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Volker Türk é nomeado novo alto comissário da ONU para os Direitos Humanos

O secretário-geral da ONU, António Guterres, nomeou o austríaco Volker Türk como o próximo alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. A indicação foi aprovada pela Assembleia Geral, nesta quinta-feira.

Em nota, Guterres declarou que Türk dedicou sua “longa e distinta carreira ao avanço dos direitos humanos universais, notadamente a proteção internacional de algumas das pessoas mais vulneráveis do mundo – refugiados e apátridas”.

Volker Turk foi alto comissário adjunto para a Proteção dos Refugiados na Agência da ONU para Refugiados

UNHCR Tanzania/Abdul Khalif

Volker Turk foi alto comissário adjunto para a Proteção dos Refugiados na Agência da ONU para Refugiados

Carreira de serviço

O novo alto comissário está atualmente coordenando o trabalho de política global como subsecretário-geral no Escritório Executivo da ONU.

Ele também está envolvido no seguimento do “Chamado à Ação pelos Direitos Humanos” do secretário-geral e seu relatório, Nossa Agenda Comum, que estabelece uma visão para enfrentar os desafios interconectados do mundo em bases de confiança, solidariedade e direitos humanos.

De 2019 a 2021, Türk atuou como secretário-geral adjunto para Coordenação Estratégica no Gabinete Executivo da ONU. Antes disso, foi alto comissário adjunto para a Proteção dos Refugiados na Agência da ONU para Refugiados, em Genebra. De 2015 a 2019, ele desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do marco Pacto Global sobre Refugiado.

Türk possui doutorado em Direito Internacional pela Universidade de Viena e mestrado em Direito pela Universidade de Linz, na Áustria.

Além disso, o novo chefe de direitos humanos da ONU publicou amplamente sobre o direito internacional dos refugiados e o direito internacional dos direitos humanos e é fluente em inglês, francês e alemão com conhecimento prático de espanhol.

Sucessão 

Türk sucederá Michelle Bachelet do Chile, que atuou como alta comissária de 1º de setembro de 2018 a 31 de agosto de 2022. Em sua declaração, o secretário-geral da ONU expressou gratidão pelo compromisso e serviço de Bachelet às Nações Unidas.

Durante seu mandato, que incluiu a pandemia do Covid-19, ela se concentrou em revigorar as proteções sociais. 

A ex-presidente chilena lidou com questões como aprofundamento da pobreza ao aumento das desigualdades e falta de acesso a cuidados de saúde, vacinas e tratamento à discriminação e violência contra as mulheres, o seu gabinete teve de fornecer rapidamente soluções para estes e outros desafios cruciais.

ONU alerta sobre abusos sofridos por prisioneiros de guerra ucranianos e russos

Chefe da missão de monitoramento de Direitos Humanos na Ucrânia, Matilda Bogner, afirma que não teve acesso aos locais de detenção controlados pelas forças russas; capturados estariam em instalações sem mantimentos básicos, como água e saneamento; representante das Nações Unidas também pede que grávidas sejam liberadas imediatamente.

Obituário: Rainha Elizabeth II

A rainha Elizabeth II foi coroada na Abadia de Westminster em 2 de junho de 1953, aos 27 anos. A cerimônia inaugurou a primeira transmissão de TV com audiência recorde de mais de 20 milhões de espectadores. O falecimento da monarca nesta quinta-feira, 8 de setembro, aos 96 anos, colocou fim ao reinado mais longo do país. 

A primeira visita de Elizabeth II à ONU foi em 1957, 12 anos após a criação da Organização na Conferência de São Francisco.

Liderança

Na Assembleia Geral, ela disse que aquele não era um momento para desfalecer em relação à execução de princípios da Carta das Nações Unidas.

 Crianças oferecem um buquê de flores à rainha Elizabeth II do Reino Unido na sede da ONU em 2010

ONU/Mark Garten

Crianças oferecem um buquê de flores à rainha Elizabeth II do Reino Unido na sede da ONU em 2010

A rainha frisou que o mundo ainda estava longe de alcançar os ideais definidos, mas não deveria desanimar. Para ela, os povos do mundo esperavam que as Nações Unidas perseverassem em seus esforços. Ela mencionou que 10 países da Commonwealth estavam representados na Assembleia, formando uma associação livre de Estados totalmente independentes com histórias, culturas e tradições muito diferentes. 

A última intervenção na mesma tribuna ocorreu 53 anos depois, em 2010. 

Elizabeth II afirmou que seu pronunciamento não era para relembrar, mas tinha como foco enfatizar o trabalho árduo necessário pela frente, caso as nações quisessem ficar unidas. A expectativa da monarca era que, quando a organização fosse julgada pelas gerações futuras, a sinceridade, a vontade de assumir a liderança e a determinação coletiva de fazer a coisa certa resistissem ao teste do tempo.

Chefe de Estado 

Ela disse que ONU tinha evoluído dentro de “força real para o bem comum”. Entre os dois discursos, houve um crescimento na atuação da ONU: de três operações de paz para 26 missões, com 120 mil integrantes. Ela ressaltou o serviço a milhões de pessoas com a pacificação, a assistência humanitária e o compromisso com o combate à pobreza.

Em suas funções como chefe de Estado, a rainha Elizabeth II viveu a austeridade depois da 2ª Guerra Mundial. 

Nesse período, houve ainda a transição do império britânico para a Commonwealth, o fim da Guerra Fria e a entrada e saída do Reino Unido da União Europeia. 

No Reino Unido, ela trabalhou com 15 primeiros-ministros.  Winston Churchill foi o primeiro e Liz Truss, a atual premiê, foi recebida por ela há dois dias para formar o novo governo.

Casamento

A rainha foi batizada como Elizabeth Alexandra Mary Windsor. Ela nasceu em Mayfair, Londres, em 21 de abril de 1926. 

