Fundo das Nações Unidas para Infância, Unicef, alerta que, em Portugal, deverá haver agravamento no nível de vida da população infantil; agência pede reforço no sistema e mecanismos de proteção.
ONU precisa de US$ 1,44 bilhão para apoiar refugiados e migrantes da Venezuela
A Agência da ONU para Refugiados, Acnur, e a Organização Internacional para Migrações, lançaram esta quinta-feira um plano regional de US$ 1,44 bilhão para apoiar refugiados e migrantes da Venezuela e as comunidades que os acolhem. Ao todo são 17 países da América Latina e do Caribe.
Existem cerca de 5,4 milhões de refugiados e migrantes da Venezuela em todo o mundo, a grande maioria em nações vizinhas.
Necessidades
A crise da Covid-19 tem prejudicado o acolhimento na região. Muitos refugiados e migrantes e os países que os abrigam enfrentam um conjunto de novos desafios que pioram suas condições.
Bloqueios, perda de meios de subsistência e empobrecimento estão tornando muitas pessoas mais dependentes da assistência humanitária para saúde, abrigo, alimentação, proteção e educação.
O impacto da pandemia também está resultando num aumento dramático na violência de gênero e de casos de saúde mental, insegurança alimentar, desnutrição e estigmatização.
Para refugiados e migrantes em situação irregular, a luta pelo acesso aos direitos básicos é ainda mais aguda.
Ajuda
Em comunicado, o representante especial conjunto do Acnur e da OIM, Eduardo Stein, disse que “medidas de bloqueio prolongadas, mas necessárias, e restrições de mobilidade tiveram um impacto prejudicial sobre a capacidade dos refugiados e migrantes de manter seus meios de subsistência e acesso a bens e serviços básicos.”
Segundo ele, “muitos perderam seus meios de subsistência e, ao mesmo tempo, não são incluídos sistematicamente nas redes de segurança social estabelecidas para as populações locais.”
As dificuldades levaram algumas pessoas a considerarem retornar à Venezuela, muitas vezes em condições inseguras, aumentando a proteção adicional e as preocupações com a saúde. Ao mesmo tempo, o número de venezuelanos que deixa o país continua aumentando nas últimas semanas.
Apesar desses movimentos, as fronteiras permanecem fechadas, por isso as pessoas usam travessias irregulares de fronteira, correndo grandes riscos de abuso físico e sexual, discriminação, exploração e tráfico.
Progresso
Apesar dos desafios, tem havido exemplos encorajadores em toda a região, com países trabalhando para garantir a inclusão desta população em suas respostas à pandemia, em pé de igualdade com seus cidadãos.
Refugiados e migrantes também estão apoiando as respostas, como profissionais de saúde ou disseminando informações em suas comunidades.
Para Eduardo Stein, “o plano de resposta anunciado requer o compromisso contínuo e crescente da comunidade internacional e do setor privado para responder a esta crise.”
Saneamento e educação
Ele disse que estas pessoas “precisam de apoio coletivo mais do que nunca, tanto em termos de ajuda humanitária e salvamento, como assistência ao desenvolvimento para apoiar as comunidades locais em longo prazo.”
O novo plano pretende fortalecer as respostas nacionais e regionais, apoiando intervenções de saúde, abrigo, alimentos, água, saneamento e higiene, bem como acesso à educação, proteção e integração.
O plano de resposta reúne 158 organizações, incluindo agências das Nações Unidas, organizações não governamentais nacionais e internacionais, sociedade civil, organizações religiosas e a entidade da Cruz Vermelha.
PMA no Sudão pela portuguesa Andreia Fausto
Nome: Andreia Fausto
Profissão: Responsável da Equipa de Emergência do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, no Sudão
Naturalidade: Trevões, São João da Pesqueira
Andreia Fausto integra, desde agosto de 2018, a equipa de emergência do Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas, no Sudão – onde vive há mais de dois anos. Especialista em Saúde Pública, tem 30 anos e é natural de Trevões, no concelho de São João da Pesqueira, distrito de Viseu. Participou num estudo sobre a malária em países da África Austral, deslocada no Maláui, e o seu trabalho com o PMA passa por Moçambique e São Tomé e Príncipe. À ONU Portugal, fala sobre o seu percurso e sobre a importância do trabalho desenvolvido pelo PMA, na ocasião da entrega do Prémio Nobel a esta agência das Nações Unidas.
ONU Portugal: Trabalha no PMA há vários anos. Poderia começar por falar-nos um pouco o seu percurso?
Andreia Fausto: Comecei a trabalhar no sector humanitário quando, enquanto estava a fazer o meu mestrado em Glasgow, na Escócia, integrei um estágio com o governo britânico (FDCO) para fazer uma análise epidemiológica sobre a malária em países da Africa Austral – incluindo Moçambique. Esse mesmo programa levou-me a Lilongwe, no Maláui, o que, por sua vez me levou a conhecer o trabalho do PMA. No PMA, comecei por ser assistente de parcerias público-privadas. Posteriormente, geri projetos de desenvolvimento – desde projetos focados no combate à desnutrição crónica ao desenvolvimento de políticas públicas para o reforço de alimentos e ao apoio a pequenos agricultores – que são o alicerce para se ter uma cadeia de abastecimento sustentável. Estive, também, envolvida no processo Estratégico do Plano-País para São Tomé e Príncipe – o que me levou a ter uma visão mais abrangente de como o PMA e outros intervenientes como a sociedade civil, o sector privado e as organizações não governamentais, etc. podem ajudar os governos a atingir as metas de cada Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da agenda 2030. Várias missões depois, neste momento, integro a equipa de emergência do PMA em Khartoum, no Sudão. O PMA Sudão já apoiou mais de 6.5 milhões de pessoas este ano, até agora.
OP: Em que consiste a sua atual função?
