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235 milhões de pessoas vão necessitar de assistência humanitária em 2021 

 

As Nações Unidas estimam que, em 2021, 235 milhões de pessoas em todo o mundo irão necessitar de assistência humanitária, mais 40% do que em 2020. Um aumento que se deve quase na totalidade à pandemia da covid-19.  

A Organização apresentou esta terça-feira o Global Humanitarian Overview, que estima serem necessários 35 mil milhões de dólares para conseguir atender as necessidades humanitárias de 160 milhões de pessoas, em 56 países.  

Elaborado pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), este documento constitui o maior apelo humanitário do mundo para combater a fome, as doenças, a violência de género e a crise económica.  

Foto: OCHA

O relatório alerta que em 2020, a pobreza extrema aumentou pela primeira vez desde 1998, sendo que a recessão económica mundial está a ameaçar o desenvolvimento socioeconómico em todas as regiões do mundo. 

 Ameaças  

No final de 2021, até 150 milhões de pessoas poderão cair na pobreza extrema devido à covid-19, elevando o número de pessoas extremamente pobres para 736 milhões, ou seja, 9,4% da população mundial. Este número compara com os 586 milhões que se encontravam nesta situação antes da pandemia.  

Também o desemprego está a aumentar dramaticamente em todo o mundo. O relatório estima que se perderam 495 milhões de empregos no segundo trimestre de 2020. Por outro lado, o encerramento de escolas afetou 9 em cada dez alunos em todo o mundo, ou seja, 1.600 milhões de crianças e jovens.  Já a nível económico, a pandemia poderá gerar uma perda de rendimento que ascende aos 10 biliões de dólares. 

Foto: OCHA

Na sua intervenção durante o lançamento deste relatório, o secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou para que sejam mobilizados os recursos e que haja solidariedade para com as pessoas que mais necessitam.  

O relatório evidencia ainda que no final do ano passado, havia pelo menos 51 milhões de pessoas deslocadas internamente em todo o mundo, quase 46 milhões das quais como resultado de conflitos violentos e mais de 5 milhões como resultado de desastre naturais. De acordo com o OCHA, este é o maior número de deslocados internamente alguma vez registado.  

Por outro lado, o número de refugiados mais do que duplicou de 10 milhões em 2010 para mais de 20 milhões em 2019, com os  países em desenvolvimento a receberem 85 por cento de todos os refugiados. 

Poderá consultar o Global Humanitarian Overview na íntegra aqui 

 

 

 

Quase 40 milhões de deslocados em alto risco de violência, discriminação e abusos 

Milhões de deslocados internos ou afetados por conflitos podem estar perdendo apoio de proteção humanitária devido à falta de financiamento. 

Um novo relatório da Agência da ONU para Refugiados, Acnur, e do Conselho Norueguês para Refugiados revela uma grave deterioração nos esforços internacionais para proteger os mais vulneráveis. O principal fator é o aumento das violações dos direitos humanos. 

Crianças somalis em assentamento para deslocados internos, Foto ONU/Stuart Price

Proteção 

Segundo a pesquisa, existem 54 milhões de pessoas que precisam de proteção humanitária. Destas, quase 40 milhões podem perder estes serviços. 

Em comunicado, a alta comissária assistente para Proteção do Acnur, Gillian Triggs, disse que “o mundo não pode se dar ao luxo de ser complacente e indiferente à situação destas pessoas.” 

Segundo ela, “milhões de vidas estão em jogo e os funcionários humanitários não podem fazer muito.” Para Triggs, “o conflito armado continua a ser o principal motor do deslocamento forçado, então a paz é essencial para acabar com o sofrimento.” 

Já o secretário-geral do Conselho Norueguês para Refugiados, Jan Egeland, disse que a Covid-19 “atingiu mais duramente milhões de pessoas sem nenhum acesso aos serviços de proteção.” 

Segundo ele, “crianças recrutadas por exércitos não recuperam infâncias perdidas, mulheres estupradas e espancadas carregam essas cicatrizes para o resto da vida.” 

Violência 

A violência de gênero aumentou dramaticamente desde o início da pandemia. Estimativas apontam que, a cada três meses com medidas de bloqueio, mais 15 milhões de mulheres e meninas são expostas à violência de gênero. 

UM dos exemplo disse é o Mali, onde mais de 4,4 mil casos de violência de gênero foram relatados entre janeiro e setembro. Apenas 48% das cidades tinham serviços de apoio. 

Metade da população centro-africana precisa de ajuda humanitária, Foto: ONU/Evan Schneider

Na República Centro-Africana, os incidentes relatados mais que dobraram, incluindo estupro, escravidão sexual e casamento forçado. O país já era um dos lugares mais perigosos do mundo para ser mulher ou menina. 

Já no Níger, foram recebidos relatos de mulheres torturadas por se envolverem em atividades econômicas fora de casa e por não usarem véus completos. 

Os casamentos infantis também estão em alta. Mais 13 milhões de casamentos de menores podem ocorrer nos próximos 10 anos por causa dos efeitos colaterais da pandemia, de acordo com estimativas da ONU. 

Tráfico 

O tráfico também é uma preocupação, com trabalhadores de ajuda humanitária em 66% dos países pesquisados ​​relatando que as pessoas correm maior risco. 

Um aumento na violência e no conflito armado também foi registrado, com ataques a civis aumentando 2,5%. Na África Oriental e Ocidental, por exemplo, mais de 1,8 mil eventos envolvendo grupos armados foram registrados desde o início da pandemia, um aumento de 70%. 

De acordo com o relatório, a lacuna entre necessidades e financiamento está crescendo. Esse ano, o financiamento para proteção em crises humanitárias recebeu apenas 25% do que é necessário. 

Além disso, historicamente, quase 70% do financiamento para estes serviços vem de apenas cinco doadores: União Europeia, Reino Unido, Alemanha, Nações Unidas e Estados Unidos. 

ONU inaugura exposição no Dia Internacional da Solidariedade com o Povo Palestiniano

Este domingo, dia 29 de novembro, as Nações Unidas assinalam o Dia Internacional da Solidariedade com o Povo Palestiniano e o aniversário da adoção da Resolução 181 da Assembleia Geral que, em 1947, previa a criação de dois Estados, um israelita e outro palestiniano, a viver lado a lado. 

