Com o cessar das hostilidades numa grande parte da Síria, a 27 de fevereiro, a situação é “encorajadora”, mas as áreas sitiadas continuam particularmente vulneráveis, de acordo com um alto funcionário humanitário da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Quando as armas são depostas, isso traduz-se, imediatamente, em várias consequências positivas para as pessoas”, disse Yacoub El Hillo, Coordenador Humanitário da ONU para a Síria, em entrevista ao Centro de Informações das Nações Unidas.

“Agora, podem deslocar-se e fazer as suas atividades diárias de uma forma muito mais normal”, notou, apesar da “profunda anormalidade” criada pelos últimos cinco anos de conflito. Quando inquirido sobre as necessidades humanitárias mais urgentes na Síria, respondeu “tudo”.

Cerca de 13, 5 milhões de sírios necessitam de alguma forma de assistência e proteção, de acordo com a Agência da ONU para a Coordenação dos Assuntos Humanitários.

Essa necessidade varia desde a vacinação das crianças até aos cinco anos, ao forncecimento de abrigo, comida e água aos deslocados, passando também por apoiar programas de saúde e educação e criar oportunidades de emprego.

Estas são as coisas “que nos mantêm ocupados todos os dias”, continuou Yacoub El Hillo, realçando que enquanto a Síria estava no caminho para se tornar um país de médio/alto rendimento, mas “hoje, mais 80% da população é pobre, vivendo com menos de dois dólares por dia (…). É por isso que as necessidades são grandes, bem como por causa da capacidade de liderança ter sido altamente comprometida”.

A situação é particularmente má nas zonas sitiadas, muitas das quais permanecem fora do alcance dos trabalhadores humanitários, apesar da cessação das hostilidades.

Estas incluem Madaya, Zabadani, Al Fouaa, Kifraya, no noroeste do país, assim como áreas no oeste, incluindo Deir ez-Zor, que é controlada pelo Estado Islâmico do Iraque e do Levante, conhecido como ISIS ou Daesh.

A 10 de abril, o Programa Alimentar Mundial da ONU confirmou que estava em condições de largar 26 paletes de alimentos por via aérea. O Crescente Vermelho Árabe Sírio pôde recolher, pelo menos, 22 dessas paletes para distribuição às famílias que passavam fome.

“Violações” da cessação das hostilidades e falta de financiamento

El Hillo exortou as partes – governo e oposição – a acabar com o cerco em Deir ez-Zor e noutras zonas da Síria, que classificou como uma violação do Direito Humanitário Internacional.

A atual cessação das hostilidades já leva sete semanas, mas têm ocorrido violações. Apesar de ser um cenário habitual neste tipo de acordo, El Hillo disse estar preocupado com a frequência das violações e o aumento desses incidentes.

“Tudo deve ser feito para assegurar que a cessação das hostilidades se mantém”, disse.

O Coordenador Humanitário da ONU para a Síria disse, ainda, que a comunidade internacional tem que tentar encontrar forma de melhorar a distribuição da ajuda humanitária. Acrescentou que, nos últimos anos, numerosas promessas de ajuda foram anunciadas, mas nenhum desses financiamentos foi além de 50% do prometido.

Abordar as origens do conflito e encontrar  formas mais eficientes de providenciar ajuda estão entre os objetivos da Cimeira Humanitária Mundial, que terá lugar em Istambul (Turquia), a 23 e 24 de maio.

“Espero que os líderes mundiais, na cimeira do próximo mês, procurem, atentamente, uma forma de reformular o sistema de financiamento e o financiamento das respostas humanitárias”, disse El Hillo, “mas também, talvez mais importante, que abordem a causas destas misérias humanas”.

20 de abril de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Para ajudar o governo do Equador na resposta de assistência às comunidades afetadas pelo terramoto de magnitude 7,8, ocorrido no passado sábado, a Organização das Nações Unidas anunciou que destacou equipas para o terreno, de modo a providenciar apoio adicional.

“O Secretário-geral louva as autoridades do Equador pela sua liderança nos esforços de salvamento e alívio às comunidades afetadas”, refere um comunicado emitido pelo porta-voz de Ban Ki-moon.

Stephen O’Brien, Coordenador do Gabinete da ONU para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA), enviou para o terreno uma equipa da Coordenação de Avaliação de Desastres (UNDAC) e deverá visitar o local em breve para reunir com as comunidades afetadas, bem como com altos funcionários, equipas de emergência e organizações humanitárias.

O objetivo é dar o máximo de apoio aos esforços de resposta nacional e mobilizar apoio dos doadores para a operação de socorro e reconstrução. De acordo com a última avaliação, mais de 230 pessoas morreram e milhares foram feridas no terramoto, considerado como o mais forte em décadas. O estado de emergência foi declarado em seis regiões e o governo fez um pedido de assistência internacional.

“As autoridades continuam a avaliar o impacto e os estragos mas, até ao momento, sabemos que ao longo das províncias de Manabi e Esmeralda, o sismo danificou ou destruiu casas, hospitais, estradas e empresas. As linhas de eletricidade foram cortadas e dezenas de milhares de pessoas estão, atualmente, abrigadas em centros de evacuação”, disse O’Brien. 

“A Organização das Nações Unidas e os nossos parceiros humanitários estão prontos para apoiar as pessoas e as autoridades com todo o conhecimento e apoio que possam precisar”, disse, acrescentando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) já destacou uma equipa médica móvel  de emergência.

O Fundo da ONU para a infância (UNICEF) também anunciou que entregou 20 mil pastilhas de purificação de água  para Pedernales, a área mais gravemente afetada, enquanto a Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) está a preparar um transporte aéreo principal de ajuda, que espera ter pronto nas próximas 48 horas, para ajudar os deslocados.

Uma reunião de planeamento operacional está em curso, hoje, em Copenhaga (Dinamarca, onde se situa o centro global de logística da ACNUR), para enviar um primeiro avião para Quito com bens essenciais, incluindo 900 tendas com cobertura de plástico, 15 mil colchões, utensílios de cozinha e, tendo em vista o risco da propagação do vírus Zika, 18 mil mosquiteiros cobertos com repelente.

Apoio também para o Japão

Entretanto, o Secretário-geral da ONU disse que está pronto a enviar assistência ao Japão, no seguimento dos sismos que abalaram a província de  Kumamoto, na passada quinta-feira e sábado, causando mais de 40 pessoas 110 mil deslocados.

“O Secretário-geral enviou as suas profundas condolências à população e ao governo do Japão e a todas as comunidades afetadas, desejando uma rápida recuperação dos feridos. Louvou, ainda, o governo, as equipas de emergência e outras organizações da sociedade civil que não poupam esforços para ajudar as pessoas em necessidade e restaurar os serviços essenciais”, disse uma declaração emitada pelo porta-voz de Ban Ki-moon.

19 de abril de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

A Sessão Especial da Assembleia-Geral da ONU sobre o problema mundial da droga (UNGASS) decorre de 19 a 21 de abril, em Nova Iorque, com vista à adopção, pelos 193 Estados-membros, do novo quadro sobre a luta contra o problema mundial da droga.

Esse quadro foi elaborado, no mês passado, em Viena (Áustria), pela Comissão de Estupefacientes, órgão de decisão política superior da ONU sobre a questão.

Sobre o tema, Yury Fedotov, Diretor-Executivo do Gabinete da ONU sobre as Drogas e o Crime, escreveu o seguinte artigo de opinião.

A antiga primeira-ministra britânica, Margaret Thatcher, disse uma vez que o consenso era “o processo para abandonar todas as convicções”. Eu tenho que discordar.

Recentemente, sentei-me num auditório cheio, em Viena, às primeiras horas da manhã, com os países a correrem contra o relógio para chegarem a um acordo sobre um documento final relativo à política de drogas.

O documento vai agora ser analisado na Sessão Especial da Assembleia-Geral da ONU sobre o problema das droga no mundo, de 19 a 21 abril, em Nova Iorque.

Antes do encontro de Viena, uma série de outros eventos tiveram lugar em capitais internacionais, envolvendo cientistas, académicos, outras organizações e menbros da sociedade civil. O processo global, conduzido pelos países, foi aberto, transparente e inclusivo para abranger experiências e lições aprendidas.

Dadas as diferentes histórias, culturas e tradições dos países, chegar a acordo sobre esses documentos nunca foi uma tarefa fácil. Mas a Organização das Nações Unidas esforça-se, sempre, por construir acordos e relações amistosas.

É algo necessário. Existem cerca de 27 milhões de indivíduos no mundo que são dependentes das drogas que usam. Um número que incluiu 12 milhões de pessoas que injetam drogas. Noutros lugares, os desafios são, igualmente, severos.