Com a abdicação do tio, o rei Eduardo VIII, o pai dela foi coroado como rei George VI. Lilibet, como também era conhecida na família, tinha 10 anos e tornou-se herdeira do trono. 

A infância foi marcada pela guerra da Alemanha nazista. Elizabeth cumpriu o serviço militar, após completar 18 anos, como integrante do Serviço Territorial Auxiliar.

Nesse período, ela começou a corresponder-se com o primo, de terceiro grau, Filipe, na altura príncipe da Grécia. 

No casamento, ele recebeu o título de Duque de Edimburgo tendo partilhado 73 anos com a rainha.

Em 8 de setembro, uma nota da família anunciou que a morte de Elizabeth II em Balmoral ocorreu de forma pacífica durante à tarde. Ela estava acompanhada dos filhos e netos. 

Pimeira visita de Elizabeth II à ONU foi em 1957, 12 anos após a criação da Organização

ONU/JG

Pimeira visita de Elizabeth II à ONU foi em 1957, 12 anos após a criação da Organização

Guterres: Rainha Isabel II foi exemplo de devoção e liderança

Queen Elizabeth II of the United Kingdom addresses the UN General Assembly for the second time in her career. She first spoke at the Assembly in 1957, almost 53 years ago.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lamentou a morte da Rainha Isabel II, monarca do Reino Unido da Grã Bretanha e da Irlanda do Norte.

“Gostaria de prestar tributo à Rainha Isabel II pela sua dedicação incondicional e por toda a vida ter servido o seu povo. O mundo irá lembrá-la pela devoção e liderança”, afirmou Guterres num comunicado divulgado logo após o falecimento da monarca, esta quinta-feira, 8 de setembro de 2022.

A Rainha Elizabeth II falou na Assembleia Geral da ONU duas vezes: em 1957 e em 2010.

“Como a mais longeva chefe de Estado do Reino Unido, a Rainha Isabel II era admirada em todo o mundo pela sua graça, dignidade e dedicação. Foi uma presença reconfortante através de décadas de profundas transformações, incluindo a descolonização de África e da Ásia e a evolução da comunidade internacional”, afirmou.

O chefe da ONU lembrou que a Rainha foi uma boa amiga das Nações Unidas, que recebeu a sua visita em Nova Iorque por duas vezes, num intervalo de 50 anos. “A Rainha era fortemente comprometida com muitas causas ambientais e de caridade e falou de maneira comovente com os delegados que participaram nas  negociações do clima da COP26 em Glasgow”.

“Gostaria de prestar tributo à Rainha Isabel II pela sua dedicação incondicional e de toda a vida de servir ao seu povo. O mundo irá lembrá-la pela devoção e liderança”, concluiu Guterres em comunicado divulgado logo após o falecimento da monarca, no dia 8 de setembro de 2022.

Portugal mantém posição no índice de Desenvolvimento Humano

O mais recente Relatório de Desenvolvimento Humano, “Tempos incertos, vidas instáveis: Construir o futuro num mundo em transformação”, lançado hoje pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulga que crises sucessivas e incerteza estão a impactar a vida das pessoas.  

Portugal ocupa a 38º posição neste ranking para o ano de 2021, o mesmo valor que no ano anterior, num cenário onde 9 em 10 países desceram posições no índice de Desenvolvimento Humano. 

Os últimos dois anos em particular tiveram efeitos negativos para milhares de milhões de pessoas em todo o mundo, quando crises como a da pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia se sucederam e interagiram com amplas transformações sociais e económicas, mudanças que provocaram o aumento da polarização. 

Sem uma mudança de rumo, o PNUD alerta que podemos estar a caminhar para ainda mais privações e injustiças. Pela primeira vez nos 32 anos em que o PNUD o calcula, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede a saúde, a educação e o padrão de vida de uma nação, cai mundialmente dois anos consecutivos. O desenvolvimento humano voltou aos níveis de 2016, revertendo parte expressiva do progresso rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

Quase 90% dos países registaram declínio na pontuação do IDH em 2020 ou 2021 e mais de 40% caíram nos dois anos. A recuperação dos países é desigual e parcial, ampliando ainda mais as desigualdades no desenvolvimento humano. A América Latina, as Caraíbas, a África Subsaariana e o Sul da Ásia foram os mais atingidos. 

Para traçar um novo rumo, o relatório recomenda a implementação de políticas como foco em investimento – de energia renovável à preparação para pandemias; e segurança – incluindo proteção social – de maneira a preparar a sociedade para os altos e baixos de um mundo incerto. A inovação – tecnológica, económica, cultural – também pode desenvolver capacidades para responder a quaisquer desafios que se avizinhem. 

O Índice de Desenvolvimento Humano foi criado para realçar que as pessoas e as suas capacidades deveriam ser o critério último para avaliar o desenvolvimento de um país e não apenas o crescimento económico. 

Trata-se de uma medida sumária do desempenho médio em dimensões-chave do desenvolvimento humano. A dimensão da saúde é avaliada pela esperança de vida à nascença, a dimensão da educação é medida pela média dos anos de escolaridade dos adultos com 25 anos ou mais e dos anos de escolaridade previstos das crianças em idade escolar. A dimensão do nível de vida é medida pelo rendimento nacional bruto per capita.  

O Gabinete do Relatório do Desenvolvimento Humano tem como missão fazer avançar o desenvolvimento humano. O objetivo é contribuir para a expansão de oportunidades, escolhas e liberdades. O Gabinete promove ideias inovadoras, advogando mudanças políticas práticas e desafiando construtivamente políticas e abordagens que restringem o desenvolvimento humano. O escritório trabalha com outras entidades para alcançar mudanças através da investigação, análise e apresentação de dados. 

Alerta ONU: alcançar plena igualdade de género está a séculos de distância

Foto UNICEF

Múltiplas crises mundiais e reações contra a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres agravam as disparidades de género.

