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Relator diz que Líbano precisa de apoio para evitar uma crise de fome 

A comunidade internacional tem que agir rápido para assistir o Líbano em sua tentativa de reconstrução após a explosão de 4 de agosto na capital do país. 

A declaração é do relator especial* da ONU sobre o direito à alimentação. 

A explosão matou mais de 180 pessoas e feriu milhares de libaneses deixando centenas de milhares desalojados. 

Ajuda alimentar do PMA chegando ao Líbano, PMA/Ziad Rizkallah

Galpão 

No comunicado, Michael Fakhri, afirma que as agências internacionais estão tentando evitar uma crise alimentar no Líbano, cuja economia já manifestava sinais de colapso antes da explosão de um galpão abandonado com nitrato de amônio no Porto de Beirute. 

Fakhri diz que a explosão destruiu a principal fonte de alimento para os libaneses, que importam 85% do que comem. 

O Porto de Beirute costumava movimentar 70% das importações do Líbano antes da explosão.

No episódio, foram destruídas 15 mil toneladas de trigo e cevada que estavam estocados em várias áreas do porto. O Líbano não tem reserva de cereais e sem o apoio internacional, deverá haver uma escassez de farinha já em meados de setembro. 

Falhas 

A crise econômica, que atingia os libaneses antes da explosão, foi agravada pela pandemia da Covid-19 afetando especialmente os mais vulneráveis, que já tinham dificuldades para acessar alimentos. 

O relator acredita que a crise alimentar, nesse nível, é sempre causada pelo que ele descreve como “falhas políticas em sistemas nacionais e internacionais”. 

Um número maior de pessoas está sendo forçado a diminuir a qualidade e quantidade do que comem para evitar passar fome por dias

O relator contou ter discutido o assunto ao governo do Líbano e outras autoridades do país. Segundo ele, um número maior de pessoas está sendo forçado a diminuir a qualidade e quantidade do que comem para evitar passar fome por dias. 

Pescadores 

Fakhri disse que a comunidade internacional deve ajudar ainda a reconstruir o sistema alimentar do Líbano. Várias agências da ONU já estão no terreno como o Programa Mundial de Alimentos, PMA, a Organização para Alimentação e Agricultura, FAO, entre outras. 

O PMA informou que estenderá um auxílio em dinheiro vivo para compra de alimentos no país.   

O relator especial disse que a FAO também deve ajudar os pequenos agricultores, pescadores e pastores de rebanho do Líbano a fazerem a transição para um comércio mais ecológico e que reforce os acessos local e regional aos mercados do país. 

Para ele, a solução a longo prazo para o sistema alimentar libanês tem de se ancorar nos direitos humanos. 

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário por sua atuação. 

Enviado da ONU aponta progressos após encontro do Comitê Constitucional da Síria

Representantes sírios encontraram aspetos comuns em várias áreas para prosseguir com as discussões de Genebra como parte dos esforços de busca de um fim pacífico para quase uma década de conflito no país.

As declarações foram feitas este sábado pelo enviado especial da ONU, Geir Pedersen,  às margens do encontro de 45 membros do Comitê Constitucional da Síria. O órgão reúne membros do governo, da oposição e da sociedade civil.

Desacordo

O mandato do grupo restrito é preparar e redigir uma nova Constituição que leve a eleições acompanhadas pela ONU.

Criança em Alepo, na Síria, onde o conflito já dura há nove anos , by PMA/Khudr Alissa

O documento deve seguir depois para aprovação no grupo alargado de 150 participantes: 50 representantes do governo sírio, 50 da oposição e outros 50 da sociedade civil composta por grupos religiosos, étnicos e geográficos.

Geir Pedersen disse haver muitas áreas de desacordo, mas também apontou que os sírios “nunca têm medo” de as exprimir. 

O mediador apontou ter ficado “extremamente satisfeito” por ouvir os dois copresidentes do Comitê expressando “muito claramente” que havia algumas áreas em comum.” A expectativa é que no novo encontro estes sejam capazes de “ter por base essas semelhanças e levar o processo adiante”.

Pedersen destacou haver um “grande interesse global pelo processo de Genebra”,  manifestada pela presença de representantes de várias partes com influência regional e internacional atuando dentro da Síria.

Cessar-fogo

O enviado especial reiterou seu apelo em favor de um cessar-fogo nacional, além da mantenção da “trégua frágil” que vigora em grande parte do noroeste da Síria.

Em outubro do ano passado foram interrompidas as últimas negociações para decidir sobre a composição do Comitê sobre a Constituição no país árabe.
 

Unicef/Khydr Al-Issa

Foram confirmados 10 casos na Síria, incluindo uma morte

O Futuro do Turismo: A transformação pós-pandémica

A mais recente mensagem de António Guterres, secretário-geral da ONU, salienta a importância do turismo como “um dos setores económicos mais importantes do mundo”.

Com a pandemia da covid-19, o setor do turismo sofreu quedas históricas e abruptas. Tendo registado um crescimento contínuo durante a última década, o turismo foi responsável por 7% do comércio global em 2019. Nesse ano, registaram-se 1.500 milhões de entradas de turistas internacionais e outros 9 mil milhões de pessoas que escolheram o seu próprio país para fazer turismo. Com tamanho fluxo de turistas, este setor é o meio de subsistência de centenas de milhões de pessoas. Em todo o mundo, 1 em cada 10 pessoas estão empregadas na área do turismo. Só na Europa, milhões de negócios e cerca de 27 milhões de pessoas subsistem graças ao setor.