AF: Neste momento faço parte da equipa de emergências que assiste 6.5 milhões de pessoas no Sudão – entre eles refugiados, pessoas deslocadas devido a conflitos armados, pessoas afetadas pelas cheias (este ano, as piores dos últimos 100 anos) – e, devido à volatilidade da economia e a uma inflação anual acima de 200%, apoiamos igualmente comunidades residentes com níveis de segurança alimentar preocupantes. Conjuntamente, dou apoio na resposta aos mais de 45,000 refugiados chegados ao Sudão vindos da vizinha região de Tigray, na Etiópia. Resumida, eu e a minha equipa asseveramo-nos de que a ajuda chega a quem mais precisa, de uma maneira consistente (quer na forma de alimentos, quer em vouchers ou dinheiro) e que as mulheres grávidas e lactantes, assim como as crianças até aos 5 anos de idade, recebem apoio nutricional preventivo de maneira a não alcançarem níveis de desnutrição indesejáveis.
OP: Que conselhos deixa a quem gostaria de vir a trabalhar no Programa Alimentar?
AF: Diria a todos os que querem integrar o PMA que comecem por ser altruístas nas pequenas coisas que fazem – mesmo nas mais banais do dia-a-dia. Por outro lado, digo-lhes que não desistam à primeira tentativa, que sejam humildes e resilientes. É necessário perceber que trabalhar no setor humanitário pode ser bastante competitivo e, às vezes, bastante instável ao andar de um país para outro. No entanto, traz uma vivência extraordinária como nenhuma outra que, se houver dedicação e paixão pelas causas, aliado a um pensamento crítico e a um sentimento de pertença e responsabilidade por aquilo que fazemos, como pela organização que representamos, pode ser muito gratificante e recompensador, quer a nível pessoal como profissionalmente.
OP: Quem trabalha no terreno convive com realidades que a maior parte do mundo ocidental ignora. Pode partilhar uma experiência que a tenha marcado?
AF: No início de 2020, o PMA conseguiu, pela primeira vez em 9 anos, depois da independência do Sudão do Sul, implementar o programa de alimentação escolar em diversas escolas em Kauda, mas montanhas Nuba, um estado não-governamental. Tive o privilégio de fazer parte dessa equipa e de ouvir de antemão histórias de pessoas que perderam filhos, pais, irmãos, amigos durante os bombardeamentos a que a região esteve sujeita durante a guerra.
Conheci uma jovem mulher que perdeu a mãe anos antes, na guerra. A mãe dela era professora numa das escolas onde nós, PMA, estávamos a começar a implementar alimentação escolar para mais de 500 crianças. Ela não conseguia parar de nos agradecer porque sabia o quanto aquela escola significara para a sua mãe e, no seu discurso, era muito consciente do que isso significa para o futuro das crianças de Kauda.
OP: O PMA foi recentemente distinguido com o prestigiado Prémio Nobel. Para quem não conhece o trabalho da agência, e apelando ao seu poder de síntese, como descreve o impacto do trabalho da agência nas diferentes regiões do mundo que carecem de assistência alimentar?
AF: O PMA, a maior agência humanitária do mundo, ajudou quase 100 milhões de pessoas em mais de 80 países em 2019, e, nas últimas décadas, tentou salvar vidas em situações de desastres. No entanto, esta agora também a mudar vidas, reforçando a ligação entre segurança alimentar e desenvolvimento e reforçando assim, em conjunto com outros intervenientes, todas as etapas das cadeias de valor.
Sabe-se que há 690 milhões de pessoas (quase 9% da população mundial) em situação de fome. Devido ao impacto económico da crise provocada pelo vírus SARS-CoV-2, estima-se que a esse número acresçam mais de 130 milhões de pessoas. O papel do PMA torna-se ainda mais importante neste momento, dadas as crises alimentares causadas pela violência e o conflito armado – agora ainda mais visíveis, devido aos efeitos colaterais da pandemia. Por outro lado, com as mudanças climáticas, assistimos cada vez mais a desastres naturais (cheias, ciclones, secas extremas) perante os quais o PMA continua na linha da frente a prestar assistência humanitária e, através da nossa capacidade logística, a fazer chegar ajuda a quem
Agência da ONU junta-se à Fifa para combater corrupção no futebol
Uma iniciativa para combater a corrupção no futebol está sendo lançada nesta quarta-feira pela ONU e pela Fifa com o lema: Reconheça, Resista e Relate.
A parceria do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, com a Federação Internacional de Futebol é para evitar casos de corrupção sobre o chamado “jogo marcado”, quando o resultado da partida é comprado pelo time vencedor.
Confidencial
A denúncia pode ser feita de forma confidencial no aplicativo da Fifa, que se chama integridade, ou por e-email caso haja uma suspeita de que houve corrupção no jogo.
O presidente da Fifa, Gianni Infantino, disse que a iniciativa prova o compromisso e a determinação da entidade para eliminar a compra de resultado de partidas.
O lançamento da campanha da Fifa com o Unodc ocorre neste 9 de dezembro, Dia Internacional contra a Corrupção.
Em comunicado, a agência da ONU afirma que a meta é aumentar a conscientização de jogadores e clubes ao redor do mundo especialmente num ano marcado pelo impacto da Covid-19 sobre o futebol e pela incerteza econômica.
Esporte justo
Participam da campanha grandes nomes do esporte como a jogadora africana Clémentine Touré e a juíza de partidas alemã Bibiana Steinhaus.
A chefe do Unodc, Ghada Waly, disse que a parceria reforça os princípios da Convenção da ONU contra a Corrupção para manter o esporte justo para todos. Ela lembrou que eventos esportivos são parte vital do bem-estar das sociedades e têm um papel importante na recuperação da pandemia.
Para mais detalhes sobre como enviar um relatório confidencial sobre suspeitas de corrupção no futebol, basta visitar a página da Fifa.
Recuperação mais verde pode reduzir emissões em 25%
O Relatório Mundial de Emissões, publicado esta quarta-feira pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), constata que apesar da ligeira quebra de emissões registada ao longo de 2020 na sequência da pandemia da covid-19, continuamos muito longe dos objetivos do Acordo de Paris em limitar o aquecimento global até 1,5 graus celsius.