A produção de ópio no Afeganistão cria sérios problemas, não só para a Ásia Central e Ocidental, mas por todo o mundo. Novas substâncias psicoativas mortíferas, a devastação causada pela heroína barata na América do Norte, o aumento do consumo de cocaína na África Ocidental e Oriental mostram que existem mais focos de crise do que focos de esperança, a nível global.

Além disso, existe a violência generalizada associada às drogas ilícitas que arrasa países e comunidades, especialmente na América Central. As eventuais ligações entre criminosos, incluindo traficantes de droga e terroristas, causa também uma crescente ansiedade.

Produzido ao longo de vários meses de negociações de alto nível e debates alargados, o documento final é a melhor proposta para elaborar soluções para estes problemas dramáticos. Ao fazê-lo, procura transformar belas palavras em operações ousadas que podem causar um impacto positivo na vida das pessoas.

O documento realça que as conveções internacionais para o controlo de drogas têm a flexibilidade necessária para confrontar os desafios do uso e abuso da droga.

O que é que isto significa em termos práticos? Significa que se deve explorar alternativas à prisão para casos menores de posse de drogas e garantir o acesso a drogas com fins medicinais.

Igualmente importante é promove a saúde, incluindo os esforços contra o VIH/Sida, no âmbito de uma abordagem compreensiva e equilibrada que também favorece a aplicação da lei para lidar com a oferta ilícita de droga.

Por trás do documento, no entanto, reside um propósito mais profundo: um reconhecimento de que as nossas políticas devem apoiar as pessoas e as comunidades. Que devemos colocar as pessoas em primeiro lugar.

As crianças que enfrentam pressão dos pares para consumir drogas, mulheres vulneráveis forçadas a agir como correios de droga e o crescente cultivo ilícito de drogas por parte de agricultores empobrecidos que procuram uma vida alternativa são os verdadeiros destinatários do documento final.

As negociações levadas a cabo na sala de conferência não são o fim, são um meio. O processo da Sessão Especial da Assembleia-Geral da ONU sobre o problema de droga no mundo está fortemente ligado à vida real das pessoas. Não devemos perder de vista este facto.

Um dos principais princípios das convenções internacionais para o controlo da droga é a necessidade de ter uma responsabilidade partilhada. Nenhum país pode resolver este problema sozinho, nenhum país pode isentar-se de procurar soluções.

O documento final a ser apresentado em Nova Iorque está, diretamente, ligado a este princípio. É uma declaração que, embora seja difícil agradar a todos, promove a cooperação e a parceria. O mundo pode beneficiar desta unanimidade.

O consenso pode não ser atraente, mas é a melhor maneira de avançar contra uma ameaça global que precisa, desesperadamente, de unidade de ação.

19 de abril de 2016, Traduzido & Editado por UNRIC

Em abril de 1956, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) foi convocado em Haia para resolver disputas entre Estados-membros com o objetivo mais amplo de manutenção da paz e da segurança internacionais.

A 18 de abril, o TIJ assinala o seu 70º aniversário com várias atividades ao longo da semana, para realçar a sua contribuição para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 16: Paz, Justiça e Instituições Fortes. Um dos pontos altos é a cerimónia, no Palácio da Paz, na próxima quarta-feira, na qual participará o Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

1. O que é o Tribunal Internacional de Justiça?

O TIJ é o principal órgão judicial da Organização das Nações Unidas. Foi estabelecido pela Carta das Nações Unidas, assinada em 1945, em São Francisco, e entrou em funcionamento em 1946, no Palácio da Paz, em Haia (Holanda). Dos seis órgãos principais das Nações Unidas, o Tribunal é o único que não está sediado em Nova Iorque.

O Tribunal é constituído por 15 juízes e possui uma função dupla. Em primeiro lugar, resolver os desacordos legais entre Estados-membros e, em segundo lugar, aconselhar sobre matérias jurídicas submetidas pelos órgãos das Nações Unidas e agências especializadas devidamente autorizados. As línguas oficiais do Tribunal são o Francês e o Inglês.

2. Quem pode submeter casos ao Tribunal Internacional de Justiça?

Apenas os 193 Estados-membros das Nações Unidas são elegíveis para apresentar casos contenciosos ao TIJ. O Tribunal não tem competência para lidar com casos apresentados por indivíduos, organizações não-governamentais, corporações ou qualquer outra entidade privada. Um Estado pode assumir o caso de um dos seus nacionais e invocar contra outro Estado os danos que as suas reivindicações nacionais sofreram às mãos deste último. A disputa passa a ser, então, entre Estados.

3. O que diferencia o Tribunal Internacional da Justiça do Tribunal Penal Internacional  e de outros tribunais internacionais similares?

O Tribunal Internacional de Justiça não tem competência para julgar indivíduos acusados de crimes de guerra ou crimes contra a humanidade. Como não é um tribunal penal, não tem um promotor que dê início a um processo. Esta função é da competência dos tribunais nacionais, dos tribunais estabelecidos pelas Nações Unidas para essa finalidade, tal como o Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia e o Tribunal Penal Internacional para o Ruanda.

4. Porque é que alguns conflitos entre Estados não são considerados pelo TIJ?

O TIJ apenas pode ouvir as partes de um conflito quando requisitado a fazê-lo por um ou mais Estados. Não pode ter iniciativa próproia para analisar um litígio em curso. Os Estados interessados também devem ter acesso ao TIJ e aceitar sua jurisdição, isto é, consentir que o TIJ considere o litígio em questão. Este é um princípio fundamental que regula a solução de controvérsias internacionais, os membros são soberanos e livres para escolher os métodos de resolução de suas disputas.

5. As decisões do Tribunal Internacional da Justiça são vinculativas?

Os acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça (ou por uma das suas assembleias) relativamente a conflitos entre Estados vinculam as partes envolvidas. O artigo 94 da Carta das Nações Unidas afirma que “cada membro das Nações Unidas se compromete a cumprir com a decisão do Tribunal independentemente do partido a favor do qual for proferida a decisão.”

Os julgamentos são finais e inapeláveis. Se alguma das partes coloca em questão o seu alcance ou significado, tem a opção de solicitar uma interpretação. No caso da descoberta de um facto até então desconhecido do TIJ que possa ser um fator decisivo, qualquer uma das partes pode solicitar a revisão do julgamento. No que diz respeito a pareceres consultivos, são, geralmente, realizados para os órgãos das Nações Unidas e agências especializadas, solicitando que lhes seja dado efeito pelos meios que lhes sejam apropriados.

Acompanhe as celebrações do 70º Aniversário do Tribunal Internacional de Justiça:

Hoje, 18 de abril: Lançamento da “Página online  do 70º Aniversário do Tribunal Internacional de Justiça”

18 e 19 de abril: Seminário de Aniversário: “O Tribunal Internacional de Justiça aos 70 anos: em retrospetiva e perspetiva.

20 de abril: Celebração oficial (sessão solene) no Palácio da Paz, com a presença do Secretário-geral e outros convidados especiais.

Siga o Tribunal Internacional da Justiça no Twitter: @CIJ_ICJ #ICJ70 and #CIJ70

18 de abril de 2016, Traduzido & Editado por UNRIC

Os chefes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Grupo do Banco Mundial estão a apelar, em conjunto, aos líderes globais e nacionais a levarem a cabo ações e investimentos na nutrição e no desenvolvimento da primeira infância como um fundamento essencial para o desenvolvimento equitativo e para o crescimento económico.

As duas organizações disseram, em conferência de imprensa, que estabeleceram uma nova aliança que visa tornar o desenvolvimento na primeira infância uma política global, programação e prioridade dos gastos públicos, para dar a todas as crianças o acesso a serviços de qualidade que melhoram a sua saúde, nutrição, capacidade de aprendizagem e bem-estar emocional.

Avanços na neurociência e recentos estudos económicos mostram que as experiências na primeira infância têm um profundo impacto no desenvolvimento do cérebro e na aprendizagem posterior, saúde e ordenados enquanto adultos. As crianças que são mal alimentadas e nutridas, ou aquelas que não recebem estimulação precoce, são propícias a aprender menos na escola e ganhar menos quando adultas.

Crianças com desnutrição crónica são uma emergência económica e de desenvolvimento

Globalmente, milhões de crianças menores de cinco anos estão em risco de nunca atingir o seu total potencial de desenvolvimento. Uma em cada quatro crianças a baixo dos cinco anos (159 milhões) são atrofiadas devido a uma pobre nutrição, com números significativamente elevados em algumas partes de África e do sul da Ásia. Aproximadamente, metade de todas as crianças dos três aos seis anos de idade não têm acesso à educação pré-primária. Na África Subsaariana, 80 por cento não estão inscritos em programas pré-primários.

