Nas últimas semanas, a América Latina e o Caribe registraram uma tendência de leve queda nos números de contaminações com a Covid-19.
Mesmo assim, o momento não é para relaxar a prevenção da doença, como explicou o vice-diretor da Organização Pan-Americana da Saúde, Opas.
Vice-diretor da Organização Pan-Americana da Saúde, Opas, Jarbas Barbosa, Vídeo Opas
Compromisso
Nesta entrevista à ONU News, de Washington, o médico Jarbas Barbosa, afirma que é hora de de vigilância porque a batalha ainda não chegou ao final.
“Os números da pandemia da Covid-19, na América Latina, nas últimas três semanas, têm mostrado uma discreta redução. Há países como Argentina e Peru que continuam com a transmissão crescente muito forte, entretanto nos outros países nós observamos essa pequena redução. É importante manter o compromisso do enfrentamento da pandemia. Nós ainda não ganhamos a guerra, estamos longe disso. Nós não podemos baixar a guarda.”
A Opas afirma que até 17 de setembro, havia mais de 15 milhões de casos confirmados de Covid-19 nas Américas com mais de 518 mil mortes. É a região mais afetada em todo o mundo.
Para a Organização Mundial da Saúde, os países devem cooperar na resposta coordenada à doença e também aderir à iniciativa Covaxx que prevê uma vacina no futuro acessível a todos.
Controle
Para Jarbas Barbosa enquanto se espera pela imunização, cada um pode fazer a diferença para se proteger do novo coronavírus e proteger o próximo.
“Tem que ser manter todas as medidas, medias sociais, coletivas, o distanciamento social. Tem que se manter o uso de máscara, tem que se evitar sair se não é estritamente necessário, ou seja: manter todas as medidas até que a gente tenha, efetivamente o controle. O que ainda não é o caso. Ainda há muita transmissão, ainda há um número grande mortes sendo produzido na América Latina.”
Em todo o mundo, os Estados Unidos continuam sendo o país com a maioria dos casos da Covid-19, seguidos por Índia, Brasil e Rússia.
Um estudo recente do Banco Mundial chama a atenção para o aumento da violência contra a mulher no Brasil durante a pandemia de Covid-19. O documento também tem o objetivo de ajudar os governos municipais, estaduais e federal a adotarem respostas mais adequadas de curto, médio e longo prazos.
Em março e abril de 2020, os dois primeiros meses de medidas de confinamento, os casos de feminicídio aumentaram 22% em comparação com o mesmo período do ano passado. Além disso, o Ligue 180, a linha nacional de atendimento à violência contra a mulher, teve 27% de aumento nas denúncias.
Documento do Banco Mundial também analisa os riscos de violência sofridos por mulheres no trabalho, em espaços públicos e em casa. Foto: Opas/Karina Zambrana
Em todos os estados incluídos na análise, houve redução no número de denúncias de violência doméstica apresentadas nas delegacias de polícia. E, também, no número de medidas protetivas solicitadas por vítimas de violência doméstica.
A especialista em desenvolvimento social e prevenção da violência Flavia Carbonari do Banco Mundial, ressalta que, durante a quarentena, pode haver ainda mais casos não registrados.
Mobilidade reduzida
“Lições de epidemias passadas e as novas evidências dos impactos da Covid-19 sugerem um aumento de riscos de violência contra a mulher, principalmente quando já existe um contexto de desigualdade e violência. É possível que haja uma maior subnotificação desses casos porque muitas vezes a mulher está confinada em casa na presença do agressor com mobilidade reduzida e pouca possibilidade de buscar serviços formais de atendimento”.
No Brasil, 65% dos profissionais de saúde são mulheres. O documento do Banco Mundial também analisa os riscos de violência sofridos por elas no trabalho, em espaços públicos e em casa.
Agência Brasil/Rovena Rosa
As mulheres representam 65% dos profissionais de saúde no Brasil.
Situações de emergência
Finalmente, o relatório aponta a falta de dados desagregados sobre os grupos mais vulneráveis, como mulheres adolescentes, idosas e a população Lgbti, entre outros. Isso dificulta a criação de políticas mais específicas para esses públicos.
O estudo traz medidas nacionais e internacionais de enfrentamento da violência de gênero em tempos de pandemia. E, também, recomendações de curto, médio e longo prazos. A advogada especialista em gênero Paula Tavares, do Banco Mundial, resume algumas delas.
“É importante, por exemplo, garantir que os serviços de prevenção e resposta à violência contra a mulher sejam designados essenciais em situações de emergência. Além disso, assegurar recursos orçamentários, humanos e financeiros mínimos para manter esses serviços. O estudo também fala no investimento em métodos alternativos de denúncia e sinalização, como palavras-código, opções de chat e sem discagem. Isso pode ajudar a diminuir os riscos e o medo de as mulheres serem ouvidas por seus agressores. A adaptação de serviços e o uso de recursos tecnológicos e digitais, como o registro de casos por boletim de ocorrência eletrônico ou assistência por meio virtual e WhatsApp, por exemplo, têm também garantido o acesso mesmo em tempos de confinamento e isolamento social.”
Segundo o documento, a implementação dessas ações deve ser acompanhada de perto para gerar aprendizados e orientações em caso de pandemias futuras.
Webinar irá fazer um balanço sobre a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Portugal e debater o que ainda deve ser feito. Inscreva-se para participar!
O ano de 2020 marca o 5.º aniversário da aprovação da Agenda 2030 e o início da denominada “Década de Ação”. Este é o momento para proceder a um balanço das concretizações da Agenda 2030 a nível nacional e internacional e de perspetivar as ações a empreender para garantir o seu cumprimento até 2030.
Assim, o Fórum da Sociedade Civil para os ODS, em parceria com o Centro Regional de informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental, (UNRIC), organiza o webinário “UN75 Pós 2020: Balanço e Perspetivas na implementação da Agenda 2030”, que decorrerá no dia 22 de setembro de 2020 das 14h30 às 16h30.
PROGRAMA
14h30: Boas-vindas: Susana Réfega | Plataforma Portuguesa das ONGD e intervenção (gravada) de António Guterres, Secretário Geral das Nações Unidas (tbc)
14h40: “Portugal e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”: estudo sobre as opções estratégicas e a arquitetura institucional – Patrícia Magalhães Ferreira
14h55: Mesa Redonda: ODS +5: balanço da implementação
Gonçalo Motta | Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais, Direção Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Mafalda Ferreira | Coordenação do Núcleo da Unidade de Política Regional da Agência de Desenvolvimento
Mónica Ferro | Diretora do Escritório do Fundo das Nações Unidas para a População em Genebra
Moderação António Ferrari | UNRIC
15h35: Diálogos 75 UN – Grupos de trabalho em torno da questão “Que futuro queremos construir (até 2030)?
16h05: Apresentação das conclusões dos Diálogos em plenário
16h20: Encerramento: Luís Chaves | Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local
Nações Unidas promovem Dia Internacional da Igualdade Salarial pela primeira vez para acelerar redução do fosso salarial entre mulheres e homens
A igualdade de remuneração baseia-se no compromisso da ONU para com os direitos humanos e contra todas as formas de discriminação.
