MENSAGEM SOBRE O DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS IDOSAS
1 de outubro de 2022
Neste Dia Internacional das Pessoas Idosas, focamos a atenção na resiliência de mais de mil milhões de mulheres e homens idosos num mundo em mudança.
Os últimos anos testemunharam reviravoltas dramáticas – e as pessoas idosas estão muitas vezes no epicentro das crises. Eles são particularmente vulneráveis a uma série de desafios, incluindo a pandemia da Covid -19, o agravamento da crise climática, a proliferação de conflitos e a pobreza crescente.
No entanto, perante estas ameaças, os idosos inspiraram-nos com a sua notável resiliência. Em 2030, 1,4 mil milhões de pessoas terão pelo menos 60 anos.
A nossa tarefa enquanto sociedades e enquanto comunidade global é enfrentar os desafios da longevidade – e promover o seu potencial. Devemos promover a inclusão social, económica e política de todas as pessoas em todas as idades.
Esta promessa está consagrada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Aprendizagem ao longo da vida, proteção social forte, cuidados de saúde a longo prazo acessíveis e de qualidade, redução do fosso digital, apoio intergeracional, dignidade e respeito são essenciais.
Os idosos são uma tremenda fonte de conhecimento e de experiência. Devemo-nos esforçar para garantir o seu envolvimento ativo, participação plena e contribuições essenciais.
Juntos, vamos construir sociedades mais inclusivas e amigas dos idosos e um mundo mais resiliente.
À medida que o mundo procura maneiras de combater a crise climática, os especialistas procuram novas soluções para os sistemas alimentares. Segundo o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) a perda e o desperdício de alimentos são responsáveis por 8-10% das emissões de gases com efeito de estufa.
De onde vem a perda de alimentos?
“A perda e o desperdício de alimentos ocorrem em todas as etapas da cadeia de produção, mas estão concentrados nas quintas e nas casas”, afirma Clementine O’Connor, especialista em sistemas alimentares do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). “A parte intermédia da cadeia de produção gera volumes comparativamente pequenos de desperdício de alimentos, mas tem uma influência retumbante sobre como os alimentos são cultivados, comprados e consumidos.”
No entanto, os especialistas dizem que existem há algumas maneiras simples de conter essas perdas. Os consumidores podem ajudar a reduzir a quantidade de alimentos perdidos no transporte comprando produtos cultivados localmente, inclusive em lugares como mercados de agricultores. Apoiar as quintas locais também promove a segurança alimentar e pode ajudar os agricultores domésticos adaptarem-se às alterações climáticas.
Por outro lado, cultivar os seus próprios alimentos pode ajudá-lo a desfrutar de produtos no pico de maturação, mas mudanças sistémicas, a nível de país e de cidade, são necessárias para reduzir drasticamente o desperdício de alimentos.
Estima-se que 3,1 mil milhões de pessoas em todo o mundo não tenham uma dieta saudável e cerca de 828 milhões de pessoas passam fome. Foto: ONU/JC McIlwaine
Soluções Urbanas
Cerca de 70 por cento do consumo de alimentos ocorre a nível urbano. Os especialistas dizem que os governos das cidades podem ajudar a criar sistemas alimentares circulares, aumentando a consciencialização sobre a perda de alimentos, promovendo a agricultura urbana, fornecendo serviços gratuitos de reciclagem de resíduos alimentares e banindo resíduos orgânicos de aterros sanitários.
Com os preços dos alimentos 34% mais altos do que no ano passado, os consumidores também têm um poderoso incentivo para reduzir o desperdício de alimentos. No entanto, um estudo recente da da Unilever e da organização não-governamental Wrap mostra que o desperdício de alimentos custa às famílias com crianças 780 libras esterlinas por ano no Reino Unido e US$ 1.900 por ano nos Estados Unidos. “Além de reduzir o uso de energia e água e repensar o transporte, cortar o desperdício de alimentos é uma maneira importante de todos reduzirmos nossos custos”, diz O’Connor.
Estima-se que 3,1 mil milhões de pessoas em todo o mundo não tenham uma dieta saudável e cerca de 828 milhões de pessoas passam fome. Desde 2019, o número de pessoas que passam fome como resultado da pandemia aumentou em mais de 100 milhões. Tudo isso significa que há uma necessidade urgente de acelerar as ações para reduzir a perda e o desperdício de alimentos.
Sinais de esperança
A boa notícia é que tem havido progresso. O Compromisso Courtauld apoiou uma redução de 27% no desperdício de alimentos desde 2007 no Reino Unido. Parcerias semelhantes estão a avançar rapidamente no México, África do Sul, Indonésia, Austrália e em partes dos Estados Unidos.
Para quem quer fazer a diferença, diz O’Connor, a transformação pode acontecer na mesa de jantar. “Coma as sobras. Compre e cozinhe a quantidade certa – as pequenas lojas podem ajudar na compra de quantidades mais precisas e usar uma medida de xícara pode ajudar a obter os tamanhos das porções corretos.”
Outras medidas práticas incluem agendar um dia para cozinhar qualquer coisa escondida no frigorífico antes de reabastecer e partilhar o excesso de alimentos com amigos e vizinhos, especialmente antes de ir de viagem ou cultivar frutas e legumes, conservar o excedente, fazer compostagem de restos não comestíveis e perguntar aos governos locais sobre a recolha separada de resíduos alimentares.