O último documento político “Turismo e covid-19”, apresentado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, analisa o impacto da covid-19 naquele que é um dos maiores setores económicos do mundo. Este documento, baseado em dados da Organização Mundial do Turismo (OMT), foca-se ainda nas diferenças e pontos fortes entre as regiões analisadas (de acordo com o seu nível de desenvolvimento), e no papel do turismo no avanço da tecnologia e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Segundo este documento, e apesar do início de 2020 ter sido de crescimento contínuo, desde o início da pandemia, o setor do turismo tem sido dos mais afetados.

A ONU estima que a entrada de turistas possa cair entre 58% e 78%, pondo em risco cerca de 120 milhões de empregos e de pequenos comércios afetos ao turismo. Tal fenómeno irá pôr mulheres e jovens (entre os 15 e os 24 anos) e outros trabalhadores informais em risco, uma vez que representam a maior parte da mão-de-obra deste setor.

Apesar de nenhum país ou economia nacional estar a salvo, serão os países insulares e os países africanos em desenvolvimento, nomeadamente aqueles mais dependentes das receitas do turismo e do investimento estrangeiro, que mais irão sofrer com a crise que o setor está a atravessar.

A importância do turismo para a preservação do património

Quando os números do turismo começaram a cair, com eles recuou também o financiamento para a preservação da vida selvagem — que, até então, representava 7% do turismo mundial — e marinha. Este corte representa ainda um problema para as comunidades radicadas junto destes locais protegidos, que subsistiam do turismo; e contribuiu para o aumento da caça furtiva e do consumo ilegal de animais selvagens, e para a destruição de habitats em áreas protegidas.

A cultura, no entanto, também não escapou ilesa: 90% dos museus fecharam durante a pandemia — sendo que 13% correm o risco de não voltarem a abrir portas. Muitos locais considerados Património Mundial da UNESCO foram também encerrados, causando um problema adicional para aqueles que dependem exclusivamente do turismo.

Olhar para o futuro

“Vamos assegurar que o turismo recupera a sua posição de criador de empregos dignos, de rendimentos estáveis e de protetor do nosso património cultural e natural.” — António Guterres

Para o líder da ONU, a reconstrução do setor do turismo é primordial — mas deve também respeitar o desenvolvimento justo e sustentável, sendo importante que esteja em linha com as metas climáticas. Como tal, António Guterres deixa, nas suas recomendações, cinco áreas prioritárias de recuperação:

  • A segurança socioeconómica, especialmente das mulheres;
  • O estímulo da competitividade e da resiliência do setor, promovendo o turismo a nível nacional e regional;
  • Uma utilização mais ampla da tecnologia no turismo, garantindo uma maior resiliência e mais empregos temporários;
  • Uma mudança afeta ao crescimento sustentável e verde, para que o setor se torne mais eficiente, competitivo e, por fim, neutro em carbono;
  • A promoção de parcerias que permitam a transformação do setor e um alcance mais rápido dos ODS, pondo as pessoas e a sua segurança em primeiro lugar, facilitando e suspendendo as restrições de viagens de forma responsável e coordenada.

A OMT acrescenta ainda mais uma recomendação, relativamente à necessidade de coordenação e cooperação global. Sob o princípio “juntos mais fortes”, e para que os consumidores voltem a ter confiança no setor, a organização salienta a importância de uma ação conjunta dos governos nesta área a nível internacional.

ONU presta tributo a trabalhadores humanitários

Neste Dia Mundial Humanitário, que se assinala a 19 de agosto, as Nações Unidas homenageiam todos os trabalhadores humanitários, que fazem um esforço extraordinário, em tempos extraordinários, para ajudar mulheres, homens e crianças cujas vidas foram afetadas por crises e pela pandemia global da Covid-19.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação Humanitária (OCHA), 2019 foi o ano mais violento de sempre para os trabalhadores humanitários, com o número de ataques a superar todos os anos anteriores.

Em 2019, um total de 483 trabalhadores humanitários foram atacados, 125 mortos, 234 feridos e 124 sequestrados em 277 incidentes registados. Trata-se de um aumento de 18% no número de vítimas quando comparado com 2018.

O Dia Mundial Humanitário foi designado pela Assembleia geral da ONU, há onze anos, depois de a 19 de agosto de 2003 um ataque ao complexo da ONU em Bagdade, ter vitimado 22 pessoas, incluindo o representante especial do secretário-geral para o Iraque, o diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello. Desde então, quase 5 mil trabalhadores humanitários foram mortos, feridos ou sequestrados, e durante a década de 2010-2019 assistiu-se a um aumento de 117% nos ataques em comparação a década anterior.

Este ano, para homenagear os esforços dos trabalhadores humanitários, o OCHA e os seus parceiros apresentam as histórias pessoais de alguns dos #RealLifeHeroes que estão no terreno, especialmente os trabalhadores humanitários locais, pode ler as suas histórias inspiradoras aqui.

Esta campanha é um agradecimento aos trabalhadores humanitários que continuam a salvar e proteger vidas, apesar dos conflitos, insegurança e riscos associados à covid-19. A campanha apresenta histórias pessoais de 17 humanitários, muitos deles de países em crise.