 

Desafios globais, como a pandemia de COVID-19 e as suas consequências, conflitos violentos, mudanças climáticas e a reação contra a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres estão a exacerbar ainda mais as disparidades de género. O novo relatório, lançado hoje pela ONU Mulheres e pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU (DESA), destaca que, com o ritmo atual de progresso, o ODS 5 – Alcançar a Igualdade de Género – não será alcançado até 2030.

A diretora executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, afirma que “Este é um ponto de inflexão para os direitos das mulheres e para a igualdade de género à medida que nos aproximamos da metade do caminho que falta para 2030. É fundamental que nos unamos agora para investir em mulheres e meninas para recuperar e acelerar o progresso. Os dados mostram inegáveis ​​regressões nas suas vidas, agravadas pelas crises mundiais – de rendimento, de segurança, de educação e de saúde. Quanto mais demorarmos a reverter essa tendência, mais custará a todos nós.”

Já a secretária-geral adjunta para a Coordenação de Políticas e Assuntos Interagências do DESA, Maria-Francesca Spatolisano acrescenta que “As crises mundiais em cascata estão a colocar em risco a realização dos ODS, com os grupos populacionais mais vulneráveis ​​do mundo impactados desproporcionalmente, em particular mulheres e meninas. A igualdade de género é a base para alcançar todos os ODS e deve estar no centro de uma reconstrução melhor”.

Sem uma ação rápida, os sistemas legais que não proíbem a violência contra as mulheres, não protegem os direitos das mulheres no casamento e na família – por exemplo, negando às mulheres o direito de transmitir sua nacionalidade aos seus filhos, ou de herdar – não lhes proporcionam igualdade pagamento e benefícios no trabalho, e não garantem os seus direitos iguais de possuir e controlar a terra, podem continuar a existir durante gerações.

Ao ritmo atual, o relatório estima que levará até 286 anos para fechar as lacunas na proteção legal e remover as leis discriminatórias, 140 anos para que as mulheres sejam representadas igualmente em posições de poder e na liderança no local de trabalho e pelo menos 40 anos para alcançar a igualdade de representação nos parlamentos nacionais. Para erradicar o casamento infantil até 2030, o progresso deve ser 17 vezes mais rápido do que o registado na última década, com as meninas das famílias rurais mais pobres e nas áreas afetadas por conflitos a serem as mais penalizadas.

Globalmente, as mulheres perderam cerca de 800 mil milhões de dólares de rendimento em 2020 devido à pandemia. Photo: OCHA / Yasmina Guerda

O relatório também aponta para uma inversão preocupante na redução da pobreza, e o aumento dos preços provavelmente exacerbará essa tendência. Até ao final de 2022, cerca de 383 milhões de mulheres e meninas viverão em extrema pobreza (com menos de US$ 1,90 por dia), em comparação com 368 milhões de homens e meninos. Muitas mais não terão rendimento suficiente para atender às suas necessidades básicas, como alimentação, vestuário e abrigo adequado na maior parte do mundo. Se as tendências atuais continuarem, na África Subsaariana, mais mulheres e meninas viverão em extrema pobreza até 2030 do que hoje.

A invasão da Ucrânia e a guerra em curso estão a agravar ainda mais a insegurança alimentar e a fome, especialmente entre mulheres e crianças, limitando a oferta de trigo, fertilizantes e combustível e impulsionando a inflação. Em 2021, cerca de 38% das famílias chefiadas por mulheres em áreas afetadas pela guerra experimentaram insegurança alimentar moderada ou grave, em comparação com 20% das famílias chefiadas por homens.

Outros fatos e números em destaque no relatório:

  • Em 2020, o encerramento de escolas exigiu 672 mil milhões de horas adicionais de cuidados infantis não remunerados em todo o mundo. Supondo que a divisão de género no trabalho de assistência permanecesse a mesma de antes da pandemia, as mulheres teriam arcado com 512 mil milhões dessas horas.
  • Globalmente, as mulheres perderam cerca de 800 mil milhões de dólares de rendimento em 2020 devido à pandemia e, apesar de uma recuperação, projeta-se que a sua participação nos mercados de trabalho seja menor em 2022 do que era pré-pandemia (50,8%, comparado a 51,8). por cento em 2019).
  • Há agora mais mulheres e meninas deslocadas à força do que nunca: cerca de 44 milhões de mulheres e meninas até ao final de 2021.
  • Hoje, mais de 1,2 mil milhões de mulheres e meninas em idade reprodutiva (15–49) vivem em países e áreas com algumas restrições ao acesso ao aborto seguro.

Na véspera da realização da Cimeira da Educação Transformadora, que será realizada à margem da Assembleia Geral da ONU, o relatório aponta que alcançar a educação universal de meninas, embora não seja suficiente por si só, melhoraria significativamente essa perspetiva. Cada ano adicional de escolaridade pode aumentar os ganhos de uma menina como adulta em até 20%, com impactos adicionais na redução da pobreza, melhoria na saúde materna, menor mortalidade infantil, maior prevenção do VIH e redução da violência contra as mulheres.

O relatório mostra que a cooperação, parcerias e investimentos na agenda de igualdade de género, inclusive através do aumento do financiamento global e nacional, são essenciais para corrigir o curso e colocar a igualdade de género no caminho certo.

Mensagem por ocasião do Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataques

O SECRETÁRIO-GERAL

MENSAGEM POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL PARA PROTEGER A EDUCAÇÃO DE ATAQUES

9 de setembro de 2022

A educação é um direito humano fundamental e um motor essencial para alcançar a paz e o desenvolvimento sustentável.

Infelizmente, esse direito continua a ser atacado, especialmente em áreas afetadas por conflitos. Em 2020 e 2021, a Coligação Mundial para Proteger a Educação contra Ataques reportou mais de 5.000 ataques e casos de uso militar de escolas e de universidades. Mais de 9.000 estudantes e educadores foram mortos, sequestrados, presos arbitrariamente ou feridos. A maioria das vítimas eram mulheres e meninas.

