ressaltou que vítimas de países como Ucrânia, Afeganistão, Mianmar ou Etiópia, na região de Tigray, requerem mais do que resoluções sobre mulher paz e segurança.
Sobre a pandemia, o informe destaca que a crise “silenciou as armas, mas no período foi observado um “aumento da militarização, incluindo uma epidemia de golpes, que atrasou os direitos das mulheres.”
Jornalistas
O relatório menciona novas crises se multiplicaram, num cenário de guerras entrincheiradas que avançam, exacerbando o desafio de contrair ou em alguns casos “encerrar o espaço cívico, manifestado em represálias crescentes contra mulheres defensoras de direitos humanos, ativistas e jornalistas.”
Para Patten, a falha em reconhecer e investigar atrocidades do passado é o sinal mais seguro de que as violações seguirão.
Em nível global, o relatório aponta que a ilegalidade e a impunidade equivalem a uma espécie de “licença para estuprar”. A recomendação é que seja reforçada a ação penal.
Pramila Patten destacou que enquanto a impunidade normaliza a violência, a justiça reforça as normas globais.
Nadia Murad
A ganhadora do Prêmio Nobel da Paz, Nadia Murad, ativista e sobrevivente das ações do Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil ou Daesh, na comunidade yazidi. Ela disse que as vítimas esperam que o Conselho aja com a mesma coragem demonstrada por elas “que não requerem piedade, mas justiça”.
Para Nadia Murad, a prestação de contas é essencial para a prevenção, e tem que incluir serviços de apoio a sobreviventes e a promoção da equidade de gênero em nível global.
A ativista também mencionou a situação da Ucrânia dizendo que “sempre que irrompe um conflito armado em qualquer lugar do mundo, seguem-se o estupro e a brutalidade”.
Para Murad, a violência sexual não é um efeito colateral do conflito, mas “tática de guerra tão antiga quanto o tempo” e deve estar clara para todos.”. O grupo capturou mais de 6 mil mulheres e crianças yazidis, vendeu e estuprou algumas delas e até 2,8 mil vítimas ainda vivem em cativeiro e escravidão sexual nas mãos do grupo.
O impacto global da guerra na Ucrânia
Um impacto “global e sistémico”. É desta forma que o secretário-geral da ONU, António Guterres, caracteriza o impacto do conflito na Ucrânia. Numa altura em que o mundo presta atenção a tópicos como o sofrimento, a destruição e as mortes causadas pela guerra, há uma crise tridimensional que está a afetar as pessoas, os países e as economias mais vulneráveis: uma crise alimentar, energética e financeira.
Este cenário vem agravar a situação já frágil dos países em desenvolvimento, que estão ainda a recuperar dos efeitos da pandemia da covid-19, a lidar com os efeitos das alterações climáticas e a gerir impactos financeiros em contextos de desigualdades.
Ao apresentar o relatório do Grupo de Resposta à Crise Global em tópicos como a alimentação, a energia e as finanças, António Guterres fez três recomendações para tentar mitigar o impacto da guerra. “Não podemos tornar a situação pior; devemos usar este momento para criar a mudança transformacional que o mundo precisa; precisamos de tirar os países em desenvolvimento da crise financeira”.
Em que se traduzem estas mensagens? Explicamos ponto a ponto.

A crise alimentar
Em 36 países, onde se incluem alguns dos mais pobres e vulneráveis do mundo, mais de metade das importações de trigo provêm da Rússia e da Ucrânia.
Colocam-se desafios ao nível da produção e da exportação de alimentos, que começam a estar com disponibilidade reduzida e, em consequência, a sofrerem um aumento de preços.
Os pequenos agricultores veem-se restringidos dos materiais que precisam para cultivar, bem como de fertilizantes, efeitos negativos que se podem vir a sentir no mercado no próximo ano.
Os países, ao fecharem os mercados, podem criar um efeito dominó e provocar restrições nas trocas comerciais e nas exportações.
Quando o secretário-geral da ONU refere que “não podemos tornar a situação pior”, o conselho é o de que se continue a garantir um fluxo constante da alimentação ao continuar com os mercados abertos, levantando todas as restrições que não sejam necessárias. “Isto significa um controlo nos preços e tranquilizar a volatilidade dos mercados alimentares”.