Este ano, a data é assinalada através da exposição virtual “Escrito no muro: o passado e o presente da anexação”, produzida pelo Comité das Nações Unidas para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestiniano, em cooperação com a Missão de Observação Permanente do Estado da Palestina junto da ONU. 

A exposição aborda a situação atual do povo palestiniano, tendo como mote o muro construído nos Territórios Palestinianos Ocupados. 

O que pode um muro contar sobre a história de um povo? 

O muro, a par com a construção de mais de duzentos povoados israelitas, são as principais manifestações da política de colonização de Israel, que tem sido aplicada pelo Governo israelita durante os mais de cinquenta e três anos da sua ocupação militar dos Territórios Palestinianos, desde 1967. Esta ocupação é uma flagrante violação do direito internacional, incluindo a Quarta Convenção de Geneva e inúmeras resoluções das Nações Unidas que têm apelado à cessação de tais políticas e práticas ilegais. 

Passaram dezasseis anos desde que o Tribunal Internacional de Justiça emitiu o seu parecer consultivo e declarou a construção do muro nos Territórios Palestinianos Ocupados como sendo contrária ao direito internacional, declarando a obrigação de Israel de o desmantelar imediatamente. Hoje, Israel continua a construir o muro e a anexar mais terras. 

A ameaça de Israel de anexar partes da Cisjordânia ocupada alarmou os palestinianos, muitos israelitas e a comunidade internacional em geral. Caso fosse implementada, a anexação constituiria uma violação muito grave do direito internacional, prejudicaria severamente a possibilidade de uma solução com dois Estados e diminuiria as perspetivas de uma renovação das negociações. Apelo ao Governo israelita para que abandone os seus planos de anexação […]. Continuarei a pronunciar-me de forma consistente contra quaisquer medidas unilaterais que possam minar a paz e as possibilidades de resolução do conflito israelo-palestiniano através de negociações significativas. 

Secretário-geral da ONU, António Guterres, junho 2020 

As Nações Unidas juntamente com vários países, organizações internacionais, académicos e pessoas de todo o mundo condenaram e rejeitaram repetidamente tais medidas e continuam a insistir no fim das referidas violações e da ocupação ilegal. 

Os seus apelos foram ecoados por vários artistas e ativistas dos direitos humanos, que usaram o muro como tela para expressar a sua solidariedade para com o povo palestiniano, com imagens de esperança, justiça e paz. 

Uma seleção destas imagens é apresentada nesta exposição online, que pode ser vista aqui. 

Nações Unidas marcam Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino

As Nações Unidas celebram neste 29 de novembro o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino. A data lembra a adoção da Resolução 181 da Assembleia Geral, que em 1947, previu a criação de dois Estados. 

Vários eventos debatem a questão com a participação de altos funcionários de organizações intergovernamentais e da sociedade civil.  

Debate   

Em tempos de pandemia, a ONU incentiva o uso da hashtag # Rights4Palestine e #PalestineDay nas redes sociais em paralelo às manifestações que incluem atos culturais.  

Neste 2 de dezembro, a Assembleia Geral das Nações Unidas realizará um debate anual sobre a questão da Palestina.  

Vídeo do arquivo:


Em nota separada, a Agência das Nações Unidas para Assistência aos Refugiados Palestinos, Unrwa, pediu mais contribuições para reduzir com urgência uma lacuna de financiamento de US$ 114 milhões. 

Efeitos 

A agência destaca a necessidades de fundos num ano em que teve o menor nível de contribuições desde 2012. As necessidades dos refugiados são agravadas pelos efeitos da pandemia sobre os recursos já escassos.  

UNRWA

Unrwa presta ajuda humanitária a 5,4 milhões de refugiados da Palestina em todo o Oriente Médio.

Em junho, cerca de 75 países e organizações não-governamentais prometeram US$ 130 milhões dos US$ 400 milhões pedidos pela agência para apoiar ações que ajudam refugiados palestinos no Oriente Médio. 

Na atuação em três países da região e nos territórios palestinos são fornecidos serviços de saúde, educação e assistência social a mais de 5 milhões de pessoas. 

Crises  

Pela primeira vez, a agência disse ter ficado sem dinheiro e sem as promessas confirmadas para cobrir meses de salários. O comissário-geral, Philippe Lazzarini,  enfatizou a “natureza inquietante das recorrentes crises financeiras para os refugiados palestinos, funcionários, anfitriões e Estados-membros” assistidos. 

Lazzarini reiterou o apelo urgente da Unrwa a todos os parceiros para continuarem a apoiar este tipo de auxílio. O pedido à comissão consultiva da Unrwa é que ajude a atrair solidariedade com os refugiados palestinos de forma sustentável, previsível e de longo prazo. 

Unrwa/Hiba Kreizim

Grupo de crianças em campo de verão da Unrwa.

ONU divulga guia sobre ações para erradicar bombas de fragmentação

Em fevereiro próximo, os Estados-partes devem realizar a segunda Conferência de Revisão do Tratado de Proibição de Minas Terrestres.

Os signatários do documento reúnem-se todos os anos para discutir avanços na eliminação dessas munições que incluem as bombas de fragmentação.

Unmas

Veículo limpa estrada de minas terrestres

Combates

Espalhadas por áreas vastas, essas bombas seguem arrasando a vida de civis mesmo após o fim de combates e conflitos.

A Conferência de Revisão, presidida pelo embaixador Félix Baumann, da Suíça, é apoiada por organizações internacionais e representantes da sociedade civil. O objetivo é revisar o quadro atual e acordar um plano para os próximos cinco anos.

Os países que firmaram o Tratado atuam para limpar as bombas de fragmentação deixadas por conflitos e guerras, tornando as cidades mais seguras, e ajudando produtores rurais a cultivarem suas plantações de forma segura. 

Um outro pronto é a proteção de crianças que caminham por essas áreas, muitas vezes a pé, para ir à escola. Os signatários também fornecem apoio aos sobreviventes dessas explosões.

