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Assembleia Geral da ONU realiza sessão especial de emergência sobre Ucrânia

A Assembleia Geral da ONU iniciou nesta segunda-feira uma sessão especial de emergência para debater o conflito na Ucrânia após a ofensiva militar da Rússia.

O encontro realizado com base na resolução “Unindo pela Paz” foi solicitado pelo secretário-geral no fim da tarde de domingo, após uma decisão do Conselho de Segurança. O tema está sendo analisado pela Assembleia Geral porque, na semana passada, a Rússia vetou a resolução do Conselho que condenava os ataques do país à Ucrânia.

Na semana passada, a Rússia vetou a resolução do Conselho que condenava os ataques do país à Ucrânia

UNICEF/ Ashely Gilbertson V

Na semana passada, a Rússia vetou a resolução do Conselho que condenava os ataques do país à Ucrânia

Acesso humanitário

O primeiro a falar foi o presidente da Assembleia Geral, Abdulla Shahid, que pediu um cessar-fogo imediato.

Para ele, é obrigação da ONU atuar e agir em nome dos civis que estão sofrendo os horrores desta guerra. Ele disse que o acesso humanitário deve ser garantido e que a paz tem que prevalecer.

Ao assumir a palavra, o secretário-geral da ONU afirmou que os combates na Ucrânia têm que parar e parar agora.

António Guterres citou os bombardeios russos por terra, água e ar e descreveu o sofrimento dos civis ucranianos nas estações de metrô tentando se proteger dos ataques.

Presidente da 76ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, Abdulla Shahid

UN Photo/Cia Pak

Presidente da 76ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, Abdulla Shahid

Armas nucleares

O chefe da ONU disse que é hora de dar um basta no conflito e que a notícia sobre a possibilidade da Rússia utilizar armas nucleares é petrificante. Para ele, nada pode justificar o uso de armas atômicas.

Guterres contou que garantiu ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky que a ONU não abandonará o país.

Na terça-feira, as Nações Unidas lançarão dois apelos humanitários para a Ucrânia incluindo um de proteção de civis que estão cruzando as fronteiras.

Na semana passada, a ONU já havia colocado US$ 20 milhões do Centro de Resposta de Emergência à disposição da Ucrânia.

Saguão da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.

Foto: UN Photo/Manuel Elias

Saguão da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.

Carta da ONU

Guterres concluiu seu discurso na ONU dizendo que é hora de os líderes lançarem mão da paz e pediu a todos os países-membros que cumpram a Carta da ONU.

O secretário-geral afirmou esperar que as conversações entre Ucrânia e Rússia, marcadas para esta segunda-feira, surtam efeitos. 

António Guterres declarou que a guerra não é a resposta, mas sim uma distração dos verdadeiros desafios que a humanidade enfrenta como mudança climática e a recuperação da pandemia. 

Embaixador da Ucrânia na ONU, Sergiy Kyslytsya, no Conselho de Segurança.

Foto: UN Photo/Evan Schneider

Embaixador da Ucrânia na ONU, Sergiy Kyslytsya, no Conselho de Segurança.

Segunda Guerra Mundial

O embaixador da Ucrânia, Sergiy Kyslytsya, foi o terceiro a falar dizendo que a pessoa que estava causando a guerra, Vladimir Putin, “estava se protegendo dela dentro de um bunker como alguém o fez em 1945, num bunker em Berlim”, aludindo ao ex-líder da Alemanha, Adolf Hitler.

Kyslytsya lembrou o sofrimento de todos os civis e leu o diálogo de um soldado russo com a mãe, momentos antes de ser morto no conflito. A mãe do militar não sabia que ele havia sido enviado à Ucrânia pelos russos, onde acabou morrendo.

O embaixador ucraniano disse que se a Ucrânia não sobreviver a esse conflito, a ONU também não sobreviverá. Ele pediu que a Assembleia Geral ajude a defender os valores nos quais acredita e afirmou que a presença da Federação Russa na ONU era “ilegítima” e pediu aos presentes na Assembleia para sinalizar quem havia votado a favor da entrada da Federação Russa na ONU após a nação ter mudado de nome com o fim da União Soviética em 1991. Ninguém levantou a mão.