A crise energética
O preço do petróleo aumentou em mais de 60% ao longo do ano de 2021. Já o gás natural sofreu, nos últimos meses, um aumento de 50% nos preços, sendo a Rússia um dos maiores fornecedores de energia no mundo.
O aumento destes preços tem consequências a longo prazo e pode ser um ponto de retrocesso no caminho para a descarbonização, já que as empresas podem direcionar os seus investimentos para indústrias provenientes de energias fósseis.
“Usar este momento para criar a mudança transformacional que o mundo precisa” é, como explicou António Guterres, “trabalhar na eliminação progressiva do carvão e de outros combustíveis fósseis e acelerar a utilização de energias renováveis”.
Os países devem ainda tentar resistir ao açambarcamento e libertar reservas energéticas.

A crise financeira
O relatório sustenta que “estamos perto de uma crise de dívida global”.
Com a inflação a subir, o poder de compra e as perspetivas de crescimento estão a diminuir. As economias em desenvolvimento são as mais afetadas, vendo os seus níveis de dívida a aumentar e vendo alterações nas suas taxas de câmbio.
Esta situação pode criar um ciclo vicioso de inflação e estagnação.
“Tirar os países em desenvolvimento da crise financeira” significa alocar os fundos à disposição das economias que mais precisam deles, para que os governos possam evitar incumprimentos de pagamentos.
Os mais vulneráveis devem ainda ser apoiados socialmente e devem continuar a ser feitos investimentos no desenvolvimento sustentável.
As recomendações do relatório
O relatório apresenta recomendações em quatro vertentes:
- Apela a todos os países que continuem a empenhar-se em soluções multilaterais que possam colmatar as necessidades alimentares, energéticas e financeiras, sendo que os atrasos numa ação coletiva podem exacerbar a situação de crise;
- Apela aos países e a todos os parceiros que reconheçam esta crise como global, pelo que o pensamento e as soluções devem ser encaradas não numa perspetiva individual, mas numa perspetiva abrangente;
- Pede que se faça um uso imediato de todos os recursos existentes para apoiar os países diretamente afetados pela guerra, não esquecendo as consequências globais desta guerra nos países em desenvolvimento.
- Apela não só aos países, mas também ao setor privado, à sociedade civil e aos setores da filantropia que ajudem as populações mais vulneráveis e que sejam agentes ativos na procura de soluções. Intervenções fragmentadas não conduzem a bons resultados.
“As pessoas mais vulneráveis no mundo não podem tornar-se danos colaterais em mais um desastre sob o qual não têm qualquer responsabilidade. Precisamos de silenciar as armas e acelerar as negociações de paz, agora. Pelas pessoas da Ucrânia, pelas pessoas da região, e pelas pessoas do mundo”, finalizou António Guterres.
ONU acredita que digitalização da África pode render frutos em até três anos
Em entrevista à ONU News, conselheira do secretário-geral sobre o continente, Cristina Duarte, afirma que será impossível cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sem considerar os ativos intangíveis que são as instituições bem estruturadas e dimensionadas.
ONU, Moçambique e Portugal unidos nos esforços de contraterrorismo
Quase cinco anos após o primeiro ataque terrorista no norte de Moçambique, o reforço da resposta foi tema de um encontro de especialistas do país, de Portugal e das Nações Unidas.
O encontro, em Lisboa, reuniu autoridades judiciais e policiais para reafirmar o compromisso em cooperar no combate ao terrorismo e para travar o crime organizado em território moçambicano.
Colaboração
O chefe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, em Moçambique, Marco Teixeira falou sobre a iniciativa.
“As políticas públicas de Moçambique são o nosso marco de cooperação. De alguma forma, orientam o Roteiro de Maputo, as prioridades estratégias e permitem também ao Unodc trabalhar no quadro da sua cooperação multilateral com as instituições nacionais. A cooperação com a República de Moçambique é baseada na confiança mútua, no alinhamento de esforços e, acima de tudo, estando em conjunto encontrarmos uma solução para desafios que são de Moçambique, mas também de outros países do mundo para enfrentar o terrorismo, o crime organizado e o tráfico ilícito de drogas”.
