Com olhares fixados na recuperação de centros urbanos após a pandemia, países de língua portuguesa podem se candidatar para a terceira edição do Circuito Urbano 2020. O tema será “Cidades Pós-Covid-19: Diálogos entre o Brasil e a África lusófona”.

O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, ONU-Habitat, recebe até quinta-feira as candidaturas para iniciativas que queiram fazer parte da  exibição marcada para o mês de outubro.

O foco principal será o ODS 11 que prevê “Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”. Foto: OMM/Alfred Lee

Comunidades 

De acordo com a agência, a chamada também está aberta a eventos de parceiros e organizadores de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Com base nos lemas do Dia Mundial do Habitat e no Dia Mundial das Cidades, as iniciativas poderão abordar dois subtemas: “Habitação para todas e todos: um futuro urbano melhor” e “Valorizando nossas comunidades e cidades”.

Os participantes deverão compartilhar conhecimentos e experiências para promover um futuro urbano melhor e abordar a Nova Agenda Urbana e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs. O foco principal será o ODS 11 que prevê “Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”.

Eventos online

Em 2020, o Circuito Urbano será totalmente virtual, com eventos online ao vivo ou gravados devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19. 
A ONU-Habitat destaca anda que no processo de inscrições das iniciativas para o Circuito Urbano 2020 considerará oferecer apoio a aquelas que obedeçam os diferentes critérios de seleção.

Para se inscrever, acesse o link aqui. 

Na segunda-feira, a Indonésia recebeu o maior grupo de refugiados rohingyas desde a crise do Mar de Andaman em 2015.  

Depois de mais de sete meses à deriva no mar, o grupo desembarcou no norte de Aceh e está sob os cuidados das autoridades locais. No total, são 296 pessoas, principalmente mulheres e crianças.  

Funcionário da OIM ajudando refugiados na chegada à Indonésia, OIM/Said Rizky

Apoio  

A Organização Internacional para Migrações, OIM, a Agência da ONU para os Refugiados, Acnur, e outros parceiros estão apoiando essa resposta.  

A OIM ajuda o governo a garantir que todas as pessoas recebam testes de Covid-19 rápidos, conforme exigido pelas autoridades indonésias. A agência também está acompanhando o processo para encontrar acomodações. 

Estes navios com refugiados começaram a chegar à Indonésia em 2009. Desde então, a OIM trabalha com parceiros para garantir que abrigo, água e outras necessidades básicas sejam atendidas. 

Esta última chegada acontece depois do desembarque de 99 refugiados em 24 de junho. Segundo informações iniciais, os dois grupos partiram no mesmo navio, tendo se separado depois em embarcações menores.  

Testemunhas 

Um membro do grupo disse à OIM que eles tinham sido transportados para o navio maior há sete meses, antes de partirem para a Malásia. 

Eventos destacam necessidade urgente de garantir o desembarque seguro e atempado de refugiados e migrantes

Uma mulher solteira, de 20 anos, contou ter deixado um campo de refugiados em Cox’s Bazar, Bangladesh.  

Segundo ela, pelo menos 30 das cerca de 500 pessoas a bordo do navio morreram nos primeiros meses, incluindo uma criança muito pequena. Ela acrescentou que, por duas vezes, grupos de pessoas deixaram o navio em pequenos barcos, um com destino à Indonésia e outro para a Malásia. 

Um homem de 27 anos disse ter deixado esposa e filhos em um assentamento de refugiados de Cox’s Bazar e contou a mesma história. As duas testemunhas afirmam que não existem mais embarcações à deriva. 

Segundo a OIM, estes eventos destacam, mais uma vez, a necessidade urgente de continuar a garantir o desembarque seguro e atempado de refugiados e migrantes, de uma forma que responda às preocupações de saúde pública. 

O Dia Internacional da Alfabetização deste ano tem como tema o ensino e aprendizado durante e depois da crise da Covid-19. 

Neste 8 de setembro, a data ressalta o papel de educadores e das mudanças didáticas ocorridas nesse período para ensinar jovens e adultos a ler e escrever.

Neste 8 de setembro, a data ressalta o papel de educadores e das mudanças didáticas ocorridas nesse período para ensinar jovens e adultos a ler e escrever. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Noções de leitura e escrita

A crise recente tem servido de lembrete da lacuna entre o discurso e a realidade, uma situação que já existia antes da crise que afetava, de forma negativa, o aprendizado de jovens e adultos com níveis baixos ou inexistentes de noções de leitura e escrita.