Desde o início do surto da covid-19, há relatos preocupantes de incidentes contra trabalhadores e instalações, incluindo ameaças e atos de violência frequentemente alimentados por desinformação e medo. Há registo de centros de saúde destruídos e queimados, equipamentos médicos essenciais vandalizados e protestos contra as autoridades de saúde quanto à falta de equipamento. Também há relatos de incidentes de atitudes hostis ligada à estigmatização e perceção de estrangeiros como agentes de infeção da Covid-19.

Ainda segundo o OCHA, as operações humanitárias no Mali, Moçambique, Líbia, Nigéria e Iémen estão a relatar ataques em campos de deslocados, hospitais e escolas. Esses ataques ameaçam a segurança de milhões e aumentam as necessidades humanitárias. A insegurança também está a aumentar em áreas onde a violência e a insegurança não eram até agora uma grande preocupação, como nos Camarões, no Iraque, no Níger, no Sudão do Sul e no Iémen.

Os trabalhadores humanitários continuam a trabalhar para prevenir, conter e tratar a covid-19 e a dar andamento às operações humanitárias, apesar das restrições de acesso e insegurança sem precedentes, e com as necessidades a ultrapassarem os fundos disponíveis.

Apesar destes desafios, o sistema humanitário foi rápido na sua resposta e providenciou 123.430 testes a países com Planos de Resposta Humanitária, estando ainda prevista a entrega de mais um milhão de testes e de cerca de 5,9 milhões de peças de equipamentos de proteção individual.

A ONU estima que mais de 23 milhões de pessoas deslocadas receberam assistência, os serviços de apoio à violência baseada no género foram mantidos ou expandidos em mais de 25 países, mais de 18 milhões de pessoas receberam cuidados de saúde essenciais, pelo menos 36 milhões de pessoas receberam água potável, produtos de higiene e cerca de 93,6 milhões de crianças e jovens foram apoiados com ensino à distância.

O trabalho humanitário da ONU em 2019

O impacto conjunto de conflitos prolongados, choques climáticos e a pandemia Covid-19 elevaram as necessidades humanitárias a níveis sem precedentes, com mais de 166 milhões de pessoas a necessitarem agora de assistência.

Segundo o relatório do secretário-geral sobre o trabalho da ONU em 2019, publicado recentemente, o número de pessoas deslocadas aumentou novamente para níveis recordes, com 79,5 milhões deslocados por conflito, violência e perseguição. As oito piores crises alimentares do mundo estiveram todas ligadas a conflitos e a choques climáticos. Para milhões de pessoas, a exposição a esses riscos múltiplos diminuiu a sua resiliência e aumentou a probabilidade de uma crise humanitária.

As Nações Unidas trabalham para garantir respostas humanitárias coerentes, coordenadas, eficazes e oportunas para salvar vidas e aliviar o sofrimento humano em desastres naturais e emergências complexas.

Em 2019, a ONU trabalhou com parceiros para mobilizar mais de 18 mil milhões de dólares em contribuições para assistência que salvou a vida a mais de 117 milhões de pessoas.

OIM apoia Portugal a proteger migrantes durante pandemia

Neste Destaque Especial, a encarregada pelo escritório da OIM em Lisboa, Sofia Cruz, diz que “é inegável todo o impacto que a pandemia está a ter na migração na mobilidade humana devido às restrições de viagem pelo mundo todo”; em entrevista à ONU News, ela destaca como a agência da ONU está apoiando a resposta em Portugal e fala sobre o que precisa mudar depois da crise de saúde.

Covid-19: OIM capacita mais de 350 pessoas que lidam com migrantes em Portugal 

Agência da ONU concebeu material informativo em várias línguas; Brasil e Cabo Verde entre principais pontos de origem da população migrante no país europeu; meio milhão de pessoas têm autorização de residência em Portugal; esta população está mais vulnerável às consequências da pandemia.   

Mensagem do secretário-geral sobre o impacto da covid-19 no Sudeste Asiático

A pandemia da covid-19 está a ter consequências devastadoras em todo o mundo, particularmente nos mais vulneráveis. No entanto, é notório que medidas de contenção adotadas no momento certo pouparam algumas regiões do grau de sofrimento e perturbação visto em outros lugares – é o caso do Sudeste Asiático.
 
Os governos agiram rapidamente para combater a pandemia e evitar os seus piores efeitos, contando com o apoio das United Nations para a resposta e recuperação. Daqui para a frente, combater as desigualdades, reduzir o fosso digital, tornar a economia mais verde e defender os direitos humanos serão medidas essenciais para uma recuperação sustentável, rápida e inclusiva para todos.
 
“As Nações Unidas estão fortemente comprometidas com a nossa parceria com os países do Sudeste Asiático, e continuaremos a apoiar os esforços para colocar a região no caminho certo para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e construir um futuro pacífico para todos.” (António Guterres, secretário-geral da ONU).

A covid-19 e as diferenças de género

Foto de Albert González Farran, UNAMID

*Artigo redigido por altos funcionários do Fundo Monetário Internacional: Kristalina Georgieva, Stefania Fabrizio, Cheng Hoon Lim e Marina M. Tavares

A pandemia da covid-19 ameaça reverter os ganhos obtidos em termos de oportunidades económicas para as mulheres e, assim, ampliar as disparidades de género que persistem apesar de 30 anos de avanços.