Nos últimos dois anos foram formados 350 especialistas moçambicanos de vários ramos com o apoio da agência das Nações Unidas. As áreas de foco foram aconselhamento técnico, jurídico e capacitação do sistema de justiça penal ao terrorismo e ao crime organizado.
Moçambique registrou o primeiro ataque terrorista em princípios de outubro de 2017 em Mocímboa da Praia, uma cidade portuária da província de Cabo Delgado, no extremo norte.
Isil
Há um ano, ocorreu o ataque à cidade de Palma. A recuperação incluiu elementos das Forças Armadas e outras tropas aliadas que combatem terroristas supostamente ligados ao Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil.
A Polícia Judiciária de Portugal empregou técnicos para desenvolver habilidades e a capacidade de investigar casos de terrorismo de forma eficaz, bem como prevenir e combater a crescente ameaça que o país enfrenta.
Manuela Santos é diretora da Unidade Nacional Contraterrorismo e explicou que o modelo de cooperação deve ser multiplicado diante do aumento do terrorismo em todo o globo. A meta é que meios da polícia judiciária sejam mais-valia nas ações contraterrorismo em Moçambique.
“A questão da polícia de investigação criminal é fundamental. A parceria, a partilha de conhecimento e a aprendizagem são fenômenos muito difíceis de trabalhar. é necessário todo este envolvimento. A questão linguística favorece muito este intercambio e esta ligação. A Unodc tem possibilitado muito a concretização destes objetivos. Porquanto sem este envolvimento as coisas seriam mais difíceis a vários níveis. Tem sido um trabalho que já remota há vários anos. Tem vindo a ser incrementado. A parceria e esta colaboração é para se manter.”
A Direção Geral da Justiça portuguesa coordena as relações externas e de cooperação entre as entidades e serviços. A representante no evento foi Mariana Sotto Maior, subdiretora-geral da Política de Justiça. Ela falou da articulação que inclui o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Instituto Camões e entidades da Justiça de Portugal e Moçambique.
“A Dgpj é a ponte dentro do Ministério da Justiça. Identifica as possibilidades e capacidades que nós podemos dispor e conjuga as nossas disponibilidades com as necessidade e prioridades que as autoridades de Moçambique nos solicitam. Faz uma combinação de vontades. Estas prioridades são transportas para o Plano Estratégico de cooperação, que foi assinado em novembro de 2021. E tem um capítulo da área da Justiça e depois teremos que encetar novos caminhos.”
A questão linguística favorece muito este intercambio e esta ligação. A Unodc tem possibilitado muito a concretização destes objetivos.
Nos esforços conjuntos de luta contra o terrorismo, o auxílio português na parceria inclui assessoria para elaborar leis, políticas e noutras áreas como estatística e planeamento legislativos.
Casos judiciais
A coleta e preservação de provas de terrorismo são etapas essenciais para construir um caso bem-sucedido de acusação e, em última análise, levar os terroristas e aqueles que os apoiam à justiça, respeitando o Estado de direito.
A colaboração do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime em Moçambique nessa área envolve técnicos para as instituições de aplicação da lei, além de manter a formação de especialistas.
O apoio iniciado em 2019 inclui ainda equipamento para investigação complexa ligada ao terrorismo, seu financiamento, exploração forense e gestão do local do crime a investigadores.
O Roteiro de Maputo é o marco de colaboração que fundamenta o reforço das capacidades em áreas vitais como prevenir e combater o terrorismo e o extremismo violento.
Financiamento global deve favorecer países em desenvolvimento, diz vice-chefe da ONU
Subsecretária-geral das Nações Unidas, Amina Mohammed, destaca importância de financiamento em áreas-chave para o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; recuperação da Covid-19 é agravada pela combinação de crises sanitária, climática, e de paz e segurança.
Fome deixa Somália em risco de “catástrofe humanitária”
Nações Unidas alertam que situação terá impacto em 40% de habitantes; crise coloca 81 mil pessoas na iminência de morte em pontos específicos; vizinhos Etiópia e Quênia observam destruição de plantações, morte de gado e êxodo massivo de habitantes.
Dose única da vacina contra HPV oferece proteção eficaz contra câncer
Grupo Estratégico Consultivo de Especialistas em Imunização, Sage, avaliou evidências dos últimos anos sobre dose única em comparação com duas ou mais aplicações.