No entanto, uma recuperação mais verde da pandemia poderá trazer um corte das emissões de gases com efeito de estufa em 25% em relação ao valor estimado para 2030 antes da pandemia, fazendo com que o objetivo de 2 graus centígrados fique mais próximo.
Em vésperas da Cimeira para a Ação Climática, que se realiza no próximo sábado, o UNEP lembra que os governos devem aproveitar esta oportunidade para implementar uma recuperação mais verde e reforçarem os seus objetivos na próxima conferência do clima COP.26 que se realizará em 2021.

O relatório dá conta que 2020 é já um dos anos mais quentes desde que há registo, tendo havido um aumento de incêndios, secas, tempestades e perda de gelo glacial.
Só em 2019, o total de emissões atingiu um novo recorde de 59.1 gigatoneladas de CO2. Em 2020, as emissões caíram 7%, um valor insuficiente, que representa um ritmo anual que travaria o aquecimento global em apenas 0.01°C até 2050.
As Nações unidas lembram que os compromissos assumidos em Paris há 5 anos ainda são inadequados e se nada for alterado o aquecimento global poderá ser de 3,2 graus celsius em 2030. Uma recuperação da pandemia mais sustentável e verde poderia cortar até 25 por cento das emissões previstas em 2030, tendo por base as políticas em vigor antes da covid-19.
O UNEP sublinha que esta recuperação verde poderia colocar as emissões em 2030nos 44 gigatoneladas de CO2, um valor que poderá permitir manter o aumento da temperatura do planeta abaixo de 2 ° C.
Para tal, deve ser dada prioridade a um conjunto de medidas: apoios diretos àstecnologias e infraestruturas de emissão zero, redução dos subsídios aos combustíveis fósseis,acabara com as centrais a carvão, e promover soluções baseadas na natureza – incluindoa reflorestação.
No momento da conclusão deste relatório, 126 países, responsáveis por 51%das emissões globais de gases de efeito estufa, haviam adotado, anunciado ou consideravam aserem neutros em carbono até 2050. Embora as metas para as emissões líquidas zero sejam encorajadoras, evidenciam uma enorme discrepância entre a ambição das metas e os compromissos assumidos formalmente pelos Estados no âmbito do Acordo de Paris.

Como pode contribuir?
Para ajudar a reduzir drasticamente o valor das emissões, o relatório deixa ainda algumas sugestões para a facilitação, o incentivo e a obrigatoriedade de mudanças no comportamento de consumo por parte do setor privado e dos cidadãos.
Com cerca de dois terços das emissões globais associadas às famílias, quando se usa a contabilidade baseada no consumo, estima-se que os setores de mobilidade, residencial e alimentar contribuem cada um com cerca de 20 por cento das emissões de estilo de vida. Por isso, os governos devem permitir e encorajar os consumidores a evitar o consumo de carbono.
As possíveis ações incluem a substituição de voos domésticos de curta distância por ferrovias, incentivos e infraestrutura que eprmitam a partilha de bicicletas e de carros, melhorar a eficiência energética das habitações, e políticas para reduzir o despe
rdício de alimentos.
Poderá consultar o relatório na íntegra aqui.
ONU pede US$ 1 bilhão para Fundo Central de Resposta a Emergências
As Nações Unidas organizaram esta terça-feira um evento de doadores para o Fundo Central de Resposta a Emergências, Cerf. A meta é arrecadar US$ 1 bilhão para o financiamento de assistência em 2021.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que o Cerf “é rápido, não burocrático e, às vezes, é a única fonte de recursos para uma verdadeira resposta de emergência” porque outros recursos podem chegar tarde demais.
Importância
Segundo ele, o Cerf “é o instrumento que permite atuar em crises esquecidas que não atraem financiamento de doadores.”
Em 2020, o Fundo forneceu um recorde de US$ 225 milhões para 20 crises subfinanciadas e negligenciadas.
Com o Cerf, o sistema da ONU atua de forma conjunta, desde a análise das necessidades até o planejamento e priorização levando as agências e seus parceiros atuarem de forma rápida e em grande escala.
Para o secretário-geral, “no caos de uma emergência humanitária, isso faz uma enorme diferença.”
O subsecretário-geral de Assistência Humanitária, Mark Lowcock, afirmou que “o mundo enfrenta os maiores desafios humanitários em várias gerações.”
Segundo Lowcock, “nunca se precisou tanto do Cerf como agora” e isso pode ser visto em todos os sítios que ele visita, onde ouve “histórias de pessoas que receberam ajuda devido ao Cerf.”
2020
Em 2020, num ambiente muito difícil, marcado pela pandemia de Covid-19, Guterres disse que o Cerf “foi um sucesso retumbante.”
O Fundo doou mais de US$ 820 milhões para financiar assistência em 52 países, o valor mais alto já alocado em um único ano.
Esse apoio permitiu combater a praga de gafanhotos do deserto no Sudeste da África e apoiar quase 600 mil pessoas forçadas a abandonar suas casas na Síria, depois de ataques aéreos.
O Fundo também foi usado quando um novo surto de ebola surgiu na República Democrática do Congo e ajudou vários países com equipamentos de proteção, estoques em hospitais, cadeias de suprimentos e campanhas de informação.
À medida que os efeitos da pandemia se acumulavam, o Cerf alocou US$ 220 milhões para 65 milhões de pessoas em 48 países.
Prevenção
O Fundo apoia projetos contra violência de gênero e de combate à fome em países da África e do Oriente Médio. Em 2020, também financiou ações preventivas pela primeira vez ao enviar apoio financeiro para combater a crise alimentar na Somália e contra chuvas recordes em Bangladesh.
O chefe da ONU contou que, em todo o sistema humanitário, está se formando um impulso para essa abordagem antecipatória. Ele diz que “ajudar as pessoas a agir preventivamente é mais eficaz e mais barato do que responder depois.”