Políticas bem formuladas para promover a retoma da economia podem mitigar os efeitos negativos da crise sobre as mulheres e evitar novos retrocessos para a igualdade de género. O que é bom para as mulheres é, em última análise, bom para combater a desigualdade de rendimentos, apoiar o crescimento económico e aumentar a resiliência.

Porque teve a covid-19 efeitos desproporcionais sobre as mulheres e a sua situação económica? As razões são várias.

Em primeiro lugar, é maior a probabilidade das mulheres trabalharem em setores sociais — como serviços, comércio, turismo e hotelaria — que exigem uma interação direta. Esses setores são os mais atingidos pelas medidas de mitigação e de distanciamento social. Nos Estados Unidos, o desemprego entre as mulheres foi dois pontos percentuais superior ao dos homens entre abril e junho de 2020. Devido à natureza dos seus empregos, muitas mulheres não têm a opção de teletrabalho. Nos Estados Unidos, cerca de 54% das mulheres empregadas nos setores sociais não conseguem trabalhar de casa. No Brasil, essa percentagem sobe para os 67%. Nos países de baixos rendimentos, apenas cerca de 12% da população, no máximo, consegue trabalhar à distância.

Em segundo lugar, há mais mulheres do que homens que tendem a trabalhar no setor informal nos países em desenvolvimento. No emprego informal — normalmente remunerado em dinheiro, sem fiscalização das autoridades — as mulheres recebem salários mais baixos, não estão protegidas pela legislação laboral nem recebem benefícios como pensão de reforma ou seguro de saúde. A crise provocada pela covid-19 tem afetado profundamente o sustento dos trabalhadores informais. Na Colômbia, a pobreza entre as mulheres cresceu 3,3% devido à paralisação das atividades económicas. A ONU estima que a pandemia aumentará em 15,9 milhões o número de pessoas que vivem na pobreza na América Latina e Caraíbas, elevando para 214 milhões o total de pessoas em situação de pobreza, muitas delas mulheres e meninas.

Terceiro, as mulheres tendem a assumir mais tarefas domésticas não remuneradas do que os homens – cerca de 2,7 horas por dia a mais, para sermos exatos. Elas arcam com o peso das responsabilidades do cuidado familiar decorrentes das medidas de paralisação, como o encerramento das escolas e as precauções com pais idosos e vulneráveis. Após a suspensão das medidas de paralisação, as mulheres tendem a demorar mais a retomar o pleno emprego. No Canadá, o relatório sobre empregos de maio mostra que o emprego das mulheres aumentou 1,1%, em comparação com 2,4% no caso dos homens, dada a persistência de questões ligadas ao cuidado das crianças. Além disso, entre as famílias com pelo menos um filho de até seis anos de idade, a probabilidade de o homem ter voltado ao trabalho era aproximadamente três vezes maior do que a da mulher.

Quarto, as pandemias aumentam o risco de perda de capital humano feminino. Em muitos países em desenvolvimento, as meninas e jovens são forçadas a abandonar a escola e a trabalhar para complementar o rendimento familiar. De acordo com o relatório do Fundo Malala, a proporção de meninas que não vão à escola quase triplicou na Libéria após a crise do ébola e a probabilidade de as meninas retomarem os estudos era 25% menor do que a dos meninos na Guiné. Já na Índia, desde que entrou em vigor a quarentena, houve um aumento de 30% nas inscrições nos principais sites de matrimónio na Internet, com mais famílias a procurarem casamentos para garantir o futuro das suas filhas. Sem educação, estas meninas sofrem uma perda permanente de capital humano, sacrificando o crescimento da produtividade e perpetuando o ciclo de pobreza entre as mulheres.

Foto de Albert González Farran, UNAMID

É crucial que as autoridades económicas tomem medidas para limitar os efeitos prolongados da pandemia nas mulheres. Algumas opções passariam por ampliar o apoio ao rendimento dos mais vulneráveis, preservar os vínculos laborais, oferecer incentivos para equilibrar as responsabilidades no trabalho e na família, melhorar o acesso à saúde e ao planeamento familiar e expandir o apoio às pequenas empresas e aos trabalhadores independentes. É também prioritário eliminar as barreiras legais ao empoderamento económico das mulheres. Alguns países adotaram prontamente políticas nesse sentido:

  • Áustria, Eslovênia, Itália e Portugal instituíram em lei o direito de licença (parcialmente) remunerada para pais com filhos até certa idade, e França ampliou a licença médica para pais afetados pelo encerramento de escolas caso não seja possível encontrar alternativas às creches ou reorganizar o trabalho.
  • Algumas líderes latino-americanas criaram uma “Coligação para o Empoderamento Económico das Mulheres” como parte de um esforço mais amplo de todo o governo para aumentar a participação das mulheres na recuperação económica após a pandemia.
  • No Togo, 65% das participantes de um novo programa de transferência móvel de rendimento são mulheres. O programa permite que os trabalhadores informais recebam subsídios de 30% do salário mínimo.

No longo prazo, podem ser formuladas políticas para combater a desigualdade de género por meio da criação de condições e incentivos para que as mulheres trabalhem.