Neste guia, a ONU explica cinco ações para eliminação das bombas de fragmentação, que somente no ano passado mataram mais de 2,2 mil pessoas e deixaram 5,5 mil feridas.

Foto ONU/Martine Perret

Funcionários da ONU fazem trabalho de descontaminação de minas em Torit, Sudão do Sul

O que são as bombas de fragmentação e por que elas são tão perigosas? 

Essas bombas são jogadas pelo ar ou lançadas do terreno. Elas se espalham no meio do ar liberando centenas de pequenas bombar e munições menores que podem preencher áreas inteiras num tamanho equivalente ao de vários campos de futebol. 

Com isso, qualquer pessoa que circule por essas áreas, incluindo civis, corre o risco de ser ferido ou morto por estes dispositivos. As munições menores, às vezes, não explodem imediatamente ficando adormecidas no local e capazes de serem detonadas muitos anos após o fim do conflito.

As vítimas destes armamentos são frequentemente civis incluindo crianças. Muitos feridos acabam tendo que viver para sempre com a deficiência causada pela bomba. Vários sobreviventes têm dificuldade para trabalhar e sofrem estigma e discriminação em suas comunidades.

As bombas de fragmentação por explodir também tornam o cultivo da terra altamente perigoso impedindo a economia local e o desenvolvimento.

Mini Phantthavong, de Laos, um dos países mais afetados por esse tipo de explosivos, contou que se preocupa a cada passo que dá na área marcada por causa do risco de acidentes com as bombas principalmente nas áreas agrícolas.

O que a comunidade internacional está fazendo? 

Ao trabalhar de perto com a sociedade civil e as organizações internacionais, os Estados conseguiram negociar a Convenção sobre Bombas de Fragmentação, que se tornou lei internacional juridicamente vinculativa em 1 de agosto de 2010. Até o momento, 110 países aderiram à Convenção e se comprometeram a implementar todas as obrigações.

O documento aborda três grandes áreas. A primeira, os países que firmaram o tratado visam a prevenir qualquer dano causado pelas bombas ao concordarem com uma proibição completa do uso dessas munições, desenvolvimento, produção, estoques, retenção e transferência. Em segundo lugar: as medidas de mitigação da Convenção requerem que esses Estados destruam seus estoques, limpe as áreas contaminadas e forneçam assistência médica, psicológica e de reabilitação para as vítimas. Por último, o tratado pede a cooperação internacional para implementar essas obrigações.

Foto ONU/Unmaca

Engenheiro de minas trabalha no Afeganistão

Como a ONU participa destes esforços globais? 

As Nações Unidas apoiam parcerias entre governos e entidades da sociedade civil  que trabalham para eliminar essas munições em todas as partes do mundo. O sucesso no avanço universal é essencial para fortalecer as normas da Convenção. Por isso, o secretário-geral da ONU realiza chamados regulares aos países que ainda não se juntaram ao Tratado, para que o façam.

O Escritório da ONU para o Desarmamento em Genebra ( United Nations Office for Disarmament Affairs ) atua de perto com a Unidade de Apoio à Implementação ( Implementation Support Unit ) da Convenção. O órgão funciona fora da ONU e aconselha os Estados-partes, e os que não são parte do documento sobre temas ligados às medidas de erradicação das bombas. O Escritório da Assuntos de Desarmamento também realiza encontros dos Estados-partes e as conferências de revisão da Convenção.

Já o Serviço da ONU de Ação contra Minas preside o Grupo de Coordenação das agências da organização engajadas no tema. O Unmas, na sigla em inglês, também atua ainda na pesquisa e atividades de desminagem para reduzir ameaças de explosivos. No ano passado, o Unmas ajudou a limpar áreas infestadas por munições no Sudão do Sul. Essas atividades foram complementadas por atividades educativas para promover o comportamento seguro em áreas de minas como também o apoio econômico, físico e psicológico às vítimas desses explosivos incluindo bombas de fragmentação.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, atua no desenvolvimento e implementação de programas educativos sobre os riscos de bombas de fragmentação e assiste sobreviventes com cuidados médicos, próteses, apoio mental e emocional e acesso à educação. Desde 2014, o Unicef tem apoiado 24 milhões de crianças em 25 países, a maioria em regiões afetadas por conflitos. 

Nesta mesma época, o Unicef ajudou crianças em mais de 10 nações que se recuperavam de ferimentos causados por bombas de fragmentação e outras munições remanescentes de guerras.

ONU/ Marco Dormino

Em fevereiro próximo, os Estados-partes devem realizar a segunda Conferência de Revisão do Tratado de Proibição de Minas Terrestres.

Qual é a diferença que a Convenção faz? 

Até o momento, os Estados-partes destruíram coletivamente milhões de bombas de fragmentação e cem milhões de submunições. Além disto, mais de 500 km2 de terra foram limpos de remanescentes dessas bombas e retornaram às comunidades afetadas para cultivo. Este é um passo fundamental para se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

Vários países na Convenção já adotaram legislações específicas para implementar as medidas do tratado, e muitos proibiram várias formas de investimentos financeiros que estejam associados a atividades de produção de bombas de fragmentação.

A alta representante da ONU para o Desarmamento, Izumi Nakamitsu, afirmou que a implementação da Convenção tem sido bem-sucedida e é digna de aplausos.

Por que é necessário obter um mundo livre de bombas de fragmentação?

Com a destruição de cada bomba, pessoas como Phantthavong, de Laos, viverão mais seguras e sem a iminência da ameaça desses armamentos. A eliminação de todas as bombas de fragmentação libertará o mundo de uma fonte importante de morte, ferimentos e medo.
 

OIM destina US$ 750 mil para atender vítimas de furacões na América Central

Uma agência das Nações Unidas está intensificando ações de resposta às vítimas de dois furacões que atravessam a América Central num espaço de apenas duas semanas deixando milhares de pessoas desabrigadas.

Com o apoio de parceiros e doadores, a Organização Internacional para Migrações, OIM, informou que alocou US$ 750 mil para ajuda humanitária e de reconstrução em Honduras, Guatemala e El Salvador.