Estes ataques privam milhões de alunos vulneráveis do acesso à educação e aumentam o risco de violência sexual e recrutamento de crianças por grupos armados. Estes ataques devem parar imediatamente. As salas de aula devem permanecer lugares de paz e de aprendizagem.

Saúdo as medidas tomadas por muitos países para proteger as instituições de ensino e aqueles que precisam delas, e apelo a todos os Estados-membros a subscrever e a implementar a Declaração de Escolas Seguras. As obrigações do Direito Internacional e do Direito Internacional Humanitário devem ser respeitadas. Devemos perseguir com a monitorização, investigar todos os ataques e responsabilizar os autores.

Ao comemorarmos o Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataques e preparamos a Cimeira da Educação Transformadora, vamos agir em conjunto para garantir uma educação segura para todos.

Obras do Kobra na ONU marcam 200 anos da independência do Brasil

Para celebrar o bicentenário da independência do Brasil, o artista brasileiro Eduardo Kobra foi convidado pela Missão do Brasil na ONU para expor suas obras na sede das Nações Unidas em Nova Iorque.

Onze painéis do muralista, que começou a desenhar nas ruas de São Paulo na clandestinidade antes de ganhar o mundo, são exibidos no salão onde estão os murais “Guerra” e “Paz”, de Cândido Portinari, e onde também acontecerá uma cerimônia, nesta quarta-feira, para marcar a data.

Exposição com obras do artista brasileiro Kobra na sede da ONU em Nova Iorque marcam o bicentenário da independência do Brasil

ONU News

Exposição com obras do artista brasileiro Kobra na sede da ONU em Nova Iorque marcam o bicentenário da independência do Brasil

Celebração

Em entrevista exclusiva para a ONU News, Kobra falou sobre a exposição e a mensagem que quer levar com suas obras. Ele destacou que ter seu trabalho exibido nos corredores das Nações Unidas é uma honra. O brasileiro explica que seus murais destacam a paz e solidariedade, além de tratar do desarmamento e apoiar a tolerância e o respeito à diversidade, pautas que possuem sintonia com os princípios da ONU.

“Essa exposição são obras que eu fiz pelo mundo inteiro. Falando um pouco da história de cada uma dessas obras, de séries tanto dos murais que eu fiz aqui em Nova Iorque que também é um projeto chamado Cores pela Liberdade, como outros painéis que são conectados com mensagens associadas ao que eu acredito, ao que eu vivencio, que eu trato nesses murais. E estão conectadas também, de certa forma, com as mensagens que a ONU traz.  E no segundo plano o mural, que é um mural na fachada aqui da ONU, que nós estamos a ponto de começar. Também existem questões de permissões e de autorizações de vários níveis. Uma delas é para estacionar as máquinas no piso. Então tem muitas coisas complexas. A gente espera conseguir realizar. Vamos ver, estamos lutando para isso.”

Exposição com obras do artista brasileiro Kobra na sede da ONU em Nova Iorque

ONU News

Exposição com obras do artista brasileiro Kobra na sede da ONU em Nova Iorque

O artista destacou que já possui mais de 3 mil obras colorindo ruas do mundo todo. Algumas foram danificadas com o tempo, mas diversas composições ainda saltam aos olhos de quem passa por lugares importantes nas duas cidades pelas quais Kobra possui a maior conexão: São Paulo e Nova Iorque.

Na noite desta quarta-feira, altos representantes das Nações Unidas, dos países-membros e artistas poderão conferir a mostra, que é uma parceria da Missão do Brasil na ONU e da galeria Éden, que representa Kobra nos Estados Unidos.

Bicentenário

A festa da independência do Brasil realizada em Nova Iorque terá outra atração: o icônico prédio Empire State iluminado com as cores brasileiras. A surpresa foi organizada pelo consulado brasileiro na cidade.

A celebração dos 200 anos da independência do Brasil mereceu uma referência especial do secretário-geral na mensagem do Dia da Língua Portuguesa. Na menção feita por António Guterres, ele destacou o reconhecimento profundo pela contribuição brasileira na fundação das Nações Unidas e ao longo dos anos. 

Já as dimensões do Brasil e sua influência como nação foram destaque do presidente de Portugal. Marcelo Rebelo de Sousa disse considerar o Brasil “uma grande potência” tanto na realidade latino-americana como na transcontinental, evidenciada pelo vigor da presença em regiões como Europa, África e Ásia.

O chefe de Estado português disse que, com seu poder, cidadãos brasileiros, principalmente jovens, são influência e tem peso em campos estratégico, da economia e do multilateralismo no mundo.

 

Veja a entrevista com o artista Eduardo Kobra na íntegra:

Alerta OMM: poluição e alterações climáticas estão a provocar mais incêndios

O mote do BOIL é “Sem drama, mas com urgência”.

O aumento na frequência, na intensidade e na duração das ondas de calor e, consequentemente, de incêndios florestais ao longo deste século irá provavelmente piorar a qualidade do ar, prejudicando a saúde humana e os ecossistemas. A interação entre a poluição e as alterações climáticas vai gerar uma “penalização climática” adicional para centenas de milhões de pessoas. Estas são algumas das principais conclusões de um novo relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM).

O Boletim Anual da Qualidade do Ar e do Clima da OMM, publicado no Dia Internacional do Ar Limpo para um Céu Azul (7 de setembro), explica o estado da qualidade do ar e a sua estreita relação com as alterações climáticas. O boletim explora uma série de possíveis resultados da qualidade do ar em cenários de alta e de baixa emissão de gases de efeito estufa e foca-se, em particular, no impacto do fumo dos incêndios florestais de 2021.