Mudanças na dieta também podem ajudar, diz O’Connor. “Comer uma grande variedade de plantas é bom para sua saúde e para o planeta.”
Em dezembro, o mundo vai reunir para a Conferência de Biodiversidade da ONU (COP15) em Montreal para firmar um acordo histórico para orientar as ações globais sobre biodiversidade até 2030.
As negociações oferecem uma oportunidade única de transformar a agricultura e os sistemas alimentares para beneficiar as pessoas e o planeta através do uso sustentável e da conservação da natureza.
Dia Internacional de Consciencialização sobre a Perda e o Desperdício de Alimentos
O Dia Internacional de Consciencialização sobre a Perda e o Desperdício de Alimentos, assinalado pela terceira vez a 29 de setembro de 2022, fará um apelo claro à ação para que entidades públicas e privadas, de todo o sistema alimentar e consumidores, trabalhem juntos para reduzir a perda e o desperdício de alimentos, melhorar o uso eficiente dos recursos naturais, mitigar as alterações climáticas e apoiar a segurança alimentar e nutricional.
Um assombroso terço de todos os alimentos produzidos globalmente é perdido ou desperdiçado.
Impactos
Os nossos sistemas alimentares estão a ter um impacto profundo na saúde humana e do planeta, sendo responsáveis por 70% da água extraída da natureza, respondem por até um terço das emissões de gases de efeito estufa e a agricultura foi identificada como a ameaça a 24.000 das 28.000 espécies (mais de 86%) em risco de extinção.
De acordo com o Relatório do Índice de Desperdício de Alimentos 2021 do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), as pessoas em todo o mundo desperdiçam mil milhões de toneladas de alimentos a cada ano. Um assombroso terço de todos os alimentos produzidos globalmente é perdido ou desperdiçado. Neste contexto, é urgente reformar os sistemas alimentares para enfrentar a crise planetária das alterações climáticas, a perda da natureza e da biodiversidade, a poluição e o desperdício.
O PNUMA está a desempenhar um papel crucial na transição para sistemas alimentares sustentáveis, atuando como guardião do elemento desperdício de alimentos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 12.3, que visa reduzir pela metade o desperdício global de alimentos per capita, tanto no comércio e como junto do consumidor e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e de fornecimento.
A liderança de Portugal a nível mundial no reconhecimento do direito humano a um ambiente saudável e ecologicamente equilibrado precisa de ser acompanhada por medidas urgentes e rápidas que permitam enfrentar a emergência climática, afirmou hoje um especialista das Nações Unidas.
“Este ano Portugal registou mais de 1000 mortes relacionadas com ondas de calor, perdeu 110.000 hectares de floresta devido aos incêndios e sofreu uma seca gravíssima que afetou todo o país, com enormes impactos nos direitos humanos, incluindo o direito a um ambiente saudável”, afirmou David Boyd, o Relator Especial para os Direitos Humanos e o Meio Ambiente, após uma visita de nove dias ao país.
Na sua declaração de fim de missão, David Boyd apresentou recomendações relativamente a um conjunto de problemas, incluindo o regime jurídico português em matéria de direitos humanos e ambiente, a crise climática, a poluição atmosférica, os direitos das crianças, a gestão dos resíduos sólidos e a transição para uma economia verde.
“Portugal tem um quadro jurídico muito robusto para a proteção dos direitos humanos e do ambiente, desde as disposições pioneiras da Constituição de 1976 (artigo 66.º) até à nova Lei de Bases do Clima”, referiu o especialista da ONU. Além disso, foram tomadas medidas fundamentais, tais como o encerramento das últimas centrais elétricas alimentadas a carvão, a obtenção de uma taxa de acesso a água potável de 99% e a criação de um Fundo Ambiental com um orçamento de mais de 1,1 mil milhões de euros em 2022.
“No entanto, Portugal precisa de aumentar o seu nível de ambição e, mais importante ainda, o ritmo de implementação para resolver as principais preocupações em matéria de direitos humanos, tais como a poluição atmosférica e a gestão de resíduos, seguindo uma abordagem baseada nos direitos em todas as ações climáticas e ambientais”, afirmou David Boyd.
Para prevenir os incêndios e proteger a população, é urgente uma gestão mais sustentável da paisagem, tal como a substituição de espécies não autóctones como o eucalipto por espécies autóctones mais resistentes ao fogo.
Portugal possui um enorme potencial solar, mas ocupa apenas a 13.ª posição na União Europeia no que respeita à produção de eletricidade a partir da luz solar. A produção de energia eólica tem crescido apenas 2% ao ano em Portugal desde 2012, em comparação com mais de 20% ao ano no resto do mundo. As taxas de reciclagem não conseguiram atingir os objetivos da UE, a poluição atmosférica em áreas urbanas, principalmente resultante do tráfego, excede os níveis saudáveis, e muitos portugueses de baixos rendimentos ainda vivem em edifícios que não são eficientes do ponto de vista energético.
Para prevenir os incêndios e proteger a população, é urgente uma gestão mais sustentável da paisagem, tal como a substituição de espécies não autóctones como o eucalipto por espécies autóctones mais resistentes ao fogo – como o carvalho, o sobreiro e o castanheiro – e a substituição de grandes monoculturas por mosaicos de quintas, pastagens e floresta.
As ações para promover a transição para uma economia verde, desde os grandes projetos de energias renováveis até às minas de lítio, só devem prosseguir se cumprirem os mais elevados padrões ambientais, maximizarem os benefícios para as populações e respeitarem os direitos humanos.