“Chegou o momento de lidar com a desnutrição crónia das crianças como uma emergência económica e de desenvolvimento.”, disse o presidente do Grupo do Banco Mundial, Jim Yong Kim, notando que os países não podem competir numa economia global mais digitalizada no futuro, se um terço ou mais das suas crianças são atrofiadas.

“A nossa falha para fazer os investimentos corretos no desenvolvimento da primeira infância está a condenar à exclusão a vida de milhões de crianças”, disse, acrescentando que “não podemos prometer igualar os resultados do desenvolvimento mas podemos insistir na igualdade de oportunidades”.

O stress pode inibir o desenvolvimento cerebral

As evidências científicas em situação de emergência também mostram que uma exposição prolongada à adversidade, tal como a experiência das crianças que crescem em países afetados pelo conflito ou em famílias afetadas pela violência doméstica pode causar um stress tóxico, uma condição que pode inibir, também, o desenvolvimento total do cérebro na primeira infância.

“O que estamos a aprender sobre todos os elementos que afetam o desenvolvimento do cérebro das crianças, se os seus corpos são bem nutridos, se as suas mentes são estimuladas, se elas estão protegidas contra a violência, já está a mudar a maneira como pensamos o desenvolvimento da primeira infância” disse o diretor executivo da UNICEF, Anthony Lake. “Agora ele deve mudar a nossa forma de agir.”

Um estudo ao longo de 20 anos na Jamaica mostrou que jovens crianças desfavorecidos que foram expostas a intervenções de estimulação precoce de alta qualidade enquanto bebés e crianças recebiam até 25 por cento maiores salários enquanto adultos, o equivalente a adultos que cresceram em famílias mais ricas.

O desenvolvimento da primeira infância é também um investimento no crescimento económico. A evidência sugere que um dólar adicional investido em programas de desenvolvimento de qualidade  da primeira infância produz um retorno de 6 a 17 dólares.

Desenvolvimento da primeira infância incluído nos Objetivos de Desenvolvimento Global

Reconhecendo a crescente compreensão da importância do desenvolvimento da primeira infância, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), aprovados no ano passado pelos Estados-Membros das Nações Unidas, incluem um objetivo de desenvolvimento da primeira infância, a primeira vez que foi explicitamente incluído nos objetivos de desenvolvimento global. A meta é aumentar a percentagem de crianças menores de cinco anos de idade que estão em desenvolvimento no campo da saúde, aprendizagem e bem-estar psicossocial.

Embora o desenvolvimento da primeira infância seja mais explícito no Objetivo 4 dos ODSs, ela fornece uma ligação natural aos outros objetivos, incluindo a redução da pobreza, saúde e nutrição, igualdade das mulheres e meninas e fim da violência.

15 de abril de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Com o objetivo de perceber de que forma todos os cidadãos poderão contribuir para a concretização, em Portugal, da Agenda 2030 – 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, adotada pelas Nações Unidas em setembro de 2015, um conjunto de organizações da sociedade civil juntou-se para promover um Processo de Consulta sobre a implementação dos ODS a nível nacional, cujo primeiro workshop decorre a 2 de maio, na Fundação Cidade de Lisboa (Rua do Campo Grande,380).

A Agenda 2030 baseia-se nos progressos e lições aprendidas com os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, entre 2000 e 2015. A nova agenda, para os próximos 15 anos, é fruto do trabalho conjunto de governos e cidadãos de todo o mundo para criar um novo modelo global para acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar de todos, proteger o ambiente e combater as alterações climáticas.

Guimarães, Porto, Coimbra, Covilhã, Évora e Faro são outras cidades onde decorrerão os workshops, ao longo de maio e junho, que permitirão consultar um conjunto alargado de organizações da sociedade civil e outras organizações locais relevantes.

Increva-se online aqui.

Segundo a Nota Conceptual, a Consulta visa recolher contributos para a construção de um Plano Comum de operacionalização da Agenda 2030, que marque uma posição clara da sciedade civil para influenciar o que, a nível público, será decidido relativamente à concretização da Agenda 2030. Mais concretamente, os objetivos são:

1. Promover uma reflexão sobre a Agenda 2030 e os ODS, contribuindo para a sua apropriação por parte das Organizações da Sociedade Civil e de outras/os participantes nos Workshops.
2. Mapear prioridades, necessidades de intervenção e oportunidades relativamente à implementação dos ODS a nível nacional/local.
3. Recolher contributos para a elaboração de recomendações dirigidas ao Governo relativamente à operacionalização da Agenda 2030.
4. Recolher contributos para a construção de um plano transectorial da Sociedade Civil de âmbito nacional, que mobilize os diferentes tipos de organizações da sociedade civil na concretização dos objectivos e medidas previstas na Agenda 2030. 

Os públicos-alvo são:

– Organizações da Sociedade Civil: ONGA, ONGD, Organizações de Desenvolvimento Local, Organizações de Direitos das Mulheres, Organizações de Juventude e outros tipos de OSC

– Organizações do Poder Local: Municípios, Comunidades Intermunicipais e Juntas de Freguesia

– Empresas e Associações Empresariais

– Academia

– Sindicatos e Associações Empresariais

A Comissão Organizadora (representantes de “famílias” de organizações da sociedade civil): 

Animar – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local

CPF – Centro Português de Fundações

CGTP-IN – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional

CNJ – Conselho Nacional de Juventude

CONFAGRI – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal

Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local

PpDM – Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres

PPONGD – Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais de Desenvolvimento. 

Estas organizações contam ainda com o apoio da UNRIC – Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental, do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua e do CES – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

 14 de abril de 2016, UNHCR/Traduzido & Editado por UNRIC

Entre os milhões de pessoas deslocadas por causa da guerra na Síria estão mais de 100 mil estudantes universitários que, agora, enfrentam o risco de se tornarem uma “geração perdida”, sem a perspetiva de poderem concluir os seus estudos e contribuir para a recuperação do seu país. De facto, nas crises humanitárias resultantes dos atuais 37 conflitos espalhados pelo mundo (que afetam 125 milhões de pessoas, incluindo 60 milhões deslocados das suas casas), apenas 1% dos jovens refugiados têm acesso ao ensino superior.

Esta é a razão pela qual Jorge Sampaio, condecorado com o Prémio ONU Mandela 2015 e ex-Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações, lança, a 1 de maio, um “Apelo a Medidas, União e Ação” para apoiar o ensino superior em situações de emergência, incluindo o estabelecimento de um mecanismo de resposta rápida a nível global.

Jorge Sampaio citou Ban Ki-moon, Secretário-geral da ONU, quando apresentou o projeto num evento de alto nível que teve lugar na sede da ONU, em Nova Iorque, a 4 de março: “Devemos assegurar que ninguém que vive em zona de conflito, na pobreza crónica ou sob o risco de desastres naturais e do aumento do nível do mar, seja deixado para trás”, uma citação proferida no lançamento do relatório para a Cimeira Humanitária Mundial, a primeira alguma vez convocada na história da Organização das Nações Unidas, que decorrerá a 23 e 24 de maio, em Istambul (Turquia).

A ideia de estabelecer um Mecanismo de Resposta Rápida para o Ensino Superior durante Emergências surgiu a partir de um projeto-piloto criado, também, pelo antigo Presidente de Portugal, em 2013, no seu país. “Criar Esperança para o Futuro” é o mote da Plataforma Global para os Estudantes Sírios, um programade bolsas de estudo de emergência que está agora a ajudar centenas de estudantes a seguirem os seus estudos em segurança, não apenas em Portugal, mas em dezenas de países que se associaram ao projeto.

Esta foi a contribuição de Jorge Sampaio para aliviar os efeitos do conflito que “está a alimentar o ódio e o desespero entre as pessoas e as comunidades, corroendo a esperança no futuro”. O projeto obteve o apoio da Liga dos Estados Árabes, da Corporação Carnegie de Nova Iorque, do Instituto de Educação Internacional, entre dezenas de outras organizações e cidades.

 A Agenda 2030 e a Cimeira da ONU sobre o Movimento de Pessoas

“A educação é o fator mais poderoso para a mudança. Permite que os indivíduos transformem as suas vidas e empodera as comunidades. Sem educação não há progresso e eu temo que o nosso sentido de humanidade seja prejudicado”, disse Jorge Sampaio durante o evento realizado na ONU. Mas, embora o ensino primário tenha melhorado significativamente, graças aos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, o ensino superior, que abrange normalmente os jovens entre os 18 e os 25 anos de idade, está a ser deixado para trás.