Financiamento
Em 2016, a Assembleia Geral endossou o apelo do secretário-geral para elevar a meta de financiamento anual do Cerf para US$ 1 bilhão.
Em 2019, os Estados-membros e parceiros contribuíram com um recorde de US$ 835 milhões, mas em 2020 apenas US$ 495 milhões foram recebidos.
Guterres diz que “US$ 1 bilhão é o mínimo para ajudar efetivamente as pessoas presas em emergências.”
O chefe da ONU também pediu que os doadores façam compromissos por mais do que um ano, dizendo que “o financiamento garantido e previsível permite que o Cerf opere em seu potencial máximo.”
Segundo Guterres, “um investimento no Cerf é um investimento na humanidade.”
Afeganistão pune apenas metade de crimes contra mulheres e ONU pede ação
O sistema de justiça afegão “não funciona para as mulheres e meninas vítimas de violência, especialmente em casos de casamento infantil.”
A conclusão é de um relatório conjunto do Serviço de Direitos Humanos da Missão da ONU no país, Unama, e do Escritório de Direitos Humanos da ONU, que avaliou 303 crimes entre setembro de 2018 e fevereiro deste ano.
Aumento
Segundo a pesquisa, a pandemia de Covid-19 pode ter aumentado ainda mais a vulnerabilidade das mulheres e as barreiras de proteção e justiça.
Embora a resposta tenha melhorado nos últimos anos, continua a falhar em muitos aspectos. Apenas metade dos crimes de violência documentados contra mulheres e meninas chegou a um tribunal e a impunidade continua prevalecendo.
O julgamento depende da vítima ou de seu advogado apresentarem uma queixa e o caso será encerrado se a queixa for retirada. Segundo a pesquisa, “isso representa um enorme fardo para as mulheres, especialmente quando denunciar um crime pode colocar a vítima em conflito com sua família e comunidade e até mesmo colocá-la em perigo.”
Casamento infantil
A situação é particularmente problemática no caso de crianças casadas à força.
Dos 16 casos de casamento infantil documentados no relatório, apenas um resultou em condenação. A grande maioria dos matrimônios é arranjada ou tolerada pelas famílias.
O relatório detalha um caso em que dois homens teriam trocado as filhas de 13 e 14 anos por novas esposas. As meninas apresentaram queixa à polícia e os supostos perpetradores foram imediatamente presos. No entanto, algumas semanas depois, a promotoria encerrou o caso porque as meninas, junto com as mães, retiraram a denúncia e os homens foram libertados.
Sobreviventes
Em comunicado, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que “em muitos casos, a lei vitimiza novamente mulheres e meninas que já sofreram enormemente.”
Segundo ela, “é inacreditável que sobreviventes que foram espancadas ou casadas contra sua vontade sejam deixadas à própria sorte e que o Estado não as proteja.”
Ela pede às autoridades afegãs que alterem a lei para garantir que as autoridades têm o poder de investigar e processar todos os crimes, independentemente de a vítima apresentar ou retirar sua queixa.
Independência
Outra preocupação é o tratamento a mulheres e meninas que saem de casa sem a permissão de seu responsável ou sem informar o paradeiro à família.
Embora isso não seja um crime sob a lei afegã, por vezes elas são presas por “fugir” e acusadas de tentativa de ter relações sexuais fora do casamento.
O relatório documenta ainda 22 casos de homicídio perpetrado como “crime de honra”.
Embora a honra não seja mais aceita como um fator atenuante no Código Penal, esses assassinatos mostram que algumas comunidades continuam acreditando que as mulheres podem ser punidas para preservar ou restaurar a integridade moral da família.
Segundo a pesquisa, esses crimes tiveram uma taxa de condenação muito menor, 22,7%, do que assassinatos não relacionados com esse tema.
Estupro
A investigação e o julgamento de casos de estupro também levantam sérias preocupações.
Os exames médicos fornecidos às mulheres após relatar um estupro pareciam, em muitos casos, não seguir as melhores práticas. Segundo informações, algumas mulheres são submetidas ao chamado “teste de virgindade”, um exame sem base científica que constitui uma grave violação dos direitos humanos.
O relatório pede que esses exames sejam totalmente criminalizados, sem exceções, e que aqueles que os realizam sejam processados.
Reparação
Houve ainda casos de mulheres processadas por relações sexuais extraconjugais após denunciarem um estupro. Cerca de 40 recorreram à autoimolação ou suicídio após serem submetidas à violência.
Segundo a pesquisa, “esses atos desesperados sugerem que elas não acham que o sistema de justiça lhes oferece uma chance de segurança ou reparação.”
Para Michelle Bachelet, “é de partir o coração e ao mesmo tempo estarrecedor que meninas e mulheres não vejam outra opção para escapar da violência a não ser acabar com suas vidas.”
A alta comissária reconhece os esforços feitos nos últimos anos, mas diz que não são suficientes. Ela pede mudanças jurídicas, administrativas e culturais “para abandonar um sistema de justiça profundamente injusto.”
Enviado em Moçambique espera reintegração de ex-guerrilheiros até o Natal
O enviado pessoal do secretário-geral da ONU a Moçambique está confiante que o processo de desarmamento, desmobilização e reintegração de ex-combatentes do maior partido da oposição, Renamo, termine já este mês.
Mirko Manzoni acompanha diretamente o processo envolvendo a Junta Militar da Renamo no centro do país. O grupo integra ex-guerrilheiros dissidentes do partido. Dezenas de pessoas morreram após ataques ocorridos na região.
Interesse
Manzoni, que foi embaixador da Suíça em Maputo, lembrou que este processo foi definido como prioridade quando ao ser indicado pelo chefe da ONU para seguir a situação na nação de língua portuguesa na África.