Embaixador Vassily Nebenzia da Rússia discursa no Conselho de Segurança da ONU

ONU

Embaixador Vassily Nebenzia da Rússia discursa no Conselho de Segurança da ONU

“Mentiras”

Já o representante da Rússia, Vassily Nebenzia, assumiu a tribuna em seguida dizendo que uma série de “mentiras” estava proliferando nas redes sociais e na imprensa sobre o seu país. 

Segundo ele, o conflito estava sendo causado pela Ucrânia e pelo que ele chamou de “forças nazistas” no país.

Em 21 de fevereiro, a Rússia decidiu reconhecer duas regiões separatistas da Ucrânia, Donetsk e Luhansk, como “Estados independentes”, e na noite de quarta-feira, em Nova Iorque, enquanto o Conselho de Segurança se reunia sobre o tema, o presidente Putin declarou a ofensiva militar à Ucrânia.

Para o embaixador da Rússia, a ofensiva não pode ser chamada de guerra, mas sim de “operação militar especial” para libertar os ucranianos de um governo que segundo ele “não tem qualquer legitimidade”.

A realização da sessão especial de emergência é prevista na resolução 377A “Unindo pela Paz”, que foi adotada pela Assembleia Geral em 3 de novembro de 1950. A reunião deve ser convocada dentro de 24 horas.

A nona sessão especial de emergência ocorreu em 1982. A décima sobre a situação no Oriente Médio, foi realizada em 1997, e permanece aberta. 

A sessão desta segunda-feira sobre a Ucrânia é considerada a 11ª. da lista desde a criação da ONU, em 1945.
 

Relatório do Ipcc prova “o fracasso da liderança global sobre o clima”

Cientistas do Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudança Climática afirmam que aquecimento global está causando danos irreversíveis à natureza; secretário-geral António Guterres declara que estudo é um “atlas do sofrimento humano” e prevê catástrofe com aumento das emissões de poluentes.    

Reunião de emergência da AG da ONU: Guterres apela ao fim imediato da guerra

secretary general
UN Photo/Evan Schneider

 

Intervenção do secretário-geral das Nações Unidas na Sessão Especial de Emergência da Assembleia Geral sobre a Ucrânia 

28 de março de 2022

A guerra na Ucrânia tem de parar. Está em fúria em todo o país, por ar, por terra e por mar. Tem de parar agora. Mísseis russos e bombardeamentos aéreos atingem cidades ucranianas dia e noite. A capital, Kiev, está cercada por todos os lados. Perante os contínuos ataques, os três milhões de habitantes de Kiev estão a ser forçados a procurar segurança nas suas casas, em abrigos antiaéreos improvisados e nas estações de metro da cidade. 

O governo ucraniano distribuiu um número significativo de armas à população com o objetivo declarado de participar na defesa do país. Segundo o ACNUR, meio milhão de ucranianos já fugiram cruzando as fronteiras do país. 

Embora os ataques russos tenham como alvo principal instalações militares ucranianas, temos relatos confiáveis de edifícios residenciais, infraestruturas civis essenciais e outros alvos não militares que sofreram danos significativos. Esta escalada de violência – que resulta em mortes de civis, incluindo crianças – é totalmente inaceitável. 

Basta. Os soldados precisam voltar para os seus quartéis. Os líderes precisam de avançar para a paz. Os civis devem ser protegidos. O direito internacional humanitário e de direitos humanos deve ser respeitado. A soberania, independência e integridade territorial da Ucrânia, dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, devem ser respeitadas de acordo com as resoluções da Assembleia Geral. 

Sr. presidente, 

Enfrentamos uma tragédia para a Ucrânia, mas também uma grande crise regional com implicações potencialmente desastrosas para todos nós. 

Ontem, as forças nucleares russas foram colocadas em alerta máximo. Este é um desenvolvimento arrepiante. A mera ideia de um conflito nuclear é simplesmente inconcebível. Nada pode justificar o uso de armas nucleares. 

Sr. presidente, 

Enfrentamos o que pode facilmente tornar-se a pior crise humanitária e de refugiados da Europa em décadas, com o número de refugiados e deslocados internos a multiplicar-se a cada minuto. 