O Relator Especial constatou que os jovens portugueses se encontram entre os mais preocupados e os mais críticos a nível mundial no que toca à crise climática. “Para fazer cumprir os seus direitos, o governo deve dar-lhes um lugar à mesa, ouvir as suas preocupações e agir de acordo com as suas recomendações”.
Durante a sua visita, David Boyd encontrou-se com representantes do Governo, das autoridades nacionais, das autarquias locais, da sociedade civil, das empresas, do mundo académico, de jovens, de agências da ONU e outros especialistas. Visitou o Porto, a Covilhã, a Serra da Estrela, Boticas, Covas do Barroso e a Reserva Natural das Dunas de São Jacinto.
O Relator Especial apresentará um relatório completo ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU em março de 2023.
Os relatores especiais fazem parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Os Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome geral dado aos mecanismos independentes que investigam e monitorizam factos e abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas em Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária, não são funcionários da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho. Estes profissionais são independentes de qualquer governo ou organização e trabalham a título individual.
Eliminar estes dispositivos da morte não é apenas possível, é necessário.
Num momento de crescente divisão geopolítica, desconfiança e agressão direta, corremos o risco de esquecer as terríveis lições de Hiroshima, Nagasaki e da Guerra Fria, e incitar um Armageddon humanitário.
No mês passado, durante a sua décima Conferência de Revisão, as partes do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares chegaram perto de um consenso sobre um resultado substantivo.
Embora este momento único não tenha obtido o resultado que tanto precisamos, pedimos a todos os Estados que usem todas as vias de diálogo, diplomacia e negociação para aliviar as tensões e reduzir os riscos.
Mais amplamente, precisamos de uma nova visão para o desarmamento nuclear e a não proliferação. A minha proposta para a Nova Agenda para a Paz exige um desarmamento significativo e o desenvolvimento de um entendimento comum das múltiplas ameaças que enfrentamos para que possamos acabar com a ameaça nuclear de uma vez por todas.
A eliminação das armas nucleares seria o maior presente que poderíamos dar às gerações futuras.
Neste dia importante, vamos comprometermo-nos em forjar um novo consenso para neutralizar a ameaça nuclear para sempre e alcançar o nosso objetivo comum de paz.
Entrevista conduzida por Eleutério Guevane da ONU News
Portugal defende que mundo necessita de uma grande coligação mundial pela paz, não de ameaças nucleares.
Em entrevista à ONU News, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, enfatizou o impacto da guerra na Ucrânia na Europa e no mundo. Para o chefe de governo, a única saída para o conflito passa pelo respeito do direito internacional, lembrando que “a lei do mais fortes não se deve impor à força da lei e que a Ucrânia tem o direito de ser protegida”.
Costa afirma que Portugal está aberto a refugiados ucranianos e a outros migrantes e disse que todos os países devem fazer o mesmo.
A entrevista abordou ainda cooperação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, além da colaboração com as Nações Unidas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
António Costa, Prime Minister of the Portuguese Republic, addresses the general debate of the General Assembly’s seventy-seventh session.
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, defendeu a entrada do Brasil, da Índia e das nações africanas no Conselho de Segurança da ONU; condenou a guerra na Ucrânia e as ameaças russas sobre uso de armas nucleares; Portugal quer acelerar transição energética até 2026.
“O reforço do multilateralismo não é uma opção. É uma necessidade absoluta para fazer face aos desafios globais”, afirmou o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, no seu discurso durante a 77ª sessão da Assembleia Geral.
Nesta quinta-feira, o chefe de governo português destacou os efeitos da guerra na Ucrânia no continente europeu e classificou a agressão como uma violação do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas.
Representatividade no Conselho de Segurança
Costa aproveitou para condenar mais uma vez a agressão da Rússia à Ucrânia e pediu o fim da violência, além de afirmar que o país não deve escalar o conflito ou fazer ameaças “irresponsáveis” do uso de armas nucleares.
Ainda falando sobre alcançar a paz de forma definitiva, António Costa disse que o Conselho de Segurança da ONU deve ser mais “representativo, ágil e funcional, capaz de responder aos desafios do século 21”.
O primeiro-ministro defendeu que o continente africano e países como o Brasil e a Índia tenham assentos naquele órgão, sublinhando que deve também ser capaz de representar as pequenas nações.
Portugal é candidato a membro não -permanente em 2027-28. António Costa disse aos participantes do Debate Geral que espera “merecer a confiança” dos Estados-membros para a tarefa e que o país está pronto para dar a sua contribuição.
António Costa discursou durante Debate Geral da 77ª sessão das Assembleia Geral da ONU.
Nações Africanas
O primeiro-ministro português também destacou que a comunidade internacional precisa se esforçar mais para garantir a estabilidade do continente africano, citando a situação humanitária no Sahel e pedindo uma resposta efetiva para a ameaça terrorista em Moçambique, no Sahel e no Golfo da Guiné.
Sobre os compromissos climáticas, António Costa afirmou que Portugal tem buscado estar “na linha de frente do processo de descarbonização”, tendo sido a primeira nação a assumir o compromisso de alcançar emissões zero até 2050.
O chefe do Governo de Portugal afirmou também que o país quer acelerar o fim do uso do carvão e aumentar de 60% para 80% o peso das fontes renováveis na eletricidade consumida em Portugal.