“O secretário-geral tem muita atenção para Moçambique. Temos muitos assuntos no mundo agora. Países com conflitos muito importantes: a Síria, a Líbia, o Iêmen e outros com crises. Mas o secretário-geral, com a decisão de nomear o enviado pessoal, está a mostrar o interesse e a preocupação diretamente por Moçambique. Este é um sinal importante do lado do secretário-geral. Eu vou pessoalmente viajar, na próxima semana, para verificar de uma maneira clara e reportar ao secretário-geral a situação do centro. Eu gosto de ver diretamente o que que está a correr lá nas bases que estamos a desmobilizar e também a situação da população.”
Vamos tentar concordar sobre uma solução. Eu espero que antes do Natal poderemos resolver este problema da junta
O processo de desmobilização e integração de ex-combatentes faz parte da implementação do novo Acordo de Paz assinado em agosto de 2019 pelo governo e o principal partido da oposição. Antes, o Parlamento moçambicano aprovou uma lei de anistia.
Para revitalizar o processo de paz, o país realiza reformas das estruturas administrativas. O enviado realçou que este processo tem impacto na estabilidade regional.
Distúrbios
“É importante também, porque agora o problema que temos com a junta militar tem de ser resolvido. É um problema que provoca distúrbios em países como Maláui, Zimbabué. O centro do Moçambique é um ponto estratégico para os negócios em geral. Temos de resolver este problema. É um problema completamente político que precisa de muita paciência. Estou a trabalhar com diferentes parceiros. Estou também a negociar diretamente com a junta. E represento nesse sentido as partes, que podem ser o governo e o outro lado a junta. Vamos tentar concordar sobre uma solução. Eu espero que antes do Natal poderemos resolver este problema da junta.”
O representante reconheceu dificuldades para lidar com a situação, destacando, no entanto, a carreira como diplomata em terras moçambicanas ajudou a entender a situação.
Cabo Delgado
Manzoni defende ainda que o país carece de mais apoio para a situação de insurgência na província de Cabo Delgado, no extremo norte.
A insegurança marcada por violações dos direitos humanos deslocou até meio milhão de pessoas em três anos.
Com o aumento do deslocamento há preocupação com crianças e mulheres que deixam áreas de difícil acesso devido à insegurança. Entre as principais necessidades estão alimentos, abrigo e outros itens.
Dia Mundial do Solo ressalta papel da biodiversidade para produção alimentar
Este 5 de dezembro é o Dia Mundial do Solo. Sob o tema: “Mantenha o solo vivo, proteja a biodiversidade do solo”, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, destaca a importância deste recurso para sustentar ecossistemas saudáveis e o bem-estar humano
Importância
Um novo relatório da agência mostra que os organismos do solo desempenham um papel crucial na produção de alimentos, preservação da saúde humana, recuperação de locais poluídos e combate à mudança climática. Mas a contribuição do solo continua subestimada,
Em comunicado, a vice-diretora-geral da FAO, Maria Helena Semedo, disse que “a biodiversidade do solo e o manejo sustentável são pré-requisitos para o cumprimento de muitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.”
Os solos são um dos principais reservatórios globais de biodiversidade.
Eles hospedam mais de 25% da diversidade biológica mundial. Além disso, mais de 40% dos organismos vivos em ecossistemas terrestres estão associados aos solos durante seu ciclo de vida.
Segurança alimentar
O papel dessa biodiversidade é fundamental para a agricultura e a segurança alimentar.
Os microrganismos que vivem nos solos, por exemplo, transformam compostos liberando nutrientes para alimentar as plantas. Essas transformações também são vitais para a filtração, degradação e imobilização de contaminantes.
A diversidade contribui também para melhorar o controle, prevenção ou supressão de pragas e patógenos.
Ameaças
Todas essas funções podem ser ameaçadas por atividades humanas, mudanças climáticas e desastres naturais.
O uso excessivo e impróprio de agroquímicos é um dos principais fatores. Outros exemplos incluem desmatamento, urbanização, intensificação agrícola, perda de matéria orgânica, impermeabilidade da superfície, acidificação do solo, poluição, salinização, incêndios florestais, erosão e deslizamentos de terra.
Soluções baseadas na natureza podem ter um papel significativo para mitigar a mudança climática.
Os microrganismos que vivem no solo desempenham um papel fundamental no sequestro de carbono e na redução das emissões de gases de efeito estufa. Parte das emissões podem ser absorvidas pelas plantas e armazenada no solo através de decomposição microbiana, o que permite a retenção do carbono por longos períodos de tempo.
Esta biodiversidade também apoia a saúde humana, direta e indiretamente, através da regulação de doenças e da produção de alimentos.
Pragas
Diversas bactérias e fungos são usados na produção de molho de soja, queijo, vinho e outros alimentos e bebidas fermentados. A relação entre as raízes das plantas e a biodiversidade do solo permite que as plantas gerem produtos químicos, como antioxidantes, que as protegem de pragas e outras ameaças.
Quando as pessoas consomem essas plantas, elas se beneficiam desses antioxidantes, estimulando seu sistema imunológico e contribuindo para a regulação hormonal.
Esses microrganismos também podem ajudar a prevenir doenças inflamatórias crônicas, incluindo alergia, asma, doenças autoimunes, inflamatórias intestinais e depressão.
Além disso, desde o início dos anos 1900, muitos medicamentos e vacinas foram derivados de organismos do solo, como é o exemplo de antibióticos bem conhecidos como a penicilina.
Segundo a FAO, com o aumento de doenças causadas por microrganismos resistentes, este recurso tem um enorme potencial para fornecer novos medicamentos para combatê-los.
Futuro
De acordo com o relatório, a adoção de práticas sustentáveis pelos agricultores continua sendo baixa devido à falta de suporte técnico e incentivos.
A publicação também destaca a necessidade de promover tecnologias inovadoras, como novas técnicas moleculares que permitem uma melhor compreensão dos organismos do solo.
Neste Dia Mundial, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, também destacou a importância deste recurso para a vida humana.
Impacto
Em comunicado, o especialista em solo da agência, Abdelkader Bensada, disse que os humanos “dependem e continuaram a depender dos serviços ecossistêmicos fornecidos pelos solos.”