Comércio global deve desacelerar devido ao conflito na Ucrânia, destaca OMC
Nova projeção aponta baixa de 1,7% nas transações, fatores principais para avaliação incluem situação no interior do país e efeito de sanções à Rússia; Covid-19 é outro fator para abrandamento; OMS mobiliza as partes a permitirem passagem segura com a previsão de intensificação de confrontos no leste do país.
Brasileira conselheira na ONU diz que crises forçam mudanças no sistema internacional
“As crises globais aumentam a urgência de um novo multilateralismo”. A opinião é da conselheira do Secretário-Geral da ONU, a cientista política brasileira Ilona Szabó.
No mês passado, ela foi escolhida ao lado de mais 11 conselheiros de todo o mundo para formar o Conselho Consultivo de Alto Nível do Secretário-Geral da ONU.
Latino-americana
A presidente e cofundadora do Instituto Igarapé, um think tank comprometido com segurança humana, digital e climática, é a única latino-americana. Szabó já havia participado do relatório de Guterres, Nossa Agenda Comum, mas agora deverá se focar numa série de questões globais como clima, paz e desenvolvimento sustentável.
Nesta entrevista à ONU News, ela disse que a crise climática, a recuperação da pandemia e a guerra na Ucrânia são sinais de que é preciso repensar a forma de solucionar desafios internacionais.
“Acho que esse momento global, a gente sai de uma pandemia que trouxe tantas lições, que mostrou toda essa questão da interdependência, da necessidade de ampliar as coalizões, solidariedade, de refazer esse pacto entre cidadãos e seus mandatários. Ninguém poderia esperar que a gente estivesse em um momento tão difícil, pondo à prova, novamente, o multilateralismo. Eu diria que isso só reforça a urgência, a responsabilidade e a vontade de um Conselho Consultivo, como esse, de conseguir desenvolver ideias, recomendações que sejam ao mesmo tempo ousadas, porque precisam responder aos desafios cumulativos de hoje, mas também factíveis no mundo que a gente está vivendo. Então, eu diria que só aumenta a urgência e a necessidade dessa nova forma de multilateralismo, em rede, mais eficiente, mais conectada com a necessidade das pessoas”
Futuro
Segundo Ilona Szabó, os 12 conselheiros farão recomendações ao secretário-geral para fortalecer acordos multilaterais. O grupo é co-liderado pela ex-presidente da Libéria e Prêmio Nobel da Paz, Ellen Johnson Sirleaf, e pelo ex-primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven.
Ilona Szabó acredita que os Estados-membros da ONU devem repactuar a forma de garantir o bem-estar e proteção de seus cidadãos. Ao comentar a guerra na Ucrânia, a cientista política ressalta falhas que levaram à ofensiva e como o sistema multilateral precisa resolver divergências antes que se tornem conflitos.
O resultado do trabalho será apresentado no próximo ano durante a Cúpula do Futuro, que será realizada pela ONU, como explicou Ilona Szabó.
Multilateralismo inclusivo
“O trabalho da Comissão vai ser entregue em um relatório com recomendações no começo de 2023. Mas, até a Cúpula do Futuro, temos vários meses de diálogo, de disseminação dessas ideias, de conversas com Estados-membros e outros atores que a gente considera muito importante para a construção desse multilateralismo eficaz e em rede. A gente tem a expectativa que as propostas entrem na conclusão que a Cúpula do Futuro resolver dar. O sucesso do painel seria a adoção das principais recomendações pelos Estados-membros e como a gente pode fazer um multilateralismo mais inclusivo”
O relatório Nossa Agenda Comum, divulgado em setembro passado, propõe que a Cúpula do Futuro em 2023 avance em ideias para arranjos de governança dos bens comuns globais, incluindo clima e desenvolvimento sustentável, além da Agenda 2030.
O evento está previsto para acontecer em paralelo ao Debate Geral da Assembleia Geral, em setembro.
Formação do Conselho Consultivo
Além de Ilona Szabó, participam do Conselho o presidente do Instituto de Estudos Internacionais da China, Xu Bu, a jovem ativista climática nepalesa Poonam Ghimire, a economista indiana Jayati Ghosh e o ex-Ministro das Finanças e Planejamento Econômico de Ruanda, Donald Kaberuka.