Durante a pandemia, em muitos países, a maioria dos programas de alfabetização de adultos foi suspensa dos planos de educação e resposta à crise. De acordo com os países, apenas alguns poucos cursos continuaram de forma virtual através da TV e do rádio ou em espaços ao ar livre.

O impacto da Covid-19 sobre jovens e adultos e educadores dos cursos de alfabetização, e que lições foram aprendidas são alguns dos pontos analisados.

Reconstrução

Neste Dia Internacional da Alfabetização, os organizadores também estudam como melhor posicionar o aprendizado de jovens e adultos em cursos de alfabetização em respostas nacionais e globais, e estratégias de reconstrução.

A data também explora como o Dia Internacional 2020 pode fornecer uma oportunidade sobre pedagogias inovadoras e metodologias de ensino para enfrentar a pandemia.

Para celebrar a data, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, organiza vários eventos virtuais com participação de educadores premiados pela agência na área de alfabetização de jovens e adultos.

Este ano, entrou em vigor, a Estratégia Global da Unesco para o tema que vai até 2025.  O Dia Mundial da Alfabetização é celebrado desde 1946.
 

As Nações Unidas marcam, neste 7 de setembro, o primeiro Dia Internacional do Ar Limpo para um Céu Azul. 

Numa mensagem de vídeo, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lembrou que em todo o mundo, nove em cada 10 pessoas respiram ar poluído.  

 Limitar o aquecimento global até 1.5 grau centígrado ajudará a reduzir a poluição do ar, Foto: ONU Meio Ambiente

Consequências 

A poluição do leva a doenças cardíacas, derrames, câncer de pulmão e a complicações respiratórias. O ar poluído provoca ainda 7 milhões de mortes prematuras todos os anos. Elas ocorrem principalmente em países de rendas baixa e média.  

Esta situação também ameaça a economia, a segurança alimentar e o meio ambiente. 

Para António Guterres, à medida que o mundo se recupera da pandemia é preciso “prestar muito mais atenção à poluição do ar, que também aumenta os riscos associados à Covid-19.” 

Mudança climática 

O chefe das Nações Unidas destacou a crescente ameaça das alterações climáticas. Limitar o aquecimento global até 1.5 grau centígrado ajudará a reduzir a poluição do ar, as mortes e as doenças.

Guterres afirma que “o confinamento deste ano fez com que as emissões caíssem drasticamente, proporcionando um vislumbre de um ar mais limpo em muitas cidades.” 

Apesar disso, “as emissões já estão a aumentar de novo, ultrapassando em alguns lugares os níveis pré-Covid.” 

Mudanças 

Ele disse que normas, políticas e leis ambientais reforçadas, que evitam as emissões de poluentes atmosféricos, são mais necessárias do que nunca. Os países também têm de acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis. 

Guterres diz que os Estados-membros têm de cooperar para se ajudarem na transição para as energias limpas. E apela aos governos para financiarem projetos que apoiem energias limpas e transportes sustentáveis. 

Segundo ele, todos devem usar os pacotes de recuperação pós-Covid para fazer a transição para empregos saudáveis e sustentáveis. 

Para António Guterres é hora de todos cooperarem “para construir um futuro melhor com ar puro para todos.” 

Com a pandemia da Covid-19, um dos setores mais afetados pela falta de proteção social foi o de trabalhadores domésticos. Em todo o mundo, um em cada cinco empregados é migrante. 

Segundo a Organização Internacional para Migrações, OIM, eles são geralmente esquecidos dos esforços globais para engajar empregadores do setor privado a aumentar a prestação de contas e proteção dos trabalhadores.

Mulheres

Para ajudar a melhorar a situação de trabalhadores domésticos, a OIM lançou um guia com diretrizes sobre a contratação.

Em todo o mundo, mais de 67 milhões de pessoas, acima de 15 anos, trabalham nessas condições. E 80% delas são mulheres.

A agência da ONU afirma que muitos trabalhadores migrantes em condições precárias não buscam ajuda por causa das condições em que se encontram. Em vários casos, eles se tornam mais propensos a abusos e maus tratos.

No guia da OIM, recrutadores têm noções de ética, trabalho digno e decente e como remediar abusos práticos contra os trabalhadores migrantes.

Para ajudar a melhorar a situação de trabalhadores domésticos, a OIM lançou um guia com diretrizes sobre a contratação. Foto: OIM

Desafios

Com cerca de 260 mil agências privadas de recrutamento de emprego ao redor do mundo, esses agentes também têm poder sobre os desafios enfrentados pelos trabalhadores migrantes.