O primeiro-ministro lembrou que por ser uma nação costeira, Portugal sente os efeitos do aquecimento global e espera que a COP27 seja capaz de conduzir uma transição inclusiva e assegure uma “repartição mais equilibrada do financiamento climático entre a mitigação e a adaptação”.
Conferência dos Oceanos
O chefe de governo de Portugal lembrou ainda que o país recebeu a Conferência dos Oceanos este ano, organizada juntamente com o Quénia. A Declaração de Lisboa traçou compromissos importantes para alcançar o ODS 14, como ampliar a proteção de áreas marinhas até 2030.
Segundo António Costa, Portugal foi além dessa meta e quer proteger 100% do espaço marítimo que esteja “sob soberania ou jurisdição portuguesa”.
O primeiro-ministro de Portugal concluiu o seu discurso reforçando o apoio do país no alcance da Agenda 2030, para uma sociedade mais inclusiva e pluralista, com o fim da discriminação racial, xenofobia e todas as formas de intolerância.
Costa destacou também o papel de Portugal na receção de migrantes afegãos e ucranianos, bem como o seu apoio às gerações mais jovens.
Veja o discurso do primeiro-ministro de Portugal na integra aqui.
“O nosso mundo está com grandes problemas” afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, no discurso de abertura da Semana de Alto Nível da 77ª Assembleia Geral da ONU. Apelando à necessidade de cooperação, financiamento e ação, Guterres não poupou críticas aos que promovem a desigualdade e chamou a atenção dos problemas que assolam o nosso planeta e ameaçam a sobrevivência das próximas gerações.
Multilateralismo
Mencionando o sucesso da Iniciativa de Cereais do Mar Negro, que além de permitir o transporte de alimentos e fertilizantes da Ucrânia e da Rússia, sublinhou o que as nações podem alcançar se decidirem agir em conjunto. Em tempos de guerra, conseguir um acordo destes pode parecer um milagre, mas na realidade “é a diplomacia multilateral em ação” enfatiza Guterres, explicando que quando há interesse, é possível concretizar as mais difíceis tarefas.
O líder da ONU elencou inúmeros perigos que ameaçam não só a humanidade, mas também o seu desenvolvimento sustentável. Seja o ódio espalhado através das novas tecnologias, a proliferação de desinformação, o terrorismo, a multiplicidade de crises que afetam todos os setores, ou tensões geopolíticas que impedem o progresso em todas estas questões.
O secretário-geral António Guterres discursa na abertura da septuagésima sétima sessão do Debate da Assembleia Geral da ONU. Foto ONU/ Cia Pak
Crise Climática
O secretário-geral salientou também a “nossa batalha suicida contra a natureza”, afirmando que a crise climática é o problema determinante da atualidade e deve ser a prioridade de todos os governos. O diplomata criticou a indústria dos combustíveis fósseis, que prospera e lucra, enquanto os mais vulneráveis e pobres (que menos contribuem para esta crise) sofrem os piores impactos. Guterres destacou esta questão reforçando que “temos de responsabilizar as empresas de combustíveis fósseis e os seus promotores” e que é necessário taxar os lucros destas empresas.
A esta calamidade, o secretário-geral acrescentou ainda a situação do aumento do custo de vida, que inevitavelmente se reflete nas demais crises: atrasa a transição energética, agrava desigualdades, cria obstáculos, ameaça o colapso financeiro. Afirmando que “o sistema financeiro atual foi criado por países ricos para servir os seus interesses”, Guterres referiu o Novo Acordo Global, uma proposta para reequilibrar o poder e os recursos entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento.
Tendo em conta que sem cooperação e sem diálogo, não é possível uma resolução conjunta de problemas, Guterres terminou o seu discurso apelando à criação de soluções comuns para problemas comuns, com base na boa vontade, confiança e nos direitos partilhados por cada ser humano.
MENSAGEM DE VÍDEO SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA
15 de setembro de 2022
Hoje assinala-se o 15º aniversário do Dia Internacional da Democracia.
No entanto, em todo o mundo, a democracia retrocede.
O espaço cívico diminui.
A desconfiança e a desinformação aumentam.
E a polarização mina as instituições democráticas.
É hora de soar o alarme.
É hora de reafirmar que democracia, desenvolvimento e direitos humanos são interdependentes e se reforçam mutuamente.
É hora de defender os princípios democráticos de igualdade, de inclusão e de solidariedade.
E apoiar aqueles que se esforçam para garantir o Estado de direito e promover a plena participação na tomada de decisões.
Este ano, concentramo-nos na pedra angular das sociedades democráticas –uma imprensa livre, independente e pluralista.
As tentativas de silenciar os jornalistas são mais descaradas a cada dia – da agressão verbal a vigilância online e ao assédio legal – especialmente contra mulheres jornalistas.
Os trabalhadores dos meios de comunicação enfrentam censura, detenção, violência física e até assassinatos – muitas vezes com impunidade.
Esses caminhos sombrios inevitavelmente levam à instabilidade, à injustiça e a coisas piores.
Sem uma imprensa livre, a democracia não pode sobreviver. Sem liberdade de expressão, não há liberdade.
No Dia da Democracia e todos os dias, vamos unir forças para garantir a liberdade e proteger os direitos de todas as pessoas, em todos os lugares.
Csaba Kőrösi (at podium and on screens), President of the seventy-seventh session of the United Nations General Assembly, addresses the first plenary meeting of the seventy-seventh session of the United Nations General Assembly.