ONU Panamá/Karla Jimenez

Dinheiro servirá para compra de kits de higiene, equipamento de proteção, alimentos, material de limpeza e outros itens para as pessoas afetadas.

Eta e Iota

O dinheiro servirá para compra de kits de higiene, equipamento de proteção, alimentos, material de limpeza e outros itens para as pessoas afetadas.

Em apenas duas semanas, os furacões Eta e Iota atravessaram a região da América Central causando mortes e desalojamentos por fortes chuvas e deslizamentos de terra.

A diretora-regional da OIM para América Central, América do Norte e Caribe, Michele Klein-Solomon, lembrou que a reconstrução levará anos, e que a assistência deve ser sustentada e duradoura.

Segundo ela, ambos os furacões transformaram, repentinamente, a vida de milhões de pessoas na América Central, no México e no Caribe, o que deverá ter um efeito em movimentos migratórios no futuro.

© PMA

Com ventos de até 225 km/h quando atingiu a Nicarágua, no início do mês, o Eta arrasou os serviços de saúde de Honduras levando estragos a Belize e Guatemala.

Guatemala

A OIM na Guatemala afirma que mais de 17,3 mil pessoas estão em 132 abrigos temporários preparados durante a emergência em vários departamentos do país.

O chefe da agência em El Salvador, Honduras e Guatemala, Jorge Peraza, disse que o desastre natural mostrou que é preciso agir de forma coordenada para dar uma resposta eficiente a esses desafios.

Ele lembrou que essas condições climáticas geram deslocamentos forçados.

NASA

Imagem de satélite da NASA mostra o furacão Eta na América Central.

México

Uma das preocupações é com a pandemia da Covid-19 e as condições de higiene dos abrigos. O Escritório da ONU para Assistência Humanitária, Ocha, informou que em Honduras, o número de abrigados já ultrapassou 75 mil. 

Na costa caribenha da Nicarágua, Bilwi, a agência está coordenando com organizações femininas o acesso a mulheres e crianças que foram evacuadas durante a passagem dos furacões.

No sul do México, a Proteção Civil afirmou que quase 297 mil pessoas foram atingidas e pelo menos 30 morreram. A OIM está apoiando dois abrigos no estado de Chiapas, onde distribui água potável e conserta telhados atingidos pelas tempestades.
 

Dia Mundial da Luta contra a SIDA

Com a atenção do mundo voltada para a crise da covid-19, o Dia Mundial da SIDA recorda-nos a necessidade de manter o foco noutra pandemia global que persiste quase 40 anos após o seu surgimento.

Apesar dos avanços significativos, a emergência da SIDA ainda não acabou. O VIH ainda infecta 1,7 milhões de pessoas todos os anos e mata cerca de 690 mil. As desigualdades significam que aqueles que são menos capazes de defender os seus direitos são, ainda, os mais afetados.

A covid-19 tem sido uma chamada de atenção para o mundo. As desigualdades na saúde afetam-nos a todos. Ninguém estará a salvo enquanto não estivermos todos seguros.

A resposta ao VIH tem muito a demonstrar na luta contra a covid-19. Sabemos que, para acabar com a SIDA e derrotar a covid-19, devemos eliminar o estigma e a discriminação, colocar as pessoas no centro e fundamentar as nossas respostas nos direitos humanos e nas abordagens sensíveis ao género.

A capacidade económica não pode determinar se as pessoas recebem ou não os cuidados de saúde de que necessitam. Precisamos de uma vacina covid-19 e de tratamentos e cuidados para o VIH que sejam acessíveis e estejam disponíveis para todos, em qualquer lugar.

A saúde é um direito humano. A saúde deve ser uma prioridade de investimento para alcançarmos a cobertura universal de saúde. Neste Dia Mundial da SIDA, vamos reconhecer que, para superar a covid-19 e acabar com a SIDA, o mundo terá de ser solidário e partilhar responsabilidades.

Covid-19 leva à baixa no número de pessoas tratadas com HIV indetectável

Limitação de serviços entre causas que ditaram queda de quase 20% desde o início do ano; relatório cita Angola e Timor-Leste por barreiras discriminatórias em centros hospitalares; Portugal e Moçambique elogiados por medidas sobre serviços.

FAO: recursos de água doce disponíveis por pessoa baixam mais de 20% em duas décadas 

Mais de 3 bilhões de pessoas vivem em áreas agrícolas com níveis altos a muito altos de escassez de água. Quase metade dessas pessoas enfrentam severas restrições. 

Essa é uma das conclusões do relatório Estado da Alimentação e da Agricultura 2020, publicado esta quinta-feira pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, FAO. Em inglês, o documento é conhecido pela abreviatura Sofa. 

Objetivos 

No Ruanda, Apollinaire Karegeya investiu em hidroponia, FAO/Teopista Mutesi

Globalmente, os recursos de água doce disponíveis por pessoa diminuíram mais de 20% nas últimas duas décadas, destacando a importância de produzir “mais com menos”, especialmente no setor agrícola, o maior usuário de água do mundo. 

Em entrevista à ONU News, de Roma, o diretor do Escritório de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Meio Ambiente da FAO, Eduardo Mansur, alertou para os desafios que esta pressão crescente está criando. 

“Existe uma competição crescente que gera tensões para o acesso ao uso da água e as pessoas mais vulneráveis continuam sendo as mais afetadas. Esse relatório se concentra em três grandes objetivos. O primero é garantir maior produtividade na agricultura, seja na água de irrigação seja na agricultura de sequeiro, alimentada pelas águas das chuvas. Apenas obtendo maior produtividade por cada gota de água distribuída vamos conseguir diminuir a demanda e compatibilizar as necessidades da agricultura e outros setores que também precisam de água.” 

O segundo objetivo está relacionado à necessidade de proteger os fluxos ambientais naturais para manter as funções dos ecossistemas. Eduardo Mansur dá o exemplo de manutenção das bacias hidrográficas, dizendo que é preciso conservar os recursos hídricos nas suas origens, como montanhas, nascentes e zonas florestais.  

O terceiro objetivo é a garantia de um acesso equitativo deste recurso para todos. 