Neste sentido, as políticas fiscais sensíveis às questões de género, como investir em educação e infraestruturas, subsidiar creches e oferecer licença parental, são particularmente eficazes. Estas políticas não são apenas cruciais para eliminar as restrições ao empoderamento económico das mulheres, mas também necessárias para promover uma recuperação inclusiva após a covid-19.

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Kristalina Georgieva é diretora-geral do Fundo Monetário Internacional.

Stefania Fabrizio é subchefe de Unidade no Departamento de Estratégia, Políticas e Avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Cheng Hoon Lim é diretora adjunta no Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Marina M. Tavares é economista do Departamento de Estudos do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Combatendo uma desigualdade epidémica: um novo contrato social para uma nova era

por António Guterres

Artigo de opinião publicado pelo Público

O nosso bem-estar e o nosso futuro estão ameaçados por uma desigualdade que se manifesta das mais diversas formas desde o desequilíbrio no exercício de poder a nível global ao racismo, passando pela discriminação de género e pelas disparidades de rendimento. Precisamos desesperadamente de novas abordagens para travar este rumo e inverter caminho.

Ouvimos, frequentemente, dizer que todos beneficiam das vagas de crescimento económico.  Mas, a verdade é que a vaga da desigualdade a todos prejudica.  Níveis elevados de desigualdade ajudaram a criar a fragilidade global que está agora a ser exposta pela pandemia Covid-19.

O vírus veio pôr em evidência desigualdades de todo o tipo, representando um risco acrescido para a saúde dos mais vulneráveis e tornando mais gravoso o impacto social e económico naqueles que dispõem de menos recursos para enfrentar esta adversidade. Se não agirmos já, cerca de 100 milhões de pessoas poderão ser empurradas para uma situação de pobreza extrema e seremos confrontados com níveis de fome de proporções históricas.

Mesmo antes da Covid-19, e um pouco por todo o lado, levantaram-se vozes denunciando o problema da desigualdade. Entre 1980 e 2016, a faixa de 1% de população mais rica apropriou-se de cerca de 27% do crescimento acumulado de rendimento a nível global. No entanto, o rendimento não é o único critério pelo qual se mede a desigualdade. As oportunidades que se oferecem às pessoas ao longo da vida dependem muito do género, da família, da origem étnica, da raça, de serem ou não portadoras de uma deficiência, entre outros fatores. As múltiplas desigualdades cruzam-se e reforçam-se através das gerações, definindo a vida e as expectativas de milhões de pessoas, ainda antes do seu nascimento.

A título de exemplo, nos países com índices elevados de desenvolvimento humano, mais de 50% das pessoas com 20 anos de idade frequenta o ensino superior. Nos países com índices reduzidos de desenvolvimento, este número é de 3%. Ainda mais chocante é o facto de, nestes países, cerca de 17% das crianças nascidas há vinte anos já ter morrido.

A ira que alimenta os movimentos sociais recentes, desde a campanha antirracismo que se propagou pelo mundo, após o assassinato de George Floyd, ao corajoso coro de vozes de mulheres denunciando os abusos de que foram vítimas por parte de homens poderosos, constitui mais um sinal da desilusão total perante o  status quo. Acresce que as duas mudanças sísmicas da nossa era – a revolução digital e a crise climática – ameaçam consolidar e aprofundar, ainda mais, as desigualdades e as injustiças.

A Covid-19 é uma tragédia humana.  Mas suscitou também uma oportunidade geracional para construir um mundo mais igualitário e mais sustentável, com base em duas ideias centrais: um Novo Contrato Social e um Novo Acordo Global.

Um Novo Contrato Social unirá governos, cidadãos, sociedade civil, empresas e muitos outros em torno de causas comuns.

A educação e a tecnologia digitais devem ser dois grandes aceleradores e equalizadores, oferecendo oportunidades ao longo da vida para se aprender a aprender, para se ir adaptando e adquirindo novas competências no quadro da economia do conhecimento.

Precisamos de uma tributação justa sobre os rendimentos e sobre a riqueza, e de uma nova geração de políticas sociais prevendo redes de proteção que incluam cobertura de saúde universal e a possibilidade de um rendimento básico universal alargado a todos.

Para tornar possível o Novo Contrato Social, necessitamos de um Novo Acordo Global para garantir que o poder, a riqueza e as oportunidades sejam partilhados de uma forma mais ampla e justa, a nível internacional.

Um Novo Acordo Global deve basear-se numa globalização justa, nos direitos e na dignidade de cada ser humano, numa vivência em equilíbrio com a natureza, no respeito pelos direitos das gerações futuras e na medição do êxito através de parâmetros humanos e não tanto através de parâmetros económicos.

Precisamos de uma governação global baseada na participação plena, inclusiva e igualitária nas instituições globais. Os países em desenvolvimento devem dispor de uma voz mais forte tanto no Conselho de Segurança das Nações Unidas como no Fundo Monetário Internacional e no Banco Mundial, entre outros.

Precisamos de um sistema comercial multilateral mais inclusivo e equilibrado, que ofereça aos países em desenvolvimento ganhos acrescidos nas cadeias de valor a nível mundial.

A reforma do sistema da dívida e a possibilidade de obtenção de crédito em condições acessíveis devem criar um espaço orçamental capaz de gerar investimentos na economia verde e equitativa.