Segundo o Pnuma, a poluição do solo tem um impacto adverso na segurança alimentar de duas maneiras. Primeiro, reduzindo o rendimento das safras devido aos níveis tóxicos dos contaminantes. Segundo, porque as safras de solos poluídos não são seguras para consumo por animais e humanos.
A poluição também pode fazer com que a qualidade do solo diminua com o tempo. Atualmente, a degradação da terra e do solo está afetando pelo menos 3,2 bilhões de pessoas, cerca de 40% da população mundial.
Secretário-geral saúda manutenção de cessar-fogo em Nagorno-Karabakh
António Guterres destaca declaração de 9 de novembro dizendo que governos da Armênia e do Azerbaijão devem retomar negociações para chegar a acordo mais duradouro; para chefe da ONU, existe possibilidade de promover paz, estabilidade e prosperidade regionais.
Cabo Delgado: “Crise mais grave pode ser evitada” em Moçambique, diz enviado
Dezenas de milhares de moçambicanos continuam deixando suas casas após ataques de terroristas islâmicos na província moçambicana de Cabo Delgado. Homens, crianças e mulheres estão fugindo em busca de abrigo em outras áreas mais seguras, no norte do país.
Cabo Delgado foi citado, esta semana, na apresentação do panorama sobre projeção de assistência humanitária da ONU para 2021 como um dos “novos picos de conflito em lugares antes mais pacíficos, que agora precisam de auxílio” internacional.
Terrorismo
Em entrevista à ONU News, de Maputo, o enviado pessoal do secretário-geral para Moçambique, Mirko Manzoni, explicou por que razão defende maior atenção internacional para a situação em Cabo Delgado.
“O problema que temos no norte é um problema de terrorismo. O problema é que em Moçambique, e também na região, este problema não estava presente. Agora é igualmente difícil lançar o tema à agenda (internacional) de uma maneira construtiva. Demonstrar que o problema existe. Por que há anos atrás, no passado, o problema do terrorismo foi no Sahel. Aqui nesta região não havia nada. Acho que a comunidade internacional hoje não está a ver de uma maneira correta a urgência do problema. O problema é sério.”
Nesta sexta-feira, durante um discurso ao Conselho de Segurança, o secretário-geral realçou a cooperação do Escritório de Contraterrorismo com o mecanismo da União Africana prevendo criar opções como parte de iniciativas para ajudar Moçambique envolvendo várias agências.
Plataforma de díalogo
Na entrevista, antes da reunião, o enviado defendeu uma ação mais forte no atual estágio da crise. Manzoni vê um papel internacional de nações mais próximas de Moçambique em favor de uma “plataforma de diálogo” com mais parceiros.
“Tenho muitas informações, porque eu falo diretamente com o governo e a situação é difícil. Temos 500 mil pessoas deslocadas. Moçambique precisa de apoio humanitário, médico para deslocados e para também para os soldados diretamente. Os insurgentes, os terroristas têm uma capacidade importante do ponto de vista de armas e tecnologia. É uma situação muito difícil. Mais ou menos a mesma que foi num país como o Mali no início. A vantagem hoje é que estamos a observar o início de uma crise. E podemos fazer, na minha opinião, se vamos contar com apoio os parceiros do Moçambique e da região, que uma crise mais grave possa ser evitada. Podemos resolver o problema antes que se torne um problema que depois levará vários anos e anos.”
Cplp
Marzoni assegura que o secretário-geral tem todo o interesse de lidar com o problema que agora é regional. Ele também apontou a relevância de nações com vínculos históricos como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp.
“É importante a aproximação no sentido de que, quando falamos a mesma língua é mais fácil o diálogo. Os países que que que têm uma proximidade com Moçambique podem apoiar ainda no lado diplomático. Particularmente para com que Moçambique possa explicar em nível internacional, de uma maneira muito clara, o que o país precisa. Acho que nesse assunto, as Nações Unidas, em Nova Iorque, podem ajudar de uma maneira que Moçambique possa ser ouvido e possa explicar exatamente o que está aqui a ocorrer e qual é o problema. A minha opinião é que as Nações Unidas precisam de ajudar com uma diplomacia preventiva. Eu falo de uma maneira em que se possa oferecer a Moçambique uma plataforma para discutir.”
Extremismo violento
No mais recente pronunciamento sobre a crise no extremo norte, o secretário-geral reagiu a relatos de massacres realizados em novembro por grupos armados não estatais em aldeias de Cabo Delgado, que mataram dezenas de pessoas.
António Guterres reiterou o compromisso das Nações Unidas em continuar a apoiar o povo e o Governo de Moçambique em necessidades humanitárias imediatas e esforços para defender os direitos humanos, promover o desenvolvimento e prevenir a propagação do extremismo violento.
Vídeo do arquivo:
Unicef pede US$ 6,4 bilhões para socorrer 190 milhões de crianças em 2021
O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, lançou esta quinta-feira o maior apelo de emergência da história da agência no valor de US$ 6,4 bilhões.
O objetivo é chegar a 300 milhões de pessoas incluindo mais de 190 milhões de crianças, com apoio e serviços vitais, no próximo ano.
Aumento
A quantia representa um aumento de 35% em relação ao que foi pedido este ano, mostrando o agravamento das necessidades humanitárias em todo o mundo, devido a crises prolongadas e à pandemia da Covid-19.
Muitos serviços de vacinação foram interrompidos em mais de 60 países e quase 250 milhões de alunos ainda estão fora da escola por causa da pandemia. A crise também aumentou casos de violência de gênero e doméstica e gerou desemprego em massa.
O Unicef lembra que este ano também foi marcado por novas crises humanitárias.
Moçambique
Na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, mais de 425 mil pessoas, incluindo 191 mil crianças, foram forçadas a fugir de suas casas devido à violência de terroristas islâmicos no local. Foram reportados casos de assassinato, sequestro e recrutamento de crianças como soldados.