“É um direito humano. Todas as pessoas têm de ter acesso a água limpa, a água para a sua sobrevivência, e isso faz tanto parte do ODS 6, relacionado com a água, como o ODS 10, sobre equidade, e o ODS 2, sobre a eliminação da fome e da subnutrição. A água é um elemento essencial em todos os processos e o acesso equitativo e justo, por todas as pessoas, é uma necessidade que tem de ser garantida de forma a que isso possibilite um desenvolvimento humano sustentável.”  

Família buscando água em Kilte Awlalo, na Etiópia, by Unicef/Zerihun Sewunet

Conclusões 

No relatório, o diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, diz que “a FAO está enviando uma mensagem forte”, afirmando que estes problemas “devem ser tratados imediatamente e de forma ousada para cumprir a promessa de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs.” 

A pesquisa aponta várias soluções, como investimento na coleta e conservação da água em áreas de sequeiro e a reabilitação e modernização de sistemas de irrigação sustentáveis. 

Essas soluções devem ser combinadas a melhores práticas agronômicas, como a adoção de variedades de culturas tolerantes à seca e ferramentas de gestão da água. A contabilidade e auditoria da água continuam, no entanto, sendo o ponto de partida para qualquer estratégia eficaz. 

Metas 

Segundo a FAO, a meta do Fome Zero ainda é possível, mas apenas garantindo o uso mais produtivo e sustentável da água doce e da chuva na agricultura, o que representa mais de 70% do consumo global de água. 

Cerca de 1,2 bilhão de pessoas vivem em locais onde a escassez de água é um desafio para a agricultura. 

Quase 40% delas vivem no leste e sudeste da Ásia. A Ásia Central, o Norte da África e a Ásia Ocidental também são gravemente afetadas, com cerca de uma em cada cinco pessoas nessa situação. 

Em comparação, apenas 4% dos moradores da Europa, América Latina e Caribe, América do Norte e Oceania vivem em locais com esse desafio.  

Cerca de 11% das terras cultiváveis ​​de sequeiro do mundo, ou 128 milhões de hectares, enfrentam secas frequentes, assim como quase 14% das pastagens, ou 656 milhões de hectares. Ao mesmo tempo, mais de 60% das terras cultivadas irrigadas apresentam grande escassez de água. 

Em todo o mundo, 2,2 bilhões de pessoas vivem sem acesso, Pnud Ghana

Onze países, todos no norte da África e na Ásia, enfrentam ambos os desafios.  

Preço 

A pesquisa revela que “a água deve ser reconhecida como um bem econômico que tem um valor e um preço”. A FAO afirma que práticas que a consideram como uma mercadoria gratuita costumam criar falhas de mercado.  

Para a agência, o estabelecimento de um preço, refletindo o verdadeiro valor da água, envia um sinal claro aos consumidores para usar o recurso com sabedoria.  

Entre 2010 e 2050, projeta-se que as áreas irrigadas colhidas cresçam na maioria das regiões do mundo e mais que dobrem na África Subsaariana, potencialmente beneficiando centenas de milhões de habitantes rurais. 

Esse é um caminho promissor para a África Subsaariana, onde apenas 3% das terras agrícolas estão equipadas para irrigação, mas muitos fatores impedem a sua adoção, incluindo a falta de garantia da posse da água e acesso a financiamento e crédito.  

Banco Mundial/Mariana Ceratti

Na América Latina entre 30% e 40% das águas residuais são devolvidas ao meio ambiente sem tratamento adequado.

Opas revela “graves brechas” de proteção a crianças e adolescentes nas Américas

Os países das Américas têm “sérias brechas” para prevenir e responder a casos de violência a crianças e adolescentes.

A constatação é do primeiro estudo sobre o tema na região, que analisou dados de dezenas de países.  O levantamento foi divulgado, na segunda-feira, pela Organização Pan-Americana da Saúde, Opas, o braço da Organização Mundial da Saúde, OMS, nas Américas.

Estratégias

O Relatório Status Regional 2020: Prevenindo e Respondendo à Violência contra Crianças é baseado em informações de 31 países. Esta é a primeira vez que governos relatam o progresso sobre a estrutura “Inspire”, que é um conjunto de sete estratégias científicas de prevenção e resposta à violência infantil.

Os pesquisadores ressaltam, que nos últimos anos, a região tem tomado ações importantes para corrigir o problema, mas a crise da Covid-19 agravou a situação devido ao aumento da violência doméstica incluindo contra crianças e adolescentes.

Outros fatores como depressão, estresse, ansiedade, substâncias abusivas e preocupações socioeconômicas também foram apontados como causas de choques na família.

Unsplash/James Sutton

A Opas lembra que as agressões aos menores ocorrem de várias formas incluindo maus tratos por adultos que têm poder sobre elas, intimidações e bullying de colegas, violência sexual e em relacionamento romântico, ataques associados a colegas e a gangues.

Amigos e parentes

Com o isolamento social, muitas crianças tiveram o contato com amigos, parentes e com os serviços de proteção reduzido ou suspenso.

A vice-diretora da Opas, Mary Lou Valdez, disse que a violência a crianças tem efeitos e consequências arrasadoras. Por isso, é fundamental que os países utilizem estratégias científicas para combater o problema.

Além da Opas, cooperaram com o estudo vários países e entidades regionais assim como as agências Unicef e Unesco e a Parceria Global para Acabar com a Violência a Crianças.

O estudo recomenda ações sobre aplicação da lei, desafios das normais sociais e valores que justifiquem o uso da violência, criação de espaços seguros para as crianças, apoio para pais e cuidadores, fortalecimento da renda e da segurança econômica, melhoria em serviços de apoio e resposta a crianças fornecendo a elas educação e habilidades para a vida.

Impunidade

De acordo com o relatório, todos os países precisam fortalecer planos e legislações para enfrentar a violência. Mesmo com todas as nações pesquisadas indicando leis que proíbem o estupro, apenas 29% dos agressores têm probabilidade de serem responsabilizados, o que revela um alto nível de impunidade.