“O ensino superior pode ajudar a proteger e a preparar este importante grupo de jovens a se tornarem as próximas gerações de líderes”, diz Jorge Sampaio, relembrando que a nova Agenda 2030 e os seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável se comprometem a “providenciar uma educação inclusiva e equitativa a todos os níveis – primeira infância, primário, secundário, terciário, técnico e formação profissional “. O objetivo 4 – garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos – deve ser alcançado nos próximos 15 anos.

Para Jorge Sampaio, 2016 é o ano para tomar passos ousados no sentido de impulsionar novas oportunidades de acesso ao ensino superior para as pessoas afetadas por todos os tipos de crises. Para ele, o ensino superior não deve ser encarado como um luxo ou um objetivo a longo prazo, mas uma forma de preparar uma geração de líderes, uma força de trabalho para reconstruir os países e uma semente de esperança para as comunidades.

É por esta razão que ele está a preparar um conjunto de seminários especializados e práticos sobre o Mecanismo de Resposta Rápida para o Ensino Superior durante Emergências que terão lugar em junho e julho. O processo culmina com a apresentação do projeto na Cimeira de Alto Nível sobre Gestão de Movimentos em Larga Escala de Migrantes e Refugiados, a ter lugar na 71ª Assembleia-Geral da ONU, a 19 de setembro.

Mas o que é um Mecanismo de Resposta Rápida?

Considerando que o ensino superior é um sistema substancialmente autónomo na maioria dos países – mobilidade internacional, cooperação e intercâmbios são parte integral do sistema académico – a ideia é criar uma plataforma para aumentar a cooperação e a coordenação.

Deve ser baseado em fóruns de inter-agências e outros grupos de trabalho já existentes, para fazer a correspondência entre os estudantes com necessidade de ajuda e as oportunidades disponíveis nas universidades de todo o mundo. Com esse propósito deveriam fazer parte do mecanismo um Consórcio Académico e uma Rede de Parceiros.

Naturalmente, é necessário dinheiro para pagar as propinas e os livros, alojamento e todas as despesas normais que os estudantes têm de arcar. Para tal, o mecanismo irá precisar de um esquema de financiamento. “Pode ser constituído por uma dotação inicial de co-financiamento feita por um pequeno grupo de apoiantes – países, fundações, entidades filantrópicas e setor privado”, explica Jorge Sampaio.

Mas seria também desejável criar uma contribuição voluntária (anual) de um dólar (ou euro ou libra) por parte de cada estudante, professor ou investigador que deseje ajudar os seus futuros pares. Com 230 milhões de estudantes em todo o mundo, este tipo de campanha solidária pode ajudar a obter fundos consideráveis.

 Os objetivos de promover o acesso ao  Ensino Superior em situação de emergência são:

– encorajar o desenvolvimento de recursos humanos de qualidade para a reconstrução futura dos países dos quais são originários os refugiados, após a repatriação.

– alcançar auto-suficiência e confiança (inter-pessoal e das instituições)

– facilitar a integração, temporária ou permanente, e contribuir com competências para o país anfitrião enquanto se aguarda por uma solução duradoura do repatriamento

– servir como modelo para outros refugiados/alunos continuarem a sua educação

– melhorar as competências e empoderamento das mulheres

“Convido-vos a unirem esforços e a trabalhar em conjunto para alcançar progresso imediato nos esforços para aumentar a contribuição do ensino superior na criação de resiliência em situações de emergência e fomentar a recuperação e reconstrução depois de desastres e conflitos “, foram as palavras finais de Jorge Sampaio no evento que pretende replicar ao longo de 2016. 

Mais informações:

Plataforma Global para os Estudantes Síros

Cimeira Humanitária Mundial

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

 13 de abril de 2016, UNHCR/Traduzido & Editado por UNRIC

Assegurar que as operações de paz respondem, eficazmente, aos desafios da paz e segurança global, atuais e futuros, requer esforços sustentados para fortalecer o progresso ao longo de 2016 e no futuro, disse o Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, no evento “Revisão das Operações de Paz da ONU” realizado, esta segunda-feira, na sede da ONU, em Nova Iorque. Entre os esforços mais importantes devem estar procedimentos corretos, parcerias fortes e estratégias políticas claras.

Ban Ki-moon realçou que a atenção contínua dos Estados-membros a este pilar da ONU será crucial para gerar dinamismo e provocar uma mudança na forma como a organização aborda os desafios de paz e segurança.

“A mudança não surgirá imediatamente”, disse o chefe da ONU, exortando os Estados-membros a considerarem, ativamente, as recomendações que lhe são dirigidas.

“Mais do que isso, exorto a que tomem posse da totalidade desta agenda. Não podemos esperar responder eficazmente aos atuais desafios de paz e segurança com a mentalidade e as capacidades de ontem”, acrescentou.

O Secretário-geral chamou a atenção para os factos de que o número de guerras civis triplicou nos últimos dez anos e que as necessidades humanitárias exigem um orçamento de 20 mil milhões de dólares. Ban Ki-moon disse, também, que houve uma mudança qualitativa na natureza dos problemas que o mundo enfrenta.

“Há uma sensação coletiva de que a nossa caixa de ferramentas não se atualizou face aos desafios emergentes e cada vez mais complexos que enfrentamos ao nível da paz e segurança”, disse. “Os conflitos são cada vez mais transnacionais e difíceis de resolver por meio das ferramentas tradicionais que temos ao nosso dispôr”, acrescentou.

Novos documentos estratégicos

O Secretário-geral destacou que os Estados-membros têm perante eles um conjunto de documentos que fazem análises sérias e abrangentes sobre como implementar uma resposta mais eficaz da ONU aos desafios de paz e segurança. Estas incluem o relatório do seu Painel Independente de Alto Nível sobre as Operações de Paz, o relatório do Grupo Conselheiro de Especialistas em Construção da Paz e o Estudo Global sobre Mulheres, Paz e Segurança.

“O nosso desafio é dar vida a estas propostas. Essa é a minha responsabilidade enquanto Secretário-geral. É também vossa responsabilidade enquanto Estados-membros e parceiros, países de acolhimento ou vizinhos, membros do Conselho de Segurança e contribuintes de tropas, polícia e financiamento”, disse Ban Ki-moon.

O líder da ONU afirmou que, embora tenha havido um “bom progresso” nos últimos seis meses, os Estados-membros  devem “estar cientes dos desafios políticos, financeiros e organizacionais à sua frente.”

A este respeito, notou que o relatório do Painel Independente de Alto Nível sobre as Operações de Paz incluiu um conjunto de mensagens. Entre elas, as soluções políticas estão no centro do trabalho das operações de paz, apostando num espectro mais flexível das operações de paz, fortalecimento de parcerias e garantia de as operações se focam mais no que se passa no terreno e nas necessidades dos cidadãos.

Implementação das recomendações

O chefe da ONU disse que no seu relatório de setembro de 2015 sobre a implementação do Painel Independente de Alto Nível sobre as Operações de Paz, deu seguimento a uma agenda pragmática com três áreas principais: um foco renovado sobre a prevenção do conflito e a mediação; parcerias mais efetivas, em particular com organizações regionais, e o fortalecimento do planeamento e conduta das operações de paz da ONU.

Nos seis meses que precederam a emissão do relatório, perto de 90% das ações colocadas em prática estavam em “várias fases de implementação”, disse Ban Ki-moon. Algumas das medidas são complexas e irão requerer um tempo considerável para serem implementadas, enquanto que outras, tais como a reestruturação proposta, deverão ser uma prioridade para o próximo Secretário-geral, que tomará posse em 2017.

“Vejo progresso nos esforços para estabelecer as prioridades no que toca à implementação dos mandatos sobre a protecção de civis”, disse Ban Ki-moon. “Mas quando a vida de homens, mulheres e crianças se encontra ameaçada, o consenso político deve ser negociado numa base caso-a-caso para nos permitir responder de uma forma mais eficaz”, advogou.

Sublinhando áreas que  considera serem “críticas para o sucesso”, o chefe da ONU destacou a importância de revitalizar os esforços preventivos do sistema da ONU e aprofundar o apoio político dos Estados-membros. Um profundo envolvimento com os parceiros regionais é também um dever, incluindo mais consultas regulares e mais meios previsíveis de trabalho em conjunto, disse Ban-Ki-moon. Com este propósito, a ONU irá procurar aumentar ainda mais o diálogo entre os países que contribuem com polícias e tropas, o Conselho de Segurança e o Secretariado.

Erradicar exploração sexual

O chefe da ONU também destacou que erradicar os casos de exploração e abuso sexual é outra prioridade e que irá continuar a chamar à atenção para este flagelo.

“Sei que partilham o meu horror e desgosto  relativamente às alegações de que as tropas cometeram atos abomináveis contra aqueles que deveriam proteger “, disse.