Agradeço a compaixão, generosidade e solidariedade dos vizinhos da Ucrânia que acolhem aqueles que buscam segurança. É importante que essa solidariedade seja alargada sem qualquer discriminação baseada em raça, religião ou etnia. Os países vizinhos precisarão de todo o nosso apoio nos próximos dias e semanas. As Nações Unidas continuarão a ajudar nesses esforços. 

Sr. presidente, 

No sábado, conversei com o presidente [Volodymyr] Zelenskyy e assegurei-lhe que as Nações Unidas não abandonariam o povo ucraniano e transmiti a nossa determinação em reforçar a assistência humanitária. 

Mesmo antes dos eventos da semana passada, as Nações Unidas estavam a fornecer assistência humanitária a cerca de 3 milhões de pessoas em ambos os lados da linha de contato. As Nações Unidas estão a trabalhar 24 horas por dia, 7 dias por semana, para avaliar as necessidades humanitárias e ampliar a oferta de apoio que salva vidas a muito mais pessoas desesperadas por proteção e abrigo – particularmente mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. 

Estamos totalmente comprometidos em permanecer e apoiar todos os afetados por este conflito mortal em todo o país. Alguns dos nossos funcionários estão a expandir os programas existentes. Outros estão a preparar novas operações para levar ajuda a quem precisa, rapidamente. 

Quero destacar três ações concretas. 

Em primeiro lugar, aloquei 20 milhões de dólares do Fundo Central de Resposta a Emergências para apoiar operações de emergência ao longo da linha de contacto nas regiões orientais de Donetska e Luhanska e em outras partes do país. Tal irá permitir ajudar as pessoas mais vulneráveis a obter o básico – abrigo, comida, água e assistência médica o mais rápido possível. 

Em segundo lugar, nomeei Amin Awad como Coordenador de Crise da ONU para a Ucrânia. Ele fará a ligação com o governo e todos os atores relevantes no terreno – apoiados pelo Coordenador Residente e Humanitário e pela equipa da ONU. Simultaneamente, estamos a reunir parceiros, dentro e fora do país, e a destacar mais funcionários para o país. 

Terceiro, amanhã lançaremos dois apelos de emergência coordenados para a Ucrânia e a região. Um que atende às crescentes necessidades humanitárias dentro do país – incluindo o aumento dos deslocamentos internos – e outro que responde às necessidades de pessoas que cruzam fronteiras internacionais para encontrar refúgio em países vizinhos. 

 À medida que intensificamos os nossos esforços, é essencial que a segurança da ONU e do pessoal associado na Ucrânia seja protegida, de acordo com o direito internacional, e que o acesso humanitário a pessoas e comunidades vulneráveis seja garantido. 

 Apelo a todas as partes para que cumpram as suas obrigações de permitir a livre circulação do pessoal humanitário e facilitar a passagem segura, rápida e sem impedimentos da ajuda humanitária. 

 Também exorto a comunidade internacional a mobilizar-se em apoio aos nossos apelos de financiamento para atender às necessidades de todos os deslocados por esta crise, bem como de outros grupos vulneráveis, cujos números só crescem à medida que a luta aumenta. 

Sr. presidente, 

A ajuda humanitária é vital. Mas não é uma solução. É apenas uma ajuda para os piores impactos do conflito. A única solução verdadeira é a paz. O ataque à Ucrânia desafia o direito internacional e o sistema multilateral enraizado na Carta da ONU. Algumas das possíveis consequências de um conflito agravado são assustadoras de se contemplar. As tensões regionais estão a aumentar. As mais recentes medidas de segurança sublinham os altos riscos para todos. As repercussões económicas da crise terão um impacto generalizado. Conto com que todos os Estados-membros cumpram os princípios da Carta. 

Sr. presidente, 

As armas estão a falar agora, mas o caminho do diálogo deve permanecer sempre aberto. Nunca é tarde demais para se iniciarem negociações de boa fé e para resolver todas as questões pacificamente. Espero que as conversações diretas que estão a ter lugar neste momento entre as delegações ucraniana e russa produzam não apenas uma interrupção imediata dos combates, mas também um caminho para uma solução diplomática. 