Apesar de algum progresso no lançamento do conjunto de estratégias “Inspire”, o avanço é desigual. Um exemplo: 76% dos países relataram abordagens de prevenção da violência associadas à educação e ao ensino de habilidades para a vida incluindo o programa contra o bullying nas escolas. E 60% informam ter apoiado os pais e os cuidadores com base nessas estratégias.

Mas apenas 37% dos países dizem apoiar ações de fortalecimento da renda para evitar a violência infantil. 

OIT/M. Crozet

Mesmo com todas as nações pesquisadas indicando leis que proíbem o estupro, apenas 29% dos agressores têm probabilidade de serem responsabilizados, o que revela um alto nível de impunidade.

Saúde mental

Poucas crianças têm acesso aos programas e aos serviços de prevenção e resposta à violência. Mais de 90% dos países indicaram ter serviços clínicos para crianças sobreviventes deste tipo de agressão, mas apenas 26% dizem ter alcançado os que precisam deste apoio.

Já o número de crianças sobreviventes que recebem serviços de saúde mental é ainda menor: somente 16% dos países dizem chegar a todos ou quase todos que precisam.

Mary Lou Valdez, da Opas, disse que devido ao fardo arrasador da violência na região para crianças e adolescentes, suas famílias e comunidades, a agência insta a todos os países a perseguirem melhorias e recomendações da estratégia.

O vice-chefe regional do Unicef na América Latina e Caribe, Youssouf Abdel-Jelil, disse que a violência a crianças, incluindo homicídios, pode ser prevenida e por isso é importante que todos juntem forças para acabar com esse crime.

Unicef/ UN014974/Estey

Com escolas fechadas devido a pandemia, bullying digital aumentou.

Bullying

A Opas lembra que as agressões aos menores ocorrem de várias formas incluindo maus tratos por adultos que têm poder sobre elas, intimidações e bullying de colegas, violência sexual e em relacionamento romântico, ataques associados a colegas e a gangues.

Outros casos de violência analisados pelo estudo são problemas de saúde sexual, reprodutiva, física e mental, custos socioeconômicos, fraco desempenho escolar, aumento do desemprego, pobreza e ligações com o crime organizado.

O relatório, considerado um marco para as Américas, fornece uma base para trabalhos futuros e para medir os avanços da região com relação à Agenda 2030, de desenvolvimento sustentável, que inclui metas específicas para combater a violência a crianças.
 

ONU assinala Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres

Esta quarta-feira, dia 25 de novembro de 2020, as Nações Unidas assinalam o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. A data celebra-se anualmente, com o intuito de alertar para um problema que atinge mulheres de todo o mundo, há demasiado tempo. 

No contexto de um ano marcado pela pandemia, este dia ganha ainda mais importância. A violência exercida contra as mulheres escala a um ritmo preocupante. Nos últimos meses, o confinamento implementado pelos governos para conter a propagação do vírus trancou muitas mulheres em casa com o seu próprio agressor. 

A violência contra as mulheres pode assumir diversas formas e manifesta-se em qualquer lugar. Segundo a ONU Mulheres, 1 em cada 3 mulheres em todo o mundo experienciam violência sexual ou física ao longo da sua vida.  

Fotografia: UN Women/Johis Alarcón

A realidade portuguesa 

Esta realidade não é distante da de muitas portuguesas. Em Portugal, as participações de crime de violência doméstica têm vindo a crescer nos últimos anos, agudizadas pelo contexto de pandemia. Só em 2019, foram feitas 29,743 denúncias às forças de segurança portuguesas. Em 2020, já morreram 20 mulheres, vítimas de violência doméstica. Desde 2004 já foram assassinadas 564 mulheres. 

“Não basta intervir após o ato de violência contra as mulheres. É também necessário agir a montante da violência, em particular, abordando normas sociais e desequilíbrios de poder. É importante que a polícia e os sistemas judiciais aumentem a responsabilização dos agressores e ponham fim à impunidade.”

Mensagem do Secretário-geral, António Guterres, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. 

Infelizmente, a violência de género em Portugal não se esgota no contexto doméstico. Só no nosso país, no ano passado, registaram-se 171 casamentos infantis e 129 casos de Mutilação Genital Feminina. 

Na União Europeia, uma em cada 10 mulheres reportam ter sido vítimas de cyberbullying a partir dos 15 anos e apenas 52% das mulheres casadas ou em união de facto tomam livremente as suas próprias decisões sobre relações sexuais, uso de contracetivos e cuidados de saúde.  

Perante evidência destes dados, resta-nos um único caminho: erradicar, para sempre, a pandemia silenciosa da violência contra a mulher.   

“Orange the WorldFundRespondPreventCollect“.   

O compromisso da ONU para prevenir e eliminar a violência contra as mulheres tem sido um trabalho de vários anos. Em 2020, a campanha, que conta com o apoio do Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), irá concentrar-se na amplificação do apelo à ação global para colmatar as lacunas de financiamento, assegurar serviços essenciais às sobreviventes de violência durante a crise da covid19, apostar na prevenção e na recolha de dados estatísticos. 

À semelhança das campanhas anteriores, este Dia Internacional marca também o início de um período de 16 dias de ativismo que culminarão a 10 de dezembro de 2020, no Dia Internacional dos Direitos Humanos. 

O compromisso 

A ONU mantém-se empenhada no combate à pandemia silenciosa da violência baseada no género. Contudo, acabar com este flagelo mundial exige um compromisso firme e o envolvimento dos governosdas organizações internacionais, das ONG e da sociedade civil em geral. Exige, sobretudo, o envolvimento dos homens. 

Nas palavras da subsecretária-geral da ONU e diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, “A violência contra mulheres e meninas é uma violação dos direitos humanos que se perpetua há décadas. É universal, mas não é inevitável, a menos que permaneçamos em silêncio.”  

 

ONU afirma que proteção do planeta vai requerer novas regras comerciais 

Um novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, afirma que o comércio internacional exerce um efeito prejudicial não apenas nas florestas, mas em todo o planeta. 

A agência citou centenas de incêndios florestais, capturados por satélite, e que estariam sendo iniciados por agricultores que tentam responder à demanda global por carne de vaca e soja. 