Se nada for feito serão necessários mais de duzentos e cinquenta anos até que mulheres e homens recebam salários iguais. 25 anos após a Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, em Pequim, onde países ao redor do mundo se comprometeram a garantir “salário igual para trabalho igual”, nenhum país alcançou a paridade de género nos salários.
Este ano, as Nações Unidas celebram pela primeira vez o Dia Internacional da Igualdade Salarial para chamar a atenção para a necessidade urgente de eliminar este fosso.
Durante a Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, que teve lugar entre 4 e 15 de setembro de 1995, e que foi concluída com a histórica Declaração de Pequim e Plataforma de Ação, governos de todo o mundo comprometeram-se a “promulgar e a fazer cumprir a legislação para garantir odireito das mulheres e dos homens a salários iguais para trabalho igual ou trabalho de igual valor”.
No entanto, de acordo com o WorldEconomicForumGlobal Gender Gap Report, publicado a 17 de dezembro de 2019, só no ano 2277 é que as mulheres podem esperar um salário igual por trabalho de igual valor. Ou seja, serão necessários mais dois séculos e meio. Fazendo o exercício inverso e se recuarmos 257 anos, estaríamos em 1753, ou seja, antes da Revolução Francesa ou do grande Terramoto de Lisboa.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social do Governo de Portugal, a diferença salarial entre homens e mulheres, em 2018, fixou-se nos 14,4%.Já em termos globais, uma mulher ganha 77 cêntimospor cada dólar que é auferido por um homem, na União Europeia, esse valor é de 84 cêntimos e o progresso na redução destasdisparidades salariais tem sido lento. A atual situação de pandemia não tem ajudado, com dados a mostrarem que o progresso na redução das disparidades salariais de género pode parar ou até reverter devido à covid-19.
A 18 de setembro, o primeiro Dia Internacional da Igualdade Salarial, a ONU evidencia as conquistas e os esforços contínuos a serem feitos para garantir que nenhuma mulher seja economicamente punida pelo seu género.
Secretario-geral da ONU sublinha que “a igualdade de remuneração é essencial não apenas para as mulheres, mas para construir um mundo de dignidade e justiça para todos”.
Segundo o secretário-geral da ONU, António Guterres, a Igualdade Salarial Internacional é a ocasião para abordar os mecanismos que bloqueiam a paridade de género nos salários. Em mensagem especial sobre este dia, Guterres lembra que “precisamos perguntar por razão as mulheres são relegadas a empregos de baixa remuneração; por que é que as profissões dominadas por mulheres têm salários mais baixos – incluindo empregos na prestação de cuidados; por que tantas mulheres trabalham a meio tempo; por que as mulheres veem os seus salários diminuir com a maternidade, enquanto os homens com filhos, muitas vezes, desfrutam de um aumento salarial”.
Guterres acrescenta ainda que “a igualdade de remuneração é essencial não apenas para as mulheres, mas para construir um mundo de dignidade e justiça para todos”.
A igualdade de remuneração baseia-se no compromisso da ONU para com os direitos humanos e contra todas as formas de discriminação, incluindo a discriminação contra mulheres e meninas. Reduzir as disparidades salariais é ainda mais essencial para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, particularmente o Objetivo 5 em alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e meninas e o Objetivo 8.5 em garantir salários iguais por trabalho de igual valor.
A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, está ajudando a proteger o Patrimônio Mundial Natural da Área de Conservação do Pantanal, no Brasil, que está sendo atingido por incêndios florestais.
Segundo a agência da ONU, “incêndios sem precedentes estão afetando o Pantanal, com inúmeras espécies ameaçadas de extinção e um ecossistema altamente valioso.”
Apoio
A região do Pantanal é a maior área úmida tropical do mundo, localizada principalmente no Brasil, mas também se estendendo pela Bolívia e Paraguai
A Unesco está usando o Fundo de Resposta Rápida, FFR, uma iniciativa em parceria com a ONG Fauna e Flora Internacional, FFI.
Diversas instituições governamentais e não-governamentais colaboram para o manejo dos incêndios, mas os recursos são insuficientes. O Fundo já disponibilizou US$ 37.745 ao Instituto Homem Pantaneiro, uma das principais organizações de preservação natural.
O recurso deve fortalecer as equipes de combate com equipamentos inovadores, como bombas flutuantes de alta pressão desenvolvidas para irrigação e extinção de incêndios florestais.
Estes equipamentos são altamente eficientes e adequados ao contexto local, pois podem circular nas vias navegáveis, como rios, facilitando acesso a áreas remotas. O uso de aeronaves também deve reforçar a ação.
Ribeirinhos
Além de proteger o ecossistema, a ação também de preservar as residências locais e os barcos dos ribeirinhos, incluindo membros da etnia indígena Guató.
Essas áreas protegem inúmeras espécies ameaçadas, como onças-pintadas, tatu-canastra, tamanduá-bandeira, ariranha, cervo-do-pantanal e arara-azul-grande, a maior espécie de papagaio.
Os principais parceiros do projeto são o Governo Federal Brasileiro, o Governo do Estado de Mato Grosso e o Sistema Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, Prevfogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Ibama.
Fundo de Resposta Rápida, FFR, é uma iniciativa da Unesco em parceria com a ONG Fauna e Flora Internacional, Unesco
Outros parceiros relevantes são a Rede Brasileira de Reservas da Biosfera e a Reserva da Biosfera do Pantanal.
Importância
A região do Pantanal é a maior área úmida tropical do mundo, localizada principalmente no Brasil, mas também se estendendo pela Bolívia e Paraguai.
A região considerada Patrimônio Mundial Natural faz parte de uma área maior chamada Reserva da Biosfera do Pantanal, que cobre uma parte considerável do Pantanal brasileiro com grande importância ecológica.
Uma fraca estação chuvosa no ano passado levou o rio Paraguai a seu nível mais baixo em 50 anos. A falta de chuva, acompanhada por um estado atual de baixa umidade e altas temperaturas, resultou em incêndios arrasadores. Estima-se que 1,6 milhão de hectares já tenham sido destruídos.
Ventos fortes e a localização dos incêndios significam que o local está em grave perigo. Isso representa uma ameaça existencial para a biodiversidade da floresta. Animais que não podem se mover rapidamente, como, jacarés, cobras e antas correm maior risco.
Futuro
A doação do Fundo de Resposta Rápida também deverá ajudar a desenvolver capacidades para lidar com futuros incêndios.
A Unesco diz que este é “um legado importante, porque estes eventos devem se tornar mais comuns com as mudanças climáticas e condições meteorológicas extremas.”
O secretário-geral da ONU, António Guterres, apresentou, em Nova Iorque, um plano abrangente para mitigar os efeitos da pandemia da covid-19. Ao longo de 2020, a covid-19 já ceifou mais de 900 mil vidas e infetou mais de 27 milhões de pessoas. Este relatório atualizado fornece uma visão geral dos dados, análises, recomendações de políticas e apoio concreto que a ONU disponibilizou aos Estados e às comunidades para lidar com os impactos da doença na saúde, na economia e nos direitos humanos.
Esta atualização inclui novos dados sobre como o vírus afetou economias e sociedades, e sintetiza os vinte documentos políticos setoriais publicados pela ONU ao longo dos últimos meses, com os impactos do vírus em vários grupos da população e nos diferentes setores de atividade.