“O meu forte e constante alerta sobre estes factos deve ser acompanhado pelos Estados-membros, os únicos que têm o poder de trazer rapidamente à justiça aqueles que cometeram os crimes e de impôr as mais fortes sanções disciplinares e criminais possíveis. Isto é essencial para restaurar a confiança na instituição de manutenção da paz e dar justiça e consolo às vítimas e às comunidades afetadas”, acrescentou.

A este respeito, Ban Ki-moon disse que a adoção da Resolução 2272 do Conselho de Segurança é um passo importante nos esforços coletivos para prevenir e combater a exploração sexual e os abusos e danos que causam.

O Secretário-geral também enfatizou que é necessário um maior progresso para aumentar a participação das mulheres nas operações de paz, na liderança de missões e no reforço das capacidades e desempenho uniformizados, bem como melhorar o apoio em campo. Além disso, disse que as soluções e estratégias políticas devem ser colocadas no centro dos esforços de paz e segurança da organização, incluindo o trabalho das operações de paz da ONU.

“Estas missões precisam de um forte apoio político, construído com base num Conselho de Segurança unido e num envolvimento estratégico dos parceiros que têm influência sobre as partes”, disse o chefe da ONU.

“As operações de paz podem ser, e foram, bem sucedidas quando são a expressão de uma vontade política internacional forte e unida. Elas falharam quando não seguiram esses moldes. Implantá-las na ausência de uma estratégia política para resolver o conflito é arriscar vidas e dinheiro na procura de uma paz que provavelmente permanecerá elusiva”, disse Ban.

O evento foi co-organizado pelas Missões Permanentes da Etiópia, Noruega, República da Coreia e pelo Instituto da Paz Internacional.

12 de abril de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

António Guterres, o candidato a Secretário-geral da ONU apresentado por Portugal, tem audição marcada para esta terça-feira, 12 de abril, das 15h às 17h, hora local (21h às 23h, hora de Lisboa), na sede das Nações Unidas.

Veja a audição em direto através de http://webtv.un.org/

Tal como todos os candidatos, deveria apresentar um documento com a sua visão para a ONU.

O processo de seleção de um novo Secretário-Geral das Nações Unidas, tradicionalmente decididido à porta fechada por alguns países poderosos, terá, pela primeira vez na história, discussões públicas com cada candidato para aquele que é o mais alto cargo diplomático do mundo.

Cada um dos atuais oito candidatos (quatro homens e quatro mulheres) será formalmente apresentado à Assembleia-Geral – que inclui representantes de todos os 193 Estados-membros e Observadores, o Estado da Palestina e a Santa Sé – de 12 a 14 de abril, através de diálogos informais.

Os representantes dos Estados-membros fazem as primeiras perguntas, seguindo-se o Presidente da Assembleia-Geral que irá colocar algumas das mais de mil perguntas enviadas pelo público através das redes sociais, usando a hastag #UNSGcandidates.

“Esta será mais uma ocasião para aumentar a transparência em torno de toda a maquinaria das Nações Unidas, de forma a que público tenha um conhecimento mais amplo do que fazemos aqui”, disse Mogens Lykketoft, atual presidente da Assembleia-Geral, em entrevista ao Centro de Notícias da ONU.

Embora estas discussões públicas informais não pareçam revolucionárias; para uma organização com 70 anos de idade, que até agora teve apenas oito secretários-gerais (selecionados através de um processo relativamente fechado, pelo Conselho de Segurança da ONU, com 15 membros), esta é uma aposta que Mogens Lykketoft caracteriza como território desconhecido.

O que se espera de um Secretário-geral

A posição do Secretário-geral é uma das de maior importância a nível internacional e requer os mais elevados padrões de eficiência, competência e integridade, bem como um compromisso firme com os propósitos e princípios da Carta da ONU.

O Presidente da Assembleia-geral da ONU e o presidente do Conselho de Segurança da ONU convidaram os Estados-membros da ONU a apresentarem candidatos com liderança comprovada, capcidade de gestão, grande experiência ao nível das relações internacionais e fortes competências diplomáticas, comunicativas e multilinguísticas.

Ao longo dos seus 70 anos a ONU já teve oito Secretários-gerais:

1946-1952: Trygve Lie

1953-1961: Dag Hammarsjköld

1961-1971: U Thant

1972-1981: Kurt Waldheim

1982-1991: Javier Perez de Cuellar

1992-1996: Boutros Boutros-Ghali

1997-2006: Kofi A. Annan

Atualmente: Ban Ki-moon

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Governo português formalizou candidatura de António Guterres a Secretário-geral das Nações Unidas

Visite o site (em Inglês)

Procedimento para Seleção e Nomeação do Secretário-geral da ONU

 12 de abril de 2016, Traduzido e Editado por UNRIC

No rescaldo da divulgação de documentos financeiros confidenciais de um escritório de advocacia do Panamá, especialistas da Organização das Nações Unidas em direitos humanos apelam à comunidade internacional que coloque, urgentemente, fim ao sigilo financeiro.

“A evasão fiscal e o fluxo de fundos de origem ilícita minam a justiça e privam os governos dos recursos necessários para a realização dos direitos económicos, sociais e culturais”, alertou Juan Pablo Bohoslavsky, especialista independente da ONU em dívida externa e direitos humanos, uma vez que os documentos apelidados de “Panma Papers” mostraram como empresas, indivíduos com grande fortuna e pessoas politicamente expostas têm, sistematicamente, escondido bens em mais de 21 jurisdições offshore.

“Os clientes devem ter tido diferentes motivos para depositar os seus bens em mais de 210 mil falsas empresas secretas. Mas a evasão fiscal,  esconder corrupção os fundos com origem criminal parecem ser uma razão proeminente”, disse Bohoslavsky, autor do recente estudo sobre fluxos financeiros ilícitos apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

O especialista destacou que as falsas empresas também foram usadas, no passado, por grupos e indivíduos violadores de sanções, traficantes de droga, envolvidos no comércio ilícito de armas, terrorismo, bem como por governantes autoritários responsáveis por graves violações dos direitos humanos.

“A evasão fiscal destroi a confiança nas instituições públicas e no Estado de Direito e reduz a capacidade orçamental para investir nos cuidados de saúde pública, educação, segurança social e outros bens e serviços públicos”, explicou o especialista. “Os fundos públicos que são essenciais para garantir os direitos económico, social e cultural para todos estão a ser roubados às pessoas”, acrescentou.

O papel dos intermediários

O Gabinete dos direitos humanos da ONU notou que a fuga da documentação mostra que alguns bancos e intermediários financeiros não conseguiram trabalhar com diligência com os seus clientes. Muitos deles devem, inclusive, ter ajudado e induzido à evasão fiscal, corrupção e outras atividades criminosas. De acordo com os “Panama Papers” mais de 14 mil bancos, escritórios de advocacia, incorporadores da empresa ou outros intermediários criaram empresas, fundações e fundos para os clientes.

Bohoslavsky relembra que o Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu que os fluxos de fundos com origem ilícita privam muitos Estados dos recursos necessários para realizar, progressivamente, os direitos humanos. Numa resolução adotada no mês passado, o Concelho salientou a necessidade de transparência e de procedimentos efetivos e com a devida diligência dos intermediários financeiros.

Reduzir substancialmente os fluxos financeiros ilícitos, até 2030, é uma das metas dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. A redução de tais fluxos também ficou acordada na Terceira Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que teve lugar em julho de 2015, em Adis Abeba.

“Os Estados necessitam, agora, de tomar medidas para honrar esses compromissos”, disse o especialista. “Os “Panama Papers” sublinham a necessidade de tornal legalmente vinculativa, em todos os países, a divulgação pública da informação sobre os proprietários e beneficiários de offshores. Os Estados devem colocar um fim a tal sigilo bancário prejudicial, para o qual não há justificação plausível”, acrescentou.

Troca automática de informação fiscal

Bohoshlavsky exortou a que se avance para um sistema global de troca automática de informação fiscal, a qual assegura que os países em desenvolvimento podem beneficiar em pé de igualdade destes fluxos. “As instituições financeiras e intermediários que facilitam a evasão fiscal, corrupção ou outras atividades criminosas também devem ser responsabilizados”, disse ele.

De acordo com as estimativas do grupo de investigação sobre Integridade Financeira Global, baseado em Washington, os fluxos financeiros ilícitos de economias emergentes e em desenvolvimento relacionados com a evasão fiscal, crime, corrupção e outras atividades ilícitas atingem os 1,1 biliões de dólares, em 2013. Esta é uma significativa fuga de recursos que cresceu, durante a última década,  a uma média de 6,5%, por ano.