* com ONU News
Nova sessão começou com o lema “Soluções por meio da solidariedade, sustentabilidade e ciência”; na abertura, secretário-geral menciona aposta em debate, reflexão e diplomacia nos esforços por um mundo de paz.
Nesta terça-feira, teve início na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, a 77ª. Sessão da Assembleia Geral da ONU (UNGA). A partir de 20 de setembro, durante uma semana, acontecem eventos de alto nível com a participação de chefes de Estado e de governo de todo o mundo.
O novo presidente da UNGA, , Csaba Korosi, explicou os objetivos do novo ciclo, dizendo que pretende aplicar as grandes capacidades dos Estados-membros para que sejam encontradas soluções sistêmicas necessárias para transformar o mundo.
António Guterres discursa na sessão de abertura da 77º sessão da Assembleia Geral da ONU. Foto ONU/ /Evan Schneider
Solidariedade
O lema da Presidência na 77ª. Sessão da Assembleia Geral é “Soluções por meio da solidariedade, sustentabilidade e ciência”.
Na sua intervenção, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que tais ingredientes são essenciais quando o mundo que aborda desafios partilhados e cria soluções comuns por um futuro melhor e mais pacífico. Guterres sublinhou que a ONU atua num contexto marcado pelo perigo na missão de fazer avançar a paz, os direitos humanos e o desenvolvimento.
Guterres mencionou desafios como conflitos, alterações climáticas, crise financeira em países em desenvolvimento, pobreza, desigualdades, fome, divisões e falta de confiança. Para os desfiar é necessária solidariedade entre as nações.
O chefe da ONU afirmou ainda que a organização é a casa da “cooperação mundial” e a Assembleia Geral o que dá vida a essa colaboração. António Guterres alertou que os meses adiante continuarão “a testar a força e a durabilidade do multilateralismo que a ONU representa”.
Debate, deliberação e diplomacia
Para que sejam encontrados consensos internacionais, o secretário-geral constatou que o mundo deve continuar a usar o que chamou “ferramentas” de debate, de reflexão e de diplomacia para a paz.
Já Csaba Korosi disse que a nova sessão inicia num momento marcado por divisões geopolíticas cada vez maiores e incerteza prolongada.
Fatores como insegurança alimentar aguda, alta de preços da energia e interrupções na cadeia de abastecimento mundiais levarão à escassez de alimentos, uma situação agravada por uma inflação recorde.
Quanto aos conflitos, o presidente da Assembleia Geral destacou que a atual escala cria agitações humanitárias não vistas desde a 2ª. Guerra Mundial, o que representa um teste para as organizações internacionais.
Ao comentar particularmente a realidade na Ucrânia, Korosi caracterizou a situação como “um ponto de viragem para todos”, lembrando que é necessária uma vigilância global porque podem ressurgir guerras frequentes no cenário internacional.
Novo presidente da Assembleia Geral da ONU conduz trabalhos do órgão plenário. Foto ONU/Evan Schneider
Transformação
Korosi disse que ao aceitar a presidência da UNGA jurou servir como agente do multilateralismo, do multiculturalismo e do multilinguismo. A cerimónia de posse aconteceu no final da 76ª. Sessão, na segunda-feira.
O líder do maior órgão deliberativo da ONU promete manter firmeza nos princípios da Carta das Nações Unidas, buscar abordagens integradas e aprimorar o papel da ciência na tomada de decisões além de “atuar para promover um progresso mensurável na transformação da sustentabilidade e cultivar a solidariedade”.
Para Korosi, não basta apenas avaliar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, mas apoiar-se em bases científicas para se alcançarem ODSs até ao final desta década.
Veja a 1º sessão plenária da 77º sessão da Assembleia Geral da ONU aqui:
Novo relatório avalia gases com efeito estufa, temperaturas mundiais, previsões climáticas, mudanças climáticas urbanas, impactos climáticos extremos e alertas precoces
A ciência do clima é clara: estamos a ir na direção errada, de acordo com um novo relatório coordenado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), que destaca a enorme lacuna entre as aspirações e a realidade. Sem uma ação muito mais ambiciosa, os impactos físicos e socioeconómicos das alterações climáticas serão cada vez mais devastadores, destaca esta publicação.
O relatório, United in Science – Unidos na Ciência – mostra que as concentrações de gases de efeito estufa continuam a subir para níveis recordes. As taxas de emissão de combustíveis fósseis estão agora acima dos níveis pré-pandemia após uma queda temporária causada pelos confinamentos. A ambição das promessas de redução de emissões para 2030 precisa de ser sete vezes maior para cumprir a meta de 1,5°C do Acordo de Paris.
De acordo com a OMM, os últimos sete anos foram os mais quentes já registados e há agora uma probabilidade de 48% que, durante pelo menos um ano nos próximos 5 anos, a temperatura média anual seja temporariamente 1,5°C superior à média de 1850-1900.
O relatório também alerta para o facto de as cidades, que abrigam milhares de milhões de pessoas e que são responsáveis por até 70% das emissões, enfrentarão impactos socioeconómicos crescentes. “As populações mais vulneráveis sofrem mais” diz o relatório que dá exemplos de condições meteorológicas extremas em diferentes partes do mundo este ano.
A ciência do clima é cada vez mais capaz de mostrar que muitos dos eventos climáticos extremos que estamos a assistir tornaram-se mais prováveis e mais intensos devido às alterações climáticas..