O Novo Acordo Global e o Novo Contrato Social voltarão a colocar o mundo no rumo certo com vista ao cumprimento das promessas do Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – a nossa visão, globalmente acordada, de paz e prosperidade para um planeta saudável até 2030.

O nosso mundo está à beira da rutura. Mas se combatermos as desigualdades, com base num Novo Contrato Social e num Novo Acordo Global, poderemos encontrar o caminho para um futuro melhor.

ONU lança Plano atualizado e alerta para o preço da inação

As Nações Unidas lançam hoje uma atualização do Plano Global de Resposta Humanitária à covid-19, que pede 10,3 mil milhões de dólares (cerca de 9 mil milhões de euros) para apoiar 63 países vulneráveis no combate contra a pandemia do coronavírus. O plano atualizado inclui 300 milhões de dólares (cerca de 262 milhões de euros) adicionais para reforçar a resposta rápida das ONGs, com requisitos específicos para cada país, uma quantia de 500 milhões de dólares (cerca de 438 milhões de euros) para a prevenção da fome, e, ainda, uma maior concentração na prevenção da violência de género.

O subsecretário-geral das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários, Mark Lowcock, apelou aos países que formam o G20 para que ajam agora ou se preparem para enfrentar tragédias humanas ainda mais destrutivas do que os impactos diretos à saúde causados pelo vírus.

“A pandemia e a recessão global associada estão prestes a causar estragos em países frágeis e de baixo rendimento. A resposta dos países mais ricos, até agora, tem sido gravemente inadequada e perigosamente imprudente. A falta de ação neste momento deixará que o vírus circule livremente pelo mundo, desfaça décadas de desenvolvimento e crie uma geração de problemas trágicos e exportáveis.”

O representante da ONU apela ainda aos “países ricos” para que, uma vez que “não seguiram as regras” quando se tratou de proteger a sua economia”, apliquem “as mesmas medidas excepcionais aos países que precisam de ajuda.”

Sem uma ação mitigadora, é expectável que a pandemia e a recessão global associada deem origem ao primeiro aumento da pobreza global desde 1990 e que 265 milhões de pessoas passem fome até o final do ano. Estimativas recentes sugerem que podem morrer até 6.000 crianças diariamente por causas evitáveis, direta ou indiretamente relacionadas com a covid-19, e que o desvio de recursos de saúde pode significar o dobro do número anual de mortes por HIV, tuberculose e malária.

Desde o seu lançamento, a 25 de março, o Plano Global de Resposta Humanitária à covid-19 – que reúne apelos da Organização Mundial de Saúde e de outras agências humanitárias da ONU e é o principal veículo de captação de recursos da comunidade internacional para responder aos impactos humanitários da pandemia em países de baixo e médio rendimento – já arrecadou 1,7 mil milhões de dólares (cerca de 1,5 mil milhões de euros) através de generosas doações.

Agências da ONU dão as boas-vindas à chegada de crianças não acompanhadas da Grécia

“É a primeira vez que estou a apanhar um avião e estou mesmo entusiasmado. Não sei muito sobre Portugal, mas estou com um pensamento positivo para este novo começo. Estou ansioso para chegar e ingressar na escola. Eu sei que aprender a língua é muito importante. Depois disso, espero ir para a universidade. Quero tornar-me psicólogo e comunicar com outras pessoas. Tomei esta decisão ainda no meu país de origem e tenho a certeza que é o caminho que quero seguir.” Mehrang, 16 anos, Afeganistão – umas das 25 crianças refugiadas que chegam hoje a Portugal.

A OIM Portugal, Organização Internacional para as Migrações, e o ACNUR, Agência das Nações Unidas para os Refugiados, dão hoje as boas-vindas a 25 crianças não acompanhadas e requerentes de asilo, que viajaram da Grécia para Portugal. A partir de uma iniciativa da União Europeia, onze Estados-membros e a Noruega comprometeram-se a receber 3.300 crianças vindas da Grécia, sendo que o nosso país se dispôs a recolocar até 500 crianças e jovens não acompanhados.

“Durante muitos anos, estas crianças passaram por jornadas e condições difíceis e agora poderão finalmente recomeçar as suas vidas em Portugal”, diz o Coordenador Sénior de Relações Externas do Escritório Regional do ACNUR, que saúda ainda a “demonstração de solidariedade e abertura por parte de Portugal” e espera que esta “seja um incentivo para outros estados europeus que sigam o exemplo e contribuam para os esforços de recolocação tão necessários das ilhas gregas superlotadas”.

 

Um alerta à escala global

por António Guterres

Artigo de opinião publicado pelo Público

O mundo enfrenta tempos turbulentos como resultado de múltiplos fatores como a pandemia Covid-19, as perturbações climáticas, a injustiça racial e o aumento das desigualdades.

Mas, ao mesmo tempo, a comunidade internacional tem uma visão estruturada e duradoura, consubstanciada na Carta das Nações Unidas que celebra este ano o seu 75º aniversário. Essa visão, que traduz uma aspiração a um futuro melhor ancorado nos valores da igualdade, do respeito mútuo e da cooperação internacional, ajudou-nos a evitar uma Terceira Guerra Mundial que teria tido consequências catastróficas para a humanidade e para o planeta.