Os especialistas independentes ou relatores especiais são indicados pelo Conselho de Direitos Humanos, baseado em Genebra, para examinar e relatar a situação de um país ou de um tema específico de direitos humanos. As posições são honorárias, não fazendo os especialistas parte dos quadros de funcionários da ONU e não sendo, como tal, pagos pelo seu trabalho.

11 de abril de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Os candidatos ao cargo de Secretário-Geral das Nações Unidas vão ter de fazer o que está a ser descrito como uma “entrevista de emprego em frente ao mundo todo”.

A partir de 12 de abril terão audições perante os 193 Estados-Membros das Nações Unidas para explicar porque é que se consideram a melhor pessoa para o cargo.

Oito pessoas, quatro homens e quatro mulheres (incluindo António Guterres, de Portugal), foram propostos pelos respectivos governos nacionais para a função, que é vista como a de principal diplomata do mundo.

 Para explicar a importância deste mecanismo mais transparente de seleção e nomeação, o Presidente da 70ª Assembleia-Geral da ONU, Mogens Lykketof, escreveu o seguinte artigo de opinião:

Este ano, a Organização das Nações Unidas vai eleger o seu próximo Secretário-geral. Precisamos do melhor candidato possível para a função.

Diz-se, com frequência, que é o emprego mais difícil do mundo.

E, tendo em conta os dossiês que o próximo Secretário-geral da Organização das Nações Unidas assumirá a 1 de janeiro de 2017, é fácil de compreender porquê: conflitos atrozes e sofrimento humano em zonas do Médio Oriente, África e Europa; o extremismo violento que a todos ameaça; a persistente discriminação contra as mulheres e as meninas; um aumento inquietante da xenofobia; mais de 800 milhões de pessoas que lutam contra a pobreza extrema; cerca de 60 milhões de pessoas deslocadas em todo o mundo; uma oportunidade única para dar resposta às alterações climáticas e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável antes que seja demasiado tarde; e uma Organização que tem de se  adaptar aos novos desafios e  objetivos que o mundo enfrenta.

Nos seus 70 anos de história, a Organização das Nações Unidas, com todos os seus defeitos, demonstrou que pode estar à altura de tais desafios. Mas para fazê-lo, hoje, deve eleger o melhor candidato possível dos que se apresentarem ao processo de seleção e nomeação do próximo Secretário-geral, que decorre este ano.

O papel do Secretário-geral da Organização das Nações Unidas

Muitas vozes têm dito que o mais alto funcionário das Nações Unidas deve ser ou um Secretário ou um General. Isto é demasiado simplista, já que o Secretário-geral deve ser ambos, e algo mais ainda.

Enquanto pessoa de grande  coragem e integridade moral, ele ou ela (e não vejo porque razão o melhor candidato não pode ser uma mulher) deve ser a voz das pessoas mais vulneráveis  e encarnar os ideais e propósitos da Organização das Nações Unidas.

Enquanto líder mundial da diplomacia, o Secretário-geral deve utilizar a sua independência, imparcialidade e competência para prevenir os conflitos, negociar a paz e defender os direitos humanos.

Deve ser uma pessoa com alto estatuto político e grande capacidade de liderança, que tenha autoridade para chamar a atenção do Conselho de Segurança da ONU para qualquer assunto que, na sua opinião, possa ser uma ameaça para a manutenção da paz e da segurança a nível internacional.

Enquanto mais alto funcionário administrativo da Organização das Nações Unidas, o Secretário-geral deve criar uma cultura de integridade, imparcialidade, competência e eficiência em todo o sistema das Nações Unidas e supervisionar uma enorme organização com 40 mil funcionários, um orçamento de, aproximadamente, 10 mil milhões de dólares e 41 operações de paz em todo o mundo.

O Secretário-geral deve ser uma pessoa com grande capacidade de comunicação e relacionamento interpessoal, que saiba navegar suavemente por este mundo cada vez mais multipolar e conduzir a transição mundial para um modelo de desenvolvimento sustentável.

Um processo de seleção arcaico

Poderia pensar-se, portanto, que o processo de eleição do Secretário-geral seria o mais enérgico, inclusivo e transparente possível.

No entanto, até agora, não foi assim.

Anteriormente, não era claro quando é que, efetivamente, se iniciava o processo de seleção, nem (por incrível que pareça) quem é que de facto se tinha candidatado ao cargo.  Também não foi divulgada uma descrição oficial das funções em causa, nem houve uma oportunidade efetiva para os candidatos dialogarem, de forma aberta e substantiva, tanto com todos os membros das Nações Unidas como com o público.

O resultado disso foi:  recomendações negociadas à porta fechada, principalmente pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança; oito Secretários-gerais sem que nenhum fosse do género feminino; uma nomeação apenas simbólica por parte da Assembleia-Geral das Nações Unidas. Portanto, os Secretários-gerais têm sido vistos, nem sempre com razão, como estando em dívida para com as forças de poder em relação às quais deveriam, precisamente, ser mais independentes.

Uma forma melhor de eleger o próximo Secretário-geral

A Carta das Nações Unidas descreve, claramente, os papéis respetivos do Conselho de Segurança e da Assembleia-Geral no que se refere ao processo de seleção e nomeação, e tal deve ser respeitado.

Mas recentes alterações no próprio processo, decididas pelos 193 membros da Assembleia-Geral, oferecem-nos uma genuína oportunidade para fazer uma seleção mais transparente, sólida, inclusiva e, em última instância, mais eficaz.

Como Presidente da Assembleia-Geral, é minha função garantir que essas alterações sejam implementadas.

A situação é a seguinte:

Em dezembro passado, eu e o Presidente do Conselho de Segurança demos início ao processo de seleção mediante a publicação de uma convocatória para que os candidatos se apresentassem o mais cedo possível.

Descrevemos as caraterísticas principais do processo. Assinalámos alguns dos principais critérios para o cargo e, face a sete décadas de domínio masculino, incentivámos os Estados-membros a apresentarem tanto candidatos femininos como masculinos.

Até à data, apresentaram-se oito candidatos e as suas biografias e outras informações foram disponibilizadas ao público na minha página da internet.

Mas, talvez, a maior oportunidade para acabar com a prática do passado esteja nos diálogos abertos que terei com os candidatos. Estes diálogos, que alguns intitulam como “as audições para Secretário-geral”, começam a 12 de abril.

Cada candidato deve preparar uma declaração sobre os desafios e as oportunidades que, na sua opinião, serão enfrentados pela Organização das Nações Unidas e pelo próximo Secretário-geral. Durante duas horas, irão responder a perguntas de todos os membros das Nações Unidas, bem como da sociedade civil, e cada diálogo será transmitido, em direto, pela internet. Os diálogos serão realizados até que o Conselho de Segurança formule a sua recomendação. Espero de todos os que se consideram, seriamente, à altura de serem o próximo líder mundial da diplomacia interajam, franca e diretamente, com todos os Estados-membros das Nações Unidas e com as pessoas que, em última instância, irão servir.

Uma oportunidade para a mudança

Claro que estas inovações não transformarão, diretamente, o nosso mundo e continuam em curso debates sobre a duração e renovação dos mandatos de Secretário-geral, bem como sobre se a Assembleia-Geral deveria votar ou não num nomeado.

Porém, estas inovações podem estabelecer um novo modelo de transparência e inclusividade nos assuntos internacionais. Podem aumentar as probabilidades de que seja eleito o melhor candidato possível para chefiar a Organização das Nações Unidas. E creio que representam um momento histórico, na medida em que a Assembleia-Geral – o órgão de decisão mais representativo e democrático do mundo – pode reafirmar a sua autoridade.

Tendo em conta os desafios globais que enfrentamos na atualidade, este pode ser um efetivo ponto de viragem.

Assim, faça o favor de usar o nosso site na internet, de participar através das redes sociais. Faça-se ouvir e ajude-nos a encontrar o melhor candidato possível para ser o tipo de Secretário-geral das Nações Unidas de que o mundo necessita.

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11 de abril de 2016, Traduzido e Editado por UNRIC

O extremismo violento é uma afronta aos princípios e objetivos da Organização das Nações Unidas, disse Michael Moller, diretor-geral do UNOG (Gabinete da ONU para a Europa, sedeado em Genebra, na Suíça), na sua intervenção durante a “Conferência de Genebra sobre a Prevenção do Extremismo Violento  – O Caminho a Seguir”, co-organizada pelos governos da Suíça e do Reino Unido, que decorreu esta quinta e sexta-feiras.

Moller encorajou as delegações dos governos e especialistas reundios em Genebra a levarem a cabo uma abordagem abrangente, necessária para lidar proativamente com os impulsionadores deste flagelo, incluindo através do apoio ao plano de ação do Scretário-geral sobre o assunto.