“Inundações, secas, ondas de calor, tempestades extremas e incêndios florestais estão a ir de mal a pior e a quebrar recordes com frequência alarmante. Ondas de calor na Europa. Inundações colossais no Paquistão. Secas prolongadas e severas na China, no Corno da África e nos Estados Unidos. Não há nada de natural na nova escala desses desastres. São o preço de dependência de combustíveis fósseis da humanidade”, sublinha o secretário-geral da ONU, António Guterres.
“O relatório United in Science deste ano mostra ainda que os impactos climáticos estão a ir para um território desconhecido de destruição. No entanto, a cada ano duplicamos esse vício em combustível fóssil, mesmo quando os sintomas pioram rapidamente”, disse Guterres numa mensagem de vídeo.
Vimos isso repetidamente este ano, com efeitos trágicos. É mais importante do que nunca que intensifiquemos a ação em sistemas de alerta precoce para construir resiliência a riscos climáticos atuais e futuros em comunidades vulneráveis.
O relatório United in Science fornece uma visão geral da ciência mais recente relacionada com as alterações climáticas, os seus impactos e respostas. Segundo o relatório, a ciência é clara – é necessária uma ação urgente para mitigar as emissões e se adaptar às alterações climáticas.
Hoje, comemoramos 35 anos de sucesso do Protocolo de Montreal na proteção da camada de ozono estratosférico contra produtos químicos sintéticos que também causam aquecimento climático. Graças a um acordo mundial, a humanidade evitou uma grande catástrofe de saúde causada pela radiação ultravioleta que atravessa um enorme buraco na camada de ozono.
O Protocolo de Montreal é um sucesso porque, quando a ciência descobriu a ameaça que todos enfrentávamos, os governos e os seus parceiros agiram. Adotamos um acordo ambiental internacional que foi universalmente ratificado e implementado de forma decisiva.
O Protocolo de Montreal é um exemplo poderoso de multilateralismo em ação. Com os muitos problemas que o mundo enfrenta – dos conflitos à pobreza crescente, ao agravamento das desigualdades e à emergência climática – recorda-nos de que podemos ter sucesso trabalhando juntos para o bem comum.
O Protocolo de Montreal já contribuiu para enfrentar a crise climática. Ao proteger as plantas da radiação ultravioleta, permitindo que vivam e armazenem carbono, evitou até 1 grau Celsius extra de aquecimento global. O trabalho do Protocolo para eliminar gradualmente os gases de aquecimento climático e melhorar a eficiência energética através da sua Emenda Kigali pode retardar ainda mais as perturbações climáticas.
Mas, só ao replicar a cooperação e a ação rápida do Protocolo de Montreal em outros lugares podemos parar a poluição por carbono que está a aquecer perigosamente o nosso mundo. Temos uma escolha: ação coletiva ou suicídio coletivo.
Neste Dia Internacional, vamo-nos comprometer a replicar a cooperação demonstrada pelo Protocolo de Montreal para acabar com a crise climática e todos os nossos desafios comuns e continuar a apoiar o trabalho essencial do Protocolo de Montreal.
European Union flags in front of the Berlaymont building (European commission) in Brussels, Belgium.
A União Europeia estabeleceu as suas prioridades para a 77ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (setembro de 2022 a setembro de 2023)
No próximo ano, a União Europeia irá concentrar-se na defesa da Carta das Nações Unidas e do Estado de Direito, abordando as consequências da invasão da Ucrânia pela Federação Russa, promovendo o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos, apoiando o acesso à educação de qualidade, reforçando a segurança da saúde mundial e o combate às alterações climáticas, à perda de biodiversidade e à poluição, e ainda definir a agenda digital mundial.
Defender a Carta da ONU
Na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, o Conselho da União Europeia recorda o carácter vinculativo da Carta das Nações Unidas na sua totalidade – paz e segurança, direitos humanos, igualdade entre homens e mulheres, dignidade humana, direitos iguais de nações grandes e pequenas – e salienta a universalidade da princípios fundadores da ONU.
“Hoje, enquanto o mundo enfrenta um dos maiores desafios para a paz e a segurança globais – a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia – defender a ordem internacional baseada em regras fundada na Carta da ONU é mais importante do que nunca”, afirma a UE. Bruxelas acrescenta que a ONU tem sido “responsiva e adaptável” em resposta à crise, implantando e melhorando a presença onde necessário.
“Esta guerra sem sentido que causa devastação massiva, destruição e sofrimento humano deve terminar agora.”
Soluções multilaterais
Num mundo que já sofre com os impactos da pandemia da covid-19 e da emergência climática, a guerra na Ucrânia está a produzir efeitos devastadores. Os países que lutam para se recuperar da pandemia e para progredir nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) agora também enfrentam crises iminentes de alimentos, de energia e de finanças.
A UE apela aos intervenientes multilaterais – a ONU, as instituições financeiras internacionais, o G7 e o G20 – que se unam e apresentem soluções multilaterais robustas.
“A UE reafirma a sua convicção de que os grandes desafios do nosso tempo, pela sua natureza e alcance global, não podem ser enfrentados por países de forma isolada, mas devem ser enfrentados em conjunto.”
Não deixar ninguém para trás
Com menos de uma década até ao prazo de 2030 para alcançar os ODS e o progresso prejudicado pela pandemia da covid-19, a “tripla crise planetária” de alterações climáticas, perda de biodiversidade e de poluição bem como os impactos da invasão russa da Ucrânia, a UE diz que é urgente “entrar no caminho antes que seja tarde demais”.