Saúdo e encorajo todos os esforços pacíficos para acabar com o derramamento de sangue e parar este conflito. Agradeço aos países que se ofereceram para sediar e facilitar as negociações. As Nações Unidas estão prontas para apoiar tais esforços. 

Sr. presidente, 

A guerra não é a resposta. É morte, sofrimento humano, destruição sem sentido e uma imensa distração dos verdadeiros desafios que a humanidade enfrenta.  

A crise climática e a perda de biodiversidade; a recuperação socioeconómica tão necessária da pandemia; curando as divisões de raça e género; e tantos outros desafios urgentes do século XXI. A humanidade não pode dar-se ao luxo de ficar presa a uma mentalidade que traz à tona o pior dos séculos passados. Precisamos de olhar para a frente como Nações Unidas para superar o flagelo da guerra. Precisamos nos concentrar em resolver os problemas, não em torná-los piores. Em cidades ao redor do mundo, as pessoas estão a sair à rua e a exigir o fim da guerra. As pessoas na Ucrânia querem e precisam de paz. Acredito que as pessoas na Federação Russa também. Precisamos de paz agora. Muito obrigado.  

Conselho de Direitos Humanos fará debate urgente sobre Ucrânia

Alta comissária Michelle Bachelet abre 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos alertando que pelo menos 102 civis foram mortos no país; 422 mil ucranianos já fugiram; secretário-geral da ONU, António Guterres afirma que direitos humanos estão sob ataque no mundo todo. 

5ª Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente

@UNEP / Ahmed Nayim Yussuf / 25 Feb 2022

De 28 de Fevereiro a 2 de Março de 2022, representantes dos 193 Estados-membros das Nações Unidas, líderes empresariais, membros da sociedade civil e ambientalistas de todo o mundo irão reunir-se em Nairobi, no Quénia, para a quinta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-5) – o principal órgão de decisão ambiental do mundo. 

O evento ocorre num momento crucial para o planeta em que é necessária uma ação urgente para evitar os piores efeitos da tripla crise planetária causada pela combinação das alterações climáticas, da perda de natureza e de biodiversidade e, ainda, da poluição e do desperdício

O que é a Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA)?

Criada em 2012, a UNEA é o resultado de décadas de esforços internacionaisiniciados na Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano em Estocolmo em 1972 – com o objetivo de criar um sistema eficaz de governação ambiental internacional. 

A UNEA reúne-se para estabelecer prioridades para as políticas ambientais globais e desenvolver o direito ambiental internacional. As decisões e resoluções adotadas pelos Estados-membros na Assembleia também definem o trabalho do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA). A UNEA é – nas palavras do ex-diretor executivo do PNUA, Achim Steiner – “o parlamento mundial sobre o ambiente“. 

Porque é que a UNEA é importante?

A UNEA é onde os países apresentam resoluções e decisões sobre questões ambientais. 

A Assembleia serve tanto como fórum e como órgão decisivo, onde os governos do mundo, grupos da sociedade civil, comunidade científica e setor privado se reúnem para destacar as questões ambientais mais urgentes e, em última análise, criar a arquitetura para a futura governação ambiental. 

Porque é que o evento está a ser realizado em duas partes?

Muito resumidamente, devido à covid-19. A pandemia tem colocado desafios ao multilateralismo, restringindo as reuniões presenciais. Consequentemente, muitas reuniões internacionais têm sido adiadas ou reagendadas. No caso da UNEA, os Estados-membros concordaram em organizar a reunião em duas etapas. O primeiro passoUNEA-5.1foi uma reunião exclusivamente online realizada em Fevereiro de 2021. A segunda etapaUNEA-5.2será realizada online e presencialmente em Nairobi. 

Porque é que a UNEA-5.2 é importante?

A UNEA-5.2 surge num momento crítico para o ambiente. É a primeira reunião global sobre o ambiente após a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26). Tendo em conta que o mundo se encontra numa tripla crise planetária, as decisões tomadas na UNEA-5.2 são particularmente críticas. 

@Baz Ratner/Reuters
O que foi alcançado na UNEA-5.1?