As Nações Unidas constatam que a pandemia é mais do que uma crise de saúde, é uma crise humana que revelou graves desigualdades sistémicas, e nenhum país foi poupado, bem como nenhum grupo da população. Durante a apresentação deste relatório, o secretário-geral da ONU explicou que irá fazer “um forte apelo à comunidade internacional para mobilizar todos os esforços para que o cessar-fogo global se torne uma realidade até ao final do ano.” Guterres afirmou que é necessário “aproveitar cada oportunidade nas próximas semanas e dar um novo impulso coletivo para a paz” e que “este é também o momento em que a comunidade internacional precisa de se unir para derrotar o vírus.“
O relatório identifica as consequências da pandemia: a economia global pode contrair cerca de 5% neste ano, até 100 milhões de pessoas podem ser empurradas de volta para a pobreza extrema, os avanços feitos na igualdade de género podem ser rapidamente perdidos e oíndice de desenvolvimento humano global deverá cair pela primeira vez.
Neste contexto, a ONU está a centrar a sua reposta em três pontos: uma resposta de saúde eficaz; a adoção de políticas para salvaguardarmeios de subsistência e um processo de recuperação que não deixa ninguém para trás, levando a um mundo pós-covid mais justo, resiliente e sustentável.
Desde o início da pandemia que o sistema das Nações Unidas se mobilizou cedo e de forma abrangente para liderar a resposta à saúde global, fornecendo assistência humanitária para salvar vidas aos mais vulneráveis, estabelecendo instrumentos para respostas rápidas ao impacto socioeconómico e definiu uma ampla agenda de políticas.
No entanto, o mundo ainda está na fase aguda da pandemia e para a superar será necessária uma liderança política sustentada, níveis de financiamento sem precedentes e uma extraordinária solidariedade entre os países. Por isso, o mundo precisa do maior esforço de saúde pública da história da humanidade, de uma vacina, de diagnósticos e de tratamentos para todos, em todos os lugares. Uma vacina covid-19 deve ser vista como um bem público global. Guterres lembra, no entanto, que “uma vacina sozinha não pode resolver esta crise; certamente não no curto prazo”, sublinhando que é necessário “expandir maciçamente as ferramentas novas e existentes que podem responder a novos casos e fornecer tratamento vital para suprimir a transmissão e salvar vidas, especialmente nos próximos 12 meses.”
Secretário-geral da ONU em conferência de imprensa Foto ONU/ Mark Garten
Por outro lado, este relatório sublinha que não se pode adiar a ação climática “porque as alterações climáticas não param”, por isso, é necessária uma resposta mais forte do que qualquer outra vista antes para salvaguardar vidas e meios de subsistência. Tal só será possívelredefinindo e fortalecendo as estruturas de cooperação global. O secretário-geral enfatizou que “mesmo antes da pandemia, o mundo estava já a desviar-se dos esforços para erradicar a pobreza, alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a perder a batalha contra as alterações climáticas. Guterres lembrou que “as concentrações de gases de efeito estufa atingiram novos recordes em 2020” e que o hemisfério norte acaba de viver o verão mais quente já registado.”
A publicação constata ainda que é “vital fortalecer a preparação, a gestão e a resposta a uma pandemia, se não forem tomadas medidas para conter o contágio zoonótico, as pandemias serão cada vez mais comuns.”
Consulte o relatório do secretário-geral na íntegra aqui.
Este 17 de setembro é o Dia Mundial da Segurança do Paciente. Esse ano, o tema é “Segurança do trabalhador de saúde: uma prioridade para a segurança do paciente”.
Em comunicado, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, OMS, disse que “a pandemia de Covid-19 lembrou a todos do papel vital que o pessoal de saúde desempenha para aliviar o sofrimento e proteger vidas.”
Carta
A OMS citou relatos crescentes de infecções, doenças e ataques entre funcionários na saúde que lutam contra a Covid-19
Segundo Tedros Ghebreyesus, “nenhum país, hospital ou clínica pode manter seus pacientes seguros a menos que mantenha seus profissionais de saúde seguros.”
Para marcar a data, a OMS publicou a Carta de Segurança do Trabalhador.
Tedros diz que este “é um passo para garantir que os trabalhadores de saúde tenham as condições seguras, treinamento, pagamento e o respeito que merecem.”
A Carta pede que governos e outras autoridades tomem cinco ações, incluindo medidas de proteção contra violência, melhorias em saúde mental, proteção de perigos físicos e biológicos, promoção de programas nacionais de segurança e ligação entre políticas de segurança do trabalhador e do paciente.
A crise expôs estas pessoas e a famílias a níveis de risco sem precedentes, Ocha/Gema Cortes
Ataques
A OMS citou relatos crescentes de infecções, doenças e ataques entre funcionários na saúde que lutam contra a Covid-19.
A crise expôs estas pessoas e a famílias a níveis de risco sem precedentes.
Embora não sejam representativos, os dados de muitos países mostram que as infecções nesse grupo são muito maiores do que na população em geral.
Estes trabalhadores são menos de 3% da população na grande maioria dos países, mas representam cerca de 14% das notificações. Em alguns Estados-membros, a proporção pode chegar a 35%. Milhares de profissionais de saúde perderam a vida em todo o mundo.
A pandemia também criou grandes níveis de estresse psicológico. Estes profissionais estão expostos a ambientes de alta demanda por longas horas, vivendo com medo constante da exposição, separados da família e enfrentando estigmatização social.
Já antes da Covid-19, eles corriam maior risco de suicídio. Um em cada quatro tem episódios de depressão e ansiedade e pelo menos 30% tiveram insônia durante a crise.
A OMS também destacou um “aumento alarmante” de relatos de assédio verbal, discriminação e violência física.
Em todo o mundo, cerca de 134 milhões de eventos negativos ocorrem a cada ano devido ao atendimento inseguro em hospitais de países de baixa e média rendas
Pacientes
O Dia Mundial da Segurança do Paciente foi estabelecido pela Assembleia Geral da ONU no ano passado.
Em todo o mundo, cerca de 134 milhões de eventos negativos ocorrem a cada ano devido ao atendimento inseguro em hospitais de países de baixa e média rendas, contribuindo para 2,6 milhões de mortes.
A OMS afirma que 15% das despesas hospitalares são destinadas ao tratamento de falhas de segurança com o paciente em países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento da Europa, Ocde.
Além disso, quatro em cada 10 pacientes sofrem danos durante cuidados primários e ambulatoriais. Até 80% dessas situações poderiam ser evitadas.
As Nações Unidas celebram neste 16 de setembro o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio. Em 2020, a celebração tem o lema “Ozônio para a vida: 35 anos de proteção da camada de ozônio” marcando o aniversário da Convenção de Viena.
Foi esse tratado que juntamente com o Protocolo de Montreal uniu o mundo no propósito de se eliminar os gases que formam o buraco nessa camada essencial para preservar a vida no planeta da radiação ultravioleta.
Humanidade
Em 1994, a Assembleia Geral proclamou a data para lembrar a assinatura do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio.