“A nossa principal prioridade é fortalecer a resiliência contra choques futuros e garantir uma recuperação sustentável, equitativa e inclusiva”, destaca. A UE diz que sua a estratégia Global Gateway, que fará com que a UE invista no digital; clima e energia; transporte; saúde e educação e investigação, contribuirão para a implementação dos ODS. A UE também apoia a proposta do secretário-geral num contrato social renovado que englobe uma forte dimensão social e económica
Para além disso, também sublinha que o acesso à educação de qualidade inclusiva e equitativa não é apenas um direito humano fundamental, mas essencial para o progresso em todos os ODS.
Preparar-se melhor para o futuro
No que diz respeito ao clima, a UE apela à plena implementação dos compromissos da Conferência do Clima das Nações Unidas de 2021 em Glasgow e a uma maior ambição na próxima Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP27) no Egito. A UE também diz que deve apoiar o secretário-geral nos seus esforços para eliminar gradualmente a exploração de novos combustíveis fósseis e os subsídios aos combustíveis fósseis. A UE aumentou a sua meta de redução de emissões para pelo menos 55% até 2030. A Lei Europeia do Clima estabelece uma meta juridicamente vinculativa de emissões líquidas zero de gases com efeito de estufa até 2050.
Em relação à saúde, a UE diz que a pandemia da covid-19 evidenciou a necessidade de uma arquitetura global de saúde mais forte e inclusiva, com um papel central para a Organização Mundial da Saúde (OMS). A UE e os seus Estados-Membros são os maiores doadores da OMS.
A Nossa Agenda Comum
“A Nossa Agenda Comum”, um relatório que apresenta a visão do secretário-geral da ONU, António Guterres, sobre o futuro da cooperação internacional, é uma “oportunidade histórica” para introduzir reformas de governação global, segundo a UE. Uma agenda que fornece uma estrutura importante para defender os direitos humanos em todo o trabalho da ONU.
“A UE fará todos os esforços para colocar os direitos humanos no centro da agenda da ONU e promoverá um sistema mundial fortalecido de direitos humanos, construindo alianças mais profundas com os parceiros.”
A UE também apela a uma ambiciosa “Nova Agenda para a Paz” que aborde os desafios e ameaças atuais e futuros à paz e à segurança. Juntos, os Estados-membros da UE contribuem para um quarto do orçamento de manutenção da paz da ONU.
“Precisamos garantir que o Conselho de Segurança da ONU, como principal órgão para a paz e a segurança internacionais, possa cumprir o seu papel diante das crescentes tensões e rivalidades geopolíticas.”
ONU 2.0
O complexo ambiente internacional reafirma a necessidade de uma ONU pronta para o futuro, afirma a UE: “Não podemos abordar os problemas do século XXI com uma caixa de ferramentas do século 20”.
A UE e os seus Estados-membros são os maiores doadores do sistema das Nações Unidas, fornecendo quase um quarto de todas as contribuições financeiras para as agências, fundos e programas das Nações Unidas.
São necessárias mudanças transformadoras, de modo que a ONU se torne uma ONU 2.0 “que seja financiada de forma sustentável, mais inclusiva, transparente e responsável e, finalmente, devidamente equipada para futuros desafios e oportunidades”.
A semana do primeiro Congresso Global de Vítimas do Terrorismo juntou mais de 600 participantes nos dias 8 e 9 de setembro nas Nações Unidas.
Participantes de diferentes setores abordaram a proteção, a lembrança, o reconhecimento e o acesso das vítimas à justiça, bem como o apoio e a assistência a ser dada ao grupo.
Vozes
O evento híbrido contou com a participação de sobreviventes, diplomatas e especialistas, além de representantes da sociedade civil, da academia e do setor privado.
A vice-secretária-geral das Nações Unidas destacou que é preciso apoiar as vítimas e os sobreviventes do terrorismo. Para Amina Mohammed, solidariedade e auxílio devem ser prestados como uma obrigação moral e um imperativo humanitário e de direitos humanos.
ONU/Loey Felipe
Ana Evans, da Argentina, perdeu o marido em um ataque terrorista na cidade de Nova Iorque em 1º de outubro de 2017.
Ela ressaltou que o Congresso favorecia tanto a vítimas como aos esforços para prevenir e acabar com o terrorismo. Na ocasião, a vice-chefe da ONU afirmou que os terroristas nunca prevalecerão se forem amplificadas as vozes e opiniões das vítimas e sobreviventes.
Prioridade
O presidente da 76ª Assembleia Geral, Abdulla Shahid, ressaltou que prestar solidariedade aos esforços de combate ao terrorismo é uma obrigação de membros da organização, em sua qualidade de seres humanos.
Ele pediu mais ações para aumentar a consciência sobre as necessidades dos que sofreram atos terroristas e fazer o máximo para garantir a proteção, promoção e respeito de seus direitos.
ONU/Loey Felipe
Ashraf Al-Khaled, da Jordânia, perdeu seu pai, sogros e outros 24 parentes em um atentado a bomba em um hotel na capital, Amã, em novembro de 2005.
Para o chefe do Escritório de Combate ao Terrorismo, Vladimir Voronkov, o terrorismo pode afetar a todos. Ele destacou que o Congresso Global é a chance de afastar a narrativa de terroristas e extremistas violentos e devolvê-la às vítimas e aos sobreviventes.