Inger Andersen alertou para falta de regulamentação, Pnuma/Cyril Villemain

Regulação 

O relatório pede novas regras de comércio mais ecológicas. Segundo a pesquisa, a extração de recursos naturais pode provocar escassez de água, levar os animais à extinção e acelerar as mudanças climáticas. 

Em comunicado, a diretora-executiva do Pnuma, Inger Andersen, disse que “as consequências econômicas da Covid-19 são apenas uma amostra do que aconteceria se os sistemas naturais da Terra quebrassem.” 

Para ela, a comunidade internacional precisa “ter certeza de que as políticas comerciais globais protegem o meio ambiente, não apenas para o bem do planeta, mas também para a saúde a longo prazo das economias.” 

Ambiente 

O relatório “Comércio Sustentável de Recursos” revela que 35 bilhões de toneladas de recursos materiais, como petróleo, ferro e batatas, foram extraídos da terra para fins comerciais em 2017. 

Embora isso tenha ajudado a criar milhões de empregos, especialmente em comunidades pobres, também teve um efeito profundo no planeta. A extração foi responsável por 90% da perda de espécies, 90% do estresse hídrico e 50% das emissões de gases de efeito estufa nesse ano.  

O Pnuma estima que a demanda por recursos naturais deve dobrar até 2060. Por isso, pede a adoção de um modelo econômico “circular” baseado na redução, reutilização, recuperação e reciclagem de materiais e energia. 

Extração de recursos tem grande impacto nas emissões de gases de efeito de estufa, by Foto ONU/Kibae Park

Isto faria com que as empresas usassem menos recursos, reciclassem mais e estendessem o prazo de seus produtos. Também seria esperado que os consumidores comprassem menos, economizassem energia e consertassem coisas que estão quebradas em vez de jogá-las fwora. 

Vantagens 

Essas mudanças podem ter grandes vantagens para o planeta. Ao conservar recursos, a humanidade poderia reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 90%.  

Embora o modelo circular tenha implicações para países que dependem de recursos naturais, o sistema daria origem a novas indústrias dedicadas à reciclagem e reparo. No geral, o relatório prevê que um modelo econômico mais verde impulsionaria o crescimento em 8% até 2060. 

Inger Andersen disse que existe a ideia de que é preciso “extrair e perfurar o caminho para a prosperidade”, mas ela diz que “isso não é verdade.” Com circulação e reutilizando materiais, “é possível impulsionar o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, proteger o planeta para as gerações futuras.” 

Progresso 

Alguns países, tanto desenvolvidos como em desenvolvimento, adotaram o conceito de economia circular, mas acordos comerciais internacionais podem desempenhar um papel importante. 

A pesquisa pede que a Organização Mundial do Comércio, OMC, que reúne 164 países, pense no meio ambiente quando define seus regulamentos. Também recomenda que os pactos comerciais regionais promovam investimentos em indústrias pouco poluentes, eliminem subsídios aos combustíveis fósseis e não prejudiquem os acordos ambientais globais. 

Inger Andersen afirma, no entanto, que “reorientar a economia global não é uma tarefa fácil.” Segundo ela, é preciso “lutar contra muitos interesses adquiridos, mas com a expectativa de que a população da Terra atinja quase 10 bilhões em 2050, é preciso encontrar maneiras de aliviar a pressão sobre o planeta.” 

Guterres apela à UE corte mais ambicioso de emissões de CO2  

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou à União Europeia que reduza as emissões de CO2 pelo menos em 55% até 2030. 

Num discurso dirigido ao Conselho Europeu de Relações Exteriores, Guterres sublinhou que é essencial que a União Europeia se comprometa a reduzir as emissões em pelo menos 55% até 2030 na sua nova Contribuição Nacionalmente Determinada.” 

O líder da ONU aplaude as conquistas climáticas da União Europeia mas enfatizou também que “ainda estamos atrasados na corrida contra o tempo” e que cada país, cidade, instituição financeira e empresa deve adotar planos para fazer a transição para emissões líquidas zero até 2050”. 

Durante a reunião virtual com o think tank europeu, Guterres afirmou que é necessário que o plano de redução de emissões esteja concluído antes da COP26, em particular as Contribuições Nacionalmente Determinadas exigidas pelo Acordo de Paris e as estratégias de longo prazo necessárias para atingir a neutralidade carbónica. 

O secretário-geral elogiou a União Europeia por ter liderado o processo de emissões líquidas zero no fórum do G20, lembrando que os países do G20 – que são responsáveis por mais de 80% da poluição do clima – devem dar o exemplo.” 

As alterações climáticas estarão no topo da agenda internacional em dezembro, o secretário-geralirá copresidir à Cimeira de Ambição do Clima, com os governos do Reino Unido e de França, que terá lugar na primeira semana do mês, altura em que se assinala o quinto aniversário do Acordo de Paris. 

Durante a sua intervenção Guterres enfatizou também que “à medida que nos aproximamos da Cimeira da Ambição do Clima, a 12 de dezembroe da COP26, em novembro do próximo ano, o mundo estarámais uma vez, de olhos postos na liderança da União Europeia no clima”. 

 Acabar com o carvão 

Relativamente ao carvão, o chefe da ONU sublinhou que “não deve haver carvão novo e todo o carvão existente na União Europeia deve ser eliminado gradualmente até 2030. Adicionalmente, o secretário-geral pediu ainda à União Europeia que interrompa o financiamento de combustíveis fósseis e promova uma mudança na tributação sobre os lucros do carbono”. 

O discurso de abertura “virtual” do secretário-geral ao Conselho Europeu de Relações Exteriores foi seguido por um painel de discussão de alto nível. Entre os participantes estavam Ann Linde, ministra dos Negócios estrangeiros da Suécia, Michał Kurtyka, ministra do Clima e do Meio Ambiente, da Polónia, Barbara Pompili, ministra da Transição Ecológica de França e Andreas Feicht, secretário de estado da Economia e da Energia da Alemanha. 