 A UNEA-5.1 viu ministros do Ambiente e outros líderes de mais de 150 nações participarem na reunião online de dois dias. A Assembleia concordou com uma nova estratégia a médio prazo, e um programa de trabalho e orçamento para o PNUMA. A nova estratégia define o PNUMA de 2022-2025 e estabelece uma visão para o papel deste Programa na abordagem da crise tripla planetária e no cumprimento das promessas da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030. 

O que será alcançado na UNEA-5.2?

Um dos aspetos mais importantes desta assembleia serão as deliberações sobre a possível criação de um comité internacional de negociação para dar início aos trabalhos com vista a um acordo global e juridicamente vinculativo para abordar a poluição plástica. Dada a escala da crise global da poluição por plásticos, as discussões entre os Estados-membros e o setor privado, a sociedade civil e outros participantes poderão representar o desenvolvimento mais importante na agenda ambiental global desde o Acordo de Paris de 2015 sobre as alterações climáticas. 

@Unsplash / 11 Feb 2022

A Assembleia irá considerar outras questões críticas, incluindo a gestão de resíduos químicos e do azoto, soluções focadas na natureza e biodiversidade e a economia circular. Será igualmente realizado um diálogo de liderança com acordos ambientais multilaterais (AMAs) sobre o temaReforçar as Acções para a Natureza a fim de Alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”. 

Siga o feed da UNEA através deste link.  

 

Afeganistão: 13 milhões de crianças podem precisar de ajuda humanitária

Chefe do Fundo da ONU para a Infância, Unicef, contou que viu crianças pedindo dinheiro nas ruas e bebês desnutridos nos hospitais; 1 milhão de menores devem precisar de tratamento para desnutrição aguda grave; doenças como sarampo e diarreia aguda seguem se espalhando.

Conselho de Segurança aprova reunião emergencial na Assembleia Geral sobre a Ucrânia

11 países que votaram a favor; Rússia votou contra, porém não pôde usar poder de veto; representantes dos 193 países-membros da ONU estarão reunidos na segunda-feira para votar resolução condenando ação militar na Rússia; Ucrânia entra com pedido no Tribunal Penal Internacional para que Rússia seja investigada por genocídio. 

Ucrânia: Conselho de Segurança reúne-se na tarde de domingo para votação

O órgão deverá votar resolução pedindo uma sessão de emergência na Assembleia Geral da ONU sobre ação militar da Rússia; secretário-geral António Guterres continua em Nova Iorque e cancela viagem à Genebra devido ao agravamento da situação; pelo menos 368 mil civis cruzaram as fronteiras. 

OMS: aumentar imposto sobre o álcool pode salvar 130 mil vidas por ano

A Organização Mundial da Saúde, OMS, na Europa, está sugerindo aos países do continente mudanças nas políticas fiscais para um aumento dos impostos sobre o álcool. Segundo a agência, as taxas sobre a venda de bebidas alcoólicas na região são mais baixas do que os impostos sobre o tabaco.  

A OMS Europa destaca que o consumo de bebidas alcoólicas leva a quase 1 milhão de mortes, todos os anos, devido a várias causas, como câncer, doenças cardiovasculares e crônicas. A cada dia, 2,5 mil pessoas morrem na Europa devido ao álcool. 

Eficiência da política é comprovada  

Homens têm duas vezes maior probabilidade de morrer com cirrose causada por consumo de álcool

OMS/Sergey Volkov

Homens têm duas vezes maior probabilidade de morrer com cirrose causada por consumo de álcool

A agência lembra que inúmeras pesquisas feitas durante décadas, no mundo todo, comprovaram que aumentar impostos é uma das políticas mais eficientes para diminuir o consumo de bebidas alcoólicas.  

A OMS menciona um estudo feito pelo Conselho para Doenças Crônicas, que mostra o seguinte: se os países europeus colocassem uma taxa mínima de 15% sobre o preço de venda de cada unidade de bebida alcoólica, independentemente do tipo, seria possível evitar 133 mil mortes por ano.  

O Conselho está lançando uma iniciativa em cinco áreas para aumentar o potencial de impostos para o álcool na Europa. A especialista do Programa de Álcool e Drogas da OMS na Europa explica que esse tipo de imposto precisa ser visto como uma medida em prol da saúde e não apenas como um instrumento econômico.  

