Proibir a educação é roubar o futuro 

Atualmente, 80% das meninas afegãs em idade escolar não pode ir à escola, sendo o Afeganistão o único país no mundo onde está suspenso o acesso à educação para meninas e raparigas. 

Esta clara violação dos direitos humanos é a razão pela qual a UNESCO decidiu dedicar o Dia Internacional da Educação deste ano às jovens deste país. Como afirma a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, “nenhum país do mundo deve impedir as mulheres e raparigas de receberem uma educação. A educação é um direito humano universal que deve ser respeitado”. 

Desde que os Talibã voltaram ao poder, em agosto de 2021, não só proibiram as meninas de frequentarem o ensino secundário, como também impediram a sua entrada nas universidades. Estes atos, além de significarem um grande risco para o futuro da população e do país, constituem também uma perda significativa em relação aos ganhos alcançados no âmbito da educação nos últimos anos.  

Entre 2001 e 2018 o Afeganistão registou um aumento considerável na matriculação de estudantes em todos os níveis de ensino, passando de cerca de 1 milhão para 10 milhões de alunos inscritos. Também o número de meninas na escola primária aumentou significativamente, passando de zero para 2,5 milhões. Além disso, a presença das mulheres no ensino superior passou de 5 mil para mais de 100 mil em apenas duas décadas. 

afghan school girl
©UNICEF/Omid Fazel

Contudo, hoje, todos esses ganhos foram deitados a perder, dado que praticamente todas as estudantes do sexo feminino não têm permissão para frequentar instituições de ensino. Este retrocesso por parte das autoridades de facto, terá consequências negativas não só para o desenvolvimento pessoal das mulheres afegãs, mas também para o desenvolvimento social, económico e político do país, que acabará por ter metade da sua população total sem instrução. 

Assim, considerando este cenário de desrespeito pelos direitos humanos, a UNESCO está a apelar ao acesso à educação imediato e não negociável para todas as meninas e raparigas afegãs.  

Neste sentido, Amina Mohammed, secretária-geral adjunta da ONU, Sima Bahous, diretora executiva da ONU Mulheres e Khaled Khiari, secretário-geral adjunto para as operações políticas e de paz da ONU, estiveram quatro dias numa missão de apuramento de factos no Afeganistão, para comunicarem com os líderes talibãs, e tentarem reiterar que o seu foco é a defesa e proteção dos direitos do povo afegão. 

Ao longo da sua visita, os representantes da ONU salientaram o papel da organização enquanto facilitadora para o estabelecimento de acordos e negociações, enfatizando o objetivo de encontrar soluções duradouras e pacíficas. Sublinharam ainda o papel da Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA), crucial para dar resposta a esta urgência humanitária.  


Direito Internacional e Justiça

Entre as maiores conquistas das Nações Unidas está o desenvolvimento de um corpo de leis internacionais, convenções e tratados que promovem o desenvolvimento económico...