Chefe do Pnuma reafirma eficácia da colaboração., by Pnuma/Cyril Villemain
Em mensagem, o secretário-geral António Guterres incentiva a ação conjunta para preservar a camada de ozono. O apelo do chefe da ONU é que essa vontade seja aplicada “para curar o planeta e forjar um futuro mais brilhante e mais justo para toda a humanidade”.
A diretora-executiva do Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, realça que foi a cooperação internacional que colocou a camada de ozônio no caminho da recuperação, protegendo a saúde humana e os ecossistemas.
Para Inger Anderson, essa colaboração demonstra que trabalhando em conjunto podem ser resolvidos “problemas em escala global.”
Futuras gerações
Ela afirmou que tal união de propósitos é “mais necessária que nunca” à medida que se busca lidar com perdas na natureza, as mudanças climáticas e a poluição no contexto da pandemia e das discussões sobre a reposição do fundo multilateral.
O Pnuma realça que a eliminação gradual do uso controlado de substâncias que destroem a camada de ozônio e as reduções que já ocorreram “não só ajudaram a proteger a camada de ozônio para as gerações atual e futura”.
Outros benefícios foram contribuir de forma significativa para impulsionar os esforços globais para lidar com a mudança climática e proteger a saúde humana e os ecossistemas, limitando a radiação ultravioleta sobre a Terra.
Foi a confirmação científica do desgaste da camada de ozônio que deu origem à Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio. Esses dados levaram a comunidade internacional a adotar o mecanismo de cooperação inicialmente assinado por 28 países, em 22 de março de 1985.
Substâncias
O Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio foi criado em setembro de 1987. O documento previa medidas para controlar a produção e o consumo global de produtos químicos prejudiciais à camada.
Com base no desenvolvimento científico e da informação tecnológica, o Protocolo definiu o controle de cerca de 100 produtos químicos de diversas categorias.
Para cada grupo ou anexo desses produtos químicos, o tratado tem um calendário para a eliminação progressiva de sua produção e consumo em direção a um banimento completo.
NASA
Em setembro de 2018, era este o aspecto do buraco na camada de ozônio.
Esta terça-feira, 15 de setembro, marca o Dia Internacional da Democracia. Em 2020, as Nações Unidas realçam como a pandemia do novo coronavírus está destacando a importância dos regimes democráticos.
Em mensagem de vídeo sobre a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que “enquanto o mundo enfrenta a Covid-19, a democracia é crucial para garantir o livre fluxo de informações.”
Protestos nas ruas de La Paz, na Bolívia. Guterres alertou para fechamento do espaço cívico, ONU Bolívia/Patricia Cusicanqui
Ameaças
Guterres disse que democracia também é fundamental para a participação na tomada de decisões e a responsabilização pela resposta à pandemia.
Apesar dessa importância, o chefe da ONU contou que, desde o início da crise, várias ameaças têm acontecido em todo o mundo. Ele explicou que viu “a emergência a ser utilizada em vários países para restringir os processos democráticos e o espaço cívico.”
Em um resumo de políticas, publicado em abril, o secretário-geral detalhou várias ameaças, como detenção e perseguição de oponentes, vigilância online, adiamento de eleições e medidas para controlar liberdade de expressão.
Para ele, “isso é especialmente perigoso em lugares onde as raízes da democracia são superficiais e os controles e equilíbrios institucionais são fracos.”
Desigualdades
António Guterres afirmou que “a crise de saúde também está destacando, e agravando, injustiças há muito negligenciadas.”
Ele destacou sistemas de saúde inadequados, lacunas de proteção social, desigualdades digitais e acesso desigual à educação. Falou ainda sobre degradação ambiental, discriminação racial e violência contra as mulheres.
Para o secretário-geral, “junto às profundas perdas humanas, essas desigualdades são elas próprias ameaças à democracia.”
Apelo
Antes da pandemia, ele destaca que a frustração já estava aumentando e a confiança nas autoridades públicas diminuindo. A falta de oportunidades estava gerando inquietação econômica e agitação social.
Agora, para Guterres, “está claro que os governos devem fazer mais para ouvir as pessoas que pedem mudanças, para abrir novos canais de diálogo e para respeitar a liberdade de reunião pacífica.”
Neste Dia Internacional da Democracia, o pedido feito ao mundo é que aproveite este momento para construir um mundo mais igualitário, inclusivo e sustentável com pleno respeito pelos direitos humanos.
General Assembly 74th session: 64th plenary meeting.
Assembleia Geral realiza 74ª Reunião Plenária A Assembleia Geral vota o projeto de resolução “Resposta abrangente e coordenada à pandemia do coronavírus (COVID-19)”. 11 de setembro de 2020 Foto ONU/ Eskinder Debebe
A 75ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas começa esta terça-feira, 15 de setembro. Fique a saber como funciona o maior encontro dos líderes mundiais e quais os contornos que terá este ano graças à pandemia da covid-19.
O que é?
Estabelecida em 1945 sob a Carta das Nações Unidas, a Assembleia Geral é o principal órgão deliberativo, político e representativo das Nações Unidas. Tem como principal função a discussão multilateral de todo o espectro de questões internacionais abrangidas pela Carta, bem como um papel significativo na definição de normas e codificação do direito internacional.
Quando é?
A Assembleia reúne-se anualmente, entre setembro e dezembro, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, sob o comando do Presidente da Assembleia Geral. Posteriormente, de janeiro a setembro do ano seguinte, dá seguimento às principais questões de importância crítica para a comunidade internacional, na forma de Debates Temáticos de Alto Nível, e, se necessário, realiza sessões especiais e/ou de emergência.
Qual o seu papel?
De acordo com a Carta das Nações Unidas, a Assembleia Geral pode:
• Considerar e aprovar o orçamento das Nações Unidas e estabelecer as avaliações financeiras dos Estados-membros.
• Eleger os membros não permanentes do Conselho de Segurança e os membros de outros conselhos e órgãos das Nações Unidas e, por recomendação do Conselho de Segurança, nomear o secretário-geral.
• Considerar e fazer recomendações sobre os princípios gerais de cooperação para manter a paz e a segurança internacionais, incluindo o desarmamento.
• Discutir qualquer questão relacionada com a paz e a segurança internacionais e – exceto quando uma disputa ou situação estiver a ser discutida pelo Conselho de Segurança – fazer recomendações a seu respeito.
• Com a mesma exceção, discutir e fazer recomendações sobre quaisquer questões dentro do âmbito da Carta ou que afetem os poderes e funções de qualquer órgão das Nações Unidas.
• Iniciar estudos e fazer recomendações que promovam a cooperação política internacional, o desenvolvimento e a codificação do direito internacional, a realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e a colaboração internacional no campo económico, social, humanitário, cultural, educacional e da saúde.
• Fazer recomendações para a resolução pacífica de qualquer situação que possa pôr em causa as relações amistosas entre países.
• Analisar os relatórios do Conselho de Segurança e outros órgãos das Nações Unidas.
A Assembleia pode, também, tomar medidas em casos de ameaça ou violação da paz e/ou ato de agressão, na eventualidade do Conselho de Segurança ficar impedido de agir devido ao voto negativo de um membro permanente. Nesses casos, a Assembleia pode analisar o assunto imediatamente e recomendar medidas coletivas para manter ou restaurar a paz e segurança internacionais.