Uma outra preocupação na hora de contratar é o cruzamento de fatores como gênero, raça, religiões e outros que combinados ou não criam uma forma única de discriminação aos migrantes. 

Em todo o mundo, práticas abusivas de seleção de pessoal colocam os empregados domésticos em situações de exploração antes mesmo de eles começaram a servir na casa dos patrões.

Visão panorâmica

O Guida da OIM sobre Recrutadores Trabalhistas e Recrutamento Ético tem como base padrões e instrumentos já aprovados pela Organização Internacional do Trabalho incluindo a Convenção sobre Trabalhadores Domésticos de 2011 e recomendações do mesmo ano.

A diretora no Departamento de Gerenciamento da Migração, Marina Manke, afirmou que com a pandemia, mais do que nunca é importante que os recrutadores respeitem os padrões éticos internacionais para garantir a proteção dos direitos dos migrantes. 

As diretrizes têm três capítulos que oferecem uma visão panorâmica dos riscos enfrentados pelos trabalhadores domésticos e explicam as responsabilidades dos recrutadores.

O guia, que está em inglês, deve ser traduzido para várias línguas.

IOM Iraq/Sarah Ali Abed

Em todo o mundo, um em cada cinco empregados é migrante. 

Este 5 de setembro é o Dia Internacional da Caridade. Segundo a ONU, a caridade contribui para sociedades mais inclusivas e resilientes e pode aliviar os piores efeitos de crises humanitárias.

A data foi escolhida para homenagear a ganhadora do Prêmio Nobel da Paz, Madre Teresa de Calcutá, que morreu em 5 de setembro de 1997 aos 87 anos.

Data foi escolhida para homenagear a ganhadora do Prêmio Nobel da Paz, Madre Teresa de Calcutá, que morreu em 5 de setembro de 1997 aos 87 anos. Foto: ONU/John Isaac

Cidadã

Por mais de quatro décadas, a freira e missionária trabalhou cuidando de pobres, doentes, órfãos e pessoas à beira da morte na Índia e outros países. 
Nascida do leste da Europa, em 1948 ela se tornou cidadã da Índia, 20 anos após chegar ao país, onde fundou a ordem Missionários da Caridade de Calcutá. 

Neste Dia Internacional, a ONU afirma que a caridade ajuda a fornecer serviços de saúde, educação, moradia e proteção infantil. O ato da caridade também assiste com o avanço da cultura, da ciência, esportes e com a proteção do patrimônio cultural.

Mundo melhor

Ao estabelecer a data, a Assembleia Geral lembrou que a pobreza é uma ameaça à paz. O órgão elogiou o trabalho de Madre Teresa para assistir os marginalizados e as pessoas sem voz.

A erradicação da pobreza é o primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, aprovada em 2015, pelos países-membros da ONU. 
Os ODSs, como são chamados, podem ser agrupados em seis áreas críticas: pessoas, planeta, prosperidade, paz e parcerias. A meta é transformar a vida das pessoas e do planeta para que todos possam viver num mundo melhor.

Neste Dia Internacional da Caridade, a Assembleia Geral quer aumentar a mobilização de sociedades, ONGs e todos os interessados em ajudar a quem precisa através do trabalho voluntário ou de atividades filantrópicas.
 

Representantes dos 193 Estados-membros das Nações Unidas reuniram-se na quinta-feira, pela primeira vez em seis meses, no hall da Assembleia Geral em Nova Iorque.   

Com o início da pandemia, as reuniões passaram à forma virtual para evitar a contaminação com o vírus da Covid-19. 

Presidente da Assembleia Geral, Tijjani Muhammad-Bande, de de máscara, cumprindo as recomendações de segurança, ONU Foto/Eskinder Debebe

Trabalho  

Os representantes dos países da ONU usaram máscara durante o encontro e respeitaram as regras de distanciamento social para se protegerem da doença. 

O presidente da Assembleia Geral, Tijjani Muhammad-Bande, disse que “as delegações trabalharam incansavelmente para defender os valores e princípios estabelecidos na Carta das Nações Unidas, enquanto lutavam contra a pandemia de Covid-19.”    

Ele agradeceu aos países por aprovarem, de forma remota, mais de 70 decisões e resoluções durante o confinamento. Segundo o presidente, “isso garantiu a continuidade do trabalho em questões de importância crítica.”  

Muhammad-Bande destacou as negociações sobre a declaração para a comemoração do 75º aniversário da ONU e as duas resoluções sobre a crise de saúde, pedindo solidariedade e acesso global a medicamentos e equipamentos médicos.  