O desafio que hoje partilhamos passa por convocar, de novo, essa mesma visão para melhor enfrentarmos as contrariedades dos tempos que vivemos e os testes com que nos deparamos.

A pandemia expôs desigualdades severas e sistémicas, no quadro nacional dos Estados e, também, entre países e comunidades. Veio, ainda, colocar em evidência inúmeras fragilidades, não apenas na resposta à emergência sanitária e de saúde, mas, também, no que respeita à crise climática, ao vazio legal em matéria de ciberespaço e aos riscos de proliferação nuclear. Em vários pontos do globo, as populações estão a perder confiança nas instituições e nos sistemas políticos.

Este quadro é agravado por outras persistentes e profundas crises humanitárias: conflitos que se prolongam ou que se intensificam; números recorde de pessoas forçadas a abandonar as suas casas; pragas de gafanhotos em África e no sul da Ásia; secas iminentes na África Austral e na América Central. Tudo isto num contexto de crescentes tensões geopolíticas.

Perante estas fragilidades, exige-se humildade aos líderes mundiais e o reconhecimento da importância vital da unidade e da solidariedade.

Ninguém é capaz de prever o que nos espera, mas posso antecipar dois cenários distintos.

Em primeiro lugar, um cenário “otimista”.

Neste cenário, o mundo seria bem-sucedido. Os países do hemisfério norte conseguiriam delinear, com êxito, uma estratégia de saída da crise. Os países em vias de desenvolvimento receberiam apoio suficiente e as suas características demográficas – nomeadamente, a juventude da sua população – ajudariam a mitigar o impacto. E, talvez, aparecesse uma vacina num prazo de alguns meses que seria distribuída como um bem público mundial – uma “vacina do povo” disponível e acessível a todos. Se tal acontecesse e se a economia arrancasse progressivamente, poderíamos prever um quadro de alguma normalidade dentro de dois ou três anos.

No entanto, não posso excluir, também, um segundo cenário mais sombrio, no qual a coordenação da ação entre Estados falha, novos surtos do vírus surgem,  a situação no mundo em desenvolvimento explode, a pesquisa da vacina demora a produzir resultados ou conduz a uma situação em que a mesma fica sujeita a uma forte concorrência, permitindo que os países com maior poder económico ganhem primazia no acesso, privando outros desse bem essencial.

Neste cenário, também poderíamos assistir a um movimento crescente de fragmentação, de populismo e de xenofobia. Cada país procuraria agir de forma isolada ou no quadro de alianças esporádicas constituídas para fins específicos.

Em suma, o mundo revelar-se-ia incapaz de mobilizar o tipo de governação necessária para enfrentar os desafios comuns, não sendo de excluir um quadro de depressão global que poderia durar, pelo menos, cinco ou sete anos antes do surgimento de uma nova normalidade, cuja natureza é impossível de prever.

É muito difícil saber em direção a que cenário estamos a caminhar. Devemos esforçar-nos para construir o melhor cenário; mas temos que nos preparar para o caso de o pior cenário se tornar realidade.

A pandemia, por mais horrível que seja, deve servir como um alerta para que os líderes políticos entendam que é necessário mudar abordagens e pressupostos de atuação e que a desunião constitui um perigo para todos.

Tal pressupõe o reconhecimento da necessidade de mecanismos muito mais robustos de governação global e de cooperação internacional para lidar com as fragilidades globais. Não podemos, simplesmente, voltar aos mesmos sistemas no quadro dos quais a atual crise teve a sua origem. Temos de emergir da crise com um sistema melhor e com sociedades e economias mais sustentáveis, inclusivas e que assegurem a igualdade de género.

Ao fazê-lo, devemos repensar a maneira como as nações cooperam. O multilateralismo de hoje tem falta de escala, de ambição e de poder – e alguns dos instrumentos que têm poder não têm revelado muita vontade para o exercer, como constatamos nas dificuldades enfrentadas pelo Conselho de Segurança.

Precisamos de um multilateralismo em rede, no qual as Nações Unidas e as suas agências, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, organizações regionais como a União Africana e a União Europeia, organizações no âmbito do comércio internacional e outras trabalhem juntas, de uma forma mais próxima e eficaz.

É, também, necessário um multilateralismo mais inclusivo. Hoje, os governos estão longe de ser os únicos atores em termos de política e de poder. A sociedade civil, a comunidade empresarial, as autoridades locais, as cidades e os governos regionais assumem papéis crescentes de liderança no mundo de hoje.

Tudo isto pode contribuir para um multilateralismo eficaz, dotado dos mecanismos necessários para que a governação global funcione sempre que necessário.

Um novo multilateralismo em rede, inclusivo e eficaz, baseado nos valores perenes da Carta das Nações Unidas, poderia fazer-nos despertar do nosso sonambulismo e parar a derrocada em direção a um perigo ainda maior.

Os líderes políticos precisam de entender este alerta e unir-se para lidar com as fragilidades do mundo, fortalecer a nossa capacidade de governação global, dar força às instituições multilaterais e aproveitar o poder da unidade e da solidariedade para superar o maior teste do nosso tempo.

António Guterres é Secretário-Geral das Nações Unidas.