Marcelo Rebelo de Sousa representou Portugal na Assembleia Geral da ONU em setembro de 2019. Este ano, o primeiro-ministro português, António Costa, dirige-se à Assembleia Geral através de uma intervenção vídeo gravada.
Como se processam as decisões?
Cada um dos 193 Estados-membros tem direito a um voto na Assembleia. Na sua generalidade, as decisões são tomadas por maioria simples; no entanto, quando se trata de votações relativas a temas de elevada importância – como recomendações sobre a paz e segurança, eleição dos membros do Conselho de Segurança e do Conselho Económico e Social e questões orçamentais – a votação exige uma maioria de dois terços dos Estados-membros.
Nos últimos anos, ao invés de decidir por votação formal, a Assembleia tem feito um esforço para chegar a um maior consenso sobre as questões, fortalecendo assim o apoio às decisões tomadas. O Presidente da Assembleia Geral, depois de consultar e chegar a acordo com as delegações, pode propor que uma resolução seja aprovada sem votação.
E o que acontece depois?
O trabalho das Nações Unidas deriva, em grande parte, das decisões tomadas pela Assembleia Geral e é principalmente realizado por:
• Comités e outros órgãos subsidiários estabelecidos pela Assembleia para estudar e relatar questões específicas, como desarmamento, manutenção da paz, descolonização, desenvolvimento económico, meio ambiente e direitos humanos.
• O secretariado das Nações Unidas – o secretário-geral e a sua equipa de funcionários internacionais.
• O Departamento da Assembleia Geral e Gestão da Conferência, o ponto focal dentro do secretariado da ONU no que diz respeito a assuntos relacionados com a Assembleia Geral.
Em 2020…
A Assembleia Geral das Nações Unidas abre a sua 75ª sessão na terça-feira, 15 de setembro, às 10:00 de Nova Iorque (15:00 de Lisboa), imediatamente a seguir ao encerramento da 74ª sessão, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque. Na sequência dos esforços contínuos para conter a propagação da pandemia da covid-19, a reunião plenária de abertura será realizada com medidas de distanciamento físico e contará com menos representantes de cada delegação, face às sessões anteriores.
O debate anual da Assembleia, onde chefes de Estado, de Governo e outros altos representantes nacionais apresentam os seus pontos de vista sobre as mais urgentes questões mundiais, será realizado de terça-feira, 22 de setembro, a sábado, 26 de setembro, e na terça-feira, 29 de setembro.
Este ano, excecionalmente, e devido às medidas preventivas relacionadas com a pandemia, cada Estado membro, Estado observador e a União Europeia podem apresentar uma declaração pré-gravada do respetivo chefe de Estado, vice-presidente, príncipe ou princesa, chefe de Governo, ministro ou vice-ministro, que será reproduzida na Assembleia Geral durante a reunião de alto nível, após uma introdução do seu representante no local.
O Programa Mundial para a Alimentação, PMA, anunciou que vai apoiar cerca de 32 mil deslocados na província moçambicana de Cabo Delgado com o donativo de US$ 1 milhão recebidos da Noruega.
A agência explicou que a resposta humanitária na região se deve aos ataques armados de insurgentes nos distritos no extremo norte. Estima-se que mais de 300 mil pessoas busquem refúgio nas províncias vizinhas de Nampula, Niassa e Zambézia.
Crianças no Campo de Taratara, em Cabo Delgado. Foto ONU/Eskinder Debebe
Cooperação
O encarregado de Negócios da Embaixada da Noruega em Moçambique, Tom Edvard Eriksen, realçou os vínculos de cooperação de 40 anos com o país ao lamentar a situação humanitária.
“É uma grande tristeza ver todo um esforço de desenvolvimento colapsado, primeiro pelos ciclones Idai e Kenneth, que atingiram o país em março e abril de 2019. E agora, cada vez mais acelerados pela insurgência armada no norte de Cabo Delgado”.
Já a Representante do PMA em Moçambique, Antonella D’Aprile, agradeceu ao governo da Noruega pelo apoio nos últimos anos. Ela destacou o auxílio dado na sequência dos dois ciclones que atingiram o país em 2019.
“Esperamos que o acordo contribua para aliviar o sofrimento dos moçambicanos deslocados que se encontram em situação calamitosa e que além do apoio alimentar, possam ser erguidas instalações necessárias para ajudar a prevenir a contaminação comunitária pela Covid-19, que atualmente está a aumentar.”
Foto ONU/Eskinder Debebe
O ciclone tropical Kenneth devastou a província de Cabo Delgado, norte de Moçambique onde 38 pessoas perderam a vida causando mais de 20 mil deslocados.
Salvar vidas
A agência afirmou que a atual crise requer intervenções em diferentes setores e de forma coletiva. As metas incluem salvar vidas e trabalhar em prol de uma solução sustentável.
O PMA oferece ajuda alimentar a mais de 200 mil pessoas nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, em colaboração com as autoridades locais e parceiros humanitários.
A agência distribui alimentos em espécie e em senhas de valor para os mais vulneráveis e trata crianças e mulheres desnutridas. Além disso realiza ações de comunicação para a mudança social e de comportamento para melhorar a nutrição.
O PMA colabora também com outras agências das Nações Unidas, organizações não-governamentais internacionais e parceiros do governo no estabelecimento de centros de tratamento da Covid-19.
A pandemia da Covid-19 tirou mais de 1,6 bilhão de crianças e jovens da escola. Este mês, muitos retornam às aulas presenciais num mundo que aguarda a chegada de uma possível vacina contra a doença.
Neste artigo, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, reuniu uma série de recomendações para professores e alunos sobre como retornar com segurança, aos estabelecimentos de ensino.
Alunos seguram folhetos com informações de saúde sobre Covid-19 em sala de aula na província de Qinghai, China.
Mitos, medo e estigma
Um outro objetivo da agência da ONU é compartilhar informações que ajudem alunos e professores a identificar notícias falsas e perigosas além de mitos sobre a Covid-19 que continuam circulando e espalhando medo e estigma.
Confira aqui algumas preocupações às quais os professores precisam estar atentos para combater falsas informações:
Muitos alunos podem retornar ao colégio com notícias e histórias desencontradas que escutaram sobre a pandemia durante a quarentena. Neste caso, o docente precisa reeducar os estudantes com os fatos. A compreensão sobre como a pandemia se espalha, como se proteger e proteger os outros é um primeiro e importante passo para estabelecer procedimentos e protocolos que ajudarão a evitar o contágio.
Os estudantes precisam ter clareza sobre o que é esperado deles, como seguir as regras. Eles precisam também ser ouvidos em suas preocupações e ideias e terem suas perguntas respondidas de uma forma apropriada para a idade deles. É importante frisar que essa é uma situação diferente e anormal.
Certifique-se de que as informações trabalhadas na sala de aula são de fontes confiáveis como Unicef, OMS e autoridades dos países em questão. Permanecer informado sobre a situação e seguir as recomendações dos especialistas em saúde pública é uma forma de se proteger.
Há relatos de que várias crianças estão adquirindo uma inflamação que pode estar associada à Covid-19. Caso note qualquer irritação, hipertensão ou problemas gastrointestinais agudos nos alunos, recomende a busca por assistência médica imediatamente.