Durante esse período, a Quinta Comissão também aprovou um orçamento de manutenção da paz de US$ 6,5 bilhões para o ano fiscal de 2020/2021. Esse trabalho permitiu que a ONU possa continuar no terreno atendendo aos mais vulneráveis.  

A Assembleia Geral também organizou eleições para a nova presidência da Casa, o Conselho de Segurança e o Conselho Económico e Social, Ecosoc.  

Resposta  

Há seis meses que não decorriam encontros presenciais no hall da Assembleia Geral, ONU Foto/Eskinder Debebe

Tijjani Muhammad-Bande lembrou que o encontro “ocorre quando muitas pessoas sofrem e acumulam grandes perdas devido à pandemia de Covid-19.”  

Ele destacou o trabalho da Organização Mundial da Saúde, OMS, e a liderança do secretário-geral, António Guterres, e da presidente do Ecosoc, Mona Juul, durante este período.  

Segundo ele, “todo o sistema da ONU se mobilizou para atender às necessidades das pessoas às quais serve.”  

O presidente da Assembleia Geral agradeceu especialmente aos trabalhadores humanitários e aos boinas-azuis, que continuaram protegendo as comunidades nos ambientes mais complexos de todo o mundo.  

Para ele esforços como esses serão essenciais na próxima década para tornar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável uma realidade até 2030.  

Segundo ele, os próximos anos “provavelmente se tornarão a década de recuperação da pandemia de Covid-19.”  

A 75ª sessão da Assembleia geral começa a 22 de setembro.  

 A Organização Pan-Americana da Saúde, Opas, revelou esta quarta-feira que os casos da Covid-19 estão se estabilizando no Brasil e nos Estados Unidos “após meses de propagação implacável”. 

A diretora regional da agência da OMS nas Américas, Carissa Etienne, disse em entrevista semanal, em Washington, que a região já tem cerca de13,5 milhões de casos confirmados e mais de 469 mil mortes devido ao novo coronavírus. 

Maioria  

Etienne lembra que este é “um sinal claro de que a transmissão ainda está ativa.” 

Imagem microscópica digitalmente aprimorada mostra uma infecção por coronavírus em azul., by Foto: CDC/Hannah A Bullock/Azaibi Tami

Desde o início da pandemia quase 570 mil profissionais de saúde contraíram o coronavírus na região. Somente nos Estados Unidos foram mais de 140 mil casos em profissionais do setor com 660 mortes. 

No Brasil, 270 mil profissionais de saúde se contaminaram com a Covid-19.  

No início da pandemia, muitos profissionais de saúde foram remanejados para ajudar, mas sem treinamento e proteção suficientes.  

Proteção 

Um dos exemplos é a falta de equipamento que levou o pessoal de saúde a ter que reutilizar máscaras e aventais. 

Segundo a Opas, em nações caribenhas, ocorre um aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus. Nas últimas duas semanas, quase metade de todos os novos casos foram notificados nas Bahamas.  

A chefe da agência contou que Chile e Uruguai registraram tendência de queda em novas infecções. 

Vacina 

Na entrevista, a Opas pediu aos Estados Unidos que reconsiderem sua decisão de não participar da iniciativa Covax que já reúne 170 países para permitir que economias mais carentes tenham acesso a uma vacina no futuro.  

A OMS quer acelerar o desenvolvimento e a fabricação das vacinas contra a Covid-19 e garantir um acesso justo e equitativo atuando com parceiros como a Aliança Gavi de Vacinas, e a Coalizão para Inovações em Pr

OMS/C. Black

Chefe da Opas, Carissa F. Etienne, anunciou lançamento de nova ferramenta para ajudar países a escolher suas estratégias

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que o regime de sanções, estabelecido pelo Conselho de Segurança, em 2012, “continua sendo relevante” na Guiné-Bissau. 

Na época, o órgão da ONU tomou a medida após um grupo autoproclamado “Comando Militar” realizar um golpe depondo o presidente interino, Raimundo Pereira, e o então primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior. 

Dois governos 

Num novo relatório, divulgado nesta segunda-feira, Guterres vê “motivo de decepção e preocupação” ao analisar eventos desde as eleições presidenciais de dezembro. Segundo ele, existem “desafios à ordem constitucional com a existência de dois primeiros-ministros e, temporariamente, dois governos paralelos”. 

Para o secretário-geral das Nações Unidas, “todos estes fatores supõem um risco para a estabilização da ordem constitucional na Guiné-Bissau.” 