Agência da ONU para o turismo elogia ações da Itália em tentar reativar o setor

País que se tornou o epicentro europeu da Covid-19, no início da pandemia, tenta revitalizar economia; governo italiano aposta na reabertura de aeroportos e retomada das viagens para ajudar na recuperação; secretário-geral da Organização Mundial do Turismo, OMT, elogiou a liderança política italiana; visita ocorre até 4 de julho.

“Pausa” – ONU lança nova iniciativa para combater desinformação

As Nações Unidas apelam aos utilizadores de redes sociais que façam uma “Pausa” antes de partilharem conteúdos. “Pause. Take care before you share” é o slogan original desta iniciativa lançada agora por ocasião do Dia Mundial das Redes Sociais que se assinala a 30 de junho.

Em resposta à crise da covid-19, as Nações Unidas pretendem assim criar uma nova norma social para a partilha de conteúdos nas redes sociais.

O movimento “Pausa” faz parte da “Verificado”, uma campanha lançada recentemente pela ONU, em colaboração com a Purpose, para fornecer informação relevante, baseada em factos e em ciência, e histórias que mostrem o melhor da humanidade.

Numa altura em que assistimos ao avanço da pandemia e à intensificação de protestos em prol de justiça racial e da emergência climática, a desinformação, o discurso de ódio e as notícias falsas estão a alimentar e a distorcer estes desafios, atuando como um vírus, explorando as nossas fraquezas, os nossos preconceitos e as nossas emoções.

Por isso, muitas vezes, partilhamos por impulso, antes de verificarmos a veracidade do conteúdo.

Estudos científicos mostram que uma maneira significativa de reduzir a circulação de informações falsas passa por criar uma cultura de pausa, mesmo por alguns segundos, para refletir sobre o conteúdo antes deste ser partilhado.

A esperança da ONU é a de criar um momento global que nos incentive a combater a desinformação em torno da covid-19 fazendo uma “Pausa” antes de partilharmos conteúdos e histórias com os que nos são mais próximos.

Ao promover e partilhar o conteúdo “Verificado”, todos podem desempenhar um papel crucial, disseminando informações confiáveis sobre a covid-19 aos seus amigos, famílias e conhecidos, com o objetivo de combater a desinformação.

Milhares de pessoas em todo o mundo já aderiram à campanha “Verificado” como “Voluntários da Informação”. Participe, receba um briefing verificado diariamente e partilhe informações credíveis e factuais com os seus contactos. Saiba mais aqui.

Guterres apresenta plano global da ONU para responder à pandemia

Setenta e cinco anos após a última guerra mundial, o mundo vê-se novamente numa batalha global, desta vez, toda a humanidade está do mesmo lado contra a covid-19. A pandemia ceifou centenas de milhares de vidas, infetou milhões de pessoas e prejudicou a economia global.

As Nações Unidas mobilizaram-se de imediato e de forma abrangente, liderando a resposta global de saúde, continuando e expandindo a prestação de assistência humanitária, estabelecendo instrumentos para responder aos impactos socioeconómicos e estabelecendo uma ampla agenda política de ação em todas as frentes. Também forneceu apoio operacional a governos e a outros parceiros em todo o mundo.

Neste contexto, o secretário-geral da ONU, António Guterres, apresentou, em conferência de imprensa, o Plano Global da ONU de resposta à pandemia da covid-19. Guterres começou por lembrar que a família das Nações Unidas “mobilizou-se para salvar vidas, controlar a transmissão do vírus e aliviar as consequências económicas.”

Agora, a ONU divulga esta visão abrangente da sua resposta até ao momento, apresenta as suas principais orientações e traça o caminho para as etapas cruciais que devem ser seguidas para salvar vidas, proteger as sociedades e recuperar melhor. A Organização publicou vários documentos políticos temáticos sobre a resposta que deve ser dada para combater a pandemia.

Este Plano para a recuperação da covid-19 pretende não deixar ninguém para trás e abordará as próprias fragilidades e lacunas que tornaram a população mundial tão vulnerável à pandemia e identifica ainda o que deve ser feito para que haja mais resiliência a futuros choques, sobretudo como lidar com as alterações climáticas e a superação das desigualdades graves e sistémicas que foram expostas pela pandemia.

O secretário-geral da ONU enfatizou que é agora necessário “um multilateralismo em rede, que reúna o sistema das Nações Unidas, organizações regionais, instituições financeiras internacionais, entre outros” e “um multilateralismo inclusivo, com as contribuições indispensáveis da sociedade civil, empresas, cidades, regiões e, em particular, com maior peso dado às vozes da juventude.”

Para a ONU, sair desta crise exigirá uma abordagem de todas as sociedades, de todos os governos e de todo o mundo, impulsionada por compaixão e solidariedade. Neste contexto, este Plano apresenta uma resposta baseada em três pilares: uma resposta de saúde em larga escala, coordenada e abrangente, orientada pela Organização Mundial da Saúde (OMS); um amplo esforço para abordar os impactos socioeconómicos, humanitários e de direitos humanos desta crise; e um a promoção de uma melhor recuperação, abordando a crise climática, as desigualdades, a exclusão, as lacunas nos sistemas de proteção social e as muitas outras fragilidades e injustiças que foram expostas.

Para as Nações Unidas é necessário evitar que se volte a adotar sistemas e abordagens insustentáveis, para que se faça uma transição efetiva para as energias renováveis, para sistemas alimentares sustentáveis e se alcance a igualdade de género.