Unicef/Geoffrey Buta
Jovem em Gana lava as mãos antes de voltar para a aula.
Sugestão para um plano de trabalho do docente:
Crie seu próprio plano para controle da infecção. Que passos podem ser dados se um estudante se sente mal na escola? A partir do momento, em que o aluno avisa aos professores é preciso assegurar o bem-estar de todos ao redor, promover o distanciamento social, estabelecer regras dentro da sala de aula sobre o distanciamento com base nos protocolos e procedimentos das autoridades de saúde, e manter a distância de pelo menos um metro entre todos os presentes na escola.
Aumente o espaço entre as cadeiras e carteiras escolares, pelo menos um metro entre as mesmas, agende pausas, intervalos e horários de almoço (se for difícil, uma alternativa é almoçar na própria mesa de trabalho).
É preciso ainda limitar a mistura de aulas na escola e atividades pós-aulas. Por exemplo, os estudantes podem permanecer na mesma sala de aula durante todo o dia para evitar movimento do grupo, enquanto isso, os professores podem mudar de salas de aula. As turmas também podem usar entradas diferentes, caso acessíveis, para que os grupos diminuam o movimento na mesma entrada. Mudar os horários de início e encerramento para prevenir aglomerações.
Pense em aumentar o número de docentes, se possível ter um número menor de estudantes por sala de aula.
Evite multidões durante a saída e nas creches, se possível peça aos alunos para não serem apanhados na escola por membros mais velhos da família ou da comunidade.
Planeje a chegada e a saída dos alunos em horários variados e de acordo com a faixa etária para diminuir a concentração de crianças no mesmo momento.
Utilize sinais, marcas no chão, fitas adesivas, barreiras e outros meios para manter um metro de distância entre as pessoas em entradas e filas.
Promova uma discussão sobre como gerenciar a educação física e as aulas de esporte.
Passe os treinos para fora ou para salas ventiladas sempre que possível.
Encoraje os estudantes a não formar multidões ou grandes grupos após saírem da escola. Os alunos precisam ser incentivados a seguirem as regras, talvez seja útil redigir uma lista sobre o que fazer e o que não fazer com eles. Como eles devem se cumprimentar, como as mesas serão posicionadas na sala de aula e como manter o distanciamento seguro. Outros pontos são como se comportar na hora da refeição, do recreio e jogos, com quem sentar-se e como se manter com contato com todos os amigos durante a semana, e como manter a higiene e a lavagem de mãos.
Uma sala de aula é desinfetada em Minia, no Egito.
Os professores têm um papel crítico na compreensão dos estudantes sobre as precauções para que possam se proteger a si e aos outros da pandemia. É importante que o exemplo comece com os próprios docentes.
A lavagem de mãos é uma das medidas mais fáceis, mais baratas e eficientes para combater a propagação dos germes e manter os estudantes saudáveis.
Ensine os cinco passos para a lavagem de mãos:
Molhe as mãos com água limpa e corrente.
Use sabão suficiente que cubra ambas as mãos inteiras.
Esfregue os dois lados das mãos – frente e verso entre os dedos e embaixo das unhas por pelo menos 20 segundos. Encoraje os alunos a cantar uma canção rápida criando assim um hábito divertido.
Enxague as mãos inteiramente com água corrente.
Seque as mãos com um lenço limpo ou uma toalha individual.
Caso exista acesso limitado a uma pia com água e sabão na escola, utilize álcool gel para a higiene das mãos com pelo menos 60% de álcool.
Você sabia?
Água quente ou fria tem a mesma eficiência na eliminação de germes e vírus sempre que forem usadas com sabão!
Incentive os estudantes a manter o hábito de lavagem de mãos ou a utilizar álcool gel na entrada e saída das salas de aula, ao tocar superfícies e material didático, livros e após utilizar um lenço para assuar o nariz.
Ensine aos alunos que eles precisam sempre tossir ou espirrar usando o cotovelo. Mas se por acidente, eles utilizarem as mãos, avise a eles que precisam lavar as mãos imediatamente ou utilizar o álcool gel.
Se os estudantes tossirem ou espirrarem num lenço, o mesmo deve ser descartado e as mãos lavadas logo depois. É extremamente importante mostrar que as mãos devem ser lavadas frequentemente, como um novo hábito para se prevenir do vírus.
Mesmo com mãos limpas, encoraje os estudantes a evitarem tocar os olhos, nariz e boca. Os germes podem ser passados dessas áreas para as mãos e contaminarem toda a sala de aula.
Reforce o hábito de lavagem frequente das mãos e da limpeza e adquira os itens necessários para a escola. Prepare e mantenha estações de lavagem de mãos com água e sabão, e se possível, coloque os dispositivos de álcool gel em cada sala de aula, em todas as entradas e saídas dos colégios e perto de refeitórios, cantinas, toaletes e banheiros.
MFD/Elyas Alwazir
Escola do Iêmen que adota o distanciamento social para evitar contaminação pelo coronavírus.
O que fazer?
Identifique atividades e passos fáceis para demonstrar boas práticas de higiene para os seus anos. Alguns exemplos são:
Crie uma música para ser cantadas na hora da lavagem de mãos.
Peça aos alunos para desenharem painéis e pôsteres sobre higiene para decorarem a sala.
Promova um ritual higiênico. Pode escolher uma hora fixa durante o dia, antes ou depois do almoço para a aplicação do álcool gel ou para a lavagem.
Mostre aos alunos como lavar as mãos e como aplicar o álcool gel.
Mantenha um sistema de pontos na sala de aula, que serão dados a cada aluno cada vez que eles lavarem as mãos ou utilizarem o álcool gel.
Incentive os alunos a criarem um anúncio de informação pública sobre a higiene das mãos e a distribuir os pôsteres ou anúncios pelas salas de aula.
Usando a máscara nas escolas
Se utilização de máscaras de tecido são recomendadas na sua escola, certifique-se de que os alunos estão familiarizados com elas, e sabem como usá-las de acordo com as políticas do colégio assim como descartá-las de forma segura para evitar o risco de contaminação. 3
Todos as ações devem garantir que o uso da máscara não irá interferir com o aprendizado. Nenhuma criança pode ser impedida de estudar por estar usando ou não a máscara, no caso de não ter os recursos financeiros para adquirir uma.
Se você tem alunos com deficiências, como perda auditiva, ou qualquer dificuldade para ouvir, pense que o uso da máscara pode impedir a compreensão por parte deste estudante, que precisará da leitura labial para entender o que está sendo dito. Algumas máscaras que são transparentes podem ajudar na leitura labial. Uma outra opção são os escudos faciais.
Meninas de uma escola no Camboja lavam as mãos usando a água de uma instalação da escola.
Limpando e desinfetando os ambientes
Compartilhe informação sobre como manter a limpeza da sala de aula.
Desinfetar as superfícies diariamente e os objetos da sala de aula que são tocados com frequência como mesas, maçanetas, teclados de computadores e outros itens como torneiras, telefones e brinquedos é fundamental para prevenir a doença.
Limpe imediatamente as superfícies e objetos visivelmente sujos. Caso estejam contaminados com fluídos, sangue etc, use luvas e tome outras medidas de precaução para evitar o contato. Remova o fluxo, limpe e desinfete o local.