No mês passado, uma nova crise levou 2,8 milhões de pessoas a precisar de ajuda urgente na Etiópia com o conflito entre tropas federais e forças regionais em Tigray.
O Unicef lembra a temporada recorde de furacões e tempestades tropicais que arrasou vários países da América Central, onde 2,6 milhões de crianças foram atingidas assim como no Leste Asiático, que prejudicou 13,4 milhões de meninos e meninas.
Venezuela e Afeganistão
A Covid-19 agravou outras emergências humanitárias como no Afeganistão e na Venezuela assim como Bangladesh, Burkina Fasso, República Democrática do Congo, Líbia, Sudão do Sul, Iêmen e Síria.
Somente nesses dois últimos países, quase 17 milhões de menores precisam de ajuda.
O Unicef estima que 36 milhões de crianças, um número recorde, vivam deslocadas por conflitos, violência e desastres naturais.
A diretora executiva da agência, Henrietta Fore, ressalta que “quando uma pandemia arrasadora coincide com conflitos, alterações climáticas, desastres e deslocações, as consequências para as crianças podem ser catastróficas.”
Segundo ela, “esta situação sem precedentes exige uma resposta igualmente sem precedentes” e por isto ela pede a doadores que ajudem a evitar o surgimento de uma geração perdida.
Vacinas
Como parte de sua resposta à Covid-19, o Unicef iniciou uma operação maciça para o fornecimento e aquisição de vacinas.
A agência coordenará com as principais companhias aéreas e fornecedores os esforços de entrega de vacinas a mais de 92 países. O Unicef também atuará com governos para distribuir as vacinas e combater a desinformação.
Em 2020, a agência tratou mais de 1,5 milhão de crianças com subnutrição aguda grave e 3,4 milhões foram vacinadas contra o sarampo.
Além disso, 3 bilhões de pessoas foram informadas sobre prevenção da Covid-19 e 1,8 milhão de profissionais de saúde receberam equipamentos de proteção.
Na Universidade de Columbia, Guterres defende movimento global para salvar clima
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, realizou uma palestra na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, sobre o Estado do Planeta e a crise climática.
Para o chefe das Nações Unidas, o “estado do planeta está quebrado.” Ele explicou que a humanidade tem travado uma guerra contra a natureza, a qual considera “um suicídio”. O secretário-geral realçou que a natureza sempre revida e isso já acontece com força e fúria crescentes.
Acordo de Paris
A interação virtual com estudantes, acadêmicos e representantes da sociedade civil acontece a 10 dias do encontro de líderes internacionais para marcar o quinto aniversário do Acordo de Paris sobre mudança climática.
Em relação à emergência, Guterres ressaltou três imperativos. O primeiro é a necessidade de alcançar a neutralidade global de carbono nas próximas três décadas. Depois alinhar as finanças globais ao plano mundial para a ação climática.
Por último, apostar na adaptação para proteger o mundo dos impactos do clima, em especial as pessoas e países mais vulneráveis.
Guterres disse que no próximo ano, nações que representam mais de 65% das emissões globais de dióxido de carbono e mais de 70% da economia mundial terão assumido compromissos ambiciosos com a neutralidade de carbono.
Coalizão Global
De acordo com ele, deve-se transformar esse impulso em um movimento. As Nações Unidas têm como objetivo central para 2021 criar uma Coalizão Global pela Neutralidade do Carbono.
Guterres acreditar firmemente que 2021 seja “um novo tipo de ano bissexto, de um salto quântico em direção à neutralidade de carbono.”
É preciso ação urgente em escala global e proteger os mares e oceanos do mundo das várias pressões que enfrentam.
Segundo ele, cada país, cidade, instituição financeira e empresa deve adotar planos de transição para zerar as emissões líquidas até 2050.
Guterres recomendou que medidas mais firmes sejam tomadas agora, para que os países estejam no rumo certo para alcançar essa visão “cortando as emissões globais em 45% até 2030, em comparação aos níveis de 2010”.
Tecnologia
O secretário-geral destacou que consumidores, produtores e investidores também devem fazer sua parte. Ele citou vantagens como tecnologia, análises econômicas e o baixo custo de produção de energias renováveis se comparado às usinas de carvão.
O chefe da ONU disse que diante da atual perda de empregos, a transição para energia limpa ajudará a criar 18 milhões de postos de trabalho até 2030. Nesse processo, ele considera essencial uma transição justa reconhecendo os custos humanos da mudança energética.
Alternativas como proteção social, renda básica temporária e requalificação e serviriam para apoiar os trabalhadores e amenizar mudanças causadas pela descarbonização.
Ele alertou ainda que perante o cenário de aquecimento de 1,2º Celsius, de eventos climáticos extremos e da volatilidade sem precedentes o mundo caminha para um aumento de temperatura entre 3º e 5º Celsius neste século.
Oceanos
Ele destacou ainda a realização em Lisboa da Conferência do Oceano “para proteger e melhorar a saúde dos ambientes marinhos do mundo”. Com o evento previsto para 2021 “é preciso ação urgente em escala global e proteger os mares e oceanos do mundo das várias pressões que enfrentam”.
No pronunciamento, o secretário-geral realçou que as 9 milhões de mortes pela poluição do ar e da água superam em mais de seis vezes o total de óbitos na pandemia. Ele destacou que esses fatores e o nível das emissões reduziram por algum tempo nos bloqueios devido à Covid-19.
Missão determinante para o Século 21 é fazer as pazes com a natureza.
Mas lembrou que os níveis recordes de dióxido de carbono ainda permanecem e têm aumentado e chegaram a atingir 148% dos níveis pré-industriais no ano passado. Em 2020, a tendência de alta continuou, apesar da pandemia.
Século 21
Guterres aponta como missão determinante para o Século 21 “fazer as pazes com a natureza”. Ele considera que essa é prioridade máxima para todos, em todos os lugares. Para tal, apontou a recuperação da pandemia como uma oportunidade.