Tal como em 2020, as condições quentes e secas exacerbaram a propagação de incêndios florestais no oeste da América do Norte e na Sibéria, produzindo aumentos generalizados nos níveis de partículas pequenas (PM2,5) prejudiciais à saúde. “À medida que o globo aquece, espera-se que os incêndios florestais e a poluição do ar associada aumentem, mesmo tendo um cenário de baixas emissões. Além dos impactos na saúde humana, isso também afetará os ecossistemas à medida que os poluentes do ar passam da atmosfera para a superfície da Terra”, alerta o secretário-geral da OMM, Prof. Petteri Taalas. “Vimos isso nas ondas de calor na Europa e na China este ano, quando as condições atmosféricas altas e estáveis, a luz do sol e as baixas velocidades do vento conduziram a altos níveis de poluição”, lembrou. “Esta é uma antecipação do futuro, porque esperamos um aumento adicional na frequência, intensidade e duração das ondas de calor, o que pode levar a uma qualidade do ar ainda pior, um fenómeno conhecido como “penalização climática”, adianta ainda o líder da OMM. A “penalização climática” refere-se especificamente ao efeito de amplificação das alterações climáticas na produção de ozono troposférico, que impacta negativamente o ar que as pessoas respiram. As regiões com as maiores penalizações climáticas projetadas – principalmente na Ásia – abrigam cerca de um quarto da população mundial.

As alterações climáticas podem exacerbar os episódios de poluição por ozono na superfície, levando a impactos prejudiciais à saúde de centenas de milhões de pessoas.

A OMM explica que a qualidade do ar e o clima estão interligados porque as espécies químicas que levam à degradação da qualidade do ar são normalmente coemitidas com gases de efeito estufa. Assim, alterações mudanças na qualidade do ar causam inevitavelmente mudanças no clima e vice-versa. A combustão de combustíveis fósseis (uma fonte importante de dióxido de carbono (CO2)) também emite óxido de nitrogénio (NO), que pode reagir com a luz solar para levar à formação de aerossóis de ozono e de nitrato. A qualidade do ar, por sua vez, afeta a saúde do ecossistema através da deposição atmosférica (à medida que os poluentes do ar se depositam da atmosfera na superfície da Terra). A deposição de nitrogénio, enxofre e ozono pode afetar negativamente os serviços prestados pelos ecossistemas naturais, como água potável, biodiversidade e armazenamento de carbono, e pode afetar o rendimento das culturas em sistemas agrícolas.

Incêndios florestais em 2021

O Serviço de Monitorização da Atmosfera Copernicus da União Europeia mede partículas globais. PM2,5 (ou seja, material particulado com diâmetro de 2,5 micrômetros ou menor) constitui um grave risco para a saúde se inalado por longos períodos de tempo. As fontes incluem emissões da combustão de combustíveis fósseis, incêndios florestais e poeiras do deserto levada pelo vento. Incêndios florestais intensos geraram concentrações anormalmente altas de PM2,5 na Sibéria, no Canadá e nos EUA em julho e agosto de 2021. As concentrações de PM2,5 no leste da Sibéria atingiram níveis inéditos, impulsionadas principalmente pelo aumento das altas temperaturas e condições de solo seco. O total anual de emissões estimadas no oeste da América do Norte ficou entre os cinco principais anos do período de 2003 a 2021, com concentrações de PM2,5 bem acima dos limites recomendados pela Organização Mundial da Saúde.

Cenários futuros

O Sexto Relatório de Avaliação (AR6) do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) explora cenários sobre a evolução da qualidade do ar à medida que as temperaturas aumentam no século XXI. O Relatório conclui que a probabilidade de eventos catastróficos de incêndios florestais – como os observados no centro do Chile em 2017, na Austrália em 2019 ou no oeste dos Estados Unidos em 2020 e 2021 – provavelmente aumentará em 40-60% até ao final deste século num cenário de emissões elevadas, e em 30-50% num cenário de baixas emissões. Se as emissões de gases de efeito estufa permanecerem altas, fazendo com que as temperaturas globais aumentem 3°C em relação aos níveis pré-industriais na segunda metade do século XXI, espera-se que os níveis de ozono aumentem em áreas altamente poluídas, particularmente na Ásia. Isso inclui um aumento de 20% no Paquistão, norte da Índia e Bangladesh, e 10% no leste da China. A maior parte do aumento de ozono será devido a um aumento nas emissões da combustão de combustíveis fósseis, mas cerca de um quinto desse aumento resultará das alterações climáticas, provavelmente realizadas através do aumento das ondas de calor, que amplificam os episódios de poluição do ar. Portanto, as ondas de calor, que estão a tornar-se cada vez mais comuns devido às alterações climáticas, provavelmente continuarão a levar a uma degradação da qualidade do ar.

Um cenário mundial de neutralidade de carbono limitaria a ocorrência futura de episódios extremos de poluição do ar por ozono. Isto porque os esforços para mitigar as alterações eliminando a queima de combustíveis fósseis (à base de carbono) também eliminarão a maioria das emissões causadas pelo homem de gases precursores de ozono (particularmente óxidos de nitrogénio (NOx), compostos orgânicos voláteis e metano). O material particulado, comumente referido como aerossóis, possui características complexas que podem arrefecer ou aquecer a atmosfera. Altas quantidades de aerossol – e, portanto, baixa qualidade do ar – podem arrefecer a atmosfera refletindo a luz solar de volta para o espaço ou absorvendo a luz solar na atmosfera para que nunca atinja o solo. O IPCC sugere que o cenário de baixo carbono estará associado a um pequeno aquecimento de curto prazo antes da diminuição da temperatura. Isso ocorre porque os efeitos da redução das partículas de aerossol, ou seja, menos luz solar refletida no espaço, serão sentidos primeiro, enquanto a estabilização da temperatura em resposta às reduções nas emissões de dióxido de carbono levará mais tempo. No entanto, as emissões naturais de aerossóis (por exemplo, poeira, fumo de incêndio florestal) provavelmente aumentarão num ambiente mais quente e seco devido à desertificação e às condições de seca, e podem anular alguns dos efeitos das reduções de aerossóis relacionados às atividades humanas. Um mundo futuro que segue um cenário de baixas emissões de carbono também se beneficiaria da redução da deposição de compostos de nitrogénio e enxofre da atmosfera para a superfície da Terra, onde podem danificar os ecossistemas. A resposta da qualidade do ar e da saúde do ecossistema às futuras reduções de emissões propostas será monitorizada pelas estações da OMM em todo o mundo, que podem quantificar a eficácia das políticas destinadas a limitar as alterações climáticas e melhorar a qualidade do ar. A OMM continuará, portanto, a trabalhar com uma ampla gama de parceiros, incluindo a Organização Mundial da Saúde e o Serviço de Monitorização Atmosférico Copernicus da UE para vigiar e mitigar os impactos.