Utilize materiais de limpeza apropriados
Certifique-se que compreendeu todas as instruções e etiquetas dos produtos e como aplicá-los corretamente.
Siga as instruções.
Limpe e desinfete as áreas, muitas vezes é preciso usar luvas, principalmente se utilizar produtos à base de água sanitária, e proteção para os olhos.
Não misture desinfetantes e produtos de limpeza a não ser que a instrução assim o indique. Combinar certos produtos (como água sanitária e amônia) pode causar ferimentos grave ou até a morte.
Algumas soluções à base de água sanitária podem ser usadas, se corretamente, na limpeza de superfícies.
Cheque a etiqueta para saber se o produto é apropriado para desinfetar e se tem uma concentração de 0.5% de hipoclorito de sódio.
Não utilize produtos com validade expirada. Algumas águas sanitárias indicadas para roupas coloridas ou para clarear tecidos podem não ser corretas para desinfetar áreas.
Água sanitária caseira será eficiente contra o coronavírus quando corretamente diluída.
Siga as instruções do fabricante para aplicação e ventilação apropriada.
Deixe a solução descansar por pelo menos um minuto.
Alunos esperam na fila para lavar as mãos em uma escola em Meghalaya, na Índia.
O que fazer?
Invente ideias e regras criativas e divertidas com os alunos para evitar áreas de alto risco e de fácil toque na escola e nas salas de aula. Por exemplo, não toque os corrimões ao utilizar as escadas, deixe a porta da sala de aula aberta para evitar que os estudantes tenham que colocar a mão na maçaneta.
Sugira regras por parte do grupo e as escreva em pôsteres que podem ser espalhados pela sala de aula.
Produza bilhetes divertidos para lembrar as medidas de prevenção que possam ser colocados pelos corredores da escola.
Medidas a tomar caso os estudantes fiquem doentes:
Identificando os sintomas da Covid-19
Os sinais mais comuns da doença são febre, tosse e cansaço. Outros sintomas incluem: falta de ar, dores no peito ou pressão, dores musculares e pelo corpo, dor de cabeça, perda de olfato e paladar, desorientação, dor na garganta, coriza, diarreia, náusea, vômito, dores abdominais e erupções cutâneas.
Como a escola deve se preparar e o que pode ser feito caso alunos apresentem esses sintomas
Determine uma área da escola (perto da entrada) como um local de espera para as crianças. Esta sala deve ser bem ventilada. Se existem enfermeiros na escola, recomenda-se que eles estejam nessa área de espera.
Caso os estudantes se sintam mal ou apresentem sintomas da Covid-19, eles devem ir para este local de espera e aguardar o responsável que irá retirá-los da escola. Após a saída do estudante, o local deve ser desinfetado, higienizado para evitar contaminações.
Ofereça ao estudante uma máscara de proteção, caso haja alguma à disposição.
É necessário analisar a importância de se aferir a temperatura dos que entram na escola diariamente, e qualquer histórico de febre ou sintomas de febre para todos os que se dirigirem à escola.
Certifique-se de que estudantes doentes serão separados de outros e do pessoal que trabalha na escola, sem criar estigmas, e coloque em funcionamento um processo para informar os pais, responsáveis e consultar as autoridades de saúde quando possível.
Alunos e funcionários podem ter que ser encaminhados diretamente aos serviços de saúde ou enviados à casa, dependendo do quadro.
Encoraje os estudantes a ficarem em casa e a fazerem o autoisolamento.
Desenvolva um padrão de operação caso seja necessário aferir a temperatura.
Compartilhe os procedimentos com os pais e responsáveis com antecedência.
Este 12 de setembro é o Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul. O propósito da data é aumentar a consciência sobre desenvolvimentos econômicos, sociais e políticos recentes conquistados por regiões e países em desenvolvimento.
Com a celebração deste ano, a organização também quer realçar os esforços feitos para impulsionar a cooperação técnica entre essas economias, que incluem vários países considerados emergentes.
Colaboração
Numa mensagem de vídeo para a ONU News, o enviado especial do secretário-geral para o tema e diretor do Escritório das Nações Unidas para Cooperação Sul-Sul, Jorge Chediek, disse que a cooperação nesta região está cade vez mais fortalecida.
“A mensagem é convidar a todos vocês a se engajar ainda mais nos esforços de Cooperação Sul-Sul, utilizando também os talentos de países de língua portuguesa para contribuir para todos e também para compartilhar com outros. Parabéns para todos vocês e muito obrigado.”
Como exemplo do espírito colaborativo entre economias do Hemisfério Sul, a ONU destaca a promoção da cooperação Sul-Sul e triangular para o desenvolvimento dentro do sistema global e das Nações Unidas.
O escritório especializado apoia o combate à pandemia e aos efeitos e repercussões sociais e econômicas por meio de iniciativas já estabelecidas de cooperação Sul-Sul e Triangular.
Brasil
Num desses casos de intercâmbio, o Mecanismo para Alívio da Pobreza e da Fome integrando Índia, Brasil e África do Sul, apoiou um projeto de aprendizado para melhorar a cobertura e a qualidade dos cuidados de saúde no Vietnã.
O sucesso dessa iniciativa, que alcançou profissionais de saúde com serviços de medicina a distância, reflete-se atualmente na resposta à Covid-19.
De acordo com a ONU, os países do Hemisfério Sul contribuíram para mais da metade do crescimento mundial nos últimos anos.
O chamado comércio entre economias do sul está no mais alto patamar de sempre, ao corresponder a ‘mais de um quarto de todo o comércio global’.
As saídas de investimento estrangeiro direto do Sul representam um terço dos fluxos globais, segundo as Nações Unidas.
FAO/Hoang Dinh Nam
Por meio da cooperação Sul-Sul, os agricultores recebem treinamento em diversas tecnologias, incluindo produzir peixes em cativeiro.
No ano em que celebramos os 75 anos das Nações Unidas, a pandemia da covid-19 tem dominado o foco e o trabalho da organização.
O que significa isso para a Assembleia Geral da ONU?
As novas medidas de prevenção da covid-19. Fonte: UN Photo/Eskinder Debebe
A 75.ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) começará no próximo dia 15 de setembro e, pela primeira vez na história da organização, terá um formato bastante diferente. Os corredores da sede da ONU, em Nova Iorque, estarão praticamente vazios e a maioria dos líderes mundiais farão as suas intervenções virtualmente, a partir dos seus países. Todo o aparato político e diplomático a que a cidade está habituada todos os anos irá ser substituído por uma acalmia invulgar — no entanto, a diplomacia global e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável continuarão a ser os temas centrais do encontro.
Mas, então, quais irão ser as diferenças mais evidentes?
1) Os discursos dos chefes de Estado e de Governo
Sua Excelência Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, durante o seu discurso na 73.ª Assembleia Geral da ONU, em 2018. Fonte: UN Photo/Cia Park.
O centro de todas as AGNUs é, sem dúvida, o Debate Geral, que começa a 22 de setembro, uma semana após a abertura oficial. Esta ocasião única junta chefes de Estado e de Governo de todo o mundo, que escolhem os temas que querem partilhar com a audiência global.
