A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou hoje a resolução “Agressão contra a Ucrânia” que condena a invasão da Ucrânia pela Federação Russa e apela a um cessar-fogo efetivo e imediato. A resolução, que precisava de uma maioria de 2/3 para passar, contou com 141 votos a favor, 5 votos contra e 35 abstenções, tendo Portugal votado a favor.
A reunião de hoje pode ser definida como “histórica”, “excecional” e “extraordinária” tendo sido umas das raras reuniões de emergência da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Em declarações à imprensa, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, constatou que “a resolução de hoje reflete uma verdade fundamental. O mundo quer o fim do terrível sofrimento humano na Ucrânia.”
“Não temos tempo a perder. Os efeitos brutais do conflito são claros. Mas por pior que seja a situação para os cidadãos ucranianos agora, ela ameaça ficar muito, muito mais grave. “
União pela Paz
A resolução 377A(V) define que quando o Conselho de Segurança, devido a uma falta de unanimidade entre os 5 Estados-membros permanentes, falha na sua missão de estabelecer e assegurar a paz e segurança internacionaisl, poderá ser convocada uma reunião especial e de emergência da Assembleia Geral. Nesta reunião os 193 Estados-membros presentes fazem recomendações para ações coletivas, incluindo potencialmente o uso de forças armadas, com o objetivo fundamental de manter ou restaurar a paz e segurança mundial.
A última vez que uma reunião desta natureza aconteceu foi em 1997, sobre “A Questão da Palestina”, quando os Estados Unidos da América decidiram vetar a resolução proposta pelo Conselho de Segurança.
Após a reunião do Conselho de Segurança onde a veto russo foi exercido num ato que a representante permanente dos Estados Unidos da América, Linda Thomas-Greenfield, considerou ser um exemplo claro de “abuso de poder“, o órgão decidiu consequentemente convocar esta reunião de emergência. O representante permanente da Ucrânia nas Nações Unidas expressou a sua gratidão pela convocação desta reunião de emergência, que é na ótica do representante permanente de França nas Nações Unidas, absolutamente “necessária“.
“Agressão contra a Ucrânia”
A reunião da Assembleia Geral começou esta segunda-feira com um minuto de silêncio e com as declarações forte do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que “basta”. “A guerra na Ucrânia tem de parar” afirma o dignitário.
“Basta. Os soldados precisam voltar para os seus quartéis. Os líderes precisam de avançar para a paz. Os civis devem ser protegidos. O direito internacional humanitário e de direitos humanos deve ser respeitado.”
Portugal não só votou a favor desta resolução, como também apoiou a resolução antes de ela ter sido proposta para discussão na Assembleia Geral.
O representante permanente de Portugal nas Nações Unidas, António Lopes criticou a “agressão” da Federação Russa e declarou a “solidariedade total” de Portugal para com os cidadãos ucranianos, pedindo aos Estados-membros para adotarem a resolução proposta pois esta adoção é “um passo necessário… completamente justificado pela situação progresssivamente desastrosa” na Ucrânia.