“O extremismo violento não desafia apenas a paz e segurança internacional, mas debilita o trabalho crucial que os Estados-membros e a família ONU estão a fazer para defenderem os direitos humanos, levarem a cabo ação humanitária e promoverem o desenvolvimento sustentável”, disse o diretor-geral do UNOG.

Michael Mooler disse que, tendo o mundo testemunhado os ataques terroristas na Bélgica, Costa do Marfim, Iraque, Mali, Paquistão, Turquia e outros lugares, ao longo das últimas semanas, não pode haver dúvida sobre a relevância desta Conferência.

O encontro visa dar uma oportunidade para a comunidade internacional partilhar experiências e boas práticas para combater os agentes impulsionadores do extremismo violento e criar apoio para o Plano de Ação para a Prevenção do Extremismo Violento apresentado pelo Secretário-geral da ONU, em fevereiro passado.

No primeiro dia da conferência, decorreu uma reunião entre especialistas séniores e, no segundo, houve um segmento de alto nível. Os chefes das organizações internacionais e regionais e os chefes das agências da ONU participaram, também, em discussões sobre a ação aos níveis regional, nacional e global.

Ação da ONU contra o extremismo violento

As agências da ONU e outras organizações internacionais sedeadas em Genebra trabalham para a promoção da paz, direitos humanos e bem-estar e estão no cerne da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

“Proporcionar oportunidades para o desenvolvimento sustentável, reduzir desigualdades, salvaguardar os direitos humanos e criar um centro de reflexão e negociação de paz, ajudar a contextualizar os acontecimentos e mudar realidades no terreno de forma mais adequada para resistir ao extremismo”, foram as prioridades enumeradas por Michael Moller para a ação da ONU neste âmbito.

O Plano de Ação para a Prevenção do Extremismo Violento fornece um importante enquadramento para abordar o assunto, tendo sido recebido pela Assembleia-Geral de forma muito positiva, mostrando o compromisso da comunidade internacional para se unir e agir contra esta ameaça.

“Para colocar o plano em prática, são necessárias as contribuições de todos os atores. O Secretário-geral apresentou uma abordagem multidimensional”, explicou Moller. Por outro lado, reconhecendo a importância do princípio da apropriação nacional para tratar eficazmente o extremismo violento, o plano apela a todos o atores relevantes – governos, sociedade civil, academia, comunidade e líderes religiosos – para que ajam em uníssono através de uma abordagem inclusiva de “todos os governos” e “todos os agentes da sociedade”.

O diretor da Plataforma da ONU de Implementação contra o Terrorismo e do Centro Antiterrorista da ONU, Jehanghir Khan, considerou que está a ser dada uma atenção, sem precedentes, à propagação do terrorismo e do extremismo violento. “Esta é, então, uma preocupação clara e presente e nunca houve uma  necessidade de cooperação internacional tão grande quanto hoje”, disse.

Khan sublinhou, ainda, que o plano do Secretário-Geral  não é só um apelo à ação, é um apelo à unidade. “Precisamos de demonstrar aos terroristas e extremistas violentos (…) que o mundo está unido, não apenas retoricamente, mas unido no plano de ação que o Secretário-geral apresentou e que tem 70 recomendações bastante concretas”, concluiu.

8 de abril de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

É esperado um número recorde de países a assinarem o histórico Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas, que foi adotado, em dezembro passado, pelos Estados-membros da ONU reunidos na conferência do Clima, COP21. A cerimónia de assinatura do acordo, organizada pelo Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, decorrerá na sede da organização, em Nova Iorque, a 22 de abril, simbolicamente escolhido por ser o Dia da Terra (observância da ONU).

Mais de 130 países confirmaram que vão assinar o Acordo de Paris a 22 de abril (primeiro dia da assinatura), ultrapassando o recorde anterior de 119 assinaturas de um acordo internacional num único dia, o que ocorreu em 1982, com a Lei do Mar, em Montego Bay (Jamaica). Mais países indicaram, formalmente, que irão assinar o acordo nas semanas que se seguem.

Mais de 60 chefes de Estado e de governo

No que se refere à representação ao mais alto nível na cerimónia, mais de 60 chefes de Estado e governo confirmaram a sua presença, incluindo o presidente da França, François Hollande, demonstrando o elevado nível de compromisso por parte dos líderes mundiais para implementar o Acordo de Paris.

A cerimónia de assinatura marca o primeiro passo para assegurar que o acordo entra em vigor o mais rapidamente possível. Tal acontecerá  30 dias após pelo menos 55 países, responsáveis por 55% das emissões de gases com efeito de estufa, terem depositado os seus instrumentos de ratificação ou aceitação do acordo junto do Secretário-geral da ONU.

Alguns países também indicaram que irão depositar os seus instrumentos de ratificação imediatamente após assinarem o acordo, a 22 de abril.

Convidados: governos, jovens, sociedade civil, setor privado

A cerimónia de assinatura irá juntar, também, os líderes da sociedade civil e do setor privado numa discussão conjunta sobre os esforços para aumentar o financiamento para a ação climática e o desenvolvimento sustentável e para aumentar as ações que irão permitir alcançar o objetivo do Acordo de Paris de limitar o aumento médio da temperatura global a menos de 2° C.

“Paris foi histórico”, disse o Secretário-geral. “Mas é apenas o começo. Devemos acelerar, urgentemente, os nossos esforços para deter as alterações climáticas. Encorajo todos os países a assinarem o Acordo de Paris, a 22 de abril, de modo a transformarmos as nossas aspirações em ações”.

Mais informação sobre a cerimónia de assinatura, de 22 de abril, pode ser encontrada em www.un.org/sustainabledevelopment/climatechange

Perguntas Frequentes sobre a Cerimónia de Assinatura do Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas

Porque é que esta cerimónia de assinatura decorre a 22 de abril?

O Acordo de Paris definiu que o documento seja disponibilizado para assinatura do dia 22 de abril de 2016 ao dia 21 de abril de 2017. Para assinalar o primeiro dia em que o Acordo de Paris estará disponível para assinatura (que coincide com o Dia da Terra), Ban Ki-moon, Secretário-geral da Organização das Nações Unidas, convidou os líderes de todos os países para uma cerimónia de assinatura de alto nível, de forma a acelerar a ação climática e encorajar a determinação política para a sua ratificação e rápida entrada em vigor.

 Os países não adotaram já o Acordo de Paris, em Paris? Não estão de acordo sobre tudo?

A 12 de dezembro de 2015, os países adotaram o texto do Acordo de Paris. Foi um momento histórico que assinalou a conclusão de anos de negociações sobre uma abordagem universal para responder às alterações climáticas. Em Paris, as Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC) chegaram a um entendimento relativamente aos termos do Acordo. Existem, ainda, alguns passos que são necessários dar antes de o Acordo entrar em vigor.

 O que tem de acontecer ainda para o Acordo de Paris entrar em vigor?

O primeiro passo é que os países assinem o Acordo. Esta assinatura assinala a sua intenção de lançarem os processos internos para a ratificação ou aprovação do Acordo. Assim que esses processos estejam concluídos, os governos irão depositar, formalmente, junto do Secretário-geral das Nações Unidas (que é o depositário do Acordo de Paris), os seus instrumentos de ratificação, aprovação, aceitação e adesão, através dos quais se consideram vinculados ao Acordo.

 Então, quando é que o Acordo de Paris entra em vigor?

O Acordo afirma que entrará em vigor no trigésimo dia após a data na qual pelo menos 55 membros da CQNUAC, que representem em conjunto pelo menos 55% do total global das emissões de gases com efeito de estufa, tenham depositado os seus instrumentos de ratificação, aceitação, aprovação e adesão.

 Como serão calculados os 55% das emissões com vista à entrada em vigor do Acordo?

Segundo o Acordo, este requisito para a entrada em vigor é calculado com base no mais recente valor comunicado antes, ou à data, da adoção do Acordo pelas Partes para a Convenção. Como solicitado pela Conferência de Paris, o Secretariado para as Alterações Climáticas disponibilizou esta informação (cedida para ser usada apenas com o propósito de determinar os requisitos para a entrada em vigor) no seu website, bem como no seu relatório da conferência.

 O que irá acontecer a 22 de abril?

A assinatura terá lugar na Sala da Assembleia-Geral, na manhã do dia 22 de abril. Os chefes de Estado e de governo, os ministros dos Negócios Estrangeiros e outros representantes governamentais com autoridade para assinar o Acordo, serão chamados à mesa do palco para assinarem uma página da única cópia original do Acordo. Este original é um grande volume que contém o texto autêntico e completo do Acordo nas seis línguas oficiais das Nações Unidas, bem como as páginas das assinaturas de cada uma das partes da CQNUAC. Depois da assinatura do Acordo, terão lugar sessões separadas nas quais os participantes terão a oportunidade para  fazerem declarações sobre os seus propósitos a nível nacional.