Mensagem sobre o Dia Internacional do Ar Limpo para um Céu Azul

UN Photo/Mark Garten

O SECRETÁRIO-GERAL 

 

MENSAGEM SOBRE O DIA INTERNACIONAL DO AR LIMPO PARA UM CÉU AZUL 

7 de setembro de 2022 

Em julho deste ano, as nações reconheceram o direito universal a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável. 

O ar limpo é agora um direito humano. 

Um clima estável é um direito humano. 

A natureza saudável é um direito humano. 

Hoje, a poluição do ar nega a milhares de milhões de pessoas os seus direitos. 

O ar poluído afeta 99% das pessoas no planeta. 

Os pobres sofrem mais. 

Especialmente mulheres e meninas, cuja saúde sofre por cozinhar e aquecer com combustíveis sujos. 

Os pobres também vivem em áreas sufocadas pelo fumo do tráfego e da indústria. 

Os poluentes do ar também causam o aquecimento global. 

Os incêndios florestais poluem ainda mais o ar. 

Quando as pessoas são expostas à poluição do ar e ao calor extremo, o risco de morte é superior em cerca de 20%. 

As alterações climáticas e a poluição do ar são uma dupla mortal. 

Neste terceiro Dia Internacional do Ar Limpo para um Céu Azul, apelo a todos os países que trabalhem em conjunto para combater a poluição do ar. 

Sabemos o que deve ser feito. 

Investir em energias renováveis e fazer uma transição rápida dos combustíveis fósseis. 

Avançar rapidamente para veículos de emissão zero e modos de transporte alternativos. 

Aumentar o acesso a cozinhas, aquecimentos e refrigeração limpos. 

Reciclar o lixo em vez de queimá-lo. 

Estas ações salvariam milhões de vidas a cada ano, retardariam as alterações climáticas e acelerariam o desenvolvimento sustentável. 

A poluição do ar não conhece fronteiras. 

Assim, as nações devem trabalhar em conjunto. 

Vamos monitorizar a poluição do ar. 

Fazer leis para atender às Diretrizes de Qualidade do Ar da Organização Mundial da Saúde. 

E apresentar planos confiáveis ​​para reduzir as emissões de veículos, das fábricas de energia, da construção e das indústrias. 

Juntos, podemos reduzir a poluição do ar e manter as pessoas e o planeta saudáveis ​​e seguros. 

Guterres pede compromissos para segurança de Zaporizhzhia

Secretário-geral propõe medidas para fim da ação e retirada militar da maior central nuclear da Europa, destacando a urgência de um acordo entre os russos e ucranianos nesse sentido; chefe da Aiea disse que no cenário atual as partes “brincam com o fogo e algo pode acontecer”.

Falta de alimentos atinge “ponto crítico” na Somália 

Com a atual situação de insegurança alimentar, “a Somália atingiu um ponto crítico”.

A declaração conjunta foi divulgada por um grupo de agências de auxílio chamando a atenção global para o “risco imediato” para a vida de centenas de milhares de pessoas.

Ajuda imediata

O Comitê Permanente Interagências destaca que análises de segurança alimentar e nutricional mais recentes elevaram o alerta.

O comunicado, emitido esta terça-feira, ressalta que a fome predomina na região centro-sul de Bay, cobrindo os distritos de Baidoa e Burhakaba. As agências preveem que a situação persista até março de 2023 “se a ajuda humanitária não for aumentada de forma significativa e imediata”.

Quase metade da população somali enfrenta fome severa

PMA/Samantha Reinders

Quase metade da população somali enfrenta fome severa

Na segunda-feira, o subsecretário-geral para os Assuntos Humanitários, Martin Griffiths, disse que “a fome está à porta” no país do Chifre da África.

Quase metade da população somali enfrenta fome severa e as entregas de alimentos foram impedidas por conflitos, deslocamentos em massa e a crescente ameaça das milícias al-Shabab.

Fome e mortes

Com a fome e as mortes ocorrendo, as agências lembram os efeitos da crise de 2011. Na época, cerca de 50% dos 250 mil afetados morreram. Destas, pelo menos metade eram crianças. Somente a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura FAO, na Somália, precisa urgentemente de cerca de US$ 270 milhões para ajudar 1,8 milhão de pessoas em 52 distritos

O Comitê Permanente Interagências destaca que a janela de oportunidade para evitar a fome na Somália está se fechando.

Mulher caminha até um ponto de transporte de água na Somália

© UN Photo / Fardosa Hussein

Mulher caminha até um ponto de transporte de água na Somália

O Fundo da ONU para a Infância, Unicef, ressalta que a situação crítica anunciada para Bay ocorrerá em outubro e dezembro.

A agência aponta que um cenário similar ao de 2011 foi evitado em 2017, porque “sistemas de alerta precoce entraram em ação”. Com isso, os doadores canalizaram a ajuda de forma mais rápida, as instituições governamentais eram mais sólidas e havia mais organizações operacionais no local.

Crise de desnutrição

Além da região do sul, mais 74 distritos estão gravemente afetados em todo o país. A prioridade vai para 12 locais que precisam de apoio urgente.