Este ano, devido à pandemia, os líderes mundiais não se irão deslocar a Nova Iorque, tendo sido convidados a gravar e enviar as suas mensagens em vídeo, que posteriormente irão ser difundidas em direto. Adicionalmente, os representantes diplomáticos em Nova Iorque irão estar fisicamente presentes, para introduzirem os discursos de cada Estado-membro. No entanto, qualquer líder mundial tem o direito de se apresentar e fazer o seu discurso presencialmente, se assim o entender.
A Organização das Nações Unidas foi estabelecida em 1945, e está a celebrar o seu 75.º aniversário com o que o secretário-geral, António Guterres, apelida de diálogo alargado entre pessoas de todo o mundo, que “promete ser a maior e mais abrangente conversa global sobre a construção do futuro que queremos”.
No dia 21 de setembro, a sede da ONU irá albergar um evento (que também acontecerá online e remotamente) que tem como objetivo “renovar o apoio pelo multilateralismo”, algo que se assume como preocupante numa altura em que a pandemia da covid-19 está no centro do debate mundial. Espera-se ainda que o secretário-geral faça um discurso no evento de Alto Nível, presencialmente, para marcar o 75.º aniversário no plenário da AGNU.
Saiba mais sobre o papel dos jovens na construção do futuro da ONU aqui.
3) Transformar o mundo através do Desenvolvimento Sustentável
“2030 é agora”. Fonte: UN Photo/Loey Felipe.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) — definidos a nível internacional com o objetivo de reduzir a pobreza e manter a paz, e ao mesmo tempo proteger o planeta — permaneceram no topo das prioridades da ONU em 2020. Segundo a vice-secretária-geral das Nações Unidas, Amina Mohammed, a pandemia veio apenas enfatizar a sua importância.
Na 75.ª Assembleia Geral, os ODS estão sob a luz da ribalta, e irão ter direito a uma transmissão global única de 30 minutos, criada pelo escritor, realizador e porta-voz dos ODS, Richard Curtis. Esta transmissão pretende guiar audiências de todo o mundo “através de uma exploração dinâmica dos tempos em que vivemos, dos múltiplos momentos críticos que o nosso planeta enfrenta e das intervenções que poderiam mudar o nosso mundo” até 2030, ano em que se espera que os ODS sejam alcançados. Até lá, a SDG Action Zone — que, em anos anteriores, serviu de ponto focal e lugar de reunião na sede das Nações Unidas para promover a agenda de desenvolvimento sustentável — está a trabalhar online, com aparições de “líderes inspiradores”. E a ONU irá também fazer uma parceria com o programa do Al Jazeera English, The Sream, para uma série de discussões acerca dos ODS.
4) Enfrentar uma “perda sem precedentes” de biodiversidade global
A biodiversidade do nosso planeta está em declínio, registando aquilo que a ONU avisa ser “uma taxa sem precedentes”. Mais de um milhão de espécies estão em risco de extinção, dois mil milhões de hectares de terra estão atualmente em degradação, e 66% dos oceanos, 50% dos recifes de coral e 85% dos pântanos têm sido negativa e significativamente alterados pela atividade humana.
A cimeira internacional para a discussão sobre como poderemos parar a aceleração da deterioração da natureza e o seu impacto prejudicial na vida das pessoas estava planeada para se realizar este ano em Kunming, na China. O encontro foi adiado para maio de 2021 e, entretanto, um dia de reuniões virtuais terá lugar sob os auspícios da AGNU, no dia 30 de setembro.
Até lá, é possível consultar o 2020 Biodiversity Outlook (Perspetivas para a Biodiversidade em 2020) aqui.
5) Igualdade de género: 25 anos depois de Pequim
Duas jovens pela defesa da Igualdade de Género e da Agenda 2030. Fonte: UN Photo/Manuel Elias.
No dia 1 de outubro, estes e outros assuntos relativos à igualdade de género e empoderamento serão discutidas na ONU, no âmbito do 25.º aniversário da Plataforma de Ação de Pequim, amplamente reconhecida como o plano mais abrangente e inovador para o avanço dos direitos das mulheres e raparigas. Adicionalmente, no dia 18 de setembro, celebrar-se-á, pela primeira vez, o Dia Internacional da Igualdade Salarial, que se focará em conseguir igualar os salários entre homens e mulheres.
“Nada pode justificar a continuidade da prática da escravidão.” Esta foi a afirmação do relator independente* sobre a situação dos direitos humanos no Mali, Alioune Tine, e de Tomoya Obokata, relator especial sobre formas contemporâneas de escravidão incluindo causas e consequências.
Os dois pediram uma investigação imediata e imparcial para apurar a morte de quatro homens na região de Kayes, num ataque em 1 de setembro.
Alioune Tine, relator independente sobre a situação dos direitos humanos no Mali. Foto: Minusma/Mikado FM
Incidentes
Em comunicado, eles condenaram “atos bárbaros e criminosos que violam o direito à vida, à integridade física e à dignidade humana”. Segundo eles, essas violações não podem ficar impunes.
Os quatro homens considerados “nascidos em escravidão” foram espancados até a morte. Uma mulher de 80 anos e um casal ficaram gravemente feridos no ataque.
Ambos os relatores pediram às autoridades malianas que façam justiça às vítimas.
Um dos homens assassinados, 69 anos, considerado escravo, havia ganhado uma ação na justiça sobre disputa de terra contra um imã, um líder religioso islâmico. Alguns membros da comunidade discordaram da decisão judicial e cercaram a casa das quatro vítimas fatais.
Famílias escravagistas
Segundo os relatores, 11 pessoas foram presas. O Código Penal do Mali descreve escravidão como crime contra a humanidade. Oficialmente, a prática foi abolida no país em 1905. Mas para os especialistas da ONU, o sistema maliano de escravidão baseada em ascendência persiste.
As pessoas são consideradas “nascidas em escravidão” por causa de seus antepassados “capturados como escravos” e por isso essas pessoas eram tidas como “propriedades das famílias escravagistas por gerações”. Nessas condições, o ser humano é obrigado a trabalhar sem salário, pode ser “oferecido como herança” e é desprovido de direitos humanos básicos.
No ano passado, um integrante da uma organização que combate a escravidão foi expulso do vilarejo dele na região de Kayes sob ordens do chefe do local.
ONU/Harandane Dicko
Policiais da ONU patrulham na região de Menaka, no nordeste do Mali.
Defensores e ativistas
Cerca de 50 pessoas que contestaram o status delas como “escravas” foram obrigadas a fugir para um outro vilarejo. Para os relatores, a situação prova a falha do Mali em implementar compromissos internacionais de proteção dos direitos humanos. Segundo os especialistas, em alguns casos os chefes tradicionais e autoridades locais são cúmplices nesses ataques.
Os relatores especiais, Alioune Tine e de Tomoya Obokata, pediram ao Mali para adotar, o mais rapidamente possível, uma lei específica que criminalize a escravidão como aconteceu com outros países da região incluindo Níger e Mauritânia.
les disseram que o Mali deve parar de punir defensores de direitos humanos e ativistas que lutam contra a escravidão baseada em ascendência e começar a enfrentar líderes religiosos e tradicionais que continuam com as práticas horrendas.
*Relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.