 O que acontece se os países não assinarem a 22 de abril?

Os países têm um ano para assinar o Acordo, após o qual devem ratificar, aceitar ou aprovar o Acordo. Os Estados que não tenham assinado o Acordo terão nova possibilidade de se juntarem ao mesmo através do depósito de um instrumento de acesso junto do Secretário-geral da ONU.

 Porque é que o Secretário-geral é o depositário do Acordo e o que é que isso significa?

O Acordo de Paris, tal como a maioria dos acordos internacionais concluídos sob os auspícios das Nações Unidas, designa o Secretário-geral da ONU como seu depositário. Isto significa que o Secretário-geral é o único guardião do documento original do Acordo, que vai levar a cabo várias funções cruciais relacionadas com a participação no mesmo, tais como receber as assinaturas ou outros instrumentos e comunicações relacionados com o mesmo, bem como informar as partes da entrada em vigor do Acordo.

 A assinatura é a única coisa que irá acontecer a 22 de abril?

A cerimónia de assinatura será o momento central do dia, mas irá acontecer muito mais. A cerimónia irá começar com uma sessão de abertura, ao longo de uma hora, onde participam os líderes mundiais, jovens, membros da sociedade civil e representantes do setor privado. Segue-se a cerimónia de assinatura e sessões separadas para declarações nacionais. De seguida terá lugar um almoço onde se abordará a promoção dos fluxos de financiamento necessários para implementar a ação climática e o Acordo de Paris. Haverá, ainda, um diálogo sobre a forma como os vários setores se estão a preparar para implementar o Acordo.

 8 de abril de 2016, Traduzido & Editado por UNRIC

O número de pessoas que vivem com diabetes quase que quadriplicou desde 1980, atingindo agora 422 milhões de adultos, a maioria dos quais a viver em países em desenvolvimento. Trata-se de um “aumento dramático” que se deve, sobretudo, ao aumento de casos de excesso de peso e de obesidade, anunciou a Organização Mundial de Saúde (OMS), a propósito da observância do Dia Mundial da Saúde, a 7 de abril.

Para assinalar o Dia Mundial da Saúde (que celebra a fundação da OMS, em 1948), a agência emite um apelo à ação para travar o aumento desta doença. No primeiro relatório global sobre os diabetes, a OMS sublinha a necessidade de avançar com a prevenção e o tratamento da doença.

Entre as medidas necessárias para combater a doença estão a promoção de comportamentos para reduzir os fatores de risco da diabetes, tais como atividade física regular e dieta saudável. É, também, necessário, fortalecer as capacidades nacionais para ajudar as pessoas com diabetes a receberem o tratamento e o cuidado que precisam para gerir as suas condições.

“Se quisermos fazer qualquer avanço para travar o aumento da diabetes, precisamos de repensar as nossas vidas quotidianas: comer de forma saudável, ser fisicamente ativo e evitar ganhar peso excessivo”, disse Margaret Chan, diretora-geral da OMS. A responsável acrescenta que, mesmo nos contextos mais pobres, os governos devem assegurar que as pessoas têm a possibilidade de fazer escolhas saudáveis e que os sistemas de saúde são capazes de diagnosticar e tratar as pessoas com diabetes.

A OMS nota que a diabetes é uma doença crónica, progressiva e não transmissível, caraterizada pelos elevados níveis de glicose (açúcar) no sangue. A condição ocorre mais quando o pâncreas não produz uma quantidade suficiente da hormona da insulina (que regula o açúcar no sangue) ou quando o corpo não pode, efetivamente, usar a insulina que produz.

Principais conclusões do relatório global da OMS sobre os diabetes

1. O número de pessoas a viver com diabetes e a sua prevalência estão a crescer em todas as regiões do mundo. Em 2014, 422 milhões de adultos (ou 8,5 por cento da população) tinha diabetes, comparado com os 108 milhões (4,7 por cento), em 1980.

2. A epidemia da diabetes tem especialmente maiores impactos, ao nível da saúde e socioeconómicos, em países em desenvolvimento.

3. Em 2014, mais de um em cada três adultos (mais de 18 anos de idade), tinham excesso de peso e mais de um em cada dez eram obesos.

4. As complicações ligadas à diabetes incluem ataque cardíaco, acidente vascular cerebrais, cegueira, insuficiência renal e amputação de membros inferiores. Por exemplo, as taxas de amputação dos membros inferiores são 10 a 20 vezes maiores para as pessoas com diabetes.

5. A diabetes provocou 1,5 milhões de mortes, em 2012. O excesso de glicose no sangue causou 2,2 milhões de mortes adicionais por aumentar os riscos de doenças cardiovasculares e outras.

Compromissos globais para reduzir a diabetes

“Muitos casos de diabetes podem ser prevenidos e existem medidas para detetar e controlar esta condição, melhorando as oportunidades das pessoas com diabetes para viverem vidas longas e saudáveis”, diz Oleg Chestnov, diretor-geral assistente da OMS. “Mas uma grande mudança está dependente de uma maior ação dos governos, incluindo através da implementação de compromissos globais para responder à diabetes e outras doenças não transmissíveis”, acrescentou.

Estes compromissos incluem alcançar a meta 3.4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a qual apela à redução até 30 por cento das mortes prematuras por doenças não transmissíveis, incluindo a diabetes, até 2030.

Os governos têm, também, de se comprometer a alcançar quatro compromissos nacionais com prazo estipulado no “Documento Final sobre as Doenças não Transmissíveis” da Assembleia-Geral da ONU, de 2014, e atingir as nove metas globais definidas no “Plano de Ação Global para a Prevenção e o controlo de Dões Não Transmissíveis (DNT)” da OMS, o qual inclui travar o aumento da diabetes e da obesidade.

“Cerca de 100 anos depois da hormona da insulina ter sido descoberta, o “Relatório Global sobre a Diabetes” mostra que os medicamentos e tecnologias essenciais para tratar a diabetes, incluindo insulina, estão, geralmente, disponíveis em apenas um em cada três dos países mais pobres do mundo”, revelou Etienne Krug, diretor do Departamento da OMS para a Gestão das DNT, Deficiência e Prevenção de Lesão.

“O acesso à insulina é uma questão de vida ou de morte para muitas pessoas com diabetes. Melhorar o acesso à insulina e aos medicamentos para as DNT, em geral, deve ser uma prioridade”, concluiu.

7 de abril de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Em 1994, mais de 800 mil pessoas foram sistematicamente assassinadas, por todo o Ruanda. A grande maioria eram Tutsi, mas também foram alvos os Hutu moderados, os Twas e pessoas de outras etnias. Neste dia, recordamos todos os que pereceram no genocídio e renovamos a nossa resolução para prevenir que tais atrocidades alguma vez se repitam em qualquer parte do mundo.

Devemos todos inspirar-nos na coragem dos sobreviventes ao demostrarem que a reconciliação é possível, mesmo depois de uma tragédia de tal gravidade.  Com a região de Grandes Lagos ainda a enfrentar sérias ameaças à paz e segurança, a conciliação e a reconstrução continuam a ser essenciais.

Honrar a memória das vítimas do genocídio no Ruanda também significa trabalhar pela justiça e pela prestação de contas. Saúdo os Estados-membros das Nações Unidas dessa região e outros países por darem continuidade aos esforços para prender e entregar os restantes fugitivos e pôr fim à impunidade. A melhor forma de assegurar que o genocídio e outras graves violações dos direitos humanos e do Direito Internacional não voltam a acontecer é através do reconhecimento da partilha de responsabilidade e de compromisso em agir para proteger aqueles que estão em risco.

O genocídio não é um evento único. É um processo que leva tempo e requer preparação. A história demonstrou, repetidamente, que nenhuma parte do mundo está imune. Um dos principais sinais de alerta é a alastração dos discursos de ódio, no espaço público e nos meios de comunicação social, que têm por alvo comunidades específicas.

O tema de observância deste ano é “Combater a Ideologia do Genocídio”. É essencial que os governos, o poder judiciário e a sociedade civil permaneçam firmes contra os discursos de ódio e aqueles que incentivam a divisão e a violência. Devemos promover a inclusão, o diálogo e o Estado de Direito para criar sociedades justas e pacíficas.

A história do Ruanda ensina-nos uma lição essencial. Embora a capacidade para o mal mais negro resida em todas as sociedades, o mesmo sucede no que se refere a qualidades tais como a compreensão, a generosidade e a reconciliação. Vamos cultivar essas valores da nossa humanidade comum para ajudar a construir uma vida de dignidade e segurança para todos.