A situação que  atinge 1,5 milhão de crianças é considerada “uma crise de desnutrição”. O Unicef estima que metade da população com menos de cinco anos provavelmente enfrentará desnutrição aguda.

Entre estas vítimas, 385 mil precisarão de tratamento para desnutrição aguda grave. Os números são considerados inéditos.

Somália em necessidade de ajuda sem precedentes

WFP/Geneva Costopulos

A Somália depende de produtos agrícolas da Rússia e da Ucrânia, sendo diretamente impactada pelo conflito entre as nações. 

Milhares de famílias enfrentam uma situação de fome na Somália e mais de 213 mil somalis correm risco de morrer por desnutrição aguda. Com quatro temporadas de seca, insegurança, efeitos da guerra na Ucrânia, crise climática e as consequências económicas da pandemia, o país enfrenta uma crise sem precedentes. 

A Somália prepara-se para a quinta temporada consecutiva sem chuvas, entre outubro e dezembro. Cerca de 7,8 milhões de pessoas afetadas pela seca, ou metade da população, precisam de assistência humanitária para sobreviver. 

O subsecretário-geral para os Assuntos Humanitários e Coordenador da Ajuda de Emergência, Martin Griffiths, classifica a situação como uma “catástrofe humanitária”, anunciando que o Programa Alimentar Mundial (PAM) está a ajudar a Somália a um nível sem precedentes. 

Apesar de, até agora, a ajuda do PAM ter chegado a 3,7 milhões de pessoas, 300.000 com apoio nutricional, a fome é uma realidade iminente. Este número representa o dobro do número de pessoas assistidas pela agência em abril e o PAM pretende reforçar o apoio a 4,5 milhões nos próximos meses. 

© FAO

A última crise alimentar na Somália, em 2011-2012, matou mais de 250 mil pessoas, e embora a escala da assistência humanitária seja agora muito maior do que era então, as necessidades também aumentaram. 

“Tenho ficado chocado com o nível de dor e de sofrimento que vemos tantos somalis a suportar”, expressou Martin Griffiths, ao descrever a cidade de Baidoa como o “epicentro da crise humanitária”, onde as crianças estão tão desnutridas que mal conseguem falar. 

“Muito poucas crianças conseguiam chorar. E, como percebemos quando saímos, tivemos a sorte de ouvir uma criança chorar. Foi-nos dito que quando uma criança chora, há hipótese de sobrevivência. As crianças que não choram são aquelas com que temos de nos preocupar”, explicou o chefe da Ajuda Humanitária da ONU. Crianças com desnutrição aguda grave ficam mais vulneráveis a doenças como cólera, pneumonia, malária e sarampo. Este ano, pelo menos 730 crianças morreram em centros de nutrição no país. 

WFP/Samantha Reinders

Cerca de 6,4 milhões de pessoas na Somália não têm acesso a água potável e a saneamento, o que as torna também mais vulneráveis a surtos de doenças. Este ano, os casos de suspeita de diarreia aquosa aguda e de cólera mais do que duplicaram. No ano passado, os casos suspeitos de sarampo quadruplicaram, afetando cerca de 13 mil pessoas. Mulheres e meninas caminham distâncias maiores para encontrarem água e abrigo, o que aumenta a exposição à violência de género. 

O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários, OCHA, pede o apoio da comunidade internacional à população da Somália. Num mundo cada vez mais rico e generoso, o OCHA considera que nenhum país deveria passar fome e que nenhuma criança deve morrer à fome. 

As doações ajudam as Nações Unidas e parceiros humanitários a continuarem a fornecer alimentos, água potável, serviços de saúde e outras assistências vitais para pessoas necessitadas. Pode contribuir através do website do Fundo Humanitário da Somália. 

ONU condena ataque que matou dois funcionários da Embaixada da Rússia em Cabul

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou com veemência o ataque ocorrido nesta segunda-feira nas imediações da Embaixada da  Rússia em Cabul, no Afeganistão.

Agências de notícias informaram que as vítimas fatais estavam entre as seis que perderam a vida quando um homem-bomba detonou explosivos perto da entrada da representação diplomática. Pelo menos 10 pessoas ficaram feridas no ato, segundo o Ministério russo das Relações Exteriores e as autoridades afegãs.

Recuperação 

O chefe da ONU enviou condolências às famílias dos falecidos e rápida recuperação aos feridos.

De acordo com relatos das agências, o ataque foi reivindicado pelo grupo de milícias Estado Islâmico numa rede social.  Segundo a polícia, o agressor foi morto a tiros por guardas armados quando se aproximava do portão.  

Em nota publicada pelo seu porta-voz, o secretário-geral reitera que os ataques contra civis e bens civis, incluindo missões diplomáticas, são estritamente proibidos pelo Direito Internacional Humanitário.

Cinco coisas que você precisa saber sobre a 77ª Assembleia Geral da ONU

1 – Um presidente húngaro pega o martelo

Uma nova sessão significa um novo presidente da Assembleia Geral. O atual, Abdulla Shahid, das Maldivas, sairá. Csaba Korosi, da Hungria, assumirá o mandato pelos próximos doze meses. A entrega do bastão ocorrerá na segunda-feira, 12 de setembro. Shahid encerrará a 76ª sessão da Assembleia Geral pela manhã, e a 77ª sessão será oficialmente aberta às 15h do mesmo dia.

Korosi ocupou vários cargos no Ministério das Relações Exteriores de seu país, sendo seu cargo mais recente diretor de Sustentabilidade Ambiental no gabinete do presidente da Hungria. Ele tem envolvimento com a ONU há vários anos, e a presidência provavelmente não envolverá muitos aprendizados porque Korosi atuou como vice-presidente da Assembleia Geral durante a 67ª sessão em 2011.

Csaba Kőrösi foi o único candidato que se apresentou para liderar a próxima sessão, com início em setembro.

UN Photo/Eskinder Debebe

Csaba Kőrösi foi o único candidato que se apresentou para liderar a próxima sessão, com início em setembro.