Para Voronkov, o apoio às vítimas deve aumentar e a prioridade deve ser em colocá-las em primeiro lugar.
Direitos
A ONU enfatizou o dever de garantir apoio abrangente às vítimas. A meta é reconhecer e proteger o grupo em campos físico, médico e psicossocial.
O responsável da área de combate ao terrorismo declarou que o mundo deve reconhecer suas obrigações a esse respeito, e enfrentar o desafio.
Além da atuação internacional, Voronkov pediu aos países que reformem compromissos nacionais para proteger e melhorar os direitos das vítimas.
Em seu segundo dia de visita ao Paquistão, neste sábado, o secretário-geral da ONU declarou a jornalistas já ter visto muitos desastres humanitários no mundo, mas nunca uma “carnificina climática” nessa escala.
O país foi inundado por fortes chuvas que causaram deslizamento de terras, destruição, a morte de mais de 1,3 mil pessoas, deixaram milhões de pessoas desabrigadas e um terço do território submerso.
ONU/Eskinder Debebe
Guterres e o primeiro-ministro Shehbaz Sharif com Perwin, um bebê nascido em Usta Muhammad, Baluchistão. Com apenas algumas semanas de vida, Perwin e sua mãe foram deslocados pelas enchentes devastadoras que atingiram o Paquistão
Solidariedade
António Guterres viuem primeira mão os danos causados em algumas áreas e conversou com pessoas deslocadas e trabalhadores humanitários. Ele disse não ter palavras para descrever o que viu: uma área inundada que é três vezes a área total de seu próprio país, Portugal.
O secretário-geral da ONU afirmou ter visto também grandes níveis de resistência e heroísmo humanos, com trabalhadores de emergência e pessoas comuns ajudando uns aos outros.
Ele descreveu o momento que considerou mais emocionante durante a visita, quando ouviu um grupo de mulheres e homens que sacrificaram seus bens, a possibilidade de resgatar coisas de suas próprias casas, para ajudar os vizinhos a serem resgatados.
Guterres prestou homenagem aos esforços das autoridades paquistanesas, civis e militares, nacionais e regionais. E agradeceu à sociedade civil, às organizações humanitárias, aos seus colegas da ONU e a todos os doadores que apoiaram o Paquistão.
ONU News/Shirin Yaseen
Cheias inundaram a província do Baluchistão, no Paquistão
Impacto no clima
O chefe da ONU lembrou ainda que as mudanças climáticas causadas pela atividade humana estão trazendo tempestades e catástrofes não só no Paquistão, mas também no Chade, no Chifre da África com secas, risco de fome, e outros impactos. E ressaltou que todos esses países não causaram o problema, mas estão pagando o preço.
Guterres destacou as consequências da queima de combustíveis fósseis aquecendo o planeta, alertando que os países do G20 são responsáveis por 80% das emissões atuais.
Para ele, os países mais ricos são moralmente responsáveis por ajudar países em desenvolvimento como o Paquistão a se recuperarem de desastres como esses e a se adaptarem, para construir resiliência aos impactos climáticos que infelizmente se repetirão no futuro.
ONU News/Shirin Yaseen
Guterres conversou com deslocados em Usta Muhammed, província do Baluchistão
Financiamento e redução de emissões
As pessoas que vivem em condições de alta vulnerabilidade climática, inclusive no sul da Ásia, têm 15 vezes mais chances de morrer por impactos climáticos. Quase metade da humanidade está agora nesta categoria, a esmagadora maioria no mundo em desenvolvimento.
O líder nas Nações Unidas fez um apelo para que pelo menos metade de todo o financiamento climático seja destinado à adaptação e resiliência climática para que países como o Paquistão possam enfrentar as próximas inundações de uma maneira que proteja seus cidadãos e proteja sua economia e sua riqueza.
Ele pediu ainda que todos os países, em especial o G20, aumentem suas metas nacionais de redução de emissões todos os anos, até que o limite mundial de temperatura de 1,5°C seja garantido.
Guterres afirmou que viu “uma tragédia humana épica” no Paquistão, mas também viu o futuro. E que à medida que o planeta continua aquecendo, todos os países sofrerão cada vez mais perdas e danos climáticos além de sua capacidade de adaptação.
Segundo ele, “hoje é o Paquistão, amanhã, pode ser o seu país”. E encerrou dizendo que esta é uma crise global, e exige uma resposta global.
Famílias sobrevivem sem abrigo depois de se mudarem para um local mais seguro quando a água da enchente atingiu vilarejos na província do Baluchistão, no Paquistão
Visita de dois dias
Guterres chegou ao país na sexta-feira para mostrar solidariedade ao povo paquistanês após a perda de vidas e a destruição causada pelas enchentes devastadoras, que começaram em junho deste ano. Ele pediu apoio internacional maciço para enfrentar essa “catástrofe climática”.
Após sua chegada, o secretário-geral foi informado sobre os últimos acontecimentos e a resposta liderada pelo Paquistão pelo primeiro-ministro Shehbaz Sharif e pelo ministro das relações exteriores Bilawal Bhutto Zardari, assim como outros membros do governo.
Guterres afirmou em seus encontros que sua visita de dois dias ao país não é só de solidariedade, mas “uma questão de justiça”. Ele foi acompanhado pelo subsecretário-geral para Assuntos Humanitários, Martin Griffiths, e pelo coordenador residente, Julien Harneis.