Catarina Ferreira-Borges destaca que os dados deixam claro como a medida seria benéfica para a saúde da população europeia.  

Agências da ONU se preparam para levar ajuda humanitária à Ucrânia

Conflito ameaça 7,5 milhões de crianças, segundo Unicef; US$ 66,4 milhões são necessários para levar assistência; plano para fornecer informações e serviços essenciais será divulgado em parceria com Acnur e outros escritórios da Organização.

Rússia veta resolução do Conselho de Segurança condenando ofensiva à Ucrânia

Texto recebeu 11 votos a favor, três abstenções e um voto contra (o da Rússia), que tem poder de veto. O Brasil votou a favor do texto.

Níveis de radiação em Chernobil seguem aceitáveis apesar de aumento

Após invasão de “forças armadas não identificadas” nas instalações nucleares, autoridades ucranianas reportaram alta na medição; Agência Internacional de Energia Atômica explica que níveis seguem aceitáveis, mas observa a situação de perto e pede cautela na Zona de Exclusão.

Assembleia Geral faz reunião de cúpula sobre acesso universal à vacina contra Covid

A Assembleia Geral das Nações Unidas realiza um encontro de alto nível, nesta sexta-feira, para estimular o acesso universal à vacinação contra a Covid-19. O presidente do órgão, Abdulla Shahid, tem entre suas prioridades garantir que as pessoas de todas as regiões do mundo recebam o imunizante. 

O presidente lembrou que a reunião ocorre num “momento em que um país-membro da ONU, a Ucrânia, foi atacada.” Shahid disse que as “operações militares minam a segurança global e a estabilidade, sendo inconsistente com os princípios da Carta da ONU”. Ele pediu um cessar-fogo imediato e o retorno à diplomacia e ao diálogo.  

Realidade africana  

Vacinação contra Covid-19 em Uganda

© Unicef/Zahara Abdul

Vacinação contra Covid-19 em Uganda

Participam do encontro, que acontece durante todo o dia, representantes de governos, de agências da ONU, da sociedade civil, do setor privado e de ONGs. A meta é conseguir renovação do compromisso político para o alcance da vacinação universal contra a Covid-19.  

Segundo o presidente da Assembleia Geral, mais de 10 bilhões de doses foram administradas até meados de fevereiro no mundo todo, mas 83% da população da União Africana sequer recebeu uma única dose.  

Abdulla Shahid, declarou não ser “correto que 27 países tenham vacinado menos de 10% das suas populações contra a Covid-19, enquanto outras nações aplicam doses de reforço ou já estão levantando todas as medidas de restrição.” 

Situação é imoral 

Enfermeira leva vacinas em ambulância na Índia.

Foto: UNICEF India/Srishti Bhardwaj

Enfermeira leva vacinas em ambulância na Índia.

Na opinião de Shahid, a “desigualdade vacinal é imoral e impraticável”. Ele destacou que a Década de Ação se transformou na Década da Recuperação.  

Shahid fez um apelo à comunidade internacional, para que faça muito mais e evite o surgimento de novas variantes e com isso, evite que as vacinas existentes deixem de ser eficazes.  

O presidente da Assembleia Geral pediu a união dos países-membros da ONU, ressaltando que o trabalho em conjunto é essencial para atingir todas as metas em relação à vacina e acabar de vez com a pandemia.  

Mais de 1,8 mil pessoas detidas na Rússia por protestarem contra a guerra

Escritório de Direitos Humanos lembra que ação militar na Ucrânia viola a lei internacional e já há relatos de civis entre as vítimas ; promotor do Tribunal Penal Internacional declara que TPI poderá exercer sua jurisdição e investigar crimes de guerra e contra a humanidade cometidos em território ucraniano desde 2014. 

Mais de 1,8 mil pessoas detidas na Rússia por protestarem contra a guerra

Escritório de Direitos Humanos lembra que ação militar na Ucrânia viola a lei internacional e já há relatos de civis entre as vítimas ; promotor do Tribunal Penal Internacional declara que TPI poderá exercer sua jurisdição e investigar crimes de guerra e contra a humanidade cometidos em território ucraniano desde 2014.