ONU/Jean Marc Ferré

António Guterres, secretário-geral da ONU.

Em julho, o Conselho exortou as autoridades guineenses a tomar medidas concretas para garantir a paz, a segurança e a estabilidade. Com essas ações a expectativa era ajudar a resolver a crise política através do diálogo inclusivo com todas as partes interessadas. 

O relatório defende que a manutenção das medidas punitivas declaradas há quase oito anos “pode desempenhar um papel de apoio nos esforços exigidos das autoridades” no país lusófono do oeste da África. 

Relembre o especial da ONU News sobre a luta das mulheres na Guiné-Bissau (arquivo).

Resolução 

As eleições de dezembro foram disputadas pelos ex-primeiros-ministros Domingos Simões Pereira, e Umaro Sissoco Embaló. Autoridades eleitorais do país declararam Embaló vencedor do pleito. 

António Guterres afirma que é importante que o Conselho de Segurança considere manter o regime de sanções. 

De acordo com o relatório, isso “também enviará uma mensagem clara ao povo da Guiné-Bissau de que o regime de sanções é aplicável a todos os perturbadores da ordem, independentemente da sua filiação política ou institucional.” 

Com base em recomendações anteriores, Guterres destaca que dado o contexto político atual, o Conselho de Segurança pode estabelecer um painel de especialistas.  

Para ele, o grupo de peritos poderia “aprofundar a base de informações do Comitê de sanções a fim de promover uma maior conscientização do regime de sanções dentro do país.” 

Medidas 

Entre as funções do grupo estão: compreender melhor os fatores que levaram ao recente envolvimento das forças de defesa no processo político, identificar aqueles que atendem aos critérios para serem incluídos nas medidas direcionadas. 

O documento aponta ainda que é preciso monitorar os recursos do crime organizado “usados para apoiar indivíduos que buscam impedir a restauração da ordem constitucional”. 

Alexandre Soares.

Na Guiné-Bissau, mais de dois terços da população vive com menos de US$ 2 por dia e mais de um terço enfrenta a situação de pobreza extrema.

De acordo com Guterres, os peritos apoiariam o Comitê na revisão da lista de sanções, ajudariam ainda a avaliar a capacidade das autoridades locais de monitorar o tráfico ilícito e as atividades criminosas transnacionais “considerando seu impacto potencial na paz e estabilidade no país e na subregião”. 
 

A Organização Mundial d Saúde, OMS, afirmou que países com propagação ativa da Covid-19 devem “evitar eventos que ampliem o contágio”. Para o diretor-geral da agência, a retomada de atividades com vírus descontrolado seria uma “receita para o desastre”.  

Tedros Ghebreyesus disse a jornalistas, em Genebra, que muitas pessoas estão se cansando das restrições e desejam voltar à normalidade após oito meses de pandemia. 

Casos e morte 

Campanha contra a Covid-19 na Venezuela. Casos continuam aumentando na América Latina, by Ocha/Gema Cortes

Nesse período, a agência da ONU notificou 25.118.689 casos confirmados e 844.312 mortes devido à Covid-19 segundo a atualização divulgada na segunda-feira. 

O chefe da OMA recomenda, em primeiro lugar, evitar reuniões em estádios, boates ou locais de culto. Ele destacou ter havido uma explosão de casos em vários países justamente por esses eventos. 

Tedros também quer prioridade na redução de mortes protegendo grupos vulneráveis. Entre eles idosos, pessoas com doenças e os chamados trabalhadores essenciais. 

Para ele, todos devem fazer sua parte com as medidas que já provaram proteger a si e aos outros. O distanciamento de pelo menos um metro é uma delas, assim como lavar regularmente as mãos, observar a etiqueta na hora de espirrar e usar máscara. 

Contacto 

Em quarto lugar, Tedros pediu aos governos quem encontrem, isolem, testem e cuidar dos casos associadas ao rastreio e à quarentena das pessoas que tiveram contato com doentes.  

Para ele, intervenções temporárias e geograficamente direcionadas podem levar ao fim do confinamento na hora certa. 

A agência disse apoiar totalmente os esforços para reabrir economias e sociedades, realçando a vontade de “ver as crianças voltando à escola e as pessoas retornando aos locais de trabalho”, mas destaca que isso deve ser feito com segurança. 

Tedros Ghebreyesus sublinhou que “nenhum país pode simplesmente fingir que a pandemia acabou.” 

Unicef/NahomTesfaye

Menina na Etiópia estudando em casa durante pandemia de Covid-19