Apesar de fechamentos pelo mundo, queda de emissões de CO2 durante pandemia não foi suficiente

Uma ação climática “acelerada e equitativa” na mitigação e adaptação aos impactos das alterações climáticas assume um papel de relevo nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

As emissões de dióxido de carbono na atmosfera continuam em níveis recordes, mesmo após uma suspensão temporária de atividades industriais por causa da pandemia de Covid-19.   

A informação foi confirmada pela Organização Meteorológica Mundial, OMM. 

Desaceleração 

Queda relacionada aos bloqueios é insignificante em longo prazo,Trinn Suwannapha/Banco Mundial

O Boletim de Gases de Efeito Estufa revela que o nível de CO2 continuou em alta após ter atingido a média global histórica anual de 410 partes por milhão, ppm, no ano passado. 

Este ano, a desaceleração industrial devido à pandemia não reduziu os níveis recordes de gases de efeito estufa. O aquecimento provocado na atmosfera aumenta as temperaturas e leva a condições climáticas extremas, ao derretimento de geleiras, à subida do nível do mar e acidificação do oceano. 

Para a OMM, os bloqueios reduziram as emissões de muitos poluentes e gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono. Mas qualquer impacto nessas concentrações não supera as flutuações normais de ano a ano no ciclo do carbono e nem a alta variabilidade natural nos depósitos naturais de carbono como a vegetação. 

Oceano 

Lagoa glaciar na Islândia, que está derretendo, ONU News/Laura Quiñones

De acordo com o secretário-geral da agência, Petteri Taalas, o CO2 permanece na atmosfera por séculos e no oceano por mais tempo ainda. Ele explicou que a última vez em que a Terra por uma concentração similar de gás carbônico foi entre 3 a 5 milhões de anos atrás, quando a temperatura estava entre 2° a 3° C mais quente e o nível do mar 10 a 20 metros maior do que hoje.  

O especialista adverte, entretanto, que na época “não havia 7,7 bilhões de habitantes” no planeta.  Taalas destaca que o mundo superou o limite global de 400 partes por milhão em 2015, e apenas quatro anos depois supera 410 ppm, um aumento inédito nos registros da OMM.  

Nivelamento  

O chefe da agência da ONU realçou que a queda nas emissões relacionada aos bloqueios é apenas uma pequena mancha no gráfico de longo prazo, sendo necessário um nivelamento sustentado da curva. 

Para ele, a pandemia não é uma solução para as mudanças climáticas, mas fornece “uma plataforma para uma ação climática mais sustentada e ambiciosa para reduzir as emissões a zero por meio de uma transformação completa dos sistemas industriais, de energia e de transporte.  

Taalas disse que não se deve perder tempo considerando as mudanças necessárias “economicamente acessíveis e tecnicamente possíveis e afetariam nossa vida cotidiana apenas marginalmente.” 

Estimativas apontam para redução da emissão global entre 4,2% e 7,5% este ano, NASA

De acordo com o Projeto Carbono Global, emissões diárias de CO2 podem ter sido reduzidas em até 17% globalmente devido ao confinamento da população no período mais intenso de paralisação. 

Impacto  

Estimativas preliminares apontam para uma redução da emissão global anual entre 4,2% e 7,5% este ano. A incerteza sobre a perspetiva da redução total das emissões em 2020 deve-se a falta de clareza sobre a duração e a severidade das medidas de confinamento. 

A OMM explica que de forma geral uma redução de emissões nesse valor não baixará o nível de CO2 atmosférico, mas continuará a subir, embora em um ritmo ligeiramente reduzido em torno de 0,08 a 0,23 ppm por ano. 

O Boletim destaca que esse cenário se encaixa na variabilidade natural de 1 ppm dentro do mesmo ano, significando que no curto prazo o impacto dos confinamentos não pode ser distinguido da variação natural. 

ONU e parceiros na África querem aumentar segurança para pedestres e ciclistas

Uma iniciativa das Nações Unidas na África quer aumentar a segurança de pedestres e ciclistas pelas ruas do continente.

Dados da ONU revelam que a África Subsaariana tem a maior quantidade global per capita de mortes nas estradas. E a previsão é de que o número de vidas perdidas desta forma dobre para 514 mil até 2030.

© Ocha/F. Gabellini

Na África, muitos países ainda não têm políticas de proteção ou não priorizam investimentos em infraestrutura que estabeleçam espaços para o pedestre e o ciclista em tráfego de alta velocidade.

Negligência

A maior parte destes óbitos está associada à negligência na segurança dos pedestres.

Na África, muitos países ainda não têm políticas de proteção ou não priorizam investimentos em infraestrutura que estabeleçam espaços para o pedestre e o ciclista em tráfego de alta velocidade.

Com a iniciativa, a ONU ajudou a treinar representantes de 24 organizações em 15 países. O chefe da Unidade de Mobilidade Sustentável do Pnuma, Rob de Jong, disse que é fundamental a cooperação entre pessoas que advogam por segurança nas estradas, aqueles que planejam as cidades e os governos nacionais. 

Planejamento

O treinamento quer preparar representantes de ONGs a atuarem com autoridades e outras partes para influenciar o planejamento nas cidades africanas em favor dos pedestres e ciclistas.

O número deles aumentou desde o início da campanha para evitar conduções lotadas por causa do risco de contaminação com a Covid-19. Em Nairóbi, capital do Quênia, e sede do Pnuma, o diretor de Estradas e Transportes da cidade, Martin Eshiwani, contou que a proteção dos pedestres e dos ciclistas é uma parte importante da estratégia municipal urbanística.

Msichana Initiative

Iniciativa de uma organização não governamental na Tanzânia fornece bicicletas a meninas em idade escolar para garantir a mobilidade no trajeto para a escola.

Meio ambiente

Ele acredita que a parceria com a sociedade civil deverá ajudar a reduzir o número de acidentes.

Em agosto, foi adotada uma resolução da ONU incorporando a segurança nas estradas na Agenda 2030. O objetivo é encorajar os países-membros a promover mais caminhadas e viagens de bicicleta como meio de locomoção, saúde, meio ambiente e igualdade.

Lançada em 2018, a Aliança Global para Segurança nas Estradas conta com 249 membros em 92 países, 28 deles na África.