Integra o grupo também a ex-conselheira de Cultura no Unfpa, a egípcia Azza Karam, a pesquisadora queniana, Nanjala Nyabola, o ministro de Cingapura, Tharman Shanmugaratnam, a ex-diretora de Política e Planejamento do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Anne-Marie Slaughter e o atual presidente do Clube de Madrid, o esloveno Danilo Türk.
Os membros trabalham de forma independente, oferecendo as recomendações ao secretário-geral da ONU, António Guterres, e à equipe do líder das Nações Unidas.
Segundo Ilona Szabó, a tarefa mais relevante do Conselho Consultivo é levar a António Guterres reflexões plurais de vozes da sociedade civil que refletem sobre os temas propostos no relatório Nossa Agenda Comum.
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A guerra entre Rússia e Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro de 2022, suscita várias questões sobre a atuação das Nações Unidas e a segurança mundial. Como a organização pode agir para parar uma guerra? Qual o papel do Conselho de Segurança? Quem são seus membros permanentes e qual o sentido do poder de veto? Quais as ações da Assembleia Geral e do secretário-geral?*
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Alta comissária para os direitos humanos lembra que grupo sofre violência, negligência e abusos; encontro na sede da organização aborda princípios fundamentais desta faixa da população que deve dobrar de tamanho nos próximos 18 anos.
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ONU condena ataque a estação de comboios na Ucrânia
A estação ferroviária de Kramatorsk, no leste da Ucrânia, foi atacada por mísseis russos que mataram e feriram dezenas de civis que estavam à espera para serem evacuados. Entre as vítimas estão idosos, mulheres e crianças.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, classificou este ato como “completamente inaceitável”. “São violações graves ao direito internacional dos direitos humanos, pelas quais os perpetradores devem ser responsabilizados”, afirmou, num comunicado emitido pelo seu porta-voz, Stéphane Dujarric.
O secretário-geral recordou as obrigações de todas as partes ao abrigo do direito internacional de “proteger os civis e a urgência de acordos em cessar-fogos humanitários, a fim de permitir a evacuação segura e o acesso humanitário às populações que vivem em situação de conflito”.
António Guterres reiterou ainda o seu apelo às partes envolvidas para que ponham termo a esta “guerra brutal”.

Ataque aos mais vulneráveis
O coordenador de crise para a Ucrânia, Amin Awad, emitiu também um comunicado onde receia que “o número de mortos possa vir a aumentar”, tendo em consideração a gravidade dos ferimentos de vários cidadãos. Os números até ao momento são de pelo menos 39 civis mortos, incluindo 4 crianças, e de pelo menos 100 feridos.
“Estamos extremamente perturbados com os relatos de crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência – as pessoas mais vulneráveis na área de Kramatorsk – que foram apanhadas neste ataque”, declarou Amin Awad.
Segundo o representante do Fundo de Emergência das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na Ucrânia, Murat Sahin, a estação de comboios tinha sido a principal via de evacuação de milhares de famílias da região de Donetsk.
“Durante a última semana, a UNICEF entregou cerca de 50 toneladas de material salva-vidas, incluindo medicamentos, água e kits de higiene a Kramatorsk, para responder à rápida deterioração das condições humanitárias no leste. A equipa da UNICEF estava a entregar material salva-vidas ao departamento regional de saúde, a um quilómetro da estação de comboios, quando o ataque aconteceu”, explicou.

Os números do conflito
Desde o início da guerra, a 24 de Fevereiro, mais de quatro milhões de pessoas fugiram da Ucrânia, de acordo com os dados da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
“A guerra na Ucrânia desencadeou uma das mais rápidas crises humanitárias de sempre”, declarou o porta-voz do ACNUR, Matthew Saltmarsh. “Em seis semanas, mais de 4,3 milhões de refugiados fugiram do país, enquanto outros 7,1 milhões estão deslocados internamente”.
Dentro da Ucrânia estão a ser distribuídos artigos essenciais de ajuda humanitária a centros de acolhimento criados pelas autoridades locais, mas a entrega de ajuda a áreas de luta ativa “continua a ser um desafio”, considera Matthew Saltmarsh.