O secretário-geral disse que uma possível vacina é uma esperança, mas realçou que esta não existe para o planeta que “precisa de um resgate”. Em momento de superação da pandemia, ele apelou o mundo a evitar “o cataclismo climático” pediu que se restaure o planeta.
Guterres: “O Homem está a travar uma guerra contra a natureza. É um ato suicida”
O secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou esta quarta-feira a novos e ousados compromissos para a ação climática, pedindo à União Europeia que demonstre a sua liderança e reduza ainda mais as emissões de gases para a atmosfera.
Durante um importante discurso proferido na Universidade de Columbia, em Nova York, sobre o “Estado do Planeta”, o secretário-geral esboçou a sua visão sobre a ação climática: “É hora de novos compromissos ousados para aumentar a ambição e a ação, para construir uma recuperação sustentável e resiliente da pandemia e para enfrentar a emergência climática”, afirmou Guterres a uma audiência virtual, acrescentando que “precisamos construir uma coligação forte para chegar a emissões líquidas zero.”
O líder da ONU felicitou os recentes anúncios da China, da União Europeia, do Japão e da República da Coreia, bem como de algumas das maiores empresas, cidades ou regiões do mundo em se tornarem neutros em carbono: “A União Europeia assumiu o compromisso de se tornar o primeiro continente neutro para o clima até 2050 – e espero que decida reduzir as suas emissões, pelo menos, para 55% abaixo dos níveis de 1990, até 2030”.
Na sua intervenção, António Guterres demonstrou como as atividades humanas levaram à deterioração do meio ambiente, precipitando crises climáticas e a perda de biodiversidade: “Vamos ser claros: as atividades humanas estão na raiz da nossa queda mas isso significa que a ação humana pode ajudar a resolver este problema. Fazer as pazes com a natureza é a tarefa definidora do século XXI. Deve ser a maior prioridade para todos, em todos os lugares.”
Para tal, o secretário-geral apelou aos governos que parem de imediato de construir novas centrais a carvão e que interrompam o financiamento da energia a carvão. Para além disso, Guterres pediu também uma mudança de mentalidades em relação ao carbono afirmando que “chegou a hora de colocar um preço no carbono, de transferir a carga fiscal sobre os rendimentos para o carbono, ou seja, dos contribuintes para os poluidores”.
Um planeta destruído
No seu discurso, Guterres pintou o “Estado do Planeta” com cores escuras, relembrando o colapso da biodiversidade, os ecossistemas que estão a desaparecer e os 10 milhões de hectares de florestas que se perdem a cada ano. O chefe da ONU considera que “O Homem está a travar uma guerra contra a natureza. Isto é um ato suicida. A natureza ataca sempre de volta – e já o está a fazer com uma força e fúria crescentes”.
Adicionalmente, a secretário-geral mencionou dois relatórios importantes da ONU, publicados esta quarta-feira, que “explicam o quão perto estamos de uma catástrofe climática.”
Um relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM) mostra que 2020 está a caminho de ser um dos três anos mais quentes alguma vez registados. A última década foi a mais quente da história da Humanidade e o calor do oceano atingiu níveis recordes.
Em 2020, o Ártico viveu um calor excecional, com as temperaturas a registarem valores de mais de 3 graus Celsius acima da média, sendo que no norte da Sibéria o aumento foi de 5 graus. Por outro lado, o relatório ostra ainda que o gelo do mar Ártico em outubro foi o mais baixo já registado e o gelo da Gronelândia continuou a recuar, registando uma perda média de 278 giga toneladas por ano.

Um outro relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente mostra que, embora os constrangimentos provocados pela covid-19 tenham reduzido temporariamente as emissões e a poluição, os níveis de dióxido de carbono ainda estão em níveis recordes e continuam a aumentar. As emissões são 62% mais altas hoje do que quando as negociações internacionais sobre o clima começaram em 1990, por isso, Guterres enfatiza que “estamos a caminhar para um aumento estrondoso de temperatura de 3 a 5 graus Celsius neste século” e lembra que a ciência não engana: “para limitar o aumento da temperatura em 1,5 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais, o mundo precisa de diminuir a produção de combustível fóssil em cerca de 6 por cento ao ano até 2030”. No entanto, o mundo está a ir na direção oposta, planeando um aumento de produção de combustíveis fósseis de 2%.

A mudança verde
Segundo António Guterres, “é hora de acionar o “interruptor verde” e no momento atual “não há apenas uma oportunidade de simplesmente reiniciar a economia mundial, mas também de a transformar numa economia sustentável impulsionada pelas energias renováveis, que criará novos empregos, infraestruturas mais limpas e um futuro resiliente.
Por isso, “o objetivo central das Nações Unidas para 2021 é o de formar uma verdadeira Coligação Global pela Neutralidade do Carbono anunciou Guterres, argumentando que a recuperação da covid-19 e a recuperação do planeta podem ser os dois lados da mesma moeda. Para tal, devem ser alcançados três objetivos: a neutralidade global de carbono nas próximas três décadas, as finanças globais devem estar alinhadas com o Acordo de Paris e, por último, é necessário promover a adaptação para proteger o mundo – e especialmente as pessoas e países mais vulneráveis – dos impactos climáticos.
O secretário-geral concluiu o seu discurso lembrando que “temos um projeto: a Agenda 2030, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas. A porta está aberta; as soluções estão aí. Agora é a hora de transformar a relação da humanidade com a natureza”.
Como Covid-19 afetou combate ao HIV na Guiné-Bissau
Neste Destaque ONU News Especial, o responsável programático no Ministério da Saúde da Guiné-Bissau, David da Silva Té, explica as consequências que a pandemia teve no país africano; no Dia Mundial de Combate à Aids, marcado no 1º de dezembro, a ONU diz que a data é um lembrete da necessidade de manter o foco em uma pandemia global que ainda persiste quase 40 anos após seu surgimento.