2. Cúpula da Educação Transformadora

Como de costume, a atenção internacional, assim como o grande número de policiais e reclamações sobre engarrafamentos dos moradores de Nova Iorque, se concentrará na semana do Debate de Alto Nível, que começa na terça-feira, 20 de setembro.

No entanto, a Cúpula da Educação Transformadora, que acontece na semana anterior na sede da ONU é considerada um grande evento pela organização. O encontro acontece na sexta-feira 16, sábado 17 e segunda-feira 19 de setembro.

Sexta-feira será o “Dia da Mobilização”, que será liderado e organizado por jovens, levando as preocupações da juventude sobre educação para tomadores de decisões e formadores de políticas públicas e se concentrará na mobilização do público global, jovens, professores, sociedade civil e outros, para apoiar a transformação da educação em todo o mundo.

O segundo dia é sobre soluções e foi projetado para ser uma plataforma para iniciativas que contribuirão para transformar a educação. O dia está agrupado em cinco temas: escolas inclusivas, equitativas, seguras e saudáveis; aprendizagem e habilidades para a vida; trabalho e desenvolvimento sustentável; professores, docência e profissão docente; aprendizagem e transformação digital; e financiamento da educação.

O terceiro dia, na segunda-feira, 19 de setembro, é o Dia dos Líderes, aproveitando o fato de que vários chefes de Estado e de Governo estarão em Nova Iorque naquela semana. Espera-se uma série de Declarações Nacionais de Compromisso desses líderes.

Evento de alto nivel, na sede da ONU em 2018, assinalou o lançamento da estratégia da ONU para a juventude até 2030.

Foto: ONU/Mark Garten

Evento de alto nivel, na sede da ONU em 2018, assinalou o lançamento da estratégia da ONU para a juventude até 2030.

3. Momento ODS

Este ano, o Momento ODS, que acontecerá entre 8h30 e 10h de segunda-feira, 19 de setembro, imediatamente antes do Dia do Líder da Cúpula da Educação Transformadora, será uma oportunidade para reorientar a atenção para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, um projeto para um futuro mais justo para as pessoas e para o planeta.

Falando no Fórum Político de Alto Nível, em julho, Amina Mohammed, vice-secretária-geral, disse que as transições em energia renovável, sistemas alimentares e conectividade digital, juntamente com “investimentos em capital humano, financiando as oportunidades”, são necessários para transformar múltiplas crises em oportunidades.

Mohammed disse que o momento deste ano será “uma oportunidade de focar nessas transições profundas e no trabalho necessário para nos colocar de volta nos trilhos. Também será um marco importante no caminho para a Cúpula dos ODS de 2023.”

No ano passado, o destaque foi a presença do grupo musical coreano BTS, que refletiu sobre a enorme ruptura causada pela pandemia do Covid-19 e desafiou a ideia de que eles fazem parte de uma “geração perdida do Covid”.

Em setembro de 2021, os integrantes do BTS estiveram na Assembleia Geral

Foto: UN Photo/Loey Felipe

Em setembro de 2021, os integrantes do BTS estiveram na Assembleia Geral

4. Os direitos das minorias

Em 1992, os Estados-membros da ONU adotaram a Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas, descrita pela ONU como um instrumento-chave para abordar as questões políticas e direitos civis, econômicos, sociais e culturais das pessoas pertencentes a minorias.

Na quarta-feira, 21 de setembro, na Câmara do Conselho de Tutela, acontecerá uma reunião de alto nível, como parte da comemoração anual do 30º aniversário da Declaração.

Falando em junho, Paolo David, chefe da Seção de Povos e Minorias Indígenas da ONU, disse que, embora a adoção da Declaração tenha trazido esperança há três décadas, esse sentimento foi rapidamente perdido devido ao conflito armado na ex-Iugoslávia. David observou que as minorias continuam sendo instrumentalizadas em muitos conflitos, inclusive em países como Ucrânia, Etiópia, Mianmar, Sudão do Sul, Síria e Iêmen.

Hoje, as minorias enfrentam barreiras e desafios sem precedentes, de acordo com a ONU. Em muitos países, elas lidam com ameaças modernas, como discurso de ódio online e estão sendo destituídas de direitos de cidadania.

O evento é anunciado como uma oportunidade de fazer um balanço das restrições e conquistas, compartilhar exemplos de melhores práticas e definir prioridades para o futuro.

Crianças indígenas na Amazônia

Foto: Opas/OMS/Karen González Abril

Crianças indígenas na Amazônia

5. Semana dos Objetivos Globais

O Debate Geral coincidirá com a Semana dos Objetivos Globais. É  um programa de nove dias de eventos virtuais e presenciais que acontecem entre 16 e 25 de setembro, envolvendo mais de 170 parceiros da sociedade civil, empresas, academia, e o sistema da ONU, para acelerar a ação sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS.

Os vários eventos para o período incluem a Semana do Clima de Nova Iorque, cobrindo uma ampla gama de desafios relacionados ao clima, o Fórum do Setor Privado da ONU, dirigido pelo Pacto Global, que reúne empresas, as Nações Unidas e  sociedade civil para enfrentar crises globais.

Está ainda agendado o lançamento do Projeto de Ação Climática de 2002 da Take Action Global, que reúne salas de aula de mais de 140 países para uma série de entrevistas ao vivo, visitas a escolas e aquisições de mídia social.

Haverá projeção de vídeos da ODS Media Zone para assistir durante a Semana dos Objetivos Globais, com dezenas de palestrantes interessantes, incluindo criadores de conteúdo, influenciadores, ativistas e parceiros de mídia, participando de painéis de discussão que destacarão ações e soluções em apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A lista dos convidados será anunciada aqui, mais próximo à data do evento.

Painéis de discussão que destacarão ações e soluções em apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

ONU/Anton Uspensky

Painéis de discussão que destacarão ações e soluções em apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável